“Revolta popular: o limite da tática”, um documento pós-leninista?

Se é verdade que o MPL cometeu prováveis erros ao tentar organizar o precariado, tais erros não são nada senão expressões das próprias dificuldades deste setor de classe em se auto-organizar. Por Aldo Cordeiro Sauda

“Revolta Popular: o limite da tática” é um texto indispensável para compreender Junho de 2013 e a dinâmica de seu principal ator, o Movimento Passe Livre de São Paulo. Redigido por dois integrantes da organização, Caio Martins e Leonardo Cordeiro, o documento se destaca pela forma franca e aberta com a qual os ativistas interpretam suas experiências no movimento e o projeto político-ideológico nele contido. Ele é leitura obrigatória não apenas aos interessados nas Jornadas de Junho, mas principalmente aos que desejam compreender os dilemas de uma nova geração de ativistas, formados na esquerda pós-PT, que pela primeira vez colocou milhões de trabalhadores nas ruas.

Não pretendo, por questão de espaço, debater a concepção de “revolta popular” que baliza o artigo ou sua relação com o projeto estratégico do movimento. Meu foco se limitará ao que considero a parte mais potente e, ao mesmo tempo, mais fraca do documento: a reflexão organizacional e sua relação com a classe trabalhadora.

Antes de começar este debate, porém, é preciso deixar claro de início que minha crítica não é ‘inocente’. Enquanto militante oriundo da tradição latino-americana da 4ª internacional, parto de uma matriz leninista para pensar a organização dos revolucionários.

O que é o MPL-SP?

O maior mérito do artigo da dupla é diagnosticar, mesmo sem dar nome aos bois, a natureza híbrida do Movimento Passe Livre de São Paulo. Híbrida porque o MPL-SP adota a dinâmica mista de um partido político e um movimento social. Uma contradição que parece ser, inclusive, aquilo que mais angustia os autores, e que se expressou de forma clara na elaboração das táticas e estratégias do MPL-SP para as Jornadas de Junho.

Segundo Caio e Leonardo, em Junho de 2013, um “restrito grupo de militantes do MPL-SP”, descrito pelos próprios como a direção que “pensa, planeja, discute e estuda (…) colocou para si a tarefa de elaborar sozinho um planejamento detalhado da luta”. Segundo ambos, o grupo seguiu um método de liderança que existia de forma independente à base do movimento, sem nenhum tipo de intervenção vinda de “assembleias abertas ou uma frente ampla”.

A legitimidade da cúpula dirigente, portanto, não era outorgada pela base, mas sim pela fidelidade de alguns militantes a um projeto político específico, o projeto da “revolta popular”. Chocando-se com “os princípios da horizontalidade e da autonomia, tão caros ao movimento”, o MPL-SP, em seu momento mais crucial, tornou-se uma organização hierárquica e fechada. Funcionou como um agrupamento restrito cuja heterogeneidade da base era impedida de se expressar na direção. Há uma clara barreira que separa o “movimento”, isto é, aqueles que o MPL-SP movimenta, do que poderíamos descrever como “partido-MPL”.

Entre anões e gigantes

Compreender a dinâmica exposta por Caio e Leonardo exige, antes de qualquer debate organizativo, uma leitura atenta à base social em que o MPL-SP se estrutura. Em termos concretos, ela não se mede em milhões nem centenas de milhares. Dada a natureza sui generes da “Jornada Contra o Aumento da Tarifa” de 2013, um medidor muito mais fiel de seu tamanho foram as mobilizações de rua ocorridas no início de 2011 em São Paulo.

As jornadas de então sagraram-se as maiores em uma década de lutas contínuas contra o aumento no valor do transporte público na capital paulistana. Representaram um salto quantitativo e qualitativo no papel exercido pelo MPL-SP que, em última instância, dirigiu o processo. Acoplado a ele havia o conjunto das organizações da esquerda anticapitalista da cidade; unidos, mobilizaram ao máximo 15 mil pessoas no período de três meses.

É possível identificar no movimento de 2011 dois grupos sociais distintos, que serão novamente encontrados nos primeiros atos de Junho antes de sua massificação. O primeiro, formado por integrantes das camadas médias, tinha em seu grosso estudantes universitários da USP, PUC e FESP, que representavam a ala mais dinâmica da intelectualidade de esquerda paulistana. Já o segundo vinha diretamente dos setores mais precarizados da classe trabalhadora, cuja expressão visual de destaque eram os ativistas “anarco-punks”.

Enquanto na prática o Movimento Passe Livre dividia sua influência sobre os estudantes universitários com as outras correntes da esquerda, entre os punks eles eram os únicos que existiam politicamente. Nos atos, quando o público hard core se digladiava não apenas com a repressão estatal, mas também com os partidos anticapitalistas, procurava-se o MPL-SP. Por não se apresentarem como partido, eram os únicos que possuíam legitimidade para o diálogo com aqueles jovens.

Mantendo nosso olhar nos setores populares daquelas manifestações, havia também um continuo grupo de estudantes secundaristas que se faziam presentes nos atos unitários que ocorriam no centro de São Paulo. Intercaladas a aquelas mobilizações, o MPL-SP também organizava marchas nos bairros, no entorno do punhado de escolas da periferia em que organizavam aqueles estudantes. Ao se massificar, esta base social proletária, expressa então como punks e secundaristas, tornou-se Junho.

Organizando a desorganização

O MPL-SP, porém, possuía uma relação complexa com os setores populares que movia [1]. Titubeava na relação com os mesmos entre polos opostos. Na prática, o grupo organizava os estudantes secundaristas enquanto partido. Durante as “jornada contra o aumento da tarifa” de 2011, as assembleias dirigidas pelo MPL-SP nos bairros das escolas mobilizadas impunham a proibição a qualquer bandeira de partidos anticapitalistas. Por via de rega, as flâmulas do MPL-SP eram quase sempre as únicas presentes por lá.

Já entre os anarco-punks, o MPL-SP não os organizava sequer como movimento. Obviamente, a natureza própria da cultura punk lhe impunha barreiras intransponíveis. Conseguiam, mesmo assim, minimamente dialogar com eles, contendo os setores mais extremados que rejeitavam qualquer disciplina coletiva nas manifestações.

Se o MPL-SP organizava alguns como partido, entre outros existia apenas como fragmentos de uma referência moral, sem capacidade real de direção no sentido estrito da palavra. Tensionado por diferentes lados, o MPL-SP desenvolveu uma dinâmica que sairia de controle em Junho de 2013.

Do cabelo espetado à coxinha

À luz dos rendimentos salariais das pesquisas de opinião sobre Junho [2], foram os punks e os secundaristas, e não os estudantes universitários, que indicavam o germe de um novo ciclo político no país. Estes setores compunham a vanguarda do precariado na luta pelo transporte público.

Contraditoriamente, quando os punks se massificaram, viraram coxinhas. Apesar de esteticamente opostos, ambos compartilham, além da mesma localização de classe, sentimentos políticos comuns, como o antipartidarismo. A forma de organização do MPL, portanto, foi a única com a qual, em diferentes níveis e momentos, ambos os grupos conseguiram dialogar.

A construção identitária, em Junho, da figura do “coxinha” na avenida Paulista, em muito nos ajuda a compreender a dinâmica da luta de classes dentro do próprio movimento. Quando a base universitária de 2011 deixou de dar o tom nos atos de 2013, parte dela não aceitou perder sua hegemonia estética sobre o processo. O atraso cultural da classe trabalhadora, e não sua entrada em cena, tornou-se para muitos o tema central. Motivados por interesses escusos, alguns setores pró-governistas, baseando-se em um suposto espírito “anticoxinha”, chegaram a condenar Junho com um levante “de direita”.

A distância, portanto, entre os “coxinhas” e a esquerda organizada, a começar pelo próprio MPL-SP, é sintomática do enorme retrocesso ideológico da classe evidenciado em Junho. Se já em 2011 o ativismo anarco-punk pregava a banição de tal coisa como a unidade de ação entre a esquerda no seio da classe, essencialmente rejeitando a ideia de que os trabalhadores teriam o direito de constituir seus próprios partidos, o buraco de 2011 tornou-se abismo em 2013. Caminhando lado a lado à esta dinâmica, um ultra-centralismo no MPL-SP, típico de um “movimento-partido”, atingiu seu ápice.

Partido-movimento?

Antes de avançarmos neste debate, é preciso esclarecer alguns conceitos. O partido, ou, se quisermos, a organização política, é um agrupamento voltado centralmente para avançar um programa específico na disputa pela direção da sociedade. Em outras palavras, o partido serve para a disputa do poder. Devido à sua relação desigual com os aparatos do estado burguês, necessita de uma direção concisa e relativamente homogênea, uma estrutura deliberativa rápida e indivíduos que, ao contrário da imensa maioria da população, estejam dispostos a sacrificar seu tempo (e, em muitos momentos, suas próprias vidas) a uma causa histórica. No caso dos anticapitalistas, o partido seria um centro conspiratório voltado a executar tarefas contra o Estado. Tarefas como aquelas, segundo o texto de Caio e Leonardo, exercidas pela direção do MPL-SP em Junho de 2013.

Já o movimento, ou a organização social, é um agrupamento voltado a colocar a classe trabalhadora em movimento contra o capital. Para atrair a maior quantidade possível de trabalhadores, ele exige grande heterogeneidade política e os métodos mais democráticos possíveis na sua tomada de decisão, algo que naturalmente o deixa mais lento e menos conspiratório. Para mobilizar seus membros, baseia-se em questões cotidianas dos trabalhadores, centrando-se em torno de bandeiras únicas. Bandeiras como aquelas que serviram para construir o MPL-SP [3].

O produto organizacional da mistura destes dois modelos foi um ultra-centralismo emergencial que negou aos seguidores do MPL-SP o direito à participação. A razão por trás disto é compreensível. O objetivo de qualquer organização é concretizar seu programa, atingindo vitórias políticas. Como nos lembra o texto, “foi justamente por não possuir esse polo articulado que a Revolta do Buzú [de Salvador] não foi vitoriosa: o espaço vazio foi ocupado por dirigentes de entidades estudantis burocratizadas e partidos políticos”. Na política não existe vácuo. Para não perder espaço aos partidos, o MPL-SP, a seu próprio modo, teve de se assimilar a eles.

Enquanto partido político, porém, o MPL-SP existiu apenas como cúpula. A dinâmica de movimento impediu sua expansão e construção partidária junto à classe. Ao mesmo tempo, por se organizar como partido, abandonou a estruturação do movimento. Tal medida impediu, consequentemente, que os setores de sua base que quisessem se relacionar à cúpula do MPL apenas enquanto movimento pudessem fazê-lo.

Vale mencionar que o surgimento de uma cúpula dirigente no MPL-SP não veio de uma opção ideológica de seus membros. Ela surge como necessidade organizativa dos mesmos para a vitória política. Pessoalmente, acredito que a tática organizativa adotada pelo MPL-SP, de construir um partido político dentro de si, é legítima [4]. Legítima porém errada, pois deixa de resolver os problemas organizativos de fundo.

Limites do modelo

Como organização de bandeira única, a função normativa do MPL não é, como seria o caso de um partido revolucionário, a destruição do estado burguês. Oficialmente, ele busca atender às demandas legítimas da classe trabalhadora por reformas urbanas, ou, mais especificamente, o “passe livre”. Pode-se dizer que devido à natureza periférica e subordinada do capitalismo brasileiro, a luta pelo direito gratuito ao transporte jamais será solucionada dentro dos marcos da sociedade de classes. Neste sentido, as bandeiras políticas erguidas pelo “passe livre” seriam objetivamente anticapitalistas. Tal ponto, apesar de provavelmente verdadeiro, é de relevância secundária à caracterização programática do grupo. Para sua base social e, principalmente, para aqueles que o MPL-SP ajudou a mobilizar em Junho de 2013, seu programa voltava-se para melhorias urbanas específicas.

Em Junho, tal contradição explodiu. Quando a tarifa abaixou, o MPL não tinha mais o que dizer aos que os seguiam nas ruas. Segundo Caio e Leonardo

a cada vez que reafirmava o sentido único dos protestos [pela redução da tarifa], o Passe Livre reafirmava a si mesmo enquanto direção do processo. (…) Depois da redução da passagem, resta uma mobilização sem direção cujo sentido será facilmente disputado pelos antigos intermediários. Entretanto, o além-dos-20-centavos, que só existia dentro da luta pelos 20 centavos, já não é nada.

Junto à questão do programa, o ultra-centralismo, que evitou “assembleias abertas ou uma frente ampla” impediu que o movimento pudesse criar, no calor das jornadas de Junho, fóruns capazes de minimamente moldar um programa que dialogava com as exigências das ruas. Mesmo que voltados apenas aos seus seguidores de 2011 e inicialmente com pouco poder de alcance, tais instituições, típicas de um movimento social, dariam chance naquele momento a um salto organizativo para a esquerda como um todo, e principalmente para o próprio MPL-SP. 2013 implicou, inclusive, em um retrocesso organizativo comparado a 2011, quando havia uma tentativa de um “fórum contra o aumento da passagem” que reunia toda a extrema-esquerda e até a centro-esquerda, com presença do PT, à época na oposição à prefeitura Gilberto Kassab.

Super-determinismo abstencionista?

Talvez o principal problema do texto de Caio e Leonardo é não ter visto a ausência de direção sobre Junho pelo que ela foi, uma contradição que enfraqueceu a luta da classe trabalhadora. Segundo os autores, a contradição se justifica numa suposta super-determinação embutida nas regras do jogo da “revolta popular”, em que perder a direção do movimento compõe um cenário supostamente ideal

Durante a luta contra o aumento, portanto, sua forma só pode ser a de uma direção que se nega a si mesma, que não se afirma como tal e por vezes nem sequer se enxerga assim; que não ambiciona o controle total e, mais do que isso, tem como fim perder completamente o controle.

A ausência de qualquer direção anticapitalista no auge de Junho é apresentada como uma inevitabilidade benéfica. A dinâmica da realidade, porém, não foi esta, como admite o próprio texto. O MPL-SP deixou potencialmente de dirigir o levante não para uma massa supostamente emancipada e emancipadora, mas, na prática, para a TV Globo e a burguesia brasileira. Rapidamente relocalizando-se no processo, o partido da ordem reivindicou as mobilizações para si, garantindo assim que a mesma ocorresse dentro dos marcos do regime liberal-democrata usurpador de direitos sociais.

A repentina proeminência da PEC 37 na base do movimento foi seu troféu de vitória. Expressão programática da nova direção, a partir do decreto que reduziu a tarifa, ela se consolidou militarmente na liderança das ruas, espancando comunistas, anarquistas e o próprio MPL-SP na Avenida Paulista.

O MPL e o Precariado

A crítica ao ultra-centralismo do MPL-SP e seu determinismo abstencionista, quando feita em abstrato, corre fortes riscos de recair em um subjetivismo estéril. Mais que a desarticulação da esquerda anticapitalista como um todo junto aos trabalhadores, Junho expressa o atual grau de desestruturação identitária da própria classe. Compreendendo o neoliberalismo pós-fordista brasileiro como forma de dominação que acentuou a tendência à precarização já inerente ao capitalismo periférico, Junho é a primeira expressão de resistência de uma nova geração de trabalhadores à precarização de suas vidas no meio urbano. Baseado na espontaneidade das massas, ele foi inevitavelmente marcado pela confusão típica de marinheiros de primeira viagem.

A atual geração de trabalhadores que saiu às ruas em Junho é mais escolarizada e, ao mesmo tempo, menos politizada que seus pais. Educada politicamente durante o governo do PT, o atraso em sua consciência se deve em boa parte à ideologia de conciliação de classes difundida pelo Partido dos Trabalhadores. Em suma, se é verdade que o MPL cometeu prováveis erros ao tentar organizar o precariado, tais erros não são nada senão expressões das próprias dificuldades deste setor de classe em se auto-organizar.

Enquanto principal mérito, o MPL-SP provou-se dinâmico e com capacidade de diálogo com o precariado. Entre outros feitos está, ainda em 2011, o de terem sido os primeiros a incendiar, aos moldes da primavera árabe, a imaginação de inúmeros trabalhadores fazendo agitação e propaganda nos meios virtuais. Por fim, sua maior obra, terem sido a faísca de Junho, indica um inegável acerto político-programático; apostar em mobilizar os trabalhadores não pela via sindical, mas sim por lutas políticas em torno do direito à cidade.

Centralismos

O compromisso dos militantes do MPL-SP com a luta de classes gerou um pragmatismo que os colocou em contradição com seus princípios organizacionais. Ao não estruturar de forma realista sua organização, porém, perderam a oportunidade de se democratizarem junto aos trabalhadores.

O dilema posto foi que, caso formalizassem seu papel de direção, ao menos junto àqueles que mobilizaram em 2011, deixariam de ser “horizontais”. Caso insistissem na horizontalidade, não teriam atingido o êxito e o protagonismo que os destacaram do resto da esquerda em Junho. Em última instância, as contradições que geraram a faísca de Junho os fizeram perder qualquer possibilidade de dirigi-lo.

Por fim, destaca-se no texto de Caio e Leonardo a importância de uma “boa direção” para garantir os êxitos do movimento. A grande sacada do bolchevismo foi, ao admitir a necessidade da “boa direção”, criar mecanismos formais cuja intenção era democratizar o indispensável centralismo. Tal proposta é a essência do pensamento organizativo de Lenin e Trotsky.

Muitos companheiros, ao se depararem com tal afirmação, sentir-se-ão frustrados. Apontarão não só a tragédia do stalinismo na Rússia, Leste Europeu, China e Cuba, como também a natureza sectária e muitas vezes autoritária das organizações que se proclamam herdeiras da 4ª Internacional. Terão uma boa quantidade de exemplos históricos para substanciar seus argumentos. Não negarei a verdade de muitas de suas afirmações. A distância entre o projeto do centralismo democrático e o modelo organizativo de boa parte do trotskismo mundial é um problema concreto do marxismo revolucionário, muito provavelmente ligado à inserção marginal de tais grupos junto à classe trabalhadora. Mas nada disto apaga a experiência do MPL apontada por Caio e Leonardo, cujas afirmações sobre a necessidade de se construir uma “boa direção” beiram uma espécie de neo-leninismo. Não seria, portanto, um erro dizer que a principal lição de Junho é a necessidade de se construir, entre os revolucionários, espaços verdadeiramente democráticos.

Referencias bibliográficas

BUCCHIONI, Enio. A propósito do regime interno dos bolcheviques: a visão de Trotsky; 30 de Abril de 2015, Blog Convergência (aqui).

CANARY, Henrique. Centralismo versus democracia? Reflexões sobre o regime leninista de partido. 24 de Abril de 2015, Blog Convergência (aqui).

CORDEIRO, Leonardo; MARTINS, Caio. Revolta popular: o limite da tática, 27 de Maio de 2014, Passa Palavra (aqui).

BRAGA, Ruy. Quem é o Precariado?. 7 de Dezembro de 2014, Blog Convergência (aqui).

Notas

[1] A principal explicação para o papel de destaque do MPL junto aos setores populares naqueles atos de 2011 se dá pela natureza de seu programa. Todos os esforços conscientes da direção do grupo para se “proletarizar” centraram-se, por razões óbvias, em torno da questão do transporte. Já para o grosso da esquerda anticapitalista, a proletarização perpassava outras táticas (como a disputa por sindicatos ou a construção de cursinhos populares) delegando a luta pelo direito à cidade essencialmente à esfera universitária estudantil.

[2] Segundo Ruy Braga “Pesquisa da empresa de consultoria Plus Marketing na passeata de 20 de Junho de 2013 no Rio de Janeiro mostrou que 70,4% dos manifestantes estavam empregados, 34,3% recebiam até um salário-mínimo e 30,3% ganham entre dois e três salários-mínimos. A idade média era de 28 anos, ou seja, a faixa etária dos que entraram no mercado de trabalho nos últimos dez anos. Dados colhidos em Belo Horizonte apontam na mesma direção”.

[3] A relação entre a organização social e organização política se dá não de forma excludente, mas sim, complementar. A construção da organização política ocorre, necessariamente, dentro do espaço maior e mais amplo da organização social, e jamais por fora, e muito menos contra ela. Posto que ambas têm finalidades diferentes, separá-las é o que permite ser possível um regime interno nestas instituições que se relacionam diretamente às suas propostas programáticas, garantindo assim sua democracia interna.

[4] É preciso ter claro a diferença entre a direção que existe para avançar a luta dos trabalhadores e aquela que existe para substituí-la. O “substitucionismo”, isto é, a direção que substitui o sujeito social, é um risco real a qualquer organização hierárquica, porém não é algo pré-determinado em seu gene. Para tanto, eis a importância de instrumentos de controle da base sob sua direção, principalmente nos partidos revolucionários.