O Syriza rendeu-se: é altura de reforçar as resistências populares

É o momento oportuno para que uma ampla aliança de forças sociais leve avante um «Plano C», baseado na colaboração social, no auto-governo descentralizado e na administração dos bens comuns. Por Theodoros Karyotis

Durantes as duas últimas semanas, o tempo político na Grécia sofreu uma condensação política, na qual os cidadãos viveram uma situação limite, lutando contra forças que pareciam encontrar-se para lá do seu controlo. A 27 de junho, o governo liderado pelo Syriza submeteu o ultimato dos credores a um referendo, tendo feito campanha pelo «Não». O resultado – uma inequívoca rejeição da austeridade perpétua e da contínua servidão ao endividamento – ficará na história como um momento excecional de dignidade de um povo sob o ataque dos credores europeus e da elite grega.

Apesar dos matizes patrióticos, estes resultado constitui o culmíneo de cinco anos de resistência contra a constante degradação das nossas vidas. Significou escapar ao domínio dos meios de comunicação social, superar o medo e fazer ouvir a voz do povo. Veio confirmar o descrédito absoluto das elites políticas no governo desde a transição política de 1974, que fizeram campanha pelo «Sim».

Por outro lado, o resultado revelou uma sociedade dividida segundo a classe: as classes médias e baixas, que até agora assumiram praticamente todo o custo da austeridade e do ajustamento estrutural, votaram esmagadoramente «Não». No entanto, o resultado resiste a todas as tentativas de capitalização por parte dos partidos políticos; é a negação categórica do atual quadro político e económico, a negação que necessariamente precede a todos os atos de autodeterminação social.

Porém, menos de uma semana após o referendo, o governo grego apresentou uma nova proposta de financiamento aos seus credores, ligada a um pacote de medidas de austeridade ainda mais duras que as rejeitadas no referendo. Após um fim de semana de «negociações», a qual revelou uma divisão entre os credores, chegou-se na madrugada de segunda-feira a um acordo humilhante, que converte a Grécia numa colónia de dívida europeia. Como é que, em poucas dias, foi possível que este «Não» se transformasse num «Sim»?

O dilema do Syriza

A estratégia do governo destinada a utilizar o veredicto popular como meio de pressão nas negociações fracassou, conforme a previsão de alguns analistas. Ao regressar à mesa de negociações, a linha dura do grupo de credores, reunidos em torno do ministro das finanças alemão Wolfgang Schauble, deixou claro que preferia ver a Grécia a sair – com todas as implicações económicas e políticas para a Zona Euro – do que permitir a mínima fratura na disciplina neoliberal de austeridade. O governo liderado pelo Syriza deparou-se perante um duro e urgente dilema: ou aceitar a implementação de um novo programa de austeridade neoliberal ou ter que assumir o custo político de uma saída, com todos os efeitos desastrosos sob a população grega que tal resultado suporia.

Acabou por optar pela primeira, terminando oficialmente com os cinco meses de conflito entre o governo grego e os seus supostos «parceiros» europeus. Os termos da capitulação são duros, uma vez que vão contra a totalidade das promessas eleitorais realizadas pelo Syriza: o novo memorando é, talvez, mais duro que os anteriores, uma experiência extrema de engenharia social e de distribuição de riqueza a favor dos poderosos. Mantém muitas das medidas injustas aplicadas por governos anteriores, como o ENFIA, um imposto transversal à pequena propriedade que converteu as famílias de classe baixa em inquilinos dentro das suas próprias casas, ou a abolição do limite de rendimentos não tributáveis para os trabalhadores por conta própria, que torna impossível aos trabalhadores qualificados saírem da armadilha do desemprego.

O novo acordo reafirma igualmente o papel do TAIPED, possivelmente alterando a sua designação. Trata-se de uma instituição criada para a venda de todos os ativos públicos, sobretudo infraestruturas básicas, como portos, aeroportos e a empresa de infraestrutura elétrica. Além do mais, o acordo exige a abolição da moratória aos despejos, abrindo caminho a uma operação de espólio que ameaça provocar um desastre humanitário, conforme demonstrado pela experiência espanhola. O acordo prevê ainda um aumento dos impostos indiretos, dos preços dos alimentos e dos transportes, bem como cortes nos salários e nas pensões, através de um aumento das contribuições para a segurança social.

Em suma, um pacote de medidas destinadas a comprimir ainda mais as classes médias e baixas, aumentar a recessão e o desemprego, destruir as pequenas e médias empresas, que compõem a coluna vertebral da economia grega, e entregar todos os ativos públicos e bens comuns ao capital transnacional. Ao mesmo tempo, perpetua-se a depressão e aumenta-se a dívida, paralisando efetivamente a economia grega e destruindo a sua capacidade de saída da crise pelo seu próprio pé.

Os credores fizeram o possível para assegurar medidas suficientemente puníveis. De forma a humilhar ainda mais os seus oponentes, exigiram a votação imediata das leis de reforma e o regresso a Atenas dos supervisores da Troika, expulsos pelo governo ao longo do primeiro período de negociações.

Os argumentos dos funcionários do governo e dos quadros do partido que defendem os aspetos «positivos» do acordo são irrisórios, fazendo eco dos argumentos dos governos anteriores, os quais repetiam que a austeridade ampliaria as perspectivas a longo prazo da economia grega e do que custo do ajuste não seria transferido para os mais desfavorecidos. É mais encarar o acordo como ele realmente é: uma operação de despossessão a grande escala, o sacrifício de todo um país em nome da fraude sob a qual se construiu a Zona Euro.

Parece que o governo de «salvação nacional» do Syriza chegou ao final do seu trajeto. É chamado a votar e implementar um plano de austeridade que não só é indiferente à luta dos movimentos de austeridade dos últimos cinco anos, da qual o Syriza fez anteriormente parte, como também vem trair o veredicto dos 61% dos gregos que votou contra a austeridade apenas uma semana antes.

Poderia argumentar-se que se trata de uma aposta coletiva frustrada, de uma saída menos penosa face à chantagem dos «parceiros». Não há dúvida de que um «grexit» desordenado, aliado às medidas punitivas que seriam empregues pelos extremistas neoliberiais, provocaria um desastre a curto-prazo, em particular nas classes populares. Em qualquer caso, os resultados políticos serão rápidos: o governo será seguramente remodelado ou substituído, e o Syriza confrontar-se-á com uma divisão interna que poderá significar o fim do partido na sua forma atual.

Uma relação contraditória

Ao longo dos últimos três anos, os movimentos sociais de base na Grécia adotaram uma postura profundamente contraditória em relação à ascensão eleitoral do Syriza. Por um lado, a perspetiva de um governo de esquerda constitui a oportunidade de levar o conflito a um nível institucional; afinal, muitas das reivindicações das lutas vieram a refletir-se no programa do Syriza, tendo o partido sempre mantido um perfil próximo dos movimentos.

Por outro lado, o Syriza constitui um agente de desmobilização, colocando um fim à crise de legitimação que havia concedido protagonismo à criatividade social e auto-determinação dos movimentos, e contribuindo para a institucionalização das lutas, marginalização das reivindicações incompatíveis com o seu projeto de gestão estatal e restituição da lógica de representação e delegação política, promotoras da inação e da complacência.

Ao mesmo tempo, o Syriza cultivou a ilusão de uma real transformação social sem uma ruptura com os mecanismos de dominação capitalista, sem colocar em causa o paradigma económico dominante, sem a construção de alternativas concretas às instituições capitalistas a partir de baixo, sem sequer questionar a permanência do país no seio de uma união monetária que, na sua concepção, favorece as economias do Norte, orientadas para a exportação, em detrimento da periferia europeia.

Os dirigentes do Syriza dissociaram-se das bases do partido e dos seus antigos aliados dentro dos movimentos. Resistiram, vigorosamente, ao debate público em torno da elaboração de um «Plano B», fora do euro, caso falhasse o «Plano A» de «fim de austeridade na Zona Euro», por receio que a oposição pró-austeridade a viesse a utilizar contra si, como prova da existência de uma agenda oculta desde o início.

Infelizmente, os recentes acontecimentos vieram a dar razão aos que defendiam que, dada a falta de legitimidade e a extrema fragilidade do governo anterior, um novo memorando apenas seria possível através de um novo e popular governo «progressista». Este é, provavelmente, o papel que o Syriza acabou por jogar de forma involuntária, usando as suas amplas reservas de capital político.

Levantando o véu da ilusão

O facto de o Syriza se ter revelado incapaz de cumprir alguma das suas promessas eleitorais ou reverter a lógica de austeridade levanta o véu da ilusão relativamente a soluções institucionais desde acima e deixa os movimentos de base exatamente onde começaram: compondo a principal força antagónica contra o assalto neoliberal na sociedade e a única força capaz de imaginar um mundo diferente, para lá das instituições falhadas do mercado capitalista predador e da democracia representativa.

Não há dúvida de que muitos ativistas honestos e comprometidos estão vinculados às bases partidárias do Syriza. É agora sua tarefa reconhecer o fracasso do plano do partido e resistir aos esforços do governo em vender o novo memorando como um desenvolvimento positivo ou inevitável. Se o Syriza, ou uma parte maioritária do mesmo, decidir permanecer no poder – nesta coligação governamental ou noutra, mais servil, estabelecida pelos credores – e supervisionar a aplicação deste brutal memorando, as bases do partido dever-se-ão revoltar e unir-se a outra forças sociais, em busca de uma saída da barbárie, quebrar as fileiras de um partido que poderia ser rapidamente convertido, de uma força de mudança, num gestor obstinado de um sistema brutal, sobre o qual não exerce qualquer controlo.

O papel da Esquerda – definida em termos amplos – não é de um gestor mais benévolo da barbárie capitalista: afinal de tudo, esse era o propósito original da social democracia, um projeto que se esgotou já na década de oitenta. Não pode existir «austeridade com rosto humano»: a engenharia social neoliberal é um ataque à dignidade humana e aos bens comuns em todas as suas manifestações, de direita ou de esquerda.

Argumentei, noutro lugar, que o «Não» do referendo da semana passa foi ambivalente, e a luta pela definição do seu sentido acaba de começar. Horas depois do anúncio dos resultados, o primeiro-ministro Tsipras interpretou o veredicto popular como um mandato “para se manter dentro da Zona Euro a qualquer preço». Porém, é evidente que o novo pacote de «resgate» se encontra fora do seu mandato: o plano A, o único do Syriza, que previa o fim da austeridade sem um conflito com os poderes fáticos, fracassou completamente.

O plano B, promovido sob diversas formas pelo Antarsya, Partido Comunista e a própria Plataforma de Esquerda do Syriza, defendia uma recapacitação produtiva fora da Zona Euro. Embora seja cada vez mais popular, principalmente após a evidência da inflexibilidade do projeto europeu, esse plano não deixa de ser produtivista, centrado no Estado, de cima para baixo, não colocando em causa os significados dominantes do capitalismo: o incessante crescimento capitalista, a economia extrativa, a expansão da produção, o crédito e o consumo. Por outro lado, mediante o entrincheiramento nacional que promove, acarreta o perigo de desvios autoritários.

Um ponto de inflexão decisivo

A crise grega representa, como sempre, um ponto de inflexão em relação ao futuro do projeto europeu. Os representantes da linha dura da Zona Euro insistem na culpabilização da periferia da Europa pelos defeitos estruturais da moeda única e pela sua insistência em socializar a dívida privada por via dos eufemisticamente designados «pacotes de resgate». Ao mesmo tempo, envenenam as mentes das pessoas do Norte da Europa com um discurso moralista neocolonial, propagado através dos meios de comunicação.

A percepção da perda do poder político sobre a sua própria vida está a levar muitos europeus a voltarem-se em direção a partidos xenófobos e reacionários, que prometem um retorno ao Estado-Nação autoritário. A esquerda europeia assiste, perplexa, ao desvanecimento das suas esperanças numa UE baseada em princípios de solidariedade e justiça social, juntamente com os esforços do Syriza na negociação de uma saída humanitária da crise da dívida grega.

É o momento oportuno para que uma ampla aliança de forças sociais leve avante um «Plano C», baseado na colaboração social, no auto-governo descentralizado e na administração dos bens comuns. Sem ignorar a sua relevância, a política eleitoral nacional não é o campo privilegiado de ação no que respeita a transformação social.

A extinção da democracia na Europa deve ser complementada pelo fortalecimento das comunidades auto-organizadas a nível local e pelo fortalecimento de laços fortes entre elas, conjuntamente com uma mudança voltada para uma economia assente na solidariedade e nas necessidades humanas, e na gestão e defesa coletiva dos bens comuns. O contra-poder social dos oprimidos deve confrontar-se diretamente com o poder social do capital no seu espaço privilegiado: a vida quotidiana.

Na Grécia, e após sofrer uma completa alteração, o debate em torno de um futuro para lá da austeridade acaba de ter início. Os inequívocos 61% contra a austeridade recordam-nos da urgência deste debate. Após alguns anos de relativa desmobilização, a reativação dos movimentos sociais que prefiguram novas relações sociais, construídas desde baixo, é iminente. Temos por diante um novo ciclo de resistência criativa, de produção de sujeitos coletivos e de incansável experimentação, destinadas à transformação da nossa realidade a partir de baixo.

Texto traduzido a partir daqui.