Aparato da Prefeitura encontra-se agora na Rua Tomás Rabelo (Sambódromo) para mais uma remoção arbitrária
Mais de 60 famílias que residem há décadas na Rua Tomás Rabelo, ao lado do Sambódromo, são o mais recente alvo da política de remoções da prefeitura e da indústria turística/imobiliária. Dessa vez o pretexto é uma obra de ampliação da Passarela do Samba, que aliás está sendo financiada principalmente pela Ambev, cervejaria que é uma das empresas que mais investem e lucram com o carnaval oficial no Rio, ou seja, o carnaval que gira em torno dos desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí.
Um projeto de ampliação do início do sambódromo foi desengavetado, e do dia para a noite, sem respeitar os prazos, processos e procedimentos previstos por lei, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Habitação, apareceu na comunidade “informando” que teriam que deixar as casas o mais rápido o possível, pois “a obra está atrasada”. Oferecerem com “única alternativa” a transferência das famílias para apartamentos do projeto Minha Casa Minha Vida na Zona Oeste da cidade, muito longe de onde a maioria tem seus local de moradia e trabalho. Mentindo e passando por cima dos direitos previstos na legislação, em reunião posterior o secretário municipal de habitação, Jorge Bittar, em reunião com moradores, afirmou que indenização só seria possível nos casos de moradores que tivessem escritura definitiva dos imóveis. A posse e, consequentemente, o direito à indenização justa e prévia prevista na Lei Orgânica do Município, está há anos prevista na legislação brasileira, para todos que comprovem que residem há muitos anos no local e desde que não tenham existido ações de reintegração de posse no período, o que é o caso da Rua Tomás Rabelo. A própria prefeitura moveu um processo de desapropriação de imóveis na área há vários anos atrás, mas não o levou adiante.
Para justificar a “pressa”, a prefeitura alega que a ampliação é urgente porque o sambódromo também será utilizado para determinadas modalidades esportivas nas Olimpíadas de 2016. Mas a remoção apressada e atropelando direitos certamente tem objetivos mais a curto prazo, pois a SMH disse que a obra terá que estar pronta já no próximo carnaval (em 2012!). Fica evidente aqui principalmente o interesse empresarial da Ambev, que chegou a abrir mão do prédio histórico da fábrica da cervejaria Brahma, que havia sido tombado em 2002 e que que foi “destombado” neste mês pela lei 5.944/11<http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/04/13/fabrica-da-brahma-destombada-para-possibilitar-obras-no-sambodromo-924229304.asp>, aprovada pela Assembléia Legislativa.
A remoção das famílias deveria ter acontecido há duas semanas atrás, mas moradores se informaram sobre seus direitos e realizaram uma assembléia na rua no dia 13/04, com a presença do Conselho Popular, Rede contra a Violência, Pastoral de Favelas e Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública, onde ficou esclarecido que ninguém era obrigado a aceitar a proposta da prefeitura e nem aceitar a chantagem de que “perderiam tudo” caso não o fizessem. A prefeitura então remarcou para hoje a ida à comunidade, teoricamente apenas para realizar a “mudança” para a Zona Oeste das famílias que aceitassem a proposta inicial, mas sabemos, por experiências em outros casos, que os funcionários da prefeitura aproveitam essas chamadas “mudanças” para pressionar ainda mais as comunidades com o aparato que eles mobilizam e que já está presente na Rua Tomás Rabelo: caminhões de “mudança” (muitas vezes caminhões de recolhimento de lixo da Comlurb!), guardas municipais, polícia militar e às vezes equipes de demolição que iniciam imediatamente a destruição dos imóveis desocupados.
Comissão de Comunicação da Rede contra a Violência
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Sambódromo: ameaçados de remoção para obras de maquiagem na Sapucaí
Na manhã do dia 25 de abril, funcionários da prefeitura foram até a favela do Sambódromo, ao lado da Marquês de Sapucaí, para remover os moradores para um condomínio em Campo Grande. Descontentes, muitas famílias se negaram a sair. A maioria dos moradores reclama das péssimas condições de habitação dos apartamentos do projeto Minha Casa, Minha Vida, oferecidos pelos gerenciamentos de turno como forma de indenização. A remoção da favela do Sambódromo faz parte do projeto da prefeitura de revitalização e ampliação da Marquês de Sapucaí até o carnaval de 2012.
Dias antes, nossa equipe esteve na favela do Sambódromo para ouvir os moradores. Revoltados, muitos se mostraram dispostos a resistir. O objetivo das famílias seria permanecer no local, ou lutar por uma alternativa habitacional que não altere as suas rotinas.
Vídeo exclusivo: http://www.youtube.com/watch?v=Dpp6N3yKDfQ
Divulguem!
Por Patrick Granja
