Na última semana, João Antônio Roza, último a estar preso em São Paulo por participar de uma manifestação, finalmente foi posto em liberdade. Fábio e Rafael – que ficaram por mais de 45 dias atrás das grades devido a uma prisão forjada em uma manifestação durante a Copa do Mundo – também estão em liberdade. Comemoramos menos três companheiros encarcerados, mas não nos esquecemos de todos os outros 600 mil presos políticos neste país.
A decisão do que é crime é uma decisão política. Não por acaso, em uma sociedade capitalista, a maioria dos crimes punidos são patrimoniais. Além disso, a decisão sobre quem prender ou não também é política, e não por acaso o Poder Judiciário, a Polícia Militar e o Poder Executivo executam diariamente uma política que encarcera milhares de pobres, negros e negras, principalmente moradores e moradoras das periferias.
A política penal sempre é seletiva e genocida, tenta diariamente calar os de baixo – que contestam e não se adequam a uma sociedade opressora – em benefício dos de cima. Evidência forte disso é o fato de, morador de rua, continuar preso pelo simples fato de estar em uma manifestação no Rio de Janeiro com uma garrafa de desinfetante e outra de água sanitária. Sua arbitrária condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no último dia 26 de Agosto.
Não nos esquecemos também da Josenilda, moradora de rua e única a ficar presa por mais de três meses, na época das manifestações ocorridas em São Paulo em junho de 2013, acusada de furto pelo simples fato de estar no centro portando um cobertor e produtos de higiene. Essas prisões, arbitrárias e ilegais, não são exceção, mas a regra usada cotidianamente para conter os que sobrevivem a todas as catracas da vida.
Por isso, seguimos dizendo que todo preso é um preso político, e continuamos na luta por uma vida sem prisões e sem catracas.
Movimento Passe Livre – São Paulo (MPL-SP)
03/09/2014