Lutas na educação no século XXI

Por Passa Palavra

As escolas e universidades foram um dos primeiros espaços públicos a encerrar quando a pandemia foi anunciada pela OMS. Fechando as portas de uma hora para outra, sem aviso ou preparo, a comunidade escolar deparou com um inquietante debate: é possível suspender o calendário acadêmico e, assim, qualquer atividade letiva, e esperar a pandemia passar? Quais alternativas para continuar as atividades à distância?

O Ministério da Educação lançou uma Portaria autorizando as universidades, e outra portaria autorizando as escolas, a suspender aulas presenciais e substituí-las por atividades à distância.

Logo ganhou espaço uma discussão sobre a diferença entre o Ensino à Distância (EaD) e as atividades de ensino remoto, ou não presenciais. O EaD pressuporia um desenho específico do curso para que fosse feito nessa modalidade, com metas e expectativas de aprendizagem definidas e uma forma pré-determinada de mediação entre professores e alunos pelas plataformas virtuais; enquanto as atividades não presenciais foram uma adaptação de cursos pensados de outro modo, as atividades remotas também se configuraram como uma forma de manutenção de um vínculo entre professores e alunos, não necessariamente relacionados aos conteúdos previstos. Contudo, não é essa diferença que nos interessa, mas sim em que medida estas modalidades provocam alterações nas relações de trabalho, na produção das relações de ensino e aprendizagem, nos aspectos sociais moldados pelo cotidiano escolar presencial.

Começou uma corrida para desenvolver estratégias destinadas a lidar com o ensino não presencial. Algumas redes tentaram desenvolver aplicativos próprios, outras passaram a transmitir aulas pela televisão e pelo rádio; porém, o que mais ganhou destaque foi o uso de plataformas educacionais fornecidas pelas big techs, especialmente o Google Sala de Aula e o Microsoft Teams. Os trabalhadores da educação se viram forçados a aprender novas ferramentas, replanejar seus cursos, criar atividades interativas, gravar aulas, sem que houvesse nenhuma capacitação prévia sobre o assunto. Ocorreu, assim, uma transferência dos custos de produção para estes trabalhadores, seja pela autocapacitação, seja pelos materiais agora necessários para dar aula: computador, câmera, conexão de banda larga, ambiente apropriado. Esta técnica de ambientes virtuais de aprendizagem é voltada para absorver ao máximo as capacidades intelectuais desses trabalhadores: cada nova sugestão, nova prática ou mesmo um problema levantado por eles resulta em reformulações e atualizações por essas empresas, gerando, assim, um engajamento desses professores em sua própria exploração.

O debate sobre a implementação do EaD tem sido intenso desde há vários anos. Por um lado, é amplamente reconhecido o fato de que muitos aspectos do EaD agravam a proletarização dos professores, aliás em curso já há várias décadas. Não se trata apenas do fato de cada professor perder, cada vez mais, o controle sobre o seu próprio processo de trabalho, mas também do fato de todos eles, coletivamente considerados, serem mais explorados e perderem a capacidade de influir na gestão escolar, por meio de assembleias, reuniões, etc. Por outro lado, é inegável que através do EaD o ensino chegou a locais afastados dos grandes centros urbanos ou a regiões periféricas das grandes cidades, e que o EaD possibilitou que pessoas sem condições de frequentar aulas presenciais estudassem — seja por disporem de um tempo exíguo para estudar, na medida em que o EaD pressupõe uma maior flexibilidade de horários que os cursos presenciais; seja porque o EaD reduz a necessidade de deslocamentos, dificultados por um transporte coletivo disfuncional e muitas vezes caótico; seja pelo baixo custo dos cursos ofertados, entre outros fatores. Além disso, o EaD, tal como o conhecemos hoje, é uma modalidade menos precária de ensino à distância que os velhos cursos técnicos por correspondência, que formaram milhares de pessoas, sobretudo no ramo da eletrônica. Aliás, a escrita, diga-se de passagem, sempre foi uma modalidade de transmissão de conhecimentos e informações à distância, no tempo e no espaço. Assim, da mesma forma que o EaD constitui um quadro técnico bastante negativo para os professores — econômica e politicamente, individual e coletivamente —, ele também representa, de certa maneira, uma alternativa para que grande parte da classe trabalhadora tenha um maior nível de instrução e, por conseguinte, maiores salários e melhores condições de existência. E, do ponto de vista da formação da classe trabalhadora, o EaD representa não apenas um upgrade em relação a modalidades mais arcaicas de aprendizado à distância, como também pode permitir que os trabalhadores utilizem e aperfeiçoem técnicas típicas da terceira revolução industrial: os computadores e a internet têm sido fundamentais, não apenas para o trabalho e o lazer, mas também para o aprendizado.

Outros problemas costumam ser relacionados ao EaD, tal como ele vem sendo implementado em muitos lugares, nas últimas décadas: por exemplo, o fato de que possibilita uma redução no quadro de funcionários em escolas e universidades, levando ao aumento do desemprego entre os professores, ou melhor, forçando-os a se requalificarem e a buscarem emprego novamente, no setor da educação ou em outros setores; ou o fato de possibilitar uma maior cisão entre concepção e execução, ameaçando a liberdade de cátedra e tolhendo o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, uma vez que muitos cursos são inteiramente concebidos de cima para baixo, sob a supervisão de empresários e gestores, o que reduz o professor a mero executor de um plano de ensino previamente estabelecido, sem que haja muita margem de manobra. E, na verdade, o problema vai além de instituições públicas ou privadas implementando disciplinas ou cursos à distância, de maneira mais ou menos generalizada, muitas vezes recorrendo à terceirização. A própria uberização chegou à sala de aula, ou melhor, inseriu a sala de aula em ambientes virtuais, em sites onde professores ofertam aulas remotas, arcando com todos os custos envolvidos e sendo remunerados com apenas parte das quantias adiantadas pelos alunos, elevados ao status de consumidores, sem que haja um contrato de trabalho, uma remuneração fixa ou qualquer direito trabalhista, numa pressão colossal pelo aumento da produtividade. A docência, já o mencionámos, tem sido cada vez mais proletarizada e, sendo assim, não poderia ficar imune à mais fundamental remodelação das relações de trabalho nos últimos anos: se a classe trabalhadora em geral está cada vez mais sujeita à uberização, é presumível que os professores sejam impelidos no mesmo sentido.

Por outro lado, a escola e a universidade têm sido importantes espaços de sociabilidade para os trabalhadores. O ensino à distância pode constituir um obstáculo nesse sentido: nesses espaços, os professores e demais profissionais da educação — os técnicos administrativos, o pessoal da limpeza, o pessoal da cozinha, seguranças, etc. — conseguem se articular com muito mais facilidade para resistir às investidas dos capitalistas e dos gestores; muitos jovens da classe trabalhadora adquirem uma primeira experiência política no movimento estudantil; existe a possiblidade de os trabalhadores das instituições de ensino desenvolverem um diálogo proveitoso com outros trabalhadores através de assembleias abertas a toda a comunidade, por exemplo; esse espaço físico pode ser ocupado, fechado, etc. A perda desse espaço de sociabilidade pode deixar atomizados os indivíduos, dos professores aos alunos, e separadas as diferentes categorias profissionais; e a cadeia produtiva da educação é fragmentada. Atomizados, todos ficam ainda mais vulneráveis, política e economicamente, e exercem uma influência bem menor sobre as políticas educacionais, suas condições de trabalho, sua remuneração, seus direitos, etc. Por outro lado, o recurso a espaços de reunião e articulação virtual pode permitir a participação de mais pessoas, possibilitando uma maior articulação entre estudantes e professores de diferentes bairros e cidades.

Quais são as alternativas à perda desses espaços de sociabilidade? Como podemos explorá-las e desenvolver novos espaços? Como utilizar as técnicas de informação e de comunicação? E como enfrentar o problema da redução dos quadros de funcionários nas instituições de ensino, devido à implementação do EaD, ou a ameaça à liberdade de cátedra e à pluralidade?

A implementação do EaD ganha espaço pelo diagnóstico, cada vez mais consensual, da direita à esquerda, de que o ensino presencial, da forma como está atualmente organizado, desde a pré-escola à universidade, não tem funcionado como deveria. Uma vez que o modelo tradicional não cumpre os objetivos que propõe a si mesmo, aumentam as iniciativas com o objetivo de revolucionar a educação. As propostas são variadas, mas têm em comum o discurso de que parte do problema está nos professores, seja porque são mal formados, mal remunerados, são grevistas, ou porque não sabem envolver os alunos.

Há de se reconhecer que parte da classe trabalhadora já é formada, em grande medida, à distância. Não fosse assim, os YouTubers não gozariam de tanta celebridade e não influenciariam tantas pessoas, a ponto de ser comum ver professores serem confrontados não mais com questões suscitadas pela leitura de obras diferentes das utilizadas em sala de aula, mas com questões suscitadas por vídeos, muitos deles superficiais ou carentes de fundamentação, porém às vezes mais envolventes e mais ricos em recursos do que as aulas presenciais — talvez seja justamente a sua superficialidade que os torna envolventes. O sucesso é tão estrondoso que não é raro professores exibirem esses materiais na sala de aula.

A introdução desse aparato técnico altera algumas das ferramentas de controle sobre a prática didática. Os alunos e suas famílias eventualmente denunciam o conteúdo ideológico das aulas — ou porque o professor deixou de falar das mulheres cientistas, ou porque falou da importância da URSS na Segunda Guerra Mundial, etc. — e, sendo as aulas transmitidas on line, aumenta sua capacidade de pressão nesse sentido. O boicote dos alunos a dinâmicas de aula que não os interessam também ganha novas formas nesse novo quadro: é muito fácil simplesmente desligar a câmera durante a aula, ou passar a aula inteira jogando; caso seja chamado a responder algo, basta fingir que a internet caiu. Por outro lado, a possibilidade de controle sobre as atividades produzidas pelos alunos se amplia enormemente: torna-se possível registrar quantas edições foram feitas no arquivo, quanto tempo o aluno passou editando o documento, pesquisar se o texto foi copiado de outro lugar. Será, então, que essas plataformas acirrarão as disputas entre professores e alunos?

Existe a possibilidade de os professores se apropriarem dessas novas modalidades de ensino e dessas técnicas, em vez de apenas resistirem a elas e ficarem presos a formas mais tradicionais e arcaicas de ensino, ofertando um ensino de qualidade — isto é, uma formação técnica, científica, filosófica e estética à altura de uma civilização industrial em constante mutação, sempre em ritmo acelerado — e, ao mesmo tempo, capaz de potencializar a crítica e o combate ao capitalismo e aos aspectos mais perversos e abjetos das sociedades contemporâneas? De que maneira isso pode ser feito? Não parece fazer muito sentido defender a manutenção de uma educação que não proporciona um ensino de qualidade, além de contribuir muito pouco para a crítica e o combate às relações de opressão e exploração. Assim, parece mais interessante, do ponto de vista da classe trabalhadora, tentar antecipar-se às tendências para influenciá-las, mais do que promover lutas meramente defensivas, que deixam os trabalhadores sempre em desvantagem.

A conduta de antever e antecipar-se às transformações parece ainda mais necessária e relevante hoje, na conjuntura instaurada pela pandemia do novo coronavírus. Em muitos lugares, as aulas foram suspensas e os estudantes foram deixados sem qualquer tipo de instrução, situação que, se mantida, terá um impacto muito negativo sobre suas vidas, em todos sentidos; o outro lado da moeda são os professores, muitos dos quais submetidos a contratos temporários ou precários, que foram dispensados ou ficaram temporariamente sem pagamento, seja porque o governo ou empresários e gestores não tiveram competência para implementar formas de ensino à distância, seja porque não havia condições de implementá-las, seja porque não havia vontade ou pressão suficientes nesse sentido. Em outros lugares, foram improvisadas formas mais ou menos precárias de ensino remoto, muitas vezes sabotadas pelos estudantes; além do mais, muitos professores parecem estar à espera de uma volta à normalidade, não fazendo muito esforço para que alternativas remotas, adequadas à conjuntura, sejam colocadas em prática. Uma infraestrutura deficiente — lugares sem acesso à internet ou com conexões muito ruins; em alguns lugares, não há sequer eletricidade —, somada ao fato de que muitos estudantes e até professores não têm computadores ou não podem pagar uma operadora de telefonia, torna tudo mais difícil, mas é inegável que a covid-19 tem acelerado as transformações. A necessidade de algum distanciamento social pode vir a ser permanente ou bastante duradoura.

Sendo assim, em que medida o ensino remoto representa uma alternativa para o momento, e em que medida ele é uma antecipação de práticas futuras, impulsionadas não apenas pelos interesses dos capitalistas, mas também por considerações sanitárias? Devemos tentar resistir a essas transformações, agora aceleradas pela pandemia, ou tentar direcioná-las? Quais serão as implicações de uma ou de outra estratégia?

Ilustram este artigo cenas do filme Amarcord, de Federico Fellini (1920-1993).