A via do proletário ao empreendedor: o trabalho, segundo André Gorz

A precariedade, mais do que uma consequência, deve ser interpretada como uma forma de induzir o trabalhador a realizar constantes injeções de capital em si próprio, responsabilizando-o pelos frutos desse investimento. Por José Nuno Matos

A questão do trabalho, e das suas relações sociais, atravessa uma grande parte da obra do jornalista e teórico austríaco André Gorz (pseudónimo de Gérard Horst). Não tendo como objetivo realizar uma análise exaustiva das suas teses (as quais, por exemplo, englobam o ambiente e a ecologia), este artigo concentra-se na análise da evolução do pensamento de Gorz em torno destes temas [1].

Eles encontram-se presente logo nos seus primeiros escritos, à altura profundamente influenciadas pelo existencialismo de Jean Paul Sartre. Em O Envelhecimento, epílogo daquele que foi o seu primeiro livro publicado, O Traidor, Gorz expõe, numa nota com laivos autobiográficos, a descoberta do caminho irreversível para o trabalho por parte de um adolescente tardio de 36 anos de idade. “A experiência foi desagradável. Mobiliza retroativamente pilhas de pequenos pensamentos instantâneos a que ele não havia prestado atenção e que, à luz da sua descoberta, ganhavam um significado: ele tinha uma idade. Nem sempre fora assim. Por muito tempo, durante os anos muito importantes da sua vida (expressão que, escapando, o atordoou), ele não teve mesmo idade; recomeçava sem cessar, e os anos não contavam: ele não tinha mais idade aos 23 anos que aos 22, e não era indo para os 24 ou mesmo para os 25 que passaria a ter. Agora isso mudara: 36 anos já era uma idade, 37 ainda mais: trata-se da idade em que (por força de anúncios como «procura-se homem entre 30 e 35 anos» ou «especialmente habilitado, 35 anos») havia-se supostamente feito algo que nos determinasse e traçasse o caminho a ser seguido” (Gorz 2009, 16).

O início deste caminho, ao qual não se pode escapar, surge como uma espécie de marco que separa o jovem do envelhecido. Tal separação, contudo, não é fundada num desconhecimento em relação ao que aí vem, mas sim na sua pre-destinação. Ser jovem, nas suas próprias palavras, “era saber-se destinado a um papel de gestor, não de inventor” (idem, 23). Apesar de tudo, a vida até então permanecia indeterminada e informe, sem essa seriedade de existência garantida pelo trabalho. A partir do momento em que se tem um trabalho, “esta vida […], apagando-se nessa noite anónima, cessa de me pertencer, torna-se a caducidade de projetos de que não serei mais o autor […] e fará de mim pouco a pouco um Outro” (idem, 24).

Desta forma, Gorz descreve a sensação de uma vida que confronta o seu sujeito como um objeto exterior, dotado de uma dinâmica própria; de uma vida que, no fundo, adquiriu uma vida própria, alheia à vontade de quem a produz todos os dias. Estes, na realidade, resumem-se a meros compassos de gestão de uma carreira, compondo uma ordem temporal em que o futuro não é mais do que a concretização, sem margem de erro, de um plano minuciosamente definido no passado: “E porque insensivelmente a tua estátua se adestra e, vivo, sentes já a naftalina, o bálsamo, a honra, a urina do velho” (idem, 32).

A eliminação parcial da miséria alcançada pelas sociedades «neocapitalistas» representava a consolidação deste processo. A atribuição de uma cidadania social e política à classe operária, marca dos trinta anos gloriosos vividos após a Segunda Guerra Mundial, veio permitir ao trabalhador não só libertar-se das necessidades mais prementes, como também passar a usufruir de padrões de consumo até então reservados às classes mais privilegiadas. Ao deixar de se basear na exploração máxima do trabalhador, a produção industrial passou a auferir de uma mão-de-obra integrada, institucionalmente representada pelo sindicato, então elevado a parceiro social. À semelhança da mais-valia, a intolerância em relação ao sistema capitalista já não era absoluta, mas relativa.

O acesso a um nível de vida mais cómodo e estável não representa, todavia, o fim da contradição fundamental que atravessa a relação social do trabalho. Pelo contrário, a maior integração do trabalhador no processo produtivo traduz “a contradição formal entre a essência activa, a iniciativa técnica do trabalho e o estatuto do executante passivo que a hierarquia da empresa continua a impor ao trabalhador” (Gorz 1968, 63). Esta essência ativa – que, curiosamente, Gorz designará de «capital humano» – vem, portanto, opor-se “à exigência inerte do capital; aos homens que deram – e que pedem para dar – todas as suas capacidades criadoras para uma tarefa que fora a vida deles […] o capital, repentinamente, declara: «Parem. O que vocês fazem não traz lucro, logo não vale nada»” (idem, 110).

Num primeiro momento, o capitalismo procura garantir a submissão disciplinada do operariado, desenvolvendo esforços no sentido da prevenção de um desenvolvimento excessivo das suas capacidades. A industrialização do sistema de ensino, visível na sua dualização – mais especializado e técnico para os filhos dos operários, mais «humanístico» para os filhos das elites –, na criação de ciclos mais curtos nas universidades ou na introdução de estágios profissionais, visa, precisamente, mitigar a práxis criadora. Todavia, num segundo momento, essa limitação revela-se ineficaz perante a evolução das tecnologias de produção e a necessidade de uma mão-de-obra qualificada, polivalente, dotada de uma certa bagagem científica e teórica. Este conflito entre “os interesses particulares dos capitalistas” e “o interesse geral do capitalismo” (idem, 128) obterá a sua resolução por via da emergência de uma classe tecnocrata. A relevância do seu papel reside, por um lado, na introdução de novas formas de gestão da força de trabalho, capazes de responder aos ensejos acima mencionados; e, por outro, por se posicionar, em termos simbólicos, fora do campo de luta de classes, uma vez que o seu objetivo não é político, mas sim científico: “Só é verdade para ele aquilo que funciona, só são válidas as proposições imediatamente aplicáveis. O resto é utopia” (idem, 130).

Face a este desafio, o movimento operário deveria ser capaz de elaborar uma alternativa anticapitalista que partisse de uma noção renovada de pobreza, conforme a actual experiência material de quem trabalha, ou seja, que se defina com base no “conjunto de possibilidades (especialmente culturais, sanitárias e médicas) e das riquezas que são negadas ao indivíduo” (idem, 29). Tal alternativa pressupunha “o controlo sindical, sob todos os aspetos da relação de trabalho, de forma a: 1) subordinar e adaptar as exigências do processo de produção às necessidades dos trabalhadores; 2) reduzir o domínio deixado ao arbítrio patronal; 3) instaurar finalmente um verdadeiro contrapoder operário, capaz de contestar e opor-se positivamente ao sistema de decisão da gestão capitalista” (p. 50). No fundo, algo muito similar à ideia de controlo operário, defendida por autores como Ernest Mandel, a título de exemplo.

Mais tarde, num prefácio à readaptação desta obra, sob o título Reforma e Revolução, Gorz defenderá que as revoltas de Maio de 68 constituirão o reconhecimento deste conjunto de possibilidades. No entanto, este não deixará de ser expressão de uma sensibilidade inconsequente, fruto da ausência de uma organização que, abrangendo todas as dimensões da sociedade, se demonstrasse capaz de “construir a ofensiva metódica e persistente para submeter ao controlo e ao poder da classe operária a condição que lhe é proposta nas fábricas e na sociedade” (Gorz 1975, 24).

Os anos subsequentes, de facto, serão marcados por uma distanciação em relação ao marxismo e por uma aproximação às doutrinas ecologistas. Aquela que é, talvez, a sua obra mais conhecida, Adeus ao proletariado, reflete este percurso. Ao contrário de algumas leituras sociológicas sobre a mesma, esta obra reivindica a abolição do trabalho, encarando tal como um objetivo político, não como algo que corresponde necessariamente a uma evolução no quadro do regime económico prevalecente. Neste sentido, a expressão «Adeus ao proletariado» apresenta um duplo significado político. Remete, por um lado, para a crise do proletariado enquanto classe social, passando os trabalhadores a compor, nas suas próprias palavras, “uma não classe de não trabalhadores que prefiguram, mesmo no seio da sociedade existente, uma não sociedade” (Gorz 1980, 104). Aqui, o termo «não trabalhadores» não deve ser interpretado no seu sentido literal, mas como uma nova força que já não possui uma relação de identificação com o trabalho, como decorria com os operários industriais, então reduzidos a uma minoria. A maioria, segundo Gorz, “pertence a esse novo proletariado pós-industrial dos sem estatuto e sem classe que possuem empregos precários de auxiliar […], de operário de ocasião, de temporário, de empregado a tempo parcial” (idem, 106); aqueles para os quais o trabalho “é um tempo morto, à margem da vida, aonde um se desocupa a ganhar dinheiro” (idem, 106).

A expressão “Adeus ao proletariado” não deixa, por outro lado, de constituir uma espécie de proclamação política. O proletariado, na sua visão, constitui o outro lado da moeda do capital, não a sua oposição, uma vez que o trabalhador apenas produz o capital após ter sido previamente integrado num conjunto de relações sociais heterónomas, pré-determinadas, independentes da vontade de quem nelas se encontra imbuído. Mesmo o controlo operário, anteriormente advogado por Gorz, é reduzido a um ensaio de autodeterminação que ocorre num quadro geral de heterodeterminação, acabando por reproduzir as suas estruturas base. Neste sentido, qualquer proposta política emancipatória deveria cortar com a moral socialista, a qual exige do trabalhador “o amor à despersonalização, isto é, o sacrifício de si” (idem, 20). Ao invés de se partir de uma realidade que era, por si só, pré-determinada e de se construir uma identidade com base nela, dever-se-ia reduzi-la ao mínimo possível, de forma a se libertar o tempo, preenchendo-o de atividades autónomas, realizadas “não pelo dinheiro, mas por interesse, prazer ou qualquer outra razão” (idem, 11).

Presente em toda a sua obra, a relação dialética entre autonomia e heteronomia assume uma relevância acrescida no estudo do pós-fordismo e das mudanças operadas no trabalho. Em Crítica da Razão Económica, publicada em finais da década de 90, Gorz analisa aquela que considera ser a “última ideologia do trabalho”. Inspirada em parte pelas reformas de gestão introduzidas na indústria automóvel nipónica, esta pretende responder à divisão da força de trabalho em diversos núcleos, com base na importância das suas funções. De modo a ser funcional, esta fragmentação deveria ser legitimada, em termos ideológicos, pela ideia da empresa enquanto comunidade de partilha (o patriotismo de empresa, para utilizar uma expressão do autor), à qual pertencem todos os trabalhadores, independentemente do seu estatuto; e pela atribuição de maiores responsabilidades no processo de produção, algo garantido, a título de exemplo, por círculos de qualidade, grupos semiautónomos onde os trabalhadores podem tecer considerações sobre métodos de trabalho e de organização. Estas mudanças, todavia, representam não a eliminação da heteronomia, mas sim a sua deslocação, dado que se limita a uma secção específica do processo, sem qualquer intervenção ao nível da definição do tipo de produto a produzir e das suas quantidades. Ainda que demarcada, esta medida pretendia usufruir da auto-organização, da engenhosidade e da criatividade, encarando tais traços como recursos a serem desenvolvidos e explorados pela empresa; e, ao mesmo tempo, delegar no grupo descentralizado o controlo sobre a conduta de cada um dos seus membros.

A cada vez maior dependência do capital em relação ao trabalho vivo será, posteriormente, desenvolvida por Gorz nas suas últimas obras, em particular Misérias do presente, Riquezas do possível e O Imaterial e, entre este período, um pequeno artigo intitulado «A pessoa transforma-se numa empresa»: Notas sobre auto-produção. Neste, Gorz procura ilustrar o seu argumento através da seguinte citação, realizada pelo director de recursos humanos da Daimler Chrysler: “«Os colaboradores da empresa fazem parte do seu capital… A sua motivação, o seu savoir-faire, a sua flexibilidade, a sua capacidade de inovação e a sua atenção aos desejos da clientela constituem a matéria-prima dos serviços inovadores… O seu trabalho deixa de ser medido em horas, mas de acordo com a base dos resultados realizados e a sua qualidade… Eles são empreendedores autónomos»” (Gorz 2003a, 71).

A primeira parte deste trecho remete-nos, em primeiro lugar, para o conceito de capital humano, o qual concebe a produção de mais-valia como crescentemente assente num conjunto de qualidades humanas que não apenas a propulsão corporal. Neste âmbito da sua análise, é notória a influência do grupo editorial da revista Multitudes (Antonio Negri, Yann-Moulier Boutang, Maurizio Lazzarato) no seu pensamento, uma influência, de resto, que será mútua, não unidirecional. À semelhança destes autores, Gorz recorre ao conceito de intelecto geral, proposto por Marx nos Grundrisse, o conjunto de capacidades gerais do cérebro humano, alimentadas tanta pela formação profissional, como pela artística e científica, ou outro tipo de formação exercida no tempo livre, posteriormente aplicadas no processo produtivo. Noutras palavras, a força de trabalho opera por via da imaginação, da reflexão, do conhecimento, da comunicação, até da emoção, algo que corresponde “simultaneamente um capital social, produzido por toda a sociedade, e um capital pessoal, na medida em que existe somente porque a pessoa conseguiu apropriar-se deste capital social, e pô-lo em prática desenvolvendo na sua base um conjunto de faculdades, capacidades e saberes pessoais” (idem, 72).

Os critérios que presidem a aquisição deste conjunto de faculdades, capacidades e saberes estão, no entanto, longe de serem objeto de uma decisão autónoma. A partir de conceito de mobilização total, de Combe e Aspe, Gorz defende que no novo mundo do trabalho, as pessoas vêem-se forçadas a “transformar-se em capital”, interiorizando em si próprias os critérios exigidos pelas empresas. De uma dominação exercida de forma direta, a estratégia patronal desloca-se “para a dominação sobre a autoprodução, isto é, sobre a extensão e divisão das capacidades e saberes que os indivíduos devem adquirir, e sobre as condições e modalidades da sua aquisição” (idem, 72). Não se trata, neste sentido, de considerar que a relação entre o capital e os trabalhadores passa a ser mediada pela renda (uma tese defendida por Negri e Hardt), dado que “o capital permanece genericamente exterior ao processo de produção do comum” (Hardt 2012, 14), ou seja, que a produção resulta de uma cooperação social entre trabalhadores autónomos, exercida dentro e fora do local de trabalho, limitando-se o capital a apropriar os frutos de uma produção realizada em comum. Gorz, pelo contrário, mantém a tese da heteronomia, identificando nas novas relações de trabalho a supressão da autonomia do trabalhador, por exemplo, através da imposição de objetivos e metas que lhe são exteriores. Esta cooperação, este comum, são ambos organizados pelo capital.

O trabalhador, categorizado enquanto empreendedor, confronta-se com um mercado que o avalia conforme os seus critérios – aquilo que hoje em dia surge comumente designado por empregabilidade – e lhe concede oportunidades a partir desse cálculo. Neste sentido, a precariedade, mais do que uma consequência, deve ser interpretada como uma forma de induzir o trabalhador a realizar constantes injeções de capital em si próprio, responsabilizando-o pelos frutos desse investimento: “Cada um deve sentir-se responsável pela sua saúde, pela sua mobilidade, pela sua aptidão para horários variáveis, da actualização dos seus conhecimentos. Ele deve gerir o seu capital humano ao longo da sua vida, não cessar de investir através de cursos de formação e compreender que a possibilidade de vender a sua força de trabalho depende do trabalho gratuito, voluntário, invisível” (Gorz 2003, 25). Apesar de poder exigir o desenvolvimento de qualidades humanas específicas, de orientar a conduta da pessoa, o capital revela-se, porém, incapaz de enquadrá-las por completo: “O conhecimento, inseparável da capacidade de conhecer, é produzido ao mesmo tempo que o sujeito conhecedor. Ela é um valor verdade antes de ser um meio de produção. (…) Na medida em que toda a forma de conhecimento, mesmo instrumental, contém necessariamente uma relação implícita com o conhecimento-verdade e com as capacidades de conhecer e de aprender, todo o conhecimento, mesmo técnico, é não apenas fonte potencial de riqueza e de sentido, mas também riqueza em si.” (idem, 76, 77).

Existe, portanto, uma impossibilidade da parte do capital de definir, de forma absoluta e incontornável, o uso e sentido que se dará a uma determinada qualidade ou saber, mesmo que estes tenham sido produzidos num quadro de relações sociais heterónomas. Assim, “quanto mais o trabalho apela aos talentos, à virtuosidade, à capacidade de produção de si próprio que “define, a seus próprios olhos, o valor” do colaborador, mais as suas capacidades tenderão a exceder a sua execução limitada a uma tarefa determinada. (…) Ele investirá a sua dignidade no exercício gratuito, fora do trabalho, das suas capacidades: jornalistas escrevem livros, designers gráficos publicitários criam obras de arte, informáticos demonstram a sua virtuosidade como hackers e como agentes de software livre, etc., diversos modos de salvar a sua honra, de «salvaguardar a sua alma»” (idem, 24).

O autor identifica, deste modo, um potencial de mudança proporcionado pela massa de trabalhadores precários, mas que por isso não deixam de ser dotados de um conhecimento adquirido e desenvolvido socialmente. Este potencial deveria ser incentivado, entre outras medidas, pela atribuição de um rendimento de existência, universal e totalmente independente da situação de cada um. A este nível, ele distancia-se da proposta de rendimento universal garantido advogado por autores como Yann Moulier Boutang ou Carlo Vercellone [2], o qual tem contornos essencialmente distributivos: “esta concepção [rendimento de existência] não considera simplesmente o acto de aplicação laboral de toda a pessoa. Ela legitima-o: se o rendimento de existência “remunera” o trabalho invisível, que é a fonte de produtividade do trabalho visível, esta remuneração autoriza a exigir-se que o trabalho invisível torne efectivamente o trabalho visível, o mais produtivo possível. Mantemo-nos assim sobre a esfera do valor trabalho e do produtivismo” (idem, 30). A proposta defendida por André Gorz vem – não opor-se inequivocamente, pelo menos em termos estratégicos – , mas propor uma outra lógica, bastante próxima da de ideia de reforma revolucionária, defendida na sua primeira obra Estratégia Operária e Neocapitalismo. A reivindicação, seja ela qual for, deve basear-se primordialmente numa reflexão política, sendo à sua luz que se deve realizar um cálculo económico, isto é, a heteronomia do trabalho deve estar ao serviço da autonomia política. Se um dado quadro económico não consegue satisfazer uma reivindicação política, então é esse quadro económico que deve ser dispensado e não o contrário. Assim, “não é necessariamente reformista uma reforma reivindicada não em função do que é possível no quadro de um sistema e de uma gestão dados, mas do que deve ser tornado possível em função das necessidades e das exigências humanas. […] Ela não se determina em função do que pode ser, mas do que deve ser” (Gorz 1968, 13).

Notas:

[1] Apresentação realizada no âmbito do curso “Pensamento Crítico Contemportâneo”, organizado pela UNIPOP no ISCTE-IUL, em Lisboa, no passado dia 11 de outubro de 2014.

[2] Ver, por exemplo, Vercellone, Carlo, Mounier, Jean-Marie (2007), «Fondements et faisabilité du revenu social», em Multitudes «Bioeconomie, Biopolitique, Biorevenu», n.º 27 [online]

Bibliografia:

Gorz, André (1980), Adieux au prolétariat, Paris, Galilée.

Gorz, André (2003), «A pessoa transforma-se numa empresa. Notas sobre trabalho da autoprodução», em Manifesto, «A minha política é o trabalho», n.º 4.

Gorz, André (1968), Estratégia Operária e Neocapitalismo, Rio de Janeiro, Zahar Editores.

Gorz, André (2003a), L´immatériel, Paris, Galilée.

Gorz, André (2009), «O Envelhecimento», em Revista Tempo Social, Vol 21, N.º1 [online]

Gorz, André (1975), Reforma e Revolução, Lisboa, Edições 70.

Hardt, Michael (2012), «O comum no comunismo», em Imprópria, n.º 1, 1.º semestre.