“Não podemos fazer WikiLeaks da história do Brasil”

O contexto desta afirmação negativa é o de defesa da proposta do governo da presidenta Dilma Rousseff de tirar a prioridade sobre a tramitação do projeto de lei que tratava do sigilo sobre os documentos oficiais. Por Rodrigo Araújo

O Brasil vive uma profunda mudança de sua inserção na economia e na política globais. Nunca antes na história deste país se produziu, exportou e investiu tanto, em especial fora das fronteiras – desenvolvendo as empresas transnacionais de origem brasileira. Nunca antes a política externa brasileira foi tão independente – com base na exploração dos recursos econômicos da América Latina e na disputa de mercados e de espaços de investimento em África. Nunca antes o Brasil foi tão engajado – ao ponto de grandes capitalistas apoiarem políticas compensatórias “de esquerda”. Na verdade – e é o que queremos investigar com esta série de artigos – nunca antes o Brasil foi tão imperialista.

WikiLeaks

O WikiLeaks é uma organização sem fins lucrativos, que objetiva trazer informações e notícias relevantes ao público; para isso criaram um sistema sigiloso onde recebem informações vazadas e as distribuem entre seus jornalistas. A sua mais importante atividade seria a publicação de material original e sigiloso sobre a atividade de Estados e grandes empresas, possibilitando a criação de uma nova história por meio de evidências fornecidas por seus arquivos.

Fundado oficialmente em 2007, sua mais importante ação foi quando da divulgação, a partir do dia 27 de novembro de 2010, de cerca de 250 mil telegramas sobre a atuação da diplomacia estadunidense pelo mundo. O vazamento destas informações criou um clima de tensão entre as elites governantes dos mais diversos países por conta do potencial desarticulador que estas informações poderiam ensejar, que dificultariam, ou mesmo inviabilizariam, o trabalho oculto dos governos pelo mundo. O que tanto teriam eles, no entanto, a esconder?

Sarney e o Senado

No dia 14 de junho passado, o presidente do Senado, José Sarney, em entrevista nos brindou com a frase título deste artigo, “Não podemos fazer WikiLeaks da história do Brasil”. O contexto desta afirmação negativa é o de defesa da proposta do governo da presidenta Dilma Rousseff de tirar a prioridade sobre a tramitação do projeto de lei que tratava do sigilo sobre os documentos oficiais.

Na ocasião o senador disse que é completamente favorável à quebra de sigilo dos documentos recentes, mas que, sobre os relativos à história do país, especialmente os relativos à atuação da diplomacia brasileira na constituição de suas fronteiras, se posiciona de forma contrária: “Se pegarmos todo o nosso acervo histórico do Itamaraty, da construção das fronteiras do Brasil e fomos divulgar neste momento, nós vamos abrir feridas com nossos vizinhos. Os nossos antepassados nos deixaram esse país com as fronteiras consolidadas. Por que vamos agora abrir para esses países?” [1].

Segundo o modelo de câmaras bipartites adotado pelo Estado brasileiro, o Senado, dentre as suas funções, tem como atribuição o zelo sobre as questões de política internacional. Porém, fica uma questão: quais seriam as preocupações de Sarney e do senado com o vazamento de informações tão antigas?

Escola geopolítica brasileira

Um pequeno salto no tempo, para o período onde se forjaram muitas das diretrizes do Estado brasileiro. Inspirados pelo contexto das décadas de 1920 e 1930, se consolidam os fundamentos do pensamento da escola de geopolítica brasileira. Dentre as obras de seus fundadores, sobressai o pensamento do então Capitão Mário Travassos em sua obra Projeção Continental do Brasil (publicado pela primeira vez em 1933), refletindo em parte o ambiente político interno, alterado em consequência da Revolução de 1930.

Travassos é tido como um inspirador próximo de alguns programas de Getúlio Vargas, em especial de sua marcha para o Oeste. Ele entende que os poderes públicos deveriam adotar uma estratégia de interiorização política, econômica e demográfica, inserida em um contexto de potencialização dos portos marítimos enquanto elementos de integração continental. Entendendo que a característica básica do continente sul-americano é estar divido entre os Oceanos Pacífico e Atlântico, percebe que o Brasil tem um potencial enorme no que concerne a integração deste continente. Assim, o ponto de partida de toda sua concepção sobre o papel estratégico do Brasil é que ele deve “oferecer uma solução geopolítica para vertebrar a massa continental sul-americana” [2].

Um herdeiro

Herdeiro desta tradição geopolítica, Golbery do Couto e Silva é pensador chave para compreender o que quero destacar. Nascido na cidade de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul, em agosto de 1911, em 1944 participou da Força Expedicionária Brasileira (FEB) em combate na Itália ao lado dos Aliados. Porém, de forma preparatória, estagiou em Fort Leavenworth/EUA e ao concluir o curso ministrado pelo exército estadunidense foi para a frente de batalha como oficial de informações.

Em 1951, depois de ser promovido a tenente-coronel, passa a ser adjunto do Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), posto que possibilitou que desenvolvesse o conjunto de teses geopolíticas e de planejamento estratégico sobre a situação brasileira, no presente e futuro. Alinhado com a ala militar contrária ao populismo varguista, já nas eleições presidenciais após o suicídio de Vargas, atua junto ao grupo de apoio do general Juarez Távora, então em disputa eleitoral contra Kubitischek (presidente) e João Goulart (vice-presidente). Com a derrota de seu representante, se envolveu numa tentativa de impedir que os vencedores assumissem o governo, o que acabou por lhe custar alguns meses de prisão e o cargo na ESG. Neste período fica claro seu posicionamento no campo composto pela coligação formada entre UDN (União Democrática Nacional), PL (Partido Liberal) e PDC (Partido Democrata Cristão).

Posteriormente, quando João Goulart assume a presidência em 1961, Golbery do Couto e Silva pede sua transferência para a reserva, onde acabou por assumir a chefia do recém-criado Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES). Já nas eleições de 1962, seria o próprio IPES identificado enquanto apoiador dos partidos de extração conservadora. Golbery chegou a ir pessoalmente a Recife acompanhar a disputa entre, por um lado, Miguel Arraes, que tinha apoio do Partido Social Trabalhista (PST), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra João Cleofas, apoiado pela aliança entre Partido Social Democrata (PSD) e a UDN.

Por ocasião do golpe militar de 31 de março de 1964, naturalmente se posicionará como apoio desta tendência. No momento em que o general Humberto Castello Branco assume a presidência, em abril, Golbery é nomeado chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), instituição que tinha o objetivo de coordenar e superintender as atividades de informação e contra-informação, em especial as de interesse para a segurança nacional, em todo território brasileiro. Em 1967 assumiu ainda o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União e em 1972, desempenhando funções oficiais, assumiu a presidência latino-americana da empresa transnacional Dow Chemical.

Porém, nem sempre sua relação com o bloco autoritário ocorreu sem problemas. A partir da década de 1970 passa a criticar a hipertrofia centralizadora do poder executivo e a anulação quase que completa da atuação legislativa do Congresso. Considerava que por este motivo a máquina estatal assumia características paternalistas, que a faria atuar quase exclusivamente em benefício próprio. Entendia que este caminho seguido pelo Estado favorecia o desenvolvimento de dois grupos aos quais se opunha: de um lado, a extrema-direita, a denominada linha dura, de eternos puros, falcões e jacobinos; e, do outro, a esquerda, onde se situavam os subversivos, contestadores, insatisfeitos e saudosistas. Apesar de ideologicamente opostos, na prática, avaliava Golbery, ambos acabavam se aliando em sua oposição ao Executivo, o que demonstrava para ele o quanto estas duas polaridades políticas estavam longe do centro, posição que reivindicava.

Contra esta situação propõe um esquema de alianças táticas e tácitas, formadas pelos pólos oponentes, através de um esquema político que adquiriria um formato de “ferradura”. Ao centro o governo e nas pontas, respectivamente, a esquerda e a direita, garantindo sempre ao Executivo a base para a realização da manobra estratégica central, atuando de modo a mantê-los sempre separados, alternando ações de contenção e de contra-ataques entre ambos e garantindo sempre maior espaço de manobra política, afim de levar a cabo seus objetivos sem interferências perturbadoras. Para isto se fazia necessária uma reeducação política de civis e militares, sendo que entre militares era preciso neutralizar todas as divisões no interior das forças armadas, e na frente sindical se fazia necessário que prevalecesse a opção democrática ao invés da revolucionária.

Com a efetivação destas medidas haveria a institucionalização de um modelo democrático mais perfeito e com capacidade de se aperfeiçoar ainda mais. Este plano foi o esquema principal de atuação do governo Figueiredo, que ficou conhecido como processo de “abertura política”, que por sua vez foi capaz de garantir a devida continuidade política ao desenvolvimento harmônico para um projeto de Brasil.

O poder e a posição do Brasil

São dois os conceitos fundamentais que norteiam a produção de Golbery do Couto e Silva. O primeiro é o de Segurança Nacional e o segundo é o de Planejamento da Atividade Governamental. Conceitos que se interpenetram, cuja função se tornaria clara quando o executivo criasse a Política de Segurança Nacional, que teria como função a “salvaguarda dos objetivos vitais permanentes da Nação contra quaisquer antagonismos tanto exteriores como internos, de modo a evitar a guerra se possível for e empreendê-la caso necessário, com as maiores probabilidades de êxito.” [3]

O contexto da Guerra Fria plasmou estes objetivos em seu pensamento. Para consecução do planejamento de Segurança Nacional seria necessária a superação da oposição entre anomia e totalitarismo, que, por conta da iminência da guerra em escala planetária, impunha a criação de uma terceira via política, que superasse tanto o perigo da supressão total da liberdade quanto a crença no providencialismo oculto, capaz de automaticamente resolver todos os desajustamentos pela via do mínimo de governação.

Aqui Golbery retoma a velha crítica desde os autoritários brasileiros da década de 1930, que tinham a peculiaridade de serem ao mesmo tempo contra liberais e totalitários. Na década de 1930, Francisco Campos falava de “democracia substantiva”, que seria a limitação no plano político, associada à possibilidade de acesso a bens e serviços públicos essenciais, até então restrito a poucos. Geisel falará em 1974 de “democracia relativa”, que ostentará uma democracia bipartidária tutelada e grande liberdade no plano da livre iniciativa econômica.

Posiciona-se tanto contra o planejamento de Estado (modelo soviético) quanto contra a falta de planejamento, e concebe um modelo de “planejamento democrático”, calcado na aceleração do ritmo de crescimento econômico, garantindo devido equacionamento dimensional do poder. Aqui se evidencia a “substantividade” da democracia relativa; em oposição ao varguismo, que incorpora as massas populares, o objetivo é incorporar a elite capitalista. Assim, Segurança Nacional e Planejamento da Ação Governamental formariam um todo coerente, capaz de libertar a nação do “empirismo e do regime de improvisações […], [enquanto] meio seguro de coordenar vontades e congregar esforços na consecução de elevados propósitos comuns”[4].

Partindo da premissa que o poder é a base da ciência social e que a natureza deste é ser sempre expansiva, conclui então que necessariamente este deve se chocar com outro poder mais forte. A partir deste ponto identifica a Segurança Nacional com o conceito de Estratégia, que, dentro do tabuleiro das relações internacionais, colocaria o Brasil enquanto defensor estratégico da civilização ocidental cristã. Entende que esta defesa é imprescindível, pois o contexto seria de “degeneração” das “múltiplas formas civilizacionais”.

Geopolítica e Estratégia

Neste ponto ganha dimensão a função da Geopolítica, onde esta auxiliaria na elaboração dos Objetivos Nacionais Permanentes do Estado, precedendo a Política na apresentação de sugestões e projetos de desenvolvimento, superando o aspecto meramente acadêmico e se colocando como “conselheira da política”. Seguindo a linha de Travassos na geopolítica, percebe a integração do território brasileiro como fundamental para os planos de segurança nacional.

Desta forma objetiva um plano de desenvolvimento de regiões, partindo das 5 regiões existentes no país:

– Área Geopolítica de Reserva Geral, ou de Manobra Central, corresponderia aos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e o Sul de Goiás (ainda não dividido entre Goiás e Tocantins), além do Distrito Federal;
– Área Geopolítica da Ala Norte, que seria formado pelos estados do Nordeste;
– Área Geopolítica da Ala Sul, composta por Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
– Área Geopolítica do Oeste, composta por Mato Grosso (ainda não dividido em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e Rondônia, situada entre as bacias hidrográficas do Amazonas e do Prata, teria uma função especial de “placa giratória”, região estratégica capaz de se tornar decisiva sobre os rumos das forças no coração do continente;
– Área Geopolítica da Amazônia, composta pelos estados do Amazonas, Pará, Acre, Amapá e Roraima.

Com base nesta divisão, percebe que a integração continental deve ocorrer a partir do centro dinâmico central, partindo em seguida para a região oeste, região considerada enquanto posto avançado rumo à Amazônia, sendo que, a partir da conquista do Planalto Central a dinamização do processo integrador se autolimitaria. Assim, por meio de políticas de desenvolvimento, buscava eliminar os problemas de planejamento, onde o desenvolvimento atuaria como motor da expansão da “fronteira civilizacional”.

Porém, as funções desta divisão geográfica não se esgotariam no que concerne ao planejamento interno, tendo também implicações no que concerne à geopolítica externa. Neste sentido a “manobra central estratégica” adquire um duplo significado: “profícua não só no sentido de favorecer a vertebração e ocupação gradual do território, mas também permitirá uma efetiva afirmação do Brasil no subsistema sul-americano, ora impondo um respeito integral do status quo territorial, ora criando condições materiais e políticas para a assunção pelo Brasil de um papel privilegiado no diálogo com os Estados Unidos.” [5]

As ações partindo da Área de Reserva Geral se dividiriam em três fases: 1ª) reforço da base central e articulação norte-sul, criando potenciais regionais capazes de garantir a segurança, avaliados de acordo com a capacidade ofensiva dos vizinhos (máximo face ao Prata, média no Nordeste e mínima na periferia Amazônica); 2ª) integração da região centro-oeste, que teria o duplo papel de transbordamento civilizacional sobre a Amazônia e de ação de grande porte para conter o avanço de “qualquer imperialismo platino”; 3ª) incorporação da Amazônia ao todo nacional.

Porém, desde o século XIX se discutia no Brasil a oposição entre dois Brasis, entre o litoral e o sertão, sendo que a resolução deste problema se torna vital: “ao Brasil, na hora presente, só há uma escolha: engrandecer ou perecer”; de outro modo, compreende que, ou o Brasil se limita a permanecer com características de um “arquipélago”, de regiões dispersas e desconexas, e é imperializado, ou supera esta situação através da integração territorial, pela via do desenvolvimento, e se torna um império.

Deste modo, no desenrolar de seu projeto de Brasil, há uma conexão estruturante entre a constituição e desenvolvimento interno do país com a configuração política pretendida para a América do Sul. Neste cenário o Brasil emerge enquanto potência com porções territoriais consideráveis nas cinco áreas continentais estabelecidas por Golbery.

– Zona de Reserva Geral ou Plataforma Central de Manobra seria o núcleo central brasileiro, estruturado entre o triângulo Rio – São Paulo – Belo Horizonte, da onde partiria a tendência de expansão, incorporando todo o estado de Minas Gerais e o sul de Goiás, considerada uma área individualizada em si mesma.
– Área Geopolítica Continental da Amazônia Americana, composta pelo Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname, Guiana Francesa, em conexão com os estados do Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Roraima e norte de Goiás (atual Tocantins).
– Área Geopolítica Continental Platino-Patagônica, formada pelo Chile e Uruguai, se integra com o Brasil platino (estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina).
– Área Geopolítica Central de Soldadura, que integra Paraguai e Bolívia, e liga-se aos estados do Mato Grosso, sobressaindo o papel do Mato Grosso enquanto área giratória, por ligar a região da Bacia do Prata à da Bacia do Amazonas.
– Área Geopolítica do Nordeste Brasileiro inclui todos os estados do nordeste e tem a função de zona de soldadura, ligando as áreas do Atlântico Centro-Norte e Atlântico Centro-Sul.

Compreendia ainda que a realidade do pós-guerra teria ajudado a superar os atritos tradicionais entre os Estados da América do Sul, criando condições para a formação de novos laços com fins à criação de uma comunidade sul-americana. Além disto, a ameaça externa subversiva (comunista), considerando o arranjo político estratégico, teria uma função aglutinadora e pacificadora no território sul-americano, estabelecendo zonas de integração, com a finalidade de conjugar esforços para a “construção da paz”.

Diplomacia e história

Diz-se comumente, sem muito constrangimento, que a consolidação das fronteiras brasileiras foi realizada muito mais pela influência de ações diplomáticas do Estado brasileiro do que através de conflitos. Mas, se isto é verdade, não seria este o aspecto mais do que louvável para se expor, já que consiste precisamente em uma “grande virtude” brasileira? Ou será que expor a forma como estas fronteiras foram consolidadas seria capaz de gerar reações por parte dos Estados afetados, abalando os laços continentais, passando a complicar o projeto brasileiro de potência/império do Sul?

É preciso ainda observar algo relevante, único na história do país, como o atual volume e profundidade da atuação de várias transnacionais brasileiras no território dos nossos vizinhos. Será que, ao tornarem públicos estes fatos, perderia o governo brasileiro sua aura de “esquerda”, destruindo o núcleo de sua ideologia aglutinadora?

Espero que tenha ficado claro que o objetivo deste pequeno artigo não é colar automaticamente qualquer objetivo de Golbery do Couto e Silva com a atuação presente do Estado brasileiro. Afinal de contas, foram planos forjados no auge da guerra-fria; e após a queda do bloco soviético, existem muitas reorientações significativas nesta área. Porém, ficam traçadas algumas linhas de continuidade, principalmente no que tange à atuação política, que perpassaram diversos regimes e orientações políticas, algo acima e além, que se projeta, como nos dizeres de Golbery, onde também podemos invocar um certo “destino manifesto” [6].

Parece-me que são estes os elementos em jogo por trás da preocupação de Sarney em “não fazer WikiLeaks da História do Brasil”. Ao afirmar isto, ele não está fazendo somente uma defesa corporativa do próprio Estado, mas antes defendendo o projeto de “Brasil potência”.

Notas

[1] Trecho da entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo acessível pelo link: http://www1.folha.uol.com.br/poder/929717-nao-podemos-fazer-wikileaks-da-historia-do-brasil-diz-sarney.shtml

[2] TRAVASSOS, Mário. Projecção Continental do Brasil. 1947, pp. 31. apud FREITAS, Jorge Manuel da Costa. A Escola Geopolítica Brasileira. Golbery do Couto e Silva, Carlos de Meira Mattos e Therezinha de Castro. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 2004.

[3] SILVA, Golbery do Couto e. Planejamento Estratégico. 1955, pp. 26. apud FREITAS, Jorge Manuel da Costa. op cit. 2004.

[4] SILVA, Golbery do Couto e. Conjuntura Política Nacional O Poder Executivo & Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1981. pp. 23. A partir deste ponto do texto, todas as citações de Golbery, diretas e indiretas, que não forem sinalizadas, dizem respeito a esta obra.

[5] FREITAS, Jorge Manuel da Costa. op cit. 2004. pp. 48.

[6] SILVA, Golbery do Couto e. op cit. 1981. pp. 52.