Por Passa Palavra

Como continuidade das atividades encampadas [organizadas] pelo Movimento Battisti Livre, de São Paulo, cerca de 100 pessoas estiveram presentes hoje, dia 28/01, durante o horário de almoço, em frente ao Consulado Italiano, no calçadão [passeio] da Avenida Paulista.

Entoando palavras de ordem que exigiam a libertação imediata do militante italiano e repudiavam o caráter crescentemente fascista do Estado italiano, os manifestantes pronunciavam-se por um megafone para relatar aos passantes as inúmeras manobras jurídicas e políticas que têm atacado o direito de organização de todos os lutadores sociais.

Um desproporcional efetivo da Polícia Militar, desde às 11h, já fazia a proteção do prédio do Consulado. Porém, nenhum tipo de atrito foi gerado, já que o ato prosseguiu de forma completamente pacífica.

A grande novidade é a participação de representantes de movimentos sociais, partidos políticos, sindicatos e centrais sindicais importantes, o que sinaliza uma mudança de atitude do conjunto da esquerda em relação ao caso de Cesare Battisti.

Ao final, foi lido em forma de jogral um manifesto escrito pelos apoiadores de Battisti de São Paulo – documento que foi aclamado por todos os participantes. A entrega oficial do manifesto chegou a ser cogitada, mas as autoridades do Consulado italiano se negaram a recebê-lo.

Manifesto contra a extradição de Cesare Battisti para a Itália

Um sombrio cenário de neofascismo avança sobre boa parte da Europa. O governo italiano ressuscitou na pessoa de Silvio Berlusconi os carrascos do passado. Imerso em escândalos pessoais e crises políticas, o primeiro ministro italiano leva adiante a sanha de pedir a cabeça de Cesare Battisti, escritor preso no Brasil em março de 2007, numa operação organizada pelos governos da Itália, da França e a Polícia Federal brasileira.

Várias intervenções do Estado italiano foram feitas sobre Brasília, na tentativa de garantir a extradição do ex-militante, atropelando qualquer lampejo de soberania nacional brasileira. Os setores mais conservadores da sociedade italiana, em conluio com os meios de comunicação – em grande parte, propriedade de Berlusconi -, forjam manifestações exigindo a entrega de Battisti à pena de prisão perpétua, da qual seis meses deverão ser cumpridos sob regime de privação da luz do sol. Como o próprio escritor adverte, transformaram-no em um “monstro” que ele não reconhece.

Battisti foi condenado inicialmente em 1979 por dois crimes banais (porte de armas e formação de quadrilha com finalidades subversivas), classificados como “políticos” por render pena mais extensa sob o governo dos herdeiros de Mussolini. Nenhuma das condenações mencionava os quatro assassinatos por que hoje responde. Somente depois, foram depositados arbitrariamente sobre seus ombros crimes que não cometeu, graças a delações premiadas e sentenças expedidas a sua revelia por uma Corte de baixíssima credibilidade. Trata-se de um julgamento político.

Por estas e outras razões é que nós, ativistas políticos, juristas, trabalhadores de diversos campos, lutadores tal como Battisti, viemos manifestar nosso repúdio a esta ofensiva reacionária sobre Cesare Battisti e sobre o direito de organização dos movimentos sociais, tanto no Brasil como na Itália.

Nós, que não contamos com os aparatos estatais e judiciários, temos a nítida perspectiva que “Lutar não é crime”, porque não enxergamos a realidade pela qual somos oprimidos e contra a qual lutamos pelas lentes de nossos inimigos. Atentar contra Battisti é atentar contra cada um de nós, e por isso não o entregaremos. Lutaremos pelo seu direito de ser asilado em nosso país, contra as intervenções do Estado italiano e as forças reacionárias instaladas no Planalto Central.

Este ambiente de perseguição ao escritor Cesare Battisti não passa de um acerto de contas com os lutadores do passado para dar um bom exemplo aos combatentes do presente e do futuro. Afinal, a Europa está afogada em déficits estatais por alimentar os grandes monopólios durante a crise financeira mundial. Manifestações de milhões de trabalhadores e estudantes lotam as ruas em vários países da Europa contra a retirada de direitos sociais historicamente conquistados. Eis uma atmosfera para o surgimento de não poucos Cesares, mas de milhares! Mais do que desatar uma cruzada contra o ex-militante, a direita européia e sua congênere brasileira buscam dar uma demonstração de guerra implacável contra aqueles que ousarem se opor ao sistema de dominação e exploração.

Utilizaremos os meios judiciais e políticos, tais como manifestações públicas, para acabar definitivamente com esta “fuga sem fim” que, no Brasil, já dura quatro anos. Todas as arbitrariedades jurídicas possíveis e imagináveis foram cometidas para prolongar sua agonia nos cárceres federais da Penitenciária da Papuda (DF). Estas palavras foram ditas e repetidas à exaustão não só por nós, mas pelos nossos juristas mais competentes não comprometidos com as forças reacionárias instaladas em Brasília, vistam ou não toga.

Em seu último dia de mandato, Lula negou a extradição de Cesare Battisti. Exigimos agora – seja do STF ou do Poder Executivo – a imediata expedição de seu alvará de soltura, assim como a tomada de todas as providências cabíveis para que Battisti possa viver tranquilamente asilado no Brasil.

Na abertura do STF, estaremos em Brasília para garantir já a sua libertação. Juntamente com ativistas e trabalhadores de outras regiões do país unificaremos nossa campanha nacional para arrancar Cesare Battisti dos cárceres, ofereceremos qualquer proteção e ajuda necessárias para recomeçar sua vida, sem precisar “driblar a matilha” como foi obrigado a fazer em seus últimos trinta anos, conforme noticiara em carta a nós remetida.

Ao Cesare Battisti cada presente encaminha seu fraterno abraço de conforto e reafirma a declaração de que nossas atividades em prol de sua liberdade imediata estão apenas começando.

São Paulo, 28 de janeiro de 2011.

Leia aqui para saber mais sobre o caso de Cesare Battisti.