Por Caique Sobreira
Caique Sobreira, um dos participantes do movimento pelo reajuste das bolsas de Pesquisa FAPESB, afirma que o que ocorre no Estado da Bahia é um descaso, uma falta de compromisso e de sensibilidade em relação à pasta da Educação por parte dos gestores públicos, e este fato é expresso e refletido no congelamento das bolsas de Pesquisa FAPESB por 9 anos em todos os âmbitos do ensino superior, seja na iniciação científica, no mestrado, no doutorado, no pós-doutorado etc. Tal processo se reproduz, inclusive, na contramão do que vem sendo construído em outros Estados da federação brasileira, a exemplo de Minas Gerais (FAPEMIG), Maranhão (FAPEMA), Rio de Janeiro (FAPERJ), Santa Catarina (FAPESC) e Amazonas (FAPEAM), que aprovaram reajustes ainda no ano de 2021. Essa “onda” permaneceu constante em 2022, no Estado do Espírito Santo, onde a FAPES aumentou as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado para R$ 2.100,00, R$ 3.050,00 e R$ 5.200,00, respectivamente. Em Pernambuco, a FACEP realizou um reajuste que deixou a bolsa de mestrado no preço de R$ 2.000,00 e a de doutorado em R$ 3.000,00. O Estado do Paraná realizou um reajuste de 25%. O Estado de Alagoas, por intermédio da FAPEAL, anunciou que o seu reajuste entrará em vigor a partir do edital de 01/06/2022. Enquanto outros Estados do Brasil já informaram a concretização dos reajustes, ainda neste primeiro semestre de 2022, o Governo da Bahia manteve a bolsa de mestrado em R$ 1.500,00 e de doutorado em R$ 2.200,00, um dos preços mais baixos do país no ramo da pesquisa científica. É preciso se levar em conta, também, que Estados como o de São Paulo efetuaram reajustes em anos anteriores aos supracitados.
Segundo Caique, mestrando pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e pesquisador interdisciplinar com bolsa pela FAPESB, para alcançar um preço justo para as bolsas, contemplando as correções monetárias devidas, após o congelamento de 9 anos, seria necessário um ajuste das bolsas na Bahia na ordem de, aproximadamente, 78,50%. No entanto, o movimento é sensível às outras categorias da Educação e, por isso, reivindica um reajuste no patamar dos que estão ocorrendo nos outros Estados que abriram precedentes e, em vista disso, fundamentam completamente a demanda em voga, demonstrando ainda que a Bahia é um Estado que está muito atrasado no tema e travando os avanços e incentivos à ciência. Para um reajustamento alinhado com as instituições de fomento da Educação e Pesquisa do Brasil, retromencionadas, faz-se necessário um aumento, pelo Governo da Bahia, na casa dos 35% a 40% em cima dos preços atuais das bolsas FAPESB.
Ademais, Sobreira informa que o movimento dos pesquisadores já realizou um estudo do orçamento do Governo que demonstra a ampla possibilidade de efetivar o reajuste pretendido e demandado. Portanto, todas as condições necessárias para a concessão dos reajustes estão postas, e o fato do governo de Rui Costa (PT), em seus dois mandatos, não ter realizado qualquer reajuste aproxima a sua política de Educação com a de Bolsonaro (PL), que, no governo federal, também não efetuou nenhum reajuste nas bolsas de pesquisas nacionais fomentadas pela CAPES. Além de ambos serem semelhantes na postura de ajustes fiscais, a denominada (ir)responsabilidade fiscal e, concomitantemente, no apoio a uma política de segurança pública extremamente militarizada, com fortes teores de dominação classista e opressão racialista. No entanto, conceder os reajustes para os pesquisadores pode demonstrar um passo, do governador da Bahia, em direção à defesa de melhorias para ciência e tecnologia no Estado e, por isso, Caique Sobreira aposta que este é um dilema a ser considerado pelo Governador neste ano (antes do calendário eleitoral), haja em vista que Rui Costa, antes de ocupar o executivo estadual, já foi sindicalista da área da Educação em tempos de outrora.
Conforme informa Caique Sobreira, o pleito foi protocolado com direcionamento ao Governador da Bahia, Rui Costa, na sexta-feira, 25 de março, e até o presente momento não houve qualquer retorno ou resposta da Governadoria. Ao referido documento foi anexado um abaixo-assinado contendo a assinatura de mais de 1.100 pós-graduandos/as/es, sendo apoiado por pesquisadores de quase todas as Universidades da Bahia, tanto públicas quanto privadas. Por fim, Caique destaca a atuação da APG-UFBA, associação de pós-graduandos/as/es da Universidade Federal da Bahia, que, sendo uma das poucas associações de pós-graduação em funcionamento no Estado, iniciou o processo de reinvindicação pelo reajuste, puxando o abaixo-assinado e, por consequência, conseguindo agrupar estudantes das mais variadas Universidades da Bahia que não têm uma associação própria para poder organizar uma demanda desta envergadura.
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