O Anarquismo de Proudhon a Malatesta (1ª parte)

Este breve estudo introdutório pretende auxiliar na compreensão de como e quando as diversas correntes do anarquismo interferiram na organização da sociedade e, em que contextos, construíram seus programas e princípios doutrinários. Por Alexandre Samis (*)

As idéias são filhas de seu tempo

Para o historiador e ativista político Marc Bloch, morto pelos nazistas durante a ocupação da França, era um absurdo pensar a História como uma “ciência do passado” [1]. De que forma, perguntava ele, um conjunto de fenômenos que possuíam entre si apenas a condição de não terem acontecido no presente poderia ser matéria do conhecimento racional. Bloch indagava, na verdade, sobre a própria função dos historiadores, sobre a validade de se fazer a história e, em última análise, sobre a autoridade do pesquisador na utilização de sua ferramenta essencial, o tempo.

Escrevendo sobre o “Maio de 68”, Maurice Joyeux, com pouca pretensão a engrossar as teorias acadêmicas sobre a matéria em questão, dizia que: “Digamos que a História faz arbitrariamente repousar sobre um ano (1789, por exemplo, ou 1917) uma refundação, fruto de uma lenta maturação, como ela faz repousar sobre um homem-farol sobressaltos evolutivos que são aqueles de uma geração sacudida pela maturação econômica e moral de uma sociedade” [2]. A paixão engajada de Joyeux, nem por isso menos profunda, atribui a algumas frações de tempo o papel de condensar em determinados fatos os esforços coletivos de uma ou mais sociedades. Parece ser possível enxergar nesta definição, saltando dela, personagens bastante conhecidas, chamuscadas pela pólvora ou cobertas pela poeira das barricadas.

Quando falamos de anarquismo, e de segmentos do campo do socialismo, o desafio não é menos complexo. Embora o objeto de investigação encontre-se ancorado no campo ideológico, ele, além de representar uma aspiração passível de identidade temporal, necessariamente atravessa a encruzilhada entre filosofia e história. Situação que vincula o pensamento anarquista a uma longa linhagem que deve, sem a perda de sua riqueza e diversidade, ser analisada em seu tempo com todos os desdobramentos verificáveis até o presente.

Assim sendo, este breve estudo introdutório pretende auxiliar na compreensão de como e quando as diversas correntes do anarquismo interferiram na organização da sociedade e, em que contextos, construíram seus programas e princípios doutrinários. Sabendo-se que toda idéia é “filha de seu tempo”, e o anarquismo não é exceção à regra, apesar de sua vigência contemporânea, buscaremos, nas linhas que seguem, elaborar uma sumária genealogia das correntes e idéias que assaltaram de forma indelével o pensamento libertário.

Origens do Anarquismo: Proudhon e Bakunin

Segundo boa parte dos historiadores do anarquismo, para nos restringirmos apenas ao período da formação dos modernos Estados Nacionais, sinais do anarquismo já se verificavam entre os diversos grupos de composição da Revolução Francesa. Os enragés, aglutinados em torno da figura de Jacques Roux, reuniam muitas das qualidades que posteriormente seriam associadas aos libertários oitocentistas. Os jacobinos, seus oponentes “à esquerda”, já os identificavam estigmaticamente como “anarquistas” [3]. A intransigente defesa da liberdade e o caráter descentralizador das reivindicações do grupo de Roux, colocava-o na oposição sistemática ao governo “popular” dos seguidores de Robespierre e Saint-Just. Encastelados no novo Estado, infiltrados no “Comitê de Salvação Pública”, a exemplo do que viria a acontecer mais de um século depois, na Revolução Russa, com os sovietes, os jacobinos afogaram em sangue o processo do qual reivindicavam a paternidade exclusiva.

Por conta desse fenômeno histórico, o russo Mikhail Bakunin recolheria alguns ensinamentos importantes que, sem margem para dúvidas, clivaram as diferenças entre os revolucionários anarquistas e o jacobinismo. Para ele:

“a terrível guilhotina de 1793 que não pode ser acusada nem de preguiça, nem de lentidão, não chegou a destruir a classe nobre na França. (…) Em geral pode-se dizer que as carnificinas políticas nunca mataram os partidos; mostraram-se sobretudo impotentes contra as classes privilegiadas, porque a força reside menos nos homens do que nas posições ocupadas pelos homens privilegiados na organização das coisas, isto é, a instituição do Estado e sua conseqüência assim como sua base natural, a propriedade individual.” [4]

Bakunin acreditava que as energias revolucionárias deveriam ser concentradas na destruição das “coisas”, no caso, o Estado, e não das “pessoas”.

Tal premissa defendida claramente pelo anarquista russo definia para os libertários um princípio basilar para o seu pensamento social: o do antiautoritarismo. Questão inclusive que irá distinguir Bakunin de Marx no interior da Associação Internacional dos Trabalhadores (A.I.T.). E, com base nesse princípio, foram incorporados ao campo libertário pensadores das mais variadas procedências como: W. Godwin, M. Stirner e, posteriormente, L. Tolstoi [5].

Mas, apesar da importância que viria a ter Bakunin no pensamento anarquista, não coube a ele a primazia do estabelecimento dos primeiros elementos teóricos daquilo que seria uma força política inquestionável na Europa e no resto do mundo. Foi efetivamente P. -J. Proudhon, em seu livro-“memória”, O que é a propriedade?, que veio a lume em 1840, que lançaria as bases para a luta econômica contra o “partido” do capital. Neste trabalho, em um primeiro momento festejado pelo próprio Marx, como sendo o “primeiro exame sério e ao mesmo tempo científico” sobre a propriedade, ele atacava duramente a instituição referida e concluía, à pergunta inicial, afirmando: “A propriedade é um roubo”. Proudhon, com seus diversos trabalhos não cessaria de crescer em importância e influência nos meios socialistas do Ocidente, por todo o século XIX. Seu prestígio, entretanto, em pouco tempo, transformaria Marx de leitor atento e admirador confesso em ferrenho oponente e detrator contumaz.

Pouco antes da cisão definitiva entre ambos, Marx escreveria a Proudhon uma carta convidando-o a colaborar em uma revista alemã, que seria publicada em Bruxelas, por volta de 1846, à qual este último respondia da seguinte forma: “Façamos ato de antidogmatismo… quase absoluto. Não sonhemos em doutrinar o povo colocando-nos como apóstolos de uma nova religião” [6]. Na verdade, Proudhon declinava do convite entendendo a obra de Marx como uma iniciativa marcada pelo dogmatismo e preconceito teórico. Já, nessa atitude, o filósofo francês marcava a sua opção pelo pluralismo e pela independência em relação a outras vertentes do socialismo.

Em suas obras seguintes ele enfrentaria as mais duras acusações de Marx, e seu trabalho, Sistema das Contradições Econômicas ou Filosofia da Miséria, seria objeto da crítica do comunista alemão em Miséria da Filosofia. Tais querelas teriam eco também no interior da Associação Internacional dos Trabalhadores, fundada em Londres, no ano de 1864, dentro da qual proudhonianos ou mutualistas disputariam espaço político com os seguidores de Marx. A despeito das acusações dirigidas a Proudhon, de ser ele um autor burguês e conservador na análise dos costumes, seus escritos em muito superam a influência de Marx no meio operário francês, até o advento da Comuna de Paris, em 1871.

A doutrina social e política de Proudhon ganhou muito com suas experiências concretas. Quando da conjuntura especialmente revolucionária de 1848, ele atacou a Louis Blanc, membro na ocasião do governo provisório, com duras palavras. Acusou Blanc por seu estatismo e reformismo e colocou o Estado e o governo em oposição “a personalidade e autonomia das massas”. Em 1851, às portas do golpe de Luís Napoleão, no seu A Idéia Geral de Revolução no Século XIX, atacando as reivindicações meramente corporativas dos operários e desafiando o mito político republicano, Proudhon afirmava: “Quer os operários saibam ou não, não é nos seus interesses mesquinhos que consiste a importância da sua obra, mas na negação do regime capitalista, agiota e governamental. (…) A revolução está acima da República”. É igualmente nesta obra demolidora que, antes de Engels, atribui a Saint-Simon e Fourier a condição de utópicos. Uma vez que se encontrava encarcerado por ordem de Napoleão, ao escrever a referida obra, Proudhon alimentou a esperança de uma unidade episódica entre a classe média e o proletariado, para a deposição do tirano. Entretanto, no livro seguinte, ainda escrito na prisão, A Filosofia do Progresso, demonstra confiar mais estritamente na “energia revolucionária da classe operária”. De qualquer forma, a despeito das alianças conjunturais, era na classe dos produtores que depositava Proudhon a tarefa de derrubar a ordem de privilégios representada no capitalismo. No seu Do Princípio Federativo e da Necessidade de Reconstruir o Partido da Revolução, de 1863, ele afinaria ainda mais a relação entre os objetivos e o método na Revolução.

Já no fim de sua vida ao ser instado, pelos signatários, a responder ao “Manifesto dos Sessenta”, em março de 1864 — uma carta pública assinada por operários franceses a respeito da representação política no parlamento — ele diria:

“Eu não esperava, confesso-o, ser consultado por quem quer que fosse sobre semelhante questão. Achava o movimento eleitoral enfraquecido e não pensava, em meu isolamento, senão em diminuir, no que pudesse depender de mim, os seus efeitos deploráveis. Mas já que, por considerações que me parecem totalmente pessoais, vossa confiança em minha opinião achou dever, por assim dizer, me convocar, não hesito de modo algum em responder a vossa questão, tanto menos porque meu pensamento não saberia ser outra coisa senão a interpretação do vosso.” [7]

Com esta resposta, além de seu livro Da Capacidade Política das Classes Operárias, motivado em muitos aspectos pela referida questão, publicado postumamente, — o pensador morreria em janeiro de 1865 — Proudhon se consagrava como uma das principais influências, ao lado de Blanqui, no meio operário francês, e mesmo dentro da Internacional, seção parisiense. Apesar de ter sido Proudhon um importante teórico da questão operária e, por este motivo, mesmo após a sua morte, ter fiéis seguidores no interior da Internacional, foi certamente Bakunin o mais ativo anarquista no âmbito da A.I.T.

Bakunin descendia de linhagem nobre na Rússia, resolveu por conta de uma inquietação, em alguma medida geracional, e o contato com intelectuais como Ogareff, Bielinsky, Herzen e outros, buscar estudar filosofia na vizinha Alemanha. Depois de aprofundar seus estudos de Hegel, como alguns de sua época, e criticar os aspectos mais reacionários do pensamento deste, passou a freqüentar os círculos da “esquerda hegeliana”. Ao publicar em 1842 o texto Reação na Alemanha, em alguma medida fruto de suas reflexões sobre a dialética, ganha certa notoriedade. A partir daí iniciou um “périplo” pela Europa, conheceu Marx, Engels e Proudhon em Paris, foi um dos mais destacados membros das barricadas de fevereiro de 1848, esteve envolvido no Congresso Eslavo Internacional, neste mesmo ano em Praga, dissolvido por força da repressão, e foi igualmente ativo no levante contra os prussianos em Dresden, na Saxônia. Detido após o fracasso do curto governo revolucionário passou, após a sua detenção, pelas prisões de Dresden, Koegnistein, Almitz, Petrogrado, Schlusselburgo e depois deportado para a Sibéria, em um total de 12 anos de reclusão. Após uma escapada digna de figurar em um romance de aventura, chegou através dos EUA a Londres, em 1861.

Uma vez na capital britânica encontrou-se novamente com o grupo de russos exilados que se reunia em torno do projeto de Herzen. Principiou uma série de artigos no periódico O Sino, editado por Herzen, que a cada contribuição de Bakunin ficava mais radical. Em 1863 embarcou rumo a Varsóvia na intenção de auxiliar os poloneses em uma revolução contra a dominação do Império Russo. Malogrado o intento, ficou algum tempo na Suécia e posteriormente, com breve passagem por Londres, viaja para Florença. Na Itália seu posicionamento contrasta com os limites claros da pregação republicana de Mazzini. Em Nápoles, cidade para onde se desloca, encontra então interlocutores importantes como Fanelli, Gambuzzi, Mulletti e Farlandina. É na Itália, região com forte tradição e presença de sociedades secretas, que encontra a forma final de atuar com o mínimo de segurança e o máximo de eficiência, evidentemente proporcional às forças disponíveis.

Bakunin e a Associação Internacional dos Trabalhadores

Embora Bakunin só tenha chegado à Internacional cerca de quatro anos após sua fundação, a sua presença determinou para as discussões internas caminhos ainda mais interessantes. Na realidade, desde os anos de 1850 que socialistas franceses, em Londres, com o apoio de lojas maçônicas avançadas e grupos abnegados de intelectuais, lançavam as bases daquilo que viria a se constituir a A.I.T., no ano de 1864. Naqueles primeiros instantes da organização, ainda muito tímida no conteúdo programático, não estava entre eles Marx ou qualquer outro socialista de prestígio. O convite para o ingresso deste teria sido feito às vésperas da fundação da entidade e sua firma, nos estatutos da nova organização, condicionada a uma “servidão voluntária” dos demais signatários [8].

Antes da chegada de Bakunin à Internacional, César De Paepe, jovem socialista libertário, de Bruxelas, e um conjunto de independentes organizados em torno do grupo Le Peuple, iniciaram um movimento independente dentro da organização. A obra de Proudhon, Da Capacidade Política das Classes Operárias, havia logrado também organizar, em um bloco não muito definido, sob a liderança de Tolain, um número razoável de militantes. Com traços pálidos começava a se desenhar o bloco que mais tarde, no interior da Internacional, ficaria conhecido pelo adjetivo de antiautoritário.

Nessa mesma época, Bakunin, já descrente das potencialidades revolucionárias dos movimentos nacionalistas, tendo em vista a preeminência dos chefes de Estado em França, Rússia, Prússia e Piemonte, passava a investir em movimentos sociais que renasciam por toda a Europa. Vendo a debilidade das organizações socialistas e “democráticas” e a sua incapacidade de resolver os problemas fundamentais da revolução, passara a trabalhar na criação de uma sociedade secreta de revolucionários. Na Itália, em conformidade com seu objetivo, teria tentado conseguir adeptos, no interior da maçonaria, para a sua sociedade revolucionária.

Foi certamente neste país, bastante influenciado pela tradição carbonária, que Bakunin esboçou seu plano para a organização da Fraternidade Internacional, dentro da qual a “livre associação” e o “federalismo” assumiriam papéis de suma importância para a formação das bases da futura sociedade socialista. A partir de 1867, a atividade clandestina une-se à ação pública dos seus companheiros de Nápoles, no periódico Liberdade e Justiça. Naquele mesmo ano, ele participa do Congresso da Paz, em Genebra, e escreve o panfleto: Federalismo, socialismo e antiteologismo.

No ano seguinte, Bakunin irá redigir o programa da Aliança da Democracia Socialista, e, através da seção de Genebra, pedirá a filiação da Aliança à Internacional. A organização pública de Bakunin, porém, era composta por uma estrutura secreta que lhe dava a consistência teórica e organizava seus militantes, segundo uma lógica de confiança e afinidades políticas. Tal organismo era chamado de “Fraternidade”, seus estatutos eram de conhecimento apenas dos membros constitutivos desse círculo seleto. Por questões de segurança, bastante plausíveis em uma conjuntura de constante repressão, e dada a desorganização das forças socialistas, infiltração de agentes policiais e delações constantes, a organização assim entendia garantir seu funcionamento.

Diferente do previsto, o pedido de ingresso da Aliança na Internacional foi negado com o aval do próprio Marx. Alegou o Conselho Geral a impossibilidade de uma organização agir dentro da A.I.T. sem o prejuízo desta. Assim, os bakuninistas acabariam por entrar na entidade sem a legenda que lhes conferia certa identidade. As hostilidades de Marx contra o russo antiautoritário não cessariam de crescer até a expulsão deste, em 1872, no Congresso de Haia.

A entrada dos bakuninistas na Internacional ampliou não apenas o número de antiautoritários opositores de Marx, mas conferiu a estes um significado extra. Categorias como mutualismo, associado a Proudhon; coletivismo, ora associado ao marxismo, ora ao bakuninismo, acrescidas pelo mutualismo-coletivismo pregado por De Paepe, adicionavam maior complexidade ao quadro ideológico da organização. Casos como o dos irmãos Reclus, que se afastavam ou se aproximavam de Bakunin, em questões concretas, eram comuns. Para fazer frente a estas alianças quase sempre provisórias a “Fraternidade” de Bakunin parecia ser não apenas importante, mas imprescindível. Seria ela o pólo dinamizador dos princípios de federalismo e livre associação, e estes não podiam ser sustentados em bases movediças. Eles deveriam funcionar como aportes teóricos alternativos contra as idéias centralistas e estatistas de Marx, contra sua concepção blanquista de “ditadura do proletariado”. Tal perspectiva orientava Bakunin na direção da organização de sua “Fraternidade Internacional”.

O Congresso da Basiléia, entre 1868 e 1869, operou sensível influência sobre as táticas dos componentes da Internacional. Eugene Hins, de Bruxelas, dizia que a estrutura organizacional deveria se constituir enquanto “um Estado dentro do Estado”, a cada dia mais forte, até a derrocada do Estado tirano e a permanência da ossatura revolucionária construída com paciência e persistência pelos militantes. Anselmo Lorenzo, membro bakuninista da Internacional na Espanha, afirmava: “A A. I. dos T. leva em si o germe da regeneração social… encerra em si os germes de todas as instituições vindouras” [9]. Igualmente, De Paepe defendia as sociedades de resistência (sindicatos):

“estas, por sua federação e sua agrupação organizam o proletariado e acabam por construir um Estado no Estado, um Estado econômico operário, em meio a um estado político burguês. Esse Estado se encontra naturalmente representado pelos delegados das corporações operárias que, ao proverem as necessidades atuais, constituem também o embrião administrativo do porvir…” [10]

Na mesma linha, Bakunin, em 1871, portanto na época da Comuna de Paris, fazia coro ao Congresso da Basiléia:

“A organização das seções de ofício, sua federação na Associação Internacional e sua representação pelas Câmaras de Trabalho, não criam apenas uma grande Academia onde todos os trabalhadores da Internacional, unindo a prática à teoria, podem e devem estudar a ciência econômica, produzem ademais os germes vivos da nova ordem social que há de substituir o mundo burguês. Não apenas criam idéias, mas os feitos mesmos do porvir.” [11]

No Congresso da seção espanhola da A.I.T., em Barcelona, no ano de 1870, os aliancistas definiam a tática: “fundar, em uma palavra, as bases do Estado econômico-operário no meio do Estado político-burguês atual…” [12].

Diante do referido quadro, os autoritários ligados a Marx desencadeiam furiosa campanha contra os bakuninistas, belgas, suíços jurassianos, parte dos delegados franceses e espanhóis. Uma ofensiva em favor da tática política de tomada e não destruição do Estado é defendida por aqueles que, nas seções da A.I.T., encontravam-se sob seu controle. A ação eleitoral passa a ser valorizada e a ditadura blanquista, como método de gestão do Estado proletário, adquire relevo no conjunto das medidas propostas por Marx. Tal situação dia a dia enfraqueceria internamente todas as seções da organização.

A Guerra Franco-Prussiana (1870-1871), serviu como prova ao internacionalismo defendido pelos membros da A.I.T.. Enquanto Marx, publicamente, assumia postura “francófila”, argumentando contra o expansionismo alemão, em carta a Engels queixava-se do “chauvinismo francês” e complementava, com respeito à guerra:

“Se os prussianos vencerem, a centralização do Estado favorecerá a centralização da classe operária. Além disso, a supremacia alemã deslocará o centro de gravidade do movimento operário do Ocidente da Europa, da França para a Alemanha, e basta comparar o desenvolvimento de ambos os países desde 1866 para se convencer de que a classe operária alemã está acima da francesa, tanto em teoria como em organização. O triunfo da primeira sobre a segunda representará ao mesmo tempo um triunfo de nossa teoria sobre a de Proudhon.” [13]

Ainda na mesma missiva, criticaria os deputados socialistas alemães, Liebcknecht e Bebel, por terem negado o voto aos créditos de guerra. A posição dúbia de Marx devia-se, muito provavelmente, ao ambiente claramente antibismarkiano que vigorava na Internacional e ao seu desejo de contar com certa simpatia dos patriotas blanquistas. A derrota da França na guerra e o desfecho trágico da Comuna de Paris iriam contribuir sensivelmente para os fatos que viriam a ocorrer na Internacional.

Após alguns meses de perplexidade, como efeito das barbaridades cometidas pelo governo francês contra os communards, os internacionalistas reiniciam a dinâmica da organização e convocam os seus membros para o Congresso de Haia, em 1872. E é, finalmente, nesse encontro que Marx logra expulsar Bakunin e seus seguidores da A.I.T.. Utilizando-se de acusações de caráter pessoal, denúncias de que o russo mantinha, para o prejuízo da Internacional, o funcionamento da sua sociedade secreta, e com o triunfo das teses políticas sobre a luta econômica, os autoritários excluem o grupo diretamente ligado a Bakunin e definem para a entidade um único e monolítico perfil. A transferência da Internacional para Nova Iorque foi uma atitude premeditada para liqüidá-la, o que veio a acontecer pouco tempo depois.

(continua)

(*) Historiador e militante da Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ).

Ilustrações: Flavio Costantini (exceto a de Proudhon com a picareta).

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Notas:

[1] Marc Bloch. Introdução à História. Lisboa, Europa América, s.d. p. 26.

[2] Maurice Joyeux. Maio de 68: os anarquistas e a revolta da juventude. São Paulo, Imaginário/Faísca, 2008 p. 99.

[3] George Woodcock. O Anarquismo. Lisboa, Meridiano, 1971, p. 58.

[4] M. A. Bakunin. Textos Anarquistas. Porto Alegre, LP&M, 2002, p. 134.

[5] Embora Tolstoi poucas vezes tenha se identificado claramente como anarquista, ele, apesar de seu essencialismo cristão, encontra-se arrolado em todas as grandes sínteses de história do anarquismo. Godwin e Stirner, jamais se identificaram como libertários.

[6] Jean Bancal. Proudhon – pluralismo e autogestão, vol. 1. Brasília, Novos Tempos Editora, 1984, p. 19.

[7] J.-P. Proudhon. Textos Escolhidos. Porto Alegre, LP&M, 1983, p. 96.

[8] Max Nettlau. La anarquia a traves de los tiempos. Madrid, Jucar, 1978, p. 89.

[9] Ibidem, p. 103.

[10] Ibidem.

[11] Ibidem.

[12] Ibidem.

[13] Ver também Karl Marx and Frederick Engels. Selected Correspondence. Moscow, Progress Publishers, 1965, pp. 234-251.