VIVA A COMUNA!

Por Jan Cenek

A Comuna de Paris completou 150 anos em 18 de março. A experiência foi curta, durou apenas 72 dias, mas deixou lições e ensinamentos para a classe trabalhadora. Compartilho algumas anotações e ideias sobre a Comuna.

Alguns fatos

A Comuna de Paris tem relação com a Guerra Franco-Prussiana. Em 19 de julho de 1870, a França declarou guerra à Prússia. Estava em jogo a unificação alemã e o surgimento de uma nova potência europeia. Para o imperador francês, tratava-se, também, de usar o conflito externo para ocultar contradições internas. Ocorreu exatamente o contrário. Além disso, rapidamente o caráter da guerra se transformou, para os prussianos, de defensivo para de ocupação, em agosto de 1870 já estavam próximos de Paris. É quando o regime francês resolve mobilizar a Guarda Nacional, a população começa a ser armada, não apenas, mas principalmente a classe trabalhadora. A experiência do povo em armas é marcante na Comuna de Paris: os soldados subordinados ao povo. A Guarda Nacional chegou a contar com 240 batalhões.

No início de setembro de 1870, a França perdeu a batalha de Sedan. O imperador Napoleão III foi preso junto com milhares de soldados. Dias depois, em 04 de setembro, trabalhadores de Paris forçaram a Assembleia Legislativa a proclamar a Terceira República. Quinze dias depois, em 19 de setembro, os prussianos cercaram Paris. A fome se estabeleceu. Uma tela da época mostra um homem preparando um rato para consumo [1]. Durante o cerco, os parisienses comeram animais domésticos e até ratos, mas se organizaram e resistiram. É quando a Comuna começou a ser reivindicada. Para alguns, era uma forma de reorganizar a cidade e resistir. Para outros, era uma possibilidade de emancipação do trabalho. Vale lembrar, de passagem, que o jornal criado por Blanqui se chamava La Patrie en danger (A pátria em perigo), o que sugere a presença da questão nacional para os comunardos.

O caráter da Comuna é questão em disputa, tanto no calor dos acontecimentos como depois. Partidários de Blanqui, jacobinos e membros da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) lutaram em Paris. Nenhuma corrente se impôs durante a curta existência da Comuna. É possível que, se tivesse durado mais tempo, os choques entre as correntes se ampliassem.

Em 27 de outubro de 1870, o exército francês se rendeu em Metz. Quatro dias depois, em 31 de outubro, quando descobriram que o Governo de Defesa Nacional havia decidido negociar a rendição, setores radicalizados da Guarda Nacional, liderados por Blanqui, se levantaram, tomaram o Hôtel de Ville (Câmara municipal) e capturaram membros do governo. O levante recuou quando o Governo de Defesa Nacional prometeu convocar eleições. Blanqui foi preso. Mas a Guarda Nacional tinha se transformado num problema para o novo regime. A burguesia francesa queria negociar a rendição para restabelecer a ordem, mas disfarçava. Os parisienses temiam o retorno da monarquia e a invasão prussiana, mas não tinham perdido totalmente a esperança no Governo de Salvação Nacional. A rendição francesa passava pelo desarmamento da Guarda Nacional.

Os bombardeios prussianos sobre Paris foram iniciados em 26 de dezembro de 1870. Os choques entre os parisienses e o Governo de Defesa Nacional cresceram à medida que ficava claro que este sabotava a resistência. Em 22 de janeiro de 1871, ocorreu uma manifestação puxada por blanquistas contra o governo e pela criação da Comuna, tropas posicionadas para proteger o Hôtel de Ville atiraram e mataram cerca de 30 manifestantes.

Passados alguns dias, em 28 de janeiro de 1871, foi anunciado o armistício franco-prussiano. Em 08 de fevereiro, foram realizadas eleições para a Assembleia Nacional. Os setores reacionários saíram fortalecidos. Paris elegeu apenas 4 deputados socialistas. Vale lembrar que a França era, à época, um país rural. Apenas um terço da população era urbana. A França tinha 37 milhões de habitantes, e Paris, 2 milhões [2].

Um tratado preliminar de paz foi assinado em 26 de fevereiro de 1871. A França se comprometeu a pagar reparações de guerra e a ceder territórios. Em 01 de março, a Assembleia Nacional se estabeleceu em Versalhes e os prussianos entraram em Paris. No dia 03 do mesmo mês, foi criada a Federação Republicana da Guarda Nacional. Em 10 de março, a Assembleia Nacional aprovou o fim da moratória dos aluguéis, prejudicando o comércio e a pequena burguesia. Em 15 de março a Guarda Nacional elegeu um Comitê Central. No dia seguinte, o chefe do governo provisório, Adolphe Thiers [3], instalou-se em Paris e indicou um general para comandar a polícia. Blanqui foi preso novamente em 17 de março.

A Comuna teve início em 18 de março de 1871, quando Adolphe Thiers ordenou que a Guarda Nacional fosse desarmada. As mulheres atuaram. A população cercou a tropa. Os soldados se confraternizam. Dois generais foram fuzilados. Thiers fugiu para Versalhes. A Guarda Nacional ocupou o Hôtel de Ville. O poder ficou com o Comitê Central da Guarda Nacional, que convocou eleições para eleger o Conselho da Comuna. As eleições ocorreram em 26 de março.

Surgiram Comunas em Lyon, Marselha, Toulouse, Narbonne e Saint-Étienne. Mas foram esmagadas rapidamente. Enquanto Paris elegia membros para o Conselho da Comuna, Thiers reorganizava o regime para atacar os comunardos.

O exército francês bombardeou Paris em 02 de abril de 1871. No dia seguinte os comunardos marcharam contra Versalhes. Foram derrotados. Em 08 de abril, os prussianos libertaram cerca de 100 mil soldados franceses para lutar contra a Comuna. Em 16 de abril, foi realizada uma eleição complementar para o Conselho da Comuna.

Em 21 de maio de 1871, o exército francês entrou em Paris. Homens, mulheres e crianças resistiram nas barricadas. Em 29 de maio, caiu o forte de Vincennes e a Comuna de Paris. Milhares de comunardos foram presos, deportados e executados.

A forma política enfim descoberta

A expressão é de Marx, está no texto A guerra civil na França: “a forma política enfim descoberta”. Foi como ele definiu a Comuna, que se organizou em três níveis. 1) O Conselho foi o órgão central, depois de eleito, criou dez comissões: executiva, financeira, militar, justiça, segurança, subsistência, trabalho, relações exteriores, serviços públicos e educação. 2) Os 20 arrondissements (subdivisões administrativas da cidade de Paris) foram geridos pelos comitês de vigilância ou por membros do Conselho. 3) Os Clubes eram espaços de discussão e de elaboração política, ocorreram encontros com milhares de pessoas. Paris chegou a contar com 63 clubes [4].

Em uma Mensagem do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores, texto conhecido, posteriormente, como A guerra civil na França, Marx “definiu a forma política enfim descoberta” da seguinte maneira:

A Comuna de Paris, é claro, devia servir como modelo para todos os grandes centros industriais da França. Uma vez que o regime comunal estava estabelecido em Paris e nos centros secundários, o antigo governo centralizado também teria que ceder lugar nas províncias ao autogoverno dos produtores. No singelo esboço de organização nacional que a Comuna não teve tempo de desenvolver, consta claramente que a Comuna deveria ser a forma política até mesmo das menores aldeias do país e que nos distritos rurais o exército permanente deveria ser substituído por uma milícia popular, com um tempo de serviço extremamente curto. Às comunidades rurais de cada distrito caberia administrar seus assuntos coletivos por meio de uma assembleia de delegados com assento na cidade central do distrito, e essas assembleias, por sua vez, enviariam deputados à delegação nacional em Paris, sendo cada um desses delegados substituível a qualquer momento e vinculado por “mandat impérativ” (instruções formais) de seus eleitores. As poucas, porém importantes, funções que ainda restariam para um governo central não seriam suprimidas, como se divulgou caluniosamente, mas desempenhadas por agentes comunais e, portanto, responsáveis. A unidade da nação não seria quebrada, mas, ao contrário, organizada por meio de uma constituição comunal e tornada realidade pela destruição do poder estatal, que reivindicava ser a encarnação daquela unidade, independente e situado acima da própria nação, da qual ele não passava de uma excrescência parasitária.

O trecho citado coloca uma questão importante. Para Marx, a revolução passa pela “destruição do poder estatal”, é também neste sentido que ele vê a Comuna como “a forma política enfim descoberta”. Ainda que restassem “poucas, porém importantes, funções para o governo central”, a Comuna apontava para a “destruição do poder estatal”.

Interessante pensar que, se a forma política para emancipação do trabalho foi descoberta pela própria classe trabalhadora, e não por algum teórico, a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios ou não será. As ideias não vêm de fora da classe, vêm da classe em luta [5]. Não há prática revolucionária sem teoria revolucionária. Não há teoria revolucionária sem prática revolucionária. Teoria revolucionária e prática revolucionária formam uma unidade inseparável.

Marchar sobre Versalhes

Marx afirmou que os comunardos cometeram um erro decisivo, deveriam ter marchado imediatamente sobre Versalhes, que estava indefesa: “pondo assim um fim às conspirações de Thiers e seus rurais” [6].

A proposta de marchar sobre Versalhes foi feita em 19 de março de 1871, mas acabou derrotada pela proposta de organizar eleições para o Conselho da Comuna. Era uma maneira de legitimar o levante. Em 02 de abril, o exército francês bombardeou Paris, que respondeu marchando sobre Versalhes. Os comunardos foram derrotados em 04 de abril. Marx registrou que a Comuna devia ter marchado imediatamente sobre Versalhes no texto A guerra civil na França, datado de 30 de maio de 1871. A primeira referência de Marx à necessidade de marchar sobre Versalhes aparece em duas cartas datadas de 06 de abril, endereçadas a Ludwig Kugelmann e a Wilhelm Liebknecht. Ou seja, o ataque comunardo à Versalhes já havia sido derrotado.

Mas seria possível marchar sobre Versalhes desde o início da Comuna, mesmo com o exército prussiano cercando Paris? Camila Oliveira do Vale [7] corajosamente enfrenta a questão:

Evidente que não é possível aferir certeza de vitória de uma suposta marcha a Versalhes. Mas os dados contribuem para mostrar que, ao menos, a luta na França teria tomado outros rumos.

[…]

O exército anticommunards teria apenas 12.000 homens. Além disso, estava desorganizado: haviam acabado de perder a guerra franco-prussiana. Muitos morreram nos campos de batalha. Os homens estavam desanimados e prontos a entrar com um acordo com a insurreição de Paris. Na fuga para Versalhes, deixaram para trás mais de 400 mil fuzis, 1.740 canhões e a munição correspondente.

[…]

Diversos testemunhos apontam que Versalhes era uma cidade em pânico.

[…]

Mas ainda que não tivesse ido no dia 19 ou 20, poderiam ter ido no dia 26, logo após a eleição da Comuna. Não foram. Esperaram o ataque anticommunard para se por, efetivamente, em guerra. Mais uma vez, o excesso do apelo de defesa foi refletido. Aliás, o movimento é erguido, durante toda a guerra Franco-Prussiana, para defender Paris. E continuam a defendê-la. Mas ao defendê-la, não perceberam que deveriam ter atacado e não o fizeram porque não queriam a guerra civil. Como se fosse possível evitá-la.

Os posicionamentos de Marx se transformaram à medida que a luta de classes se acirrou na França. Depois da queda do imperador, na Segunda Mensagem do Conselho Geral sobre a Guerra Franco-Prussiana, datada de 09 de setembro de 1870, está registrado que: “Qualquer tentativa de prejudicar o novo governo na presente crise, quando o inimigo está prestes a bater às portas de Paris, seria uma loucura desesperada.” Os trabalhadores deveriam aperfeiçoar, “calma e decididamente, as oportunidades da liberdade republicana para a obra de sua própria organização de classe.” Mas quando os comunardos tomaram o poder em Paris, Marx apoiou incondicionalmente o movimento. Em carta enviada a Ludwig Kugelman, em 17 de abril de 1871, afirmou que a desmoralização causada por uma rendição sem luta seria a pior derrota para a Comuna. Em carta enviada a Ferdinand Domela Nieuwenhuis, datada de 22 de fevereiro de 1881, Marx afirmou que “a Comuna de Paris teria podido alcançar um compromisso com Versalhes, útil a toda a massa popular – a única coisa que podia ser atingida outrora” [8]. Ou seja, parece duvidar da possibilidade de vitória da Comuna, mesmo se tivesse marchado sobre Versalhes desde o início.

Mulheres

As mulheres foram fundamentais na Comuna de Paris. Quando o governo francês tentou desarmar a guarda nacional, elas intervieram. Avanços importantes foram conquistados pelas mulheres na Comuna de Paris: acesso à educação, técnica inclusive; direito a um salário igual por trabalho igual; recebimento de pensão paga por filhos gerados fora do casamento; desaparecimento da prostituição a partir da renovação social e da fuga dos latifundiários e outros parasitas.

Marx sobre as mulheres da Comuna: “heróicas, nobres e devotadas como as mulheres da antiguidade. Trabalhando, pensando, lutando, sangrando: assim se encontrava Paris, em sua incubação de uma sociedade nova […] radiante no entusiasmo de sua iniciativa histórica!”

Mulheres lutaram nas barricadas e participaram das reuniões realizadas nos clubes, mas não entraram no Conselho da Comuna, nem votaram para escolher os membros do Conselho. Elas não votavam na França. O que atesta a existência de questões democráticas por resolver. Não era apenas um limite da Comuna, é uma questão a ser enfrentada, mesmo no tempo presente.

Algumas lições

A burguesia não hesita em se unir contra o proletariado. Os prussianos libertaram milhares de soldados franceses para combater a Comuna de Paris. Os comunardos hesitaram em tomar o banco da França.

Os comunardos não tiveram apoio dos camponeses, o que poderia mudar a correlação de forças, e era possível à medida que a Comuna propunha que os custos da guerra não fossem pagos pelos trabalhadores da cidade e do campo. O pouco tempo e o cerco impediram que os comunardos se aproximassem dos camponeses.

Houve avanços significativos durante a Comuna de Paris. Radicalização da democracia. Redução de assaltos e furtos a partir da substituição da polícia pelo povo em armas. Presos políticos foram libertados. A prostituição desapareceu. A gestão de fábricas e indústrias abandonadas ou fechadas foi assumida pela classe trabalhadora. O ensino público foi ampliado na perspectiva de integrar o conhecimento teórico e prático, além de ser separado da igreja. Estrangeiros não apenas lutaram ombro a ombro com os comunardos, chegaram a ser eleitos e a compor o Conselho da Comuna, o que atesta o internacionalismo da experiência. O trabalho noturno dos padeiros foi proibido. Os aluguéis foram suspensos. Multas e deduções sobre os salários foram proibidas. Os membros da Comuna eram remunerados com salários de operários, além de poderem ter os mandatos revogados a qualquer momento.

A emancipação da classe trabalhadora será obra da própria e passa pela destruição do Estado. Apesar da curta duração da experiência, a Comuna de Paris atacou os pilares de sustentação do Estado: substituiu a polícia e o exército regular pelo povo em armas, igrejas e conventos foram transformados em clubes populares, magistrados e funcionários públicos passaram a ser eleitos. É por atacar os pilares de sustentação do Estado que se pode pensar, com Marx, na Comuna como “um governo da classe operária, o produto da luta da classe produtora contra a classe apropriadora, a forma política enfim descoberta para se levar a efeito a emancipação econômica do trabalho.” Tivesse durado mais tempo, a Comuna poderia reorganizar toda produção social e não apenas fábricas e indústrias abandonadas ou fechadas, que foram entregues às organizações operárias.

Depois da Comuna de Paris, ficou patente que a classe trabalhadora pode reorganizar a sociedade para por fim à exploração capitalista. O proletariado havia conquistado “um novo ponto de partida de importância histórico-mundial” [9]. Aniquilar a Comuna, para a burguesia, era também apagar o exemplo. Daí a brutalidade e a violência da reação burguesa. O assassinato do encadernador anarquista Louis Eugène Varlin é sintomático. Varlin foi fundador da Internacional na França, membro do Conselho da Comuna e do Comitê Central da Guarda Nacional. Foi capturado e linchado, arrastado e fuzilado sentado porque não tinha condições de ficar em pé.

A Comuna de Paris vale pelo exemplo, pelo heroísmo e, sobretudo, pela possibilidade que anunciou: a emancipação do trabalho é possível. Marx: “a Paris dos trabalhadores, com sua Comuna, será eternamente celebrada como a gloriosa precursora de uma nova sociedade. Seus mártires estão gravados no grande coração da classe trabalhadora.” A partir daquele 18 de março de 1871, o proletariado se consolidou como classe revolucionária. A burguesia, que foi revolucionária no início do capitalismo, não era mais.

Outra lição da Comuna de Paris, útil no tempo presente – porque a barbárie avança e o sonho recua -, é que as alternativas podem surgir quando parece não haver alternativas: esfomeada e cercada, Paris resistiu. Quando todas as saídas são trancadas, a classe trabalhadora pode arrombar as portas. A história estava e segue aberta. É a lição da Comuna e é, ao mesmo tempo, o exemplo que a burguesia tentou apagar matando milhares de homens e mulheres, mas não conseguiu. Os comunardos diziam “estamos aqui pela humanidade”, continuam aqui pela humanidade. Viva a Comuna!

Notas

[1] Narcisse Chaillou, Le dépeceur de rats (1872)

[2] 150 anos da Comuna de Paris

[3] Marx sobre Adolphe Thiers: “esse gnomo monstruoso encantou a burguesia francesa por quase meio século por ser a expressão intelectual mais acabada de sua própria corrupção de classe.”

[4] A importância dos clubes é um tema a ser aprofundado. Camila Oliveira do Valle discutiu a questão dos clubes e trouxe outras informações valiosas sobre a Comuna de Paris.

[5] Interessante notar que as opiniões do próprio Marx vão se transformando conforme a luta de classes de acirrava na França, ver, por exemplo: A Comuna de Paris para além dos mitos e Marx e a Comuna de Paris.

[6] A citação está na Mensagem do Conselho Geral da Associação Internacional, documento escrito por Marx e conhecido, posteriormente, como A guerra civil na França. As citações de Marx sem indicação da fonte estão em A guerra civil na França.

[7] Ver a excelente tese A Comuna de Paris de 1871: organização e ação.

[8] Ver a carta de Marx a Ferdinand Domela Nieuwenhuis.

[9] A frase entre aspas é de Marx, está numa carta enviada Ludwig Kugelman em 17 de abril de 1871.