Utopias de junho?

Por Legume Lucas

Ao longo do mês de junho de 2023 fui convidado a revisitar, a partir de diferentes aspectos, as mobilizações ocorridas 10 anos atrás. Um dos recortes que me foi solicitada a análise era o de discutir os eventos de 2013 a partir das expectativas e da realidade dos governos petistas. Este artigo apresenta as reflexões presentes nessa fala pública, ocorrida na USP no dia 03 de junho, acrescida de alguns pontos.

A escolha de analisar os eventos de 2013 a partir das expectativas e realidades dos governos petistas inclui refletir de alguma maneira sobre o próprio Partido dos Trabalhadores. O surgimento do PT está relacionado com a eclosão de um ciclo de lutas dos trabalhadores e trabalhadoras ao redor do globo na década de 1970. Foram inúmeras as greves, paralisações e novas formas de organização criadas. No Brasil me parece fora de questionamento que essa intensa e contínua mobilização foi essencial para o fim da ditadura, uma vez que o modelo autoritário de contenção social já não era mais capaz de impedir a organização dos trabalhadores. Conforme as lutas avançavam as classes capitalistas precisavam pensar em novos arranjos políticos e econômicos para possibilitar a acomodação dos interesses. Ainda assim, a organização criada pelo PT se apresentava como profundamente inovadora. Partia de uma recusa da tradição leninista, ao se alinhar como uma continuidade dos movimentos sociais que afloravam no país. Isso era acompanhado de uma série de discussões e práticas no entorno da autonomia operária, que incluía desde a divulgação de materiais da esquerda radical europeia, até a atuação em diferentes comissões de fábrica e atuações extra-sindicais. Cabe lembrar que este movimento era profundamente crítico à CLT, encarada como uma prisão para os trabalhadores, limitadora das potencialidades de mobilização e responsável por incorporar e domesticar as lutas. Aqueles que pretendem atuar em partidos, ou defendem, como grande inovação do século XXI, os “partidos-movimento”, deveriam olhar mais detidamente para a experiência histórica do PT, e ver os limites dessa forma organizativa.

Dentro do PT sempre esteve presente também a capacidade de mediação e negociação. Tal habilidade costuma ser bastante valorizada em sindicalistas, tanto para fazer as mediações internas na categoria, quanto para convencer os patrões e os trabalhadores que aquele era um bom acordo. Foi essa capacidade de articulação, mediação e resolução de conflito que foi determinante para o papel que o PT passou a desempenhar no capitalismo brasileiro, principalmente a partir do fim da década de 1990. No entanto, ela só pode ser compreendida conjuntamente com a dinamicidade das lutas anteriormente citadas, pois foram estas lutas que tornaram necessária essa mediação, e que formaram os quadros dirigentes para ocupar novas posições de poder dentro do Estado, seja na administração direta, seja nos fundos de pensão controlados pelos sindicatos.

Os anos de governos petistas entre 2002 e 2013 tiveram como uma das marcas a administração de conflitos e interesses. Sobre isso, é necessário admitir, a execução se deu como “Nunca antes na história deste país”. O escopo de alianças petistas incluía desde o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra até próceres do agronegócio, da CUT até os maiores industriais do país. Este modelo de conciliação foi gestado a partir da própria experiência sindical, as técnicas de mediação, diálogo, mobilização, foram desenvolvidas por uma série de militantes que passaram a ocupar cargos de gestores nos governos petistas. Há que se reconhecer os avanços no desenvolvimento capitalista permitido por essas técnicas de gestão: melhoraram as condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, ampliaram a capacidade de consumo, fizeram a economia crescer, tornaram o Brasil um player na política global. Como já afirmei em entrevistas e textos anteriores, as mobilizações de junho são, em parte, uma resposta às promessas não cumpridas desse modelo — a melhora de vida era sensível, coube aos trabalhadores almejar transformações maiores.

Seria, no entanto, falso se ater só a este caráter das manifestações. Por isso, é importante ressaltar o caráter de negação do consenso petista assumido pelas lutas de junho. Diariamente, seja nas propagandas governamentais, seja nos discursos públicos, era apresentada uma imagem de vida pujante, de um país que sediaria a Copa do Mundo de futebol e as Olimpíadas, e isso contrastava diretamente com a continuidade da exploração dos trabalhadores, em particular com o sofrimento cotidiano vivido nas cidades. A vida urbana era, e é, marcada no Brasil pela constante falta de acesso aos produtos do trabalho humano dispostos na cidade. Ainda que se tenha garantido na Constituição uma série de direitos, o acesso a estes é impedido na medida em que a educação, a cultura, o lazer e a saúde, dependem de que o trabalhador pague pela tarifa de transporte.

Vejamos o caso específico da educação. Durante as administrações Lula e Dilma houve uma enorme expansão do ensino superior, milhares de trabalhadores adentraram nas universidades, seja em instituições federais, seja com bolsas em instituições privadas. Entretanto, essa maior circulação pela cidade agravou o lugar prático de sofrimento do transporte urbano, e o preço da tarifa continuava um impeditivo material para que se pudesse aproveitar a cidade. Pois aumentaram os gastos desse trabalhador no transporte, aumentou o tempo de deslocamento em condições precárias. Para completar o cenário de sofrimento ainda cabe destacar o modelo de mobilidade implementado pelo governo federal, que priorizava uma política de fortalecimento de modelos de cidade centrada em automóveis. Setores do PT consideravam que o importante era o trabalhador ter carro e não ter acesso a um bom transporte público. Somava-se a isto a perpetuação, via Minha Casa Minha Vida, de um modelo de cidade segregacionista que colocava as pessoas em locais afastados, com pouca infra-estrutura de transporte, cultura, educação, enfim, dos benefícios de morar em uma cidade. Lutar contra o aumento de tarifas implicava em uma mobilização por acesso à cidade, por transformação radical do modelo, um aumento salarial transversal, em procurar tomar de volta a cidade da qual estava alienado.

Permito-me expandir a discussão sobre expectativas e realidades para um outro aspecto, em geral menos comentado, que me parece relevante para compreender as potencialidades de junho. Para isso, retomo um livro muito interessante, e pouco citado, de Russel Jacoby — O fim da utopia — publicado no início do milênio. Entre os muitos pontos instigantes levantados pelo autor, o argumento central para análise que pretendo fazer é o de que socialistas e esquerdistas não apresentam hoje uma proposta de sociedade muito diferente da que as pessoas vivem, propõe-se a organizar um aspecto ou outro da vida, em geral defendendo a política de melhoria de vida para grupos específicos.

Interessante notar o quanto preditivo foi o livro de Jacoby ao falar sobre a perda de engajamento advinda do fim da proposição de mudança radical do mundo. O desaparecimento da Utopia encurtou o horizonte de transformação porque deixa de se pensar em uma sociedade estruturalmente distinta da nossa. O foco passa a ser pensar em como solucionar, gerir e acomodar os grupos descontentes dentro da sociedade atual.

A análise de Jacoby não se focava no Brasil, mas como Brasil está no mundo… Olhemos para o governo petista: ficaram famosos os programas focais, como o Bolsa Família, ou Minha Casa Minha Vida; ou ainda os programas de cotas, dando acesso aos grupos historicamente excluídos; ao mesmo tempo se desenvolviam programas focais também para a burguesia, com as “campeãs nacionais”. Essa característica de disputa entre grupos focais foi tão marcante que mesmo a dita oposição de esquerda visava isso, colocar os pobres no orçamento, atender a demanda de tal ou qual grupo minoritário. Veja, não estou afirmando que essas demandas sejam desimportantes, mas todas tratavam de grupos focais. Reforçam, na medida em que eram tratadas em separado, uma lógica de concorrência entre grupos, que tiravam da pauta questões universalizantes, por exemplo, a ideia de fim do vestibular, e de uma universidade para todos que quisessem estudar, praticamente desapareceu dos discursos e das lutas da esquerda.

Nesse sentido, 2013 parece como algo um tanto distinto, a demanda é universal, afeta todos e todas que vivem na cidade e era considerada, por quase todos os analistas, impossível. A prática organizativa era utopista, descentralizada, horizontal, sem apoios partidários, ou de instituições, procurava construir outra forma política. Ao contrário do que se costuma acreditar na ciência política, ou entre organizações, a demanda utopista se mostrou profundamente mobilizadora. Foram mais de uma centena de cidades que reduziram as tarifas, grupos de jovens propondo-se a ser radicais politicamente impuseram uma derrota estrondosa das maiores burocracias partidárias do país (MDB, PSDB e PT). A radicalidade abriu espaço para uma série de outras mobilizações, como demonstram as dezenas de ocupações ocorridas apenas na Zona Sul de São Paulo. Como disse o saudoso Marcelo Zelic, a ampliação de horizontes lá colocada permitia que “o amanhã fosse maior”.

Todavia, o desenvolvimento posterior foi uma série de reafirmações do diagnóstico de Jacoby. A saber, uma fuga da radicalidade universalista. A resposta petista se deu principalmente no campo da negação. Por um lado com a repressão e a sua reafirmação como um partido comprometido com a manutenção do funcionamento da ordem estabelecida, que garantiria a qualquer custo a realização dos grandes eventos esportivos. Ao mesmo tempo, figuras importantes da formulação política petista continuavam com o enquadramento das mobilizações por grupos focais, dizendo que aqueles que se mobilizaram eram da classe média, ou seja, os que menos teriam se beneficiado da expansão dos anos petistas. O conjunto de organizações de esquerda, assustadas com a multiplicação de pessoas não usualmente mobilizadas por ela, não conseguiu propor uma ação, ou pauta que desse uma continuidade ao sentido comum obtido anteriormente, pelo contrário procurou justamente afirmar grupos de interesse específico. Parte da esquerda, tentou disputar aquele conteúdo que surgia à direita, tentando pautar a crítica à corrupção, ajudando na prática a legitimar ações que reforçavam o viés particularista, como se o problema fosse tal ou qual político específico.

A resposta do próprio MPL foi de reafirmar identidades próprias ao invés de propor um sentido universal, que poderia ser a generalização da luta por tarifa zero, ou uma outra forma de organização da luta nas cidades. Que poderia inclusive ser a de levar a cabo a luta por uma vida sem catracas. Na prática optamos por também virar as costas para aquela explosão e isso se deu dos dois lados do racha — por um lado prevaleceu uma visão estreita dos princípios, uma tentativa de estabelecer pureza dentro do movimento, para mantê-lo o mais íntegro possível; já o outro lado tentou buscar uma suposta identidade periférica, alegando uma construção de um trabalho pela base, mas não percebendo que se tratava de uma negação prática da universalidade anteriormente construída.

Infelizmente essa desarticulação entre as esquerdas e a incapacidade de propor demandas e organizações radicais, deixou em aberto o espaço para a extrema-direita propor ao invés de uma radicalidade utópica, uma radicalidade distópica. Olhando para a disputa instaurada para que cada grupo estivesse à frente, ou fosse o mais beneficiado pelo orçamento, a mobilização “contra tudo que esta aí” cria uma unidade mítica em torno do cidadão comum, e transfere o discurso generalista para a prática mais particularista possível de passar aos seus próprios na frente das demandas do Estado.

Foi da derrota de nossas capacidades práticas e imaginativas de pautar uma sociedade radicalmente diferente da que vivemos que ganhou tração a mobilização fascistizante. Não sei qual o caminho das lutas para sair dessa situação, mas a aposta em reforçar particularismos me parece já ter mostrado suas consequências.

As artes que ilustram o texto são da autoria de Joseph Beuys (1921-1986).