Salvador: uma cidade eternamente refém dos empresários de ônibus

Por Daniel Caribé

Salvador, junto com Aracaju, têm a tarifa de ônibus mais cara do Nordeste após o aumento de R$ 0,30 concedido no último mês de abril, chegando a R$ 4,00. Entretanto, não achando suficiente, a gestão municipal ameaça conceder mais um aumento, passando agora para R$ 4,12. Para efeito de comparação, Recife — a capital brasileira com índices socioeconômicos mais próximos aos de Salvador — tem uma tarifa de R$ 3,45.

Esse novo aumento, entretanto, só acontecerá caso a Câmara de Vereadores se recuse a conceder a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) às empresas concessionárias do transporte coletivo da cidade. Tendo a maioria dos vereadores nas mãos e colocando a corda no pescoço dos demais, a pressão exercida pelo prefeito ACM Neto e o seu secretário de mobilidade, Fábio Mota, deverá surtir efeito. Com a aprovação da isenção, o prefeito promete manter a tarifa no preço atual e exigir a renovação da frota de ônibus.

Segundo o último anuário de transportes urbanos, disponibilizado pela própria Secretaria de Mobilidade de Salvador, nos dois últimos anos não foi comprado nenhum ônibus novo e, em 2016, apenas 26 ônibus novos foram adquiridos. Até então, a média anual de renovação da frota se aproximava de 300 ônibus novos. Tal prática fez com que a média de idade dos ônibus soteropolitanos se aproximasse de 7 anos, quando deveria ser menor do que 5 anos. Até meados de 2016 a média de idade dos ônibus não ultrapassava 4 anos e desde então vem subindo vertiginosamente. Hoje há ônibus circulando em Salvador com mais de 10 anos de uso.

Denunciamos o contrato firmado entre as concessionárias e a Prefeitura de Salvador desde a sua origem. Um contrato firmado muito antes da elaboração do Plano de Mobilidade e que não previa a integração com o metrô. Um contrato que não levou em consideração o papel da mobilidade urbana enquanto um direito social, um instrumento de combate às desigualdades e de desenvolvimento econômico. O resultado é que hoje o contrato já não tem serventia, pois não dialoga com a realidade. A prova cabal disso são os sucessivos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre a Prefeitura e as concessionárias, com intermédio do Ministério Público Estadual (MP-BA), rasgando na prática o contrato firmado em 2014.

Entretanto, o Ministério Público, ao contrário de defender a população, que a cada dia está mais excluída ou mais desinteressada pelo transporte público (em razão do preço das tarifas ou da péssima qualidade do serviço), busca a qualquer custo — junto com a Prefeitura — garantir os lucros dos empresários. É assim que os aumentos podem ser concedidos sem respeitar a inflação, a frota pode permanecer sem ser renovada, linhas podem ser cortadas e o serviço pode continuar deficitário.

Por sua vez, tudo isso vem acontecendo devido à passividade da população. Geralmente os aumentos das passagens são concedidos na virada do ano, quando estudantes e trabalhadores estão de férias e encontram dificuldades para se organizar. Em 2019 eles “fugiram do roteiro” e, em abril, concederam o último aumento das tarifas. É verdade que aconteceram algumas mobilizações, porém nada que parasse a cidade ou constrangesse os políticos e empresários. O resultado é que eles — prefeito, secretário, vereadores da base do governo e empresas concessionárias — tomaram gosto.