Por Maurice Brinton
25 DE OUTUBRO
Derrube do Governo Provisório de Kerensky. Proclamação do Conselho dos Comissários do Povo (Sovnarkom) na sessão inaugural do Segundo Congresso Pan-Russo dos Sovietes.
26 DE OUTUBRO
No segundo Congresso Pan-Russo dos Sovietes, um porta-voz bolchevique proclamou: “a revolução venceu. Todo o poder passou para os Sovietes… Serão proclamadas novas leis nos próximos dias tratando dos problemas dos operários. Uma das mais importantes será acerca do controle operário da produção e do retorno da indústria às condições normais. As greves e manifestações em Petrogrado são nocivas. Pedimos-vos para porem termo a todas as greves políticas e económicas, para recomeçar o trabalho e para o realizar duma maneira perfeitamente ordenada… cada homem no seu lugar. A melhor maneira de apoiar o Governo Soviético hoje em dia 6 trabalhar. Aparentemente sem pestanejar, Pankratova escrevia que “o primeiro dia do poder operário foi anunciado pela chamada ao trabalho e pela edificação duma nova espécie de fábrica”[50]
Publicação do “Decreto sobre a Terra”. As terras dos nobres, da igreja e da coroa são entregues aos camponeses.
3 DE NOVEMBRO
Publicação na Pravda do “Projecto de Decreto sobre o Controle Operário” de Lenine[51]. Dizia respeito à “introdução do controle operário na produção, armazenagem, compra e venda de todos os produtos e matérias-primas em todas as empresas industriais, comerciais, agrícolas e outras empresas com um total não inferior a cinco empregados e operários, ou com um volume de negócios superior a 10 000 rublos por ano”.
O Controle operário devia ser “exercido por todos os empregados e operários de uma dada empresa, directamente se a empresa fosse suficientemente pequena para o permitir, ou através de delegados a serem imediatamente eleitos em reuniões de massa”. Os delegados eleitos teriam “acesso a toda a escrita e documentos e a todos os armazéns e stocks de materiais, instrumentos e produtos, sem excepção”.
Estas disposições, excelentes, e muitas vezes citadas, de facto limitam-se a enumerar e legalizar o que já tinha sido levado a cabo e implantado em muitos locais pela classe operária no decurso das lutas dos meses anteriores. Foram seguidas por mais três disposições de importância extrema, é espantoso que não sejam essas as mais bem conhecidas. Na prática, estas últimas anulariam em breve os aspectos positivos das disposições anteriores. Estipulavam (ponto 5) que “as decisões dos delegados dos operários e empregados eleitos eram legalmente obrigatórias para os proprietários das empresas” mas estas podiam ser “anuladas pelos sindicatos e congressos” (ênfase minha). Foi esse exactamente o destino das decisões dos “delegados dos operários e empregados eleitos: os sindicatos provaram ser o principal meio através do qual os bolcheviques procuravam dominar a autonomia dos Comités de Fábrica.
O Projecto de Decreto acentuava também (ponto 6) que “em todas as empresas de importância estatal” todos os delegados eleitos para exercer o controle operário eram “responsáveis perante o Estado pela manutenção da ordem e disciplina mais rigorosas e pela protecção da propriedade”. As empresas de “importância para o Estado” foram definidas (ponto 7) (todos os revolucionários já estão familiarizados com isto) como “todas as empresas que trabalhem para fins de defesa, ou que estejam de qualquer maneira relacionadas com a produção de artigos necessários à existência da massa populacional” (ênfase minha). Por outras palavras, praticamente qualquer empresa podia ser declarada pelo novo Estado russo como sendo “de importância para o Estado”. Os delegados de tais empresas (eleitos para exercer o controle operário) eram agora responsáveis perante uma autoridade superior. Além disso, se os sindicatos (já razoavelmente burocratizados) podiam “anular” as decisões dos delegados da base, que poder real na produção tinham os operários da base? O Decreto sobre o Controle Operário provou rapidamente que, na prática, não valia sequer o papel em que estava escrito [c].
9 DE NOVEMBRO
Decreto dissolvendo o soviete no Comissariado do Povo para os Correios e Telégrafos[52].
0 conceito de controle operário tinha chegado até ao Serviço do Estado. Um soviete de Empregados apoderara-se do controle do Comissariado do Povo para os Correios e Telégrafos e constituíra-se outro no Almirantado. Em 9 de Novembro, o Comissariado do Povo para o Ministério (sic) dos Correios e Telégrafos lança um apelo que termina assim: “Declaro que nenhum dos chamados grupos ou comités de iniciativa para a administração do departamento dos Correios e Telégrafos pode usurpar as funções que pertencem ao poder central e a mim como Comissário do Povo”[53]
14 DE NOVEMBRO
Lenine esperava que o seu “Projecto de estatutos sobre o Controle Operário” fosse ratificado, com pequenas modificações, pelo Comité Central Executivo Pan-Russo dos Sovietes (V.Ts.l.K.) e pelo Conselho dos Comissários do Povo (Sovnarkom). Na realidade, as suas propostas deram origem a acaloradas discussões e a críticas da esquerda e da direita. Lozovski, sindicalista bolchevique, escreveu: “Para nós, parecia que as unidades básicas de controle deviam unicamente actuar dentro dos limites rigorosamente determinados pelos órgãos de controle superiores. Mas os camaradas que eram pela descentralização do controle operário faziam pressão para a independência e autonomia desses órgãos inferiores, porque sentiam que as próprias massas incarnariam o princípio de controle”[54]. Lozovski acreditava que “os órgãos inferiores de controle devem confinar as suas actividades aos limites estabelecidos pelas instruções do Conselho Pan-Russo do Controle Operário. Devemos dizê-lo alto e bom som, para que os operários nas várias empresas não fiquem com a ideia de que as fábricas lhes pertencem”.
Apesar dos acesos protestos da base, e após cerca de duas semanas de discussões, adoptou-se um “compromisso” em que os sindicatos, agora “inesperados campeões da ordem, disciplina e direcção centralizada da produção”[55], tinham nitidamente levado a melhor. O novo texto foi adoptado pelo Comité Executivo Central Pan-Russo dos Sovietes (V.Ts.I.K.) em 14 de Novembro (por 24 votos contra 10), ratificado pelo Conselho dos Comissários do Povo e promulgado no dia seguinte. Milyutin, que apresentou o “decreto revisto” ao V.Ts.l.K., explicou apologeticamente que “a realidade ultrapassou-nos” e que se tinha tornado urgentemente necessário “unir num único e sólido aparelho estatal o controle operário que se estava a processar no local de trabalho”. “A legislação sobre o controle operário que deveria logicamente inserir-se num plano económico teve que anteceder a legislação sobre o próprio plano”[56]. Não pode haver melhor maneira de reconhecer a tremenda pressão da base e as dificuldades com que os bolcheviques deparavam nas suas tentativas para a canalizar.
No decreto revisto, os 8 pontos originais de Lenine tinham aumentado para 14[57]: o novo decreto começava com a engenhosa afirmação de que “no interesse de uma normalização planificada da economia nacional”, o novo Governo “reconhecia a autoridade do controle operário em toda a economia”, mas teria de haver uma hierarquia firme dos órgãos de controle.
“Permitia-se” que os Comités de Fábrica se mantivessem como órgãos de controle de cada empresa individual. Mas cada Comité era responsável perante um “Conselho Regional do Controle Operário”, subordinado por sua vez a um “Conselho Pan-Russo do Controle Operário”[58] A composição desses órgãos superiores era decidida pelo Partido.
Os sindicatos estavam maciçamente representados na camada média e superior desta nova pirâmide do “controle operário institucionalizado”. Por exemplo o Conselho Pan-Russo do Controle Operário seria constituído por 21 “representantes”: 5 do Comité Executivo Central Pan-Russo dos Sovietes, 5 do Executivo do Conselho Pan-Russo dos Sindicatos, 5 da Associação dos Engenheiros e dos Técnicos, 2 da Associação dos Agrónomos, 2 do Conselho Sindical de Petrogrado, 1 de cada Federação Sindical Pan-Russa com menos de 100 000 membros (2 para as Federações com um número de membros superior)… e 5 do Conselho Pan-Russo dos Comités de Fábrica! Os Comités de Fábrica, frequentemente sob influência anarco-sindicalista, tinham sido de facto “reduzidos à sua expressão mais simples”.
Onde já não iam os dias em que Lenine afirmava que “a fonte do poder não é uma lei previamente discutida e aprovada pelo parlamento, mas a iniciativa directa das massas, da base, nas suas localidades: um ‘acto de força’ puro e simples para usar uma expressão popular”[59].
Contudo, o facto de se mencionar no decreto um “Conselho Pan-Russo dos Comités de Fábrica” significa que, paralelamente à estrutura “oficial” dos órgãos do “controle operário”, estava ainda presente outra estrutura inevitavelmente antagónica: a pirâmide dos órgãos representativos dos Comités de Fábrica. Mostra também que o movimento dos Comités de Fábrica ainda estava a tentar coordenar a sua actividade numa escala nacional. Mesmo essa representação ínfima dos Comités de Fábrica foi uma concessão táctica da parte de Lenine, e em breve os acontecimentos futuros iriam mostrar que os dirigentes do governo russo não tinham intenções de aceitar durante muito tempo essa ameaça potencial à hegemonia do Partido e aos seus partidários dentro dos sindicatos. O Partido pôs-se a trabalhar. De facto, “os que tinham sido dos mais fervorosos defensores do controle operário e que haviam tentado difundi-lo lançaram-se numa hábil tentativa para torná-lo ordeiro e inócuo transformando-o numa instituição pública, centralizada e em grande escala”[60].
Anos mais tarde, a propaganda bolchevique viria a reafirmar, e frequentemente, a tese de que os Comités de Fábrica não eram instrumentos adequados para organizar a produção à escala nacional. Deutscher, por exemplo, afirma que, praticamente desde a sua criação, as “características anárquicas dos Comités fizeram-se sentir: cada Comité de Fábrica aspirava a ter a última palavra em todos os assuntos que afectavam a fábrica, a sua produção, os stocks de matéria prima, as condições de trabalho, etc., e prestavam pouca ou nenhuma atenção às necessidades da indústria como um todo”[61]. Contudo, na frase seguinte, Deutscher realça que “poucas semanas depois do levantamento (a revolução de Outubro), os Comités de Fábrica tentaram formar a sua própria organização nacional, que lhes deveria assegurar, virtualmente, a sua ditadura económica. Os bolcheviques apelaram então para os sindicatos no sentido de prestarem um serviço especial ao nascente Estado Soviético e disciplinarem os Comités de Fábrica. Os sindicatos opuseram-se firmemente à tentativa dos Comités de Fábrica para formarem a sua própria organização nacional. Impediram a convocação já planeada de um Congresso Pan-Russo dos Comités de Fábrica e exigiram a subordinação total dos Comités”.
A condição prévia essencial para que os Comités pudessem começar a resolver questões regionais e nacionais era a sua federação à escala regional e nacional. É o cúmulo da hipocrisia culpar os Comités de 1917-18, como o fazem os bolcheviques modernos, de se preocuparem apenas com assuntos locais quando foi o próprio Partido que fez tudo o que pôde para impedir a federação dos Comités pela base, de uma maneira autónoma. O “Soviete Central dos Comités de Fábrica” patrocinado pelos bolcheviques e criado depois do derrube do Governo Provisório, foi liquidado tão rapidamente como tinha sido formado. O Centro Revolucionário dos Comités de Fábrica, de inspiração anarquista, e que já estava em funcionamento há vários meses, nunca conseguiu suplantá-lo, tantos foram os obstáculos colocados no seu caminho.
Impõem-se alguns comentários a estes acontecimentos. A desorganização criada pela guerra e peia resistência dos patrões (manifestada pela sabotagem ou pelo abandono das empresas) tornou imperativo, como é fácil de compreender, minimizar e se possível eliminar as lutas desnecessárias entre os Comités de Fábrica, tais como as lutas pelo combustível, que escasseava, e por matérias primas. Havia necessidade clara de coordenar a actividade dos Comités numa escala mais larga, necessidade que sentiam muitos dos que tinham sido mais activos no movimento dos Comités.
Não se trata de decidir se era ou não necessária uma diferenciação de funções entre os vários órgãos de poder da classe operária (Sovietes, Comités de Fábrica, etc.), nem de saber como poderiam ser definidas e diferenciadas as tarefas regionais ou nacionais.
As modalidades dessa diferenciação podiam ter sido e provavelmente teriam sido, determinadas pelo Congresso dos Comités de Fábrica que tinha sido proposto. O que importa ressaltar é que foi elaborado e imposto do exterior, por outros que não os próprios produtores, um esquema hierárquico de diferenciação. Um porta-voz bolchevique[62] descreveu a situação tal como a viam os que estavam no poder. “Em vez de uma rápida normalização da produção e distribuição, em vez de medidas que levariam a uma organização socialista da sociedade, encontrámos práticas que faziam lembrar os sonhos anarquistas das comunas de produção autónomas”. Pankratova ainda foi mais directa: “Durante o período de transição fomos obrigados a aceitar os aspectos negativos do controle operário, que era simplesmente um método de luta entre o capital e o trabalho. Mas, depois do poder ter passado para as mãos do proletariado (i.e. para as mãos do Partido, M.B.), a prática dos Comités de Fábrica que actuavam como se possuíssem as fábricas tornou-se anti-proletária”[63]. Estas subtilezas, contudo, escapavam à maior parte dos operários, que consideraram a propaganda bolchevique acerca do controle operário pelo seu valor intrínseco. Não o viam como “algo de transitório” ou como “um simples estágio de preparação de outros métodos de normalização da vida económica”[64]. Para os operários, o controle operário não era unicamente um meio de combater a sabotagem económica da classe dirigente nem uma palavra de ordem tacticamente correcta, decidida pelos dirigentes como “apropriada” a um dado estágio da “revolução em desenvolvimento”. Para as massas, “controle operário” era a expressão das suas aspirações mais profundas. Quem seria o chefe na fábrica? Instintivamente sentiam que quem gerisse a produção mandaria em todos os aspectos da vida social. A subtil diferença entre “controle” e “gestão”, diferença essa que a maior parte dos bolcheviques percebia claramente [d], escapou às massas. Essa incompreensão viria a ter repercussões sangrentas.
O Decreto sobre o Controle Operário de Novembro de 1917 pareceu sancionar oficialmente o ímpeto da classe operária no sentido da dominação total das suas condições de vida. Um jornal dos operários metalúrgicos escreveu que “a classe operária pela sua própria natureza… deve ocupar o lugar central na produção e especialmente na sua organização… Toda a produção futura… será um reflexo da vontade e capacidade proletária”[65]. Enquanto que antes de Outubro o controle operário tinha revestido uma forma passiva, de observação, agora os comités operários começaram a desempenhar um papel progressivamente mais importante na gestão global de várias empresas. “Durante vários meses a seguir à Revolução, a classe operária russa fruiu um grau de liberdade e uma sensação de poderio provavelmente únicos na sua história”[66].
Infelizmente há poucas informações pormenorizadas sobre esse período extremamente interessante. Os dados disponíveis geralmente vêm de fontes (burguesas ou burocráticas) intrinsecamente hostis à ideia da gestão operária, exclusivamente empenhadas em provar a sua “ineficiência” e “impraticabilidade”. Foi publicado um relato bastante interessante sobre o que sucedeu na refinaria Gasolina Nobel[67]. Esse relato ilustra a tendência fundamental da classe operária em direcção à autogestão e a hostilidade que encontrou por parte das células do Partido. Sem dúvida que aparecerão outros exemplos.
28 DE NOVEMBRO
Reunião do recém-formado (por decreto) Conselho Pan-Russo do Controlo Operário.
Reapareceram as divergências anteriores[68]. Larin, representante da fracção bolchevique nos sindicatos, declarou que “os sindicatos representam os interesses da classe operária como um todo, ao passo que os Comités de Fábrica representam unicamente interesses particulares. Os Comités de Fábrica devem subordinar-se aos Sindicatos”. Zhivotov, porta-voz do movimento dos Comités de Fábrica, declarou: “Nos Comités de Fábrica nós elaboramos as directivas que nos vêm da base tendo em vista a sua aplicação a todo o conjunto industrial. São directivas que vêm das oficinas, que emanam da própria vida. São as únicas directivas que podem ter algum significado real. Mostram o que os Comités de Fábrica são capazes de fazer, e deveriam portanto ser o foco das discussões sobre o controle operário”. Os Comités de Fábrica achavam que o “controle era tarefa do comité em todos os estabelecimentos. Os comités de cada cidade encontrar-se-iam… e mais tarde coordenar-se-iam numa base regional”.
A formação do Conselho Pan-Russo do Controle Operário pelos bolcheviques foi nitidamente uma tentativa para ultrapassar o movimento dos Comités. Esta tentativa teve êxito parcial. Os Comités de Fábrica continuaram a sua agitação, mas a sua voz, silenciada por meios administrativos, tinha um apoio muito fraco dentro do Conselho Pan-Russo, dominado que estava pelos elementos nomeados pelo Partido. “Em Janeiro de 1918 Riazanov declarou que o organismo só se tinha reunido uma vez (e, em Maio de 1918, que nunca se tinha reunido). De acordo com outra fonte ‘tentou reunir-se’ mas nunca conseguiu o quorum”[69]. O que é certo é que de facto nunca funcionou. É difícil dizer se devido ao boicote e obstrução sistemática por parte dos bolcheviques, se devido à falta de compreensão por parte dos revolucionários não-bolcheviques sobre o que na verdade se passava, ou se devido a uma genuína fraqueza do movimento, incapaz de furar o colete de forças burocrático em que era progressivamente encarcerado. Provavelmente todos esses três factores desempenharam o seu papel.
28 DE NOVEMBRO
É publicado um decreto dissolvendo o Soviete no Almirantado[70].
5 DE DEZEMBRO
É publicado um decreto que estabelece um Conselho Superior da Economia Nacional (Vesenka) ao qual se atribuíram as tarefas de elaborar “um plano para a organização da vida económica do país e dos recursos financeiros do governo”[71]. O Vesenka devia “encaminhar para um fim único” as actividades de todas as autoridades económicas existentes, centrais e locais, incluindo o Conselho Pan-Russo do Controle Operário[72]. O Vesenka devia estar “ligado ao Conselho dos Comissários do Povo” (este inteiramente constituído por membros do Partido bolchevique).
A composição do Vesenka é muito elucidativa. Era constituído por alguns membros do Conselho Pan-Russo do Controle Operário (concessão já muito indirecta aos Comités de Fábrica), por uma representação maciça de todos os novos Comissariados e por determinado número de peritos, nomeados pelo topo e com “capacidade consultiva”. O Vesenka devia ter uma estrutura dupla: a) os “centros” (Glavki) designados para tratar com os diferentes sectores da indústria, e b) os órgãos regionais: o “Conselho local da Economia Nacional” (Sovnarkhozy).
A princípio, os bolcheviques de “esquerda” tinham a maioria nas posições de chefia do Vesenka. O primeiro presidente foi Osinsky e o secretário executivo incluía Bukarin, Larin, Skolikov, Miliyutin, Lomov e Shmidt[73]. Apesar -da sua chefia “esquerdista”, o novo corpo “absorveu” o Conselho Pan-Russo do Controle Operário antes que este último começasse sequer a funcionar. Esse passo foi amplamente reconhecido pelos bolcheviqües como um passo em direcção à “estatização” (ogosudarstvleniye) da autoridade económica. O resultado líquido da constituição do Vesenka foi o de silenciar ainda mais a voz dos Comités de Fábrica. Como Lenine afirmou semanas mais tarde, “passámos do controle operário à criação do Conselho Superior da Economia Nacional”[74]. A função desse Conselho era evidentemente a de “substituir, absorver e suplantar a maquinaria do controle operário”[75].
Consegue-se discernir agora um processo e tentar-se-á no seguimento desta brochura revelá-lo e destrinçá-lo. É esse processo que conduz, num período de 4 anos, do impressionante crescendo do movimento dos Comités de Fábrica (um movimento que implícita e explicitamente procurava alterar as relações de produção) ao estabelecimento da dominação indisputada de um agente monolítico e burocrático (o Partido) sobre todos os aspectos da vida económica e política. Não estando este agente baseado na produção, o seu domínio só poderia significar a contínua limitação da autoridade dos trabalhadores no processo produtivo. O que implica necessariamente a perpetuação das relações hierárquicas na própria produção, perpetuando portanto a sociedade de classes.
A primeira fase desse processo foi a subordinação dos Comités de Fábrica ao Conselho Pan-Russo do Controle Operário, no qual os sindicatos (já sob o domínio completo do Partido) estavam amplamente representados. A segunda fase, que se seguiu quase que imediatamente à primeira, foi a incorporação desse Conselho Pan-Russo do Controle Operário no Vesenka que favorecia ainda mais os sindicatos, mas que incluía, também, elementos nomeados directamente pelo Estado (i. e. pelo Partido). Deixou-se o Vesenka momentaneamente sob liderança comunista de “esquerda”. Um pouco mais tarde esses “esquerdistas” viriam a ser afastados. Lançou-se em seguida uma campanha tenaz para dominar o poder dos sindicatos, que, ainda, podiam ser influenciados pela classe operária, se bem que de modo muito indirecto e distorcido. Era particularmente importante dominar esse poder visto os sindicatos ainda terem um certo domínio sobre a produção, e substituí-lo pela autoridade directa dos elementos nomeados pelo Partido. Esses gerentes e administradores, quase todos nomeados pelo topo, viriam a formar gradualmente a base da nova burocracia.
Em cada uma dessas fases se gerou resistência, mas a luta foi sempre ganha pelo Partido. O adversário aparecia sempre com as roupagens do novo poder “proletário”. E a cada derrota tornava-se cada vez mais difícil a gestão directa da produção pela classe operária, ou seja fundamentalmente, a alteração das relações de produção. Enquanto essas relações de produção não forem alteradas, e quaisquer que sejam as afirmações dos dirigentes, não se pode considerar que a revolução tenha atingido os seus objectivos socialistas. É essa a verdadeira lição da Revolução Russa.
Podemos encarar o problema de outra maneira. A constituição do Vesenka representa uma fusão parcial, sob o ângulo da autoridade económica, dos dirigentes sindicais, dos testas de ferro do Partido e dos “peritos” nomeados pelo “Estado operário”. Mas essas três categorias sociais não “representam os trabalhadores”. Eram três categorias sociais que já tinham funções de gestão, i. e., já dominavam os operários na produção. Devido aos seus próprios antecedentes históricos, cada um desses grupos já estava, por diferentes razões, bastante afastado da classe operária. A sua fusão viria a aumentar essa separação. O resultado é que a partir de 1918 o novo Estado (embora descrito oficialmente como um “Estado operário” ou como “república soviética”, e embora tenha sido apoiado durante a Guerra Civil por grande parte da classe operária) já não é de facto uma instituição gerida pela classe operária [e].
Se lermos nas entrelinhas (e não nos deixarmos cegar por palavras como “Estado operário” e “perspectiva socialista”, que reflectem a falsa consciência existente na altura) o seguinte relato feito por Pankratova sobre o que estava em jogo na formação do Vesenka, compreenderemos muitas coisas. Diz ela: “Precisámos de uma forma de organização mais eficiente que os Comités de Fábrica e de uma ferramenta mais flexível que o controle operário. Tínhamos que ligar a gestão das novas fábricas ao princípio de um único plano económico e tínhamos que o fazer tendo em conta as perspectivas socialistas do jovem Estado operário… faltava aos Comités de Fábrica prática e conhecimentos técnicos… As imensas tarefas económicas do período de transição para o socialismo necessitavam da criação de um único organismo que normalizasse a economia nacional numa base alargada. O proletariado compreendeu isto (é o que se chama tomar os desejos por realidades, M.B.). Tendo libertado os Comités de Fábrica dos seus mandatos, que já não correspondiam às novas necessidades económicas, os operários delegaram a autoridade ao recém-criado organismo, o Conselho da Economia Nacional”. Conclui com uma frase bombástica: “Os Comités de Fábrica de Petrogrado, que em Maio de 1917 tinham proclamado a necessidade do controle operário, enterraram unanimamente essa ideia por altura da Sexta Conferência”[76].
Os acontecimentos subsequentes mostrariam que, embora fossem esses os objectivos e perspectivas dos chefes do Partido, eles estavam longe de serem aceites pela base do Partido, quanto mais pelas massas, “em nome das quais” o Partido já tinha começado a assumir o direito de falar.
PRIMEIROS DIAS DE DEZEMBRO
Publicação de Estado e Revolução de Lenine, que já tinha sido escrito há alguns meses. Nesse importante trabalho teórico há poucas referências ao controle operário e de modo algum se faz a identificação do socialismo com a “gestão da produção pelos trabalhadores”. Lenine fala em termos bastante abstractos a respeito de uma “mudança imediata tal que todos venham a ter funções de controle e supervisão, que todos sejam ‘burocratas’ durante algum tempo, e que portanto ninguém se possa tornar ‘burocrata’”.
Isso fazia parte da retórica libertária dos bolcheviques em 1917. Mas Lenine, como de costume, tinha os pés na terra. Ele explicitou o que isso queria dizer na prática. O desenvolvimento do capitalismo criou os “pré-requisitos económicos” que tornam “possível, imediatamente, no dia seguinte à derrubada dos capitalistas e burocratas, suplantá-los no controle da produção e distribuição, na tarefa da contabilização do trabalho e dos seus produtos pelos trabalhadores armados, por toda a população em armas”. “A contabilidade e o controle a isso necessários, foram de tal maneira simplificados pelo capitalismo que se tornaram operações de verificação, escrita e emissão de recibos extraordinariamente simples, que qualquer pessoa que saiba ler e escrever e conheça as quatro operações aritméticas pode executar”[77]. Não há nenhuma referência sobre quem terá a iniciativa das decisões que as massas terão de “verificar” e “controlar”. O Estado e a Revolução inclui esta frase reveladora: “Queremos a revolução socialista de natureza humana, como a de agora, natureza humana que não dispensa subordinação, controle e gerentes”[78].
Durante o ano de 1917 deu-se uma tremenda subversão social. Mas é sonho utópico afirmar que se constrói o socialismo sem que grande parte da população o perceba e o queira. A construção do socialismo (ao contrário do desenvolvimento do capitalismo, que se pode deixar ao cuidado das forças do mercado) só pode ser a acção auto-consciente e colectiva da grande maioria da população.
DEZEMBRO
Publicação do famoso “Manual prático para a implantação do Controle Operário na Indústria”, pelo Conselho Central dos Comités de Fábrica de Petrogrado. Esse manual foi largamente distribuído nos subúrbios de Petrogrado muito a contragosto dos membros do Partido.
O valor desse panfleto reside em mostrar como o “controle operário” se pode transformar rapidamente em “gestão operária”. Nem do ponto de vista de Lenine, nem do ponto de vista dos autores do panfleto (apesar do título), se confundiam “controle” e “gestão”. Lenine advogava o “controle operário”, e toda a sua prática, após a revolução, foi no sentido de denunciar as tentativas de gestão operária como “prematuras”, “utópicas”, “anarquistas”, “prejudiciais”, “intoleráveis”, etc. (Seria trágico se a atitude a-histórica e os preconceitos anti-teóricos de muitos movimentos libertários actuais levassem os novos militantes a cair em armadilhas velhas ou os fizessem adoptar caminhos que, na melhor das hipóteses, não conduzem a nada, e, na pior, os levam para o terreno de derrotas já sofridas).
O “Manual” formula um determinado número de questões concretas aos Comités de Fábrica. Cada Comité deve estabelecer quatro comissões de controle, “autorizadas a convidar técnicos e outros elementos a participar nos seus trabalhos, com voto consultivo” (isto mostra o que há de verdade na tão propagada afirmação de que os Comités de Fábrica não estavam preparados para associar técnicos ou especialistas ao seu trabalho).
As funções das 4 comissões eram: a) organização da produção; b) reconversão da produção de guerra; c) abastecimento de matérias primas; e d) abastecimento de combustível. As propostas são apresentadas de modo notavelmente pormenorizado. Ao longo de todo o panfleto, acentua-se que o “controle operário” não é simplesmente uma questão de calcular as reservas de matérias primas e combustível (cf. Lenine: “O socialismo é o cálculo de stocks; cada vez que se faz um cálculo do stocks de barras de ferro ou de peças de pano, isso é socialismo”[79]) mas está intimamente relacionado com a transformação dessas matérias-primas na própria fábrica, por outras palavras, com a totalidade do processo produtivo que culmina num produto acabado.
Devia-se confiar à “comissão de produção” a tarefa de estabelecer as ligações necessárias entre as diferentes secções da fábrica, de fiscalizar o estado da maquinaria, de prever e superar as várias deficiências na organização da fábrica ou oficina, de determinar os coeficientes de exploração em cada secção, de decidir do número óptimo de oficinas, e do dos trabalhadores em cada oficina, de investigar a depreciação das máquinas e edifícios, de determinar a atribuição de tarefas (desde o posto de administrador até ao escalão inferior) e de tomar conta das relações financeiras da fábrica.
Os autores do “Manual” anunciam que tencionam agrupar os Comités de Fábrica em Federações Regionais e estas, por sua vez, numa Federação Pan-Russa. E, para terem a certeza de não terem sido mal interpretados, acentuam que “o controle operário da indústria, como parte do controle operário da totalidade da vida económica, não deve ser considerado no sentido restrito da reforma de uma instituição, mas no mais lato sentido possível: o de penetrar em campos anteriormente dominados por outros. O controle pressupõe a participação na gestão da produção”.
Na prática, a implantação do controle operário assumiu várias formas nas diferentes regiões da Rússia. Essas formas foram em parte determinadas por condições locais e principalmente pelo grau de resistência dos diferentes sectores do patronato. Em certos locais, os patrões foram imediatamente expropriados “pela base”. Noutros casos foram simplesmente submetidos a certo tipo de “controle” de supervisão, exercido pelos Comités de Fábrica. Não havia modelos a seguir. De início, as várias práticas e experiências foram tema de acesas discussões. Não foram uma perda de tempo como se alegou mais tarde.
Deviam ser consideradas essenciais por todos os que aceitam que a construção do socialismo só pode ser levada a cabo através da auto-emancipação da classe operária. Infelizmente as discussões foram rapidamente eliminadas.
13 DE DEZEMBRO
Os Isvestiya publicam as “Instruções Gerais sobre o Controle Operário em Conformidade com o Decreto de 14 de Novembro”. Essas Instruções tornaram-se conhecidas como o “Contra-Manual” e representam o ponto de vista leninista na sua expressão mais acabada [f].
As primeiras 4 secções tratam da organização do controle operário nas fábricas e da eleição das comissões de controle. As seguintes 5 secções decretam os deveres e direitos dessas comissões, especificando quais as funções que devem exercer e as que devem continuar como prerrogativa dos proprietários-gerentes. A Secção 5 sublinha que, sempre que as Comissões desempenhem um papel real na gestão das empresas, esse papel deve confinar-se à supervisão da execução das directivas emanadas das repartições do Governo Central “às quais foi especificamente confiada a regulação da actividade económica à escala nacional”. A Secção 7 afirma que “o direito de formular ordens relacionadas com a gestão, manutenção e funcionamento das empresas cabe apenas ao proprietário. A Comissão de Controle não participa na gestão da empresa, e não tem responsabilidades no que se refere ao seu funcionamento. Essa responsabilidade mantém-se na posse do proprietário”.
A Secção 8 especifica que as comissões não se devem preocupar com questões financeiras, sendo essas questões uma prerrogativa das Instituições do Governo Central. A Secção 9 proíbe textualmente as comissões de expropriarem e gerirem as empresas. Contudo, são autorizadas a “levar ao Governo a sugestão de tomar posse de empresas, através dos órgãos superiores do controle operário”. A Secção 14, finalmente, exprime por escrito o que os dirigentes bolcheviques tinham em mente há várias semanas. Os Comités de Fábrica deveriam integrar-se nos sindicatos, inclusive a nível local. “As comissões de controle de cada fábrica deveriam constituir os órgãos executivos da ‘secção de controle da distribuição’ da federação sindical local. As actividades das comissões de controle deveriam estar de acordo com as decisões da federação”.
O facto dessas “instruções gerais” terem sido promulgadas uma quinzena depois da constituição do Vesenka mostra claramente o esquema sistemático de raciocínio de Lenine e dos seus colaboradores. Poderiam ou não ter “razão”. (Isso depende da ideia que tivermos acerca do tipo de sociedade que tentavam construir.) O ridículo é afirmar, como faz muita gente hoje em dia, que em 1917 os bolcheviques eram pelo controle directo, completo e total das fábricas, minas, construções ou outras empresas pelos trabalhadores que nelas trabalhavam, isto é, que eram partidários da autogestão operária.
20 DE DEZEMBRO
O jornal oficial dos sindicatos “Professional‘ny Vestnik” (o Arauto dos Sindicatos) publicou uma “Resolução referente aos Sindicatos e Partidos Políticos”. “Sem que por isso se tornem órgãos independentes de luta política, partidos políticos independentes ou apêndices deles, os sindicatos não podem manter-se indiferentes aos problemas postos pela luta política do proletariado”. Finalmente, e após estas banalidades, a resolução passa ao que realmente contava.
“Unindo-se organicamente a um partido político, os sindicatos, como organizações de luta do proletariado, devem apoiar as palavras de ordem políticas e tácticas do partido proletário, que num momento dado permite, mais do que os outros, realizar mais rapidamente outras tarefas históricas, etc., etc….”
O mesmo número do jornal incluía um artigo do bolchevique Lozovsky que protestava contra a politica bolchevique de eliminar pela violência as greves operárias contra o novo governo. “A tarefa dos sindicatos e do poder soviético é o isolamento dos elementos burgueses que fomentam greves e fazem sabotagem, mas esse isolamento não deve ser levado a cabo por simples processos mecânicos como prisões, envio para a frente de batalha ou privação das senhas de pão”. “Para nós é absolutamente inadmissível a censura prévia, a destruição de jornais, a abolição da liberdade de agitação por parte dos partidos socialistas e democráticos. O encerramento de jornais, a violência contra os grevistas, etc., reabriu feridas antigas. As massas laboriosas russas ainda se lembram desse tipo de ‘actuação’ em voga ainda há muito pouco tempo e isso só pode levar a uma comparação fatal para o poder soviético”.
Que tenha sido um membro do Partido dirigente a falar dessa maneira é um indício revelador de que tais práticas devem ter sido frequentes. Esse método que o Partido usava para tentar resolver os seus diferendos, não só com os seus adversários burgueses, mas também com os seus adversários mais organizados dentro do próprio movimento da classe operária, tornou-se frequente. A confiscação das senhas do pão privava os que a ela estavam sujeitos do direito legal às rações, isto é, do direito de comer. Os indivíduos privados das suas senhas eram obrigados a adquirir comida no mercado negro ou por outros métodos ilegais. Os seus “crimes contra o Estado” eram em seguida utilizados como meios legais para os “neutralizar”.
Foi nessa atmosfera, que envolvia tanto o Partido e os sindicatos como as massas sem partido (descritas eufemisticamente como “elementos burgueses”) que se realizou o grande debate de Janeiro de 1918.
23 DE DEZEMBRO
Publicação de um decreto que estabelecia uma rede de Conselhos Regionais da Economia Nacional (Sovnarkhozy) sob a supervisão do Vesenka.
“Cada Sovnarkhoz regional deveria ser uma réplica em miniatura do Vesenka central. Serra dividido em 14 secções para os diferentes ramos da produção e deveria conter representantes das instituições e organizações locais…” Cada Sovnarkhoz podia estabelecer “unidades mais pequenas que incorporassem os órgãos do controle operário correspondentes onde estes últimos se tenham constituído”. “O que tinha sido criado era um departamento económico central com escritórios locais”[80].
Notas
[c] É desonesto, de perte dos que têm obrigação de estar melhor informados (ver artigo de T. Cliff em Labour Worker de Novembro de 1967) propagandear esses decretos sobre o controle operário apresentando-os como algo que nunca foram, nem nunca se pretendeu que fossem.
[d] Ao contrário de muitos dos anarquistas actuais. a maior porte dos anarquistas da época percebiam a diferença. Voline (ob. cit. p. 77) diz: “os anarquistas rejeitaram a palavra ordem vaga e nebulosa de ‘controle da produção’. Advogavam a expropriação, progressiva mas imediata, da indústria privada pelas organizações de produção colectiva”.
[e] Não se trata de contrapor, como o fazem vários anarquistas, “o movimento das massas” à “ditadura estatal”, mas de compreender a forma específica das novas relações de autoridade que se estabeleceram nesse momento da história.
[f] Tanto o “Manual” como o “Contra-Manual” mereceriam ser traduzidos para inglês. Pode-se ter uma ideia do seu conteúdo lendo o interessante artigo de D. L. Limon no número de Dezembro da “Autogestion”, embora em determinadas alturas o artigo degenere em sofisticadas desculpas apologéticas do Leninismo.
[49] Ibid., p. 50.
[50] Ibid., p. 51.
[51] V. I. Lenin, Obras Escolhidas, vol. VI. pp. 410-411.
[52] Sobraniye Uzakonanii 1917-1918 (Colecção de Estatutos) nº 3, art. 30.
[53] E. H. Carr, ob. cit., II, p. 77, nota no fim da página.
[54] A. Lozovsky, Rabochii Kontrol (Controle Operírio), Socialist Publishing House, Petrogrado, 1918, p. 10.
[55] E. H. Carr. ob. cit., p. 73.
[56] Protokoly zesedenii VTslK 2 sozyve (1918). p. 60.
[57] Ver apêndices ao vol. XXII dos Sochineniye de Lenin. Ver também o artigo de D. L. Limon sobre “Lenine et le Controle Ouvrier” (Lenine e o Controle Operário) no número de Dezembro de 1967 da revista Autogestion.
[58] Sbornik dekretov i postanovlenii no narodnomu khozyaistvu (25 oktyabrya 1917 g— 25 okiyabrya 1918 g.), Moscovo 1918, pp. 171-172.
[59] V. I. Lenin, Obras Escolhidas, vol. VI. pp. 27-28 (pág. ed. inglesa).
[60] E. H. Carr, ob. cit., p. 75.
[61] I. Deutscher, ob. cit., p. 17.
[62] I. I. Stepanov-Skvortsov. Ot rabochego kontrolya k rabochemu upravleniyu (Do controle operário à gestão operária), Moscovo 1918.
[63] A. Pankratova, ob. cit., p. 54.
[64] Ibid., p. 54.
[65] N. Filippov, Ob organizatsii proizvodstva (Sobre a organização da produção), Vestnik metallista (O Arauto dos Metalúrgicos), Janeiro 1918, pp. 40, 43.
[66] P. Avrich, The Russian Anarchists, (Os Anarquistas Russos), Princeton. 1967, p. 162.
[67] Voline, Nineteen-Seventeen, (Mil novecentos e dezassete), Freedom Press, 1954, pp. 139-145. Vale bem a pena ler a secção “experiências pessoais” de Voline.
[68] Ver D. L. Limon, ob. cit., p. 74.
[69] E. H. Carr, ob. cit., II, p. 75. nota no fim da página.
[70] Sobraniya Uzakonenii 1917-1918, nº 4, art. 58.
[71] Ibid., nº 5, art. 83.
[72] Natsionalizatsiya promyshlennosti v SSSR: sbornik dokumentov i materialov, 1917-1920 gg (A nacionalização da indústria na URSS: colectânea de documentos e material inédito). Moscovo, 1954, p. 499.
[73] E. H. Carr, ob. cit., p. 80.
[74] V. I. Lenin, Sochineniya, XXII. p. 215.
[75] E. H. Carr, ob. cit., II, p. 80.
[76] A. Pankratova, ob. cit., p. 59.
[77] V. I. Lenin, Obras Escolhidas, vol. VII, pp. 92-93 (pág. ed. inglesa).
[78] Ibid., p. 47.
[79] Discurso de 4 de Novembro do 1917 ao Soviete dos Operários e Soldados de Petrogrado.
[80] E. H. Carr, ob. cit., II, pp. 82-83.
A transcrição desta tradução do livro The bolsheviks and workers’ control: the State and counter-revolution, de Maurice Brinton, conta com autorização da Editora Afrontamento, que a publicou originalmente em 1975. Este artigo faz parte do esforço coletivo de traduções do centenário da Revolução Russa mobilizado pelo Passa Palavra. Veja aqui a lista de textos e o chamado para participação.
