Contradições de uma luta que se inicia: a greve dos professores goianos

Por Professores Anônimos

Os professores e o governo do estado de Goiás

Não é novidade para ninguém que a situação dos professores no Brasil tem se tornado cada vez mais crítica. A mídia sempre noticia as péssimas condições das escolas e o baixo rendimento dos alunos nos exames de desempenho. Contudo, o discurso de que para ser professor tem que ter dom, amor, acaba camuflando a precariedade das condições de trabalho que estes profissionais enfrentam cotidianamente.

No estado de Goiás, a precarização desta profissão chegou a um ponto que tornou-se impossível ignorá-la. Além do fato de a remuneração destes profissionais ser uma das piores do Brasil, a reforma educacional proposta pelo atual governo do PSDB [Partido da Social Democracia Brasileira] tem provocado uma movimentação considerável entre os professores.

Durante todo o ano de 2011, as mobilizações dos professores exigiam o pagamento do piso salarial nacional regulamentado por lei federal. Por mais que o Sintego (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Goiás) afirmasse realizar sucessivas reuniões com o secretário da Educação, o cumprimento da lei do piso não se efetivou.

Para além destas questões, é prática recorrente do governo do estado o pagamento incorreto dos vencimentos dos professores contratados. Muitos recebiam o salário de uma carga horária inferior à que de fato trabalhavam e, para receber a diferença, era necessário entrar com um processo na Secretaria da Educação (Seduc), mas isso nem sempre garantia o recebimento correto. Outro fator que sinaliza a política educacional do governo de Goiás foi o pagamento, durante os seis primeiros meses de 2011, de 80% do salário no dia do vencimento, ficando os outros 20% restantes a serem pagos no decorrer do mês.

No final de 2011 e início de 2012 o governo do estado deu continuidade à sua reforma educacional, que incluía dois pontos: o pagamento do piso e uma pressão para a adoção de uma nova matriz curricular. O que aparentemente seria uma boa notícia fez muitos professores perderem cabelos.

A lei de reforma educacional aprovada pela Assembleia Legislativa reduzia drasticamente as gratificações por titularidades (especialização, mestrado, doutorado, etc.) que os professores recebiam. Estas gratificações passaram a ser inseridas no valor do vencimento mensal, possibilitando dessa forma o cumprimento da lei nacional do piso salarial dos professores. As perdas calculadas com a alteração chegam à casa dos R$ 10.000,00 ao ano. Com esta mesma lei instituía-se o programa Reconhecer, que distribui bônus de R$ 2.000,00 no final de cada período letivo ao profissional que não se ausentar mais de seis vezes no ano (apelidado de 14º salário), e também o que passou a ser chamado sistema de “meritocracia”, que, através de avaliações e assiduidade, concederia aumentos salariais periódicos. Cabe ressaltar que esta frequência exigida para o recebimento do bônus ignorava as ausências justificadas garantidas por lei, como os casos de saúde ou luto, e também que os aumentos salariais progressivos só alcançariam uma pequena porcentagem dos professores, uma vez que só os melhores colocados receberiam o mesmo.

Em relação à reforma da matriz curricular, o atual governo do PSDB tem feito uma pressão muito forte para a adoção de um modelo que reduziria a carga horária de algumas disciplinas, como inglês, educação artística, educação física, além de implementar a adoção de cartilhas produzidas pelo governo do estado, que determinariam o conteúdo e a metodologia a ser utilizadas nas aulas, retirando do professor a pouca autonomia que lhe resta na execução de seu trabalho.

Os professores, o Sintego e a assembleia

Frente a esta situação, o Sintego não tinha alternativa senão convocar uma assembleia da categoria. Esta assembleia aconteceu no dia 02 de fevereiro, às 9h, e a pauta principal seria a deliberação sobre uma greve geral dos professores contrários a estas políticas implementadas pelo governo do estado. Era interesse da grande maioria dos professores que a discussão avançasse, mas o receio de muitos situava-se no modo com que o sindicato conduzia estas questões.

Os questionamentos dos professores em relação ao Sintego tinham aumentado diante da política adotada pelo sindicato durante o ano de 2011, que, sobre os atrasos salariais e pagamentos incorretos (ou mesmo não pagamento), não fez mais do que algumas paralisações e reuniões de gabinete com o secretário de Educação do estado.

Mas é natural que, diante de uma assembleia lotada (cerca de 5.000 pessoas segundo a direção), as duas principais representantes do Sintego utilizassem o espaço dos informes para propagandear as grandes negociações e políticas ofensivas realizadas pelo sindicato no decorrer do ano de 2011, mesmo que estas atitudes fossem meramente simbólicas para boa parte dos professores.

Nas críticas à política educacional do estado, a diretoria do Sintego denuncia a situação de muitos trabalhadores das escolas que chegavam a ter vencimentos inferiores ao salário mínimo, caso dos trabalhadores com contratos temporários que não podem ser renovados. Mesmo com o duro cotidiano das escolas, alguns ainda parecem surpreendidos com este tipo de denúncia, como o caso de um grupo de professoras que, assim, mostra o desconhecimento da realidade da remuneração e condições de trabalho dos demais profissionais que dividiam o mesmo espaço.

Este mesmo grupo de professoras também se indignava com a tentativa do estado de reprimir as mobilizações dos professores, e relatou que na escola em que trabalham a tutora havia anotado os nomes de todos que se ausentaram no dia da assembleia, com a finalidade de entregá-los aos gestores de recursos humanos da Secretaria de Educação, para que o dia de trabalho desses professores fosse cortado. A própria diretoria do Sintego fez este tipo de denúncia durante o espaço dos informes, afirmando que teve um gasto de R$ 60.000,00 com propagandas em diversos meios de comunicação, mas que parte deste dinheiro tinha sido perdido, uma vez que o governo tirou todos os outdoors que haviam colocado.

Passada mais de uma hora do início da assembleia, ainda no espaço dos informes, a diretora do sindicato apresentou duas propostas. A primeira delas foi a realização de uma ação judicial coletiva contra a reforma educacional, mas da qual todos sabiam que só os sindicalizados poderiam participar. E a segunda, que os professores não ficariam parados, entrariam em greve a partir de segunda feira (06/02) e, desta forma, com as escolas fechadas, pressionariam nas ruas o governo estadual. Nos bastidores, os dirigentes do sindicato negociariam acordos nas salas de reunião com a cúpula do governo.

A apresentação destas propostas durante os informes já evidenciava como seria o funcionamento da assembleia, pois pelo discurso das dirigentes parecia que já se havia debatido e votado a greve, uma vez que já expunham as ações a serem tomadas. Inclusive convocaram os professores para uma romaria à cidade de Trindade (cidade de encontro de romeiros, próxima a Goiânia), para pedir apoio ao Divino Pai Eterno, apelando que os ajudasse nessa luta. Nesta mesma circunstância, antes de abrir as inscrições para as falas, a direção do sindicato chamou os professores para participar de manifestação até à sede da Seduc assim que a assembleia terminasse.

Como de praxe, às figuras mais proeminentes foram concedidas as primeiras falas e, ainda conforme o protocolo, sem restrição de tempo. O primeiro a falar foi um vereador do PCdoB [Partido Comunista do Brasil, que faz parte da aliança governamental], seguido por um deputado estadual do PT [Partido dos Trabalhadores] e uma representante da União Goiana de Estudantes Secundaristas (UGES), ligada ao PCdoB. Mesmo que o Sintego enunciasse que os estudantes eram um apoio imprescindível, a representante da UGES só conseguiu expor o posicionamento dos estudantes porque um professor cedeu sua fala. A promessa da direção do Sintego era de que eles falariam no carro de som.

Mas por que a estudante teve que usar o espaço de fala de um professor? A prioridade da assembleia não era discutir sobre a greve e seus encaminhamentos, e sim consolidar a posição do sindicato nesta questão. Logo, a prioridade de fala era atribuída aos políticos e dirigentes do sindicato, que preocupavam-se em atacar o atual governo estadual, sempre sendo evasivos em relação à forma de organização da greve. Entretanto, no palco onde eram realizados os discursos, uma batalha de bastidor era travada na tentativa de garantir a fala de todos que quisessem se manifestar, principalmente daqueles que não concordavam com a postura do sindicato.

Apenas dois professores que se opunham ao modelo de greve proposto pelo Sintego conseguiram expor seus posicionamentos. Um membro da CSP-Conlutas enfatizou a necessidade de formação de uma comissão de negociação com revogabilidade dos membros, sendo que seu desempenho seria avaliado em assembleias periódicas; e a abertura das escolas durante a greve, mesmo que as salas de aulas ficassem fechadas, pois achava fundamental debates com a comunidade para explicar os motivos da paralisação. O outro professor que conseguiu chegar ao microfone criticou a forma de condução de greves anteriores, onde o sindicato, por meio de manobras da direção, não possibilitava a participação da base no decorrer da luta, sendo as decisões sempre tomadas pela diretoria e a cúpula do governo e, por este motivo, denunciou as investidas do Sintego para restringir a fala daqueles que se opunham a esta prática. Foi amplamente aplaudido.

Com uma naturalidade inimaginável, o sindicato afirmou que as pessoas que falaram não apresentaram nenhuma proposta diferente daquela que foi apresentada pela direção: iniciar a greve a partir de segunda feira, 06 de fevereiro, com as escolas fechadas. As poucas propostas que conseguiram ser apresentadas e que eram opostas à do Sintego ecoaram no vazio. Realizada a votação, foi aprovada a greve geral.

Neste tumultuado processo, os professores não conseguiram discutir sobre a forma como a greve seria conduzida, mesmo porque a já anunciada manifestação até à Seduc estava em andamento.

A manifestação

Sob um sol escaldante, os manifestantes caminharam até o local pré-estipulado, paralisando o trânsito da principal avenida de Goiânia. Na concentração em frente à Seduc, que estava com os portões fechados, a dinâmica de controle das falas no carro de som continuava. Enquanto os dirigentes falavam em cima do carro de som, houve uma tentativa de ocupação do prédio, com alguns professores e estudantes pulando as grades e portões para forçar a entrada. Esta tentativa deveu-se à espontaneidade dos manifestantes, mas não podemos ignorar que a prática dos dirigentes, na tranquilidade e segurança de seu carro de som, era clamar para que os professores entrassem na “casa deles”. Os policiais que faziam a segurança do local não impediram os pulos, mas quando um grupo de professores e estudantes tentou quebrar o cadeado para os demais entrarem, tiveram que impedir.

Durante toda a manifestação, que durou até cerca das 14h, era nítida a revolta dos professores frente às ações do governo estadual. Denunciavam o quadro incompleto de professores, as péssimas condições de trabalho e a postura da Seduc em não atender as reivindicações dos professores. As críticas à reforma educacional em curso eram as mais frequentes, uma vez que ela estava sendo imposta aos profissionais da educação, sem um mínimo de participação da comunidade escolar.

Mas a postura do Sintego é afastar estas pessoas de uma participação ativa na greve. Para o responsável pela área jurídica do Sintego, a greve que se inicia dia 06 de fevereiro teria a paralisação total das escolas, e o único esclarecimento para a comunidade seria feito através de panfletagens. Em relação à organização e condução da greve, afirmou que existiria um comando de greve, mas que ele seria centralizado na direção sindical, distribuindo as funções aos organismos regionais do sindicato no interior do estado. Uma comissão de negociação seria formada pela presidente do sindicato e mais dois dirigentes, sem a possibilidade de participação de professores ou diretores de escola, pois o sindicato acreditava que estes profissionais não acompanhavam a luta e só trariam empecilhos para as negociações.

O fim da manifestação se deu quando, do alto do carro de som, os dirigentes perceberam que não conseguiriam conduzir o ato da forma que esperavam (vide a invasão da Seduc) e começaram a agradecer a presença de todos, anunciando que o ato estava encerrado oficialmente. Pouco se importaram com a presença da tropa de choque no interior da Seduc, que ameaçava as pessoas que haviam pulado a grade da Secretaria, “nosso lar”, conforme fala da dirigente sindical.

Com a saída dos dirigentes do Sintego, um grupo de professores e alunos procurou fazer um balanço da situação e pensar em uma estratégia para que as próximas ações não fossem controladas pelo sindicato. Talvez o diferencial desta greve que se inicia esteja no fato de que, além dos professores, toda a comunidade escolar está envolvida devido a estas amplas mudanças na política educacional. Por este motivo, alunos e aposentados participaram em grande número na assembleia e na manifestação. Nas palavras de um dos participantes, “a greve deveria proporcionar um mínimo de sensibilidade e reflexão aos professores, pois, com o impacto que essa reforma educacional pode ter no futuro, os professores estão fadados a ser miseráveis”.

Será que conseguirão romper o controle sindical e estabelecer uma linha de reflexão própria? Será que os professores, frente à constatação do controle sindical, conseguirão se organizar e se tornarão uma força de relevo no interior deste processo? Será que conseguirão superar os interesses meramente corporativos e pautarem a luta para além de si mesmos? São estas dúvidas e muitas outras que pairam sobre esta jornada de luta que se inicia.

Antes mesmo da greve iniciar, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás decidiu durante o final de semana que a greve é ilegal. Mais informações aqui.