São Marx, rogai por nós. 1) Os apocalípticos

Por João Bernardo

Se a religiosidade não correspondesse a exigências profundas, todas as sociedades, ao longo da história, não teriam inventado os deuses e Deus. O iluminismo europeu matematizou a noção de Deus, o que, numa versão extrema, levou ao ateísmo. Nesta onda, o jovem Marx considerou que a religião «é o ópio do povo», mas com pouco sucesso, porque o marxismo foi convertido numa religião.

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Difundiu-se algo de novo na história das religiões, que posso denominar como religiosidade laica, e que na sua versão histérica se apresenta como um anticapitalismo apocalíptico. Os religiosos laicos encarregaram o capitalismo de se destruir a si próprio, e a moda agora é referir o capitalismo, muitas vezes na forma personalizada de Capital, sem nunca mencionar os trabalhadores. É uma curiosa perversão da dialéctica marxista, porque Marx considerou o capitalismo contraditório pelo facto de articular classes antagónicas na produção de mais-valia. Mas os apocalípticos consideram o capitalismo contraditório independentemente da existência de trabalhadores. Como a classe trabalhadora não corresponde aos desejos dos apocalípticos — e por que razão haveria de corresponder? — eles escamotearam os trabalhadores e inventaram o capitalismo autofágico, que se devora a si mesmo. Esta abstracção é o novo Apocalipse. Trata-se de uma postura cómoda. Deixou de ser necessário olhar para as lutas dos trabalhadores nos lugares onde elas se travam. Basta fazer deduções nos departamentos universitários e, bem entendido, contabilizá-las nos curricula.

Os marxistas apocalípticos proclamam o que os capitalistas nunca ousaram imaginar, nem nos sonhos mais esperançosos. Talvez os capitalistas gostassem que o capitalismo crescesse sozinho, mas a administração de empresa destrói esta quimera e faz com que os trabalhadores, em vez de serem invisíveis, sejam uma presença obsessiva. O fulcro da acção dos gestores é a recuperação e a assimilação dos conflitos laborais. Que colossal paradoxo! Onde hoje se encontram análises sérias sobre a evolução da classe trabalhadora e a recomposição dos sistemas de trabalho é sobretudo na literatura de gestão capitalista, enquanto a maioria dos marxistas se dedica a deduzir abstracções a partir de abstracções e os anticapitalistas apocalípticos inventam um capital sem trabalhadores, que por isso é um capital sem mais-valia, em que a taxa de lucro degringolou por ali abaixo e certamente está desde há muito debaixo de terra. Neste capital sem trabalhadores e sem mais-valia os lucros só podem ser fictícios, decorrentes de uma alegada financeirização do capital, que é simplesmente o funcionamento de mecanismos pecuniários que os apocalípticos são incapazes de compreender.

O capitalismo autofágico é apresentado como uma sucessão de crises ou, mais exactamente, como uma crise permanente. A teoria do capitalismo equivaleria, então, a uma teoria das crises. Não creio, porém, que seja possível formular uma teoria geral das crises. Num livro publicado pela primeira vez há trinta anos, onde dediquei um capítulo ao problema das crises económicas, escrevi que «as crises não têm causas próprias», e expliquei: «Uma crise não é senão o agravamento do funcionamento de um sistema contraditório e as suas causas não diferem de todas a contradições do próprio sistema. Não me parece, portanto, que possa ter lugar uma teoria geral das crises. É possível enunciar a priori as condições contraditórias de funcionamento do sistema; e podem descrever-se a posteriori os factores que, em cada caso, precipitaram cada uma das crises verificadas. A sua eclosão, porém, é sempre diferente conforme as circunstâncias, conforme o estágio de desenvolvimento global do capitalismo. Não há um modelo geral de crise, não havendo assim lugar, na sucessão dos ciclos económicos, para qualquer regularidade que se repita a longo prazo; e por isso podem as flutuações variar de perfil e a sua amplitude tornar-se maior ou menor, sem que daí se deduza o grau de gravidade da crise que se seguirá. Apenas existe um modelo das contradições gerais do capitalismo e das condições da sua precipitação» [1]. Vinte anos depois, na segunda edição desse livro, não alterei sequer uma vírgula nesta passagem [2].

O capitalismo distingue-se dos modos de produção anteriores por não ser um sistema estático nem tender a reproduzir-se na mesma forma. O capitalismo é dinâmico e está sempre em recomposição interna, ou seja, padece sempre de crises sectoriais e regionais, para que novos sectores surjam e outras regiões se desenvolvam. As próprias mudanças suscitadas pelo crescimento económico, na medida em que representam alterações de contexto, se implicam a liquidação de algumas oportunidades, implicam também o aparecimento de novas oportunidades. Schumpeter resumiu esta originalidade do capitalismo no célebre conceito de destruição criativa.

É esse carácter do capitalismo que muitos marxistas e todos os apocalípticos confundem com uma crise estrutural, e o coronavírus engrossou-lhes a voz nas profecias. Anunciar que a pandemia liquidará definitivamente os ramos económicos mais atingidos — por exemplo, o turismo e as viagens — é arriscado como previsão, porque não se tomam em conta outros factores que poderão, talvez, ser compensatórios. Mas o principal é que a liquidação de certos ramos de actividade representa a abertura de outros ramos de actividade. Não foi necessário esperar pela pandemia para descobrir que a destruição criativa é inerente ao capitalismo. E lançar no desemprego massas de trabalhadores ligados aos ramos económicos extintos ou em declínio e que não conseguem requalificar-se implica, ao mesmo tempo, abrir oportunidades de emprego a trabalhadores aptos a exercer funções nos ramos económicos em ascensão. Uns são excedentários e lançados na miséria, enquanto nos novos ramos os salários sobem para atrair força de trabalho e estimular-lhe a qualificação. Senão, seria impossível explicar o apoio de que o chamado neoliberalismo goza no eleitorado mais jovem. Mas, como sucede sempre nas Igrejas apocalípticas, o facto de o mundo não ter acabado, em vez de inspirar alguma lucidez aos crentes, leva-os apenas a marcar uma nova data para o fim do mundo.

O capitalismo não é ameaçado pelas crises, mas pela falta delas. E quando, para ultrapassar situações de letargia, se torna necessário precipitar uma vaga de destruição criativa, inventam-se novas oportunidades. Não é este o lugar para expor uma crítica da ecologia, a que desde 1977 tenho dedicado uma parte considerável do meu tempo. Basta recordar que, no que diz respeito aos capitalistas, a ecologia cumpre a dupla função de promover o decrescimento na produção de bens de consumo e, portanto, agravar a mais-valia absoluta, e promover os investimentos em condições gerais de produção e em infra-estruturas, aumentando deste modo a produtividade e a mais-valia relativa. A ecologia pode surgir, assim, como instrumento de ultrapassagem da crise e retoma da economia.

Ora, mal tinham começado a fazer-se sentir as restrições suscitadas pela luta contra a pandemia, e já na esquerda, mesmo naquela que se diz marxista, não faltaram universitários bem pagos e com rendimentos assegurados a defender que a covid-19 era uma oportunidade para repensar as necessidades de consumo e encetar o decrescimento económico. «A imprudência desse superconsumo teve um papel importante na degradação ambiental», escreveu David Harvey. E esta celebridade, incomodada com as viagens de massas e preocupada com os lugares pisoteados pelo ecoturismo e a ausência de cisnes nos canais de Veneza, mas esquecendo talvez o outro turismo alimentado pelos congressos académicos, os pós-docs e os sabáticos, concluiu: «Na medida em que o gosto pelo consumo excessivo imprudente e sem sentido é refreado, pode haver alguns benefícios a longo prazo» [3]. É curioso que em Portugal o bispo de Setúbal dissesse o mesmo, pretendendo que «este vírus veio mostrar que se pode viver decentemente e muito mais feliz com menos — com menos desgaste de recursos, que são para todos e não só para alguns» [4].

Mas nas circunstâncias actuais é a outra função da ecologia que se tem salientado, promovendo uma reorganização das condições gerais de produção com o pretexto das alterações climáticas. Este tipo de fenómenos, porém, resulta de uma complexa multiplicidade de factores, tanto assim que foi precisamente no âmbito das pesquisas sobre as variações no clima que Edward Lorenz formulou o célebre efeito borboleta, que está na origem da teoria do caos. Os ecologistas, pelo contrário, atribuíram a actual fase do aquecimento cíclico do planeta a uma causa única, derivada de certas técnicas industriais, e a partir desse momento foi lançada a cruzada da luta contra o aquecimento global, numa campanha a que não faltou a Cruzada das Crianças. Conseguiu-se assim um apoio massivo para a substituição dos veículos com motores a gasolina por veículos com motores eléctricos ou híbridos, proporcionando à indústria automóvel uma enorme fonte de lucros, que se repercutirão em muitos outros ramos de produção e serviços, devido ao lugar central ocupado por aquela indústria.

A manobra já estava em curso e talvez tome agora outra amplitude. O jornal espanhol El País foi bastante claro quando intitulou um artigo «O governo propõe a lei das alterações climáticas como meio para sair da crise do coronavírus». E depois de recordar que «a recuperação verde» não é exigida apenas pelas ONGs ecologistas, mas é também proposta por grandes multinacionais e entidades financeiras, o jornal informou que o projecto de lei apresentado pelo governo espanhol anuncia para o período compreendido entre 2021 e 2030 investimentos superiores a duzentos mil milhões de euros, cabendo 70% ao capital privado e sendo o resto público, o que implicará um aumento líquido de postos de trabalho calculado entre 250.000 e 350.000 [5]. Penso que a Espanha não se destacará a este respeito dos outros países da União Europeia, já que todos eles tomaram o compromisso de proceder a investimentos justificados pelas alterações climáticas. Com efeito, um dos principais órgãos do grande capital transnacional, The Economist, insistiu num editorial que é este o ensejo para efectuar uma remodelação geral da produção de energia, uma «reacção big-bang». Mas essa revista preveniu que «a pausa provocada pela covid-19 não é, por si só, amiga do clima. Cabe aos países fazerem com que o seja» [6]. O capitalismo vive de aproveitar as oportunidades e, quando não existem, de criá-las.

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Mas tudo isto é acessório. O fundamental é que a pandemia devida ao novo coronavírus não representa nem equivale a uma crise do capitalismo, porque provém do exterior do sistema económico e não resulta de nenhuma disfuncionalidade interna. Fico perplexo ao verificar que tanta gente, não só apocalípticos alucinados, mas ainda pessoas que usualmente reflectem com ponderação, inclusivamente economistas, considere a covid-19 como uma crise interna do capitalismo ou até como um anúncio do fim dos tempos. Pelo contrário, a actual pandemia tem evidenciado a enorme capacidade plástica do capitalismo, a sua aptidão para responder a catástrofes externas. É o exacto oposto da profecia apocalíptica.

É comum o argumento de que os governantes estavam desprevenidos porque faltavam máscaras e ventiladores, mas imagine-se o escândalo se, em situação normal, os hospitais armazenassem ventiladores e máscaras destinados a não ser usados durante anos, deteriorando-se ou ficando obsoletos. Os críticos teriam dito então que a cumplicidade dos hospitais com a ganância das empresas fora a responsável pela acumulação de aquisições inúteis. Também é comum denunciar a redução do número de leitos de hospital ao longo de um período de algumas décadas, mas os críticos esquecem-se de mencionar que as novas técnicas da medicina diminuíram muito a duração média das hospitalizações. O certo é que, nos países onde os governantes se aperceberam rapidamente da gravidade da situação, o sistema económico mostrou-se capaz de enfrentar o desafio.

Esta capacidade de resposta do capitalismo é reconhecida pela população, e têm aumentado as quotas de popularidade dos governantes que mais se destacam no combate à pandemia, para tristeza de quem esperava que o vírus fizesse a revolução que os trabalhadores não fizeram — ou ainda não fizeram. Tal como resumiu The Economist, «hoje, os eleitores têm-se mobilizado em torno dos governantes que levaram a sério a covid-19» [7]. Mesmo o declínio da popularidade de Putin, tão exagerada pela imprensa ocidental, limitou-se a uma descida de quatro pontos percentuais, passando de 63% em Março para 59% no final de Abril[8].

O apoio popular permite distinguir o reforço da autoridade exigido pelas medidas de combate ao novo vírus e os casos em que a pandemia serviu de justificativa, quando não de mero pretexto, ao reforço da autoridade política em geral. Estes últimos casos ocorrem apenas em países onde o autoritarismo já prevalecia, enquanto nos demais países, onde vigora o parlamentarismo, o combate à covid-19 limitou-se a dar continuidade ou a ampliar sistemas de vigilância em curso desde há vários anos. É estranho, aliás, é revelador que aquela esquerda preocupada agora com os aplicativos de telemóvel (celular) destinados a rastrear os percursos e eventuais cruzamentos de pessoas afectadas pelo vírus seja a mesma esquerda que usa entusiasticamente as redes sociais, apesar de elas serem um poderoso instrumento de fiscalização, tanto empresarial como policial. Se nos regimes ditatoriais ou autoritários os governantes avançam contra a opinião pública, nos regimes parlamentares os governantes beneficiam da opinião pública para instalar novas formas de vigilância. A diferença é esta, e não é de somenos, mas ilustra mais a opinião pública do que os governos.

Ao mesmo tempo que se reforça a popularidade dos governantes, ocorre a outra faceta do mesmo processo e agravam-se as cisões e os conflitos no interior da classe trabalhadora. As doenças causam medo e as epidemias generalizam-no. Do medo ao ódio, a distância é curta. Ódio contra quem? Como de costume, contra O Outro, o diferente. Na Europa de há vários séculos o medo das pestes projectava-se no ódio aos judeus, responsabilizados pela difusão da doença. Em África, recorrentemente, o ódio aos albinos. Os alvos hoje são diferentes, por vezes até são os mesmos, mas o processo é idêntico. No dia 8 de Maio o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, preveniu que o coronavírus desencadeara «um tsunami de ódio e xenofobia» [9].

Na Malásia as vítimas têm sido os rohingyas, muçulmanos da Birmânia que, para escaparem aos massacres perpetrados pela maioria budista, se refugiam nos países vizinhos e são agora acusados por muitos malaios de responsáveis pela contaminação. Não se trata só de paranóia e receios inconscientes. Trata-se também, prosaicamente, de concorrência no mercado de trabalho, porque os rohingyas, para sobreviver, aceitam salários inferiores aos exigidos pelos malaios. Outros imigrantes e refugiados são alvo da mesma hostilidade [10].

Na Índia, onde está instalado um governo fascista e racista, baseado no fundamentalismo hindu, são os muçulmanos o alvo predestinado. Como uma cerimónia religiosa muçulmana, realizada em 15 de Março, provocou mais de mil contaminações, o governo tem usado este caso para acirrar os ódios que constituíam já a razão de ser do partido em que se apoia, e as redes sociais difundem agora a campanha #CoronaJihad, acusando os muçulmanos de cuspirem na comida dos hindus para contaminá-la [11], tal como na Europa de há vários séculos os judeus eram acusados de cuspir nos poços para disseminar a peste.

A orientação anti-árabe prosseguida desde sempre pelo Estado de Israel e as convulsões mais recentes naquela região têm enchido o Líbano de refugiados. Mas é contra os imigrantes provenientes do Bangladesh que se concentra agora o medo e a raiva, agravados pela profunda crise económica e política em que o Líbano se debate nos últimos anos [12], embora este país, na data em que escrevo, tenha uma taxa de apenas 3,9 mortos por cada milhão de habitantes [13]. Mas tanto o pânico como o ódio são irracionais e não obedecem às estatísticas.

Em sentido contrário ao destes países, o governo italiano regularizou em 13 de Maio a situação de cerca de 250.000 imigrantes, trabalhadores nos campos ou em serviços domésticos, pagos com salários de miséria, e parece ter contado com o apoio de parte significativa da opinião pública. Também a reacção da extrema-direita populista e dos fascistas, apesar do seu discurso anti-imigrantes e das medidas que tomaram quando estavam no governo, foi menos acerba do que poderia supor-se [14]. Mas ainda é cedo para ver as consequências daquela medida, sobretudo considerando algumas manifestações recentes, que analisarei no próximo artigo. Qual será a reacção dos italianos mais pobres, por isso mais facilmente atreitos ao populismo, quando sentirem a concorrência salarial dos imigrantes legalizados?

Está tragicamente enganado quem espera que a covid-19 provoque o colapso do capitalismo ou precipite uma explosão revolucionária da classe trabalhadora. Até agora só tem mostrado a capacidade de resistência do capitalismo e servido para aumentar a popularidade de muitos governantes e agravar os conflitos entre trabalhadores. Não será a pandemia a encarregar-se da revolução.

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Neste panorama, passa despercebida uma ausência. É mais fácil ver o que existe do que dar conta do que não existe, embora muitas vezes a inexistência seja mais significativa do que a existência. É que o combate à pandemia mostrou, até aos que não se interessam por estas coisas, que uma sociedade complexa não pode prescindir de uma organização central. Ora, a esquerda, quero dizer, aquilo a que hoje se chama esquerda, perdeu toda a noção de sociedade. Quando se iniciaram os movimentos socialistas, na primeira metade do século dezanove, o seu principal objectivo consistia em mostrar que a burguesia era incapaz de gerir harmoniosamente o conjunto social. Teriam de ser os trabalhadores a gerir a sociedade no seu conjunto. As duas guerras mundiais pareceram dar razão a esta tese, mas o fracasso da planificação central, que culminou na desagregação da esfera soviética, e a transformação da China numa economia em que tanto a componente privada como a estatal obedecem às indicações dos mercados tornaram patente que o socialismo hegemónico fora incapaz de gerir o conjunto social.

Hoje os sindicatos restringem-se à defesa de pequenos interesses corporativos, enquanto os identitarismos fraccionam os trabalhadores em clivagens que reproduzem e agravam as do nacionalismo. A noção de sociedade desapareceu do horizonte da esquerda, que se mostrou assim incapaz de entender a necessidade de uma resposta mundial, organizada centralmente, a um problema que não afecta exclusivamente uma ou outra profissão, uma ou outra identidade, mas atinge a totalidade da sociedade — mais ainda, porque se trata de uma ameaça biológica, atinge a totalidade da raça humana.

Tendo perdido a noção de sociedade, a esquerda perdeu também a noção de solidariedade social. A pandemia evidenciou, para quem saiba ver, a ausência de movimentos de solidariedade iniciados por sindicatos ou partidos políticos de esquerda. Para ser prudente, em vez de a ausência vou escrever a escassez, mas tanto quanto conheço, directa ou indirectamente, os movimentos de solidariedade com as pessoas afectadas pela quarentena têm-se devido, na Europa, a ONGs ou a grupos de voluntários, constituídos espontaneamente, e no Brasil também a movimentos sociais, como o MST e o MTST, e a pequenos grupos políticos informais. Entre os voluntários podem encontrar-se militantes da esquerda classista, mas também identitários e pessoas sem posição ideológica definida, o que confirma que esses grupos não são organizados por partidos políticos. No Brasil, curiosamente, é só numa central sindical pró-patronal, a Força Sindical, que deparo com uma acção de solidariedade, a doação de 150 cestas básicas pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região [15]. Que diferença, quando recordamos o papel dos velhos sindicalistas e anarco-sindicalistas na organização de redes de solidariedade, antes de os sindicatos se terem especializado em investimentos nos fundos de pensão, ou quando recordamos o Socorro Vermelho Internacional, formado pelos partidos comunistas no âmbito do Komintern.

E assim, enquanto a pandemia revelou a capacidade de resposta do capitalismo, revelou também a ausência de resposta da esquerda.

O artigo São Marx, rogai por nós é composto por três partes:
1) Os apocalípticos
2) Os aceleracionistas
3) Ámen

Notas

[1] João Bernardo, Economia dos Conflitos Sociais, 1ª edição, São Paulo: Cortez, 1991, pág. 147.
[2] João Bernardo, Economia dos Conflitos Sociais, 2ª edição, São Paulo: Expressão Popular, 2009, pág. 198.
[3] David Harvey, «Política anticapitalista em tempos de covid-19», em David Harvey et al., Coronavírus e a Luta de Classes, Brasil: Terra Sem Amos, 2020, pág. 22.
[4] «Bispo de Setúbal: “Não são as dificuldades que põem em causa a Igreja, mas o comodismo”», Diário de Notícias, 11 de Abril de 2020.
[5] «El Gobierno lanza la ley de cambio climático como vía para salir de la crisis del coronavirus», El País, 19 de Maio de 2020.
[6] «A new opportunity to tackle climate change. Countries should seize the moment to flatten the climate curve», The Economist, 21 de Maio de 2020.
[7] «Rallying round the flag. Covid-19 has given most world leaders a temporary rise in popularity», The Economist, 9 de Maio de 2020.
[8] «Coronavirus deals ‘powerful blow’ to Putin’s grand plans», Agence France-Press, 8 de Maio de 2020.
[9] «UN chief says pandemic is unleashing a “tsunami of hate”», Associated Press, 8 de Maio de 2020.
[10] «Coronavirus is bringing out the worst in Malaysians», Bloomberg, 15 de Maio de 2020.
[11] «Protection racket. Would-be autocrats are using covid-19 as an excuse to grab more power», The Economist, 23 de Abril de 2020.
[12] «El espectro del brote xenófobo después del vírico aparece en Líbano», El País, 21 de Maio de 2020.
[13] Statista, 3 de Junho de 2020.
[14] «La regularización masiva de inmigrantes sacude la política italiana», El País, 14 de Maio de 2020.
[15] «Metalúrgicos de Guarulhos doam 150 cestas básicas», Força Sindical, 20 de Maio de 2020.

Este artigo está ilustrado com composições fotográficas de Dean West (nascido em 1983).