Por Temps critiques
Os movimentos sociais desde 1968 não foram pautados pela sucessão de mandatos presidenciais. É verdade que estiveram algumas vezes ligados a uma ou outra reforma política, mas também surgiram independentemente da temporalidade institucional. Eles são mais determinados pelas transformações das relações sociais e pelas mutações do Estado, ou seja, pela passagem de uma sociedade ainda dominada pelo trabalho para uma sociedade a que chamamos capitalizada, onde a exploração da força de trabalho é apenas um elemento entre outros da valorização do capital. A resistência e os protestos contra estas convulsões políticas e antropológicas geraram, durante os mandatos de Macron (ministro da Economia, depois presidente), o movimento das praças e da Nuit debout, o acontecimento que propiciou os Coletes Amarelos sobre as condições de vida, o movimento contra o projeto de reforma por pontos das aposentadorias parado pela crise sanitária e, finalmente, agora, a rejeição do segundo projeto de reforma das aposentadorias.
Para além da reforma das aposentadorias, o protesto atual [1] estaria relacionado à violência tecno-burocrática de um governo que dificilmente compreendemos a “grande marcha” empreendida à margem ou mesmo fora das instituições (cf. 49-3)? Se tentarmos fazer um balanço da evolução do Estado, verificamos que, por um lado, persistem a verticalidade presidencial e o poder soberano de três ou quatro ministros e, por outro, instituições descentralizadas, horizontalmente ligadas em rede, num emaranhado que dá origem a uma reabsorção das instituições que Macron tenta intensificar. Esta transição interminável do Estado-nação para o Estado-rede se traduz por uma crise de legitimidade da 5ª República [2], que se reflete nos apelos a uma 6ª República, na exigência de um referendo ou ainda a um estado de exceção que não assumiria nem a forma bonapartista nem a fascista-populista, mas sim a de uma personalização do poder na sua forma pós-moderna, isto é, esvaziada de um real conteúdo político e, sobretudo, de poder político. De fato, este projeto de reforma das aposentadorias, como todos reconhecem, mesmo no campo presidencial, não é uma reforma como era a reforma previdenciária por pontos. Trata-se mais de um pretenso compromisso de campanha do que uma vontade de abordar o assunto ou de responder a uma urgência. Contudo, tem o valor de testar a legitimidade e de avaliar a relação de forças tornada incerta pela sucessão de acontecimentos ou de lutas.
As passeatas ditas “selvagens” que atualmente agitam várias cidades operam como uma nova força derivada dos Coletes Amarelos, cujo princípio era não pedir autorizações para a ocupação de vias públicas ou para a organização de manifestações ao sábado. Ainda, não respeitavam os horários habituais das manifestações nem o seu percurso e, por conseguinte, criavam perturbações da ordem pública, ocasionando um certo excesso das forças policiais e, posteriormente, uma reconfiguração do espaço público. Mas, ao contrário das ações levadas a cabo pelos Coletes Amarelos, as ações em torno das aposentadorias estão mais em sintonia do que em oposição às ações sindicais. Com efeito, por um lado, as frações da esquerda sindical (SUD, CGT e CNT-SO), aquelas que, grosso modo, já participavam mais ou menos dos Coletes Amarelos, estão presentes também nestas passeatas e ações de bloqueio, enquanto, por outro lado, os jovens que participam do movimento parecem não desenvolver o velho anti-sindicalismo revolucionário das gerações anteriores. Tudo isto coexiste, de momento, incluindo nas assembleias gerais intersindicais abertas, cujo número de participantes é claramente superior às assembleias intersindicais tradicionais que agrupam as frações sindicais de esquerda.
Na medida em que a luta não encontra o seu próprio espaço de expressão, como as vias públicas tinham sido para os Coletes Amarelos, ela tenta ocupar um caminho cujo princípio de fluidez é desviado para a sua dimensão social e política. No entanto, não é no ato de revirar e incendiar os lixos ou no confronto brutal com as forças da ordem que se constitui um movimento, mas sim na vontade de não negociar um percurso, de não cair nos moldes da lei, de não obedecer a um Estado cada vez mais abrangente. Pois é na reunião dos manifestantes em grandes praças de diversas cidades, no dia 23 de março, ao partirem “ferozmente”, mesmo que em grupos e já não em grande cortejo, que se sentiu uma verdadeira novidade e o desenvolvimento de uma força, mesmo que de momento seja apenas uma “força passageira”, mais do que as premissas de realização de um movimento capaz de colocar as questões em termos diferentes dos das organizações sindicais. As passeatas noturnas podem ser vistas como a expressão de um novo imprevisto que radicaliza um pouco o modo tradicional de se protestar.
No entanto, o movimento sindical tenta retomar o protagonismo no decorrer das manifestações, reconstruindo uma aparência de serviço de ordem, a fim de retomar a liderança da manifestação e a negociar da melhor forma possível, ou seja, sem rupturas, os pontos conflitantes do percurso. Trata-se, de fato, de não exercer demasiada pressão sobre o governo para não desfazer uma unidade sindical construída a partir do mínimo denominador comum. Na realidade, a capacidade de controle das forças sindicais já não têm nada a ver com as dos anos 1960-1970, o que significa que as organizações oficiais do movimento operário [3] já não têm as chaves da gestão das manifestações, deixando-as ao cuidado dos que caminham na frente da passeata ou da polícia. Esta situação deixa espaço para muitas iniciativas: estender-se às ruas adjacentes, mesmo que isso signifique voltar ao seu ponto de partida; retomar a iniciativa de avançar; não esperar que os sindicatos, mas todos os presentes, seja qual for a sua tendência, marquem o caminho para e em direção a outros locais. As ações de repressão diurnas e as passeatas noturnas imprimiram um ritmo e uma intensidade a um movimento que, até então, tinha dificuldade em encontrar a sua forma, uma vez que apenas seguia os dias de ação iniciados pelos sindicatos. Mas a repetição das mesmas táticas também acelerou a resposta da polícia e a implementação de uma estratégia de tensão que não existia antes da aprovação forçada do artigo 49-3. Esta estratégia é apoiada por uma grande parte da mídia que, desde há duas semanas, tende a reduzir a revolta atual a uma situação de motim ou mesmo de insurreição — que só existe em estado embrionário. Assim, as fotos e os vídeos de atos de destruição são isolados do seu contexto, que é o de atos altamente direcionados e com objetivos considerados legítimos não só pelos seus autores, mas também pelos outros participantes da manifestação, que cada vez mais integram estes tipos de ações no seu universo mental.
No entanto, o “nós também passaremos à força” é ainda muito minoritária nas ações e marchas, bem como nos locais de trabalho, porque muitas pessoas têm a impressão de que, na pior das hipóteses, já nada é possível e que, na melhor das hipóteses, tudo está paralisado.
Trata-se de uma parte da juventude de esquerda que se compromete verdadeiramente com a ação, ao lado dos manifestantes que estão na frente do ato, das frações de esquerda dos sindicatos e de muitos ex-Coletes Amarelos que nunca desistiram. Isto dá um novo entusiasmo ao “movimento”, mesmo que não seja a força motriz. De fato, a concentração nas aposentadorias não é mobilizadora para os estudantes do ensino secundário e universitário, que são normalmente mais atraídos pelos “problemas sociais” do que pela “questão social”, e para os jovens dos bairros, que são indiferentes à política em geral, mas não à injustiça, à discriminação e ao aparato policial. Se tomarmos o exemplo dos jovens que participam atualmente das diferentes formas de ação, não encontraremos apenas “autônomos”, “antifas”, “insurrecionais” ou estudantes, mas jovens de todos os tipos, incluindo os que trabalham. Eles perambulam à noite numa grande mistura de origens sociais, tendo como ponto comum a determinação e a vontade de atingir objetivos significativos. Além disso, é preciso sublinhar que uma certa camada de estudantes tiveram a capacidade de romper o ritual do bloqueio, o que significa que, mesmo quando as universidades são paralisadas, já não são utilizadas, como no tempo do primeiro contrato de trabalho, para se oporem às reformas específicas do sistema de educação nacional, nem para “retomar” a instituição, que já não tem nada a oferecer como verdadeira saída, sobretudo nas Ciências Humanas e Sociais. As universidades já não são tomadas como bases de apoio; servem antes como ponto de encontro coletivo para a ida às manifestações.
Tudo isto, que possibilita uma mistura de gerações, certamente não produz uma nova “composição de classe” segundo o modelo operário italiano dos anos 1960-1970. Não há uma aliança consciente ou velada entre frações, mas uma “aliança” [4] de circunstâncias e oportunidades que tende a ultrapassar os particularismos habituais, de idade, sexo, etc. Uma aliança contra o Poder em geral, o Poder com P maiúsculo, que inclui tanto a dimensão desse poder, ou seja, o poder político atual e Macron em particular (não um ódio de classe, mas um ódio de todos) como o Poder na figura do Estado e das suas forças de repressão, o Poder político-econômico como capacidade de reorganizar o território e as infra-estruturas (os “grandes projetos”), ou seja, o Poder como força capitalista. Em suma, o capitalismo como Poder. A este respeito, o conflito em torno dos bacias de Deux-Sèvres mostra um caminho para uma “aliança” que se estende a certas categorias de agricultores ou de populações rurais [5]. É diferente da simples “aliança” entre forças convergentes que mantém-se separadas.
É a partir da decisão do governo de utilizar o artigo 49-36 [6] que parece ter ocorrido uma mudança no sentido de um alargamento e de uma radicalização do movimento. Aliás, é paradoxal, uma vez que é nesta nova configuração que se poderia observar um movimento em gestação que encontramos seguramente o menor número de eleitores potenciais e reais – uma vez que aí se encontram a maioria daqueles que recusam ideológica e politicamente a ideia de representação parlamentar e que, de qualquer modo, sofrem por não se sentirem representados e não votam.
Este fenômeno é observado em muitas grandes e médias cidades [7], ao passo que esta “aliança” não se verificou com o movimento dos Coletes Amarelos devido, por um lado, ao seu caráter “inclassificável” do ponto de vista do fio desgastado, se não mesmo quebrado, das lutas de classes; e, por outro lado, ao fato de não se ligar de forma alguma às preocupações dos “milênios”. As propostas de “convergência” dominaram, mas revelaram-se um fracasso devido ao seu caráter abstrato e manipulador. Só pudemos observar a diferença e a falta de entendimento entre os protestos climáticos e os protestos dos Coletes Amarelos quando se encontraram; uma lacuna que um slogan como “fim do mês, fim do mundo, a mesma luta” não conseguiu preencher imediatamente.
É porque o processo em curso se afasta, em parte, das formas esperadas pelo aparelho de Estado que Macron e o seu governo se encontram na defensiva, mesmo que isso só leve, de momento, ao cancelamento de eventos como a visita de Charles 3º de Inglaterra. Que tudo era esperado até o artigo 49-3, notamos no texto “À sombra das pensões”, porque era essa a situação do momento, mas será a mesma coisa atualmente? Sim e não. Sim, porque os sindicatos delimitam as reivindicações (trata-se apenas de voltar à reforma aos 60 anos, na melhor das hipóteses, para a CGT e o SUD, ou de manter a situação atual para os outros) e o ritmo dos momentos de luta impõe-se; não, porque já não são senhores do curso das manifestações. De fato, em muitas cidades, são as escolhas das prefeituras que provocam incidentes como o incêndio às portas da Câmara Municipal em Bordeaux ou em Lyon, onde o percurso é desviado para evitar a passagem em frente ao antigo hospital do Hôtel-Dieu, que se tornou um “templo do capitalismo”. Isto teve o efeito perverso de provocar um curto-circuito na sequência habitual do final da manifestação, durante a qual as ondas de manifestantes seguiam um ritmo regular de dispersão sucessiva de cada nova leva de chegadas. É este bloqueio político-policial dos fluxos, para preservar os bens simbólicos econômicos, que cria um aperto de contenção. E depois, são os poucos manifestantes da frente que decidem o que acontece. Em Lyon, por exemplo, esta situação de bloqueio da prefeitura já existia na greve pré-confinamento, só que a mobilização dos manifestantes era muito menor. Há aqui um paradoxo: enquanto os movimentos pós-Coletes Amarelos deveriam ter sido fortes porque beneficiaram do efeito Coletes Amarelos, os de hoje podem ter sofrido o efeito negativo da Covid; no entanto, é o contrário que está acontecendo, de tal forma que a insuportabilidade do atual governo está cada vez mais presente. Um governo que está ficando sem rumo, que já não sabemos o que realmente representa, vista rejeição da rua, da opinião pública e o desinteresse de muitos eleitos.
É também por isso que a utilização do 49-3, que é perfeitamente constitucional, mesmo que levante a questão da validade da sua inclusão na Constituição, parece ter sido entendida como algo forçado que é acompanhada por uma mudança na política repressiva, onde passamos da “luva de veludo” das primeiras manifestações para o “punho de ferro” da última quinzena. A cólera provocada por esta passagem à força ultrapassa largamente as fileiras do LFI [8] e dos seus apoiadores, que a vêem como uma limitação às suas capacidades de intervenção no Hemiciclo. Na verdade, a utilização deste artigo pelo governo de Macron tornou-se, no espaço de algumas horas, um vetor de raiva fora do Hemiciclo, onde um slogan como “nós também passaremos à força” se tornou uma ponta de lança do protesto contra o projeto de reforma, um elemento unificador dessas forças e a afirmação não do que seria um contra-poder, mas sim um poder em processo de formação.
A situação já não é, portanto, a mesma que no início, quando se notava um seguimento dos mobilizados e a sua vontade de não bater de frente os sindicatos, o que poderia representar, por uma vez, uma frente única e, portanto, uma maior força de resistência nestes tempos em que a relação de forças parece desfavorável. Nas ações, a maioria dos participantes seguia as instruções sindicais e a lógica que delas decorre, como por exemplo a preservação dos instrumentos de trabalho dos ferroviários e dos petroleiros. Mas os cortes de energia dos sindicalistas da Engie [9] são muito menos consensuais e dão outra perspectiva tática, sendo um último recurso aos sindicalistas caso a derrota em campo aberto se tornar ameaçadora. É o que acontece numa situação de bloqueio em que a “força pacífica” dos sindicatos é confrontada com a própria força do Estado, sem uma perspectiva evidente de saída. No entanto, nada se passa no front. Do lado do governo, a “abertura” de Macron a tudo, exceto à idade da reforma, é de fato uma forma de não ceder; do lado da contestação à reforma, a unidade intersindical serve-lhe paradoxalmente na medida em que a impede de visar um nível mais elevado de agitação (greve por tempo indeterminado ou greve geral), sobre a qual, além disso, não tem qualquer garantia de sucesso, uma vez que, no estado atual das forças, só diria respeito a certos setores “protegidos” [10]. É por isso que uma possível opção estratégica para o governo… e para os sindicatos seria a consulta aos cidadãos, através do procedimento de referendo de iniciativa compartilhada, que seria apoiada pelo menos pela CFDT [11] (o “colocar em pausa” de Laurent Berger) e pela CFTC [12]. Além disso, colocaria os partidos políticos de novo em jogo, salvaguardando a legitimidade da escolha táctica sindical. Por outras palavras, uma alternativa democrática e institucional que reduz um combate que coloca a questão a legitimidade destas instituições.
Notas
[1] Se o intitulamos como “protesto” é porque há movimento: protesta-se mais do que contesta-se, mesmo que envolto com o slogan “anti-capitalista…”. Protesta-se contra o que considera serem abusos: o atraso na idade da reforma, o artigo 49-3, o nível de repressão e um desprezo, considerado insuportável, por parte do poder político, os lucros exorbitantes dos bancos e das companhias petrolíferas.
[2] Sobre esse ponto, podemos nos reportar ao artigo “Les Gilets jaunes et la crise de légitimité de l’État”http://tempscritiques.free.fr/spip.php?article417,
[3] Quanto aos partidos políticos, já não saem à rua e concentram-se em batalhas na Assembleia Nacional. Este fato está obviamente ligado à crise geral da função política e ao quase desaparecimento no terreno de organizações políticas de esquerda institucional, como o NPA ou a Lutte ouvrière ou ainda a LFI. Estas permanecem à margem das manifestações (pontos de partida e cruzamentos). A direção da predominância da relação partido/sindicato inverte-se então em relação à perspectiva leninista, mas não pode recuperar a sua origem revolucionária sindicalista ou anarco-sindicalista… porque se exprime agora fora de qualquer perspectiva revolucionária. De fato, esta relação é obsoleta, devido à perda da centralidade do trabalho na sociedade capitalizada e a uma perspectiva comunista que se tornou impossível de encontrar. Daí o papel fundamental de um sindicato como o CFDT. Um papel que se revelará provavelmente operacional na procura de um compromisso para uma possível “saída da crise”.
[4] A noção de “aliança” foi elaborada pela primeira vez por Jacques Baynac (Mai retrouvé, Belfond, 1978, p. 113), onde ele procura caracterizar o lugar entre estudantes, jovens e trabalhadores em maio e junho de 1968.
[5] Na luta contra as bacias, reencontramos a mesma heterogeneidade social que caracterizamos como “supra”, sem que falássemos de convergência de interesses.
[6] O artigo 49-3 não é uma exceção na Constituição de 1958, uma vez que o artigo 44, conhecido como “votação fechada”, possibilita a aceleração dos artigos 48 e 47-2, que reduz os debates a 40 dias. Todos estes artigos já foram utilizados sucessivamente, mas raramente de forma complementar. É o que os teóricos do direito analisam como “parlamentarismo racionalizado”. No entanto, convém recordar que, na República de Weimar, a partir de 1919, existia um equivalente do 49-3. O artigo 48-2 permitia ao Presidente do Reich aprovar uma lei por simples assinatura, sem votação no Parlamento. Esta lei foi calorosamente aplaudida pelo jurista nazista Carl Schmitt e foi aplicada por Hindenburg para estabelecer a ditadura hitleriana. Um tipo de procedimento em que a lei não é mais do que “a hedionda cabeça de Górgone do poder”, como afirmou o jurista constitucional alemão Hans Kelsen, em oposição a Carl Schmitt.
[7] De fato, nem tudo está concentrado em Paris. Cidades como Bordeaux, Nantes e Rennes, Lyon e Toulouse em menor grau, estão em convulsão e perturbam a leitura habitual do jacobinismo centrada no que se passa “na capital”. Politicamente, isto coloca problemas de gestão das lutas pelo poder e, concretamente, um problema de distribuição e de disponibilidade das forças da ordem. Se o movimento dos Gilets jaunes sentia a necessidade de se deslocar a Paris para as “jornadas nacionais”, porque é lá que tudo se decide, embora a sua força resida sobretudo na sua ancoragem local, atualmente surge uma nova lucidez quanto às lutas a travar onde quer que valha a pena, porque o capital está hoje em todo lugar (luta contra as bacias).
[8] NdT.Cf. https://lafranceinsoumise.fr
[9] NdT. Cf. https://www.engie.fr
[10] Além disso, as votações, muitas vezes com braços levantados, a favor da greve por tempo indeterminado, não garantem o apoio maciço dos trabalhadores em princípio afetados.
[11] NdT. Cf. https://www.cfdt.fr/portail/navigation-principale-asp_5000
[12] NdT. Cf. https://www.cftc.fr
Traduzido pelo Passa Palavra a partir do original publicado em Temps critiques.
