Anticapitalismo e experiência piquetera (1): Genealogia e recuperação das lutas

Alguns anos após o que pode ser considerado o ápice do conjunto de experiências piqueteras, como se encontra a situação destas organizações e suas lutas atualmente? Que lições preliminares podemos apreender daquilo que pode ser rastreado desta experiência ainda em curso? Por Alex Hilsenbeck Filho e Cássio Brancaleone

Argentina piquetera

A experiência das lutas piqueteras e dos Movimentos de Trabalhadores Desempregados (MTDs) na Argentina, e seus desdobramentos, em finais da década de 1990 e início dos anos 2000, foram percebidos por alguns setores de esquerda como “um dos raios de esperança mais importantes no mundo nos últimos anos” [1], animando leituras que exploravam desde a idéia de um suposto ressurgimento da combatividade (adormecida) do tradicional operariado até à expectativa de inéditas formas de ações coletivas, articuladas por novas matrizes organizativas e identitárias, levadas adiante pela conformação de outras formas de subjetivação social dos grupos subalternos e explorados, em suas demandas por distintas formas de vida.

Mas alguns anos após o que pode ser considerado o ápice deste conjunto de experiências, simbolizado pelas palavras de ordem “Que se vayan tod@s”, em referência direta ao estatuto de degenerescência da classe política institucional, e na sequência dos governos Kirchner, como se encontra a situação destas organizações e suas lutas atualmente? Que lições preliminares podemos apreender daquilo que pode ser rastreado desta experiência ainda em curso?

A economia argentina nas últimas décadas vem sofrendo momentos cíclicos de crise e crescimento, e a classe trabalhadora tem criado seus mecanismos de sobrevivência e resistência, às vezes de forma mais ativa e coletiva, outras de forma passiva e individual, combinando ainda estes tipos de ações [2]. Assim, quando o país mergulhava na dívida externa e na hiperinflação (1987), os grupos mais empobrecidos passaram a usar repetidamente o saque como estratégia de sobrevivência. Já com a conjuntura vivida na segunda metade dos anos 1990, com a onda de privatizações e desempregos, claramente estruturais (e não apenas conjunturais), e a consequente crise de mecanismos tradicionais de contenção da luta social, como o pacto corporativo que uniu sindicato e governo/capital desde os anos 1940, os trabalhadores (ainda que, ou, sobretudo por estarem) desempregados, de forma sistemática ou simplesmente reativa, passaram a se pautar por “novas formas” de ação política e social [3].

Muitas dessas ações se caracterizaram por reunir determinados traços, como a espontânea explosividade da tomada das ruas, a conexão entre distintos setores sociais marginalizados, inter e intra-classes, que por circunstâncias se viam como grupos antagônicos ou com doses particulares de aversão recíproca (como o que poderíamos denominar por lumpen no velho linguajar marxista, e os grupos radicais juvenis de classe média, por exemplo), o rechaço à presença ou atuação de lideranças de caráter permanente, que incorporassem funções de mando e disciplinamento, entre outros.

Esses traços justificariam a categorização dessas ações, de um lado, em especial na interpretação de alguns intelectuais de esquerda e ativistas, como uma (nova) onda de combatividade e radicalidade instilada nas lutas sociais e, de outro lado, na visão das forças e intelectuais da ordem, como um emergente ciclo de descontrole social e desarmonização da “normalidade pública”, com manifestações claras de violência que pedem sua imediata contenção a partir da repressão pelo uso de forças policiais e militares [4].

No caso particular dos piqueteros, dadas as formas de mobilização que tentam superar as dificuldades de ação no interior das empresas, como os cortes de ruta – que bloqueiam rodovias com barricadas, paralisando a circulação de mercadorias e isolando cidades – o governo se viu forçado a controlar a administração da ação policial, lançando mão de novos contornos de clientelismo com vistas a conter a revolta social. Foi nessa estratégia de assistencialismo e de cooptação política das camadas populares mais combativas que em meados dos anos 1990, durante o governo Menem, principia o pagamento dos planes – subsídios estatais – através de projetos realizados pelas municipalidades e/ou ONGs.

O curioso é que, mesmo sendo uma tentativa governamental de cooptar as lutas dos trabalhadores argentinos, os planes se tornaram um dos elementos da base material que possibilitou a criação dos movimentos de desocupados, ou piqueteros.

Subsídios: entre a cooptação e a criação

Criados como forma direta de assistencialismo e parte de uma estratégia eleitoral, com o duplo objetivo de arrefecer as lutas e criar capital político, os planes foram, num primeiro momento, concentrados na figura dos punteros – uma espécie de sindicalista pelego [fura-greves] – que se tornaram os agentes do governo responsáveis pela sua aplicação nos municípios (pois cabia exclusivamente às prefeituras o pagamento dos planes) e utilizavam critérios arbitrários para o recebimento do benefício.

Somente com a chegada do presidente De la Rua ao poder (1999-2000) operou-se uma mudança nessa situação, pois os piqueteros se aproveitaram dos conflitos entre as forças políticas que apoiavam De la Rua e os peronistas. O novo presidente, para enfraquecer o poder do Partido Justicialista, peronista, descentralizou as políticas sociais e permitiu a muitas ONGs a tarefa de formular projetos comunitários para receber e distribuir os planes. Neste momento, as organizações piqueteras iniciaram um processo para se constituírem como pessoa jurídica e passaram elas mesmas a se encarregar de negociar diretamente com o Estado e distribuir os planes entre seus integrantes, a partir de critérios próprios, conquistando assim uma autonomia relativa que permitiria, através de práticas autogestivas, a superação do uso clientelar da rede peronista, ao utilizar os planes para atender as necessidades básicas do coletivo e o desenvolvimento de empreendimentos produtivos horizontalizados, implementando ou aprofundando estratégias nos bairros, com o propósito de articular a luta por aspectos reivindicativos com aspirações políticas maiores [5].

Através da ação direta e coletiva e a eficácia em forçar negociações por meio dos cortes de ruta e obtenção e controle dos planes, os grupos piqueteros passaram a adquirir relevância no contexto político [6]. Neste sentido, é interessante perceber como os subsídios governamentais foram, e são, utilizados pelas organizações mais radicais não enquanto objetivo final, mas como meio para o desenvolvimento de projetos produtivos e da própria luta pela construção de novas formas de vida, na medida em que “(…) alguns grupos estão passando da luta por trabalho para a criação de trabalho. Ou seja, de formas de vida novas” [7].

O que significa ir para além de explicações simplistas, e demagógicas, de que qualquer auxílio governamental aos setores populares leva consigo necessariamente a passividade e a apatia política e, consequentemente, a diminuição das bases dos movimentos e partidos de esquerda, como se apenas a miséria extrema pudesse mobilizar as pessoas. As causas para o debilitamento e enfraquecimento das lutas sociais e populares devem ser procuradas em questões mais profundas como, por exemplo, a própria falta de um trabalho de base mais duradouro e orgânico às comunidades e às pessoas, ou a perpetuação de estruturas organizativas hierárquicas e burocratizadas, além da fragmentação e incapacidade de união dos grupos de esquerda.

Dentre o conteúdo das práticas desenvolvidas por algumas organizações piqueteras (primordialmente as que se encontram na linha denominada autonomista, por não estarem ligadas e dependentes de partidos políticos, sindicatos ou governos), podemos resumir três eixos básicos, que se articulam em torno da apropriação dos planes. Os piquetes: a ação direta via paralisações de ruas e rodovias como tática de luta reivindicatória e, até mesmo, visando revitalizar espaços públicos[8]; o trabalho autogestivo e comunitário no bairro: como modo de produção material, para estabelecer uma nova relação de trabalho / produção / consumo, alterando o custo / qualidade de vida dos trabalhadores / desocupados / vizinhos, e geralmente ligado às necessidades alimentares (como refeitórios coletivos, granjas comunitárias, padarias); e a dinâmica das assembléias: como forma de organização política interna. As assembléias constituem mecanismos de democracia direta que penetram a maior parte das organizações de desempregados na Argentina, e através delas se produz potencialmente a participação decisiva de todos os membros da organização sobre os temas que lhe são inerentes [9].

Um fator extremamente relevante é que o trabalho nos bairros e comunidades se propõe como produção de novos valores de solidariedade que reconstituam os laços sociais e interpessoais, solapados pelo desemprego, pelo individualismo e por diversas formas de autoritarismo e controle social. Uma das discussões existentes entre distintos grupos de trabalhadores desempregados é em relação ao significado mesmo do trabalho.

No bojo da discussão sobre o papel e a apropriação dos subsídios estatais por parte dos movimentos sociais, encontramos, por um lado, movimentos mais ligados aos partidos de esquerda e sindicatos que reivindicam o “trabalho genuíno”, ou seja, empregos fixos nas fábricas ou em setores de serviço público; e, por outro lado, os movimentos “autônomos” que lutam pelo que denominam “trabalho digno”, isto é, o desenvolvimento de práticas autogestionárias de trabalho, de relações horizontais e igualitárias, em que o trabalho seja executado em decorrência das necessidades concretas da coletividade [10].

Muitos grupos de piqueteros têm claro que não querem voltar a ser como os operários de antes, entre outras razões, porque rechaçam a idéia de trabalhar para um patrão. Tampouco aceitam organizar-se como o fazem os sindicatos, com dirigentes permanentes e uma estrutura piramidal [11].

É significativo o fato de essas organizações serem protagonizadas por trabalhadores desempregados que encontraram como resposta, criativa, para fazer valer suas reivindicações econômicas e políticas, a paralisação da circulação de mercadorias, uma vez que eles não estão no centro do processo produtivo e não podem se valer do recurso de paralisar a produção, num momento no qual o capitalismo, como lógica de mercantilização de coisas e pessoas, se estende por quase todas as regiões da vida social, inclusive o ócio. Talvez, mais que a emergência de novas formas de ação política, o que esteja em curso seja a (re)configuração de outras disposições identitárias, com suas respectivas formas de apropriação e re-significação das organizações existentes e a criação de relações sociais de novo tipo [12].

Pois a perda da identidade de empregado, em decorrência da crise do emprego formal clássico e da incredulidade de que seja possível se re-inserir de forma estável no “mundo do trabalho” traz a questão qualitativa de como se vive essa situação, através de quais formas e estratégias. Adquire relevância, portanto, pensarmos como nessa direção emergem novas formas de vínculos sociais, relações afetivas e comunitárias, no sentido da conformação da autonomia e da horizontalidade como práticas e princípios que passam a (re)organizar as estruturas da vida cotidiana, em suas dimensões social, cultural, econômica e política.

Institucionalização e recuperação das lutas

Na sequência das ações mais radicalizadas de 19 e 20 de dezembro de 2001, e após a renúncia de cinco presidentes, o governo de Eduardo Duhalde universaliza os planos Jefas y Jefes de Hogar Desocupados, que passam então a ampliar seu atendimento de 1% da População Economicamente Ativa em dezembro de 2001, para no ano seguinte atingir 18% desta população, isto é, 2,5 milhões de argentinos [13].

A máquina assistencialista e as políticas de recuperação se mantiveram a todo o vapor durante o governo de Néstor Kirchner (2003-2007), mas ganharam algumas cores diferentes: com o crescimento econômico, a relativa diminuição do desemprego (a partir de sua contenção em massa via políticas de promoção de cooperativas [14]), a retórica antineoliberal, a condenação da violação dos direitos humanos durante a última ditadura militar, a fragmentação e apropriação das lutas a partir da criação de MTDs kirchneristas, adotando a tática de negociações diretas com grupos e dirigentes piqueteros e a liberação de subsídios para os grupos pró-governo, em contrapartida à redução de subsídios e a intolerância e repressão aos grupos autonomistas e opositores [15].

Estes pontos, aliados à criminalização do protesto social, com a estigmatização midiática e política dos piqueteros numa demanda por ordem e normalidade, e a institucionalização governamental do discurso crítico ao neoliberalismo (que fez com que vários militantes se deslocassem para a órbita do governo, alegando uma disputa de poder por dentro do aparato político), somados a erros de análise de organizações de esquerda, fez com que houvesse um acentuado isolamento, deslegitimação e refluxo dos MTDs e das expectativas de uma recomposição política “a partir de baixo” [16].

O capitalismo, como sistema e lógica social, encarnado em determinados atores e grupos sociais, possui mecanismos diversos para se apropriar, controlar, frear e domesticar as lutas sociais, indo da cooptação à repressão mais direta, se valendo, inclusive, da sua combinação em distintas formas. O fato é que para além dos representantes diretos do Estado, dos patrões e gestores de empresas, é comum que ocorra o entrelaçamento destes com os dirigentes sociais, que se transformam em burocratas do movimento e passam a se identificar com, e a representar mais, os interesses do capital do que os dos trabalhadores, dos de baixo. Esta é uma das formas das quais o Estado e as classes dominantes se utilizam para a neutralização das lutas sociais. E o caso argentino é emblemático neste sentido.

Assim, a lógica dos planes, dos punteros e das manzaneras [17] serviu também para instrumentalizar as pessoas e suas lutas, suas aspirações e carências, para a capitalização e promoção de lideranças, que não poucas vezes estão ligadas às estruturas estatais, seja como representantes de políticos ou como candidatos diretos a políticos. Não só pelo assistencialismo se deu a neutralização das lutas, outro meio foi através da incorporação das organizações na própria lógica e estrutura administrativa, fazendo com que sirvam de gestores e intermediadores entre empresas e o Estado (e dependentes do financiamento empresarial-estatal) ou mesmo através da participação direta de seus dirigentes em órgãos governamentais [18].

Desta forma, muitas organizações piqueteras se encontram na delicada relação dialética entre a assimilação via assistencialismo e cooptação, e a capacidade de organização e construção de algo novo a partir dos subsídios governamentais e o autofinanciamento.

Novos caminhos (velhas resistências) para a luta política

As novas formas de ação social e as experiências vividas no ápice da rebelião argentina deixaram suas marcas e lições na vida cotidiana dos setores subordinados e na sociabilidade popular. Mesmo que a rebelião não se encontre vigorosa e reluzente neste momento, deixando de atrair os olhos do turismo militante e da atenção acadêmica de esquerda, no imenso território subterrâneo da sociabilidade popular, no campo da política que James Scott e Barrington Moore Jr.  [19] identificaram entre a submissão e a revolta, é possível mapear energias e forças potenciais, pois não se passa de uma rebelião generalizada do nada (como nos dias 19 e 20 de dezembro de 2001, com a experimentação de novas práticas de vida e relações sociais), que derrubou cinco presidentes, para a total subordinação.

De todo modo, na opinião de muitos ativistas e analistas desse processo, existe uma coincidência de opinião acerca do refluxo das lutas piqueteras a partir dos governos Kirchner. Alguns elementos que poderiam ter provocado essa recomposição das organizações e lutas dos desempregados na Argentina de algum modo foram pontuados ao longo deste texto. Nos interessa agora, para a próxima parte, no entanto, dirigir nossa atenção para alguns desses movimentos de desempregados em particular, e, mobilizando essa análise mais específica, avaliar alguns meandros desse processo de reacomodação e reconfiguração das forças anti-sistêmicas tendo no horizonte a experiência piquetera.

Notas

[1]: HOLLOWAY (apud Raul Zibechi. Genealogia de la revuelta – Argentina: la sociedad en movimiento. Buenos Aires: Nordan; Letra Libre, 2003).

[2]: Conferir organograma das formas e combinações de resistência em João Bernardo. Economia dos conflitos sociais. São Paulo, Expressão Popular, 2009.

[3]: Obviamente, são vários os motivos deste processo, como fraturas dentro dos grupos no poder, a mobilização dos de baixo e a incapacidade de respostas dos de cima, a criação de novas redes clientelares, as políticas de alianças dos movimentos etc. (ZIBECHI, 2003).

[4]:  É interessante perceber na experiência argentina, em Neuquén, a radicalidade demonstrada por grupos de jovens que sofrem constantemente a repressão policial. Os fogoneros, como ficaram conhecidos, apesar de não participarem assiduamente das assembléias, era o setor mais sólido dos piquetes, fazendo com que, não poucas vezes, as forças repressivas do Estado recuassem. Algo semelhante se passou recentemente com os protestos de jovens franceses filhos de imigrantes, que praticamente não têm ilusões de integrar estavelmente a sociedade européia. E não esqueçamos a “Batalha de Tegeler Weg” na Berlim de 1968, quando em decorrência do julgamento de quatro jovens que haviam incendiado uma loja em protesto contra a guerra do Vietnã (que formariam depois a Facção Exército Vermelho), ocorreu “(…) a pior pancadaria de rua já vista na Alemanha Ocidental. Pela primeira vez, roqueiros unem-se aos estudantes, e a polícia leva a maior surra de toda sua existência. Depois da batalha de Tegeler Weg, os policiais passaram a usar escudos, capacetes e cassetetes maiores, adequados para tumultos” (Tom Vague, Televisionários – A história da Facção Exército Vermelho, mais conhecida (por engano) como Grupo Baader Meinhof. São Paulo: Conrad, 2001. p. 27). Ou as batalhas que protagonizam os jovens dos Panteras Negras, pelos direitos civis nos EUA. O que queremos ressaltar não é a propensão à radicalidade combativa e à rebeldia de uma juventude em abstrato, mas essa potencialidade em um momento histórico concreto no qual seus anseios e aspirações não encontram lugar na estrutura social. O curioso é que os grupos de esquerda não procuram fazer trabalhos de base com essa juventude que é reprimida constantemente nas periferias das grandes cidades, talvez pelo seu teor demasiadamente “autônomo” e “heterodoxo”, que dificulta sua submissão a dirigentes e organizações demasiadamente hierárquicas, e pela total ignorância dos setores intelectualizados e acadêmicos sobre as próprias condições de vida destes grupos de jovens.

[5]: DELAMATA, G. Los barrios desbordados – Las organizaciones de desocupados del Gran Buenos Aires. Universidad de Buenos Aires: 2005.

[6]: SWAMPA, M; PEREYRA, S. Entre la ruta y el barrio. La experiencia de las organizaciones piqueteras. 2ª. Ed. Buenos Aires: Biblos, 2004.

[7]: ZIBECHI, 2003, p. 131(tradução e grifo nosso).

[8]: MANZANO, V. “Piquetes” y acción estatal en Argentina: Un análisis etnográfico de la configuración de procesos políticos. In: GRIMBERG et al. (org.) Estado y movimientos sociales – estudios etnográficos en Argentina y Brasil. Buenos Aires: Editorial Antropofagia, 2009. p. 15-36.

[9]: Ainda que, em concreto, o funcionamento das assembléias admita variantes no tocante às estruturas de autoridade que ali se gestam, bem como distintas formas de entender a participação e o envolvimento individual das bases sociais na organização e graus diferenciados de democracia mais ou menos plasmadas com os princípios de democracia direta.

[10]: FERNANDES, Marco. Quando o desemprego dignifica o homem e a mulher – Lições piqueteras sobre a difícil arte de organizar movimentos populares nas metrópoles neoliberais. Texto enviado por e-mail pelo autor, 2005.

[11]: ZIBECHI, 2003, p. 131 (tradução nossa).

[12]: SWAMPA, M (ed). Desde abajo. La transformación de las identidades social. Buenos Aires, Universidad Nacional de General Sarmiento/Editorial Biblos, 2000.

[13]: SORAIA, C. Lutas sociais, piqueteiros e autonomismo: a experiência político-ideológica da Frente Popular Dário Santillán, Dissertação de Mestrado na Universidade Estadual de Londrina, 2008.

[14]: NOVAES, H (et al) A filosofia da política pública para a promoção do cooperativismo na Argentina (2003-2007): Lições preliminares. s/d. Disponível aqui. Acesso em 09/06/2010.

[15]: Conforme um dos integrantes de um grupo autônomo “durante o governo de Néstor Kirchner, todos podiam fazer piquetes e paralisar as rodovias, menos os grupos piqueteros genuínos e combativos”.

[16]: SWAMPA, 2000.

[17]: Uma das máquinas eleitorais do peronismo, na qual as mulheres eram recrutadas nos bairros, duas a cada quarteirão, e formaram uma rede assistencial que distribuía, todos os dias, gêneros alimentícios para um milhão de pessoas em 50 cidades (SORAIA, 2008).

[18]: Um exemplo emblemático vem a ser a “coligação” entre a Fundação Mães da Praça de Maio e os governos de Néstor e Cristina Kirchiner. Ver aqui.

[19]: MOORE-JR, B. Injustiça: As bases sociais da obediência e da revolta. São Paulo: Brasiliense, 1987; SCOTT, J. Domination and the arts of resistancy, New York, London: Yale University, 1990.