A ascensão da classe trabalhadora e o futuro da revolução chinesa (2ª Parte)

Por Minqi Li

Leia aqui a 1ª Parte deste artigo.

A ilegitimidade da riqueza capitalista chinesa

Após três décadas de transição para o capitalismo, a China foi deixou de ser um dos países economicamente mais igualitários e transformou-se num dos países com maiores desigualdades. De acordo com o Banco Mundial, em 2005, os 10% de famílias mais ricas possuíam 31% da renda total da China, enquanto as 10% mais pobres possuíam apenas 2% da renda total. [14]

A desigualdade de fortunas é ainda mais escandalosa. De acordo com o ““World Wealth Report” de 2006, os 0.4% de famílias mais ricas controlam 70% da riqueza nacional da China. Em 2006 existiam cerca de 3.200 pessoas cujos bens particulares atingiam um valor superior a 100 milhões de yuans (equivalentes a cerca de 15 milhões de dólares norte-americanos). Destes 3.200, cerca de 2.900, ou seja, 90%, são filhos de funcionários superiores do governo ou do Partido. A sua fortuna conjunta é estimadas em 20 trilhões [biliões] de yuans – correspondentes aproximadamente ao PIB chinês em 2006. [15]

Devido às origens da classe capitalista chinesa, uma grande parte da sua riqueza resultou do saque dos bens estatais e coletivos acumulados na era socialista. A generalidade da população considera habitualmente essa riqueza como ilegítima. Segundo uma estimativa, durante o processo de privatização e liberalização do mercado, bens estatais e coletivos num montante de cerca de 30 trilhões [biliões] de yuans foram transferidos para capitalistas que beneficiavam de ligações íntimas com o governo. [16] Um relatório recente descobriu que em 2008 a chamada “renda cinza” [a “renda cinza” é a parte da renda da população urbana que escapa ao controle e fiscalização do Estado. Nota do Passa Palavra] totalizou 5.4 trilhões de yuans, equivalentes a 18% do PIB da China. Os autores do relatório consideram que a maior parte da “renda cinza” resulta de corrupção e roubo dos ativos públicos. [17]

Diz-se que Wen Jiabao, primeiro-ministro chinês, é um dos primeiros-ministros mais ricos do mundo. Seu filho é o proprietário da maior empresa de capital privado. Sua esposa está à frente da indústria de joias chinesa. Calcula-se que a família Wen tenha acumulado uma fortuna de 30 bilhões [milhares de milhões] de yuans (cerca de 4,3 bilhões de dólares americanos). Calcula-se que Jiang Zemin (ex-presidente e secretário-geral do Partido) possua uma fortuna de 7 bilhões de yuans e que Zhu Rongji (ex-primeiro-ministro) possua 5 bilhões de yuans. [18]

A corrupção disseminada por todo o lado não só prejudicou seriamente a legitimidade do capitalismo chinês, mas também prejudicou a capacidade da classe dominante para agir segundo o seu próprio interesse de classe. Sun Liping, um proeminente sociólogo acadêmico, observou recentemente que “a sociedade chinesa está se deteriorando em ritmo acelerado”. De acordo com Sun, os membros das elites dominantes da China estão sendo guiados exclusivamente por seus interesses pessoais a curto prazo, o que significa que ninguém se preocupa com os interesses a longo prazo do capitalismo chinês. A corrupção está “fora de controle” e se tornou “ingovernável”. [19]

A proletarização da pequena burguesia

Nas décadas de 1980 e 90, a pequena burguesia (trabalhadores especializados e técnicos) constituiu uma base social importante da política pró-capitalista de “reforma e abertura”. No entanto, o rápido crescimento atual da desigualdade capitalista levou não só ao empobrecimento de centenas de milhões de trabalhadores, mas também destruiu os “sonhos de classe média” de muitas pessoas da pequena burguesia.

Segundo as estatísticas oficiais, cerca de um quarto dos chineses que concluíram a faculdade em 2010 estão desempregados. Dos estudantes que se graduaram no ano anterior, cerca de 15% continuam desempregados. Quanto aos possuidores de graduação universitária considerados “empregados”, frequentemente têm de aceitar salários que não são superiores aos da mão-de-obra migrante não qualificada. Cerca de um milhão de graduados (em comparação com a atual graduação anual de cerca de seis milhões) são conhecidos como “tribos de formigas”. Ou seja, vivem em condições similares a favelas nas periferias das grande cidades chinesas. [20] O aumento dos custos de moradia, saúde e educação tem comprometido ainda mais o estatuto econômico e social da pequena burguesia chinesa existente ou potencial, obrigando-a a deixar de aspirar aos padrões de vida de “classe média”.

Um licenciado universitário colocou na Internet o que pensava de sua “vida miserável”. [21] Depois de anos de trabalho, percebeu que não pode comprar um apartamento ou casar e ter um filho. O jovem pergunta a si mesmo:

Por que eu preciso ter uma namorada? Por que eu preciso ter um filho? Por que eu preciso me importar com meus pais? Vamos mudar nossa maneira de pensar. Se não nos importarmos com nossos pais, não nos casarmos, não tivermos filhos, não precisarmos comprar apartamento, não precisarmos pegar ônibus, nunca ficarmos doentes, nunca nos formos divertir, nunca comprarmos uma refeição, descobriremos o segredo da vida feliz! A sociedade está nos deixando loucos. Não podemos satisfazer as simples necessidades básicas. Será que estamos errados? Queremos apenas sobreviver. [22]

À medida que cada vez mais pessoas da pequena burguesia sofrem a proletarização das suas condições econômicas e sociais, um número crescente de jovens tem se radicalizado politicamente.

Na década de 1990, a esquerda política praticamente não existia na China. Mas durante a primeira década deste século a esquerda chinesa aumentou muito. Três sites de esquerda, Wu You Zhi Xiang (A Utopia), Bandeira de Mao Tsé-tung e Rede dos Trabalhadores Chineses, adquiriram uma influência nacional. Alguns sites que seguem a linha dominante, como o Fórum de Fortalecimento do País, um site noticioso ligado ao jornal oficial do Partido, Diário do Povo, têm sido dominado por postagens de tendência política esquerdista.

Nos dias 9 de setembro e 26 de dezembro de 2010 trabalhadores de centenas de cidades e estudantes de cerca de oitenta universidades e instituições de ensino superior em toda a China organizaram encontros de massa espontâneos para celebrar Mao Tsé-tung, muitas vezes enfrentando a oposição e a repressão dos governos locais. No Ano Novo chinês de 2011 (9 de fevereiro), aproximadamente setecentas mil pessoas visitaram e homenagearam a localidade onde Mao nasceu, Shaoshan, na província de Hunan. [23] Dado o atual contexto político da China, celebrações espontâneas de Mao Tsé-tung converteram-se, na prática, em protestos anticapitalistas de massa.

O limite do capital é o próprio capital

O modelo chinês de acumulação de capital tem se baseado em um conjunto de fatores históricos particulares: a exploração desumana de uma enorme força de trabalho barata; a exploração massiva dos recursos naturais, com a consequente degradação ambiental; e um modelo de crescimento dependente do aumento das exportações para os mercados dos países capitalistas centrais. Nenhum destes fatores é sustentável a longo prazo.

Como as economias estadunidense e europeia lutam contra a estagnação e enfrentam o possível acréscimo das crises no futuro, a China já não pode contar com as exportações como motor de sua expansão econômica. Além do que, é geralmente aceite que os investimentos excessivamente elevados levaram a China a um excesso massivo de capacidades de produção e contribuíram para uma procura insustentável de energia e recursos naturais. A queda da taxa de lucro do capital pode acabar por levar ao colapso do investimento e a uma crise econômica grave. Assim, a economia capitalista chinesa necessita de se “reequilibrar” através da promoção do consumo interno. [24] Mas como pode ser alcançado este objetivo sem comprometer os interesses básicos da classe capitalista chinesa?

Atualmente, o consumo familiar representa cerca de 40% do PIB da China, o consumo governamental representa cerca de 10%, o superávit comercial representa 5% e os investimentos representam cerca de 45%. Os salários dos trabalhadores e a renda dos camponeses somam cerca de 40% do PIB. Assim, a renda da classe trabalhadora corresponde aproximadamente ao consumo familiar total. [25] Se o investimento governamental for considerado como fazendo parte do lucro bruto capitalista, então o lucro bruto capitalista (que é igual ao PIB, menos os salários e o consumo do governo) é aproximadamente 50% do PIB. Subtraída a depreciação do capital fixo, o lucro capitalista líquido representa aproximadamente 35% do PIB. Este lucro capitalista muito elevado (ou taxa de mais-valia muito elevada) é a base político-econômica da rápida acumulação de capital da China.

Ora, suponhamos que a China precise de se reequilibrar em direção a uma economia movida pelo consumo. A Tabela 1 apresenta cenários alternativos de um possível “reequilíbrio” do capitalismo chinês. Cada cenário harmoniza-se com um determinado conjunto de condições necessárias para estabilizar a economia capitalista (com uma taxa de lucro estável e não declinante). Por exemplo, se a taxa de crescimento econômico da China caísse para 7% ao ano, então, para estabilizar a taxa capital/produção, os investimentos precisariam baixar para 36% do PIB (arredondados para 35% na Tabela 1). Considerando que os principais mercados de exportação da China (os Estados Unidos e a União Europeia) provavelmente estagnarão no futuro, enquanto as importações de energia e matérias-primas pela China continuarão a crescer, presume-se que o balanço comercial da China volte ao equilíbrio. De onde se conclui que a soma do consumo familiar (salários) e do consumo governamental precisa de subir para cerca de 65% do PIB. O lucro bruto precisa de descer para 35% do PIB e o lucro líquido, para 20% do PIB. [26]

Tabela 1. Cenários alternativos do reequilíbrio da economia chinesa

(*) Assume-se que a taxa de depreciação seja de 5%. Assim, se a taxa capital/produção for 3/1, a depreciação será equivalente a 15% do PIB.

Portanto, neste exemplo, é necessário redistribuir cerca de 15% do PIB do lucro dos capitalistas para o salário dos trabalhadores ou despesas sociais. Como poderá ser realizada uma redistribuição de tamanhas proporções, mesmo em condições políticas ideais? Que setor da classe capitalista irá sacrificar seus interesses próprios em prol dos interesses coletivos da classe? Dada a natureza corrupta e ilegítima da riqueza capitalista chinesa, surge também a questão de saber como pode ser implementado o interesse coletivo da classe capitalista, mesmo se as lideranças do Partido Comunista decidirem promover o interesse coletivo capitalista. Por definição, os rendimentos e as fortunas de origem corrupta não estão sujeitas a tributação.

Em um aspecto o contexto histórico atual é fundamentalmente diferente de qualquer momento anterior na história capitalista. Após séculos de uma acumulação capitalista implacável, o sistema ecológico global está à beira do colapso e a crescente crise ecológica global ameaça destruir a civilização humana no século XXI. Sendo a maior consumidora mundial de energia e a maior emissora de dióxido de carbono, a China está agora precisamente no centro das contradições ecológicas globais.

A China usa o carvão para cerca de 75% de seu consumo energético. De 1979 até 2009, o consumo de carvão na China cresceu a uma taxa anual de 5,3% e a economia chinesa cresceu a uma taxa anual de 10% (mas na última década, de 1999 a 2009, o consumo de carvão na China acelerou-se para 8,9% por ano). Usando generosamente um cálculo pouco sofisticado, calcula-se que a futura taxa de crescimento econômico da China seja equivalente à taxa de crescimento da futura produção de carvão acrescida de mais 5%. [27] Segundo fontes governamentais chinesas, o país tem reservas de carvão de cerca de 190 bilhões [milhares de milhões] de toneladas métricas. O Quadro 1 compara a produção histórica de carvão na China com sua produção futura projetada, admitindo que o carvão recuperável remanescente seja idêntico à reserva oficial. [28]

Quadro 1. Produção de carvão chinesa (histórica e projetada, em milhões de toneladas métricas, 1950-2050)

Segundo as projeções, a produção de carvão chinesa atingirá o pico em 2026 com um nível de produção de 4,7 bilhões [milhares de milhões] de toneladas métricas. Calcula-se que a taxa de crescimento da produção de carvão decline para 3,5% em 2009-2020; 0,4% em 2020-2030; -2,5% em 2030-2040; e -4,8% em 2040-2050. Isto implica que a taxa de crescimento econômico deverá ser de 8,5% na década de 2010; 5,5% na de 2020; 2,5% na de 2030; e 0% na de 2040.

Assim, na década de 2020 a economia capitalista chinesa precisá de realizar uma redistribuição de renda no montante de 20% do PIB, dos lucros líquidos para os salários, se quiser manter uma economia capitalista estável (ver Tabela 1). Na década de 2030 o lucro líquido capitalista terá de cair abaixo de 10% do PIB e em seguida não há praticamente mais espaço para a redistribuição de renda.

A crise energética iminente é apenas uma entre as muitas contradições ecológicas que a China enfrenta. Segundo Charting Our Water Future (Traçando o Futuro de Nossa Água), calcula-se que a China tenha um déficit de água de 25% até 2030, já que o aumento das necessidades da agricultura, da indústria e das cidades sobrecarregará os limitados recursos hídricos. [29] Se não se puser fim à atual tendência de erosão do solo na China, o país poderá sofrer um déficit alimentar de 14% a 18% em 2030-2050. Como resultado das mudanças climáticas e do declínio da disponibilidade de recursos hídricos, a produção chinesa de cereais pode cair entre 9% e 18% na década de 2040. [30]

A vitória do proletariado?

A humanidade está agora em uma encruzilhada crítica. O prosseguimento do sistema capitalista mundial provocará não só o empobrecimento definitivo de bilhões [milhares de milhões] de pessoas, mas é praticamente certo que leve também à destruição da civilização humana. Isto confere urgência a uma questão histórica mundial: com que força poderá a humanidade contar para prosseguir a revolução global do século XXI e, portanto, o socialismo e a sustentabilidade ecológica?

Marx esperava que o proletariado desempenhasse o papel de coveiro do capitalismo. No atual curso da história mundial, as classes capitalistas ocidentais conseguiram responder aos desafios das classes trabalhadoras através de reformas sociais limitadas. As classes capitalistas do centro chegaram a este compromisso temporário sobre a base da superexploração das classes trabalhadoras da periferia e da exploração massiva dos recursos naturais e ambientais do mundo. Ambas estas condições, por agora, chegaram ao fim. Na próxima década ou nas duas próximas décadas, as classes trabalhadoras proletarizadas podem, pela primeira vez, se tornar a maioria da população mundial. Com a proletarização massiva da Ásia, as condições históricas mundiais estão se aproximando daquilo que, de acordo com Marx, irá levar à vitória do proletariado e à queda da burguesia.

Sendo a maior produtora manufatureira e consumidora enérgica, a China está cada vez mais no centro das contradições do capitalismo. A análise acima sugere que provavelmente, após o ano de 2020, as crises econômica, política, social e ambiental convergirão na China.

Dado o legado da revolução chinesa, é possível que as condições históricas subjetivas na China favoreçam uma solução revolucionária socialista para suas contradições. A classe trabalhadora do setor estatal, que é influenciada por uma consciência socialista, pode potencialmente se apoderar dos setores chave da economia chinesa e desempenhar um papel dirigente na próxima luta revolucionária. Pode ser formada uma ampla aliança de classes revolucionária entre os trabalhadores do setor estatal, os trabalhadores imigrantes e a pequena burguesia proletarizada.

Devido à posição central da China no sistema capitalista global, é impossível exagerar o significado de uma revolução socialista vitoriosa na China. Ela iria quebrar todas as cadeias de commodities do capitalismo global. Isto iria modificar decisivamente a balança global de poder em favor do proletariado mundial. Iria abrir o caminho da revolução socialista global do século XXI e aumentar enormemente a possibilidade de que a próxima crise global seja resolvida de modo a preservar a civilização humana.

A história decidirá se o proletariado da China e do mundo está à altura de suas tarefas revolucionárias.

Notas

Minq Li ( [email protected] ) leciona Economia na Universidade de Utah, Salt Lake City, desde 2006. Foi prisioneiro político na China de 1990 a 1992. Seu livro, The Rise of China and the Demise of the Capitalist World Economy, foi publicado pela Pluto Press e pela Monthly Review Press em 2009.

Alguns dos links abaixo estão quebrados por terem os sites ficado fora de ar. Para os leitores interessados na obtenção de quaisquer materiais, por favor, contate o autor.

[14] Outro indicador usado correntemente para medir a desigualdade social é o coeficiente de Gini. Se o coeficiente de Gini for igual a 100, indica a desigualdade completa; se for igual a 0, indica igualdade completa. Segundo dados do World Bank, o coeficiente de Gini da China em 2005 foi de 41,5, comparado com 40,8 nos Estados Unidos (em 2000) e 36,8 na Índia (em 2005). Ver World Bank, ibid.

[15] Yuzhi Zhang e Zhongfu Jiang, “The Domestic Governance Countermeasure in Order to Enhance Soft Power of China Communist Party”, International Journal of Business and Management 5, no. 7 (julho de 2010): 170-74, http://ccsenet.org.

[16] Qi Zhongfeng, “Economic Estimations of the Size of Rent-Seeking in the Period of Market Transition”, Commercial Times, 2006 (21), http://cnmoker.org. *

[17] Wang Xiaolu, “Grey Income and National Income Distribution”, agosto dwe 2010, http://view.news.qq.com.

[18] Anônimo, “China’s Top Ten Families”, setembro de 2010, http://hua-yue.net.

[19] Sun Liping, “The Chinese Society Is Decaying at an Accelerating Rate”, fevereiro de 2011, http://hua-yue.net.

[20] Zac Hambides, “China’s Growing Army of Unemployed Graduates”, The World Socialist Website, 4 de outubro de 2010, http://wsws.org.

[21] Um graduado pelo ensino superior pretende ter uma renda anual de 50.000 yuans, após taxas e descontos. Em comparação, em 2008, o salário médio anual, antes de descontados os impostos, dos empregados do setor formal era de cerca de 29.000 yuans. Ver National Bureau of Statistics, ibid.

[22] Anônimo, “A College Graduate’s Perspective: I Can Barely Survive—The Miserable Life with a Monthly Salary of 4,000 Yuan”, Março 2008, http://bbs1.people.com.

[23] Mao Tsé-tung nasceu em 26 de dezembro de 1883, e morreu em 9 de setembro de 1976. Ver Lao Shi, “People Commemorate the 117th Anniversary of Mao Zedong’s Birth Throughout the Country,” fevereiro de 2001, http://wyzxsx.com; Xu Rong e Zuo Yuanyuan, “Mao Zedong‘s Hometown Becomes the Tourists’ Favorite—680,000 People Visited Shaoshan During the New Year,” fevereiro 2011, http://redchinacn.com.

[24] Ver Martin Wolf, “How China Must Change If It Is to Sustain Its Ascent”, Financial Times, 22 de setembro de 2010, 11.

[25] É claro que as famílias da classe trabalhadora poupam uma parte de sua renda. Por outro lado, os capitalistas também consomem. Em um nível macroeconômico, as poupanças da classe trabalhadora são mais ou menos compensadas pelo consumo dos capitalistas.

[26] Para ver por que uma taxa investimento/PIB de 36% é necessária para estabilizar a economia capitalista, considere que se uma taxa de investimento for superior a 36%, então o investimento líquido medido como taxa do PIB será maior do que 21% (após descontada a depreciação). Como a taxa inicial capital/produção é estabelecida em 3/1, se o investimento líquido for superior a 21% do PIB, o estoque [stock] de capital crescerá a mais de 7% (7=21/3), isto é, mais rápido do que o PIB. Isto implica que aumente a taxa capital/produto ou que diminua a taxa de lucro do capital.

[27] Este cálculo grosseiro pressupõe uma melhoria muito rápida de eficiência energética e a substituição do carvão por outras fontes de energia, o que pode não se concretizar. É possível que no futuro a melhoria da eficiência energética e a substituição de fontes de energia sejam um tanto aceleradas. Mas a produção mundial de petróleo atingirá decerto seu máximo em um futuro próximo. Isso reduzirá o consumo petrolífero da China e imporá um limite adicional ao crescimento econômico chinês.

[28] Se o carvão recuperável remanescente na China se revelar significativamente maior do que sua reserva oficial, então as emissões adicionais de dióxido de carbono resultantes da queima do carvão tornarão qualquer estabilização razoável do clima praticamente impossível.

[29] International Finance Corporation, et al., Charting Our Water Future, Executive Summary, 2009, http://mckinsey.com.

[30] Liming Ye, Jun Yang, Ann Verdoodt, Rachid Moussadek e Eric Van Ranst, “China’s Food Security Threatened by Soil Degradation and Biofuels Production,” 1-6 de agosto de 2010, comunicação apresentada no 19º Congresso Mundial de Ciências do Solo, Brisbane, Austrália; The Chinese Academy of Agricultural Sciences, “Impact of Climate Change on Chinese Agriculture,” 2010, http://china-climate-adapt.org.

Original http://monthlyreview.org/2011/06/01/the-rise-of-the-working-class-and-the-future-of-the-chinese-revolution
Tradução de E. R. Saracino
Supervisão e edição de Lucas Morais

Ilustrações: a primeira obra é de Fang Lijun, as três outras são de Zhang Xiaogang.