De pontes e futuros: os caminhos da conjuntura

Para compreendermos o momento político em que navegamos, se faz mister identificar quais os pontos terrestres que tal Ponte para o Futuro busca unir, cortados por águas não mais navegáveis. Por Edileuza S. C. Almeida

Na tarde do dia 11 de maio de 2016, Michel Temer assumiu o posto de Presidente Interino do Brasil. Como desfecho do desgaste político do mandato da Presidente Dilma Rousseff, que foi afastada do cargo após abertura do processo de impeachment, Temer assume com a promessa de que seu governo será “Uma Ponte para o Futuro”, como indicou no nome de seu programa de governo, apresentado em outubro de 2015. Para compreendermos o momento político em que navegamos, se faz mister identificar quais os pontos terrestres que tal ponte busca unir, cortados por águas não mais navegáveis.

O lado de cá da ponte: O ponto de partida

O governo de Dilma Rousseff, assim como os dois mandatos de seu antecessor, Luiz Inácio da Silva, estava amparado na construção de um pacto social, que visava uma relação de “ganha-ganha” entre burgueses e trabalhadores. Tal relação é expressão da estratégia construída no último ciclo de organização dos trabalhadores no Brasil, denominada Democrática Popular, e tem por pressuposto o crescimento econômico e a participação ativa das organizações dos trabalhadores nas instituições democráticas.

O crescimento econômico que tal estratégia pressupõe, porém, é um momento no desenvolvimento do capitalismo que, cíclica e periodicamente, se confronta com crises, que são próprias à sua dinâmica e sobre as quais o teórico e militante Karl Marx tão bem já tratou. Nestes momentos de crescimento, a depender da correlação de forças existente, os trabalhadores conseguem conquistar direitos e alcançar maior estabilidade nos marcos da sociabilidade burguesa. Tal estabilidade, porém, se alcança pelo preço da institucionalização das lutas e, por conseguinte, sua limitação a conflitos que possam ser minimizados nos marcos desta sociabilidade.

Foi este o quadro que vimos ser desenhado ao longo das últimas décadas, em que o PT, como expressão máxima do conjunto de organizações construídas neste ciclo, ocupou cada poro da institucionalidade burguesa, reivindicando melhores condições de vida para a classe trabalhadora. E alcançou vitórias inegáveis, como a consolidação de políticas sociais voltadas para a população mais pobre, ampliação do ensino superior público, aumento real do salário-mínimo, entre outras conquistas.

Estas conquistas, ao mesmo tempo, foram concessões feitas pelos setores da burguesia que também apresentaram suas reivindicações: reforma da previdência, injeção de dinheiro público em empresas privadas, amansamento das organizações dos trabalhadores. E foi assim que se consolidou um governo de conciliação de classes no Brasil.

Porém, tão certo como o sol que surge todas as manhãs, a maré econômica virou. Com a queda da indústria que ficou clara em 2013 e o posterior desabamento do PIB, o belo romance que se dava entre burguesia e trabalhadores chegou em seu momento mais crítico. As águas até então navegáveis começaram a balançar o barco da Estratégia Democrática e Popular.

O ponto nevrálgico da crise desta estratégia se apresentou nas manifestações de junho de 2013, quando as ruas tornaram-se palco da insatisfação de parte expressiva da classe trabalhadora, com as medidas tomadas pelo governo desde a crise de 2008. Tal insatisfação, porém, já se apresentava no aumento das greves, que alcançou o marco de 873 greves em 2012, sendo o maior número registrado desde 1996, como apontam estudos realizados pelo DIEESE.

As grandes manifestações que aconteceram em 2013, por muito mais que só 20 centavos, canalizaram a insatisfação de parte expressiva da classe trabalhadora que foi às ruas exigir mais do governo Dilma Rousseff, que, assim como seu antecessor, prometeu a tão sonhada ascensão social. A promessa seria transformar os trabalhadores (anterior característica para construção da identidade petista) em classe média. Assim, as ruas viraram palco de pautas difusamente apresentadas que, em seu desdobramento, transformaram-se em um palco de horror, onde as sementes do que hoje se configura como uma polarização entre direita e esquerda no país foram jogadas.

A manutenção e agudização do quadro de crise econômica, somada à luta pulverizada dos trabalhadores por mais direitos, demonstrou que a relação de ganha-ganha não mais se apresentava como frutífera, tornando necessário um salto de qualidade. Ou o governo daria uma guinada à esquerda realizando medidas radicais, como esperavam alguns entusiastas, ou a relação ganha-ganha teria de ser abandonada e, este mesmo governo, deveria levar a cabo medidas de cortes de direitos.

Em um contexto de apassivamento das organizações dos trabalhadores, que se mostraram dispostas a convencer suas bases sobre a necessidade de flexibilizar direitos (vide a proposta do “Plano de Proteção ao Emprego” apresentado pela própria CUT), o governo de Dilma Rousseff se mostrou disposto a promover os termos da reconciliação, nos quais um lado sairia mais prejudicado. Nos primeiros dias de seu segundo mandato, contrariando as promessas de sua própria campanha, Dilma já anunciava e implementava medidas de ajuste fiscal. Porém, o ritmo em que implementava tais medidas, estava lento demais para as necessidades da burguesia.

O tempo gasto em grandes mesas de negociações que, cada vez menos conseguiam convencer e conter reações dos trabalhadores contra os cortes anunciados, resultaram no esgotamento do próprio PT, como um intermediário eficiente entre as classes sociais no Brasil. Assim, a conta acumulada nos anos de freamento das organizações dos trabalhadores hegemonizadas por essa estratégia começou a ser apresentada.

Com o fim da governabilidade petista, a direita brasileira se inscreve para por um fim, também, ao universo de esquerda construído ao longo destes anos no país. Com a corrosão do governo Dilma Rousseff, também se corroeu a imagem do conjunto da esquerda, que passou a ser desmoralizada e combatida publicamente, por velhas e recém-nascidas organizações de direita.

Junte-se a isso a operação Lava Jato, a qual constrói os argumentos públicos de justificativa da queda de Dilma Rousseff, abrindo espaço para a constituição de um governo “Puro sangue” da burguesia, que tenha a legitimidade necessária para concretizar em ritmo muito mais veloz as medidas que já vinham sendo negociadas com a representante do povo e membra do Partido dos Trabalhadores. Assim, está montado o palco para que Temer surja como o portador da solução para a crise política e econômica em que está mergulhado o país, que viabilizará a transição para um novo ciclo de crescimento, com sua ponte para o futuro. Mas que futuro?

Construindo a ponte: Os pilares de sustentação da transição

Com o esgotamento do ciclo de crescimento econômico no país e o esgotamento da estratégia de conciliação de classes como forma de resolução dos conflitos políticos, a construção de um futuro de estabilidade política e crescimento econômico que se vislumbra passa pela queima de capitais.

Tal queima, que já fora iniciada pela burguesia – demissões em massa, redução de salários, quebra de monopólios – agora necessita da intervenção do governo para sua ampliação: retirada de direitos, ampliação dos mercados para investimentos, repressão contra qualquer tentativa de resistência; e o presidente interino Michel Temer já disse que sim.

O período que se abre com a posse de Temer é de transição entre a crise instaurada e o crescimento almejado. Para levar a cabo tal transição, Michel Temer promete que fará “um governo de salvação nacional”, realizando as medidas que a tanto tempo a burguesia requer e que até agora não foram concluídas. Dizemos concluídas pois é fato que já vinham sendo engendradas no governo de Dilma Rousseff, tanto que boa parte dos novos ministros já integrou pastas em seu governo ou no de Luiz Inácio da Silva.

A alteração da presidência, porém, se faz necessária para que se acelere os processos e interrompa o ciclo de negociações que pressupõe a relação ganha-ganha. Com a convicção de que os trabalhadores deste país já ganharam muito ao longo dos últimos anos, a burguesia é imperativa ao afirmar que é hora de perder privilégios. Tal ponte que se quer construir está calcada em três pilares que o presidente interino já apresentou: comércio exterior, estabilidade e programa de concessões e desmobilização de ativos.

Em relação ao comércio exterior, entende-se que já é hora de o Brasil assumir outro lugar no globo. É hora de redefinir aliados internacionais, incentivando a exportação e trazendo novos investimentos ao país – o tom é de alinhamento com as principais potências imperialistas. Já no que se refere a estabilidade, isto é, a busca por superávit primário, Temer apostará no corte de gastos públicos, programas sociais e controle da inflação, pelo ajuste dos juros e controle da moeda. Por fim, por concessões e desmobilização de ativos entenda-se a ampliação das privatizações.

Como afirmou em seu primeiro discurso, cabe ao Estado cuidar da segurança, saúde e educação. Para além disso, as apostas de seu governo estão na ampliação de parcerias com a iniciativa privada. Ou seja, o presidente se comprometeu com tudo aquilo que a burguesia pediu e um pouco mais.

Na prática, as tarefas de Temer passam por levar a cabo a reforma da previdência, reforma trabalhista, diminuir o quadro de trabalhadores a serviço do estado, privatizar portos e aeroportos, entre outras ações que servirão para limpar o terreno para uma nova rodada de investimentos. Mas ele terá até 180 dias para mostrar a que veio, consolidar os pilares de sustentação de seu governo, ou ser atingido por uma forte enxurrada que poderá levar sua ponte para muito longe.

No curso das águas: Os obstáculos a serem transpostos

O Governo interino de Temer, para realizar as medidas que garantirão a sustentação da ponte que está construindo, encontrará pela frente um grande obstáculo que já se apresentava à Dilma Rousseff e outros, mais novos, os quais deverá transpor. O primeiro deles diz respeito à instabilidade econômica que não será superada com sua posse, pois, para superar a instabilidade será necessária uma nova rodada de investimentos, e a burguesia já demonstrou que só os fará após os cortes que pleiteia, pois estes são fundamentais para dar possibilidades de retomar patamares aceitáveis de crescimento. Como gerar emprego em um contexto de recessão é a manobra mirabolante que ele tem prometido e que veremos se concretizará.

O segundo é o cenário de instabilidade mundial. As quedas consecutivas de produtividade da indústria norte-americana apontam para um esgotamento no ciclo de crescimento econômico no centro do sistema. Com um possível mergulho da principal economia, a previsão é de eclosão de uma crise mundial. Crise esta que pode ser uma pedra no sapato da projeção de horizonte róseo de crescimento econômico no Brasil.

Um terceiro obstáculo que Temer enfrentará é o de conter a instabilidade social no período de transição. As manifestações de 2013 e as recentes manifestações que aconteceram no final de 2015 e início de 2016 já demonstraram que as forças sociais não estão amorfas. As grandes manifestações de rua generalizadas no país pela ação do MPL em 2013 foram assimiladas pelas forças de esquerda e de direita e, ao que tudo indica, se mostram capazes de capilarizar as insatisfações.

Assim, com a saída dos setores de direita das ruas, os setores que foram capilarizados pelo “Fora Dilma”, mas que não estavam a favor dos cortes de direitos, podem agora, caso a esquerda consiga pautar o debate público, ver nas manifestações convocadas o espaço de sua ação.

A união dos pontos: o futuro que nos aguarda

A instabilidade social nos parece ser o calcanhar de Temer. Sua governabilidade está assentada na capacidade que seu governo terá de, por um lado, levar a cabo os cortes de direito e, de outro, reprimir todas as tentativas de resistência que serão feitas pela classe trabalhadora. Tudo isto, em até 180 dias, prazo máximo para o julgamento final do impeachment.

Caso Temer seja vitorioso nesta empreitada, o cenário que se abre a nossa frente é de crescimento econômico e controle das forças sociais, ou seja, de consolidação da dominação capitalista “puro sangue” no Brasil. Crescimento pois, com os cortes de direitos trabalhistas e ampliação de mercados via privatizações, o Brasil pode se apresentar como uma economia atrativa para fuga de capitais, em um possível contexto de crise mundial. E controle das forças sociais pois, se o país alcançar estabilidade econômica após esta guinada à direita que se processou, a esquerda estará fortemente enfraquecida.

Caso Temer não consiga reprimir as tentativas de resistência que se darão, o horizonte será de mergulho nas águas revoltas que o levarão para longe. Em resposta a possíveis manifestações massivas contra os cortes, a burguesia facilmente entregará sua cabeça em uma bandeja. E colocará outra figura que, em mais uma aposta, terá a tarefa de concluir a ponte para o futuro.

Para a classe trabalhadora, o futuro que nos aguarda é ingrato. Pois nele está previsto a perda de direitos duramente conquistados, repressão às tentativas de resistência que já estão sendo realizadas e perseguição às organizações e indivíduos que estejam a frente destes processos. Mas como do asfalto também nascem flores, será este processo que possibilitará um acúmulo de forças, a junção de trabalhadores em torno de uma estratégia que, mais que negar a Democrática e Popular, possa constituir uma alternativa a ela, que nos leve a emancipação social. A construção de uma sociabilidade onde nossos problemas serão maiores e melhores que as crises do capital e sua lógica de freamento do desenvolvimento humano. Uma alternativa socialista.

As imagens fazem parte da série The Japanese Bridge, do pintor Claude Monet.