Por Rodrigo Nunes Leles e Gilberto Jorge Cordeiro Gomes
Empresa insiste na retirada de direitos. Alteração no cálculo do adicional de insalubridade pode reduzir salários dos que atuam na linha de frente contra a pandemia em até 27%
Empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) entrarão em greve nesta quinta-feira (13). Estamos falando de médicos(as), enfermeiros(as), técnicos(as) em Enfermagem, enfim, quem está atuando na linha de frente de combate à pandemia da Covid-19.
Somente em Goiás, são cerca de 600 trabalhadores(as) e muitos deles(as) atuam no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Goiás (UFG).
O HC-UFG disponibilizou, por meio de pactuação com a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), 18 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e 28 leitos de enfermaria para o tratamento de pacientes infectados com o novo coronavírus.
A decisão dos trabalhadores foi ratificada em assembleia virtual realizada na última quarta-feira (5) e segue decisão nacional da categoria, representada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Fenadsef). Em Goiás os empregados públicos da Ebserh são representadores pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em Goiás (Sintsep-GO).
A razão do movimento é o impasse criado pela empresa no processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021. A Ebserh ofereceu um “reajuste” linear de R$ 500,00 aos trabalhadores celetistas, condicionado à alteração da base de cálculo da insalubridade dos funcionários – que passaria a incidir sobre o salário-mínimo e não sobre o vencimento básico. Na prática, as perdas salariais se tornariam maiores que o suposto reajuste, ou seja, um presente de grego, apresentado pela empresa na expectativa de dividir os funcionários.
Perdas de até 27%
De acordo com dados oficiais, a aprovação do acordo representaria perda de salário para 25.198 profissionais da empresa em todo o País, o que corresponde a 86,11% dos trabalhadores celetistas da Ebserh da área fim.
Com isso, o ‘reajuste linear’ ofereceria recomposição salarial a apenas 4.064 trabalhadores (13,89% dos empregados) que, ou não recebem insalubridade por serem de áreas administrativas (algo que em um ambiente hospitalar é questionável), ou foram contratados já com o percentual de insalubridade calculado sobre o salário-mínimo, em concursos e processos seletivos posteriores.
“Aceitar a proposta da empresa, na prática, significaria aceitar redução salarial, algo que é vedado tanto pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) quanto pela Constituição Federal. E isso nós não vamos aceitar”, aponta o vice-presidente do Sintsep-GO e diretor da Condsef/Fenadsef, Gilberto Jorge Cordeiro Gomes.
Reajuste sem condicionamento
As entidades que negociam com a empresa em nível nacional demonstraram disposição em aceitar o reajuste, desde que não seja alterada a base de cálculo da insalubridade. “Há mais de um ano o processo de negociações do ACT 2020/2021 esbarra em impasses. De um conjunto de 65 cláusulas apresentadas pela categoria, a empresa manteve rejeição a 52. Além de impor reajuste zero nas cláusulas econômicas, a mudança na aplicação da regra para o grau de insalubridade dos empregados reduziria os salários em até 27%”, afirma Gilberto Jorge.
Devido à falta de acordo, o ACT 2020/2021 está sob mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). É a sétima vez que impasses entre empregados e a empresa levam o processo de negociação para mediação do acordo. Segundo os empregados da Ebserh, o atraso é culpa da empresa, que ignora o diálogo com os trabalhadores. “Infelizmente, frente a este impasse, não temos alternativa senão a greve, já que, em plena pandemia, a empresa não apenas não negocia com os trabalhadores, mas quer diminuir os salários daqueles trabalhadores da Saúde que estão na linha de frente da luta contra a Covid”, enfatiza o vice-presidente do Sintsep-GO.
O sindicato informa que o comando de greve está sendo formado para coordenar a mobilização no local e que a manutenção dos serviços essenciais está garantida.
-Data: 13/5 (quinta-feira)
-Local: Hospital das Clínicas da UFG
-Contato:
:: Rodrigo Nunes Leles (Jornalista/Sintsep-GO): 62 99178-8730;
:: Gilberto Jorge Cordeiro Gomes (vice-presidente do Sintsep-GO e diretor da Condsef/Fenadsef): 61 99939-6582.