Movimentos populares de Salvador realizam ato pelo direito à cidade
Com o chamado “Periferia ocupa a cidade, Reforma urbana de verdade!” movimentos populares de Salvador, em articulação com a Frente Nacional de Resistência Urbana, organizam no dia 18 de março (quarta-feira) um ato, saindo da Secretaria de Educação no CAB – Centro Administrativo da Bahia, às 09h, que tem por objetivo reivindicar o direito à cidade, chamar a atenção da sociedade para os principais problemas que afligem as populações dos grandes centros urbanos e propor que uma reforma urbana justa.
Os movimentos chamam a atenção para políticas que vão na contramão do direito à cidade, perpetuando problemas históricos e criando novas situações de caos urbano, principalmente para os moradores das periferias. Destacam, por exemplo, que no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, a indústria imobiliária, sem consultar a população, faz a política da terra, define o local de construção, a arquitetura e a tecnologia adotadas. Nessa equação, o Estado deixa de cumprir sua obrigação de produzir políticas públicas que garantam os direitos conquistados, minando as condições para a realização da reforma urbana.
Na Bahia, os movimentos alertam para várias ações do governo estadual, como os decretos de desapropriação no Centro Antigo para constituição de um fundo imobiliário e a política de extermínio da juventude negra. Já em Salvador, ressaltam que a construção da Linha Viva vai dividir comunidades ao meio e desalojar milhares de famílias e denunciam as precárias condições do transporte público.
Para lidar com problemas como esses, os movimentos vão às ruas para defender medidas estruturantes para a consolidação da democracia com justiça social no Brasil e na Bahia, entre elas a garantia do direito a participação popular efetiva e gestão democrática na formulação e controle das políticas públicas urbanas, conforme previsto pelo Estatuto da Cidade; a retomada imediata da mesa de negociação permanente com o MSTB – Movimento Sem Teto da Bahia; a desmilitarização da polícia e de milícias de todos os tipos, colocando fim ao genocídio da juventude negra; a garantia de transporte público digno (com tarifa zero, sem espera, sem superlotação), entre outras reivindicações.
Os movimentos pela reforma urbana que estão à frente do ato destacam que “pensar a Reforma Urbana de verdade, numa realidade em que cada metro quadrado é encarado pela lógica do capital, com a conivência do Estado, significa revisar conceitos, ampliar horizontes e reafirmar a ação direta como caminho para garantir novas conquistas”, conforme manifesto lançado no último dia 02 de Março.
Os movimentos envolvidos na ação são:
Frente Nacional de Resistência Urbana •• MSTB – Movimento Sem Teto da Bahia •• Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo •• MNB2J – Movimento Nosso Bairro É 2 de Julho •• AMACHA – Associação de Amigos e Moradores da Chácara Santo Antônio •• Tarifa Zero Salvador •• Artífices da Ladeira da Conceição
