Por mais paradoxal que possa parecer, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário não é boa somente para o trabalhador, mas também para seus antípodas: o capital e seus gestores. Por Márcio Antônio Cruzeiro
A humanidade goza de uma condição ontológica universal, qual seja: a igualdade imanente entre todos os seus membros. Para Marx, a propriedade dos bens de produção, que provoca a exploração da classe não proprietária, pela classe proprietária, representa uma subversão dessa universalidade ontológica e gera uma negatividade. Esta, por sua vez, requer uma antítese, que se expressa na sublevação revolucionária da classe não proprietária para, finalmente, superar, de maneira dialética, a contradição perpetrada pelo sistema de exploração, baseado na propriedade e na concentração da riqueza por uma classe.
Para consubstanciação dessa negatividade, a classe proprietária submeterá a não proprietária, a partir da exploração do trabalho (a ser garantida por toda sorte de instrumental repressivo), cujo acúmulo, apropriado pela classe exploradora será, efetivamente, o Capital.
O Capital tem, na sua natureza inexorável, o princípio da acumulação ininterrupta e ilimitada, que só será possível mediante a expropriação cada vez maior da força produtora humana, isto é, do sangue e da carne da classe trabalhadora. Em “Trabalho Assalariado e Capital” Marx afirma:
“A força de trabalho é, pois, uma mercadoria que o seu proprietário, o trabalhador assalariado, vende ao capital. E por que razão a vende? Para viver… Trabalha para viver. Para ele o trabalho não é parte da sua vida, é antes um sacrifício da sua vida. E o operário, que, durante doze horas, tece, fia, perfura…considerará essas doze horas como manifestação de sua vida, como sua vida? Muito pelo contrário. Para ele quando terminam essas atividades é que começa sua vida, à mesa, no boteco, na cama.”
Notemos que Marx fala em doze horas, numa época em que algumas conquistas já haviam sido alcançadas pelos trabalhadores, desde os primórdios do capitalismo industrial, quando as jornadas de trabalho podiam chegar a dezesseis horas e não poupavam mulheres, crianças ou idosos (no Brasil, nas primeiras décadas do século 20 ainda era de 16 horas).
Neste momento no Brasil, há uma injunção, por parte das classes trabalhadoras, tanto aquelas da iniciativa privada, como as do serviço público, para redução da jornada de trabalho, sem redução de salário. Os filisteus capitalistas, bem como os tecnocratas instalados na burocracia estatal, sentem calafrios diante de tal reivindicação, mormente porque, no Brasil, o conceito da mais-valia absoluta, isto é, o mais trabalho, independentemente do aumento da produtividade, ainda é uma espécie de pedra de toque do capitalismo tupiniquim e de seus gestores.
Ainda segundo o velho Marx: “A produção capitalista não é apenas produção de mercadoria, é essencialmente produção de mais-valia.” Dito isso, é imprescindível ressaltar como o capitalista tupiniquim ainda não conseguiu ocupar o mesmo status que seus pares no mundo desenvolvido. Senão vejamos.
Quando o mercado satura e o capitalista vê seus lucros se reduzirem, é inexorável que promova transformações na estrutura produtiva para enfrentar a concorrência (hoje global), a partir da redução dos preços de suas mercadorias. Dessa forma, investirá em inovações tecnológicas e exigirá que seus operários acompanhem as mudanças. Obterá, então, aumento de produtividade, sem necessariamente estender o tempo de trabalho dos empregados (já elevado). Produzirá, então, a mais-valia relativa. Assim, num tempo x, em que um operário produzia 100 unidades fabris, por exemplo, com as melhorias tecnológicas, ele produzirá 200. Mesmo assim, o capitalista não permite a redução da jornada de trabalho, o que faz com que a força produtiva lhe entregue um excesso brutal de mais-valia, pois mesmo com a produtividade dobrada, o tempo de trabalho não se reduziu. Somente a luta árdua das classes trabalhadoras fará com que, paulatinamente, a mais-valia absoluta seja substituída pela mais-valia relativa e haja, efetivamente, redução da jornada de trabalho.
Grande parte dos capitalistas “brasileiros” é seguidora apenas parcial dessa cartilha. O país passa, nas últimas décadas, por um processo claro de desindustrialização. Mesmo no ano de 2013, quando a tecnocracia capitalista de esquerda, instalada no poder, concedeu incentivos fiscais, na ordem de 78 bilhões de reais, a taxa de investimento industrial foi quase nula. Os ratos capitalistas embolsaram os incentivos, não promoveram melhorias tecnológicas, não geraram mais empregos, e com o acirramento da crise promovem demissões em massa e cobram mais e mais incentivos.
A grande massa operária segue, portanto, a cumprir jornadas extenuantes, com sobretrabalho não remunerado adequadamente, enquanto os apropriadores acumulam cada vez mais, em detrimento da melhoria das condições de vida das classes trabalhadoras e do crescimento da economia com distribuição de riqueza.
No setor de comércio não é muito diferente. A cartelização e o domínio do mercado por grandes redes varejistas têm levado a uma exponencial precarização do trabalho, com regimes análogos à servidão, nos quais o assédio moral é marca genética.
Temos ainda o setor de terceirização de serviços, que oferece mão-de-obra barata, isto é, superexplorada, substituível como se se lidasse com peças de reposição, e ocupa um amplo espaço na iniciativa privada e no setor público.
Finalmente, também merece menção o serviço público, dominado pelos gestores, cuja missão é encontrar as melhores soluções para os desafios capitalistas, dentro da burocracia estatal. Nesse ambiente, a robotização e a brutal agressão às subjetividades são imperativos dominantes.
Voltando às doze horas a que Marx se referia em 1849, pensemos um pouco na nossa atual situação, que pode ser mais ou menos assim descrita: O trabalhador brasileiro, “em geral, cumpre uma jornada de trabalho de oito horas diárias”. Nas grandes cidades, onde se concentra boa parte dos postos de trabalho, é comum os deslocamentos casa-trabalho-casa consumirem entre duas e três horas. A jornada de oito horas, por sua vez, na forma da legislação, deve ter um intervalo que vai de uma a duas horas. Tempo insuficiente para realizar as refeições em casa, o que leva, em muitos casos, à permanência no próprio local de trabalho. Estamos a dizer, então, que para cumprir oito horas diárias, o trabalhador brasileiro compromete entre onze e treze horas de seu dia. A considerar a necessária recomposição da máquina de trabalho, com um sono de oito horas, chegamos entre dezenove e vinte e uma horas. Restam, portanto, cinco horas ou menos para todas as outras atividades da vida. Sabemos ainda que muitos trabalhadores estudam, com o objetivo de melhorar a condição profissional, embora continuem a ser objeto da exploração capitalista. Para estes, vinte e quatro horas parecem não ser suficientes. E o que dizer das mulheres, cuja jornada de trabalho em geral estende-se aos afazeres do lar?
Os capitalistas, por sua vez, secundados pela hoje classe hegemônica dos gestores, são pródigos em apregoar que a redução da jornada de trabalho significaria a bancarrota da economia do país. E, cinicamente, remetem à condição da Europa, para tentar provar que o Welfare State, ou seja, o Estado de Bem-Estar Social, foi o responsável, com seus altos salários e benefícios sociais, pela crise iniciada em 2008, que provocou alto índice de desemprego e alçou conservadores ao poder em muitos países, que gestionam agora pelo sequestro de direitos sociais.
Ora, essa crise não passa de mais uma etapa da congênita e inexorável crise do sistema capitalista, cujos “anticorpos” se utilizaram de extravagantes e imorais engenharias financeiras, empreendidas pela rapinagem dos grandes bancos e especuladores rentistas, com o beneplácito dos governos nacionais, para garantir e exponenciar a acumulação, com sacrifício do bem-estar das classes produtoras.
Dados recentes sobre a distribuição da riqueza mundial trazem evidências inquestionáveis de que o capitalismo está a chegar em tal paroxismo, que talvez a próxima etapa da crise seja o limiar da barbárie. Como admitir um sistema em que 1% da população mundial detém 50% de toda riqueza gerada no planeta? Como aceitar que na meca do capitalismo (propagado como um modelo que a todos é capaz de prover), os Estados Unidos da América, os salários dos diretores das grandes empresas sejam cerca de 330 vezes superiores ao salário mínimo (algo em torno de 35 mil dólares anuais) – nos anos 1950 essa diferença era de 20 vezes. E como não se revoltar com as constantes revelações de trabalho análogo à escravidão a serviço de grandes corporações? É inaceitável, frente a tantas contradições, que os trabalhadores brasileiros refluam da luta pela redução da jornada de trabalho, com manutenção de salário.
Quando se fala em quebra da economia brasileira, é bom lembrar que essa é uma retórica destinada a eufemizar a possibilidade de distribuição de riqueza, uma vez que, em paralelo à redução da jornada, haverá geração de novos empregos. Significa dizer que parte de lucros bilionários deverão migrar para uma maior parcela da população.
À guisa de conclusão, importa salientar que a reivindicação da redução da jornada de trabalho sem redução de salário, tanto no setor privado, quanto no público, além de proporcionar a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e geração de novos postos de trabalho, pode ser um grande avanço ao desenvolvimento capitalista, uma vez que tornar-se-á uma injunção para incremento de investimentos, com vistas à produção da mais-valia relativa. No setor público, reduzir o tempo de trabalho pode colaborar para aprimoramento de processos, melhorias tecnológicas, desburocratização e, em consequência, serviços mais eficazes e céleres aos usuários.
Portanto, por mais paradoxal que possa parecer, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário não é boa somente para o trabalhador, mas também para seus antípodas: o capital e seus gestores.
Marcio Antônio Cruzeiro é Auxiliar em Assuntos Educacionais na Universidade Federal de Goiás
ERRATA (*)
DE: Wellfare State
PARA: welfare state
(*) Por que não farewell welfare, com Rory Mcleod? [:-)]
Os gestores só reduzirão a jornada de trabalho quando isso for imposto pelos trabalhadores em luta, do contrário o incremento em mais-valia relativa se dá mantendo-se o tempo de trabalho (e salário) dado e, portanto, aumentando-se a taxa e a massa de mais-valia, ou seja, revertendo o desenvolvimento tecnológico a favor do incremento da exploração. A proporcionalidade da exploração é decidida em âmbito mundial, e não compete ao capitalista de uma empresa particular a decisão de maneirar na exploração a fim dos trabalhadores ficarem mais felizes, descansadod e, em teoria, mais produtivos. Os eletrodomésticos, por exemplo, visam justamente que as 8 horas sejam executadas a mil, já que facilitam o trabalho doméstico e o tempo desperdiçado nestas tarefas. A própria compulsão econômica e os mecanismos de diferenciação da remuneração e de hierarquização nos cargos de trabalho entre trabalhadores já os leva a dar o sangue pela empresa, em busca da ascensão individual. Porque os capitalistas iriam reinventar a roda e se preocupar com a disponibilização de mais tempo livre aos trabalhadores (a nao ser que este capitalista não for do ramo de turismo e estiver interessado em capitalizar o lazer)? Além disso, no processo de exploração mais-valia absoluta e relativa se conjugam, e há situações inclusive em que se mostra mais favorável a exploração via mais-valia absoluta do que via a relativa, por exemplo em atividades que podem ser feitas com baixa composição orgânica do capital e nível baixíssimo de salários, com custo de produção mais barato do que aquele via incremento de maquinaria. É por isso, por exemplo, que boias-frias de algumas regiões propoem eles mesmos que o capitalista aceite o rebaixamento de seus salários e não adote a técnica mais mecanizada (o que significaria desemprego para eles). Para o capitalista a conta é simples: gasto X retorno. Se compensa colocar bolivianos alojados em cubículos e costurando à mão, ao invés de comprar uma máquina de costura que poupa tempo e esforço do trabalhador, venham bolivianos. Além disso, em muitos setores a redução da jornada de trabalho mantendo os salários significaria, para os capitalistas, aumentar o número de trabalhadores, portanto o número de jornadas de trabalho, portanto o valor gasto em salários, isso porque os capitalistas não podem reduzir a jornada e o tempo total de trabalho diário (por exemplo 6 horas), pois precisam transferir para as mercadorias o valor gasto em capital fixo o mais rápido possível, antes que a tecnologia se torne obsoleta. Se se opta pela máquina de costura moderna essa máquina deve estar a funcionar, transferindo seu valor aos produtos, se possível 24 horas por dia, pois o valor das mercadorias que ela produz é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário, e se alguem inventar uma nova máquina antes daquela transferir seu valor integral o capitalista passará a estar produzindo num nível abaixo do socialmente necessário e, por isso, levará prejuízo na hora da repartição da mais-valia globalmente produzida. Não sei se entendi muito bem onde o autor quis chegar com este texto. Convencer os capitalistas de que é bom para a economia reduzir a jornada mantendo o salário? Convencer os trabalhadores a lutar por isso pelo bem de um Capitalismo moderno e saudável, onde se trabalhe menos tempo total? Reforçar os argumentos dos trabalhadores na luta pela modernização de sua própria exploração? Para quê os capitalistas iriam querer isso sem que seja em resposta ou antecipação às lutas dos trabalhadores, já que há um exército industrial de reserva imenso e bem-disposto a aceitar a autoexploração por 8 horas [fora algum horário extra não-pago…]? Os capitalistas não modernizam a produção porque querem um sistema mais racional, e sim porque estão sendo pressionados pelos trabalhadores e precisam antecipar-se aos conflitos. Os mecanismos de mais-valia relativa funcionam de modo que o incremento em produtividade significa aumento da taxa de exploração e aumento do nível de consumo dos trabalhadores, pois a remuneração se dá em termos de bens de consumo e poder de compra, e não em termos de fatia do valor pago e não-pago (mais-valia). Por isso desenvolvimento capitalista significa maior exploração e simultaneamente maior ganho em nível de consumo dos trabalhadores. Enfim, o objetivo do texto talvez seja simplesmente dizer aos trabalhadores que trata-se de um mito o argumento de que a redução da jornada com manutenção do salário quebraria o país, entretanto o tempo de trabalho socialmente necessário é definido em escala mundial e os trabalhadores só conseguirão essa redução do trabalho com salário igual se houver uma luta global ou se houver algum mecanismo de transferência de valor de um lugar a outro, permitindo uma exceção geograficamente localizada, por exemplo através de algum mecanismo imperialista de transferência de valor, ou mesmo com uma diferenciada taxa de exploração entre trabalhadores de uma mesma empresa em distintos países, situação em que a superexploração dos trabalhadores de um local permite a exploração menor dos trabalhadores de outro local. A integração global das empresas capitalistas impõe os níveis regionais de exploração e forçam que a luta dos trabalhadores pela redução da jornada seja global. Uma vitória isolada de fato pode resultar na perda de competitividade (ou redução das margens de lucro) daquele capital que remunera um mesmo valor por tempo de trabalho menor, além disso estimulará à mecanização, visando alcançar o nível de produtividade socialmente necessário. Sendo assim não adianta dizer que a redução da jornada é boa também para os capitalistas, pois não é, e só será concedida quando os trabalhadores arrancarem a conquista à força.
Caro Eugênio,
O objetivo da reflexão é reafirmar o que historicamente todos nós sabemos e você pontua muito bem em seu comentário, ou seja: não há avanço para as classes produtoras sem luta. Quando digo que a redução da jornada é boa também para o capital, não estou a dizer que o capital comunga dessa noção ou que aceite-a como premissa lógica. Levanto o argumento enquanto contradição mesmo, para reforçar que, frente a uma pressão das classes trabalhadoras, o capital terá que se reinventar (como sempre o fez, diga-se de passagem) para superar mais um “possível” ciclo crítico, então decorrente de mais uma conquista dos trabalhadores.
Dessa forma, não alimento ilusões pueris sobre a matéria, apenas considero que ela deve estar no nosso horizonte pois, principalmente nas grandes cidades, um trabalhador que hoje labora 8 ou mais horas, compromete praticamente toda a sua vida com trabalho, deslocamento e reposição da máquina.
É isso.
O parodoxo na luta dos trabalhadores pela redução na jornada de trabalho não está tanto no ganho em que os capitalistas e gestores terão, mas, na verdade, no distanciamento do ideal emancipatório da classe trabalhadora:
“O trabalhador torna-se tanto mais pobre quanto mais riqueza produz, quanto mais a sua produção aumenta em poder e extensão. O trabalhador torna-se uma mercadoria tanto mais barata, quanto maior número de bens produz. Com a valorização do mundo das coisas, aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens” (Karl Marx, Manuscritos Econômicos-Filosóficos).
Sendo fato inconteste que a redução da jornada de trabalho só se realiza ou pelo aumento da produtividade geral do trabalhador ou pela socialização dos custos desta redução entre toda a classe trabalhadora, quer pela via da simples repartição destas despesas (as quais implicam, direta ou indiretamente, maior tempo de trabalho e/ou menor renda para a classe trabalhadora como um todo ou para outras frações da classe trabalhadora, como os precariados, através de impostos, subsídios fiscais, inflação dos preços, etc.), quer pela geração programada de novas necessidades de consumo e produção de bens e serviços, que além de compensarem uma eventual perda nos lucros dos capitalistas, tendem, aí sim, a ampliá-los ainda mais.
Por isso em tempos de crescimento econômico, formalmente, as jornadas de trabalho tendem a reduzir-se. Mas só formalmente. À medida que o trabalhador se libera do trabalho “stricto sensu”, ou seja, aquele dentro da empresa, ele se aprofunda no trabalho “lato sensu”, aquele que não está diretamente ligado ao enriquecimento do patrão ao qual está subordinado, mas sim ao enriquecimento dos capitalistas e gestores como um todo. Assim, o tempo livre do trabalhador, que nunca foi despesa para o capitalista (pois para obtê-lo o trabalhador tem, literalmente, que comprá-lo ou com oito ou mais horas de trabalho, ou com doze ou mais meses deste mesmo trabalho), é expropriado e convertido em momento não só do consumo (e, portanto, da acumulação do capital), mas, também, da própria produção, haja visto, a título de exemplo os vinte ou trinta anos que passamos nas “escolas” a fim de nos submetermos, como recursos humanos, ao mercado de trabalho. Este raciocínio serve também para os tempos de crise. Porém, neste caso, o tempo formal e informal de trabalho tendem a crescerem juntos, ainda que a economia decresça.
Enquanto a classe trabalhadora buscar avanços dentro da lógica do capital, ela estará, na verdade, enfraquecendo a si mesma e fortalecendo àquele. Ainda que as correlações de forças sejam evidentemente desproporcionais nesta luta de classes, não podemos negar a revolução como o único caminho para a transformação, como bem dizia Buenaventura Durruti, “As ruínas não nos assustam nenhum pouco”… As lutas dos trabalhadores estão permeadas por diversos paradoxos que só tendem a aumentar enquanto se fugir ou se negar o papel da classe trabalhadora enquanto sujeito revolucionário da história.