Por Toussaint Losier
[A presente reportagem é uma versão atualizada da publicada em inglês na revista Left Turn.]
Por volta das 23h30 do dia 26 de setembro de 2009, um grupo de 30 a 40 homens rodeou o salão comunitário no assentamento de Kennedy Road em Durbam, África do Sul. Armados com paus, facas e armas automáticas, e evocando a linguagem do conflito político encarniçado e patrocinado pelo Estado que dividiu o país durante os últimos anos do apartheid, a multidão lançou o ataque em uma reunião da Liga Juvenil Abahlali baseMjondolo (AbM; zulu para “pessoas dos subúrbios”) que se levava a cabo nesse lugar. No tumulto criado, cerca de uma dezena de pessoas foram feridas, quatro morreram e os atacantes tomaram o controle do lugar.
Quando a polícia local chegou ao cenário, tomou tão somente as declarações de quem nesse momento dominava o salão, e prendeu oito membros do órgão governativo do assentamento, o Comitê de Desenvolvimento de Kennedy Road (KRDC, por sua sigla em inglês), sem importar se eles haviam estado ou não na noite do ataque. Na manhã seguinte, a multidão que atacou as pessoas que se reuniam no salão comunitário regressou ao assentamento com a polícia e funcionários do Congresso Nacional Africano (ANC, sua sigla em inglês) e destruiu e saqueou mais de duas dezenas de casas, todas pertencentes aos membros eleitos do KRDC.
“Estamos sendo atacados”, disseram em um comunicado de imprensa conjunto o KRDC e o AbM uma semana depois. “Fomos agredidos fisicamente com todo tipo de armas: pistolas, facas e inclusive com uma espada. Fomos expulsos de nossas casas e de nossa comunidade. A polícia não fez nada para deter os ataques, apesar de nossos apelos de auxílio”.
A declaração continua: “O que aconteceu em Kennedy Road foi um golpe, uma substituição violenta de uma organização comunitária eleita democraticamente. O ANC tomou o controle de tudo o que construímos em Kennedy Road. Temos permitido sempre a livre atividade política em Kennedy e em todos os assentamentos em que candidatos da AbM foram eleitos como líderes. Agora estamos proibidos”.
Política neoliberal
Com a maior economia do continente africano e uma das constituições mais progressistas do mundo, a África do Sul é considerada pela maioria um modelo de desenvolvimento para países de rendimentos médios. Entretanto, é uma nação rachada por uma série de crises interrelacionadas: desde epidemias que foram consequência de abusos sexuais e AIDS, até o problema dos sem terra e da pobreza. Tudo está piorando desde meados da década de 1990, quando o então presidente, Nelson Mandela, voluntariamente adotou políticas econômicas neoliberais, em contradição com os objetivos a longo prazo que tinha o ANC, de nacionalização e socialismo. É verdade que estas políticas macroeconômicas ajudaram a criar uma pequena classe média negra, mas também contribuíram para a crescente desigualdade em que o cidadão negro mediano ganha uma oitava parte do que seus compatriotas ganhavam em 2007. Agora, a África do Sul é considerada o país menos equitativo do mundo dentro do índice da ONU, inclusive pior do que a Palestina ocupada.
Ao mesmo tempo, a África do Sul, com sua rica história de luta política e militância laboral, tem também um dos maiores índices per capita de protestos do mundo. Nos últimos anos, o maior movimento social do país, Abahlali baseMjondolo, encabeçou um grande número destas ações. Após emergir em 2005 no assentamento de Kennedy Road, no curso de uma disputa sobre habitação com o conselho cívico local do ANC, o movimento de suburbanos cresceu até incluir mais de 10 mil membros em mais de trinta assentamentos informais em toda a província de KwaZulu-Natal. Em seus primeiros dois anos de existência, os esforços de mobilização do AbM se confrontaram com a violência de Estado e a repressão política. Em 2005, por exemplo, a polícia proibiu ilegalmente as manifestações autorizadas e atacou os residentes do Foreman Road quando eles tomaram as ruas. Um ano depois, a polícia prendeu o presidente e vice-presidente do movimento, quando se dirigiam a uma entrevista de rádio, espancando-os e torturando-os enquanto estavam sob custódia. Em 2007, a polícia disparou contra uma marcha pacífica.
Depois, os seis de Kennedy Road – cinco dos quais foram membros eleitos do KRDC – conseguiram sua liberdade graças a suas greves de fome (todas as acusações contra eles foram removidas por falta de provas). Apesar destes obstáculos, alguns dos cidadãos mais pobres construíram uma organização democrática e sem partido político, tão impressionante por sua presença nas bases e pela sua democracia interna como pelo seu êxito em assegurar a participação do movimento dos suburbanos na melhora de seus assentamentos.
Várias semanas depois do ataque a Kennedy Road, este êxito continuou quando o Tribunal Constitucional da África do Sul determinou a favor do AbM sua decisão, cancelando a ata dos suburbanos de KwaZulu-Natal. Autorizada pela província em 2007, a lei outorgava ao ministro provincial poderes para obrigar municípios e donos de terra privada a desalojar as pessoas que ocuparam terrenos, e determinava um período de tempo no qual estas ações deveriam ocorrer. Se fosse validada, a ata haveria de servir de modelo para todo o país. O Tribunal somente aprovou a parte na qual se outorgam ao ministro da Habitação provincial amplas faculdades para iniciar os procedimentos de desalojamento contra os assentamentos. A decisão permanece como uma grande vitória da luta das pessoas pobres por terra e habitação. Ainda escondido, o presidente do AbM, S’bu Zikode, disse que a decisão do tribunal “teve amplas consequências para toda as pessoas pobres do país”.
Impunidade do Estado
Nas semanas que se seguiram à maioria dos ataques, os residentes de Kennedy Road disseram que aqueles que os levaram a cabo haviam recebido instruções para patrulharem os assentamentos, intimidando e ameaçando seus líderes. Temendo mais violência, líderes importantes do AbM deixaram o assentamento. Aproveitando a sua ausência, funcionários do Comitê Executivo local do ANC substituíram o KRDC por seu próprio órgão de governo local. Nos meses seguintes, os membros do AbM que não haviam deixado Kennedy Road foram ameaçados e agredidos por não presenciar as reuniões da ANC. Alguns puderam apresentar queixa contra membros do ANC graças ao apoio de funcionários superiores do ANC e de alguns policiais.
Outros funcionários do ANC fizeram declarações públicas sobre a ação do governo provincial para liberar a comunidade e seu desejo de “prender as pessoas, para que o desenvolvimento continue”. Atualmente existem acusações que indicam que os que participaram nos ataques não só receberam em troca postos no comitê que se formou após o mesmo ataque, mas inclusive foram pagos pelo ANC.
Seguindo esta lógica, a polícia continuou a perseguir membros do KRDC, prendendo um total de 13 pessoas e as acusando de assassinato e assalto grave. Em cada uma das audiências em Justiça, os funcionários do ANC local encheram ônibus com seus membros, os quais ameaçaram fisicamente quem apoiava o AbM, e pediram que os “13 de Kennedy Road” não tivessem fiança. Por quase dois meses, os “13” haviam tido suas audiências adiadas por falta de provas. Foi depois de o bispo de Rubin Phillip da aquidiocese anglicana e outros líderes religiosos terem qualificado sua detenção como uma “completa tergiversação da justiça” que os presos (exceto 5 deles) foram liberados sob fiança. Até o dia 14 de maio, oito meses depois da detenção, o Tribunal deu o expediente do caso ao advogado da defesa dos presos políticos – ainda há cinco detidos – aguardando julgamento.
Enquanto os funcionários do ANC procuraram criminalizar as ações do AbM, este tem consistentemente demonstrado que a violência, as agressões e as ameaças diretas contra eles são atos com motivação política. Esta perspectiva procurou ser mais persistente com os recentes êxitos do ANC nas eleições provinciais de KwaZulu-Natal, em abril de 2009, os quais tornaram possível que os funcionários locais do ANC eliminassem o que eles consideram uma ameaça política em potência. Com muitos de seus líderes não detidos, mas sim escondidos, os membros do AbM ainda não podem operar abertamente em Kennedy Road, ainda que continuem se organizando secretamente na comunidade e se reúnam a cada domingo. O presidente do AbM, S’zu Zikode, que perdeu sua casa no ataque contra Kennedy Road, pronunciou em outubro de 2009 na universidade, na ocasião de um evento intitulado “Democracia à beira do colapso”, estas palavras: “Para alguns líderes, democracia significa que eles são os únicos que devem exercer a autoridade sobre os outros. Para alguns funcionários do governo, a democracia significa aceitar tudo o que se diz sobre os homens e mulheres comuns”.
“Com o ataque a Abahlali baseMjondolo em Kennedy Road,” sustentou S’bu Zikode, “temos visto que agora este pensamento tecnocrata se apoiará na violência, sempre que homens e mulheres comuns insistam em seu direito de falar e ser escutados em assuntos que dizem respeito às suas vidas cotidianas. Num lado, há um assessor com seu laptop; em outro lado, há um jovem, bêbado, com uma faca de campo ou uma arma. Por mais diferentes que se considerem, eles servem o mesmo sistema, um sistema no qual homens e mulheres comuns devem ser bons meninos e meninas, e reconhecer que seu lugar não é pensar nem falar por si mesmos”.
Esta necessidade entre homens e mulheres comuns, de pensar e falar por si mesmos, é inclusive mais urgente ao se aproximar a Copa do Mundo na África do Sul, em 2010. Por todo o país, o governo gastou milhões na construção e reabilitação de estádios esportivos para os jogos a realizar em junho e julho, enquanto milhões permanecem sem acesso a habitação, água potável e outros serviços básicos. Ao invés de cumprir a promessa de emprego e desenvolvimento equitativo, a Copa do Mundo forneceu uma arma aos planejadores urbanos e aos especuladores de bens imóveis, que agora buscam eliminar o comércio informal dos bairros de negócios dos centros e limpar os sempre crescentes assentamentos suburbanos das periferias da cidade.
Entretanto, o AbM manteve sua oposição a este tipo de democracia. Apesar de uma forte presença policial, milhares de militantes e simpatizantes marcharam no centro histórico de Durban, em 22 de maio passado, exigindo não só habitação, mas também respeito aos direitos humanos e justiça. No dia 14 de maio seguinte, uma delegação procedente da Coligação Contra a Pobreza de Londres (LCAP, na sigla inglesa) trouxe uma mensagem de solidariedade do Alto Comissário para a África do Sul, fazendo, assim, eco aos apelos do AbM sobre o cancelamento das acusações contra seus membros e em favor de uma comissão independente que investigue os ataques em Kennedy Road.
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Após fomentar a solidariedade internacional através de viagens à Grã-Bretanha e aos Estados Unidos, militantes do AbM viajaram à Itália em fins de maio para se encontrarem com outros movimentos sociais, cuja atenção se concentra na triste condição dos trabalhadores imigrantes africanos na Itália, e para explicar o que significa a Copa do Mundo para os pobres da África do Sul.
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Para alcançar o objetivo, o setor do AbM da província de Western Cape (AbM WC) anunciou recentemente o lançamento da campanha “Direito à Cidade”, que buscará desenvolver um programa de ações para a Copa do Mundo. A província já tem um trabalho realizado junto a mais de 400 mil pessoas sem casa. Em maio de 2009, militantes deste setor apoiaram os cidadãos do “pátio” – os que alugam um casebre ou barracão de outra pessoa – na ocupação das principais terras governamentais da Cidade do Cabo. Em resposta, as unidades da polícia municipal anti-invasão de terras os desalojaram ilegalmente, confiscando seus pertences. A polícia também agrediu e deteve aqueles que pareciam ser os líderes da ocupação. Foi somente depois de ser arquivado um processo contra outros desalojamentos e de se iniciarem mais protestos – inclusive bloqueio de estradas – que os necessitados puderam exigir a terra.
Durante os últimos dias antes da Copa do Mundo, AbM WC estará uma vez mais pedindo ao governo que proporcione habitações de qualidade para as pessoas pobres da cidade, em vez das casas de barro das periferias, que se tornaram norma na província da Cidade do Cabo. Além do boicote contra a Copa do Mundo, AbM WC prometeu construir casebres nos arredores do estádio de futebol da cidade precisamente antes do início do evento esportivo, para chamar a atenção do restante país e da comunidade internacional para as necessidades das pessoas pobres. Contrariamente ao sucedido em Kennedy Road, a resposta do governo às ações dos militantes pobres estará às vistas do mundo.
Artigo extraído daqui.
Tradução: Lucas Morais para o Passa Palavra.
