Por Movimento Passe Livre
Resumo: convidamos organizações de todo Brasil pra manifestações nacionais pela tarifa zero. Faremos campanha popular pra conquistar a mobilidade paga pelos ricos e controlada pelo povo em todo Brasil. Teremos ações desde junho até novembro, à qual convidamos sua organização a aderir. Nossa tarefa é conquistar nosso modelo pelo poder popular, com empresas públicas, gestão popular e ótimas condições de trabalho.
A todas pessoas que usam transporte coletivo
A todas pessoas que trabalham no transporte coletivo
Às organizações da mobilidade,
Às organizações da esquerda brasileira e internacional,
Aos movimentos sociais,
Às mulheres, população negra, LGBTQIA+, habitantes das periferias Às crianças, idosas, ciclistas,
A todo mundo que trabalha em jornadas horríveis com salários escrotos A toda classe trabalhadora e suas organizações
A Parlamentares municipais, estaduais e federais
A todo mundo que acredita na necessidade da construção do transporte como direito de fato
Enfim, a toda comunidade catraqueira. É nóis
Vamos marchar, vamos pressionar, vamos lutar. Que tal?
- Começar a fortalecer uma articulação nacional
- Várias atividades locais nos próximos meses
- Uma marcha nacional em Outubro de 2025
- Ações Internacionais em Novembro de 2025
Uma pauta Nossa
A conjuntura atual é favorável à Tarifa Zero. Cada vez mais municípios estão implementando a política de forma total ou parcial criando espaços institucionais e sociais de debate sobre o fim da tarifa como forma de financiamento do transporte coletivo. O Passe Livre Universal é uma conquista que se expande num momento de ataque generalizado aos nossos direitos, sobretudo porque é uma pauta popular: pesquisa recente [1] informa que 86,7% da população é favorável ao financiamento público dos transportes; 60% apoiam a Tarifa Zero Universal e 21,8% defendem passe livre para grupos específicos (CNT, 2024).
Foram décadas de trabalho de base, luta social e mobilização nas ruas para que a Tarifa Zero torne-se uma realidade possível. Não foi por meio de conchavos politico empresaiais ou números engravatados de orçamentos em seminários. Trata-se de uma construção coletiva dos de baixo.
O cenário institucional da disputa está em aberto. A partir de 2015, como consequência das lutas sociais e levantes de rua, o transporte foi inserido na constituição como direito social constitucional. A regulamentação deste direito, porém, ainda não ocorreu. Há um projeto de emenda constitucional que defende a criação do Sistema Único de Mobilidade com tarifa zero, alguns projetos de lei que criam subsidios pras empresas sem tarifa zero e um marco regulatório do transporte que melhora a gestão mas não garante melhorias do serviço.
Eles querem se apropriar de nosso esforço
No entanto, apesar do grande crescimento de cidades com Tarifa Zero nos transportes, a forma como esse processo está se dando enfrenta várias contradições. Ao mesmo tempo em que o direito social se amplia, o sistema de transporte brasileiro enfrenta uma grave crise de financiamento. Ela é fruto do modelo exploratório da mobilidade, baseado nas tarifas (cada vez mais caras) pagas pela parcela mais pobre da sociedade. A classe trabalhadora está com salários menores, crescentemente na informalidade e adoecida pelas jornadas precárias. Esse cenário gerou uma redução de 41% no número de passageiros nsas últimas décadas[2].
Além de aumentar tarifas, as empresas pioraram os serviços: cortaram linhas, lotaram os veículos, aumentaram o desconforto, reduziram manutenções. Tudo isso pra aumentar seus lucros. Dados recentes demonstram que 21% de quem trabalha gasta até duas horas dentro de transporte público para chegar ao do trabalho, 7% passam até 3 horas e 8% ficam mais de 3 horas no buzão, trem ou metrô (CNT, 2023) [3]. Ou seja, quem paga, vive e sente a crise do transporte somos nós!
Políticos da extrema-direita, centro-reacionário estão buscando apropriação da política de gratuidades. Empresários estão tentando costurar uma forma de financiamento que amplie seus lucros, falcatruas e caixas pretas. Neste sentido diversas cidades estão buscando nos subsídios dos transportes uma maneira de proteger o lucro dos donos das empresas de ônibus e garantir a suposta “viabilidade do sistema” (SIC). Além disso, o modelo de financiamento de parte das experiências de Tarifa Zero ainda é a remuneração por número de passageiros. Isso incentiva que o transporte esteja sempre lotado e precário, e que os empresários recebam cada vez mais do nosso dinheiro por um péssimo serviço.
Esse modelo de Tarifa Zero, construído de cima para baixo, financiando empresas privadas e sem poder popular, mantém um dos principais responsáveis pelo transporte hoje em dia ser ruim e não atender toda a vida da cidade: a necessidade dele continuar dando lucro através de ônibus lotados. Além disso, há gerações esses empresários interferem na política local e regional, financiam campanhas, controlam prefeituras. Ou seja, um modelo de Tarifa Zero que ainda haja empresariado está sujeito à sua chantagem.
Construir nosso modelo
Mesmo estas experiências corrompidas de de Tarifa Zero tem efetivas conquistas materiais para a população. Não é à toa que em todas as cidades com gratuidades o número de viagens cresceu muito. Isso expressa quantos de nós ficamos sem circular pela cidade por culpa da tarifa. Mas não temos nenhum motivo pra celebrarmos migalhas.
Nossa tarefa é retirar o transporte do da operação privada, do financiamento exploratório, da gestão elitista. Falamos de um transporte pago pelos ricos, controlado pelo povo, operado por empresas públicas ou autogeridas, com excelentes condições de trabalho e extrema qualidade. Lutamos por uma mobilidade que seja convertida de instrumento de opressão em ferramenta de luta contra o sistema capitalista, racista e patriarcal.
Nós, que construímos a pauta desde quando todos eles eram contra, não podemos nos deixar enganar pelos inimigos do povo: transporte sem cobrança na catraca é nosso direito. A pilantragem capitalista não pode nos fazer ser contrários à Tarifa Zero. Ao contrário, ela é um convite pra reafirmarmos mais forte e mais alto nossa perspectiva por meio do poder popular.
Chamado à Luta
Um transporte verdadeiramente público é nosso direito e vamos continuar lutando pra que a Tarifa Zero seja pra geral e todos os dias. Por isso devemos ir às ruas pra realizar nosso poder e fortalecer nosso projeto de Tarifa Zero, de mobilidade e de sociedade.
Nossas lutas, apesar dos impactos nacionais, sempre foram mobilizações locais que se somaram. É hora de acrescentar às ações municipais uma pauta federal. Por isso convocamos todas organizações a construir um ciclo de lutas que resulte em uma Marcha Nacional pela Tarifa Zero, a ser realizada em Brasília (DF), em outubro de 2025, durante a Conferência das Cidades em um dia entre 05 a 10 de Outubro. Além disso devemos realizar mobilização pelo transporte como direito na Cúpula dos Povos da COP30 de Belém, em novembro próximo.
Até lá temos um conjunto de ações a serem realizadas: oficinas, debates, manifestações e campanhas locais; viabilização de delegações de várias cidades que participem das marchas; constituição de uma coordenação nacional da campanha; ações de comunicação, diálogo e ocupação do debate nas redes sociais.
Convidamos todas organizações que quiserem somar a esta luta a articular conosco. Realizaremos atividades nos próximos dias para construir coordenação nacional para a campanha. Sua organização quer participar? Vincule-se como uma referência local a esta luta.
Por uma vida sem catracas
Movimento Passe Livre – Brasil
Brasil, Junho de 2025
Notas
[1] Pesquisa CNT de Mobilidade da População Urbana (2024): https://www.gvbus.org.br/wp-content/uploads/2024/08/Pesquisa-CNT-de-Mobilidade-da-Populacao-Urbana.pdf
[2] https://ntu.org.br/novo/NoticiaCompleta.aspx?idArea=10&idNoticia=1807
