Para aqueles que trabalham na área educacional, como nós, já é um lugar comum ouvir da importância da educação para o país e como investimentos neste setor é fundamental para o futuro. Para além das promessas de futuro para a educação e para os professores que nunca se realizam plenamente, sentimos cada mudança nas políticas educacionais no nosso cotidiano de trabalho. E isso se repete a cada nova “corrente pedagógica revolucionária” que é anunciada, cada nova pesquisa publicada, cada novo resultado de avaliações externas; chega à sala de aula como uma maior cobrança e pressão no trabalho docente.
Ao que tudo indica, as mobilizações que os empresários da educação, as organizações não governamentais, os secretários de educação e o Ministério da Educação – para citar apenas os agentes mais ativos no processo – tem feito irão intensificar ainda mais o nosso trabalho cotidiano. Entre as empresas que tem patrocinado iniciativas educacionais estão o Itaú o grupo Lehman (dono da Ambev e da Heinz) e o Google, só para citar alguns dos principais envolvidos. Os projetos destes grupos são variados, e analisar eles seria um esforço maior do que cabe nesse panfleto, mas todos parecem ter um ponto em comum: querem que os professores produzam mais.
A primeira iniciativa a se destacar é a introdução das Organizações Sociais na educação pública, elas tendem a instaurar uma gestão similar as das escolas particulares com a imposição de conteúdos, metas, prazos e planejamentos rigorosos, tudo isso será medido por avaliações externas que podem determinar salários, promoções e mesmo a permanência, ou não, na escola.
Com as escolas funcionando como empresas a estabilidade do setor público acabará. A presença dessas OSs já tem sido regras nas creches e tende a se expandir para os demais níveis de ensino. Esse processo tem como modelo o Estado de Goiás, onde estudantes e professores têm resistido juntos a este processo.
Embora as mobilizações feitas pelos sindicatos costumem separar o professorado entre instituições municipais, estaduais ou privadas; sabemos que enfrentamos problemas semelhantes: a pressão dos pais, as cobranças dos diretores, o trabalho extenuante em sala de aula, as horas gastas para corrigir provas e atividades, as longas jornadas, a falta de reconhecimento.
O controle sobre nosso trabalho se dá cotidianamente de diversas formas, podem ser os diretores que nos impedem de discutir determinados assuntos ou que não querem que os alunos circulem pela escola impedindo o acesso a sala de leituras e bibliotecas, podem ser os pais que denunciam as aulas e nos entregam notificações extrajudiciais, podem ser os sistemas de ensino apostilados com avaliações e metas regulares. A polarização explícita da sociedade nos últimos anos parece ter agravado o problema, tanto pais, quanto diretores ecoordenadores sentem-se muito mais a vontade para dizer o que o professor pode, ou não, falar em sala de aula. A manifestação mais clara desse controle está nas propostas de lei de Escola Sem Partido, nós sabemos que leis como essa apenas agravariam o controle sobre nosso trabalho.
Outro projeto de lei merece especial atenção, o 4330, que permitirá a terceirização da “atividade fim”. Com isso se abrirá espaço para as escolas não mais contratarem os professores diretamente, mas empresas especializadas em serviços educacionais. A realidade da terceirização é a mesma em todo o país: jornadas de trabalho maiores e salários menores. Isso vem acompanhado de uma maior rotatividade dos postos de trabalho e da falta de pagamento dos direitos trabalhistas. A terceirização rompe com as relações de solidariedade e resistência entre os professores, pois podemos estar cada dia em uma escola diferente e nossos patrões nem precisam se dar o trabalho de nos demitir, basta nos trocar de escola todo dia, colocar uma escala exaustiva,até ficarmos exaustos o suficiente para pedir demissão.
O cenário descrito já seria catastrófico, mas em relação aos professores pode piorar. As poucas coisas que temos direito como o recesso remunerado e a hora atividade, só ocorrem porque somos contratados especificamente como professores, empresas que não tem o registro de escolas não tem obrigação de contratar as pessoas como professoras, aqueles e aquelas de nós que já trabalharam dando aulas em escolas de inglês já passaram por isso. Com esse projeto de lei a tendência é que esse tipo de contratação se generalize.
