O que se passou em 17 de outubro de 1961

Em plenas conversações para o fim da guerra e a independência da Argélia, a França conheceu violenta repressão. Nesta data foram assassinados e lançados no rio Sena centenas de manifestantes argelinos. As autoridades nunca reconheceram os factos e tentaram destruir todos os vestígios. Por Charlotte Nordmann

1. Contexto

Em 1961 se impôs a necessidade de uma solução negociada para o conflito argelino, e em 20 de maio do mesmo ano as negociações entre o governo francês e o Governo Provisório da República Argelina foram abertas oficialmente. Não havia dúvida de que seria instituído um Estado argelino, as discussões giravam em torno das condições exatas da independência. No entanto, foi a partir do verão de 1961 que aconteceram as mais terríveis cenas de violência que o território metropolitano conheceu durante a Guerra da Argélia. Essa contradição é colocada em evidência pelo exame dos fatos que levaram ao massacre de 17 de outubro de 1961.

Em 1961 o chefe de polícia de Paris era Maurice Papon, [1] o qual fora nomeado em 1958, durante a IV República, e mantido no cargo pelo presidente Charles de Gaulle durante a V República. Ao ser nomeado, e após violentas manifestações de policiais parisienses, Papon recomendou “eficácia”, a qual ele demonstrara em seu mandato de chefe de polícia de Constantine. Como chefe de polícia e IGAME [2] dos departamentos do Leste da Argélia, de 1956 a 1958, ele instaurou um sistema de repressão no qual a tortura era sistemática e as execuções sumárias frequentes. Enquanto chefe da polícia de Paris, Papon respondeu a uma campanha de atentados na metrópole liderada pela Frente de Libertação Nacional argelina (FLN), organizando intensas blitzes [operações stop e fiscalização de rua] policiais aos “franceses muçulmanos da Argélia”. A violência contra a população norte-africana de Paris se institucionalizava: o chefe de polícia criou a força de polícia auxiliar, constituída de harkis, [3] os quais praticavam a tortura. Papon criou também o Centro de Identificação de Vincennes, onde os norte-africanos “suspeitos” podiam ser presos por uma simples decisão administrativa, sem julgamento. Papon chegou a instaurar, no dia 1º de setembro de 1958, um toque de recolher para os norte-africanos, que foi boicotado pela FLN e pouco a pouco caiu em desuso. Durante as operações policiais, as prisões, as blitzes e o “controle” efetuado pelos harkis, algumas pessoas desapareceram. Numerosas denúncias de tortura e morte foram feitas, mas, apesar do acúmulo de testemunhos, das constatações de maus-tratos pelos médicos e das numerosas desaparições, nenhuma queixa foi investigada. Toda a população norte-africana da região parisiense sofria com blitzes sistemáticas e com a violência dos harkis, que patrulhavam seus bairros, como por exemplo o 18º e o 13º “arrondissements” [4].

A essa violência somava-se, por outro lado, a condição extremamente dura imposta aos trabalhadores norte-africanos na metrópole. Em sua maioria eram solteiros, trazidos em grupos por grandes empresas industriais: a França sofria de falta de mão-de-obra e a população rural da Argélia e do Marrocos constituía uma força de trabalho dócil. Eles viviam em pensões em Paris ou em favelas, como em Nanterre. A superpopulação e o isolamento forçado que enfrentavam se devia à pobreza e à recusa dos proprietários franceses em lhes alugar moradias [casa, apartamento]. Os argelinos “imigrantes” na metrópole eram rigidamente enquadrados pela FLN, o que significava em particular que todos eram obrigados a contribuir — aqueles que se recusavam corriam risco de morte.

2. De agosto de 1961 ao toque de recolher de outubro

Em agosto de 1961, as blitzes policiais e as perseguições se intensificaram, a violência e as detenções arbitrárias pelo fácies [5] se multiplicaram. Essa ampliação da ofensiva policial se produzia ao mesmo tempo em que a FLN havia cessado seus atentados em Paris e no subúrbio algumas semanas antes. Nesse momento, os atentados da OAS [6] se tornavam cada vez mais numerosos, visando às vezes as pensões onde viviam os argelinos. No fim de julho de 1961, as negociações entre o governo francês e o GPRA [7] esbarraram na questão do Saara, pois a França contestava a soberania do futuro Estado argelino sobre esta região. Em agosto de 1961, o presidente Charles de Gaulle estava prestes a ceder sobre essa importante questão para reabrir as negociações. Ele esperava ao mesmo tempo estar em posição de força para negociar. Esse foi o sentido de seu gesto ao demitir, em fins de agosto de 1961, o ministro da Justiça, Edmond Michelet, favorável há muito tempo à negociação com a FLN. Ele cedia assim à pressão de seu primeiro-ministro Michel Debré, que era profundamente partidário da Argélia francesa. Demitir Edmond Michelet significava aceitar o endurecimento da repressão aos “franceses muçulmanos da Argélia”.

No fim de agosto a FLN decidiu retomar sua campanha de atentados na metrópole. Os policiais eram os mais visados, sendo que onze deles foram mortos e outros dezessete ficaram feridos até o início de outubro. A partir de então, três organizações sindicais de policiais formaram um “Comitê permanente de coordenação e de defesa”, e exigiam do governo execuções de condenados à morte e um toque de recolher para os norte-africanos. A partir de setembro, intensas blitzes foram organizadas, no decorrer das quais algumas pessoas acabaram desaparecendo. Foi também a partir de setembro que se começou a ouvir falar de cadáveres de norte-africanos encontrados no rio Sena. Diante da pressão dos policiais, que falavam em fazer justiça com as próprias mãos, Papon respondeu com um discurso sem ambiguidade: no dia 2 de outubro, diante das exclamações de um policial, ele declarou: “Por cada golpe, nós responderemos com dez”; depois assegurou aos policiais que, se atirassem primeiro, eles estariam “cobertos”. Em 5 de outubro ele instaurou um toque de recolher para os “franceses muçulmanos da Argélia” e, apesar do ministro do Interior negar, esse toque de recolher racista institucionalizava a confusão entre “argelino” e criminoso.

3. A manifestação

A FLN decidiu organizar um boicote ao toque de recolher. Uma circular de 7 de outubro colocava fim à campanha de atentados na metrópole e a intenção desse boicote era mudar inteiramente a estratégia e inverter a opinião pública francesa. Enquanto os atentados se inscreviam em uma lógica de clandestinidade e de guerra, o boicote devia tomar a forma de uma manifestação pacífica de massa, às claras. A manifestação deveria acontecer em toda Paris, ao longo das principais vias da cidade. Todos deveriam participar, inclusive as famílias. Os manifestantes receberam instrução de não responder a nenhuma provocação ou violência e foram revistados antes da manifestação pelos membros da FLN, para garantir que não estivessem com nada que pudesse servir de arma. Todos os argelinos da região parisiense deveriam participar da manifestação, sob coerção se necessário: para a Federação da França da FLN, tratava-se não somente de demonstrar sua influência sobre os argelinos na metrópole, mas também de fazer existir aos olhos dos franceses o povo argelino. À institucionalização da arbitrariedade e do racismo, era necessário responder com a reivindicação de uma existência política. Os dirigentes da Federação da França acreditavam que a repressão, que certamente se abateria sobre os manifestantes, evidenciaria a violência do poder e a legitimidade da luta do povo argelino por sua independência.

Na manhã de terça-feira, dia 17 de outubro, a polícia já sabia que uma manifestação em massa estava sendo organizada, carros de polícia rondavam a cidade, os policiais fecharam as saídas do metrô em Paris, preparados para barrar os manifestantes. Em Paris, na saída dos metrôs Étoile e Opéra, nos corredores da estação Concorde e sobre os Grands Boulevards [as principais avenidas], os manifestantes foram sistematicamente atacados com tacos, cassetetes e bastões, algumas vezes até caírem. Os policiais batiam no rosto e no abdômen dos manifestantes, que não demonstravam resistência ou gestos violentos em nenhum momento. Na avenida Bonne-Nouvelle, na ponte de Neuilly, no Pont-Neuf de Argentueil e em outros pontos, os policiais atiravam contra os manifestantes. Nas pontes às portas de Paris e na ponte Saint-Michel, homens eram atirados no rio Sena. Em plena Paris, e durante várias horas, deu-se uma verdadeira caça ao fácies, à qual a população parisiense assistiu, chegando até mesmo a colaborar. O chefe de polícia Papon acompanhou tudo e foi pessoalmente à Étoile para constatar o “bom desenrolar” das operações. Ele tinha conhecimento também de todas as transmissões de rádio da polícia. Sabia, portanto, que circulavam falsas mensagens de que policiais teriam sido mortos. Ele não as desmentiria.

Mais de dez mil argelinos foram presos. Eles foram detidos no Palais des Sports, no Parque de Exposições, no Estádio de Coubertin e no Centro de Identificação de Vincennes, durante quase quatro dias. Quatro dias durante os quais a violência continuaria. Logo ao chegarem, os manifestantes eram sistematicamente espancados. Nos locais de aprisionamento, assistia-se a execuções e muitos foram os manifestantes que morreram com ferimentos agravados por falta de tratamento. No dia seguinte à manifestação, o balanço oficial era de dois mortos argelinos, no que teria sido uma “troca de tiros” entre a polícia e os manifestantes. Apesar dos esforços de alguns parlamentares, o governo impediu a criação de uma comissão de inquérito. Nenhuma queixa apresentada foi investigada.

Se não é possível determinar exatamente quantos argelinos foram mortos em 17 de outubro de 1961 e nos dias seguintes, nos resta constatar que o número de centenas de mortos, afirmado por J-L. Einaudi em seu livro A batalha de Paris, a partir do estudo de registros de cemitérios, de testemunhas e de documentos internos da FLN, é o mais verossímil. Numerosos arquivos administrativos, que seriam cruciais para o reconhecimento das vítimas, desapareceram. Isso explica por que o relatório Mandelkerm — encomendado pelo governo e tornado público em 1998 — e o livro de J-P. Brunet, ambos baseados nos arquivos existentes da polícia, apresentam um número de mortos bem inferior, por volta de quarenta. De resto, o relatório Mandelkerm retoma em seu cômputo a versão segundo a qual teria havido troca de tiros entre os manifestantes e a polícia.

Notas:

[1] Durante o regime fascista instituído no sul da França pelos ocupantes nacional-socialistas, Maurice Papon foi nomeado secretário-geral da Prefeitura da Gironda, superintendendo a administração e a repressão na região que tinha Bordéus como capital, e entre as suas funções contava-se a prisão de resistentes e de judeus. Sob as ordens de Papon, 900 presos políticos e mais de 1500 judeus foram entregues às autoridades do Terceiro Reich. Chegada a Libertação, aquele funcionário do marechal Pétain converteu-se em partidário do general De Gaulle, e não se pense que este percurso foi uma excepção. A libertação da França e a expulsão do ocupante nazi levou à perseguição de várias figuras políticas e de jornalistas de extrema-direita, alguns condenados à morte, mas deixou praticamente incólumes os altos funcionários e administradores. Segundo Robert O. Paxton (La France de Vichy, 1940-1944, Paris: Seuil, 1973, págs. 313-317), dos membros do Tribunal de Contas em serviço em 1942, 98% continuavam activos em 1946. Na Inspecção das Finanças, 97% dos inspectores gerais em funções em 1948 exerciam já o cargo em 1942, e o mesmo sucedia com 75% dos inspectores de segunda classe. A ausência de ruptura revela-se de maneira ainda mais flagrante ao observarmos que nenhum dos inspectores de finanças recrutados pelo regime de Vichy foi exonerado por altura da libertação. O próprio Conselho de Estado, apesar do seu carácter mais directamente político, também não foi atingido por qualquer depuração significativa, e 80% dos presidentes de secção em exercício em 1942 continuavam activos em 1946, sucedendo o mesmo com 76% dos conselheiros de Estado e 70% dos maîtres de requêtes. Um membro do Conselho de Estado, que fora chefe-adjunto do gabinete civil do marechal Pétain, declarou em 1945 que «no Conselho de Estado, dos cento e poucos membros, houve 25 destituídos» (Le Procès du Maréchal Pétain. Compte Rendu Sténographique, 2 vols., Paris: Albin Michel, 1945, pág. 847). Maurice Papon foi um desses altos funcionários que serviram a democracia com o mesmo afinco e a mesma competência com que haviam servido o fascismo. Ele foi secretário-geral da Prefeitura da Polícia de 1951 até 1954, secretário-geral do Protectorado francês de Marrocos em 1954-1955 e prefeito em Constantina, na Argélia, de 1956 até 1958, sendo nomeado prefeito da Polícia de Paris em Março de 1958, o que lhe permitiu colaborar nas manobras políticas organizadas por De Gaulle e na fundação da Quinta República. Papon foi também eleito deputado nas listas gaullistas em 1968, 1973 e 1978, e de 1978 até 1981 desempenhou as funções de ministro do Orçamento nos segundo e terceiro governos de Raymond Barre. Em 1983 foi-lhe movido um processo judiciário, por iniciativa das famílias de alguns dos deportados judeus, mas, devido à intervenção de pessoas altamente colocadas, o processo esteve praticamente paralisado durante quatorze anos, até que em 1998, com 87 anos de idade, Papon foi condenado a dez anos de prisão pela deportação de judeus de Bordéus. Evocando motivos de saúde, o presidente da República determinou a libertação de Papon em 2002, mas o presumido doente faleceu apenas cinco anos depois. (Nota de Passa Palavra)

[2] Inspecteur géneral de l’administration en mission extraordinaire (Inspetor Geral da Administração em Missão Extraordinária). Alto funcionário francês responsável pela coordenação da ação do governo nos departamentos. O título e a função foram substituídos pelo de Préfet de région (Prefeito Regional).

[3] A palavra “harkis” (literalmente “movimento” em árabe) designa na França os soldados supletivos alistados no exército francês entre 1957 e 1962, durante a Guerra da Argélia. Todos os argelinos muçulmanos que defendiam a união da Argélia com a República Francesa também eram identificados dessa forma.

[4] Paris é dividida em 20 arrondissements municipais, que englobam quatro bairros (quartiers) cada.

[5] Fácies é o aspecto ou expressão do rosto. O termo é utilizado na expressão “délit de faciès” para qualificar uma forma de discriminação racista.

[6] Organisation armée secrète (Organização Exército Secreto). Organização paramilitar clandestina francesa, que se opunha à independência da Argélia.

[7] Gouvernement provisoire de la République algérienne (Governo Provisório da República Argelina). Braço político da FLN durante a Guerra da Argélia.

Original em francês: http://17octobre1961.free.fr/pages/Histoire.htm
Tradução: Juliana Mantovani. As notas, com exceção da número 1, são de autoria da tradutora.