Os sindicatos russos e três anos de ditadura do proletariado

Enumerar tudo que foi feito pelos sindicatos a favor da organização da economia nacional equivaleria a escrever a história do desenvolvimento e da organização da indústria nacionalizada. Por Mikhaïl Tomsky

Publicado no n.º 1 do Boletim Comunista (segundo ano), em 6 de janeiro de 1921. Tradução de Marília Bellio a partir da versão em francês, Les syndicats russes et trois années de dictature du prolétariat, disponibilizada no Marxists.org.

A história do movimento sindical russo é a história da própria revolução. Nosso movimento sindical nasceu – não esqueçamos – na tempestade revolucionária de 1905. Está organicamente associado ao movimento geral revolucionário do proletariado russo. Por esta razão, torna-se difícil e quase impossível, dar uma breve visão do movimento sindical em plena ditadura do proletariado, no decorrer de três anos de luta intensa e de trabalho criativo de toda a classe trabalhadora da Rússia – é difícil traçar resumidamente a história dos sindicatos como organizações meramente sindicais. Algumas características gerais do período anterior a novembro de 1917 são suficientes para caracterizar o papel dos sindicatos na Rússia e o próprio significado da revolução de novembro. Os sindicatos e os comitês das fábricas e das usinas foram, como organizações, a primeira base essencial do partido bolchevique ainda durante a luta anterior a novembro de 1917.

Já a declaração do 3-4 de julho de 1917 – o momento mais difícil para o Partido – possuía logo em seguida as assinaturas do C.C. e do Comitê do Partido de Petrogrado, as do Comitê Sindical do Petrogrado, do Comitê Central dos Comitês de Fábricas e Usinas e do Grupo Operário do Conselho de Petrogrado. A coalizão, desejando evitar a pressão dos proletariados de Petrogrado, organizou um Conselho de Governo em Moscou (agosto). Imediatamente, o Escritório dos Sindicatos de Moscou, de acordo com o Comitê do Partido e contrariamente à decisão do Conselho de Governo – até então menchevista – declarou uma greve de protesto. As fábricas e as usinas de Moscou param imediatamente…

No Conselho Democrata, os representantes dos Sindicatos protestam vigorosamente em nome da maioria dos sindicatos russos contra a política de compromisso – e logo a base dos mencheviques e dos russos se movimentaram à direita, para as camadas burguesas intelectuais da Cooperação.

Desde o final de setembro e até o momento do golpe de Estado, toda uma série de sindicatos exigiu, em suas conferências de delegados, a organização revolucionária de toda a vida industrial, o controle dos trabalhadores, a fixação do salário mínimo, etc.

“A luta econômica está engajada”, declara a resolução dos metalúrgicos de Moscou. E os sindicatos também exigem uma política econômica revolucionária no sentido dos interesses do proletariado, e eles chamam à luta pelo poder…

Este reclame é ouvido e seguido nos dias de novembro e posteriormente. O Conselho dos Sindicatos de Petrogrado era a sede do Comitê de Guerra Revolucionária de Petrogrado.

Desde o primeiro momento da formação do Comitê Revolucionário, o Sindicato dos Metalúrgicos de Petrogrado colocou à sua disposição uma soma considerável de dinheiro e toda sua organização técnica. Em um dos momentos mais críticos da luta em Moscou, 10 de novembro, uma parte do Comitê Revolucionário daquela cidade estabeleceu sua sede no Sindicato dos Metalúrgicos – sem dizer que toda a organização técnica do sindicato foi colocada à disposição do Comitê Revolucionário. O Exército Vermelho também foi organizado pelos sindicatos, e muitas vezes visto sob o comando de membros da liderança sindical.

A luta acabou… E o poder recém-nascido dos soviéticos – em meio à sabotagem desmedida das classes cultivadas, durante uma guerra civil ininterrupta – começa seu trabalho organizador, aproveita-se do aparelho da vida política e econômica, sempre apoiado sobre os sindicatos e comitês de fábricas e usinas.

O Comissariado do Povo Trabalhador é constituído de trabalhadores e funcionários dos sindicatos. Foram os sindicatos dos trabalhadores municipais e dos transportes de água que se encarregaram da administração da cidade durante o primeiro período crítico. Um sistema dos mais permissíveis, muito pouco organizado para a vida econômica de um povo, mas, no momento, era o único possível e, consequentemente, o único a seguir.

Desde a revolução de novembro, uma nova era começou para a história do movimento sindical russo. Problemas sociais se impõem aos sindicatos, problemas até então desconhecidos e que exigiam a revisão de princípios imutáveis.

O problema fundamental, a questão de toda a tática dos sindicatos, é o da posição a ser tomada em relação ao Estado proletário, do Poder Soviético. Os sindicatos, uma vez imbuídos de hostilidade e desconfiança para com o Estado burguês desde sua origem, desenvolveram-se com base no princípio de independência do movimento sindical em relação ao poder. Um princípio indiscutível no meio do Estado burguês. Colocados em novas condições, os sindicatos se viram obrigados a elaborar uma nova linha de conduta frente ao poder soviético. O primeiro congresso dos sindicatos de todas as Rússias (janeiro de 1918) teve que resolver o problema. A resolução, adotada após debates ferozes, declarou: “A política do governo dos trabalhadores e dos camponeses tornou-se a política da reorganização socialista da sociedade[1]. Em todas essas questões, os sindicatos apoiarão com todas as suas forças a política socialista do poder soviético, a política do Conselho dos Comissários do Povo” (§ 5). E ainda: “Os sindicatos totalmente desenvolvidos serão os órgãos do poder socialista durante a atual revolução socialista”.

Essas resoluções determinaram a tática dos sindicatos. Desde então, ela não é mais que uma colaboração ininterrupta dos sindicatos com o poder soviético em todas as áreas do trabalho socializado. Quanto mais esse trabalho comum se intensificava, quanto maior a importância dos sindicatos nas massas trabalhadoras, maior ainda era seu papel na história do país e na da revolução. O número de apoiantes da “autonomia dos sindicatos” (mencheviques e S.R.), entretanto, diminuía.

Um ano de luta conjunta dos sindicatos e do poder soviético contra a contrarrevolução se passou… Um ano de trabalho para a consolidação e reorganização da vida econômica do país. O segundo Congresso dos Sindicatos (janeiro 1919) desenvolvendo o esboço geral traçado pelo Primeiro Congresso em sua resolução (resolução do camarada Tomsky) resume os resultados obtidos e coloca à disposição dos sindicatos os problemas a serem resolvidos:

Os sindicatos terão de assumir uma parte mais ativa, mais enérgica, no trabalho do poder soviético. Eles deverão colaborar diretamente em todos os órgãos do Estado, exercendo o controle proletário; eles resolverão, através de suas organizações, os problemas enfrentados pelas autoridades soviéticas. Eles participarão da reorganização de diversas instituições do Estado, substituindo-as gradualmente por organizações sindicais, através da fusão de órgãos sindicais com órgãos do poder.

E ainda:

Os sindicatos participarão ativamente em todos os domínios do trabalho soviético e buscarão formar em seu meio os órgãos do Estado. Os sindicatos serão responsáveis pela educação das massas trabalhadoras, por prepará-las para o governo, não apenas da indústria do país, mas de todo o aparato do Estado. Os sindicatos serão responsáveis por trazer esse trabalho às suas organizações, assim como para as chamadas massas trabalhadoras.

Em conformidade com sua linha geral, as atividades dos sindicatos – dirigidas conjuntamente com as do Comissariado do Trabalho com o objetivo de regularizar e normalizar as condições de trabalho – concentra-se, nos diferentes momentos da história da Revolução, sobre os problemas gerais do governo que, durante a ditadura da classe trabalhadora, são idênticos aos problemas especiais do proletariado.

Para indicar os trabalhos com os quais os sindicatos colaboraram durante os três últimos anos, basta listar todos os campos de atividade do Estado. Indicaremos apenas o principal.

Os três anos inteiros da existência da República dos soviéticos se passaram em meio à guerra. A própria existência da República e o destino subsequente da classe trabalhadora dependeram dos resultados da guerra. Não era surpreendente que o trabalho militar e o trabalho pelo exército tivessem tomado uma parte considerável da atividade dos sindicatos. Quanto mais difícil a situação da República do ponto de vista militar, mais a atividade dos sindicatos acontece energicamente para melhorar o esforço militar.

Nos momentos de crise aguda, todo o trabalho pacífico dos sindicatos se torna secundário e o aparelho dos sindicatos se adapta à execução deste ou daquele problema militar que a situação militar geral vem colocar. Nos momentos críticos, os sindicatos estão lá para incitar as massas trabalhadoras a cumprirem seu dever, seja para a defesa imediata da República, seja para fortalecer uma parcela do exército. Além do apoio moral através da propaganda nas assembleias e na imprensa sindical, os sindicatos se encarregam de resolver um dos problemas militares mais essenciais. Em 1917 e no início de 1918, os sindicatos participam ativamente da organização da guarda vermelha, da mobilização do material de guerra e da organização de hospitais militares e trens sanitários. A resolução da 4ª Conferência dos Sindicatos (março de 1918), convocada no momento da assinatura do tratado de paz de Brest, colocou frente aos sindicatos a seguinte tarefa: “Participar ativamente na reconstituição das forças militares do país”.

O Exército Vermelho substitui a Guarda Vermelha; o voluntariado é substituído pela mobilização regular. Um exército da classe trabalhadora está se formando. É preciso consolidá-lo, introduzindo-no proletários conscientes. O Partido Comunista e os sindicatos são as duas forças sobre as quais se baseia o poder soviético. Eles dão aos quadros do Exército Vermelho trabalhadores disciplinados e conscientes, devotos à causa dos soviéticos. O desastre do governo de Samara[2] é o resultado imediato deste trabalho.

No início do mês de abril de 1919, a região de Volga, ameaçada pelos bandos de Kolchak, estava em perigo iminente. Em 11 de abril, o Conselho Central dos Sindicatos da União se reuniu. Lênin leu, na ocasião, um relatório. O conselho dos sindicatos decidiu por apoiar a mobilização por todos os meios possíveis, convocar os profissionais militares, estabelecer métodos de propaganda entre os soldados e organizar comitês que assegurassem o sucesso da mobilização. Em Moscou, em apenas um dia, os sindicados conseguiram organizar sessenta reuniões, para lançar uma série de proclamações. Os sindicatos declararam a mobilização voluntária de 10% de seus membros. Uma série de despachos relativos a esta mobilização, enviados ao Conselho Central dos Sindicatos, testemunham o papel deste último na luta engajada com Kolchak[3].

A luta ininterrupta contra Kolchak exigiu a mobilização de todos os trabalhadores de 18 a 40 anos de idade (julho). O sistema de convocação, conforme o decreto do Conselho de Defesa, foi elaborado pelo Conselho Superior de Economia Nacional, pelo Conselho Central dos Sindicatos e pelo Conselho de Guerra Revolucionária Pan-russa.

A Comissão Central, encarregada de organizar a mobilização, foi formada pelo Conselho Central dos Sindicatos e toda a mobilização foi realizada, sobretudo, pelos próprios sindicatos.

Kolchak foi repelido, mas Denikine ameaça então Orel e Toula. Ainda são os sindicatos que enviam seus melhores trabalhadores para reforçar a frente armada da Polônia e de Wrangel.

Denikin é abatido, mas 1920 traz a ofensiva polonesa e os sindicatos novamente dão cinco mil dos seus melhores trabalhadores para fortalecer as frentes da Polônia e Wrangel.

Porém, além da contrarrevolução da Entente, a revolução dos trabalhadores tem ainda um inimigo: a fome. A luta conta a fome, a requisição do trigo e a regularização dos suprimentos são alguns dos problemas principais da revolução proletária e os sindicatos são obrigados a dá-los, talvez, mais atenção que aos problemas da própria guerra. O escritório de compras militares do Conselho Central dos Sindicatos, organizado no momento mais agudo da crise de oferta e visando a mobilização de membros dos sindicatos para trabalhos militares e para a requisição do trigo, transformou-se pouco a pouco em órgão de mobilização e de repartição dos membros dos sindicatos para reabastecimento. Durante os dois anos de sua existência, o escritório de compras militares (organizado em setembro de 1918) mobilizou e repartiu sobre o território russo soviético mais de trinta mil trabalhadores envolvidos em diversos trabalhos de compras. Alguns são membros de comitês de abastecimento do governo. Enviando a massa de trabalhadores conscientes para as regiões férteis, afim de que efetuem as operações de abastecimento, eles, ao mesmo tempo, efetuam trabalho de agitadores e de mestres de aldeias onde quer que passem. Agindo dessa maneira, era possível ganhar o interior e buscar todo o trigo necessário aos famintos das cidades. Foi justamente esse o trabalho iniciado e continuado pelos sindicatos da Rússia soviética.

Ainda que os sindicatos estejam ativamente envolvidos em assuntos militares e de abastecimento, distanciados dos interesses e das condições do trabalho propriamente dito, sua ação principal foi redirecionada à regulamentação das condições de trabalho, do salário e da organização da vida econômica.

Uma das reivindicações dos sindicatos antes da revolução de novembro tinha sido o restabelecimento de uma parcela dos salários para os soviéticos trabalhadores, e um dos primeiros decretos dos órgãos soviéticos locais foi, de fato, o que fixava os salários regulamentares. O novo Comissariado do Trabalho foi organizado pelos sindicatos conforme os princípios do novo regime. Sua política era diametralmente oposta àquela de seu predecessor, o Ministério do Trabalho, no tempo da coalizão. No lugar da política de atenuação da luta entre o trabalho e o capital, uma política que derivava logicamente do programa geral desse governo de união das classes, o governo da ditadura do proletariado e seu Comissariado do Trabalho só poderiam seguir uma linha política, a de sua classe. E as únicas organizações que poderiam se adaptar a elas, nas quais poderiam confiar e que, por sua vez, eram capazes de fixar e de dirigir essa política, eram justamente os sindicatos.

As tarifas foram fixadas aos sindicados desde os primeiros dias da Revolução, que começaram a estabelecer os salários em diferentes indústrias, e, em seguida, fixaram tarifas comuns para toda uma série de regiões e terminaram por decretar uma única tarifa pan-russa, modificada pelas promoções na produção.

A própria tarifa, simples reguladora de salários, tornou-se um importante fator, um estimulante da produção e da organização da vida econômica. Ela influenciou pouco a pouco todas as ramificações do trabalho e chegou finalmente a regular o consumo dos produtores. É certo que ainda há muito a ser feito, os sindicados tendo que apoiar uma luta feroz contra as alterações de tarifa e, sobretudo, contra o “mercado livre”. Mas o trabalho gigantesco já concluído é a melhor garantia de sucesso.

Com o slogan “controle e regulamentação da produção pelos próprios trabalhadores”, os sindicatos não colocavam em segundo plano uma outra questão de importância capital, a organização econômica. O controle da produção, transformado posteriormente em nacionalização de toda a indústria, só poderia ser realizado com o apoio ativo das organizações trabalhistas, dirigidas pelos sindicatos. O controle dos trabalhadores demonstrou a necessidade de centralização, da consideração e de distribuição de matérias primas pelo próprio Estado. Logo, os sindicatos e o governo dos soviéticos foram obrigados a nacionalizar a indústria, assim como suas administrações. O Conselho Superior de Economia Nacional, organizado sobre a base da mais direta colaboração com os sindicatos, foi, a princípio, um Conselho Econômico, tendo por objetivo regular e coordenar os trabalhos das instituições surgidas durante a guerra; pouco a pouco, ele se transformou em um órgão que dirige toda a indústria e concentra todas as forças materiais e intelectuais dos sindicatos. É claro que o Conselho Superior de Economia Nacional que leva uma política hostil aos interesses das classes privilegiadas devia necessariamente se apoiar nos sindicatos e agir com sua ajuda e controle. Organizado pelos sindicados, ele permanece até hoje baseado neles. Desde a administração do Conselho Superior até a gestão das fábricas, tudo é organizado após acordo com os sindicatos.

Enumerar tudo que foi feito pelos sindicatos a favor da organização da economia nacional equivaleria a escrever a história do desenvolvimento e da organização da indústria nacionalizada. Se considerarmos apenas que as assembleias pan-russas e locais do Conselho Superior da Economia Nacional são compostas principalmente por representantes dos sindicatos, que quase todos os cargos de liderança na indústria são ocupados por esses mesmos representantes, o papel dos sindicatos na reconstituição da economia nacional durante a ditadura do proletariado é claro. Pode-se dizer que quanto mais sólido é o Estado soviético, maior é a participação dos sindicatos em sua organização. Por outro lado, o próprio fato que os sindicatos conseguem se incorporar ao órgão estatal e começar a se ocupar ativamente e em permanência dos problemas organizacionais, esse fato, digamos, pode ser considerado o sintoma mais conclusivo do fortalecimento da ditadura do proletariado. E, se o programa comunista adotado pela 8ª Assembleia do Partido proclama que os sindicatos devem unir todos os trabalhadores sem exceção, e se tornar a base do poder soviético na reconstituição da economia pública, a 9ª Assembleia do Partido conclui: “Tomando esta via, os sindicatos realizam sua principal função, a função de direção econômica. Assimilando-se às organizações soviéticas, eles se tornam a base fundamental dos órgãos econômicos do Estado”.

Vemos que, durante esses três anos de trabalho, os sindicatos não se limitaram a atuar exclusivamente no campo da organização econômica. Eles sempre dirigiram toda a força de sua organização até o ponto exigido pelos interesses da classe operária. Em suma, os sindicatos penetraram todas as instituições soviéticas, começando pelo Comité Central Executivo Pan-russo dos soviéticos, o Conselho dos Comissariados do Povo e o Conselho da Defesa, e tornaram-se parte integrante do órgão dirigente da classe trabalhadora. É verdade que os trabalhos do Estado e, acima de tudo, a guerra, absorveu as forças consideráveis dos sindicatos e muitas vezes perturbou o trabalho mais indispensável. Mas, nem uma vez sequer esse trabalho foi completamente interrompido. O movimento sindical segue uma política de concentração e de centralização, resultando em um número crescente de confederações sindicais. Alguns números demonstram isso conclusivamente:

E, enfim, no momento atual, segundo os números dos quais dispõe o Conselho Central dos Sindicatos, o número de membros já chega a 6 milhões.

Considerando o imenso trabalho já realizado pela reconstrução e assimilação dos sindicatos afiliados; pela organização de confederações sindicais, reunindo todos os sindicatos nos distritos ou regiões, devemos perceber o imenso desenvolvimento político e organizacional dos sindicatos durante esses três anos da ditadura do proletariado.

É verdade que a evolução do aparelho sindical ficou para trás em relação ao seu desenvolvimento geral. É igualmente verdade que, muitas vezes, como resultado da saída dos melhores trabalhadores na frente, a vida sindical tornou-se menos intensa. Mas novas massas de trabalhadores ainda vêm para reforçar os sindicatos e formar novos quadros de combatentes.

Olhando para trás ao longo do caminho percorrido durante esses três anos de ditadura do proletariado, os sindicatos da Rússia soviética podem dizer:

Participamos com toda a classe operária e seu partido na construção de nosso Estado trabalhador, lutamos contra os opressores do mundo inteiro, fomos onde nos chamaram os interesses e os deveres de nossa classe e nós fizemos o que era necessário. Crescendo com a revolução, dando nosso sangue por ela, resolvemos os problemas mais difíceis e derrotamos os inimigos mais poderosos.

Notas

[1] Resolução sobre o relatório Zinoviev: “Resoluções de Conferências e Congressos de Sindicatos de todas as Rússias”. Edição do Conselho Sindical de Petrogrado, editado por Tzipérovitch. (Nota de Tomsky)

[2] Outro nome do Komuch (Comitê de Membros da Assembleia Constituinte), contrarrevolucionário, liderado pela direita russa. (Nota do MIA)

[3] Ver as atas do Conselho Central de Sindicatos, 1919. N. Glebov. Edição de C. C. dos sindicatos. (Nota de Tomsky)

Os cartazes que ilustram o artigo são de autoria de Vladimir Maiakóvski