A urgência da luta dos garis no Rio de Janeiro

Por José Abrahão Castillero

No dia 7 de Abril, os garis participaram uma audiência no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) com a Comlurb e o Sindicato de Empregados de Empresas do Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro (SIEMACO-Rio). O Ministério Público do Rio de Janeiro havia proposto como solução o reajuste salarial de 6% nesse mês, mais 2% em agosto, depois 2% em novembro, transferindo o dissídio coletivo para esse mês. Além de 6% nos tickets de refeição e alimentação. Essa foi a proposta defendida pela gestão da Comlurb. Com reposição dos dias de greve, que seria feita com trabalhos ao domingo. Os garis pressionaram por abono das faltas em todos os dias. Mas a empresa cedeu para cinco dias somente.

Depois da audiência, que manteve a proposta dos gestores, na manifestação em frente ao Tribunal, os garis fizeram uma pressão no SIEMACO-Rio para dizer onde seria a assembleia da greve, no dia seguinte, ou para decidir os rumos ali mesmo. As lideranças grevistas eram claramente mais carismáticas e traziam a coerência de que não aceitar a proposta dos patrões significava prosseguir com a greve. Porém, na falação dos dirigentes sindicais, aproveitando o cansaço da categoria, passaram uma proposta que pareceu um pouco confusa, mas que refletiu a dificuldade do movimento: suspender a greve e aceitar as propostas da Comlurb. Alegaram que iriam continuar fazendo audiências para pedir mais abono das faltas e cumprimento dos reajustes prometidos para os meses seguintes.

Alguns grevistas vinham alegando que a intenção da Comlurb era dar pouco reajuste e humilhar o movimento. Deixando o último, de 2%, prometido para novembro, para reduzir os garis ao dissídio coletivo com os servidores municipais, que ocorre nesse mês. Para não estimular novas greves. Por isso, a audiência sugeriu adiar o dissídio dos garis para tal mês. Uma medida bem menor que o necessário 25% exigido inicialmente pela categoria, que ainda está abaixo das perdas por falta de reajustes e pela inflação, acumuladas em 32%. Felipe Luther, do Círculo Laranja, coletivo que tem atuado na greve, disse que o movimento reduziu a pauta para 15%, para mostrar disposição para negociar, diante da intransigência dos gestores. Ele explicou sobre as pautas que geraram a necessidade de greve:

“Por conta da lei federal 173, haviam partes que congelavam o reajuste de servidores do Estado e do Governo Federal. Ela foi projetada por parceiros do Eduardo Paes. A gente acumulou esses atrasos no reajuste do nosso salário. Em 2014, após 8 dias de greve, nós conquistamos várias pautas. Até hoje não são respeitadas. Como o Plano de Carreiras, Cargos e Salário (PCCS). O 14° salário, que foi implementado só em 2016 e foi retirado em 2018. Além disso, a gente vem lutando contra a precarização de maquinário, não pagamento de EPIs. Denunciando os casos de assédio moral, transferências arbitrárias e a perda da qualidade no trabalho.”

A greve dos garis passou por muitas dificuldades. Umas delas ficou explícita no fim de semana do começo de Abril, com as chuvas e alagamentos pela cidade. O presidente do SIEMACO-Rio, Manoel Martins Meireles, visitou os locais de trabalho e piquetes de convencimento dizendo que a paralisação estava suspensa até segunda-feira, dia 4 de Abril. Vídeos e postagens circularam pelas redes sociais divulgando a mensagem do sindicato, alegando que devido à necessidade de amenizar os impactos do temporal, os garis retornariam ao serviço durante o fim de semana. Prontamente, procurei os garis para esclarecer sobre o assunto. Célio Viana, do Círculo Laranja, respondeu “Companheiro Zé, a greve e os piquetes de convencimento continuam”. Uma gari, também na luta, explicou que o sindicato não pode decidir suspensão da greve sem uma assembleia, sendo que a do dia 31 de Março deliberou pela continuidade dela. Depois disso, os garis foram numa assembleia do sindicato, pressionar para que fizessem uma contraproposta ao que consideram um assédio da Prefeitura e dos gestores da Comlurb.

Alguns garis em greve alegam que existe uma intenção da direção do sindicato em acabar com o movimento, por preferir aceitar acordos ao invés de manter a exigência de que a luta deles seja reconhecida. Um deles relatou que nas deliberações a favor da continuidade, o SIEMACO-RIO não distribuiu suficientes laudas do caderno de assinaturas para registrar os presentes na assembleia. Isso poderia ser um elemento a favor de garantir o reconhecimento legal, negado pelo TRT, dando multa ao sindicato de R$200.000,00. Depois, a presidente do TRT, Edith Maria Correia Tourinho, multou com mais R$400.000,00, diante do prosseguimento da mobilização.

Outro problema que ainda segue sem solução é a mudança para o plano de saúde Klini, que ganhou a licitação após mudarem os critérios de seleção no edital. Antes apenas poderiam empresas de médio e grande porte, pela quantidade de trabalhadores. Agora, pôde de pequeno porte. Na audiência com o TRT, o presidente da Comlurb, Flávio Lopes, disse que estava satisfeito em economizar R$60.000.000,00 com o plano dos funcionários. Assim que entrou, vários garis tiveram tratamentos médicos e dentários interrompidos, por não serem cobertos. Luther relatou que gestantes, doentes e pessoas em tratamento sofreram riscos e danos à sua saúde. Além disso, exames e tratamentos não cobertos pelo plano foram pagos do salário desses trabalhadores. O grevista também conta que a empresa Klini parece ter relações escusas com a prefeitura de Eduardo Paes, por parceiras políticas com seu dono: o deputado Mário Heringer.Por isso os grevistas reivindicam um plano melhor, “apesar de prezarmos pelo SUS” — disse Luther.

Além da pressão em cima do sindicato para acabar a greve, moveram uma ação judicial contra os membros do Círculo Laranja. A liminar multa em R$10.000,00 individualmente cada um deles, caso se aproximem, num raio de 50 metros, de 39 gerências da Comlurb. Isso se soma às medidas contra a greve, como a utilização de escoltas armadas por empresas terceirizadas, para cercar e coagir o contato dos grevistas com os “fura-greves”. Num vídeo divulgado por meio de WhatsApp, um guarda municipal relata estar fazendo escolta de um carro da empresa CTS de segurança. Ele reclama estar desarmado, enquanto os seguranças privados estão com coletes à prova de balas e pistolas. Isso para impedir o contato entre os que estão trabalhando e os grevistas. Isso mostra não só a militarização no tratamento nas questões trabalhistas, como também a disposição pela contratação de terceirizadas em condições péssimas para seus funcionários. Um vídeo divulgado mostra também grevistas sendo coagidos e ameaçados por homens em um carro Fiat Uno sem placa, enquanto faziam atividade de greve no Mendanha, bairro da Zona Oeste. Quando uma viatura da Polícia Militar averiguou a situação, o carro estava em posse da prefeitura.

Segundo Luther, a Comlurb está usando R$7.000.000,00 de dinheiro público para pagar terceirizados a trabalhar no lugar de seus funcionários e reduzir a força da greve:

“A greve foi deliberada em assembleia com mais de 3500 pessoas, o sindicato não esperava essa adesão e faltou espaço para as assinaturas. E a greve esse ano teve repressão da Guarda Municipal (GM), da Polícia Militar(PM), de escolta particular armada. A prefeitura contratou 1200 funcionários terceirizados, no valor de mais de 7 milhões de reais. Com diária de 476 reais, fora a possibilidade de contratação de maquinário, que daria mais de um milhão e meio. Para preencher por 15 dias de trabalho, que é a perspectiva de greve. A gente quer falar para a sociedade que queria acabar isso no primeiro dia. Mas eles não conseguem preencher a falta de gente diante da greve. As empresas terceirizadas trazem só mil e duzentas pessoas. Como a adesão na greve, que era de 50%, já eram mais de 10 mil trabalhadores, aumentou na Zona Sul, por exemplo, pra quase 80%. Então pode-se ver, que não teve como preencher o trabalho. Pedimos desculpas à população, por ter que ficar com o lixo no chão.”

Os garis divulgaram um tweet onde é possível ver uma das terceirizadas contratando funcionários, por 150 reais a diária. Bem abaixo do valor estipulado, de 476 reais. Sem falar da falta de garantias que esses trabalhadores têm, uma foto mostra que um deles quebrou o pé durante as chuvas e enchentes do começo de abril e logo depois foi demitido, sem nenhuma compensação. Mostrando que a necessidade de luta por melhorias é de todos.

Um gari grevista, que não quis se identificar, relatou que uma das dificuldades da greve foi que não conseguiram paralisar os caminhões. O fato se deu por alguns garis que dirigem os caminhões realizarem a coleta de lixo cobrando dinheiro dos estabelecimentos. Esse serviço normalmente é feito pelos próprios funcionários ou terceirizados desses lugares. Esses criaram um comércio paralelo, ganhando um dinheiro “por fora”. Conforme o relato:

“Boa parte da força da nossa greve se dá pelo lixo que fica no chão, mas não se deu 100% por conta do efetivo que toma conta de caminhão. Que que acontece? Tiram por fora de todo grande gerador de lixo, que são os grandes comércios. Deveriam pagar empresa terceirizadas, mas pagam pra esses funcionários. Fazem um esquema. Ganham por fora e pouco se importam se tem greve ou não. Então traíram a gente, além de furarem a greve, venderam os trajetos pra prefeitura quando colocou as terceirizadas pra ficar no nosso lugar. Mas aí eles se foderam também, bem feito. Porque depois que eles venderam os trajetos, não ficaram ganhando mais por fora. Foram colocados para varrer chão”

A criatividade na luta: o samba como grito de guerra.

Luther disse:

“Nós iniciamos o ano tentando negociar com o nosso próprio sindicato, que está com uma gestão de 32 anos e não faz nada pela gente. A gente pleiteou vários meios para garantir nossos direitos. Fomos na justiça. Fizemos uma comissão para negociar diretamente com a Comlurb, não conseguimos. Denunciamos no Ministério Público do Trabalho. Na Câmara dos Vereadores. Esgotados esses meios, não restou nada além de fazer greve. O presidente da Comlurb, Flávio Lopes, era presidente da AmBev. Ele vê a gente como máquina, tem uma visão diferente da humanitária. A gente não pode ficar refém disso. É uma postura análoga à escravidão. Eles não respeitam nem os nossos laudos. Eu tive que recorrer com ação judicial pra ter meu laudo respeitado depois de 3 cirurgias no joelho, por conta de acidente. Que foi uma queda que eu tive, oriunda de trabalho em caminhão.”

Os grevistas sabem que estão enfrentando uma forma de controle social muito efetiva. Estão lutando por seus direitos, mas esse momento abre espaço para formulações e elaborações de alternativas sociais concretas. Ao mobilizar uma greve, uma “máquina de moer gente” entrou em ação, na medida em que era denunciada. Além sofrer a pressão de terceirizadas, da PM, da GM e do Judiciário, os garis relatam estar sofrendo ameaças enquanto tentam fazer os piquetes de convencimento. Como podem ter força social pra superar isso?

O samba durante muitos protestos da greve foram parte certa da voz que ele tomava. Não era só um meio de mobilizar ou empolgar pessoas. Mas também um meio de estratégia e elaboração de uma proposta social. “O samba é filho da dor, o samba é pai do prazer”, como na letra de Gil e Caetano. Aqui os garis cantam sambas como gritos nas manifestações que contam “Não sou escravo de nenhum senhor, Eduardo Paes, nos dê valor. Eu sou gari, oriundo da favela, sou sentinela da libertação”. Lembram que são concursados, mesmo sendo desvalorizados por chefes e patrões, não devem ser tratados como lixo: receber salário de R$1.486,00 e aumento de 30 centavos nos tickets alimentação ou refeição, como sugere a prefeitura. O orgulho de ser gari é inerente a quem passou por sofrimentos e sabe da responsabilidade de promover mudança social através de sua luta e posição. É uma categoria majoritariamente negra, que dialoga com vários setores que sofrem problemas de trabalho parecidos. Não é difícil ter apoio social e solidariedade. O samba é o conteúdo e a forma de luta. Tiveram que driblar o controle de gestores da empresa, de ameaças de terceirizados e as manobras do sindicato pra acabar com a greve. Com criatividade e ações antecipadas.

Os instrumentos de trabalho se tornam alegorias: vassouras e pás viram brinquedos. É o gari mostrando em público que pode fazer o que bem entender com a base da sociedade, que é seu serviço de saneamento. Por isso, deve ser respeitado e ter suas demandas atendidas. A criatividade é exposta nos sambas da mesma forma onde superam o enrijecimento do sindicato e das (falta das) negociações. “Eeeê, se não der aumento o Prefeito vai varrer… Sozinho”, “É lindo meu gari, contagiando e sacudindo essa cidade”. O samba é um símbolo da forma de organização que os garis encontraram para lutar. Abre espaço coletivo para elaboração de propostas sociais e convoca pessoas para tirar o controle de serviços públicos das mãos de gestores e empresas terceirizadas.

A Comlurb, uma SEM (Sociedade de Economia Mista), tem espaço no mercado de ações. Uma empresa que tem 50% de capital público e produz lucros. O prefeito Paes confirmou que orçamento da cidade chegou a R$38,9 bilhões com alta de 28%. A dificuldade em atender à demanda dos garis não é de problema econômico, é político. Os chefes e patrões preferem mergulhar a cidade num problema de saneamento, ao invés de negociar. Seria medo em dar razão ao movimento? Enquanto isso, a luta segue em frente, trazendo solidariedade e novas soluções sociais. Inclusive, esse potencial já estava no início da greve. Quando ocorreu, foi simultânea com greves dos entregadores de aplicativos, motoristas da Uber e rodoviários. Não por coincidência, mas pela urgência da importância dos serviços urbanos e pela exploração que muitos trabalhadores desses setores sentem.