Elementos urbanos de um “governo miliciano”

Por Isadora de Andrade Guerreiro

A transformação política representada pelo Bolsonarismo no Brasil tem sido investigada sob diversos pontos de vista, mas acredito que ainda estamos numa fase de levantamento de hipóteses sobre o fenômeno. Fase extremamente relevante, pois ainda não congelada por interpretações consolidadas, que acabam por relegar ao esquecimento elementos históricos fundamentais, que mais tarde cobram sua conta. Por isso essa coluna não traz um ponto de vista consolidado, mas se coloca como um “pensar alto” junto a um pedido de colaboração para quem a lê: trazer depoimentos ou hipóteses que dialoguem – contribuindo ou discordando – com o ponto de vista que quero levantar aqui. Tal ponto de vista não quer se colocar como único, nem mesmo predominante, mas como uma colaboração ao debate mais amplo que, para ser mais potente, precisa abarcar as diversas faces da questão. Gostaria de levantar um aspecto urbano do Bolsonarismo, que a pandemia de COVID-19 tornou evidente.

Pois a pandemia, ao incidir de maneira radical sobre a dinâmica urbana – com o fechamento das cidades – modulou a temática do debate político nacional em torno da relação do trabalho com o território. As divisões entre trabalho intelectual e manual ficaram muito mais explícitas, sendo um marco ainda mais relevante das diferenças das classes sociais: aqueles que podem ficar em casa e os que não podem. Esses últimos, cujo corpo faz parte do metabolismo urbano, não têm domínio sobre sua existência física, seu ser no espaço: operários manuais ou “info-proletários”, entregadores, trabalhadores de limpeza e manutenção, motoristas, entre outros, cujos recortes de gênero – na medida em que o sistema educacional fecha e as trabalhadoras domésticas são dispensadas sem salário ou constrangidas a viver na casa dos patrões – e de raça – quando a informalidade, estrutural desde que o “cativeiro do trabalho” se transformou em “cativeiro da terra”, pesa nas condições de moradia, acesso às mercadorias e ao trabalho – ficam também mais ressaltados. Os casos dos meninos Miguel e João Pedro estão aí para nos relembrar disso, de maneira extremamente violenta.

A cisão do debate político nacional em torno da quarentena, portanto, não é, como parece, um debate em torno do trabalho, mas da relação dele com o urbano. Não é à toa que seja difícil encontrar os aspectos da luta de classes no Bolsonarismo, se a análise sobre ele for feita apenas do ponto de vista do mundo do trabalho. Deste ponto de vista estrito, o Bolsonarismo procura homogeneizar diferenças, incentivar confusões de subjetivação com o empreendedorismo (no qual trabalhadores se entendem como patrões de si mesmos), substituir classe por nação/povo e, assim, retirar este campo do conflito político. No entanto, se as relações de trabalho forem abordadas do ponto de vista urbano, as diferenças e disputas estão claras, a luta de classes está radicalizada durante a quarentena.

Assim, o Bolsonarismo parece ter uma habilidade ímpar: sabe desnortear o inimigo que se apega ao campo de disputa ligado à tradição trabalhista, sindical, cujo papel foi central no último período republicano. A disputa neste campo é jogada para segundo plano, num esfumaçamento mesmo, uma tergiversação constante que coloca dúvidas sobre a existência da figura do trabalhador (auto-empresariado) – o que talvez o diferencie do fascismo histórico, cujo braço sindical é importante (não tenho conhecimento suficiente nesse tema, peço ajuda nesse ponto). Não que o empreendedorismo já não estivesse presente antes (aliás, insuflado por alguns como ápice do “Lulismo”, na figura dos “batalhadores”), mas ainda se inscrevia num campo de disputa sobre as figurações do trabalho, ainda que na sua relação com o consumo. O Bolsonarismo, apoiado nesse fenômeno, desloca a disputa, descarnando o trabalho de seu caráter político, de organização de classe, dando-lhe novo estatuto histórico: associado à sobrevivência mais básica, trabalhar faz parte da guerra cotidiana onde vencem os mais fortes. Desta maneira, até a noção de “cidadão-consumidor” anterior é deslocada, pois não se trata de consumo, mas de sobrevivência [1]. A dialética entre produção e reprodução da vida parece se movimentar de maneira diferente.

Enquanto isso, o Bolsonarismo promove sim luta de classes, porém no território, ali onde a nossa militância foi “saída” – seja pela política pública, seja pela crescente predominância de relações privatizadas no território popular: compra e venda de lotes, relações de apadrinhamento, violência policial, paramilitar ou fruto de justiciamento popular e principalmente a capilarização da lógica da competitividade (presente também no pentecostalismo). É nesta inserção territorial do Bolsonarismo que eu gostaria de colocar luz – pois não se enganem, as redes virtuais não seriam tão fortes se não fossem as suas bases territoriais, senão as igrejas (todas) não se esmerariam tanto em construir seus templos na periferia. A relação do corpo no espaço social é aquela que dá sentido às outras esferas da vida principalmente para aquelas subjetividades formadas pelo trabalho manual.

Isso fica mais claro quando observamos a diferença de ação das milícias e das facções relativas à quarentena. Se, por um lado, ambas as formas são baseadas em controle e gestão [2] territorial, por outro é possível ver diferenças marcantes entre elas nesse momento de pandemia.

Das informações que tem chegado a público (que não são todas, por isso também peço ajuda neste ponto com relatos mais diretos), a maior parte das facções tem apoiado a quarentena e feito seus territórios se fecharem “na marra”. De alguma maneira há nessa posição uma defesa da comunidade, base na qual tais facções construíram sua legitimidade junto à população, ocupando certo lugar paralelo aos poderes legislativo e judiciário. As suas atividades comerciais, na verdade, se compõem com um universo de atividades informais de todo o tecido social periférico e sua força também advém da preservação deste circuito. A violência de sua atuação, de maneira contraditória aos olhos de quem está de fora, parece estar a favor da preservação da comunidade, contra a discricionariedade do Estado. Nada disso tem a ver com autonomia na organização popular, encontrando-se muito mais num campo reativo do que transformador.

Já as milícias ocupam outro lugar. São totalmente contra a quarentena e querem que seus territórios se abram, também “na marra”. Não há nenhuma defesa da vida das pessoas, mas apenas das suas forças produtivas – o que já é um avançado grau de transformação do ser humano em coisa. Sua forma de controle territorial se dá por meio da monopolização de serviços (segurança, mas também gás, internet, entregas, motoristas de aplicativos e controle de aluguéis, por exemplo) para a comunidade – cobrando caro por eles. Na comparação com o Estado, estariam mais para a conjunção do poder executivo com as forças policiais: como se a política “pública” fosse implantada pela violência direta. As milícias ocupam, portanto, uma função do Estado, de maneira privatizada, monopolizada e rentista – com participação dos próprios agentes estatais. Quase uma Parceria Público-Privada paralela. Diferente das facções, não estão no campo reativo, mas propositivo: ocupam nesse momento a presidência da República.

Olhando para estes aspectos, fico pensando que não é que o Bolsonarismo não age no campo da luta de classes, mas age de maneira diferente daquela sindical, típica do período industrial, na qual o preço da força de trabalho (plasmado no salário) era o centro das disputas. Ao deslocar seu foco de atuação para a gestão miliciana do território, ele implanta uma forma de governo que incide na constituição de novas relações de produção, nas quais a fábrica e o salário não são o centro. Como o Estado pode atuar na regulamentação de uma economia informal ou que foge das relações trabalhistas? A partir do controle privatizado e monopolizado do território, onde se dá a reprodução da vida, aproxima-se da intervenção no preço da força de trabalho, porém, no seu aspecto urbano.

Francisco de Oliveira falava sobre estas relações ao analisar as mudanças das relações de trabalho do período agroexportador para a industrialização no Brasil:

“Radicalizando, o aspecto crucial da relação Estado-urbano no Brasil é a regulação das relações capital-trabalho, ‘despejando’ (um espanholismo) esta incógnita: no momento em que o Estado fixa o preço da força de trabalho, em qualquer latitude, o capitalista individual sabia por quanto contratar a sua força de trabalho, elemento absolutamente indispensável para a constituição do cálculo econômico burguês. Sem isso, o capitalista não sabe nem quanto investir em capital variável, nem quanto esperar de taxa de lucro da aplicação de seus capitais. Aí o Estado tem um papel relevante na constituição dessa articulação, e eu diria que a expressão mais significativa dessa relação Estado e urbano no Brasil está agora não na questão da divisão social do trabalho, mas especificamente na questão da constituição das novas relações de produção. Ele tem outro aspecto também, já referido, que se dá tanto ao nível da divisão social do trabalho, quanto ao nível das relações entre as oligarquias agrárias e a burguesia industrial emergente, no sentido de penalizar a produção agroexportadora e transferir excedentes desses grupos na produção agroexportadora para os grupos industriais emergentes. O aspecto essencial dessa relação consiste na forma como o Estado articula esse novo processo de acumulação, que é industrial e, simultaneamente, urbano”[3].

Usando a mesma ideia, eu diria agora: é financeiro e, simultaneamente, urbano. O desmonte das relações salariais do período industrial faz com que a disputa pelo preço da força de trabalho não se dê mais no chão de fábrica; e a mudança do papel do Estado como regulador das relações trabalhistas (as quais Oliveira se refere) ou como provedor de serviços públicos – cada vez mais privatizados pelas concessões – faz com que a gestão territorial privatizada seja um elemento relevante da constituição das novas relações de produção. Relações de produção marcadas pela dimensão de necessidade e de acesso ao espaço urbano – como a quarentena tem demonstrado. Dimensões estas que são determinantes para manter o controle sobre o preço – desigual – da força de trabalho. Talvez seja isso o que signifique um “governo miliciano”, cuja origem é a gestão privatizada e monopolizada do território urbano e não, diretamente, das relações de trabalho – sem que isso signifique menos luta de classes.

Notas

[1] O uso da tecnologia durante a quarentena demonstra essa passagem: de objeto de ostentação, o celular conectado passou a ser instrumento de sobrevivência, até mesmo de “existência social”, como dissemos na última coluna, quando falávamos sobre o auxílio emergencial ser disponibilizado apenas para quem tivesse, entre outras coisas, celular conectado.
[2] A centralidade da gestão parece ser outro aspecto que precisaria ser desenvolvido e que mereceria atenção na passagem da gestão empresarial para a gestão do território privatizado, ainda mais quando se trata do território popular, com diversos níveis de informalidade.
[3] OLIVEIRA, Francisco de. O Estado e o urbano no Brasil. In: Revista Espaço e Debates, n.6, jun-set de 1982, p.47.