Por S. Prasad
30 de agosto de 2022
Na Parte II da nossa cobertura da insurreição no Sri Lanka, S. Prasad situa a Comuna de GotaGoGama dentro do ciclo de lutas iniciado com a Primavera Árabe, que partilham um padrão familiar de limites. Considerando fatores como a consciência de classe, geografia, eleições e até o “choque da vitória”, Prasad traça o limite além do qual as insurreições de nosso tempo parecem incapazes de avançar.
Ill Will
As revoluções desejam homens que tenham fé nelas. Duvidar dos seus triunfos já é traí-las. É através da lógica e da audácia que as lançamos e salvamos. Se você não tiver essas qualidades, seus inimigos as terão por sobre você; eles só verão uma coisa em suas fraquezas — a medida de suas próprias forças. E a coragem deles crescerá em proporção direta com a vossa tibieza.
– Blanqui
No início de 2022, o Sri Lanka estava em meio a uma crise econômica. A resposta do governo, liderada pelo presidente Gotabaya Rajapaksa, no início foi lenta e depois inepta. Protestos tiveram início no campo entre os agricultores e depois se espalharam para os subúrbios de Colombo, a capital. Em 9 de abril, um protesto em massa em Galle Face, no coração de Colombo, resultou em um extenso e crescente acampamento conhecido como GotaGoGama [em inglês: Gota Go Home, que em tradução literal quer dizer “Gota, vá para casa”]. As ocupações se espalharam à medida que novos acampamentos eram criados em Colombo e em outras cidades. O impulso avançou e recuou por meses. Em 9 de julho, centenas de milhares de srilanqueses inundaram a capital, entrando e ocupando a casa do presidente e vários edifícios do governo. O presidente fugiu. A casa do primeiro-ministro foi incendiada. O exército recuou. Em 13 de julho, manifestantes ocuparam o gabinete do primeiro-ministro, uma estação de televisão e tentaram sitiar o Parlamento. No dia seguinte, o presidente renunciou já no exílio. Em 20 de julho, o primeiro-ministro Ranil Wickremesinghe foi eleito pelo Parlamento para terminar o mandato de Gota como presidente. [1]
Isso concluiu o Ato Um da Aragalaya.[2] Não está claro o que virá no Ato Dois. A tarefa de hoje é tornar a insurreição irreversível. O caminho à frente é perigoso. O resultado é incerto. O futuro não está escrito.
As reflexões abaixo destinam-se a contribuir para a conversa em curso sobre a próxima fase da Aragalaya, e são também uma tentativa de esclarecer as lições da experiência no Sri Lanka para as próximas insurreições em outros lugares.
I.
A revolução social torna-se possível como resultado de uma sequência de lutas alcançando e ultrapassando seus limites. Essas sequências tendem a se desdobrar em uma série de ondas, na medida em que táticas, palavras de ordem e formas de organização se espalham rapidamente por diferentes países. Muitas vezes, essas ondas ocorrem em meio à uma turbulência econômica global, que cria um conjunto semelhante de condições em diferentes partes do mundo.
Estamos no meio da sequência de lutas que se iniciou com a Primavera Árabe. O ciclo foi marcado por duas ondas: primeiro em 2011, depois em 2019. A turbulência econômica provocada pela pandemia e pela guerra na Ucrânia cria as condições possíveis para uma nova onda global de lutas. Neste ano, já houve protestos e tumultos em quase uma dúzia de países, desencadeados pelo aumento do custo de vida. O levante no Sri Lanka foi a luta mais intensa e duradoura deste ano e nos dá a indicação mais clara da dinâmica e dos limites do que pode vir a seguir.
II.
Por quase uma semana o Sri Lanka esteve a ponto de cair. Muitos dos principais edifícios do governo estavam ocupados, o presidente tinha fugido do país, as Forças Armadas haviam recuado. Mas se a revolução fosse adiante, havia o risco de o país mergulhar na anarquia. Não está claro quais condições serão necessárias para que as lutas ultrapassem esse ponto sem volta. Mas isso pode ser uma questão tanto de ideias quanto de circunstâncias materiais. Um passo para o desconhecido é sempre um salto de fé, feito por um sentimento de convicção, quando se acredita em algo tão firmemente que qualquer risco parece valer a pena. Navegar em mares tempestuosos sem naufragar também pode exigir um plano. Pode ser que sejam necessários revolucionários que possam dizer, com algum grau de confiança, como evitar que um processo insurrecional acabe em catástrofe.
III.
As lutas muitas vezes são derrotadas não pelo Estado, mas pelo choque de sua própria vitória. Uma vez que tenham pego impulso, os movimentos tendem a atingir os seus objetivos muito mais rapidamente do que qualquer um teria esperado. A queda do regime de Rajapaksa aconteceu tão rapidamente que ninguém considerou seriamente o que seria necessário em seguida. A janela que se abriu logo se fechou. O ar sufocante da normalidade encheu a sala.
IV.
Uma das primeiras palavras de ordem da Aragalaya foi Todos os 225 devem ir embora, referindo-se aos membros do Parlamento. Foi um eco da presciente palavra de ordem do levante de 2001 na Argentina: Que se vayan todos – todos têm de ir. No caso da Argentina, ela surgiu em meio de uma crise econômica não muito diferente da crise atual no Sri Lanka. As multidões recusavam-se a sair das ruas até que todos os políticos que culpavam pela crise tivessem sido levados pela onda de tumultos. Ao longo de um mês, três governos diferentes foram derrubados. Hoje, a Aragalaya teme que continuar a exigir uma limpeza completa possa alienar grande parte do país e o mergulhe no caos. Mas a história ensina que é precisamente através desta anarquia que a Argentina conseguiu adquirir algum espaço para respirar. [3]
V.
A Aragalaya se opôs à formação de um governo de todos os partidos ou de um governo de coalizão após a queda dos Rajapaksas. Apenas uma nova forma de poder — um Conselho Popular — poderia assegurar que as vitórias de 9 de julho não fossem revertidas. O Conselho seria composto por representantes da luta e teria o poder de vetar as decisões tomadas pelo governo interino. A proposta invoca o que no início do século XX teria sido chamado Dualidade de Poder. Nos primórdios da Revolução Russa de 1917, o Soviete atuou como um contrapeso à atividade do Governo Provisório, por vezes anulando suas decisões. Mas a dualidade de poderes reflete um verdadeiro equilíbrio de forças: o Soviete tinha por detrás dele uma verdadeira base social e uma força material. Esse equilíbrio de forças, no entanto, é sempre instável. Um poder sempre prevalece ao fim e suprime o outro. Dessa forma, a dualidade de poder não pode ser separada da questão da insurreição.
VI.
Uma vez iniciada uma insurreição, qualquer eleição apenas irá conferir legitimidade ao velho regime, envolvendo-o com a legitimidade da revolução. A eleição de Ranil pelo Parlamento em 20 de julho ofereceu um caso exemplar dessa regra geral. Não há razão para acreditar que uma eleição geral, algo desejado por muitos participantes da Aragalaya, se desdobraria de forma muito diferente.
Recentemente, Ben Ali e Mubarak fugiram dos seus países frente aos protestos populares. Na Tunísia e no Egito, o que foi chamado de um “processo constitucional” era, na verdade, um meio para os partidos no poder se reorganizarem, evitando qualquer ruptura decisiva. Ao realizar eleições com rapidez, o novo governo venceu duas vezes. Por um lado, ele estabelece uma legitimidade frágil que não pode ter a certeza de desfrutar enquanto ainda é autoproclamado. Mostra que as suas intenções são puras, que não pretende manter-se no poder. Por outro lado, impede que os “extremistas” tenham o tempo necessário para difundir as suas ideias. Após fevereiro de 1848, Blanqui tinha esses receios em mente quando convocou o adiamento das eleições, enquanto o governo provisório estava determinado a manter um ritmo acelerado. Blanqui conseguiu forçar ao menos um adiamento temporário quando cem mil proletários armados marcharam em frente ao Parlamento.
VII.
Uma derrota política, e não militar, das Forças Armadas é possível, mas as suas condições de possibilidade precisam de ser repensadas para o nosso século. Uma situação revolucionária se abre quando as Forças Armadas são chamadas à rua mas se recusam a disparar contra a multidão. Tal situação ocorreu em 9 de julho, quando o exército acabou recuando enquanto multidões forçavam seu caminho para o Palácio Presidencial e o Secretariado. No entanto, o que muitas vezes acontece é que as mesmas Forças Armadas que recuaram durante o levante inicial ressurgem mais tarde como o árbitro final do destino da revolução, garantindo uma continuidade entre o velho regime e o que vem depois. Depois que as eleições de 20 de julho restauraram alguma legitimidade à presidência de Ranil, as Forças Armadas invadiram e desocuparam o Secretariado, o último edifício do governo que ainda estava ocupado. As revoluções do nosso século ocorreram em sua maioria em países onde os militares funcionam como um Estado Dual. As revoluções no Egito e no Sudão foram interrompidas abruptamente quando os militares tomaram o poder com um golpe de Estado. Pode ser menos provável que isso ocorra no Sri Lanka, onde, apesar de sua longa guerra civil, os militares não têm uma história de funcionamento como uma força política e econômica independente. Mas a revolução no Sri Lanka enfrenta outro risco. Países dilacerados pela guerra civil, como Sudão e Myanmar, viram a violência (que se espalhou por toda a periferia durante essas guerras) retornar ao centro durante o levante. Se as coisas continuarem a esquentar, esse é um destino possível da revolução no Sri Lanka.
VIII.
As lutas encontram a sua força na sua capacidade de unir diferentes fragmentos do proletariado. A insurreição só foi bem sucedida porque, em todo o país, pessoas de todas as esferas da vida e comunidades encontraram a sua própria maneira de participar. Isso é particularmente importante numa sociedade como a do Sri Lanka, fundada em separações étnicas e religiosas e dilacerada por décadas de guerra civil. Essas tensões foram trazidas à tona mais uma vez após os atentados da Páscoa de 2019. Por outro lado, a Aragalaya entende-se como o primeiro movimento a reunir budistas cingaleses, tâmeis e muçulmanos numa luta contra o Estado. A luta também reuniu agricultores, pescadores, estudantes, motoristas de tuk tuk [triciclo], a esquerda tradicional e vários partidos da oposição. Monges budistas coabitavam com padres católicos e queers; profissionais com mobilidade social descendente lutavam ao lado dos pobres urbanos, imigrantes indianos trabalhavam lado a lado com os antigos partidários de partidos nacionalistas. No entanto, as separações presentes no resto da sociedade tendem a ressurgir dentro da luta, especialmente após seus primeiros sucessos. Esse tem sido um limite que as revoluções do nosso século não conseguiram ultrapassar.
IX.
As lutas antiausteridade tendem a adotar uma crítica à corrupção como uma ideologia espontânea. Num mundo cada vez mais dominado por homens fortes e autoritários, isso faz certo sentido, e particularmente no Sri Lanka, dada a forma como o clã Rajapaksa dominou a política nas últimas décadas. Ao mesmo tempo, as críticas à corrupção deturpam a agência que o Estado realmente possui nas crises econômicas e sociais, uma vez que presume que o Estado poderia encontrar uma saída para a crise atual, que poderia optar por evitar a aplicação da austeridade, se quisesse. Essa confusão também ocorre porque as lutas antiausteridade tendem a resultar em um embaralhamento das cartas em vez de mudar o jogo. Após a queda do regime, as pessoas são confrontadas com o fato de a lógica estrutural da sociedade capitalista permanece em vigor. Os governos inaugurados pela revolução frequentemente se veem implementando medidas de austeridade semelhantes às que inicialmente desencadearam os protestos.
Esse pode ser um passo necessário no caminho para uma crítica mais sistêmica. Os organizadores da Aragalaya falaram sobre isso como o desenvolvimento da consciência de classe. Após das eleições de 20 de julho, ficou claro para todos a unidade essencial de interesses entre a classe dominante. No entanto, pode ser correto pensar nisso como o desenvolvimento de uma consciência do capital. Para que a insurreição tivesse ido mais longe, teria de enfrentar a incerteza de como o país iria comer e viver enquanto a sua relação com o mercado mundial era interrompida. Afinal, somente através e dentro das relações da sociedade capitalista é que os proletários são capazes de se reproduzir. Esse é precisamente o limite e o que é posto em xeque pelas lutas de hoje. [4]
X.
As revoltas são muitas vezes desencadeadas pela luta de um determinado grupo social. No entanto, à medida que o centro geográfico de uma luta muda, mudanças na composição de classe tendem a ocorrer. À medida que os protestos avançam para as grandes cidades, as classes médias urbanas inicialmente se tornam o centro de gravidade. Por exemplo, o levante no Sri Lanka começou inicialmente com protestos de agricultores no interior, depois mudou para os subúrbios ao redor de Colombo, depois para o coração da capital. Lá, as classes médias urbanas desempenharam um papel importante no início, especialmente nas ocupações. À medida que os protestos e as ocupações ganharam ainda mais força, Colombo foi então inundada por proletários de toda a cidade e do país, principalmente em 9 de julho. Após alcançar a capital, os protestos começaram a se espalhar por todo o país, mesmo que a capital mantivesse uma certa atração centrípeta. Essa concentração geográfica pode dificultar a participação de populações minoritárias, como os tâmeis, que se concentram no norte e leste do país.
Ao mesmo tempo, a geografia da luta não se enquadra perfeitamente na geografia do poder. Alguns dos revolucionários do Sri Lanka argumentam que a próxima fase da luta terá que se descentralizar de Colombo e distribuir a atividade por todo o país. Isso levanta a questão de como seria realmente tomar e manter o poder e, portanto, o que a cartografia de uma futura insurreição poderia implicar. [5] Ao ocupar os salões do poder, a Aragalaya entendeu como se tivesse, em certo sentido, tomado o poder. No entanto, o Estado simplesmente continuou a funcionar pelas suas costas. Talvez esse tenha sido um passo necessário na revolução, mas inadequado para a tornar irreversível. Para alguns, o poder reside na infraestrutura, na “organização física da sociedade que constitui o seu verdadeiro poder.” [6] Mas qual infraestrutura, e o que significaria ocupá-la e reaproveitá-la, em vez de simplesmente bloqueá-la, especialmente em meio a um colapso econômico e uma potencial catástrofe?
XI.
As revoltas tendem a ser seguidas por um processo de organização, à medida que os militantes moldados pela onda de luta se encontram e desenvolvem formas de se preparar para as lutas que estão por vir. O Sri Lanka se beneficia de uma década de experimentos recentes noutras partes do globo. Talvez a experiência mais potente seja a do Sudão. Após um levante em 2013, ocorreu uma proliferação de comitês de resistência que se encarregaram de preparar a próxima onda de lutas. Isso significava, especificamente: manter os centros sociais dos bairros; construir a infraestrutura e armazenar materiais que achavam necessários; desenvolver redes nacionais e municipais de camaradas e simpatizantes; e testar a capacidade dessas redes por meio de campanhas coordenadas. Quando a revolução de fato chegou, no final de 2018, esses grupos puderam atuar como vetores de sua intensificação. Os comités de resistência também foram capazes de sustentar a revolução na sua fase seguinte, depois de o presidente Al-Bashir ter sido forçado a renunciar. [7]
Essa sequência de lutas também gerou experiências que não valem a pena imitar. Movimentos de massas são frequentemente seguidos por um impulso para formar partidos políticos capazes de disputar as eleições, como na Grécia ou na Espanha. Os seus primeiros êxitos tendem a esconder uma certa armadilha. À medida que a crise se aprofunda o suficiente, o Estado e o capital querem empurrar o peso de governar para os movimentos. Não há saída para a crise, então os movimentos se tornam responsáveis pela sua gestão. Uma vez que o movimento está no poder, ele rapidamente é desacreditado. Às vezes, a esquerda é até capaz de promover reformas ou políticas de austeridade que outro governo não seria capaz de fazer. No interior desse ciclo, os revolucionários descobriram a forma adequada para intervir nas lutas, mas não para tomar o poder.
XII.
A crise não pode ser resolvida apenas no Sri Lanka. Com escassez de alimentos, combustível, dinheiro e outros produtos básicos, a ajuda de alguma forma terá de vir de fora da ilha. Por enquanto, a única ajuda disponível vem sob a forma de um resgate de emergência do FMI e ajuda de países como China e Índia. Um resgate do FMI é como jogarem uma boia salva-vidas enquanto se está boiando no meio do oceano. Pode oferecer um alívio temporário, mas não é uma solução e certamente não garante a sua sobrevivência. Ele simplesmente garante mais do mesmo: lutar para manter a cabeça acima da água.
Os esforços revolucionários de hoje começam no isolamento, abandonados à repressão porque não é do interesse de nenhum poder existente apoiá-los. As explosões esporádicas de contestação revolucionária são combatidas por uma organização internacional da repressão, operando com uma divisão global de tarefas. Até agora, não existe uma organização prática do internacionalismo revolucionário para apoiar o movimento no Sri Lanka. No entanto, é somente através do aprofundamento dessa sequência de lutas, e dentro das constelações de forças que dela possam emergir, que um internacionalismo prático, capaz de quebrar o isolamento dos esforços revolucionários, pode tornar-se possível. [8]
XIII.
As revoluções sempre encontram uma forma adequada ao seu conteúdo e à sua situação. No GotaGoGama e na proliferação de ocupações que dela se irradiaram, vislumbramos o contorno emergente daquilo que alguns começaram a chamar de Comuna de Galle Face. A comuna fornece uma base possível para a revolução social. Ela pode ser vista nas práticas com as quais o movimento se preocupa e através das quais se reproduz; em seus esforços para superar as separações da sociedade capitalista; e em sua tendência a se expandir. A cada passo em frente na luta, o movimento das ocupações se expandia: o acampamento em Galle Face crescia, novos acampamentos surgiam, novos edifícios eram ocupados. Alguns manifestantes reclamaram que os protestos eram caracterizados pela mídia como uma festa na praia. Mas a declaração da comuna é sempre marcada por um festival.
As ocupações proporcionam espaço e contexto para que os participantes se encontrem, se organizem e tomem a iniciativa. Elas fornecem a infraestrutura necessária para que o movimento se reproduza; para se manter acima d’água durante as calmarias; e para subir com a maré, ganhando impulso através de momentos mais intensos de agitação. Sempre é mais fácil manter estes espaços do que retomá-los. O raio raramente cai duas vezes no mesmo lugar. Os revolucionários no Egito e Sudão aprenderam essa lição da maneira mais difícil.
A vida em comum que foi tentada em Galle Face Greene, em tendas, no frio, na chuva, cercada pela polícia sob a mais sombria das torres de Colombo, definitivamente não foi uma implementação completa da vita nova – foi apenas o ponto em que a tristeza da existência metropolitana começou a ser flagrante.
Mesmo que as últimas ocupações sejam eliminadas, isso não significa que a comuna tenha sido erradicada. Deve-se lembrar que os sovietes apareceram pela primeira vez na Revolução de 1905, apenas para ressurgirem novamente em 1917.
Todo o poder às comunas.
Agosto de 2022
Imagens: Muvindu Binoy
Tradução de Marco Tulio Vieira a partir do original em inglês
Notas
[1] Para uma cronologia mais detalhada do levante, ver “Notas sobre o Sri Lanka”, Ill Will, 10 de agosto de 2022. Online aqui.
[2] A palavra cingalesa para luta.
[3] Ver David Graeber, “The Shock of Victory” (2008). Online aqui.
[4]. Ver Endnotes, “L.A. Theses” (2015). Online aqui.
[5]. Sobre a geografia da insurreição, ver “The Kazakh Insurrection,” Ill Will, 23 de fevereiro de 2022. Online aqui.
[6] .O Comitê Invisível, “Spread Anarchy, Live Communism.” Online aqui.
[7]. Para mais informações sobre o Sudão, ver “Theses on the Sudan Commune,” Ill Will, 16 de abril de 2021. Online aqui.
[8] Para mais informações, ver “The Kazakh Insurrection.”
Qualquer derrubada de governo pode ser chamada de revolução? Qualquer insurreição é revolução? Esta palavra anda pior que o termo “comunismo”.