Acampados

Os pobres estão sempre em crise. São as vastas camadas médias que, mais do que as mais pobres, estão agora a sentir a diferença, ao fecharem-se cada vez mais as torneiras do trabalho improdutivo. Por Passa Palavra

Os acampamentos de contestação em várias praças centrais de cidades espanholas (sobretudo a Porta do Sol em Madrid) e mais recentemente no Rossio de Lisboa estão a levantar discussões nos meios da esquerda. Pode-se dizer que, de um modo geral, a grande ausente dessas discussões é a luta de classes. Fala-se de novas formas de luta, de assembleias abertas e democráticas, de recusa do sistema; fazem-se comparações, no mínimo erradamente mecânicas, com os acontecimentos do Cairo e de Túnis. No fim da linha, quando não à cabeça, quase sempre surge como lema geral, vago e abrangente a ideia central dos Fóruns Sociais Mundiais de que “um outro mundo é possível”.

Muitos têm guardado uma atitude de reserva e de reflexão, ao mesmo tempo que tentam compreender politicamente o alcance possível desses fenómenos contestatários.

O que há de comparável ao Maio de 68 em Paris?

Alguns de nós foram participantes activos do Maio de 68 em Paris e lembram-se da importância que teve a radicalização do movimento académico (estudantes e docentes), com as suas barricadas de rua e as suas assembleias abertas na Sorbonne, para que, poucas semanas depois, a França tenha ficado paralisada com milhões de trabalhadores na maior greve geral da história da França e muitos deles ocupando os locais de trabalho. O regime gaulista, cuja orientação internacional nacionalista induzia equívocos à esquerda, era internamente repressivo (“democracia musculada”, dizia-se então), policial e completamente aliado ao patronato. Nas faculdades francesas, o maoísmo, o guevarismo, o anarquismo e o situacionismo de Debord – e, até certo ponto, a teologia da libertação e os novos ventos do Concílio Vaticano II – semeavam uma radicalidade anti-sistema, mas que nem sempre era claramente anticapitalista. Nas empresas, os sindicatos oficiais e os partidos da esquerda tradicional (o PCF e o PSU) mantinham os trabalhadores totalmente atrelados a negociações com os patrões e a vãs esperanças de uma modificação do poder (e de uma redistribuição da riqueza) por via de um retorno aos gloriosos dias da Frente Popular de 1936-37, da República Espanhola e da resistência antinazi. Poucos meses antes de Maio, o jornal de referência Le Monde dizia: “La France est morose” (a França anda triste e apática).

As assembleias estudantis começaram nas faculdades (a partir do pólo universitário de Nanterre, na periferia da cidade) e daí partiram as ocupações universitárias e as manifestações, centradas no Quartier Latin, perto da Sorbonne, o foco universitário mais emblemático. A imediata repressão violenta dessas manifestações pela polícia de choque (CRS) impulsionou as noites com barricadas nas avenidas. As rádios não-oficiais, e por vezes a televisão estatal (então a única), faziam directos [transmissões ao vivo] a partir das manifs e das barricadas, muitas vezes descreviam em directo a repressão da polícia sobre os jovens.

Institucionalizada a representatividade do movimento através do (informal) Movimento do 22 de Março (nascido em Nanterre e liderado por Cohn-Bendit), do Snesup (sindicato dos professores universitários,  sobretudo auxiliares e contratados, liderado por Alain Geismar) e pela UNEF (associação nacional de estudantes universitários, liderada por Jacques Sauvageot, também membro da juventude do PSU), o momento crucial de generalização da contestação aos trabalhadores (e de ultrapassagem da hostilidade explícita do PCF contra os “anarquistas” e os “esquerdistas”) é uma assembleia em que os estudantes decidem “ir ao encontro dos trabalhadores, para os incitar a aderirem à contestação”. Só depois desta inflexão do movimento a CGT, controlada pelo PCF, é obrigada a convocar uma greve geral, que rapidamente ultrapassa as consignas da central desencadeando um sem número de ocupações de empresas e, de um modo geral, a paralisação do país.

Esta paralisação da França, em 1968, não resultou do movimento estudantil mas sim do movimento operário. Quando o PCF, apesar da resistência dos trabalhadores, conseguiu controlar e desmobilizar progressivamente a greve geral, os estudantes voltaram a ficar isolados e rapidamente o governo passou à fase da sua repressão e desmantelamento.

Se nos estendemos um pouco nesta descrição do Maio de 68 é porque é obviamente impossível fazer um paralelo com os incipientes movimentos actuais nas “praças”. Estes desenvolvem-se em condições totalmente diferentes, quanto à estrutura organizacional do trabalho e aos níveis de desemprego e de miséria, quanto à radicalização ideológica dos estudantes, quanto ao poder de intoxicação mediática e à sua concentração em poucas mãos, quanto aos meios de vigilância e de repressão. A única semelhança serão as assembleias abertas e contínuas. Em 68 a palavra-chave era “revolução”, hoje é “democracia”.

Veja-se, aliás, a facilidade com que a polícia conseguiu varrer os acampados da praça da Bastilha, em Paris, há poucos dias. Um jovem português que lá estava disse-nos que eram milhares de jovens, mas sobretudo imigrados e descendentes, com muito pouca participação de estudantes franceses “de raiz”.

O que há de comparável aos processos tunisino e egípcio?

Independentemente do curso que seguiram os processos tunisino e egípcio – bem diferentes dos da Líbia, do Iémen, do Bahrein ou da Síria –, os acampamentos-manifestações de Túnis e do Cairo também não se podem comparar aos que, muito embora pretendendo imitá-los, se têm espalhado pela Europa, sobretudo na Espanha. A reivindicação de democracia nas ditaduras policiais tunisina e egípcia era, e foi, capaz de alavancar as quedas dos respectivos ditadores, com mudanças de regime, e com extremos cuidados das potências ocidentais quanto às consequências estratégicas dessas mudanças. O processo egípcio terá sido o único em que, em aliança com a contestação democrática da Praça Tahrir, o movimento se estendeu às regiões industriais fora da capital, sobretudo aquelas em que havia uma tradição recente de lutas operárias duramente reprimidas (como as greves do sector têxtil de 2008 em Mahalla al-Kubra). Quanto aos resultados, os processos tunisino e egípcio têm muito mais semelhanças com a “revolução dos cravos” portuguesa de 1974: queda de uma ditadura policial, mudança de regime, actualização e reconversão das burguesias nacionais ocidentalizadas.

A única semelhança – que não desprezamos – dos processos das “praças” europeias com as “revoluções de jasmim” no Magrebe situa-se ao nível das formas de luta, isto é, as novas formas tecnológicas de convocação, comunicação e informação que são a internet e as redes telefónicas móveis.

Os movimentos das praças europeias, nomeadamente espanholas e portuguesas, não põem em causa os regimes em vigor nesses países. Praticam a democracia directa, reivindicam a justiça social e recusam que sejam os mais pobres a pagar os custos da crise financeira europeia e mundial; mas estas exigências – à semelhança das idênticas, formuladas por partidos da esquerda institucional – não só não se traduzem em lutas concretas nos bairros e locais de trabalho, como se enquadram perfeitamente numa política capitalista redistributiva (própria de tempos de crescimento económico) de tipo keynesiano: um “capitalismo de rosto humano”. Reivindicar isto em tempo de recessão e de restruturação do capitalismo global será, no mínimo, irrealista e, em todo o caso, não aponta alternativas para a exploração desenfreada e para a miséria do povo pobre.

A crise só é nova para as camadas intermédias da classe dominante

Os pobres estão sempre em crise. Claro que as restruturações do capitalismo podem agravar as suas condições de vida, na medida em que tendem a acabar com o Estado-providência que, em tempo de vacas gordas, permite à classe dominante manter serviços e apoios públicos importantes na sua vida quotidiana – nos preços dos bens essenciais e dos transportes, nos apoios aos desempregados e aos “excluídos”, na gratuidade e universalidade dos serviços de saúde e de educação. Ou seja, nos períodos em que o capital em expansão está em condições de promover ganhos de produtividade ao nível da força de trabalho. Mas a crise dos pobres é uma crise permanente e de classe. Além de ser um reflexo da crise financeira mais geral da União Europeia (ela própria resultante de se ter avançado com uma moeda única, o euro, antes de haver qualquer vislumbre de políticas externa e interna únicas, e por isso mesmo sendo a UE regida por um domínio informal dos países europeus com burguesias e bancos mais fortes, como a Alemanha e a França), a crise específica que se vive em Portugal tem características locais próprias que resultam da fraca evolução e modernização do capitalismo português nestes 37 anos de democracia parlamentar. É uma crise de produtividade resultante, em primeiro lugar, da secular tendência parasitária da classe empresarial portuguesa, oportunista e habituada a encostar-se ao poder do Estado, e sobretudo inculta e incompetente, se comparada com as suas congéneres da restante Europa, excepto talvez a grega – um estudo recente mostra que 75% dos empresários portugueses não concluiu o nível de estudos secundários [*]. A integração deste país (formalizada em 1985) numa Europa muito mais desenvolvida, canalizados os enormes “fundos de coesão” recebidos para a constituição rápida e improdutiva de novas fortunas, paulatinamente liquidadas as actividades económicas básicas de auto-subsistência (agricultura e pescas) que poderiam conter a sua crescente dependência do exterior, transformou Portugal num país de tasqueiros (turismo) e de empreiteiros (construção civil). O turismo tem crescido à custa de uma força de trabalho pouco qualificada, sazonal e precária, e o seu desenvolvimento não foi orientado por políticas urbanas e de gestão de solos de longo prazo, mas por sistemáticas jogadas de curto alcance e enriquecimento fácil. A construção civil (incluindo uma plétora absurda de obras públicas, sobretudo auto-estradas) cresceu no essencial à custa da força de trabalho de mais de meio milhão de emigrantes africanos e leste-europeus. Betão [concreto] e serviços – além do mais, dois campos férteis para o alastramento da corrupção.

É essa classe que, através dos dois partidos dominantes, PS e PSD, tem dominado Portugal nos últimos decénios. É ela que, agora, está sendo escrutinada pelo frio e mais exigente capitalismo do norte da Europa. O discurso dessa gente, na lavagem ao cérebro mediática, insiste em que “temos andado a gastar mais do que produzimos”: é um discurso para as camadas médias que alija a responsabilidade do parasitismo e da improdutividade para essa vasta camada de novos “consumidores” que a fizeram enriquecer. São essas vastas camadas médias que, mais do que as mais pobres, estão agora a sentir a diferença, ao fecharem-se cada vez mais as torneiras do trabalho improdutivo. Querem convencê-las de que há crise porque “gastaram o que não tinham”, recorrendo desenfreadamente ao crédito que lhes apregoavam, quando, na realidade, há crise em Portugal porque o capitalismo português é pouco produtivo e não tem sabido dar o salto qualitativo da mais-valia absoluta para a mais-valia relativa.

É sintomático que o recente movimento da “juventude à rasca”, que se concretizou numa manifestação não enquadrada de quase meio milhão de pessoas (jovens e não-jovens) em todo o país, tenha sido, em parte, desencadeado por uma canção de um dos grupos mais famosos da actualidade, os “Deolinda”, chamada “Sou parva” [sou boba]. O tema dessa canção é “estudar para ser escravo” – andamos aqui a tirar diplomas e isso não nos vai servir de nada, vamos acabar no trabalho mal pago e precário dos serviços, ou no desemprego, ou na emigração; somos “parvos”. É, obviamente, um protesto típico das camadas médias. Os pobres sabem bem da importância dos estudos como factor de melhoria de vida, não estudam para se encaixarem num emprego, mas sim para ascenderem socialmente. Estes jovens, que tanto se reviram nessa canção, veem o diploma universitário, não como resultado de uma aprendizagem para a vida, mas como uma porta para arranjar um emprego. Não desprezamos estes impulsos, pois qualquer ser humano pode aspirar ao bem-estar e à estabilidade material, mas há aqui qualquer coisa de muito errado. (Lembramos que, também subjacente a este protesto, está o facto de, contrariamente ao que se passa no Brasil, os estudos universitários em Portugal serem caros e as bolsas muito escassas e baixas).

Experiência democrática, sim, mas… “em geral”?

Surgido como apoio ao seu congénere da Puerta del Sol madrilena, o acampamento de jovens no Rossio, praça central de Lisboa, teve aspectos muito interessantes enquanto fórum aberto de expressão de crítica social, de aspirações, de interrogações, de interpelação das esquerdas. (Dizemos “teve aspectos”, no pretérito, porque um comunicado de 31 de Maio informa que o acampamento será levantado). O Passa Palavra publicou há dias um pequeno vídeo que mostra umas centenas de homens e mulheres de todas as idades, mas jovens na maioria, falando livremente, trocando ideias, organizando-se informalmente, numa espécie de jamboree libertário, o que é sempre bonito de se ver – e, a quem as viveu, lembrará vaga e saudosamente, as tertúlias inopinadas e interclassistas que pululavam em 68 nos boulevards do Quartier Latin: a busca de um sentido para a vida, o sorriso de uma liberdade “diferente” (a par deste texto, pode ver aqui um outro vídeo publicado após a decisão de levantar o acampamento).

Mais ou menos prolongado no tempo, isentado, graças à campanha eleitoral em curso, de uma repressão policial que normalmente não teria tolerado essas brincadeiras no centro da capital, este acampamento, como certamente outros em muitas cidades, é uma ágora juvenil que permitiu uma certa permeabilidade entre a massa da “juventude à rasca” e uma esquerda juvenil mais organizada nos partidos e grupúsculos das esquerdas alternativas. O acampamento do Rossio foi uma tentativa de politização da “juventude à rasca”. Mas nunca ultrapassou, mesmo nas assembleias mais concorridas, as poucas centenas de pessoas. Embora o assunto tenha sido discutido, nunca conseguiu fazer uma ponte com o mundo do trabalho assalariado, com as empresas, nem sequer com as escolas e faculdades. Tudo muito vago, conversa de café alargada. O que nos chama uma outra reflexão: o trabalho dessas esquerdas no terreno onde a vida acontece – os bairros, as empresas, as escolas – é praticamente inexistente. Não há milagres. Para além de uma experiência organizativa – uma espécie de apuramento organizacional da espontaneidade – que certamente dará frutos, não sabemos quais, noutros sítios e noutras alturas, nada fica para além das habituais e inócuas proclamações abstractas que – como dizemos no ponto 4 dos “Pontos de Partida” do Passa Palavra – não conseguem fazer o caminho da politização, que consiste em “inserir os problemas particulares num contexto geral”. A doença genética da esquerda portuguesa é a tendência para fazer sempre o percurso inverso: partir das generalidades para o particular, tentar convencer os trabalhadores na base de proclamações gerais. Por isso, o acampamento teria tido outra consistência, outra duração e outras consequências políticas se tivesse sido, ele próprio, resultado de lutas concretas, assembleias e comissões democráticas previamente acontecidas em locais de trabalho, em bairros, em escolas.

A mobilização assembleiária não se inventa de cima para baixo. Ou nasce de baixo, ou não acontece. Ou corresponde a interesses de classe mais definidos, exprimindo contradições reais da sociedade e medindo forças no terreno, ou se ficará sempre pelos limites – estreitos e efémeros – de uma espécie de festa dionisíaca politizada.

Ou serão estas conclusões incorrectas e ultrapassadas, podendo pensar-se que as novas formas de convocação e informação redefinem um novo espaço privilegiado para a luta de classes, que escapa à geografia tradicional do bairro, da empresa e da escola? Em todo o caso: o que é que, por meio destas acções, pode ter mudado na vida e na consciência dos participantes? Alguma dessa energia se poderá repercutir no território do particular? Mesmo não querendo ser pessimistas, achamos que tem alguma razão aquele bloguista do Cinco Dias que afirma que “Madrid pariu um rato”. As novas tecnologias não são formas de luta; são instrumentos que permitem inventar novas formas de luta, o que é diferente. As assembleias democráticas, informais e gerais, fora dos contextos localizados em que as contradições se exprimem, podem ser importantes como meio de luta complementar e agregado, mas não substituem – que se veja – a necessidade de enfrentar o inimigo de classe no contexto material e social em que a dominação é exercida.

Nota

[*] No seu artigo Ainda acerca da crise económica. 8) a crise de regulação na zona do euro, João Bernardo refere: “É certo que o governo tem um plano para aumentar a produtividade, baseando-se nos centros de pesquisa científica para criar microempresas muito sofisticadas e vocacionadas directamente para nichos do mercado mundial. No papel, a proposta é interessante, mas será que se consegue transformar assim o tecido social do empresariado português? De acordo com um inquérito realizado pelos institutos nacionais de estatística dos dois países ibéricos, em 2004 apenas 11% dos empresários portugueses tinham licenciatura universitária (29% na média da União Europeia), enquanto 13% dos empregados tinham licenciatura universitária (24% na média da União Europeia). Não é só a diferença relativamente à média europeia que importa ressaltar, mas o facto anómalo de haver em Portugal uma maior percentagem de trabalhadores do que de patrões com o curso universitário. A diferença agravou-se, porque em 2010, segundo o Instituto Nacional de Estatística, 9% dos patrões possuíam curso universitário, contra 19% dos empregados. Estas cifras dizem muita coisa acerca da travagem dos mecanismos da produtividade em Portugal.”