Por Daniel Caribé

Estamos entrando na fase decisiva da luta contra o monotrilho que, caso sejamos derrotados, será construído no Subúrbio Ferroviário de Salvador. O problema: pouca gente está sabendo o que se passa.

Parece que os grandes canais de comunicação estão definitivamente fechados para as lutas sociais e qualquer denúncia contra os poderes estabelecidos não consegue ultrapassar o território afetado ou o conjunto de trabalhadores mobilizados.

Mas este texto não é para chorar pela velha indiferença, ou aparelhamento, dos meios de comunicação. Se eles acham que não vale o esforço de divulgar a remoção forçada de quase 400 famílias sem direito a uma indenização digna, ou a desnecessária destruição do centenário Trem do Subúrbio, meio de transporte usado pelos trabalhadores mais precarizados desta cidade, faremos nós.

É muito difícil escolher o que há de mais assombroso na “obra tamanho G” — que é como o mandatário da Bahia, Rui Costa, apelidou as intervenções do seu governo — do monotrilho que substituirá o Trem do Subúrbio e é a grande responsável pelas remoções forçadas e pelo aumento do insulamento (ou imobilidade urbana) dos moradores do aglomerados de bairros que compõem o Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Problemas legais, técnicos, conceituais, ambientais, paisagísticos, patrimoniais, orçamentários e, claro, políticos, raciais e sociais caracterizam a desastrosa intervenção.

Para contextualizar, o edital lançado em 2017 previa a construção de um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), porém a licitação que se seguiu foi deserta: as empreiteiras nacionais não aceitaram construir o modal por conta do fechamento das torneiras do BNDES após a Lava Jato. E o que aconteceu? O Governo da Bahia “vendeu” a proposta para empreiteiras chinesas, que por sua vez fizeram uma imposição: ou vai ser o monotrilho ou não vai ser nada. Usaram do mesmo edital que previa uma coisa para construir outra, caracterizando uma ilegalidade.

Ora, qualquer um sabe que monotrilho não é VLT, pois o monotrilho de leve não tem nada; pelo contrário, ele é uma estrutura pesada de concreto, que correrá em Salvador entre 3 e 5 metros do solo, passando por cima de bairros cheios de problemas de infraestrutura, com destaque para o saneamento básico, e cortando a orla da Baía de Todos os Santos do Subúrbio Ferroviário de Salvador até alcançar o bairro do Comércio, passando por onde ainda há os trilhos do trem, alterando a paisagem, destruindo os modos de vida estabelecidos logo abaixo.

Enquanto o VLT possibilitaria a coexistência de dois modais, ou seja, o compartilhamento dos trilhos entre um trem para cargas e passageiros e o próprio VLT exclusivo para passageiros, com um menor custo e com menor impacto, permitindo entre outras coisas a cobrança de tarifas mais próximas da realidade local, o monotrilho destrói qualquer possibilidade de integração férrea de Salvador com as demais cidades e altera drasticamente a paisagem.

Os trilhos ainda existem, porém não por muito tempo, pois a desativação do trem estava programada para fevereiro de 2020 e foi reprogramada para março do mesmo ano devido à ausência de licenças do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, uma autarquia do Governo Federal) e da Prefeitura de Salvador (gerida por um partido de oposição ao governo do estado baiano) que ainda não foram concedidas à concessionária “vencedora” da questionada licitação. É claro que essas licenças sairão mais cedo ou mais tarde, e se não for através da vontade dos órgãos competentes, será através da intervenção do judiciário baiano.

Monotrilho de São Paulo

É importante ressaltar que as empresas chinesas têm muitos interesses aqui, e além desse monotrilho, a ponte Salvador-Itaparica também será construída por elas, apesar de todos os questionamentos. E ainda temos o Consórcio Nordeste, a articulação entre os governadores nordestinos, dando os seus primeiros passos e provavelmente abrindo um grande mercado para as empreiteiras e demais empresários sob a batuta do Capitalismo de Estado chinês. Trata-se de uma relação bem obscura de subordinação na qual boa parte do orçamento do estado da Bahia está sendo direcionado para as PPP (Parcerias Público-Privadas) enquanto o governo vende imóveis, patrimônios, realiza apressada e autoritariamente a reforma da previdência, sucateia serviços e equipamentos públicos básicos, arrocha os salários dos servidores, entre outras medidas, para fechar a conta e poder pagar em dia os investidores. Após esses dois projetos, o monotrilho e a ponte Salvador-Itaparica, o governador Rui Costa passou a ter uma postura ainda mais autoritária contra todos aqueles que o questionam, além de acelerar os processos de privatização já em curso.

Entretanto, o que importa agora é dar visibilidade a dois grupos em especial: as famílias removidas (quase 400 de início) e os usuários do Trem do Subúrbio (mais de 50 mil viagens semanais, mesmo com os trens e estações completamente sucateados, sem manutenção, com acidentes e paralisações frequentes).

As desapropriações estão sendo feitas com muito autoritarismo. As casas de centenas de moradores do Subúrbio Ferroviário amanheceram pichadas (a forma escolhida pelo governo e concessionária para marcar quem terá de sair dos seus imóveis), disseminando o terror e, mesmo com todos os questionamentos dos moradores locais, ainda não há nenhum plano de reassentamento, nenhum programa social ou de habitação previsto e os valores das indenizações são irrisórios, utilizando-se de metodologias ultrapassadas.

Quanto à desativação definitiva do trem — sim, o trem centenário do Subúrbio de Salvador, que já transportou mais de 40 mil passageiros por dia, ligando Salvador ao interior do Estado, entre outros destinos, sumirá para sempre —, ela vem sendo acompanhada do silêncio, como se aquele patrimônio fosse de menor importância ou não pudesse ser recuperado para melhor atender à população local. Os moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador ficarão sem uma alternativa durante os dois anos da obra, pois não há nenhum plano para dar conta da interrupção, além de terem de pagar uma tarifa oito vezes mais cara (saindo de 50 centavos e indo para 4 reais). O insulamento que se dava “apenas” por conta da renda das famílias, agora se dará também por causa da ausência de meios de transporte.

Há outros dois grupos que serão drasticamente atingidos: os trabalhadores que dependem dos trens para comercializar os seus produtos e que não poderão adentrar no monotrilho — a exemplo dos pescadores, marisqueiras, artesãos e demais trabalhadores que saem muito bem nas fotografias e nos vídeos promocionais dos governos destinados aos turistas; e os comerciantes populares que têm seus clientes e empregados trazidos e levados cotidianamente pelos trens, em especial os empreendimentos da Calçada e Feira de São Joaquim, mas há muitos outros ao longo da linha férrea. Temos poucos dados sobre eles, mas são públicos também vulneráveis frente ao poder do governo do Estado em conjunto com as empreiteiras chinesas.

Contra tudo isso, em fevereiro, aconteceu a Escola de Verão, uma articulação de resistências envolvendo associações de moradores do Subúrbio Ferroviário, movimentos sociais, coletivos, grupos de pesquisa da universidade e lideranças locais. É essa articulação que tenta manter vivas a memória do trem (exigindo a sua recuperação), a defesa de um VLT de verdade e a luta contra o monotrilho, ajudando a dar visibilidade, apesar de ainda pequena, às famílias destinadas a serem desapropriadas e aos usuários do trem que perderão o modal financeiramente acessível.

Tudo isso ainda é insuficiente para barrar o monotrilho e obrigar o governo do estado a construir o VLT em articulação com a recuperação do trem, não por culpa daqueles que resistem, mas devido à indiferença que tomou conta de todos. Neste momento é preciso furar o bloqueio midiático que impede que chegue a mais pessoas a crítica à escalada autoritária e privatista promovida pelo governador Rui Costa, mas também é necessário se somar aos movimentos, associações e coletivos que prometem não deixar o monotrilho passar, literalmente, sobre as nossas cabeças.

Mais informações na página Aí Trem Coisa.

8 COMENTÁRIOS

  1. Daniel Caribé,

    Seria dispensável neste seu artigo o relento de nacionalismo económico. Antes o nacionalismo brasileiro era só contra os americanos, mas agora, entre os mais instruídos, já se virou contra os chineses. Este tipo de crítica ao imperialismo limita-se a uma disputa em que os capitalistas de um dado país procuram o apoio dos trabalhadores desse país para se oporem ao poder económico de capitalistas estrangeiros. Se as empresas encarregadas da construção do tal monotrilho fossem baianas, será que você alteraria a análise? E, se não alterasse, para quê destacar que são chinesas, já que a origem do investimento é aqui uma questão secundária?

    Mas nem sequer é isso o que mais me choca. Como vem sendo habitual na esquerda em todo o mundo, a única proposta que você apresenta é o regresso ao passado. Desde que ficou banido o conceito de progresso, a esquerda substituiu a revolução pelo saudosismo.

    O problema é que as cidades de ontem, defendidas pelos saudosistas, na sua época implicaram também remodelações, deslocações de pessoas, alterações na paisagem, mudanças nos modos de vida. Não será então mais lógico, em vez de lastimar o desaparecimento do Trem do Subúrbio, exigir o restabelecimento de Salvador tal como a cidade havia sido antes da construção do Trem do Subúrbio? E por aí adiante, ou seja, por aí atrás, interminavelmente. É este mesmo o sentido etimológico da palavra reaccionário.

  2. João Bernardo,

    São as empresas chinesas citadas pois as empresas nacionais desistiram da empreitada. Caso as empresas nacionais tivessem feito um monotrilho no lugar de um VLT, mereceriam as mesmas críticas. Basta ver as críticas feitas ao Consórcio da Arena Fonte Nova, contrato firmado entre empreiteiras baianas objetivando a construção do estádio de futebol daqui de Salvador. Quem me conhece sabe que eu nunca deixei de criticá-las ou de criticar a PPP que permitiu a construção da Arena. As críticas são tão duras quanto as direcionadas ao consórcio chinês. Portanto, não há nenhuma defesa do capitalismo e das empresas nacionais (muito menos baianas) no texto.

    O destaque dado às empreiteiras chineses se deve à emergência do novo momento, no qual muitas das obras em curso ou programadas para a região Nordeste do Brasil estão sendo feitas ou deverão ser feitas por empreiteiras chinesas. Não há como não revelar a informação. Mas são os governos que permitem que as empreiteiras atuem de forma A ou B, mais ou menos violenta, escolham projetos de um tipo e não de outro. Por isso a crítica do texto é centrada no governo da Bahia e no atual governador.

    O texto também fala da revitalização do trem e da defesa do VLT, projeto anterior ao monotrilho e abandonado pelo próprio governo do estado. Não se trata de defender um trem sucateado, abandonado e antigo, e sim um projeto diferente do que está hoje sendo implementado. O monotrilho não é progresso, o monotrilho é retrocesso, ainda mais da forma como vem sendo imposto. Por que o monotrilho é considerado progresso e o VLT, não? Por que um trem recuperado é considerado retrocesso? Todas as demais cidades do mundo que têm seus trens e VLTs em pleno funcionamento estão num passado bucólico enquanto as poucas que adotaram monotrilho estão no futuro?

  3. Daniel, bom dia! Você é morador do Subúrbio meu ilustre!? Passageiro ativo dos trens!? Acho que não… Toda a aparelhagem atrelada ao consórcio dos trens estão sucateadas, sem infra e margeando as estruturas para a bandidagem. Sem comentar os acidentes e os custos altíssimos! Em um meio de transporte que não nos cabe mais por aqui. Mesmo se tratando de politicagem brasileira, onde a gente sabe como funciona… Gostaríamos de tirar proveito dessa obra e trazer um pouco mais de dignidade, principalmente as pessoas que margeiam as linhas férreas, onde não há estruturas decentes e nem saneamento básico para qualificar suas vidas! Vide períodos chuvosos… E também meu ilustre locais onde o tráfico aproveita desses locais remotos e moradias muitas delas vazias para se instalar e aterrorizar moradores. Talvez com a chegada dessa “modernidade”, as vielas apertadas se tornem vias, praças e parques sejam criados, bases comunitárias de segurança sejam instaladas, cercas e segurança privada do aparelho também! E um pouco da sensação de presença de “Estado” seja sentida por esse povo trabalhador, honesto e tão discriminado e mau assistido… Sobre trabalhadores informais e moradores que serão deslocados, concordo sim que seja aplicada uma política pública que resolva a situação deles, mas a modernidade não pode ser travada pela minoria, até porque a grande maioria aqui no Subúrbio apoia a chegada do VLT! E não esqueçamos que em Democracia verdadeira, a maioria se sobressai a minoria, mesmo sabendo das insatisfações mas é assim que verdadeiramente funciona! Abraço…

  4. Evidente que as falhas de um monotrilho não necessariamente implica na falha de outro, mas essa matéria(https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/03/falhas-no-monotrilho-poem-modelo-expansao-e-concessao-em-xeque-em-sp.shtml) ajuda a pensar nos possíveis problemas operacionais que teriam um monotrilho.
    Agora, o VLT não me parece também uma boa alternativa, porque eu acho o deslocamento dele bem lento nas cidades que já circulei. Agora precisa-se de fato levar uma alternativa de progresso a região, e isso implica sim em remover quem mora na margem da ferrovia. A questão é como fazer isso?

  5. LL,

    O VLT de Salvador seria construído onde hoje existe uma linha férrea, compartilhando ou não os trilhos com o trem. Isso daria ao VLT de Salvador um desempenho muito acima do que se verifica nas cidades com VLTs em centros históricos ou em bairros com alta densidade populacional. Falando de outra forma, o VLT de Salvador não compartilharia o piso com automóveis e ônibus na maior parte do seu trajeto. Além do mais, alguns trechos poderiam ser vetados aos pedestres, aumentando ainda mais a velocidade do modal. De forma alguma isso faria do VLT mais veloz do que o monotrilho, e essa é a única vantagem do modal que está prestes a ser implementado, porém a referência não deve ser a velocidade dos VLTs dos centros das cidades europeias.

    O único trecho que o VLT de Salvador compartilharia o piso com automóveis, ônibus e pedestres fica entre a Estação Calçada e o final do bairro do Comércio. Entretanto, o monotrilho sequer poderá fazer todo esse trajeto, tendo sua última estação planejada para o início do bairro do Comércio, pois os impactos de todos os tipos que um monotrilho provocaria ao adentrar um bairro adensado são imensuráveis. Então, nesse trecho, o VLT seria muito superior, pois mesmo com baixa velocidade cortaria todo o bairro do Comércio, enquanto o monotrilho nem existirá aí. Por que, entretanto, o governo do estado não se preocupou em cortar bairros populares e adensados como o de Lobato, mas não ousou fazer o mesmo no bairro do Comércio?

    Quanto aos problemas técnicos apresentados pelos monotrilhos, que costumam ser muitos, é mais um risco que se incorre. Nada que com o tempo não se ajuste, sendo otimista, porém trata-se de uma PPP, o que significa que em caso de retorno abaixo do previsto no contrato, caberá ao governo pagar a conta. Ou seja, quanto mais problemas, mais custos; quanto mais custos, menor retorno; quanto menor retorno, mais caro se torna o modal. E estamos falando do aglomerado de bairros onde estão os piores índices de imobilidade urbana de Salvador. Ainda, e diferentemente das cidades europeias ou de São Paulo, não há previsão de subsídio ao sistema de transporte público daqui. Além dos custos de manutenção elevados, o monotrilho poderá demorar muitos anos até atingir uma demanda suficiente para garantir o retorno do negócio. No final, você sabe onde essa conta vai bater? Isso mesmo, na tarifa. Por último, gostaria de lembrar que os estudos de impacto de vizinha, o projeto executivo e mesmo o estudo de demanda até agora apresentados (os que foram apresentados!) são altamente questionáveis.

    Porém, sobre nada disso eu queria falar aqui no Passa Palavra, pois é um assunto muito técnico e o perfil do site é outro: cobrir as lutas. O que interessa mesmo é a sua última questão, e deveria ser esse o centro do debate. Ninguém questiona as remoções. O problema reside na forma como elas estão sendo feitas (casas pichadas, falta de informação, destrato com as famílias etc.), o valor ridículo das indenizações que o governo quer pagar e a falta de um programa de habitação social para acolher aqueles que perderão suas casas. Além do mais, muitas outras famílias serão impactadas, e apesar de não serem desapropriadas, passarão a habitar logo abaixo do monotrilho. E, para essas, nem uma indenização mequetrefe planejam dar.

  6. https://youtu.be/v9K4ygaDE9U
    Prezado Daniel, esse link acima é de um vídeo atualíssimo que poderá esclarecer muitas dúvidas, questionamentos e permitir que algumas entendam que os nossos posicionamentos sobre o equívoco da escolha do modal monotrilho que o governo estadual, insiste em implantar substituindo a nossa Ferrovia. Tudo que se possa argumentar já foi falado e escrito. Desde as irregularidades técnicas e econômicas detectadas nas auditorias do Tribunal de Contas do Estado, que foram impedidas em serem divulgadas e julgadas, pelo Tribunal de Justiça, por seu então presidente que foi afastado pela Polícia Federal, por envolvimento em corrupção, que negociou com a equipe governamental, deixando sob suspeição essa atitude. Outros fatos graves nesse contrato, como a falta de transparência na mudança do modal de VLT – Veículo Leve sobre Trilhos, que seria o que atenderia ao que foi aprovado no PDDU. E o governo insiste em propaganda enganosa, sendo paga com recursos públicos, afirmando que esse monotrilho, que é composto de pneus é VLT, para confundir a população e até a imprensa. Entre outros fatores negativos, que o vídeo dar exemplos muito claro de tudo que vimos, de todas as maneiras alertando a todos. Inclusive com respaldo de técnicos especialista em mobilidade, arquitetura e Urbanismo, além de entidades como o CREA, IAB, CAU, Escola Politecnica da UFBA, entidades ambientalistas, e de Engenharia Ferroviária, entre outras.

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