Eleições no Império: ‘A cidade como espaço político’

Os discursos eleitorais não insistiam tanto em objetivos políticos, mas sim em qualidades pessoais dos candidatos. Realçar os méritos dos que ambicionavam às magistraturas era uma tarefa para parentes, amigos, clientes e demais simpatizantes, que podiam atrair os votos populares. Por Juan Francisco Rodríguez Neila

A “cidade” como conceito sócio-político, centro da vida econômica e projeto urbanístico foi uma criação dos gregos. Mas foi Roma que estendeu o modelo por todo seu império, dotando ele com fundamentos jurídicos mais sólidos e o convertendo em célula básica do funcionamento de um estado. A Europa das cidades foi uma criação romana, e vinte séculos depois ainda restam abundantes testemunhos disso. Conhecer a vida municipal de então constitui uma das vias mais interessantes para poder entender diretamente o que foi o verdadeiro “ser romano”, o protagonismo dos grupos dirigentes, as distintas projeções da vida comunitária, a maior ou menor incidência do que se conhece como “romanização”.

Cada colônia e cada município tinham então um regulamento ou lex, regularmente inscrito em tábuas de bronze expostas publicamente no fórum, espaço cívico por antonomásia. Hispania, e especialmente o que foi a província Bética, nos proporcionam os mais importantes documentos a respeito. Chegaram a nós parcialmente a lex da colônia de Urso (Osuna), da época de César, e as de alguns municípios criados na época flávia (segunda metade do século I d.C.), como Malaca, Salpensa e Irni. Também contamos com numerosas inscrições funerárias, religiosas e, especialmente, honoríficas, que refletem a atividade das instituições municipais, e nos aportam os nomes e cargos dos que estiveram comprometidos com a política local.

Nas cidades romanas funcionava um quadro institucional muito simples. O principal órgão de governo era o conselho comunal ou senado, cujos componentes, os decuriões, configuravam com suas ricas e prestigiosas famílias uma aristocracia bem relacionada com as altas esferas do estado. Para entrar nesta seleta corporação se exigia reunir estritas condições sociais, jurídicas e econômicas, e contar com a aprovação dos decuriões. Estes dominavam a política municipal tomando as principais decisões, que eram executadas por um colégio de magistrados, constituído por dois duunviros, que eram os mais importantes, gozando de grande prestigio e autoridade, dois edils e dois cuestores. Seguindo em ordem de importância, tais cargos civis formavam parte, junto a funções religiosas, da carreira honorífica (cursus honorum) que podia seguir os membros da oligarquia local.

Diferentemente dos decuriões, que formavam uma corporação endogâmica, os magistrados eram elegidos anualmente em comícios abertos (comitia), onde participavam todos os vizinho que desfrutavam da cidadania municipal. Os estatutos municipais de Malaca e Irni nos oferecem a legislação eleitoral das cidades romanas. Esse processo começava com a professio nominis ou apresentação das candidaturas, que deviam ser examinadas pelo presidente dos comitia, um dos duunviros com mandato, para comprovar se elas se ajustavam a determinadas exigências legais. Seguia então a exposição pública da lista de aspirantes no foro (proscriptio), e a fase de campanha eleitoral ou trinundinum (aproximadamente 3 semanas). Tudo culminava na jornada comicial, quando o povo votava em suas respectivas seções e mesas eleitorais (curias em Malaca e Irni, tribos em Urso).

É certo que o Império Romano foi uma forte autocracia, onde desapareceu a relativa democracia participativa realizada para a escolha dos magistrados do estado como ocorria nos tempos da República. Mas no nível municipal se mantiveram algumas vias de expressão da vontade política popular. A possibilidade de escolher cada ano os magistrados nos comitia foi um deles. A paixão com que se podia viver as campanhas políticas locais se percebe muito claramente em uma documentação excepcional, que pode assombrar pelo que há de moderno em seu conteúdo. Tais documentos foram conservados em Pompeia, cidade localizada na Capania italiana, destruída violentamente por uma erupção do vulcão Vezuvio em agosto de 79 d.C., e resgatada arqueologicamente em grande parte. Nas paredes de seus edifícios aparecem numerosos cartazes de propaganda eleitoral a favor dos candidatos à edilidade e ao duunvirato, ainda que nenhuma referência a isso seja feita nos regulamentos municipais hispânicos.

Em princípio não se deve estranhar que os romanos recorressem a este sistema publicitário. O uso dos espaços públicos para transmitir avisos ou textos importantes, em diferentes tipos de suporte, constitui uma das mais significativas projeções culturais desenvolvidas então, uma vez que não contavam com nossos meios de comunicação atuais. Por exemplo, a publicidade dos documentos de interesse geral era muito cuidada. Eles eram dispostos em tábuas de pedra ou de bronze nos lugares mais frequentados, para realçar sua importância e garantir a sua conservação. Também eram utilizados materiais menos caros e estáveis, como painéis cobertos com uma camada de tinta branca. As leis proibiam severamente a alteração dos documentos oficiais expostos publicamente.

Que os romanos valorizavam a eficácia das mensagens publicitárias nos indica igualmente outros tipos de cartazes pintados com diferentes objetivos. Pompeia conservou eloquentes exemplos de anúncios de espetáculos, vendas, aluguéis de casas, etc. Escrever espontaneamente nas paredes era também prática habitual, o que indicam os numerosos “graffitis” espalhados por toda a cidade. Nessa apreciação geral dos romanos pela comunicação escrita nos lugares públicos se integram também numerosas inscrições (honoríficas, religiosas, funerárias, etc) que aportam importantes informações sobre a vida pública das cidades e da gestão de seus dirigentes. A todos estes são somados os cartazes eleitorais.

Entre o dia em que se expunham publicamente as listas de candidatos admitidos para as diferentes magistraturas, e o dia das votações, corria o período de campanha eleitoral. Ainda que, logicamente, os aspirantes já haveriam dado a conhecer desde antes suas intenções entre seus conhecidos mais chegados, eram nestes dias de campanha quando se buscava abertamente o apoio do eleitorado. Os nomes dos candidatos, já conhecidos pelos cidadãos, correm de boca em boca, idealizavam-se expectativas, era organizada a caça de votos, as clientelas eram mobilizadas, os favores eram lembrados; a vida política de Pompeia entrava em seu momento mais decisivo e febril.

Nas cidades romanas não existiam partidos políticos que elaboravam um programa e organizavam as campanhas de seus candidatos. Os recursos oratórios e o contato direto do aspirante com o potencial eleitorado para ganhá-lo à sua causa jogavam um papel muito importante dentro do espaço aberto que era uma cidade romana. Não faltavam técnicas de marketing eleitoral para projetar frente o povo a melhor imagem pública. No Commentariolum Petitionis, um “manual do candidato” escrito por Quinto Cícero, irmão de Marco Tulio [Marco Tulio Cícero, o famoso orador romano do século I a.C.], se aconselha adaptar frons, vultus y sermo (semblante, fisionomia e linguagem) à forma de pensar e sentir do povo. Como os candidatos provinham das fileiras aristocráticas locais, seu prestígio pessoal e o de sua família (gens), sobretudo se haviam prestado fartos serviços à cidade, eram destacados como temas de propaganda utilizadas para a comparação com os rivais.

Os discursos eleitorais não insistiam tanto em objetivos políticos, mas sim em qualidades pessoais dos candidatos. Realçar os méritos dos que ambicionavam às magistraturas era uma tarefa para parentes, amigos, clientes e demais simpatizantes, que podiam atrair os votos populares. Também era importante contar com o respaldo da aristocracia decurional, com cujas famílias costumavam ter vínculos matrimoniais ou de adoção, de forma que as campanhas se ajudavam mutuamente. A epigrafia eleitoral de pompeia também sugere que a luta pela eleição era mais intensa na disputa pela edilidade, eram candidatos mais jovens que necessitavam construir uma “imagem pública”, dada a falta de antecedentes políticos. Os aspirantes ao duunvirato chefiavam aos comitia, e sendo melhor conhecidos, podiam ser julgados por sua trajetória pública previa como decuriões ou ediles. Os candidatos inclusive podiam ser pactuados dentro da própria “classe política” local, para atender as expectativas de diferentes indivíduos.

Formato material e localização dos cartazes eleitorais

Foram identificados em Pompeia aproximadamente mil e quinhentos cartazes eleitorais (programmata). Os mais antigos correspondem certamente aos tempos de Augusto (muitos não eram apagados após haver-se produzido os comitia), os mais recentes a meses antes da trágica erupção (a cidade realizava suas eleições na primavera), a maioria pertence aos dez últimos anos de vida da cidade. Com eles foi possível identificar aproximadamente cento e cinquenta nomes de candidatos de diferentes eleições, uma alta porcentagem dos cartazes se divide entre uns poucos nomes, alguns aparecem em mais de uma centena de recomendações de voto. Quando ocorreu a catástrofe, os cartazes das últimas eleições estavam frescos ainda sobre as paredes de seus edifícios, e os novos ediles e duunviros estavam a poucas semanas no cargo (os magistrados tomavam posse no dia um de Julho).

Os pasquins foram pintados a pincel em vermelho ou negro sobre superfícies previamente preparadas com uma capa de estuco [argamassa], em letras maiúsculas alargadas, as vezes dentro de uma borda quadrada para ressaltar o texto. Não eram especialmente chamativos para a nossa ótica moderna das técnicas publicitárias. Tampouco parece que os pompeianos fossem muito hostis a se permitir que as paredes de suas casas se transformassem em painéis eleitorais. Ainda que alguns cartazes apagados drasticamente devem ter sido pintados sem permissão de seus moradores (ou sem a complacência dos próprios candidatos), em geral seus redatores parecem ter atuado com ampla liberdade, possivelmente devido ao fato de que as fachadas tinham uma consideração legal igual a dos demais espaços de uso público. Normalmente seriam melhor reconhecidos pelo eleitorado os cartazes correspondentes à comitia mais próximas, não apenas por coincidir com os nomes dos candidatos com a lista exposta no fórum, rapidamente divulgada, mas também pela própria frescura do estuco e da pintura. Muitos cartazes devem ter desaparecido pela limpeza ou reparação das paredes ou pela colocação de outros novos.

Os textos dos programmata obedecem a formulas simples e estereotipadas: o nome do aspirante, cargo para o qual se apresente, nome do promotor da candidatura (individuais ou coletivos), fórmulas exortativas com verbos que expressavam recomendação de voto (habitualmente facere ou rogare) o desejo fervente de que alguém fosse eleito, expressões de elogio, etc. As abreviaturas e siglas eram frequentes; as vezes os cartazes se reduziam a uma simples sequência delas, é certo que os pompeianos as entendiam muito bem. O nome do candidato constituía o principal elemento visual, ressaltado em caracteres maiores, para chamar a atenção do leitor, deixando o resto da mensagem em letras menores. Um modelo normal podia ser este: ”Popidium Secundum II vi(rum) o(ro) v(os) f(aciatis” (“vos peço que façam Popidio Secundo duunviro”).

A distribuição topográfica da propaganda eleitoral pompeiana é também muito desigual. Em geral as ruas com mais densidade de cartazes eram as mais frequentadas ou eram lugares com mais “tabernas” (thermopolia, cauponae), ali onde os pasquins podiam ser vistos por mais gente, como a movimentada “Via dell’Abbondanza”. Isso poderia indicar que esse trabalho publicitário estava bem planificado. Concretamente, os taverneiros (caupones) deviam ter certa influência sobre seus “paroquianos”, sendo convocados para “fazer campanha” (caupones facite, “taverneiros, o apoiem!”) – ontem como hoje em seus estabelecimentos se falaria muito de política. Também se observa como as casas dos candidatos e seus arredores, ou as dos cidadãos influentes, parecem ter sido especialmente apreciadas. Quando se tratavam de candidatos aliados, os programmata eram colocados também onde os colegas tinham sua casa, outro indicio de uma colocação coordenada dos cartazes. Da mesma forma eram colocados em outros pontos estratégicos, como cruzamentos viários, sedes de associações profissionais, termas, etc.

A publicidade eleitoral se estendia inclusive para fora da cidade, aparecendo nas vilas suburbanas e até em cidades vizinhas, onde podiam haver pompeianos temporalmente residentes, que mantinham os direitos cívicos em seu lugar de origem. Isso explicaria a aparição em Pompeia de panfletos relativos a candidatos da cidade vizinha de Nuceria. A “febre” eleitoral não respeitava nem sequer os monumentos funerários ao longo das vias de acesso às cidades. Às vezes, junto às epigrafes sepulcrais, o nosso “proibido colar cartazes” se expressou com avisos especialmente contundentes, ainda que aparentemente ineficazes: “aquele candidato cujo nome for inscrito neste monumento seja rejeitado e que jamais chegue a obter alguma honra”; “se for escrito sobre este monumento o nome de algum candidato, que ele não tenha boa saúde!”.

Identidade e intenção de quem fazia a propaganda nos Comitia

Uma questão importante diz respeito a se o fenômeno dos pasquins eleitorais de Pompeia eram uma atividade espontânea, que mobilizava indivíduos ou grupos em favor de seus candidatos preferidos, mas sem intervenção direta dos mesmos. Essa tem sido a opinião tradicional. Mas os estudos recentes têm colocado à mostra a implicação pessoal dos candidatos nas campanhas e na difusão da propaganda eleitoral, que eles controlariam bem diretamente ou através de seus partidários. Os que aparecem atuando como promotores das candidaturas (rogatores) não o faziam de forma independente, teriam sido nomeados pelos próprios aspirantes e pelo seu “comitê de campanha”. De modo similar, segundo a lei de Malaca, os candidatos podiam designar interventores para vigiar as mesas eleitorais e as urnas no dia das votações. Necessitavam então de gente afeita e bem disposta a ajudá-los, que podiam ser seus clientes e amici, quem, subscrevendo recomendações de votos, demonstravam assim as conexões pessoais e a projeção social de seus favoritos.

Também temos evidências claras de que alguns candidatos podiam aliar-se para realizar apoios mútuos no sentido de se imporem sobre seus adversários. Não podemos esquecer que nos comitia eram eleitas duas pessoas para cada magistratura. Na prática política da Roma republicana estas coalizões (coitiones) foram consideradas então uma prática pouco honrosa, que se somava ao suborno e à compra de votos. Mas em Pompeia não faltavam exemplos de programmata que incentivavam a votar por grupos de dois ou mais indivíduos, inclusive para diferentes cargos, indicando à cidadania que seriam “ótimos colegas”. Nada confirma que houvesse regulação oficial a respeito, e certamente os eleitores municipais romanos tinham plena liberdade para votar em quem desejassem, não sendo forçados a votar necessariamente por “equipes” de candidatos. Não obstante, apresentar-se na propaganda como candidatos unidos podia transmitir ao eleitorado mensagens significativas: que os aliados reuniam seus respectivos “grupos de pressão”; que haviam acordado em uma linha política a seguir, da qual podia beneficiar-se toda a cidade; que não atrapalhariam as ações de seu colega com o direito de veto (intercessio) que figuram nos estatutos municipais hispânicos. De todas as formas, a evidencia que temos em Pompeia indica que tais coalizões nem sempre triunfavam.

Dois componentes dos pasquins eleitorais podiam mobilizar a opinião pública a favor dos que disputavam as magistraturas: o prestigio e influência dos promotores de candidaturas, e os elogios que dedicavam aos aspirantes, fatores que podiam influir sobre eleitores indecisos. Boa parte da propaganda eleitoral de Pompeia está subscrita por indivíduos que assim manifestavam abertamente sua preferência. Seu voto, então, estava decidido de antemão, e o manifestavam sem rodeios. Uma repercussão importante podia ter uma “tomada de decisão” de cidadãos especialmente prestigiosos. Inclusive alguns candidatos foram excepcionalmente respaldados por representantes do governo imperial, o que em si constituía uma aberta intromissão “centralista” na respeitada esfera da autonomia municipal. Assim Marco Epidio Sabino, que buscava o duunvirato, aparece apoiado por Suedio Clemente, um comissário do imperador Vespasiano que lá se encontrava para resolver um litigio de propriedades.

Um grupo significativo de programmata é subscrito por coletivos sociais de condições bastante diversas. O âmbito mais imediato de partidários parece ser que era constituído de vicini ou vizinhos do candidato, habitantes do mesmo bairro (vicus), setor que podia configurar uma das agrupações eleitorais nos quais se distribuíam os cidadãos. Cícero lembra que em Roma era fundamental para um candidato, por questão de prestigio, sair eleito entre os membros de sua tribo (tribules). Os vicini, que aparecem em diversos pasquins pompeianos, podiam organizar-se durante a campanha como um verdadeiro “comitê eleitoral”, mostrando suas preferências, mobilizando-se para atrair pessoas influentes (vicini cum Capitone rogant, “os vizinhos pedem o voto junto à Capitone”), ou a determinados grupos de eleitores (pistores rogant et cupiunt com vicinis, “os padeiros pedem o voto e o desejam com toda a vizinhança”). Inclusive os indecisos eram instados a tomar partido de forma incisiva, vicini surgite et rogate (“vizinhos levantai-vos e pedi o voto para…!”), e para prevenir quanto as manobras dos adversários, vicine vigilate (“vizinhos, vigiai!”).

Outras vezes a projeção publicitaria dos candidatos tinha como protagonistas os seus clientes, ou bem coletivos de diversas entidades, com os quais talvez os aspirantes tinham alguma relação, por exemplo, associações juvenis (collegia iuvenum) ou agrupações de artesãos e trabalhadores; pistores (padeiros), tonsores (barbeiros), fullones (lavadeiros), muliones (carreteiros), etc. Alguns panfletos são assinados por sociedades recreativas: pilicrepi, jogadores de bola; latrunculari, aficionados por um jogo parecido com damas ou xadrez. Tampouco faltam os professores de escola com seus discípulos: Valentinus cum discentes suos rogar (“Valentino com seus alunos pede o voto para…”). Até os mendigos (pauperes) se consideravam obrigados a expressar suas preferencias em tais momentos.

Nos comitia participavam apenas os homens livres que gozavam da cidadania local. Ficavam excluídos, por tanto, os livres sem tais condições, os libertos, os escravos e as mulheres. Mas algumas féminas de Pompeia, como demonstra sua presença nos pasquins eleitorais, “faziam política” sim em tais ocasiões, apoiando abertamente os seus candidatos preferidos. Inclusive alguns homens não tinham inconvenientes com que os nomes de suas mulheres precedessem os seus nas recomendações de votos que compartilhavam. Raramente os programmata são subscritos por matronas da alta sociedade local, ainda que algumas podiam ter certa influência pública se haviam cumprido com funções sacerdotais femininas prestigiosas. Mas são em geral mulheres de condição humilde ou servil, com ofícios que lhes dava certa ascendência entre sua clientela masculina, as que aparecem nos cartazes promovendo ativamente alguns candidatos. Assim vemos atuar as “mocinhas” do thermopolium administrado por uma tal Asellina, solicitando o voto para o candidato Lolio Fusco, que não deve haver ficado contente com tais simpatizantes. Fusco parece ter eliminado rapidamente seu nome do cartaz, pois podiam comprometer-lhe frente ao eleitorado. Em outra ocasião, e por razões certamente parecidas, vemos como C. Julio Polibio, aspirante ao duunvirato, deve ter ordenado que se apagasse com uma camada de cal o nome de sua espontânea admiradora Cuculla, talvez mulher de má reputação. Mas deixou visível o resto do cartaz onde aparecia o próprio nome, para aproveitar a oportunidade publicitária.

Ainda que a propaganda eleitoral normalmente fosse dirigida à comunidade em geral, podia também centrar-se em pessoas concretas, como pessoas consideradas muito influente sobre os cidadãos, com o fim de que eles se comprometessem. A solicitação podia ser genérica: “Oh Sirico!, dignifica-te a apoiar….”; precisa e motivada, apelando à amizade: “Oh Próculo!, aplica os deveres (da amizade) em favor de teu (amigo) Frontão”; dirigida a alguém que não se estimava de muita confiança, ainda que se fingia estar seguro de seu favor ao solicitar o voto: “Oh Diadumeno!, sei bem que o farás”, “Oh Crescente!, sei o que desejas ardentemente”. A quem se considerasse morno demais ou indeciso, podiam estimular assim: “Dionisio convida a votar como edil Lucio Popidio. Oh Infans!, tu dormes e desejas (que seja eleito)”.

As “mensagens eleitorais”

Duas mulheres pompeianas, Statia e Petronia, expressaram sua petição de voto em favor de dois aspirantes à edilidade com uma fórmula muito expressiva e enfática: tales cives in colonia in perpetuo (“que sempre existam cidadãos de tal classe em nossa colônia!”). Para elas estes indivíduos respondiam de forma ótima ao perfil qualitativo que qualquer eleitor deveria esperar de quem aspirava aos cargos municipais. Deviam responder a um “código de virtudes”, que também as vezes aparecem assinaladas em algumas epígrafes expostas nos espaços públicos em honra dos magistrados. São as mesmas que nos programmata eleitorais servem para exaltar os candidatos, projetando ante os cidadãos sua melhor imagem. Se Sêneca escreveu que “de todos os candidatos afirmamos que são homens bons”, também a respeito dos que em Pompeia optavam por se candidatarem se dizia nas recomendações de votos sobre sua condição de homem bonus, egregius, probus, dignissimus, integrus, verecundissimus, benemerens, innocens, etc. São sempre valorações hiperbólicas, mas em um plano ético, não há apreciações sobre a preparação, conhecimentos ou experiência do candidato para exercer as funções públicas.

Muitos destes adjetivos elogiosos vão associados ao termo iuvenis, tratando-se de jovens que iniciavam sua carreira política (cursus honorum) pretendendo a edilidade, ainda que a idade mínima fosse vinte e cinco anos. De algum modo chegou-se mesmo a dizer que era inocuae aetatis (“com idade de não ter podido causar mal ainda”). No conjunto dos programmata eleitorais pompeianos se pode observar que os qualitativos elogiosos costumam estar empregadas mais intensamente para os aspirantes a edil. Estes precisavam fazer-se conhecer mais que os que perseguiam o duunvirato, quem os eleitores já haviam podido avaliar como ediles, e que as vezes eram pactuados dentro da aristocracia. De fato os cartazes sugerem que nos mesmos comícios os aspirantes ao duunvirato costumavam ser menos do que aqueles que ambicionavam a edilidade, a competição pelo cargo mais importante era aparentemente menos intensa. Nesse sentido a pressão propagandística se concentrava mais naqueles que necessitavam ser eleitos ediles para iniciar sua carreira municipal e, dada a sua juventude, ainda não haviam tido oportunidade de mostrar-se como realmente era no cenário político. O que por sua parte também obrigava os seus partidários a atuar de forma mais incisiva.

Junto das aclamações de caráter genérico, centradas no compendio de virtudes indicado, a publicidade eleitoral funcionava também sobre temas mais concretos, a fim de atrair votantes a um candidato que oferecia expectativas mais interessantes, evocando merecimentos já comprovados. Sobretudo tratando-se de aspirantes ao duunvirato cuja previa atuação como edil havia deixado uma boa impressão. Por exemplo, podiam destacar sua generosidade pessoal. De M. Caselio Marcelo, que desejava ser eleito edil, o melhor que podia dizer-se é que seria munerarius magnus (grande organizador de espetáculos), pois tal era uma das responsabilidades de dita magistratura, inclusive com desembolso pessoal do dinheiro, como indica a lei de Urso.

Outro tema era a honradez que o candidato ia demonstrar administrando o dinheiro público. Assim é expresso em um pasquim pompeiano, onde se afirma de Bruttius Balbus, que optou pelo duunvirato, o seguinte: hic aerarium conservabit (“este não dilapidará o tesouro público”). De outro aspirante, um cartaz dizia que era non avidum (“sem ânsia de dinheiro”). Várias das qualidades morais que os programmata atribuem aos candidatos (honestas, iustitia, aequitas, bonitas, probitas) estão diretamente relacionados com a honradez ao gerir a res publica, muito especialmente ao administrar os fundos públicos. Questão que preocupava muito o governo de Roma, como o indica o amplo tratamento que se dedica a isso nos regulamentos municipais da Hispania. Até a mesma honestidade demonstrada na profissão podia ser aplicada a uma responsabilidade política, se era eleito nos comitia. Assim, o pistor (padeiro) C. Juilo Polibio foi recomendado para a edilidade com o seguinte anuncio: panem bonum fert (“produz bom pão”).

Algumas noções éticas utilizadas retoricamente como slogans de propaganda eleitoral se aproximam do conteúdo da honestas. O pudor é destacado no opúsculo ciceroniano citado como uma das qualidades do candidato ao consulado. Alude à moderação que devia mostrar aquele que assumia responsabilidades políticas. Foi o que em Pompeia se elogiou de Lucretius Fronto, aspirante ao duunvirato: si poder in vita quicquam prodesse putatur, Lucretius hic Fronto dignus honore bene est (“se a modéstia na vida deve ser estimada em algo, Lucrecio Frontão é muito digno de revestir esta honra”). Outra qualidade apontada é a verecundia. Em um cartaz se pede o voto para C. Cuspio, que buscava a edilidade, nestes termos enfáticos e poéticos: si qua verecunde viventi gloria danda est, huic iuveni debet gloria digna dari (“se cabe alguma moderada gloria para algum vivente, deve dar-se uma digna gloria a este jovem”). Talvez se lembrem de alguns versos de Catulo.

A boa disposição de um candidato em favorecer seus administrados podia ser motivo para um elogio, quando se diz de um deles: multis fecit benigne (“fez o bem a muitos”). A promessa de ajudar aos outros através do cargo conseguido podia atuar como chamada publicitária, gerando compromissos com quem os apoiava na campanha. O que formava parte dos deveres próprios da amicitia, fator que funcionava nos comitia e exigia corresponder aos favores recebidos. Assim podemos comprovar como Epidio Sabino, cujas pretensões ao duunvirato foram apoiadas por diversos pasquins pompeianos, aparece também em certos espaços publicitários apoiando outros candidatos. Em um cartaz se afirma claramente de alguém: unus substenet amicos et tenet tutat substenet omni modo (“apenas ele ajuda aos amigos, os sustenta e os defende, os ajuda de todas as formas”). A um tal Trebio Valente se exortava a votar em Ovidio Veyentão para a edilidade, dizendo: et ille te faciet (“e ele logo votará em ti”). Outro panfleto reza desta forma: Vere fac qui te fecit (“oh Vero, vota em quem por sua parte o fez por você!”).

Os “profissionais” da publicidade parietal

A confecção dos programmata eleitorais era efeituada por alguns competentes redatores denominados scriptores. Não era, a princípio, uma atividade complicada, pois os panfletos, como vimos, se ajustavam a fórmulas estereotipadas, com abundante uso de siglas que economizavam espaço e tempo, gastos para quem encomendava o cartaz, e o esforço para o trabalhador, que podia assim atender a mais petições. Como os scriptores assinavam as vezes seus cartazes, orgulhosos de uma atividade apreciada socialmente, conhecemos os nomes de alguns. Ainda que especialistas em sua atividade, não eram estritamente profissionais que viviam apenas desta ocupação, exercida de forma ocasional.

De seu trabalho se apreciava especialmente suas habilidades caligráficas, basta comparar muitos de seus cartazes com os abundantes e quase ilegíveis “graffiti” que cobrem as paredes pompeianas. Em um mundo cujo nível de alfabetização, ao menos nos setores populares, apenas podemos avaliar relativamente, aqueles que sabiam escrever, e o faziam com uma especial competência, eram socialmente valorizados. Um exemplo disso eram os escribas a serviço dos magistrados locais. Eram responsáveis por redigir, organizar e custodiar os documentos do arquivo, e eram os que mais cobravam entre seus auxiliares (apparitores). Mas mesmo assim, para poder viver deviam completar sua renda com outras ocupações.

O mesmo devia ocorrer entre os scriptores de Pompeia, que habitualmente viveriam de outras atividades, ainda que nesta cidade se pintasse durante todo o ano diversos tipos de cartazes. Quem os encomendava? Seriam os promotores da uma candidatura ou os próprios candidatos. Mas não tinham porque trabalhar apenas para aqueles que gozavam de suas simpatias políticas. Ainda que as vezes um mesmo personagem aparecesse como scriptor e rogator de uma candidatura, negócios eram negócios, e um scriptor estava disposto a receber todas as encomendas que lhe interessasse, por isso é que alguns “se anunciavam”.

É provável que os scriptores trabalhassem habitualmente de noite, quando a cidade estava tranquila, as ruas sem trânsito e sem curiosos que atrapalhassem ou oponentes que causassem distúrbios, como de fato havia. As vezes os vemos atuar organizados como pequenas equipes. Um cartaz eleitoral está assinado assim: scr(ipsit) Infantio cum Floro et Fructo et Sabino hic et ubique (“escreveu-o Infancio, com Floro, Fructo e Sabino, aqui e em todas as partes”). Cada membro tinha uma função específica, pois em outros panfletos se indica a divisão do trabalho: scripsit Secundus dealbante Victore adstante Vesbino (“escreveu-o Secundo com a ajuda do caiador Vítor e seu assistente Vesbino”). Além do operário principal, o scriptor, distinguimos o dealbator ou caiador, que estendia uma camada de estuque sobre a parede escolhida como suporte do texto, anulando também outros cartazes fixados ali anteriormente, e o adstans, um assistente que possivelmente levava os utensílios. A eles se somava o scalarius ou portador da escada, com a qual o scriptor podia aceder à parte alta das fachadas, fora do alcance de possíveis competidores ou sabotadores de seu trabalho, e um lanternarius (“portador de lanterna”), necessário se o trabalho era feito a noite.

Mas havia também scriptores que preferiam fazer seu trabalho sozinhos. Um deles deixou escrito: scr(ipsit) unicus s[in]e reliq(uis) sodalib(us) (“escreveu-o sozinho, sem outros colaboradores”). Talvez a razão para estes scriptores individualistas fosse a avareza de sua potencial clientela, candidatos ou partidários, não dispostos a pagar uma equipe completa para tarefas que podiam ser feitas por apenas uma pessoa. Mas há outra possibilidade. Que se tratassem de pessoas contratadas rapidamente por aqueles que imediatamente depois de publicada a lista oficial de aspirantes admitidos, e antes de que, em plena campanha, começassem a organizar as equipes de divulgação, desejassem aparecer em público como os primeiros a solicitar o voto para seus candidatos preferidos. É o que poderia sugerir este pasquim eleitoral: Marcum Holconium Priscum aedilem primus rogar Proculus (“Próculo é o primeiro em pedir o voto de edil a favor de Marco Holconio Prisco”).

Não faltou também aqueles que aproveitaram a oportunidade de pintar um panfleto para lembrar aos previsíveis eleitores qual era seu principal oficio, fazendo assim propaganda de duas vias: Mustius fullo facit et dealbat scr(ipsit) unicus… (“Mustio, o lavadeiro, apoia e branqueia (a parede), escreveu-o sozinho”). Pois os romanos tinham certo sentido de marketing profissional, e os scriptores faziam sua publicidade assinando seus cartazes. Alguns inclusive consideravam que seu primoroso trabalho caligráfico alcançava dimensões artísticas. Desta forma se davam ostensivamente o qualificativo de pictores (pintores). Ao potencial cliente se indicava onde podiam encontrar o scriptor: scr(ipsit) Aemilius Celer vic(inus) (“escreveu-o Emilio Céler, que habita na vizinhança”). Estamos aqui diante de P. Aemilius Celer, ao que parece o mais popular, ou ao menos o melhor conhecido, dos scriptores pompeianos. Em cartazes situados em sua casa ou proximidades oferece seu “endereço profissional”, ali onde os que necessitassem seus serviços poderiam localizá-lo bem: Ae[mili]us Celer hic habitat. Celer parece ter sido outro dos pintores de cartazes que trabalhavam sozinhos. E inclusive caso trabalhasse de noite não precisava de um lanternarius para iluminar. Como romanticamente deixou escrito em um de seus panfletos, a ele bastava o “clarão da lua”: scripsit Aemilius Celer singulus ad lunam.

Alguns comentários espontâneos escritos sobre os muros permitem adivinhar episódios de trabalho dos scriptores, que parecem ter sido gente com humor, que aliviava seu trabalho noturno, não isento de certa tensão ante a possível aparição de perturbadores, com observações diversas: futui coponam (“fiz amor com a taberneira”); lanternari tene scalam (“lanterneiro, sustente a escada!”); descende (“baixe!”, que seria o que um impaciente ajudante, farto de sustentar a lanterna e a escada, diria ao scriptor engajado acima com sua tarefa); Astyle, dormis (“Astilo, tu estás durmindo!”); Sei, copo, probe fecisti quod sellam commodasti (“taberneiro Seio, fizeste bem ao emprestar-me uma cadeira!”, instrumento necessário para alcançar a parte alta de alguma parede), etc.

O trabalho dos scpritores não parece terminar uma vez celebrada a votação, conhecidos os resultados dos comitia e proclamados os candidatos eleitos. Novos panfletos podiam conter aclamações a favor dos triunfadores, subscritos por partidários satisfeitos com o resultado e desejosos por mostrar assim publicamente sua perspicácia política ao apoiá-los. Assim o vemos em um cartaz que proclama com entusiasmo como Paquium Proculum duovirum iure dicundo dignum rei publicae univer[si] Pompeiani fecerunt (“todos os pompeianos fizeram duunviro iure dicundo com seus votos a Paqui Próculo, um homem verdadeiramente digno da administração municipal”). Outra forma de celebrar a vitória era somando a exclamação feliciter (felizmente) aos pasquins pintados durante a campanha: Rustium Verum aedilem oro vos faciatis. Feliciter (“Vos peço eleger como edil Rustio Vero. Felizmente (foi eleito)!”)

O que nos sugerem os programmata pompeianos

O fenômeno dos pasquins eleitorais em Pompeia nos esclarece algumas coisas interessantes sobre a vida local no Império Romano, pois não há razões para se pensar que fosse algo privativo desta cidade. Se os estatutos municipais da Hispania nos informam sobre a normativa legal que regulamentava os comitia, os programmata eleitorais nos ilustram uma realidade mais vivencial, demonstrando que a priori os candidatos às magistraturas nem sempre tinham um caminho claro e fácil. Deviam ganhar o apoio de um eleitorado popular em lugares em que já havia, desde antes da campanha, uma opinião decidida, mas onde pululavam também muitos indecisos que deveriam ser convencidos. Por isso a campanha eleitoral era de fato disputada, significando um enfrentamento periódico entre os clãs mais ambiciosos do estamento dirigente, colocando todas as redes sociais de dependência em uma comprometida e ativa tensão; as expectativas dos distintos grupos sociais, ou simplesmente as simpatias pessoais elementais, a fim de ganhar votos para um ou outro candidato.

Em princípio fica claro que o caráter anual e, por tanto, reiterativo dos comitia não os fazia degenerar em monotonia e desinteresse relativa à responsabilidade cívica, participando toda a população de forma direta, inclusive aqueles que não estavam capacitados juridicamente para votar. A luta eleitoral podia alcançar inclusive níveis de tensão, e talvez em ocasiões produzisse ações violentas. Basta lembrar das imprecações que recolhem alguns panfletos contra os eventuais sabotadores que apagavam a propaganda de seus adversários: invidiose qui deles aegrotes (“invejoso que apaga, tomara que adoeças!”). Ou admoestações do tipo imitari decet non invidere (“convém imitá-lo, não invejá-lo”). Não se duvidava tampouco em recorrer a operações de “contra-propaganda”, a base de recomendações de votos falsas ou irônicas, para desacreditar algum candidato, colocadas em boca de grupos não muito respeitáveis: seribibi ou bebedores noturnos, furunculi ou ladrõezinhos, dormientes ou dorminhocos, etc.

Parece evidente que os pompeianos eram apaixonados pela política, como o eram também pelos jogos. No ano de 59 a. C. haviam travado uma violenta disputa com seus vizinhos de Nuceria durante alguns ludi de anfiteatro, e Nero teve que proibi-los por certo tempo. Mas em sua forma de comportar-se na palestra comicial ou lúdica talvez não fossem muito diferentes de outras sociedades locais. Basta recordar aquele decreto decurional de Pise que indica que dita cidade estava em 4 d. C. sem magistrados, já que não haviam podido ser eleitos “devido às lutas entre candidatos” (propter contentiones candidatorum). E o mesmo estatuto municipal de Malaca castigava com multas a todo aquele que alterasse o funcionamento normal dos comitia.

Os pasquins de Pompeia nos confirmam até que ponto podia subir a febre eleitoral em uma cidade romana. E como em tão decisivas conjunturas os romanos, devotos por natureza, inclusive não duvidavam em misturar religião e política, insuflando os votantes indecisos ou volúveis com promessas de favor divino se tomavam partido por determinada candidatura: ita vobeis Venus pompeiana sacra sancta propitia sit (“assim a santíssima Venos pompeiana vos será propícia”). A alta cifra de programmata, seu uso durante um longo tempo, sua distribuição por toda a cidade, sua colocação planificada, também demostram que eram um meio publicitário efetivo na hora de gerar correntes de opinião. Tal recurso, pois, funcionava. E os documentos que dão testemunhos disso ante nossos olhos nos devolvem assim uma sociedade municipal real, que periodicamente, em ocasião dos comitia, punha a reluzir suas grandezas e misérias, suas inquietudes, esperanças ou desenganos na política e na própria vida. Mais ou menos como nós também hoje.

Traduzido por Primo Jonas a partir de “La escritura y el libro en la antigüedad”, editado por J. B. Gómez, M. Q. Sagredo e M. C. González Rodríguez, 2004, Madrid, pp. 115-130)

Bibliografia

Castren, P. (1975), Ordo Populusque Pompeianus. Polity and Society in Roman Pompeii, Roma Della Corte, M. (1965), Case e abitanti di Pompei, Nápoles
Étienne, R. (1992), La vida cotidiana en Pompeya, Madrid
Franklin, J. L. (1980), Pompeii: The Electoral Programmata, Campaigns and Politics, A.D 71-79, Roma
Mouritsen, H. (1988), Elections, Magistrates and Municipal Elite, Roma
Rodríguez Neila, J. F. (1991) “Elecciones municipales en las comunidades romanas”, em C. González Román (ed.), La Bética en su problemática histórica, Granada, 237-75
Staccioli, R. A. (1963), Le elezioni municipali nell’antichità romana (con particolare riguardo ai “manifesti” elettorali di Pompei), Roma
Staccioli, R. A. (1979) Pompei, vita pubblica di un’antica città, Roma
Staccioli, R. A. (2000) Manifesti elettorali nell’antica Pompei, Milán
Staveley, E. S. (1972) Greek and Roman Voting and Elections, Londres