Classes sociais ?

Por João Bernardo

«Que curioso destino filosófico, o seguido pelo princípio de Heisenberg!»
Gaston Bachelard, La Philosophie du non

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Nos meios marxistas sou quase invariavelmente associado à formulação de uma teoria sobre os gestores enquanto classe social, o que em grande parte dos casos suscita repúdio ou até reacções de indignação. Esta atitude revela, por um lado, a ignorância desses meios relativamente a tudo o que ultrapasse o seu limitado quadro de pensamento, porque a noção de que os gestores constituem uma categoria social própria é amplamente adoptada pelos autores que se dedicam ao estudo das questões sócio-económicas. Há divergências quanto à sua definição e ao escopo que lhes é atribuído, mas a especificidade dos gestores é correntemente evocada e nunca é bom sinal que um meio ideológico se isole dos debates mais gerais. Por outro lado, aquela atitude de rejeição revela uma estranha ignorância da história do marxismo e das suas — tantas vezes mortíferas — polémicas internas, porque as discussões em torno da questão dos gestores marcaram profundamente os confrontos no seio da revolução russa e, depois da segunda guerra mundial, na esfera soviética e na Revolução Cultural chinesa.

No artigo Gestores: um esboço de bibliografia (aqui) tentei que os leitores do Passa Palavra abrissem os olhos para a importância da questão, mas foi um esforço perdido. O texto valeu-me ao todo duas observações jocosas, embora não depreciativas, e a escassez de comentários serviu para mostrar que ninguém está interessado em aprofundar o assunto e muito menos em ler livros impressos em papel e que, se alguma vez o fizessem, seria sempre no conforto do lar e nunca em bibliotecas.

Mas esta atitude dos meios marxistas tem raízes mais fundas e a ignorância não se deve apenas ao comodismo. Antes de decidir se os gestores são ou não uma classe social, convém reflectir um pouco sobre a existência dessas classes.

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A divisão em classes sociais, como hoje as entendemos, começou a ser formulada no contexto de uma crítica da economia capitalista.

No início do capitalismo, que devemos situar na transição do século XVIII para o século seguinte, era flagrante a clivagem entre uma elite rica, constituída por proprietários com acesso ao poder político, e um proletariado desmunido de tudo e sem capacidade eleitoral. Esta incontestável evidência fornecia o critério suficiente para a divisão em classes. Porém, a partir dos meados do século XIX, com o desenvolvimento de uma luta dos trabalhadores especificamente anticapitalista, aquela dicotomia deu lugar a uma noção mais elaborada de classes sociais. Os esboços de uma nova concepção do funcionamento interno do sistema económico levaram a que o simples antagonismo externo entre ricos e pobres fosse reformulado nos termos de uma relação de exploração, considerada como uma contradição de classe entre burguesia e trabalhadores.

Desde então a noção de classe social faz parte de uma crítica da economia, que Karl Marx sintetizou na formulação da mais-valia. Já não se tratava da mera produção de bens e da sua repartição desigual, mas de focar a análise económica nos processos de trabalho, concebidos como processos no tempo. Não os bens materiais, mas as diferentes relações com o tempo de trabalho passaram a definir as classes sociais e a fornecer a base para uma crítica do capitalismo. Ao longo de muitos anos e muitas páginas tenho procurado mostrar como a noção do processo de trabalho enquanto processo no tempo desvenda o âmago do capitalismo, e talvez o leitor incrédulo encontre alguns esclarecimentos neste meu breve texto (aqui). Nos termos que presidem à formulação da mais-valia, a definição de classes sociais não deve residir fundamentalmente nas relações jurídicas de propriedade, mas nas diferentes relações de controle ou de dependência relativamente ao tempo de trabalho no processo de produção.

Adoptando uma perspectiva oposta, nos meios capitalistas os processos de trabalho eram — e continuam a ser — analisados estritamente pela diversidade de funções técnicas desempenhadas, sem que delas se deduzissem quaisquer generalizações que implicassem uma crítica ao sistema de produção ou sequer permitissem a definição de classes sociais. Alheada de hierarquias e exclusivos, a multiplicidade de funções técnicas era apresentada como promotora de uma harmonia devido à sua convergência em processos de fabrico integrados, e não como resultado de contradições mais profundas.

Entretanto, e exteriormente às análises centradas no funcionamento interno do processo de produção, quaisquer que elas fossem, a noção de um hiato insuperável entre ricos e pobres foi substituída por um escalonamento gradual em categorias de rendimentos, formado por sucessivas divisões tripartidas. Enquanto as contradições entre classes sociais supunham a crítica do sistema de produção, a divisão em classes baixa, média e alta, cada uma divisível noutros três níveis, diz exclusivamente respeito à capacidade de consumo. São perspectivas opostas. Se a crítica da economia incide na exploração de mais-valia enquanto núcleo das contradições no processo de produção e a partir daí concebe a totalidade do sistema económico, pelo contrário, a divisão de rendimentos tripartida incide no consumo, concebido como motor de toda a economia.

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No começo do século XX, ou ainda nos anos finais do século XIX, começou a difundir-se a percepção de que ao lado da burguesia, e aparentemente misturados com ela, existiam outros detentores do poder económico que, embora não fossem proprietários, se distinguiam pelo exercício de um controle devido ao seu elevado nível de aptidões técnicas. Num modo de produção que abandonara os procedimentos arcaicos ligados ao artesanato e desenvolvia velozmente os novos mecanismos exigidos pelo fabrico industrial em massa, a competência técnica conferia uma importância sem precedentes. Surgiram assim os rudimentos da noção de uma classe de gestores.

No exílio siberiano, em 1899 e 1900, Ian Vatslav Makhaisky divulgou clandestinamente os seus primeiros ensaios em que antecipou a definição de uma classe de gestores. Se eu tenho dito e repetido que a História é irónica, não poderia haver ironia maior do que exactamente ao mesmo tempo, nos anos da passagem de século, um ensaio desencadear toda uma nova análise social e económica através da noção de gestores e uma comunicação oral desencadear a reformulação de toda a física através da noção de quantum. Num caso como no outro, não foram poucas as resistências com que estas concepções depararam.

Na realidade a situação poderia aparecer confusa, já que perante os gestores ocorria uma hesitação simétrica das outras duas classes. A burguesia temia que os gestores, seus aliados na exploração dos trabalhadores, viessem a converter-se em seus rivais, tanto na economia como na política. E os trabalhadores indagavam se os gestores, seus patrões técnicos no processo de trabalho, não poderiam, apesar disso, ou talvez por isso mesmo, ser seus aliados contra a burguesia.

Os dilemas neste triângulo têm marcado desde então as lutas sociais. De um lado, enquanto a extrema-esquerda considerava que na Rússia soviética ocorrera uma verdadeira contra-revolução, dando origem a um novo sistema anti-socialista, Leon Trotsky sustentava que o stalinismo correspondia a uma degenerescência apenas política, preservando o carácter socialista da base económica. No cerne deste dissídio estava o reconhecimento ou a negação da existência de uma classe de gestores, o que permitiria que o stalinismo se fundamentasse ou não numa classe social específica. Do outro lado, tanto o fascismo como o New Deal reconheciam explicitamente a importância dos gestores e a novidade social que eles encerravam, e precisamente por isso uma boa parte da extrema-esquerda agregava o New Deal e o fascismo numa entidade política comum. Ficava assim colocado o programa fascista de uma revolução capitalista apesar da, ou contra a, burguesia, abrindo-se uma época que ainda hoje não se encerrou, mas, pelo contrário, se tornou mais complexa.

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A situação tornou-se mais complexa porque os indivíduos não são unidades componentes das classes sociais.

Já desde há muitos anos que eu defino os indivíduos, implicitamente quando não explicitamente, como percursos entre campos de atracção social. Os campos podem, por sua vez, conter campos menores ou sobrepor-se parcialmente a outros campos ou cruzar-se com eles, de modo que as unidades componentes dos campos de atracção social são também campos sociais. Cada indivíduo consiste num percurso mutável, e em boa medida fortuito, entre uma variedade de campos. A função do cérebro é unificar no tempo esses percursos, guardá-los na memória e projectá-los no futuro, e para isto serve a linguagem. Um indivíduo, portanto, resume-se ao seu percurso, tal como o tem gravado e o antecipa pela linguagem, e a permanente dispersão dos percursos impede que os indivíduos sejam considerados como unidades componentes de qualquer grupo social.

Aliás, o carácter em grande parte aleatório destes percursos levou-me a equipará-los ao movimento browniano, mas considero hoje excessiva essa analogia e prefiro evocar uma simples tendência a um movimento de tipo browniano. Quando um dos campos de atracção social se torna hegemónico ou, pelo menos, exerce uma força apelativa muito acentuada, a versatilidade e a aleatoriedade dos percursos reduzem-se. Só na situação inversa, quando o poder atractivo dos campos se dispersa, é que o perfil dos percursos se aproxima do movimento browniano.

Perante esta dualidade fundamental entre campos sociais e percursos individuais é difícil não proceder a uma analogia com as dualidades na física quântica, por exemplo a alternativa entre determinar o momentum ou determinar a posição, ou a análise de um comportamento como partícula ou como onda, além de várias outras. Aliás, a ironia da História alcançou um grau supremo quando os Thomson pai e filho receberam ambos o prémio Nobel, a trinta e um anos de distância, um por ter determinado o electrão como partícula e o outro como onda. Afinal, foi Niels Bohr quem melhor sintetizou a questão ao definir a relação entre os dois termos como uma complementaridade.

Também aqui, no assunto que agora me ocupa, ou a análise incide nos campos de atracção social, e nomeadamente nas classes sociais e na relação entre elas, ou incide nos indivíduos enquanto percursos entre campos. E a complementaridade entre os dois termos da alternativa requer uma complementaridade entre os métodos de abordagem. Se visarmos os campos sociais devemos recorrer à crítica da economia e à história comparada. Mas se pretendermos seguir os percursos individuais a ficção é o único instrumento ao nosso dispor, já que a imaginação romanesca é uma invenção de percursos. Quem se limitar a uma única destas duas perspectivas perde metade do mundo, o que é a maneira mais certa de perder o mundo inteiro.

É devido a esta dualidade de planos complementares, mas sem correspondência directa — ou campos sociais ou indivíduos — que a situação se pôde tornar ainda mais complexa. Com efeito, na elite económica vemos hoje frequentemente burgueses comportando-se como gestores. Por um lado eles continuam a ser juridicamente proprietários dos meios de produção, têm consciência disto e nunca prescindem do privilégio. Mas ao mesmo tempo procedem como gestores na organização das empresas e na estratégia económica geral. Podemos dizer, então, que no plano das classes sociais a divisão entre burguesia e gestores se mantém claramente definida, mas que um número crescente de capitalistas circula entre ambos os campos. Nesta complementaridade, ou pretendemos definir indivíduos, e neste caso são burgueses exercendo mais ou menos plenamente funções de gestão, ou pretendemos definir classes sociais, e neste caso as suas características são independentes dos percursos individuais.

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Porquê parar aqui?

Se raciocinar um pouco mais, vejo a possibilidade, aliás, a necessidade de ampliar esta perspectiva, numa situação em que a definição económica da classe trabalhadora em função da extorsão de mais-valia, ou seja, de uma exploração pensada em termos de tempos de trabalho, já não tem correspondência directa numa entidade sociológica única. O desenvolvimento da produtividade é inerente à aceleração dos ciclos de mais-valia relativa, com o consequente aumento de qualificação exigido a um número restrito de trabalhadores, enquanto são desqualificados aqueles que antes se consideravam dotados de qualificações superiores, ao mesmo tempo que a maior parte da mão-de-obra é considerada não qualificada. Esta crescente hierarquização de funções e aptidões leva a que não exista hoje nenhum campo de atracção social que seja atravessado pela totalidade dos trabalhadores e os unifique numa convergência de interesses, apesar de todos eles estarem submetidos ao mesmo sistema de exploração da mais-valia, à mesma dialéctica dos tempos de trabalho. Em conclusão, da classe no plano económico já não se pode deduzir uma classe no plano social. Deixou de haver um campo social hegemónico que atraia todos os trabalhadores e secundarize ou mesmo marginalize os campos que os dispersam. A realidade agora é outra.

Esta constatação leva a uma mudança radical de perspectiva. É directamente no campo das relações sociais e, portanto, das lutas sociais que devemos detectar a existência — ou as modalidades da inexistência — dos trabalhadores enquanto classe. É muito comum nos meios de esquerda a ilusão de que a proliferação de pequenas lutas corresponda a uma luta de classe ou, pelo menos, a promova. Assim tudo seria simples, mas não é, porque a luta global não resulta de uma soma de lutas isoladas. Uma luta generalizada da classe trabalhadora, que além de colectiva seja realmente activa, define-se pela capacidade de converter as relações de solidariedade estabelecidas nessa luta em novas relações de produção, ou seja, na base de uma nova economia. É isto que caracteriza uma luta generalizada e activa, a tendência à transformação da reciprocidade num novo modelo económico. As lutas isoladas, pelo contrário, circunscrevem-se aos limites definidos por uma só empresa, o que as impede de desenvolver, ou sequer esboçar, novas relações sociais capazes de sustentar uma nova estrutura económica. Extinguiu-se o sonho de outro futuro — antecipação ou ilusão — esmagado pela obsessão exclusiva do presente. Quando sonham, se sonham, é com um passado fictício.

Assim, se a definição económica da classe trabalhadora deixou de corresponder a um perfil sociológico único, ou seja, se já não existem campos de atracção hegemónicos que configurem socialmente os trabalhadores como uma classe, isto significa que os percursos individuais dos trabalhadores se dispersam por campos atravessados também por indivíduos que têm diferentes referências sociais, nomeadamente reflectindo a classificação por estratos de rendimento. Por exemplo, trabalhadores qualificados e gestores baixos ou intermédios partilham campos que se assumem como de classe média alta ou baixa. Mas são os identitarismos que, nos dias de hoje, mais tragicamente representam a fragmentação social dos trabalhadores, a um ponto tal que parece existir uma tendência inerente à proliferação de identidades e sub-identidades. A multiplicação de exemplos deste tipo explica — e promove — a incapacidade de generalização das lutas laborais na nossa época.

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A fragmentação social e a dispersão agravaram-se nas duas últimas décadas, porque cada vez mais as relações entre indivíduos são relações virtuais, de tal modo que o virtual se está a tornar, ou já se tornou, mais real do que a restante realidade. Do mesmo modo, com a difusão do trabalho à distância, as relações de trabalho são cada vez mais frequentemente, ou mesmo exclusivamente, relações virtuais. Neste contexto, as redes sociais converteram-se nos campos mais frequentados pelos percursos individuais, o que propicia a transversalidade social desses encontros. Assim, quer pelas relações profissionais quer pelos contactos exteriores à actividade profissional, assumem uma importância crescente os campos sociais que fragmentam as classes, o que contribui para confinar a definição global de classe exclusivamente ao plano económico.

Olhemos em torno de nós. Cada pessoa anda agarrada a um telemóvel (celular). Porém, se invertermos a perspectiva, diremos que por enquanto cada telemóvel precisa de uma mão que o segure. Avancemos um pequeno passo, e a Inteligência Artificial permitirá em breve, se não permite já, que os telemóveis prescindam das pessoas. Onde ficam, então, os restos da classe trabalhadora, na sua definição sociológica?

E de que modo deveremos considerar as movimentações sociais na época contemporânea, entendida como um hoje dilatado até ao amanhã, se o capitalismo continuar capaz de recuperar as lutas e assimilar as reivindicações dos trabalhadores enquanto estímulo para o aumento da produtividade e para novos ciclos de mais-valia relativa? Se no reflexo social das contradições económicas Karl Marx pôde apresentar o motor da História, como reactivar o motor que hoje dê à economia uma volta histórica?

E há quem pense que a História está parada, à espera de que o que não se realizou se realize!

Este artigo está ilustrado com reproduções de obras de Sol LeWitt (1928-2007).