Por João Valente Aguiar
Leia aqui a 1ª parte, a 2ª parte e a 3ª parte deste artigo.
IV. Algumas notas finais
A esquerda nacionalista não só tem colocado as tarefas soberanistas acima da luta da classe trabalhadora, como tem colocado esta última ao serviço da primeira. Aos seus críticos a esquerda nacionalista tem lançado o epíteto de reformistas. Como se a luta por um capitalismo de Estado autárcico e condenado a lançar a classe trabalhadora na miséria ou a fechar pontes com as suas congéneres de outros países fosse um caminho politicamente defensável… Para a esquerda nacionalista, a luta no quadro europeu não só soa a blasfémia como seria reformista… Para ser muito claro, a luta dentro da eurozona não trata de salvar o capitalismo, mas de ter consciência do real quadro económico existente. Ele não determina unilateralmente a evolução das lutas operárias, mas o que é preferível do ponto de vista político? Abordar o cenário existente a partir dos desejos individuais de cada activista e organização ou enquadrar os propósitos políticos de transformação radical da sociedade na espessura do real? O que seria politicamente preferível ou correcto? Cair no voluntarismo nacionalista que em nada tem respondido (ou sequer procurado responder) à encruzilhada sistémica com que o capitalismo europeu se defronta neste momento ou, por via do conhecimento e do debate fraterno e colectivo das dinâmicas apreensíveis do capitalismo, pensar os modos que permitam que a luta da classe trabalhadora possa prosseguir e, no caso de esta se livrar da ganga soberanista/nacionalista, se possa efectivar num plano internacionalista?
Desse modo, depois de ter tentado demonstrar que os processos económicos que têm composto a evolução da zona euro se explanam num plano transnacional e que, portanto, os patamares nacionais não apenas lhe estão subordinados como a sua interpenetração é tal que a falência de uma componente do sistema monetário e económico europeu coloca em causa o conjunto desse sistema, parto para a última secção deste artigo tendo em mente a necessidade de se distinguir em que consiste uma crise económica e uma crise de dominação.
O caso clássico da primeira é o correspondente ao contexto inaugurado pela Depressão de 1929. E o actual momento parece seguir certas propriedades fundamentais para que possa ser caracterizado no mesmo sentido. A crise económica no capitalismo não detona tendências de transformação social no sentido de uma mobilização da classe trabalhadora. Pelo contrário, o desencadear de crises económicas causa, no curto-médio prazo, medos profundos nos trabalhadores, ampliando a fragmentação política e organizativa pré-existente. Aliás, é sintomático que é nas crises económicas que as classes exploradoras (capitalistas e gestores) conseguem fazer recair os custos económicos da destruição de forças produtivas sobre os trabalhadores e estes, num grau bastante transversal, não só tendem a aderir muito mais facilmente a forças políticas fascistas ou conservadoras. Ao mesmo tempo, salvo sectores da classe trabalhadora que ainda se vão organizando e lutando contra os efeitos, as crises económicas permitem à burguesia desorganizar a generalidade da classe e, mesmo as suas vanguardas não se coíbem de serem fortemente penetradas pelo nacionalismo [1]. Na sequência das crises económicas quase não se documentam movimentações operárias relevantes e massivas capazes de romper com o espartilho dos mecanismos e ideologias que as classes dominantes tinham permeado e introduzido no seio das classes exploradas.
Inversamente, uma crise de dominação implica uma crise dos mecanismos de repressão e de dominação ideológica da burguesia e um paralelo ascenso das lutas operárias. Neste caso, as lutas operárias não apenas rompem as formas institucionais com que a burguesia conseguia ir enquadrando e desorganizando a classe trabalhadora como, em simultâneo, surgem formas inovadoras de luta e que tendem a ultrapassar as anteriores formas de organização da classe. Estão neste caso as lutas de finais dos anos 60 e primeira metade da década seguinte, que não apenas demonstraram a ultrapassagem das formas anteriores de organização da classe trabalhadora (sindicatos e partidos) como a rejeição do trabalho e da sociedade capitalistas foram temas presentes e mobilizadores no Maio de 68, no Outono Quente italiano e no Cordobazo argentino de 69. Ao mesmo tempo, estas lutas desenvolveram-se num plano fortemente internacionalizado e onde as tarefas económicas e políticas de superação das relações sociais capitalistas tinham clara predominância. De facto, nos movimentos que desencadearam aquela onda internacional de lutas o soberanismo nacionalista esteve praticamente ausente. O seu impacto foi tal que só a repressão estatal (nalguns casos, conjugada com a acção cúmplice das burocracias sindicais) conseguiu desbaratar o movimento operário de então. Mas o seu real impacto avalia-se ainda melhor se se prestar atenção ao que ele próprio provocou na forma organizacional do capitalismo. Um dos mais importantes indicadores do verdadeiro impacto das lutas da classe trabalhadora pode ser aferido no modo como o capitalismo recupera formas operárias para incrementar os seus mecanismos de mais-valia relativa. E se as lutas internacionais de 1917-23 resultaram na adaptação keynesiana do capitalismo, as lutas de 68-75 resultaram, por sua vez, na crise do paradigma fordista e na introdução do toyotismo. A luta operária é o motor do desenvolvimento económico e modernizador do capitalismo, mesmos nos casos em que é política e socialmente derrotada. O que não quer dizer que a luta operária não possa resultar em novas relações sociais antagónicas do capitalismo. Efectivamente, a luta operária internacionalista que coloca em causa as relações sociais capitalistas tem, no seu cerne e na sua própria orgânica interna de estruturação em comités de fábrica ou em sovietes, o estabelecimento de relações solidárias e comunitárias claramente opostas às relações hierarquizadas inerentes ao capitalismo.
Em suma, creio que a confusão evidente entre o que é uma crise económica no capitalismo e o que é uma crise de dominação das classes dominantes auxilia os equívocos da esquerda nacionalista. Mas, regressando ao tópico da luta contra a exploração, devo dizer que se a saída do euro não é solução, as políticas de austeridade e a federalização da União Europeia (UE) também não o são. De facto, ambas as vias dependem muito mais da vontade das classes dominantes do que da classe trabalhadora. Neste momento, mesmo a saída do euro só é equacionável se o directório europeu considerar que Portugal ou a Grécia “não estão a cumprir as suas obrigações internacionais” (cito a lenga-lenga oficial de Bruxelas) ou no caso de a situação política se precipitar para aí. Por outro lado, os trabalhadores (e a esquerda anticapitalista) também não têm de defender politicamente a solução mais óbvia para a classes dominantes europeias. O grande capital transnacional tem apostado neste cavalo que, de facto, moderniza e tenta regular de forma mais eficaz os seus negócios, tanto os políticos como os económicos. Todavia, a federalização não é solução para a classe trabalhadora, na medida em que vai reforçar ainda mais o poder da burguesia no espaço europeu, tendo como única vantagem política a contenção, até ver temporária, de nacionalismos por toda a Europa. A via nacional não seria melhor do que a federalização pois apresenta, entre outras inconsistências, o defeito maior de ser uma fuga para trás; isto é, o potencial de eclosão de fascismos e de nacionalismos muito mais perigosos para o futuro das lutas operárias. Não é preciso muito para se perceber que a probabilidade do fascismo germinar e se propagar é muito maior no quadro de uma europa de nações “plenamente independentes”, mesmo que, hipoteticamente, uma ou duas fossem lideradas por governos “de esquerda”… Repito novamente, o que não faz da federalização europeia uma solução desejável, mas um mal menor.
Em síntese, se a federalização é um mal menor – mesmo que isso ocorra com políticas menos austeritárias, como certa esquerda gosta de lhes chamar – ela não é, todavia, uma solução ou uma palavra de ordem a ser defendida politicamente pelos trabalhadores como se de um princípio político estruturante se tratasse. Se vier a ocorrer, será, apesar de tudo, um mal menor quando comparado com o abismo fascizante. Um mal menor considerando até as próprias possibilidades de as lutas a curto-médio prazo da classe trabalhadora não redundarem no isolamento nacional(ista). Um mal menor porque, não se desfazendo a Europa num conjunto de estados nacionais isolados e rivais, mais facilmente poderá a classe trabalhadora colocar a necessidade do internacionalismo.
Por conseguinte, e porque as conquistas da classe trabalhadora nunca são conseguidas de um dia para o outro, apresento alguns aspectos que, apesar de genéricos e naturalmente incompletos, parecem-me reflectir pelo menos parte do caminho a seguir. Nesse sentido, a classe trabalhadora e a esquerda anticapitalista devem lutar no sentido de conjugar os seguintes aspectos:
a) A luta pela rejeição da dívida e pela revogação das medidas de austeridade [2]. A austeridade tem sido um condensado de políticas dirigidas para o incremento da exploração da classe trabalhadora, para o seu empobrecimento, desemprego e precarização laboral. Por conseguinte, as políticas europeias dirigidas para reduzir os salários nominais de modo a incrementar o volume de mais-valia disponível para os mercados de dívida soberana são, assim, políticas intimamente ligadas aos mecanismos de exploração da classe trabalhadora e não o resultado de uma dinâmica de nações a extorquirem outras nações. Se o capitalismo é, evidentemente, uma realidade geográfica, é bom relembrar que é a articulação entre os mecanismos da mais-valia relativa e da mais-valia absoluta que determina a geografia do desenvolvimento desigual e não o inverso.
b) A internacionalização das lutas. À crescente transnacionalização do capital os trabalhadores têm respondido com a dispersão, a fragmentação ou, quando muito, com a nacionalização dos protestos. Matriz fundacional do movimento operário, o internacionalismo tem sido reduzido à emissão de comunicados em solidariedade com os trabalhadores do país X e os protestos supranacionais têm sido raros e olhados com desinteresse pela generalidade da esquerda. A integração dos trabalhadores imigrantes nas lutas da classe é outro tópico essencial para se superar as divisões nacionais (e até nacionalistas) que impedem a mobilização da classe trabalhadora.
c) A articulação das lutas de rua com as lutas nos locais de trabalho. Sendo as empresas as instituições mais totalitárias da sociedade capitalista – e precisamente onde decorre o processo de exploração capitalista – é inusitado o “esquecimento” a que as lutas nos locais de trabalho têm sido votadas.
d) A articulação entre os dois eixos da classe trabalhadora europeia que tem lutado e resistido: os trabalhadores que se organizam em sindicatos (nomeadamente, funcionários públicos e alguns segmentos do operariado industrial com tradição sindical que remonta ao fordismo) e sectores mais jovens que se têm organizado em torno de vários movimentos sociais. Onde os primeiros têm a vantagem de geralmente terem uma avaliação classista dos processos sociais e políticos (algo que falta à generalidade dos movimentos de indignados, etc.), os segundos têm a vantagem de estarem empenhados em internacionalizar a luta. Estes segundos trazem ainda uma maior diversidade e criatividade de formas de luta. Todavia, sem uma articulação entre os dois eixos – e num plano crescentemente internacional – nenhuma vitória futura da classe trabalhadora será possível.
Notas
[1] Vd. Bernardo, 2009a.
[2] A luta contra a dívida pública e os programas de austeridade da troika [Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional] deve, por isso, ser separada da via nacional(ista). Tanto assim é, porque a dívida corresponde a um mecanismo de transferência e centralização de mais-valia produzida pelos trabalhadores para as grandes transnacionais e para os mercados financeiros, logo, a luta pelo cancelamento da dívida e contra a austeridade coloca em primeiro plano a luta contra a exploração capitalista. Centrando a luta contra as medidas de aumento do horário de trabalho, contra os cortes nominais do salário e contra o encerramento ou privatização de serviços públicos e contra a sucção gigantesca de excedente económico para as mãos dos capitalistas expresso sob a forma da dívida, a esquerda anticapitalista faria muito mais pelo futuro do movimento da classe trabalhadora do que embarcar numa via muito, muito perigosa. Se alguém que se afirma anticapitalista acha que consegue competir com o nacionalismo direitista e até neofascista pela posse da pátria e do crescimento nacional, bem que pode ficar-se pelas intenções. Depois de levada a água ao moinho nacionalista (e fascizante) quem ficará a moer a massa não será certamente a esquerda…
Bibliografia
BERNARDO, João (2009a) – Marxismo e nacionalismo (III): O Partido Comunista alemão e a extrema-direita nacionalista. In Passa Palavra. URL: http://passapalavra.info/?p=5364
