UERJ: Terceirizados da limpeza são demitidos em troca de empresa

Por José Abrahão Castillero

Desde o começo da pandemia, em 2020, os trabalhadores terceirizados da limpeza da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) vêm ficando preocupados com boatos sobre a troca da empresa que gerencia o serviço. A empresa APPA não teria mais seu contrato renovado e uma nova licitação ocorreria para entrar uma nova empresa. Um deles disse:

“A gente vinha ouvindo boato da troca da empresa por outros funcionários. Mas a nossa supervisora, daqui da UERJ, não chegou a vir comunicar para a gente. Antes vinham falar com a gente, mas agora foi diferente.”

E continua:

“Dessa vez não sei se vai ficar aquela empresa, uma tal de Facilite, que já ganhou [o edital] no prédio das ciências médicas, ou a Lapa, que vai ficar no [campus do] Maracanã. Mas parece que essa que está com complicações, e a empresa APPA, pode ser que fique. Não sei. Cada um fala uma coisa.“

Segundo artigo da Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio Janeiro (ASDUERJ), a APPA vinha renovando seus contratos até o limite por lei. Mas na licitação que estava ocorrendo, uma empresa não apresentou documentação necessária e entrou na justiça. Isso gerou um atraso enquanto a APPA se mantinha na gestão. Até que um juiz declarou-se desfavorável à empresa que havia entrado com a ação judicial. Segundo uma assessora da prefeitura da UERJ, citada no mesmo artigo, havia uma expectativa de que um processo emergencial fosse concluído na semana do dia 19 de agosto. E sem que houvesse necessidade de interrupção do serviço ou demissão de trabalhadores. E ela já alertou que nesse tipo de contrato teria menos postos de trabalho. Ou seja, estava programada uma leva de demissões.

No final de julho, os trabalhadores foram informados de sua demissão e que deviam assinar a carta de aviso-prévio, com data marcada para o dia 22 de agosto para pôr fim ao contrato de trabalho. Outro funcionário disse o seguinte sobre o caso:

“A gente já tinha assinado o aviso-prévio e estava para trabalhar até dia 22 de agosto. Eu estou com medo de ficar desempregado e a gente não tem certeza se vai ser chamado quando a nova empresa começar. Vamos ver se vão realmente pagar a gente na rescisão de contrato. E tem novos funcionários. Tem uma colega que entrou dia 5 de agosto e não assinou. Não recebeu o vale-alimentação e nem o [vale-]transporte. Nem ela e nem outro funcionário, que entrou em junho. Parece que o contrato deles é outro.”

Os trabalhadores da limpeza assinaram o aviso-prévio sem a supervisão do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro (SIEMACO-Rio). Tal obrigatoriedade foi derrubada pela reforma trabalhista, mas essa seria uma medida razoável, que ainda ocorre em algumas categorias. E trabalhadores aproveitam essa ferramenta para se organizar e pressionar os patrões. No entanto, dizem que o sindicato é distante, só se referindo a ele pelo plano de saúde. Ou seja, não contam com ele para proteger seus direitos, que seria o de ter seus empregos garantidos.

No dia 23 de agosto, os terceirizados estavam já trabalhando sem uniformes e sem contrato. Mas enquanto um caminhão levava os pertences da APPA embora, eles eram surpreendidos ao verem-nos sendo devolvidos. Parece que avançou o processo emergencial e a APPA ficou mais 6 meses. Enquanto isso, os trabalhadores seguem com seu contrato finalizado. Houve a promessa, por fala dos supervisores, segundo relatos, de que a recontratação deles aconteceria até o dia 1º de outubro.

Os terceirizados estão trabalhando pelo sistema “Fonte dez”, da UERJ. Uma fonte própria da universidade onde entra todo o dinheiro para suas atividades, que vai remunerá-los por diária. Segundo um terceirizado:

“As coisas que a gente trabalhava pela UERJ, recebia normalmente por ordem de pagamento. Aí quando era dia 10 a UERJ coloca as coisas e soltavam o nosso pagamento. Não tem nada a ver com a firma. Inclusive, a gente espera que eles paguem a gente dia 10. Era assim quando a gente trabalhava para UERJ direto. Agora não existe mais esse pagamento por ordem de pagamento, é tudo pela conta, né. Então, acho que vão pagar a gente pela conta mesmo.”

Estão trabalhando sem contrato e sem os uniformes que utilizam normalmente.

Uma funcionária diz:

“Quem está pagando nossas diárias? A UERJ, “pô”. Pelo sistema chamado ‘Fonte Dez’. Estamos para receber 65 reais, mais alimentação e passagem. Parece que o da passagem só serve para pagar um ônibus. Não dá para saber, porque ainda não recebemos.”

Outro funcionário, trazendo outros problemas:

“Eu estou sem conseguir pagar a passagem. Estou até pulando a roleta ou dando ‘calote’ no ônibus para voltar da UERJ.”

Outro funcionário reclamou sobre a falta de adicional de insalubridade:

“Nosso vale-alimentação não veio completo. Estou muito puto. E outra coisa, nosso adicional de insalubridade, né? Eles não dão adicional. Já teve gente que furou a mão com seringa. A gente mexe com lixo hospitalar, com rato circulando e tudo no meio. E isso eles nunca viram com a gente. Aí quando a gente reclama disso, os supervisores falam que a gente assinou contrato já sem o adicional. “Pô”, se for assim, vão submeter a gente a tudo. Tipo, meu pai, que está trabalhando faz um mês de noite e ainda não assinaram a carteira dele.”

Ao ser questionada por estudantes, a prefeitura do Campus Maracanã disse que os trabalhadores da limpeza só voltam a ser contratados depois do dia 1º de setembro. Mas declarou que eles estão recebendo uma “ajuda de custo” paga pela UERJ.

“Ajuda de custo é o cu deles. A gente está sem receber as diárias e estamos sem contrato. Só vamos saber o valor no fim do mês”. — Disse um trabalhador terceirizado.

Alunos e professores fizeram uma “vaquinha” para pagar a passagem de um funcionário. Parece ser mais um dos relatos que estamos ouvindo sobre a situação dos trabalhadores terceirizados na UERJ.

Como seria possível se contrapor ao que está acontecendo, sendo que esses trabalhadores estão isolados e sem força para impedir? Uma resposta possível pode ser encontrada na solidariedade vinda de outras categorias, como professores e estudantes. No dia 23 de agosto, estudantes fizeram uma manifestação no Hall (dos elevadores da UERJ) para denunciar as demissões. E estão organizando outra manifestação para o dia 29, no Hall do 12º andar.