Por Charles Júnior
LIVRO 2 – o processo de circulação do capital
No livro dedicado ao processo de circulação do capital, é sintetizada a influência, a unidade e todas as relações que são a circulação do capital. Além disso, é o preparativo para adentrar na lei da queda tendencial da taxa de lucros exposta no Livro terceiro. Acredito que esse é o motivo de termos poucos momentos em que os autores tratam diretamente do ciclo da crise. Mesmo que todo o exposto se refira ao processo que prepara e desenvolve a crise, diferentemente dos livros 1 e 3 em que o processo é tratado diretamente, aqui temos apenas uma preparatória, o caldo do processo que faltava para ambientar o processo por inteiro, o movimento de chegada ao ápice e derrocada da acumulação de capital. Rosa Luxemburgo expõe, em linhas gerais, o teor dos Livros II e III. [1] Aqui, destacamos o trecho em que a revolucionária trata da crise do capital.
De fato, as exposições do segundo e do terceiro volumes nos fazem penetrar profundamente na essência das crises, que são simples consequência inevitável do movimento do capital, um movimento que em seu ímpeto violento e insaciável para acumular, para crescer, costuma ultrapassar todas as barreiras do consumo, por mais que este se amplie aumentando o poder aquisitivo de uma camada da sociedade ou conquistando mercados totalmente novos. Portanto, também se deve dizer adeus à ideia da harmonia de interesses entre capital e trabalho, que apenas seria menosprezada pela miopia dos empresários e está latente no fundo de toda agitação sindical popular, e renunciar a toda esperança de remendar suavemente a anarquia econômica do capitalismo. A luta pela melhoria material do proletário assalariado tem mil armas mais eficazes em seu arsenal intelectual e não precisa de um argumento insustentável na teoria e ambíguo na prática.
A riqueza do Livro 2 é a síntese da circulação da produção capitalista, ou seja, as relações de transformação de D’ em M e M’ em D’, ou seja, como, quando e com o que o capitalista vai ao mercado adquirir as mercadorias para iniciar, continuar e/ou ampliar a produção (matérias primas, máquinas, instalações e força de trabalho) e como realiza a mercadoria prenhe de mais-valia. Junto a isso, as relações de transporte, armazenamento, capital monetário, custos de circulação, entesouramento, dentre outras, são esmiuçadas. Ou seja, as metamorfoses do capital em seu ciclo de valorização e realização, de aquisição dos meios de produção e também como se dão as relações dentro da circulação. Excluindo a produção dentro da fábrica, que é tratada no Livro 1, trata da preparação para a produção e a realização da mercadoria em valor e mais valia.
Se algo falhar ou travar na circulação, a produção é interrompida, por falta de matérias-primas, força de trabalho ou de capital-dinheiro para retomá-la ou ampliá-la. Passo a passo, Marx e Engels remontam cada detalhe do que ocorre na circulação e sua influência na produção e na acumulação de capital.
Entrando no Livro II, capítulo 9 – A rotação total do capital desembolsado. Ciclos de rotação – Marx expões o ciclo de rotação do capital. Vejamos:
O resultado é que esse ciclo de rotações encadeadas, que se estende por uma série de anos e que o capital percorre por meio de seus componentes fixos, fornece uma base material das crises periódicas nas quais a atividade econômica percorre as fases sucessivas de depressão, animação moderada, hiperatividade e crise. Os períodos em que se investe o capital são, na realidade, muito distintos e discrepantes. Porém, a crise constitui sempre o ponto de partida de um novo grande investimento. E, portanto, do ponto de vista da sociedade em seu conjunto, também fornece, em maior ou menor grau, uma nova base material para o próximo ciclo de rotação. [2] [grifos nossos]
Ao longo do livro II, a crise é exposta como ponto de ruptura do ciclo de rotação do capital.
…bastará observar que as crises são sempre preparadas num período em que o salário sobe de maneira geral e a classe trabalhadora obtém realiter [realmente] uma participação maior na parcela do produto anual destinada ao consumo. Já do ponto de vista desses paladinos do entendimento humano saudável e “simples” (!) , esses períodos teriam, ao contrário, de eliminar as crises. Parece, pois, que a produção capitalista implica condições independentes da boa ou má vontade, condições que somente de forma momentânea permitem essa prosperidade relativa da classe trabalhadora e, mesmo assim, somente como prenúncio de uma crise. [3]
Observa-se acima que, ao contrário do que bradam os paladinos do humanismo, as crises iniciam quando os salários estão em alta e os trabalhadores usufruem de uma vida melhor, o que, além de ser mais uma unidade de contrários do capital, nos dá uma pista importante do momento em que a crise irrompe.
Fechando nossa pesquisa no livro 2 de O Capital, vamos ao próximo livro, O processo global de produção capitalista. [4]
LIVRO 3 – o processo global de produção capitalista
Neste Livro III, nosso objetivo não poderia ser o de desenvolver reflexões gerais sobre essa unidade. Trata-se, antes, de descobrir e expor as formas concretas que brotam do processo de movimento do capital considerado como um todo. Em seu movimento real, os capitais se confrontam em formas concretas, para as quais a configuração do capital no processo direto de produção, do mesmo modo que sua configuração no processo de circulação, aparece apenas como momento particular. Assim, as configurações do capital, tal como as desenvolvemos neste livro, aproximam-se passo a passo da forma em que se apresentam na superfície da sociedade, na ação recíproca dos diferentes capitais, na concorrência e no senso comum dos próprios agentes da produção. [5] [grifos nossos]
No livro terceiro, a teoria do valor tem seu arremate com a lei da queda tendencial da taxa de lucro (seção III). É demonstrado como o desenvolvimento da produção capitalista (em qualidade e quantidade) gera a insana disputa onde só os mais aptos sobrevivem: acumulação de capital (mais fábricas, infraestrutura e matérias-primas), aumento da quantidade de mercadorias, redução do valor e da mais-valia individual e aumento do valor e da mais-valia no âmbito absoluto das mercadorias. O capital trava por ter, ou melhor, ser riqueza em demasia: máquinas, instalações, meios de circulação, matérias-primas, capital-dinheiro, trabalhadores e tudo que faça a roda girar, sempre a todo vapor. A concorrência intra-capitalista, praticamente obriga os burgueses individuais (ou a sociedades por ações de cada todo produtivo) a reduzirem de todas as formas os “custos de produção” ou todos os valores dos meios utilizados para produzir a mercadoria final, ou mercadoria-capital – incluindo, obviamente, o preço pago pela força de trabalho. Nessa concorrência, ou seja, a anarquia do capital em produzir loucamente, a totalidade das fábricas (e todos os meios necessários para produção) já estão demasiadamente acima da capacidade de absorção do mercado. Assim, é parida a SUPERPRODUÇÃO DE CAPITAL.
A superprodução de capital não significa outra coisa senão a superprodução de meios de produção – meios de trabalho e de subsistência – que podem atuar como capital, isto é, que podem ser empregados para a exploração do trabalho em dado grau de exploração. [6]
A crise do modo de produção capitalista, uma crise de como produzir os meios da vida, sejam eles do espírito ou do estômago, não é uma crise causada por carestia, mas sim por abundância. Os meios de produção, concentrados na mão de uma classe social, focados na realização do lucro (para nós, da mais-valia) colapsam. Do outro lado, aos reais produtores da vida, o proletariado (e todos os trabalhadores), é impelida a caixa de Pandora como recompensa; as mazelas seculares das sociedades de classes.
Aqui o movimento se completa, a unidade do processo de produção e circulação é sintetizada a partir de observações que podemos tirar da vida concreta.
Aqui se mostra a lei já exposta, segundo a qual, na medida em que diminui relativamente o capital variável, isto é, na medida em que se desenvolve a força produtiva social do trabalho, uma massa maior de capital total é necessária para pôr em movimento a mesma quantidade de força de trabalho e absorver a mesma massa de mais-trabalho. Por isso, na mesma proporção em que se desenvolve a produção capitalista, desenvolve-se a possibilidade de uma população trabalhadora relativamente supranumerária, não porque a força produtiva do trabalho social diminui, mas porque aumenta, isto é, não por uma desproporção absoluta entre trabalho e meios de existência ou meios para a produção desses meios de existência, mas por uma desproporção decorrente da exploração capitalista do trabalho, da desproporção entre o crescimento progressivo do capital e sua necessidade relativamente decrescente de uma população cada vez maior. [7] [grifos nossos]
O fenômeno, derivado da natureza do modo capitalista de produção, de que com uma produtividade crescente do trabalho diminui o preço da mercadoria individual ou de uma quantidade dada de mercadorias, aumenta o número das mercadorias, diminui a massa de lucro por mercadoria individual e a taxa de lucro sobre a soma das mercadorias, ao mesmo tempo que aumenta a massa de lucro sobre a soma total das mercadorias – esse fenômeno evidencia apenas a diminuição da massa de lucro sobre a mercadoria individual, a queda do preço desta última e o aumento da massa de lucro sobre o número total aumentado das mercadorias produzidas pelo capital total da sociedade ou pelo capitalista individual. O que se depreende disso é que o capitalista adiciona menores lucros, por livre determinação, sobre a mercadoria individual, porém se ressarce por meio do maior número de mercadorias que produz. [8]
(…) Enquanto a taxa de valorização do capital total, taxa de lucro, é o aguilhão da produção capitalista (assim como a valorização do capital é seu único objetivo), sua queda torna mais lenta a formação de novos capitais independentes e, assim, aparece como ameaça ao desenvolvimento do processo de produção capitalista; tal queda promove a superprodução, a especulação, as crises e o capital supérfluo, além da população supérflua. [9] [grifo nosso]
Depois das seções que tratam da “transformação da mais-valia em lucro e da taxa de mais-valia em taxa de lucro” e da “transformação do lucro em lucro médio”, chegamos na seção III – A Lei da Queda Tendencial da Taxa de Lucro. Nela, Marx sintetiza o movimento do ciclo econômico e o desenvolvimento da concorrência intra-capitalista. Ou seja, com o desenvolvimento da produção, ocorre a centralização de capitais, concentração de capital constante e aumento do mesmo em relação ao capital variável (mesmo com possível aumento absoluto de ambos). Assim, no desenvolvimento do processo de produção capitalista reduz-se o valor unitário das mercadorias, por um lado, e, por outro, agiganta-se seu montante absoluto. O capitalista lucra menos em cada unidade, mas aumenta o montante. Como a necessidade de força de trabalho, para movimentar cada vez mais capital constante, é menor, aumenta-se a população supérflua. A maior população desempregada e/ou ligada a ramos improdutivos para o capital é uma expressão de desenvolvimento das forças produtivas, não de sua estagnação.
Partindo de dada taxa de lucro, a massa do lucro dependerá sempre da grandeza do capital adiantado. A acumulação se determina, então, pela parte dessa massa que volta a se converter em capital. [10] [grifo nosso]
No entanto, nem tudo são flores. Depois do ápice, a estagnação e a crise – aumento do desemprego, pauperização, intensificação da jornada de trabalho, da exploração de mulheres e crianças, dentre outras – são expressões do mesmo processo de derrocada do capital e, simultaneamente, da luta pela concorrência para sair da crise, retomar as taxas de lucro perdidas e, claro, o lucro da classe que vive do trabalho de outra.
Chega a hora de se queimar capital, seja ele fixo, constante, dinheiro e/ou mercadoria. É a hora de pôr fogo e alcançar outro patamar. A máquina reduz o ritmo, paralisam-se fábricas, demite-se força de trabalho, impulsionam as descobertas de alternativas mais baratas para a matéria-prima, se utiliza do Estado-nação para reduzir impostos e todo tipo de gastos, expropria-se novos mercados e “coisas” [11] em latência para se tornarem mercadorias, busca-se dinheiro de graça (incentivos de todo tipo). Ou seja, intensificam ao máximo a luta pela redução “dos custos de produção” [12]. Tudo para desentupir as veias e continuar a fluir a realização das mercadorias-capital em valor e mais-valia, ou seja, capital-dinheiro para retroalimentar-se. Do lado oposto, com o mesmo objetivo de retomar a acumulação de capital, aumenta a fome, a miséria, o desemprego, a intensidade da exploração dos trabalhadores, a exploração das mulheres e crianças e a redução de salários até chegar ao fundo (em um grau mais intenso e extenso de exploração). No limite, a desgraça dos trabalhadores: a guerra [13] e suas fábricas cada vez mais lucrativas, tudo para tentar sair do fundo e retomar a acumulação. Saindo da crise, o ciclo “virtuoso” do capital se renova e a merda se refaz. Nas palavras de Marx e Engels: “crises periódicas nas quais a atividade econômica percorre as fases sucessivas de depressão, animação moderada, hiperatividade e crise.” [14]
O verdadeiro obstáculo à produção capitalista é o próprio capital, isto é, o fato de que o capital e sua autovalorização aparecem como ponto de partida e ponto de chegada, como mola propulsora e escopo da produção; o fato de que a produção é produção apenas para o capital, em vez de, ao contrário, os meios de produção serem simples meios para um desenvolvimento cada vez mais amplo do processo vital, em benefício da sociedade dos produtores. Os limites nos quais unicamente se podem mover a conservação e a valorização do valor de capital, as quais se baseiam na expropriação e no empobrecimento da grande massa dos produtores, entram assim constantemente em contradição com os métodos de produção que o capital tem de empregar para seu objetivo e que apontam para um aumento ilimitado da produção, para a produção como fim em si mesmo, para um desenvolvimento incondicional das forças produtivas sociais do trabalho. O meio – o desenvolvimento incondicional das forças produtivas sociais – entra em conflito constante com o objetivo limitado, que é a valorização do capital existente. Assim, se o modo de produção capitalista é um meio histórico para desenvolver a força produtiva material e criar o mercado mundial que lhe corresponde, ele é, ao mesmo tempo, a constante contradição entre essa sua missão histórica e as relações sociais de produção correspondentes a tal modo de produção. [15]
Tão logo, portanto, o capital tivesse aumentado em relação à população trabalhadora numa proporção em que não se pudessem ampliar nem o tempo absoluto de trabalho fornecido por essa população nem o tempo relativo de mais-trabalho, isto é, tão logo o capital acrescido produzisse uma massa de mais-valor igual ou menor do que antes de seu crescimento, teríamos uma superprodução absoluta de capital. Em ambos os casos também ocorreria uma forte e repentina queda na taxa geral de lucro.
[…] uma parte do capital ficaria total ou parcialmente inativa […], enquanto a outra parte, devido à pressão do capital desocupado ou semiocupado, se valorizaria a uma taxa de lucro mais baixa. … A queda da taxa de lucro estaria acompanhada, nesse caso, de um decréscimo absoluto da massa de lucro, uma vez que, sob nossos pressupostos, nem a massa da força de trabalho empregada nem a taxa de mais-valor poderiam ser aumentadas, ou seja, que tampouco a massa do mais-valor poderia ser incrementada. [16]
Acima uma frase para guardarmos: “A acumulação se determina, então, pela parte dessa massa que volta a se converter em capital.” [grifo nosso]
Quando tudo isso desaba,
Como reequilibrar as partes em conflito e restabelecer as condições correspondentes ao movimento “saudável” da produção capitalista? … inativação e, em maior ou menor medida, mesmo por aniquilação de capital… decidida numa luta concorrencial – meios de produção, desvalorização de títulos de dívida; deflação nas mercadorias que se encontram no mercado, baixa geral dos preços, paralisando a função do dinheiro como meio de pagamento; interrupção nas cadeias de pagamentos, colapso no sistema de crédito;
inativação de uma parte da classe trabalhadora – demissões – e queda no salário de outra parte.
incentivo a inserção de novas máquinas, novos métodos de produção aperfeiçoando o trabalho, aumentando a massa de capital constante em relação a capital variável.
isto é, incrementar a força produtiva de uma dada força de trabalho, diminuir a relação entre capital variável e capital constante e, com isso, [reduzir o valor de cada mercadoria individual] e liberar trabalhadores, em suma, criar uma superpopulação artificial. [17]
E assim se percorreria novamente o círculo. Uma parte do capital, desvalorizada pela paralisação de suas funções, recuperaria seu antigo valor. Além disso, o mesmo círculo vicioso seria outra vez percorrido com condições de produção ampliadas, um mercado expandido e uma força produtiva ampliada. [18]
A síntese da crise do modo de produção, uma crise de superprodução de capital, que nada mais é do que uma crise de abundância dos meios de produção; como finalidade e realidade, gerando seu contrário, ou seja, a trava nas engrenagens do sistema. As realizações produtivas que desenvolvem a capacidade de produzir meios de vida integrando o mundo (concentração, organização e integração produtivas) se voltando contra seu criador.
A superprodução de capital não significa outra coisa senão a superprodução de meios de produção – meios de trabalho e de subsistência – que podem atuar como capital, isto é, que podem ser empregados para a exploração do trabalho em dado grau de exploração, uma vez que a queda desse grau de exploração abaixo de certo ponto provoca perturbações e paralisações do processo de produção capitalista, crises e destruição de capital. Não constitui uma contradição o fato de essa superprodução de capital ser acompanhada de uma superpopulação relativa maior ou menor. As mesmas circunstâncias que elevaram a força produtiva do trabalho aumentaram a massa dos produtos‑mercadorias, expandiram os mercados, aceleraram a acumulação do capital, em relação tanto a sua massa como a seu valor, e rebaixaram a taxa de lucro; essas mesmas circunstâncias geraram e geram constantemente uma superpopulação relativa, uma superpopulação de trabalhadores que o capital excedente deixa de empregar em virtude do baixo grau de exploração do trabalho, único grau em que ela poderia ser empregada, ao menos em virtude da baixa taxa de lucro que ela proporcionaria como grau dado de exploração. [19]
Três fatos fundamentais da produção capitalista: Concentração dos meios de produção em poucas mãos, pelo que eles deixam de aparecer como propriedade dos trabalhadores diretos e se convertem em potências sociais da produção, ainda que, num primeiro momento, o façam como propriedade privada dos capitalistas. Estes são trustees [administradores] da sociedade burguesa, porém embolsam todos os frutos dessa função. Organização do próprio trabalho como trabalho social – mediante a cooperação, a divisão do trabalho e a combinação deste último com as ciências naturais. Tanto no primeiro como no segundo aspecto, o modo de produção capitalista suprime a propriedade privada e o trabalho privado, ainda que o faça sob formas antagônicas. Estabelecimento do mercado mundial. A enorme força produtiva, em relação à população, que se desenvolve no interior do modo de produção capitalista e, ainda que não na mesma proporção, o crescimento dos valores de capital (não só de seu substrato material) num ritmo muito mais acelerado que o crescimento da população, contradizem a base cada vez mais reduzida – em relação à riqueza crescente – para a qual opera essa enorme força produtiva e as condições de valorização desse capital em expansão. Daí resultam as crises. [20] [grifos nossos]
Para começar a findar o gasto de tinta, deixemos Carcanholo descrever a importância da crise para o Capitalismo.
A crise cíclica em Marx não pode ser entendida apenas como momento do ciclo em que a crise irrompe; deve ser vista como a totalidade do processo de acumulação do capital, em sua trajetória cíclica, com momentos de expansão e retração, mediados pelas rupturas (crise e retomada). Nesse sentido, a crise cíclica em Marx seria outra forma de descrever o capitalismo em suas leis gerais (sempre de tendência!). [21]
Após expor, muito sinteticamente, o movimento que leva a crise do capital, suas consequências para as classes fundamentais e a importância do processo de crise, vamos contrapor a tese do filósofo húngaro a luz da lei da queda tendencial da taxa de lucros.
As obras que ilustram este artigo são de Kathe Kollwitz (1867 – 1945)
Notas
[1] Texto redigido na prisão em 1917 ou 1918, a pedido de Franz Mehring, para compor a biografia de sua autoria, Karl Marx – história de sua vida (1918). Tem a referência da Rosa?
[2] Karl Marx. O capital: crítica da economia política: livro II: o processo de circulação do capital. edição Friedrich Engels. Boitempo, 2014. p269
[3] Idem. p514
[4] Karl Marx. O capital: crítica da economia política: livro III – o processo global de produção capitalista. edição Friedrich Engels. Editora Boitempo, 2017.
[5] O capital: livro III . p.53
[6] Idem, p.295
[7] Idem, p.260
[8] Idem, p.268
[9] Idem, p. 281
[10] Idem, p.285
[11] A exemplo do aquífero guarani, as terras de sociedade comunais, camponeses, etc.
[12] Como no livro 3, utilizamos o termo da burguesia.
[13] Há máquina de mais-valia mais poderosa que a guerra? “A indústria não perde o seu caráter de indústria por se destinarem os seus produtos a destruir e não a criar os objetos.” Engels, Friederich. O Anti-Dühring. 3 Edição. Paz e Terra. P146.
[14] Ver nota 43
[15] O Capital Livro III, p.289
[16] Idem, p. 291
[17] Idem, P. 292
[18] Idem, p. 294
[19] Idem, p.295
[20] Idem, p. 305
[21] Carcanholo, Introdução do Livro 3 do Capital. Boitempo
