Por Leon Grunberg
Conclusão e Implicações
A principal conclusão deste artigo é a de que há evidência suficiente para sugerir que em condições de trabalho alienado, as seguintes inter-relações serão verdadeiras: quanto mais fortes forem os trabalhadores no chão de fábrica, menor será a intensidade do trabalho e a taxa de acidentes. Como tenho repetido, isso não significa que a produtividade, na definição ampla, será necessariamente menor nas empresas com forças de trabalho militantes e bem organizadas. Uma vez que a produtividade é uma função das condições de produção tecnológicas assim como das condições de produção sociais, é possível encontrar empresas com forças de trabalho relativamente fortes, baixa intensidade de trabalho, baixa taxa de acidentes e alta produtividade total. De fato, uma força de trabalho forte pode constituir um estímulo para a gestão substituir o trabalho por capital e alcançar um aumento na produtividade (e na segurança).
Uma segunda conclusão que delineio a partir do estudo de caso é que são os trabalhadores, e não a gestão, os melhores protetores da segurança dos trabalhadores (e, acrescentaria, da saúde, desde que tenham acesso a informações médicas sobre perigos químicos e bioquímicos menos evidentes). Em outras palavras, discordo da tese convencional da literatura da segurança e saúde no trabalho que diz que os gestores voluntariamente optarão por locais de trabalho mais seguros e saudáveis porque isso seria do seu próprio interesse. Esse argumento, conhecido como a tese da segurança se paga, é uma questão de considerável controvérsia na literatura (10; 12, pp. 310-350; 15; 31; 32). Embora eu não possa reproduzir os argumentos de cada lado neste artigo, penso que posso seguramente dizer que a evidência histórica e contemporânea mostra bastante conclusivamente que os empresários, com poucas exceções, nunca foram realmente convencidos, e lutaram obstinadamente contra o estabelecimento da legislação de segurança (1, pp. 89-90; 12, 325-326; 14, p. 202; 15, p. 6-37). Acho que há três motivos para essa resistência.
Em termos financeiros, parece que realizar mudanças reais no processo produtivo (isto é, mudanças na organização e nas condições técnicas de produção) para principalmente melhorar a segurança e a saúde da força de trabalho não é calculado como algo que se pague. Em outras palavras, os benefícios de prevenir acidentes e doenças não são vistos atualmente como superando os custos associados com as lesões e doenças do trabalho. Pode ser que isso ocorra por somente uma pequena parte do custo total das doenças e lesões relacionadas ao trabalho ficar a cargo da empresa (12, p. 347; 15, p. 54). Certamente, no caso em questão, a Chrysler da França não busca voluntariamente reduzir seriamente sua altíssima taxa de acidentes, enquanto a Chrysler do Reino Unido foi forçada a levar a sério as questões de condições de trabalho e segurança devido às ações dos próprios trabalhadores.
Outra razão talvez seja mais fundamental, mas menos calculável. Para os gestores levarem a segurança e saúde dos trabalhadores a sério, seria necessário que as empresas colocassem as necessidades e preocupações dos trabalhadores no centro dos seus processos decisórios, ao invés de na periferia. Em vez de algo deixado para depois, a segurança e saúde seria assim de alta prioridade. Mas se isso acontecesse, estaríamos descrevendo um tipo de economia qualitativamente diferente, com relações de classe muito diferentes. Os trabalhadores teriam de estar intimamente envolvidos nas decisões econômicas das empresas por conhecerem melhor suas necessidades. Não há sinais de que os atuais controladores da produção estejam prestes a ceder seu controle dominante do processo de trabalho. Portanto, se é improvável que os atuais controladores diluam voluntariamente seu poder, segue que os trabalhadores, diretamente no chão de fábrica e indiretamente através da legislação governamental, devem continuar a lutar para se protegerem.
A razão final tem a ver com as leis que operam o sistema econômico. Em última análise, tanto os trabalhadores quanto os capitalistas são constrangidos em suas ações por essas leis. No caso dos capitalistas, é, nas palavras de Marx (6, p. 270), a concorrência que “traz à tona as leis inerentes da produção capitalista, na forma de leis externas coercitivas que exercem poder sobre cada capitalista individual”. Penso que essa verdade pode também ser estendida e aplicada aos trabalhadores. Por exemplo, se os trabalhadores numa empresa têm maior sucesso do que os de empresas rivais em impor maiores custos de segurança e uma menor intensidade de trabalho, e sendo todo o resto igual, a empresa verá sua posição concorrencial deteriorar, talvez ao ponto da falência. É o que aconteceu à Chrysler do Reino Unido, embora não se possa dizer que o fracasso nos negócios foi somente ou talvez primordialmente causado pelo poder da força de trabalho. No entanto, a militância da força de trabalho contribuiu para o fim da Chrysler do Reino Unido. A única saída desse dilema, com a exceção de uma reestruturação do sistema econômico, é os trabalhadores tentarem generalizar os custos com segurança a todos os concorrentes num setor industrial (através da legislação ou de um acordo coletivo setorial). Porém, é improvável que seja uma estratégia efetiva no atual estágio da concorrência capitalista. À medida que a batalha concorrencial cada vez mais sai da arena nacional para a arena internacional, os problemas para generalizar os padrões de segurança e saúde assumem proporções imensas. A maior flexibilidade relativa e mobilidade do capital, e as diferenças na força e militância dos trabalhadores entre países parecem, nessa conjuntura histórica, impedir uma efetiva cooperação internacional dos trabalhadores.
As implicações que tracei a partir dessas conclusões são duas. Primeiro, apenas quando houver controle dos trabalhadores generalizado (isto é, dentro e através das fronteiras nacionais), é que a segurança e saúde dos trabalhadores estarão no topo da agenda e não sujeita a limites sistêmicos. Segundo, no futuro próximo podemos esperar que o aumento da força dos trabalhadores no chão de fábrica levará, dependendo da natureza do setor industrial, tanto ao aumento da mecanização e automação (que pode reduzir não somente os acidentes mas também o emprego) ou à exportação dos trabalhos perigosos a países com forças de trabalho bem mais fracas (15, p. 182-196).
Referências
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Publicado originalmente em International Journal of Health Services, Volume 13, Número 4, 1983, Baywood Publishing Co., Inc., e traduzido por Leo Vinicius.
Leia aqui a primeira parte do artigo, e a segunda parte aqui.
