Sociedade de classes e violência sexual (1): Rumo a um entendimento marxista do estupro

O fato de que todo tipo de gente podia se unir, e de fato se unira, nessa frente anti-estupro, não significa nem podia significar que a questão da libertação da mulher havia se convertido subitamente em uma preocupação geral. Por Maya John

Maya John é militante de um grupo neomaoísta chamado Organização da Juventude Revolucionária (KYS), facção ligada à Liga Comunista da Índia (CLI). Além disso, faz parte do Centre for Struggling Women (CSW) e pesquisa as leis laborais no Departamento de História da Universidade de Nova Délhi. Sua análise sobre a violência sexual, “Class Societies and Sexual Violence: Towards a Marxist Understanding of Rape“, publicada em 8 de maio de 2013 e traduzida agora por Pablo Polese, se insere no contexto das mobilizações anti-estupro de 2012-2013 na Índia, em resposta a um caso de estupro coletivo ocorrido em Nova Délhi. Dividimos o texto em 7 partes e publicaremos cada uma delas aos domingos. Ao final, todas as partes desta série de textos poderão ser lidas clicando aqui. Já o texto “Contribuição ao debate de classe e gênero”, cuja tradução será disponibilizada na sequência, saiu em 6 de novembro de 2015 e é uma resposta de Angry Workers of the World ao escrito de Maya John.[*] Passa Palavra

O movimento que surgiu após o estupro coletivo ocorrido em 16 de Dezembro de 2012 em Nova Délhi causou comoção nos meios de comunicação[1]. As circunstâncias em que ocorreu a violação (uma jovem mulher voltava de alguns cinemas localizados em um luxuoso centro comercial) facilmente comoveriam qualquer pessoa, especialmente os residentes desses bairros de classe média em ascensão, que podem mais facilmente se identificar com a vítima. Dado que a explosão de indignação pública que se seguiu não veio do setor mais marginalizado da sociedade indiana, não surpreende que a mídia e as elites dominantes indianas tenham reagido de forma muito mais sensível do que costumam fazer em outros casos de violência sexual contra as mulheres[2]. Em resposta a este incidente em particular tanto a mídia e os políticos quanto os jovens de classe média da cidade não demoraram em colocar a opressão das mulheres como se se tratasse de uma questão “universal”, o que não é difícil, já que as mulheres são parte de todas as classes. Esta forma particular de colocar a questão da opressão das mulheres deu ao movimento anti-estupro um caráter de classe média, moldando tanto a forma quanto o conteúdo de suas posições políticas.

Pela sua forma e perspectiva, o movimento anti-estupro oferecia um espaço onde um amplo espectro de participantes podia se reunir. Desde as ONGs subsidiadas até as feministas radicais; desde os estudantes da JNU (Jawaharlal Nehru University) até os de muitas instituições privadas, como as universidades de gestores, escolas de engenharia e outros colégios, e centros de estudo; desde ativistas comprometidos até pessoas que só queriam o foco da câmera ou ver as meninas bonitas se reunirem em protesto[3]. Desde Bhagat Singh Kranti Sena (que não tem nada a ver com a ideologia progressista de Bhagat Singh nem nenhuma relação com a kranti [revolução]), até as ativistas de Shiv Sena; dos misóginos “babas” aos defensores de cruzadas contra a corrupção, etc. Assim, atrás dos gritos de guerra do protesto anti-estupro se ocultavam vozes diversas e opostas. Claro, alguns ativistas, com influência no sindicato de estudantes da JNU, não demoraram em se oferecer como rostos visíveis de uma multidão sem rosto. No entanto, o fato de que todo tipo de gente podia se unir, e de fato se unira, nessa frente anti-estupro, não significa nem podia significar que a questão da libertação da mulher havia se convertido subitamente em uma preocupação geral[4]. Mesmo os recentes protestos que surgiram em abril de 2013 como resposta ao estupro de uma garota de 5 anos, no leste de Nova Délhi, também foram um conglomerado de todo tipo de forças contraditórias. Muitos dos participantes simplesmente se unem à luta contra a violência sexual por puro oportunismo, como é o caso dos membros do conhecido Aam Admi Party (AAP), que se converteu em uma nova plataforma de lançamento de políticos e caciques locais. Presentes nos protestos, eles tratam de cobrir toda a campanha anti-estupro com seus slogans nacionalistas, mas sua concentração diante das casas dos ministros não consegue esconder que a sensibilidade dos quadros da AAP (muitos dos quais são conservadores até os ossos) para questões de gênero é muito questionável.

Outra questão importante que há que assinalar sobre a natureza do movimento anti-estupro é que ele representa a cristalização do descontentamento procedente das mulheres de classe média em ascensão. Certos grupos de “esquerda” foram se identificando progressivamente com suas perspectivas, convertendo-as em um ponto central de sua política de massas no que diz respeito à violência sexual. O resultado deste processo foi uma luta anti-estupro que define a “igualdade” da mulher de uma forma particular, e que considera a igualdade de gênero como solução definitiva para a violência/violação das mulheres, ao mesmo tempo em que propõem mudanças nas leis, políticas de gênero mais incisivas etc., como soluções de caráter mais imediato. As opressões baseadas na casta, tribo ou nação simplesmente vêm a se somar à lista de opressões que as mulheres por si mesmas suportam. Deste modo, as posturas políticas que põem o acento na estratificação de classe e em seus efeitos sobre a sexualidade humana, assim como em seu papel na hora de gerar condições de vulnerabilidade e de culpabilidade, foram deixadas de lado como resíduo da velha esquerda. A este respeito, é preciso assinalar, como fez Clara Zetkin (líder comunista de início do século XX) em muitos de seus escritos, que cada classe tem sua própria e distinta questão da mulher. A visão predominante da opressão da mulher, chamada feminismo, é uma mescla de ideias contraditórias. Englobam objetivos e interesses diferentes, com tarefas e propósitos bastante distintos, e normalmente representa a materialização da insatisfação das mulheres de classe alta, um descontentamento que se apresenta, ademais, como suposto representante dos interesses gerais de toda mulher.

Dito isto, uma das características mais importantes do recente movimento anti-estupro é que ele surgiu num contexto claramente urbano. A maior parte dos movimentos antiviolação anteriores emergiram nas aldeias, como parte das lutas anti-feudais ou contra a casta dominante. No entanto, pela primeira vez, temos assistido a um amplo movimento anti-estupro em um contexto urbano. A este respeito, é de salientar que este movimento urbano se desenvolveu à margem de outros movimentos mais amplos contra os eixos de poder que levam à violação. Por isso é melhor começar tratando das características particulares de casos como o do estupro coletivo de 16 de dezembro.

O estupro coletivo de 16 de dezembro: analisando as especificidades das violações urbanas

Os debates que surgiram quando os terríveis detalhes do estupro coletivo de Nova Délhi se tornaram públicos refletem a forma como as distintas forças (ativistas individuais, grupos de esquerda e também organizações de direita) tratam de compreender as razões que explicam o aumento dos casos de estupro. Muitos, pela experiência de lutas anteriores contra as violações no campo, pensam que estas agressões sexuais são produto da hierarquia de casta e do domínio da casta superior. Em um contexto rural, o domínio de casta outorga claramente aos homens o poder de estuprar as mulheres[5]. Precisamente essa é a razão pela qual as pessoas que lutam contra a violação nas aldeias não lutam apenas contra um Estado insensível e conivente, mas também contra o poder que exerce a casta dominante. Do mesmo modo, nas zonas sublevadas em que se produziram violações, sabemos que estas foram possíveis graças ao poder outorgado ao pessoal armado do Estado, por exemplo mediante leis como a Lei de Poderes Especiais para as Forças Armadas (AFSPA) etc. Em semelhante contexto, surgiram movimentos não só para lutar contra o estupro, mas também contra a ocupação militar. Igualmente, quando se produzem motins em algumas comunidades, se agride sexualmente as mulheres das minorias para amedrontá-las, fechar seus comércios, obrigá-las a emigrar, e inclusive para forjar um falso sentimento de unidade entre a comunidade dominante, com base na religião, o regionalismo, etc. Nestes casos, a cumplicidade entre a polícia local e os políticos da comunidade dominante terminou protegendo os criminosos do peso da lei e encobriu estes detalhes dos distúrbios. Sem dúvida, nestes casos e contextos, é fácil identificar o elemento de poder que está em jogo, assim como a natureza exata ou a fonte de dito poder.

No entanto, as circunstâncias com as quais nos defrontamos no caso do brutal estupro coletivo de 16 de dezembro são mais complicadas. Enquanto o termo “estupro em grupo” (gang rape) encerra a imagem de uma afirmação de poder, o fato de que os seis violadores não eram nem de longe homens com poder, nem com um status tradicional para conservar e reafirmar, nem estavam em uma situação econômica que lhes pudesse proteger de seu crime, torna mais difícil considerar este caso como um típico “estupro de poder”. De fato, seguimos sem poder explicar as violações que se produzem nos entornos urbanos, um ambiente no qual os homens mais carentes de poder e oprimidos aparecem como os violentos protagonistas dos crimes sexuais. Em boa parte dos casos de estupro que se produzem nas cidades estão envolvidos homens procedentes de setores vulneráveis da sociedade. Assim, qual é o eixo de poder que permite explicar estas agressões? É correto empregar o eixo das desigualdades de casta em um contexto urbano que muitas vezes disfarça as diferenças de casta (os seis estupradores teriam dificuldades em saber qual era a casta de sua vítima enquanto a atraiam nos ônibus)? Do mesmo modo, teria sentido assinalar algum tipo concreto de eixo de poder sem chegar a questionar seu próprio predomínio e sua relação orgânica com a sociedade urbana? Em outras palavras, em certos contextos, como o rural, é fácil assinalar as hierarquias de casta, e a desigualdade que delas decorrem, como o eixo que permite explicar a maior parte dos casos de violação. No entanto, não podemos empregar a mesma lógica ao explicar as violações em contextos urbanos, que oferecem certo anonimato quanto à posição social, certa mobilidade, etc. Dada a ausência de eixos de poder identificáveis que permitam explicar a violação nestes casos, não é surpreendente que algumas das explicações feministas do estupro tenham recebido boa acolhida entre os ativistas, os intelectuais e a juventude. Incapazes de localizar essas típicas estruturas de poder que tornam possível os estupros, como ocorre no campo ou nas áreas sublevadas, e em seus ansiosos esforços por identificar as causas de tais agressões urbanas, muitos acabam recorrendo ao poder masculino para explicar a agressão de 16 de dezembro. Alguma explicação deve haver para esse ocorrido e sua brutalidade!, e se não há outra, então aquilo que levou os seis estupradores a agredirem sua vítima deve ser a hostilidade masculina e o típico desejo masculino de submeter a sexualidade da mulher.

Esta linha argumentativa, essencialmente, faz eco às típicas afirmações feministas segundo as quais o estupro é uma questão de poder, e não sexual, e que portanto há que compreendê-lo mediante o eixo do poder masculino, ou basicamente a desigualdade homem-mulher. É importante assinalar que uma das características do feminismo é que considera o estupro como uma expressão de poder selvagem que nada tem que ver com a satisfação sexual. Esta é uma postura feminista muito documentada e conscientemente defendida, pois o feminismo centra seus esforços em compreender a violência sexual desde a perspectiva das vítimas e não desde a perspectiva dos criminosos. Assim, se assumiu que todos os homens são potenciais estupradores, e que todas as mulheres são vítimas potenciais de um estupro. Na hora de explicar por que o estupro é uma expressão de poder, isto é, por que os homens chegam a violar mulheres, tendem a assinalar o “patriarcado”, uma espécie de doença que se manifesta no aparato estatal, na mentalidade individual, na cultura e nas normas sociais. Neste processo, o patriarcado se apresenta facilmente como um sistema coerente contra o qual é necessário lutar intensamente[6].

Claro, esta perspectiva feminista foi ganhando apoio progressivamente, e pode aparecer como concepção geralmente aceita sobre o estupro precisamente em momentos como este, quando uma avalanche de agressões sexuais acaba de sacudir profundamente toda a sociedade urbana. Concretamente, esta tendência a atribuir o estupro a uma (aparentemente) eterna desigualdade entre homens e mulheres fica muito bem refletida nas afirmações que fizeram as feministas e ativistas que participaram na recente campanha anti-estupro. Kavita Krishnan, por exemplo, afirmava em seu artigo de janeiro de 2013 que “o estupro não é uma expressão de desejo das mulheres, mas de ódio delas”[7]. Pouco antes, em outro artigo, a própria Krishnan escrevia: “O estupro e demais formas de violência sexual são uma afirmação de domínio e de poder patriarcal”[8]. No mesmo artigo, também apontava que: “os estupros são parte de uma rede mais ampla de violência e submissão sobre as mulheres. O medo da violência sexual tem o efeito de disciplinar a mulher… Há que entender que por sua natureza o estupro é um crime de poder.” Em seu conjunto, estas afirmações refletem uma forte inclinação entre as mulheres ativistas por atribuir a violência sexual a uma questão de poder originada por uma arraigada desigualdade entre homens e mulheres, que em geral por si mesma, ou junto a outros “centros de poder”, tem o efeito de disciplinar a sexualidade das mulheres e de mantê-las em um constante estado de medo.

Houve também quem buscou explicar os estupros urbanos a partir da bem fundada explicação dos estupros rurais, ou seja, do predomínio da hierarquia de casta e de seu sentido como reação de casta por parte das castas dominantes. Shuddhabrata Sengupta, em seu artigo de 23 de dezembro[9], por exemplo, tratava de compreender o estupro coletivo de 16 de dezembro mediante o eixo de casta, junto à desigualdade de gênero, afirmando que os seis violadores eram homens de casta superior que tiveram sua consciência patriarcal transtornada ao ver a vítima saindo com um homem pela noite. Dava a entender que os homens migrantes de casta superior (como os seis estupradores) são propensos a atuar desta forma violenta, pois não estão acostumados à liberdade que a vida urbana oferece, sobretudo às mulheres, que estão acostumadas a ver em uma posição extremadamente dócil e submissa. Em outras palavras, segundo alguns, estes estupros são simplesmente uma extensão da mentalidade rural, que inunda a consciência da maior parte dos homens que emigram para as cidades. Segundo esta ideia, a maior parte dos homens, quando “cruzam a fronteira” e entra em um entorno urbano, percebe a ausência de hierarquia de casta e de gênero, o que os leva a reagir com agressões sexuais, cujo objetivo é dar uma lição às vítimas e inculcar medo em todos para que sigam suas normas tradicionais de vida. Certamente, se aceitamos este argumento, os estupros urbanos não teriam nenhuma particularidade[10]. Este enfoque, de fato, foi amplamente aceito por aqueles que não consideram importante compreender o contexto particular em que se produzem os estupros, nem levar em conta fatores como a origem social dos estupradores e suas vítimas. Não obstante, em suas ânsias de buscar coincidências, ignoram as diferenças. Assim, isto os leva a afirmar que é o mesmo se se trata de um “estupro urbano, rural, de classe média, de classe operária, moderna, tradicional, no lar… um estupro é um estupro, sempre se trata de uma afirmação de poder e uma tentativa violenta de subjugar.”[11]

Está claro, pois, que a despeito de pequenas variações, a maior parte das análises mencionadas são incapazes de resolver o problema, pois se veem incapazes de localizar algum eixo de poder, à margem da desigualdade homem-mulher, que permita explicar de maneira convincente o aumento substancial de estupros urbanos. Portanto, segundo eles, deve ser a força bruta que emana da desigualdade homem-mulher a que supostamente explica por que há homens (como estes seis estupradores) que, apesar da pobreza e da vulnerável situação em que se encontram, têm capacidade e vontade de violar mulheres. Para muitas feministas e ativistas, entender os estupros como uma questão de poder e não de sexo é algo importante, ainda que implique trabalhar com uma noção abstrata de poder baseada em uma (eterna) desigualdade homem-mulher. Pois elas consideram que aceitar que existe um propósito sexual é um enfoque que tende a justificar o estupro. Para evitar isto, as feministas e muitos ativistas rechaçam o elemento de frustração sexual envolvido em grande número de estupros. Ademais, ao esboçar sua linha argumentativa, as feministas tratam de proteger as vítimas das típicas piadas e reprovações que lança a sociedade – que com frequência culpabilizam a vítima por não se vestir apropriadamente, por sair das zonas “seguras”, por chamar a atenção masculina, etc.

Em todo caso, semelhante postura nos ajuda a compreender qual é a causa dos estupros nas zonas urbanas e a combater as recorrentes violações como a de 16 de dezembro? Realmente compreendemos os diversos fatores que entram em jogo em uma agressão como a de 16 de dezembro? Minha opinião é que não, e não o lograremos se não formos para além do que as feministas identificam como a fratura principal que arrasa nossa sociedade, a saber, o predomínio da desigualdade de gênero entre o homem e a mulher. Ao limitar e encerrar o problema do estupro e da violência sexual dentro da questão da desigualdade entre o homem e a mulher, não necessariamente se dá importância a outras desigualdades (como a de classe) que provocam desigualdade sexual, e, portanto frustração sexual, entre amplos setores de homens de nossa sociedade. À luz de casos de estupro como o de 16 de dezembro, em que os agressores pertenciam ao setor dos oprimidos, explorados e carentes de poder na sociedade, é imperativo reformular-se estas afirmações sobre o estupro como uma mera expressão de poder. De fato, podemos nos aproximar da questão do estupro de uma forma mais simples, respeitando ao mesmo tempo as particularidades observadas nos estupros ocorridos em nossos centros urbanos? Certamente que sim, pois o aumento dos estupros e outros ataques sexuais às mulheres e crianças nas cidades é sintoma de problemas que vão muito além da desigualdade de gênero. E nos indicam que existem enormes desigualdades, enraizadas nas agudas divisões de classe em nossa sociedade, que provocam desigualdade sexual, que nos deixam sem tempo para cultivar as relações humanas, e que produzem níveis fenomenais de frustração e agressividade, especialmente entre os homens das massas trabalhadoras.

Ainda que nos coloque um desafio incômodo, é hora de termos em conta o papel que jogam as inumanas condições em que vivem e trabalham um grande percentual dos habitantes de nossas cidades. A cidade, com seus ostentosos centros comerciais, oficinas climatizadas, seus apartamentos e sua vida a todo vapor por um lado, e suas favelas, suas fábricas clandestinas, seus decadentes albergues e sua pobreza por outro, se converteram em um refúgio para os bárbaros crimes sexuais. Portanto, há algo de particular nos crimes sexuais ocorridos nas cidades. Aqui, o leque de fatores que se conjugam nos estupros é mais complicado (os agressores não são necessariamente da casta dominante ou os rebeldes de uma comunidade). E mais que uma expressão de poder, muitas destas violações são produto da frustração sexual das pessoas, que desemboca no abuso de mulheres e crianças em situação vulnerável. O fato de que a selvagem vida nas cidades seja um criadouro de potenciais estupradores e vítimas em significativas proporções é um dos fatores que contribuem para o imenso medo em que se desenvolve a vida da maioria das mulheres na cidade[12]. Ainda que seja inegável que um amplo percentual destes crimes seja produzido nos próprios lares das mulheres e os cometam seus companheiros, o maior temor que afronta as mulheres é o de ser violada por um estranho, um estranho que aparece subitamente, se aproveita da vulnerabilidade de suas vítimas e da impunidade que oferecem as circunstâncias, e rapidamente desaparece em meio à escuridão. É este medo o que nos faz pensar duas vezes antes de sair, de aventurarmo-nos por aí sozinhas, e o que nos faz tomar as necessárias precauções para nossa própria segurança.

A este respeito, quiçá alguns argumentos da direita sobre o estupro na época contemporânea escondam algo de verdade. A questão é se a esquerda é capaz de distinguir entre a validade de algumas dessas observações sobre o impacto do moderno desenvolvimento capitalista em nosso país e os tradicionais pretextos xenófobos e de caráter cultural que costumam abundar nas afirmações da direita sobre a sociedade moderna[13]. A esquerda é capaz de prestar toda a atenção que merece à crise sexual criada pelo capitalismo? Desgraçadamente, se não somos capazes de enfrentar este desafio e de abordar as arraigadas desigualdades de classe que impedem chegar à igualdade de gênero e tornam possível os estupros, a violência sexual necessariamente persistirá. Todos os esforços por mudar as leis, a mentalidade, e todos esses burocratizados e insensíveis órgãos de Estado, não podem fazer muito se não formos capazes de conectar este esforço com a luta que aspira emancipar a toda a espécie humana.

Tendo em conta que lutamos contra uma opressão profundamente arraigada e relacionada com desigualdades que vão além da divisão de gênero, devemos indagar conscientemente quais são as bases ocultas da violência sexual e da opressão geral das mulheres. Minha opinião geral é que o estupro é um produto histórico das divisões de classe que surgiram na sociedade humana, um enfoque que elide ou menospreza teoricamente quem se dedica a este tema. O estupro é, então, uma das formas de opressão desencadeada pela exploração de classe sobre aqueles em situação mais vulnerável, assim como sobre aqueles que são sobrecarregados com imagens de sua própria vulnerabilidade apesar de estar materialmente distanciados dela. Em outras palavras, na sociedade atual, as mulheres se consideram as receptoras últimas da violência sexual porque a maior parte delas se vê reduzida a condições de extrema vulnerabilidade pelo sistema socioeconômico existente, que se fundamenta numa exploração brutal da classe operária por parte da classe capitalista. Confinando as mulheres operárias em situações de vulnerabilidade econômica e social, e portanto sexual, nossa estrutura socioeconômica criou para o sexo feminino uma formidável imagem de submissão, imagem que retorna para assombrar inclusive as mulheres que não procedem da classe trabalhadora.

Ademais, os documentos demonstram que, ainda que da perspectiva da vítima não haja nada sexual no estupro, da perspectiva do agressor se pode considerar que no estupro há um propósito sexual. É crucial que esclareçamos este problema, pois evitá-lo contribuiu a que a opinião pública não preste atenção às condições nas quais se produz o estupro em nossa sociedade. Com este objetivo, pois, para esclarecer o que faz possível que alguns homens violem e o que constitui uma realidade diária para a maioria das mulheres, é pelo que é preciso traçar uma linha de demarcação entre a (sexual) intenção por trás do estupro e o (não sexual, traumático) impacto do estupro. Para poder enfocar o estupro em toda sua complexidade, este artigo trata de esboçar a história do estupro, contextualizar a agressão, e portanto, revisar a perspectiva feminista predominante sobre a violência sexual e a opressão da mulher.

Notas:

[*] O debate em que o texto de Maya John se insere conta com as seguintes intervenções:
– General Statements after the rape case
– Description of character of ‘anti-rape’ movement
– Political position on class and gendered violence
– Reply to Maya John, por Kavita Krishnan
– Reply to Krishnan, por John
– Contribution to debate by comrades close to radicalbotes
– Contribution to class/gender debate, por Angry Workers of the World (em breve será publicado no Passa Palavra)

[1] A vítima de 23 anos era estudante de fisioterapia. Ia acompanhada por seu namorado, um engenheiro, e ambos voltavam para casa depois de ter visto “A vida de Pi” em um complexo de multicinemas/grandes armazéns do sul de Nova Délhi, chamado Select Citywalk. Tentaram apanhar um bicitaxi, mas como não conseguiram decidiram esperar na parada de ônibus (Nova Délhi Transport Corporation/DTC bus service). Como o transporte público de Nova Délhi é um desastre (sobretudo os ônibus), parece que o casal também não conseguiu pegar um ônibus. Depois de esperar 45 minutos na parada, não foi muito difícil convencê-los a subir em um ônibus privado. Dentro do veículo a vítima foi violada por 6 homens da classe operária enquanto o ônibus cruzava as ruas da cidade, vindo a sucumbir às feridas 13 dias depois, no hospital de Singapura. A vítima não apenas foi estuprada, mas também tratada com extrema brutalidade.

[2] Por exemplo, o Supremo Tribunal de Nova Délhi abriu o caso motu próprio, e a polícia de Nova Délhi foi incomumente rápida em sua atuação e deteve os acusados 3 dias depois. Os meios de comunicação nacionais não paravam de falar do caso, e os protestos estudantis levaram a agitação até às ruas. Algumas cadeias começaram a empregar esta questão como parte de suas campanhas publicitárias. Muitos dos que protestavam pediam a pena de morte para o acusado, e ocuparam Raisina Hill (perto da residência presidencial e do Ministério do Interior, sob cuja autoridade está a polícia de Nova Délhi). Geralmente não se permite protestos ali. A polícia se manteve relativamente à margem, e só empregou a força quando alguns provocadores começaram a atirar pedras. Sonia Gandhi, à época líder do Partido do governo United Progressive Alliance (UPA), Sheila Dixit (Ministra do Governo do Território da Capital Nacional), Manmohan Singh (Primeiro Ministro) e Sushilkumar Shinde (Ministro do Interior), visitaram a família da vítima e lhes asseguraram que justiça seria feita. Apenas algumas semanas antes do estupro coletivo de 16 de dezembro, no dia 9 de setembro, em Haryana, uma moça de 16 anos pertencente a uma casta oprimida foi violada por 12 homens. Só alguns membros desta casta e algumas organizações comunistas levantaram sua voz para pedir justiça, e os meios de comunicação ignoraram o ocorrido. Os tribunais de Haryana não abriram o caso motu próprio. A polícia não registrou a denúncia até que o pai se suicidou. E nem Sonia Gandhi, nem Bhupinder Hooda (Presidenta de Haryana), nem Manmohan Singh, nem Shinde visitaram a vítima.

[3] Sanik Dutta (2013), “Citizens United”, Frontline, 25 de janeiro.

[4] A resposta masculina chauvinista geral é proteger as próprias mulheres, mas fazer o mesmo às demais. Precisamente por isso pôde-se ver entre os “agitadores”, durante os protestos, muitos homens acossando outras mulheres que também protestavam (olhando-as fixamente, tocando-as de maneira imprópria etc.). Por trás do incidente do estupro coletivo na capital, proliferaram vários grupos vindos de vários locais e que pediam a pena de morte por estupro. Seus membros, ademais, como refletem seus slogans, eram misóginos. Até pouco tempo, um grupo suspeito esteve ocupando Jantar Mantar (portando cartazes negros com slogans a favor da pena de morte). O grupo pôs uma lápide chamada “Damini” (nome dado pelos meios de comunicação à vítima do estupro coletivo de 16 de dezembro) nesta destacada praça. Fizeram uma ocupação em seus arredores sem reivindicar nada concreto. Diziam que estavam instigando uma “kranti” [revolução] contra o estupro e que não sairiam dali até que os acusados fossem pegos. O recente caso de estupro de uma operária fabril no nordeste de Nova Délhi por um homem cuja filha havia sido violada (19 de dezembro de 2012, Times of India) demonstra a hipocrisia do chauvinismo masculino. Um estuprador pode lutar contra o estupro, pois a luta contra o estupro não é em si mesma uma luta pela libertação das mulheres.

[5] Nas aldeias, muitas vezes são os anciões da aldeia ou os próprios pais das vítimas de estupro que as obrigam a calar a boca. A polícia, sob a influência da parte acusada ou panchayat, muitas vezes não registra o crime, e os médicos manipulam os laudos. Alguns exemplos de casos de estupro no meio rural indiano que assinalam o predomínio de uma desenfreada violência sexual são: Bhanwari Devi em 1992, violada por um homem de casta superior em Bhateri em Rajasthan; Phoolan Devi, violada em 1979 na aldeia de Behmai em Madhya Pradesh por um membro de uma casta superior; duas mulheres dalit (mãe e filha) violadas por vários homens em Khairlanji (Maharashtra) em 2006, cuja família quase toda morreu linchada por membros da casta OBC dominante, a Kundi. Estes casos mostram que existe uma conivência policial e jurídica, e que a justiça está completamente corrompida.

[6] Me refiro ao patriarcado não como um “sistema” que existe de maneira paralela ao sistema socioeconômico que nos rodeia, mas como sinônimo de sexismo. Considero que o patriarcado ou o sexismo consiste em padrões de comportamento que evoluíram historicamente em cada época, pelo que o patriarcado que existe sob o capitalismo é distinto do que existia sob o feudalismo ou a escravidão. Houve também outras intervenções igualmente envolventes no debate que se seguiu sobre o estupro, e que aprofundaram bastante a questão da estratégia de curto e longo prazo necessária para combater a crescente opressão das mulheres em nossa sociedade. Criticando as reivindicações que apareceram durante os protestos, algumas destas intervenções assinalavam a necessidade de colocar reivindicações impossíveis que por sua própria natureza fossem capazes de derrubar as arraigadas condições que geram a desigualdade de gênero. Não é preciso dizer que não podemos colocar reivindicações que reforçam a legitimidade do Estado burguês, mas seguramente existe um modo leninista de colocar “reivindicações intermediárias”, ou seja, reivindicações que têm ressonância imediata nas aspirações do povo e que ao mesmo tempo supõem um desafio ao Estado. É no processo de colocação destas reivindicações imediatas que temos que nos organizar, fortalecer nossos quadros, elevar as aspirações das massas e conseguir uma influência duradoura sobre elas, etc., para poder, quando estejamos preparados, colocar as reivindicações (im)possíveis ante o Estado. Se não procedermos desta forma, cairemos ou no desvio esquerdista (que consiste em promover consignas absolutamente desconectadas das massas e que, portanto, nos isolam delas), ou no desvio direitista (que consiste em defender bandeiras muito populares que nos levam a slogans pequeno-burgueses e a perder nosso senso crítico, assim como nossa vontade e nossa independência em termos de ação proletária).

[7] Kavita Krishnan (2013), “Patriarchy, Women’s Freedom and Capitalism”.

[8] Kavita Krishnan (2012), “Some Reflections on Sexual Violence and the Struggle Against It”.

[9] Shuddhabrato Sengupta (2012), “To the Young Women and Men of Nova Délhi: Thinking about Rape from India Gate”.

[10] Um informe do National Family Household Survey dá uma descrição mais argumentada e realista dos atuais índices de estupro que os oferecidos pelo National Crime Records Bureau (NCRB), e confirma que as mulheres residentes nas cidades têm mais possibilidades de passar por abuso e violência sexual do que as que vivem no campo.

[11] Devika Narayan (2012-13), “Some Thoughts on Rape, Sexual Violence and Protest: Responding to Responses”, Critique, vol. 2 (2): 39-40.

[12] Hoje, com a expansão das cidades no que poderíamos chamar “subúrbios”, muitos povos situados junto às grandes cidades sofreram um surto de violações nas estradas, etc., o que reflete que as presas fáceis também são procuradas nos arredores das cidades. As agressões a mulheres do campo ou operárias fabris que são obrigadas a subir em um veículo, entrar em armazéns abandonados, ou que diretamente são abordadas na estrada, são já algo corrente, e demonstram que, tal como na cidade, nos municípios situados em seu contorno se produzem violações que não encaixam necessariamente no paradigma do estupro de poder, dado a origem dos agressores e o fato de que buscam mais aproveitar-se da vulnerabilidade da vítima do que dar a ela uma lição. O fato é que as pessoas que circulam entre o campo e a cidade estão estendendo gradualmente os padrões urbanos de estupro ao meio rural.

[13] Alguns tubarões da direita afirmam que o estupro é um fenômeno urbano e moderno, animado pelo anonimato que a cidade oferece. O chefe da RSS, Mohan Bhagwat, em sua declaração de 4 de janeiro de 2013 dirigindo-se a um grupo em Silchar, acabou complicando mais o assunto dizendo que o estupro é um fenômeno que “acontece na Índia, não em Bharat [termo sânscrito empregado para denominar o subcontinente indiano]”. Bhagwat identifica a Índia com as áreas urbanas, e Bharat com a Índia rural. Segundo ele, o que está provocando o aumento dos crimes contra as mulheres é a adoção de um estilo de vida ocidental nas cidades. Em sua declaração, afirmou: “Se você vai ao campo ou à montanha não encontra casos de violações múltiplas e crimes sexuais”. Segundo ele as áreas urbanas estão influenciadas pela cultura ocidental, enquanto as rurais se alimentam dos valores indianos e das gloriosas tradições indianas. Dado que supostamente as velhas tradições e valores indianos respeitam muito as mulheres, isso faz com que no campo não haja crimes contra as mulheres. Nem é preciso dizer que este tipo de elogios às tradições indianas não têm em conta os fundamentos das relações sociais. Portanto, é essencial compreender o passado no contexto de seu meio social, sistema de produção, nível de educação, etc. Os elogios cegos ao passado levam a conclusões errôneas. Ao longo da história da Índia, o status da mulher foi mudando, ainda que sua condição de subordinação tenha sido quase constante. E ademais sabemos que na Índia rural as mulheres também sofrem brutais agressões sexuais.