As experiências de autogestão no Chile se destacaram pela constante tensão entre as iniciativas do governo a e as ações autônomas do proletariado. Por Lucas
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As experiências de autogestão no Chile guardam diferenças com da Iugoslávia em alguns aspectos, especialmente na tensão entre o Estado e as ações do proletariado. No entanto, tal como no caso visto anteriormente, o Estado tem uma certa iniciativa neste processo, veiculada e “azeitada” por diferentes partidos que compõem o governo da Unidad Popular (UP) a partir de seus laços territoriais, sindicais e seus aparelhos centrais. Claramente não foi suficiente para controlar a iniciativa de classe, por isso podemos dizer que no Chile as experiências de autogestão importantes surgiram justamente de uma superação dos mecanismos tradicionais de heterorganização popular, ao invés de um abandono ou de uma luta aberta contra estes. Isto se deu especialmente no caso dos Cordões Industriais, que veremos adiante, num processo onde estavam implicados também os chamados Comandos Comunais, ainda que em menor medida. Tratando-se de um governo que em larga medida se apoiava na “via chilena ao socialismo” e nos partidos tradicionalmente vinculados aos setores populares e operários, ao invés de uma repressão direta às iniciativas de classe, a disputa se deu em grande parte pela retórica e pela cooptação do sentido das experiências; nos casos mais extremos, como o do Partido Comunista, se tratou diretamente de freá-las.
Comecemos, no entanto, com uma breve perspectiva a respeito do que foi esse período chileno que precedeu a UP. Os anos 60 foram marcados por fracassos de governos anteriores, ao tentarem abandonar o “subdesenvolvimento” pela via estatal “suave” (pelo fortalecimento de instituições públicas e medidas econômicas moderadas) e também pela revolução cubana de 59, que influenciou muito os horizontes políticos de setores de centro e de esquerda (Leyton 2005, de onde tomamos muito do que segue neste parágrafo). Estava no ar a ideia de colocar em prática governos “revolucionários”, com fortes medidas que fossem além das práticas políticas tradicionais. Após uma renovação dos aparelhos partidários principais, em 1957 é fundado o Partido da Democracia Cristã (DC, que contou com financiamento dos EUA, Jara 2001), que assume com peso o centro político com um discurso de choque modernizante – Jara analisa esse interesse precoce dos EUA como a necessidade de influenciar e encabeçar os processos modernizantes quase inevitáveis que viriam, especialmente a Reforma Agrária. O presidente Alesandri (1958-1964), eleito pela DC, realizou um programa de certa abertura industrial, do setor privado, cercou-se de tecnocratas bem formados para realizar um governo distante dos partidos, além de introduzir também alguns elementos de redistribuição de renda. Mas os últimos anos do governo foram marcados por uma crise na balança de pagamentos e uma grande desvalorização da moeda que corroeu sua credibilidade.
Com medo de uma alternativa marxista vitoriosa nas seguintes eleições, a direita retira seu candidato e apoia o novo candidato da DC, Frei, que governa de 1964 até a vitória de Allende em 1970. Fazendo um jogo retórico contra a crescente inspiração cubana na esquerda, seu lema será “Revolução em Liberdade”. Apoiado no conceito de justiça social, o governo de Frei representou o aspecto modernizante do capitalismo mais “revolucionário”, buscando desmantelar a economia feudal no campo, os monopólios industriais e nacionalizar o cobre, que era inteiramente explorado por empresas estrangeiras que recolhiam os lucros. Para isso, lançou mão de algumas operações sociopolíticas essenciais para alcançar os objetivos, tais como estimular as organizações populares que pudessem auxiliar o governo nos diagnósticos e nas políticas públicas; no campo, a Reforma Agrária teria o papel de aumentar a produção e dinamizar o setor, ganhando também bases com o discurso de justiça e liberação. Quanto ao extrativismo, criaram-se empresas mistas para a sua exploração por meio da compra de ações por parte do Estado, para também aumentar a produção e o refinamento de cobre no próprio país. Com estas medidas os níveis de crescimento alcançaram números altos nos primeiros anos, de 6,5% em 1965 e 10,1% em 66, gerando euforia e otimismo, quando também a inflação era dominada, passando de 43% em 1964 para 19,9% em 1966. Praticamente todos os indicadores eram positivos. Neste contexto, a luta salarial começou a ser disputada tendo por base o dobro da inflação, mostrando a grande disponibilidade dos trabalhadores em arrancar dos patrões um aumento real do salário: de 98 greves registradas durante todo o período de 1960-64, passa-se a 586 apenas no ano de 1968. Mas, como é da natureza da economia capitalista, o ciclo alcança um pico, e a arrecadação não se faz suficiente para seguir o mesmo ritmo de investimento estatal. Com o aumento do gasto público, o governo se vê obrigado a baixar fortemente o investimento estatal e também a oferta de crédito para controlar uma nova explosão inflacionária. O que ocorreu então foi um período de estagnação econômica, um crescimento de apenas 1,2% em 1967 (após os 10,1% do ano anterior), gerando um novo período de frustração até o final do mandato, quando já ocorrem grandes agitações de diversos setores sociais que vinham organizando-se (o número de greves triplicou de 1966 a 1970).
No âmbito político, o surgimento do MIR (Movimiento de Izquierda Revolucionaria) em 1965, com forte inspiração na revolução cubana, e o Congreso de Chillán do Partido Socialista, no qual este se declara “marxista-leninista” e favorável ao “inevitável e legítimo” uso da violência revolucionária, se soma ao movimento de peças da radicalização política, onde a DC ocupa o centro, os novos e radicalizados atores ocupam a esquerda, e a direita luta para reinventar-se, órfã de seus antigos partidos, Liberal e Conservador, que mesmo depois de unificados no Partido Nacional neste momento têm uma baixíssima representatividade social (nas eleições parlamentares de 1965 obtiveram, juntos, menos de 12,5% dos votos) – dando espaço para o surgimento de organizações fascistas radicalizadas de caráter miliciano, como o Patria y Libertad. Esta é a gênese das principais pressões sociais que atuariam no período da UP.
A “via chilena ao socialismo” de Allende tinha um programa econômico muito parecido com o de Frei no sentido de modernizar o Chile, mas com o intuito de “ir além”, buscando a nacionalização total da indústria mineira, avançar na Reforma Agrária, combater os monopólios etc; somando-se um maior conteúdo anti-imperialista e uma importante intervenção estatal no campo da produção. Para isto foi criada a chamada “Área de Propriedade Social”, composta por empresas do Estado, mistas e sob intervenção estatal – representava então 20% do total da produção industrial do país (Gaudichaud 2004). Allende ganha com apenas 36,2% dos votos, o que faz com que seu programa de governo dependa do apoio parlamentar da DC, um peso que determinará suas margens de atuação. Entre as medidas que mais estiveram conectadas com a gestão dos locais de trabalho e dos bairros, estavam a lista de empresas estratégicas que sofreriam intervenção estatal por meio de um Interventor, e a criação das JAP (Juntas de Abastecimento e Controle de Preços), responsáveis por garantir o abastecimento dos bens de consumo. No primeiro ano o governo já avança na criação de empresas estatais, na expropriação de empresas privadas, nacionalização do cobre e na intervenção em empresas em conflito com trabalhadores.
Os sindicatos no Chile eram então por empresas, havendo em muitas delas a divisão entre o sindicato de operários e o sindicato do pessoal administrativo. Logo no primeiro ano, o governo passa à intervenção nas empresas listadas. A administração empresarial no setor da APS foi discutida principalmente entre a CUT, a principal central sindical, e as instituições estatais que controlariam a banca nacional e a planificação da produção, entre elas a CORFO e a DIRINCO (Corporación de Fomento de la Producción e Dirección Nacional de la Industria y del Comercio). Neste circuito eram designados os interventores, que deveriam ser aprovados pelo “chão de fábrica”. No entanto, nem sempre isso se dava de maneira tranquila: houve casos em que camponeses ou operários recusaram nomes impostos de cima e conseguiam a nomeação de interventores mais próximos às bases, ainda que também externos à unidade produtiva – geralmente algum militante de partido ou ativista com prestígio. Outra dinâmica que ocorria, gerando desconforto para o governo, era a ocupação de fábricas que não estavam na lista oficial do governo. Por um lado havia um forte debate, puxado pelos setores políticos mais comprometidos com o governo, de coibir estas ocupações com argumentos técnicos, dizendo que os trabalhadores não entendiam o custo político que estas ocupações representavam frente à direita e aos partidos representantes da pequena burguesia (DC), além de acusá-los de não entender as partes técnicas da gestão e da contabilidade, dado que alguns destes casos “selvagens” eram de pequenas empresas, com 20 ou 30 trabalhadores, muitas vezes operavam próximo à quebra, o que pesaria contra o próprio governo ao tomá-las para a APS. Mas em outros casos o peso sindical era mais forte e o número de trabalhadores maior, e então a correlação de forças era outra, o que desenlaçava outras dinâmicas: um quadro político vinha à fábrica, comumente sob conflito ou abandono de parte da patronal, e tentava frear a ocupação na base do diálogo com os operários – entre negociação e negociação, justamente aquele indivíduo se tornava o interventor apontado pelo governo, mostrando um dos principais mecanismos com os quais diferentes partidos iam garantindo espaços estratégicos de barganha dentro do governo. Entre uma simpatia generalizada com a UP e a presença difundida de muitos militantes nos setores operários, a ocupação de fábricas era um fenômeno que ia crescendo, fosse para “tomar em suas próprias mãos” as tarefas que o governo parecia indicar, fosse para ganhar posições na luta de classes. Este foi também um período de aumento da qualidade de vida da classe operária, tanto pelo aumento do poder aquisitivo registrado logo no primeiro ano da UP, quanto pelas novas condições de trabalho que iam sendo conquistadas nas fábricas sob intervenção ou ocupadas.
Nesta disputa palmo a palmo pelo controle e pela direção do processo é que se dá um debate grande entre os militantes a respeito do sentido dado às ocupações, ao chamado “poder popular”. O aparelho burocrático do governo, onde se alinhavam o PC, algumas divisões da esquerda cristã e da direita do PS, pregavam a “batalha da produção”, segundo a qual se trataria de uma luta contra a direita e os empresários que sistematicamente boicotavam o governo e pretendiam afundar a economia como forma de debilitar a UP. Sendo assim, os trabalhadores teriam a missão de levar adiante uma tal batalha para garantir o nível de vida no país e combater a escassez de bens de consumo que já afetava porções da população. Essencialmente enquadrar os trabalhadores e suas lutas como apoio ao governo. Bamboleando entre um lado e outro estava a esquerda do PS, mais radicalizada e participante em algumas das criações proletárias, que tinha a consigna de ”avanzar sin transar“, o que quer dizer algo como avançar no programa sem “negociata” com os partidos burgueses. Na prática, seria fortalecer ao máximo o poder popular autônomo possibilitando ao governo poder liberar-se dos compromissos parlamentares e políticos com as forças burguesas e impor o programa às classes médias, que estariam indecisas e pendentes à direita. E por fim, o MIR e as organizações minoritárias (trotskistas, maoistas, etc), que pretendiam fomentar o poder popular operário e camponês a fim de criar forças independentes do governo – o MIR, que era quem maior influência tinha nesta vertente, operava em uma lógica político-militar que pretendia utilizar estes espaços como território liberado e bases de apoio para sua estratégia de luta armada.
Neste caldo de mobilizações, entre ocupações de terras pelos camponeses, sem-tetos e fábricas por operários, no ambiente do ativismo sindical – cada sindicato tinha seus dirigentes, os delegados votados pela base – era grande o número de militantes com formação política, ou minimamente com simpatias pelo processo da UP, e aos poucos foi surgindo o interesse em realizar reuniões entre os sindicatos de uma zona industrial, incluídos às vezes os movimentos de camponeses e sem-teto dos bairros ao redor. Isto ocorria principalmente na periferia de Santiago, onde a concentração industrial gerou a proximidade entre fábricas e zonas ocupadas em grandes avenidas – mas também em outras cidades do país. As reuniões ocorriam primeiramente com um caráter informativo dos conflitos da região, dando espaço então para operações combinadas – como o apoio logístico e autodefensivo de sem-tetos na ocupação de fábricas –, organização de manifestações massivas em direção ao centro e coordenações deste tipo. Com o aumento progressivo desta organização proletária, a reação dos partidos foi ficando clara: o PC ignorava e boicotava, tal como a direita do PS, enquanto que a sua esquerda apoiava e participava. O MIR tinha uma participação menor, pois sua base era muito maior entre os sem-teto, mas com seu aparelho e militantes estudantis auxiliavam na construção do movimento operário, enquanto as outras minorias participavam dentro de seus limites, geralmente contando com delegados sindicais em uma ou outra fábrica. Frente à “invasão” dos quadros partidários nas reuniões e assembleias, uma das soluções para mantê-las essencialmente compostas por ativistas sindicais foi a constituição de “assessorias” da mesa diretiva, como um espaço para delimitar o “apoio” dos aparelhos partidários.
Assim foi surgindo aos poucos o que seriam nomeados os “Cordões Industriais”, alguns com caráter um pouco mais centralizado e operativo, outros com uma característica mais próxima a de um coordenador, assembleias abertas, etc. Foram diferentes os níveis organizativos obtidos em cada local. Mas houve um fato marcante essencial para que houvesse um grande salto, que foi o lock-out patronal de outubro de 1972, conjugado com a greve dos caminhoneiros, visando paralisar completamente a produção e distribuição no país. O que já havia de organização estabelecida nos cordões somou-se à iniciativa de diversos outros proletários que rapidamente se prontificaram para ocupar as fábricas e conseguir a logística necessária para trazer os trabalhadores aos seus postos de trabalho, garantindo a continuidade da produção – o que incluiu em alguns casos a expropriação de caminhões e brigas de rua (o lock-out durou quase um mês inteiro). Essa experiência foi essencial para um grande acúmulo organizativo dos trabalhadores, ao ponto de o PC começar a participar nos cordões (já tinham militantes que integravam de antes, apesar da linha oficial do partido) e o governo começa a jogar retoricamente com a força daqueles, como um contingente de dezenas de milhares de pessoas dispostas a impedir o golpe, que já ia configurando-se no horizonte. Desta forma os cordões também serviam para o jogo de blefes entre esquerda e direita: a direita os usava para assustar a classe média, dizendo que tinham armas – a esquerda, enquanto permitia buscas de armamentos e invasão policial nas fábricas escusada pela lei, os usava para tentar frear os planos golpistas.
A experiência dos Cordões Industriais no Chile deve ser retomada devido às potentes superações na organização proletária. Acusados de “paralelismo sindical” pela CUT – que tentava enquadrá-los dentro de sua estrutura, como é de costume por parte do sindicalismo tradicional frente aos movimentos proletários –, possibilitaram o surgimento de uma organização eminentemente territorial, derrubando as diferenças entre os ramos e as funções industriais: já não importava o que era melhor para os metalúrgicos, para os têxtis, para os da indústria alimentar, o que unia os trabalhadores era o pertencimento à classe e ao território compartilhado inclusive com outros setores, como os sem-teto (1/3 da população de Santiago vivia em assentamentos em 1970). No âmbito da gestão do trabalho, não houve uma autonomia completa, havendo apenas algumas experiências de propostas direcionadas a uma produção com conteúdo classista, como a adaptação da produção de móveis para os setores mais pobres. Dentro do ativismo em cada fábrica/sindicato surgiram práticas de solidariedade e econômicas, como a preparação de marmitas familiares para possibilitar uma maior participação política entre as operárias, ou a troca direta de produtos industriais, como eletrodomésticos, entre operários de diferentes ramos. As JAPs, que eram organizações semi-estatais de distribuição de bens de consumo, em algo marcadas também pelo sectarismo e clientelismo das forças políticas que as controlavam em cada ponto do país, também foram superadas pelas organizações populares dos bairros, que tomavam em suas mãos a tarefa de organizar e garantir a abertura dos pequenos comércios e a distribuição das mercadorias de pequenos produtores. Houve, por fim, alguns ensaios de preparação de autodefesa dos Cordões, principalmente por influência do MIR, mas limitando-se a muitos poucos indivíduos e com uma escassez de armamentos que inviabilizava qualquer plano real de defesa militar de um território. Num patamar mais baixo, houve a prática de controle do território por meio de barricadas organizadas e isolamento da zona, mas até aí chegou o controle territorial dos Cordões.
O período da UP ofereceu um cenário bastante complexo para o proletariado chileno, onde havia por um lado uma crescente pressão popular surgida dos deslocamentos socioeconômicos dos últimos anos, somados à influência de grandes aparelhos de massas, como o eram o PC, o PS e a CUT; por outro lado, um conflito escancarado entre esquerda e direita, que parecia traduzir-se numa luta do Estado (ou do Governo) contra as forças reacionárias da sociedade. Neste sentido, as forças do governo tinham que jogar um complicado jogo de frear as iniciativas proletárias para seguir com o apoio do centro político; ao mesmo tempo em que a situação ia avançando a uma rua sem saída que poderia ser resolvida apenas com a guerra revolucionária, negada pelas forças da UP, quando estas passam a respaldar-se cada vez mais no próprio vazio que elas ajudaram a criar, ao impedir que a classe conformasse uma verdadeira força militar capaz de combater o golpe que todos sabiam estar a caminho – confiando nos “militares democráticos” (ainda que estes estivessem sendo assassinados e perseguidos dentro das próprias forças armadas já há alguns anos). É nesse contexto difícil que as experiências de autogestão têm necessariamente cargas políticas muito mais fortes do que o mero controle da gestão do trabalho pelos trabalhadores da unidade produtiva, pois cada passo em direção à autonomia proletária tensionava diversos cabos, à direita, à esquerda, e principalmente entre os próprios trabalhadores, expandindo seu universo de expectativas e desejo de protagonismo, fosse para apoiar um projeto de “via socialista” contra os boicotes empresariais e da direita, fosse para declarar a autonomia proletária frente ao Estado. O governo Pinochet chegou para massacrar e apagar a memória proletária, e também para implantar um ensaio de plano econômico que seria aplicado ao resto do mundo. As lutas proletárias já quase não se darão em contextos de Estados nacionais fortes com programas econômicos nacionais fundamentados. Será na liquidação das economias nacionais que o país vizinho, a Argentina, se torna o cenário de uma nova forma de luta proletária atravessada pela autogestão.
Textos consultados:
Gaudichaud, F. (2004) Poder Popular y Cordones Industriales: testimonios sobre el movimiento popular urbano, 1970-1973. LOM Ediciones, Santiago.
Leyton, R. R. (2005) La crisis económica de 1967 en el contexto de la ruptura del sistema democrático. Revista Universum n. 20, Vol. 1: 124-139
Jara, I. M. (2001) Bipolaridad en Chile 1960-1973, Revista Austral de Ciencias Sociales n.5: 39-52.
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As imagens que ilustram o texto são fotos e arquivos de época e obras do pintor Oswaldo Guayasamín. É dele o quadro Lágrimas de sangue, dedicado aos chilenos Salvador Allende, Víctor Jara e Pablo Neruda. O quadro é uma reação aos acontecimentos de lesa humanidade ocorridos durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, no Chile:
