O nacionalismo, a esquerda anticapitalista e o euro (2ª parte)

Por João Valente Aguiar

II. A zona euro e os mecanismos da mais-valia relativa

Em termos muito genéricos e introdutórios, a zona euro foi-se construindo em torno de um modelo alemão assente na exportação de bens portadores de valor acrescentado; portanto, seguindo no centro do espaço económico europeu os pressupostos da elevação da mais-valia relativa: 1) aposta na exportação para todo o mundo; 2) inundou a zona euro com os seus produtos; 3) apostou na articulação com mecanismos menos eficazes de mais-valia relativa na periferia da eurozona (no caso português, a troika [Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional] e o governo têm apostado numa elevação da exploração por mecanismos muito mais próximos da mais-valia absoluta como o corte de feriados, o aumento do horário de trabalho ou o corte dos salários nominais). Estes três aspectos devem ser vistos como fortemente interligados. Porém, uma advertência. A construção da eurozona com uma diferenciação bastante pronunciada entre um centro e uma periferia não obedece a qualquer padronização do tipo de uma “colonização” país a país, mas corresponde a um processo de integração das (pretéritas) economias nacionais num qualitativamente novo grau de interdependência que, em caso de perda de uma componente do sistema, todo ele corre o risco de desabar. E não se trata simplesmente dos investimentos da banca na dívida pública grega e dos seus efeitos de contágio financeiro por via da “toxicidade” dos títulos do tesouro grego [1]. A própria estrutura de produção e de consumo de mercadorias e de capitais aparenta estar fortemente conectada. Por conseguinte, Portugal e a Grécia não são estr(e)itamente mercados nacionais mas componentes de uma economia transnacional.

Vejamos então alguns dos dados relativos às componentes da economia da zona euro. De acordo com um comentador, foi a baixa taxa de troca cambial do euro que permitiu ao centro alemão tornar-se na terceira economia exportadora do mundo. Em 2010 teria exportado 1,337 biliões [trilhões] de dólares, portanto acima dos 1,145 biliões de dólares do ano anterior, o que correspondeu a um aumento de 16,77%. Em paralelo, a balança de transacções correntes subiu de 166,968 milhares de milhões [bilhões] de dólares em 2009 para 176,084 milhares de milhões de dólares (um aumento de 5,5%). Segundo o mesmo comentador, «dados os altos níveis de conectividade entre as nações da eurozona, é provável que a Alemanha tenha visto um ainda maior crescimento económico» (Neng 2011). Para o que mais me interessa, ressalto a insistência na conectividade entre as várias componentes da zona euro. Conectividade interna à escala europeia que tem clara supremacia relativamente a variáveis nacionais e que se expressa na própria Alemanha no caso de um regresso desta ao euro. «No caso de a eurozona se dissolver e de a Alemanha voltar ao marco», isso «teria muito provavelmente um impacto nas exportações alemãs actualmente competitivas» (idem). Portanto, um regresso das componentes da eurozona às economias nacionais teria repercussões profundas no próprio pagamento das dívidas públicas. A desvalorização cambial nos países periféricos dificultaria enormemente o seu pagamento.

Mas regressando aos dados disponíveis, importa relembrar que a construção da zona euro na primeira década do século assentou numa dualização de processos. Enquanto a Alemanha viu a sua balança de contas correntes (a soma da balança de pagamentos com a balança de capitais) chegar a um excedente de 211 milhares de milhões [bilhões] de dólares (em 2010), países como a Espanha, Itália, França e Grécia registariam défices em nada despiciendos. Respectivamente, défices de 87 milhares de milhões de dólares, 74 milhares de milhões, 57 milhares de milhões e 37 milhares de milhões (Evans-Pritchard, 2010). Repare-se que a insistência na construção de um espaço económico europeu não corresponde a um processo homogéneo – algo que o próprio capitalismo nem sequer contempla – mas o fosso que se foi registando entre o seu centro e a sua periferia não apenas decorreu do prévio desfasamento entre as necessidades de transnacionalização da economia e da organização política (pouco inter)nacionalizada no âmbito da UE. Na avaliação de dois especialistas, o facto de a eurozona não contemplar mecanismos fiscais e de transferências de verbas que promovam uma equalização e uma estabilidade regionais – como o sucedido em países como os EUA – o «excedente da balança de contas correntes de um Estado tem de ser compensado por défices noutros países. Assim, a eurozona não pode funcionar se todos os membros tentassem emular a Alemanha» (Young e Semmler, 2011, p.10).

O economista português Pedro Carvalho apresenta dados coligidos no Eurostat e que confirmam a direccionalidade dos processos aqui descritos. «O excedente comercial intra-comunitário alemão aumentou 172,3%, entre 2000 e 2007, e mesmo em 2009, apesar da recessão, o excedente comercial ascendeu a 70,5 mil milhões de euros, representando quase 42% do PIB português desse ano. Por seu lado, em simetria, países como Portugal viram o seu défice comercial intra-comunitário agravar-se no mesmo período 23%, a Grécia 34,2%, a Espanha 105,9% e, até França, teve um agravamento do seu défice de 208,2%» (Carvalho 2011). Em termos da produção industrial, os dados coligidos pelo mesmo autor demonstram o recuo da produção manufacturada na periferia e em perdas da França. «Em 2010, a produção industrial em Portugal encontrava-se ao nível de 1996. Entre 2001 e 2010, já sobre os auspícios do Euro, a produção industrial nacional recuou 14,1%. Na Grécia, a contracção foi maior, 20,4%. Na Espanha, foi de 14% e na França a contracção foi de 6,4%» (idem).

Por conseguinte, se a Alemanha foi bem-sucedida na transnacionalização da economia europeia (dentro e fora da eurozona), a verdade é que tal transnacionalização foi (e continua a ser) “manca”, na medida em que não foi capaz de resolver o problema da organização política da União Europeia. Ao mesmo tempo, dadas as condicionantes nacionais anteriores à implementação do euro a Alemanha construiu a eurozona a partir de uma cisão demasiado vincada entre um centro exportador e com maior concentração nos processos de mais-valia relativa (e no incremento dos níveis de produtividade) e uma periferia importadora de bens produzidos no centro. «Mas é talvez mais significativo ter em conta os valores acumulados da década do Euro. Entre 2001 e 2010, os lucros do capital alemão aumentaram 41,7%, enquanto os custos unitários do trabalho reais tiveram uma redução 4,6%. O mesmo se passou na Zona Euro, onde os lucros aumentaram 35,8%, enquanto os custos unitários do trabalho reais tiveram uma redução de 1,1%. Também em Portugal, onde os lucros cresceram na última década 25,6%, por conta de uma redução dos custos unitários do trabalho reais de 1,3%» (idem).

Deste trecho vale a pena reter a ideia de que a redução dos custos unitários do trabalho foi cerca de quatro vezes maior do que na média da zona euro e em Portugal. Segundo dados complementares avançados pela OCDE referentes ao período entre 2000 e 2010, os custos unitários de trabalho na Alemanha mantiveram-se estáveis durante essa década. Para um índice nacional de 100 em 2000, o valor dez anos depois seria praticamente o mesmo. De um modo inverso, o triângulo França – Itália – Espanha viu os custos unitários de trabalho passar de um índice de base 100 para índices na ordem dos 125, 132 e 133, respectivamente (BBC, 2011). Isto não significa que os salários nominais tenham crescido ao ritmo de 25, 32 ou 33% em dez anos naqueles três países, mas que a relação entre a massa salarial e o volume de produção de mercadorias por unidade de tempo cresceu num sentido relativamente contrário aos princípios da mais-valia relativa. Ou seja, de um ponto de vista relativo e nominal a massa salarial cresceu mais do que a produtividade do trabalho.

Com efeito, a segmentação regional da zona euro, entre um centro ligado intimamente ao incremento da mais-valia relativa e a generalidade de um anel meridional sem uma orientação macroeconómica definida no mesmo sentido, aliou-se a uma discrepância na orientação macroeconómica do modelo de interdependências entre as componentes do espaço monetário europeu. Este facto repercutiu-se a vários níveis, mas aqui quero focar apenas dois: ao nível das dívidas pública e privada e ao nível das balanças comerciais.

Sobre o primeiro nível das dívidas começo por citar a avaliação da BBC acerca dos processos de crise das dívidas soberanas europeias. «Houve um grande crescimento das dívidas em Espanha e Itália antes de 2008, mas isso não teve nada a ver com os governos. Inversamente, foi o sector privado que começou a pedir empréstimos. As taxas de juro baixaram a níveis sem precedentes nos países europeus do sul quando estes aderiram ao euro. Foi isso que encorajou um boom alimentado pela dívida» (idem). Assim, os dados do Banco de Pagamentos Internacionais citados neste mesmo artigo da BBC revelam a estabilização da dívida pública espanhola entre 2000 e 2010 (passou de 71% para 72% do PIB) e italiana (de 126% para 129%), mas o crescimento exponencial da dívida privada no mesmo período: de 187% para 283% no caso espanhol e de 126% para 181% no caso italiano. Por seu turno, a França teve um aumento na ordem dos 33% nos dois tipos de dívida. A dívida pública passou dos 73% para os 97% do seu PIB e a privada dos 170% para os 224%. Todavia, o peso da dívida privada é mais do dobro do da dívida pública. Para terminar, a Alemanha teve um relativo aumento da dívida pública, de 61 para 77% do PIB, ao passo que a dívida privada conseguiu diminuir de modo residual (de 165% para 164%). Para surpresa dos que conhecem a crise económica europeia, apenas a partir dos media da burguesia o facto é que, salvo o caso grego, as dívidas privadas são muito superiores aos valores das dívidas públicas. Não se trata de defender os benefícios do estatismo sobre o capitalismo privado mas, inversamente, de, por um lado, dessacralizar o mito das ineficiências do sector público relativamente ao privado e, por outro lado, dar conta da explosão das dívidas privadas no triângulo França – Itália – Espanha (onde estes últimos aparentam ser os dois vértices mais frágeis) como um sintoma das dificuldades das empresas aí sediadas. De facto, o aumento avassalador da dívida privada demonstra a perda de competitividade das empresas francesas, italianas e espanholas relativamente a um centro alemão que se tornou macrocéfalo em termos da sua bem-sucedida aplicação dos mecanismos de elevação da mais-valia relativa. Um dos problemas fundamentais da eurozona expressa-se precisamente nesta incapacidade (ou decisão política?) de uniformizar/harmonizar esses desenvolvimentos no centro ao restante espaço económico europeu.

Posto isto, compreende-se mais facilmente as oscilações dos défices comerciais destes quatro países, por sinal as componentes com os maiores contributos do PIB europeu. Se, no período aqui em questão (2000-2010) a Alemanha passou de um défice comercial de dois pontos negativos (-2%) para um excedente comercial próximo dos 6% do seu PIB, a França passou de um excedente comercial de 2% para um défice simétrico de 2%. A Itália, outro país com um ligeiro pendor exportador antes do euro, viu um excedente comercial equivalente a 1% do PIB transformar-se em 10 anos num défice na ordem dos 3%. No respeitante à Espanha importa referir que o seu défice de 2% agravar-se-ia para os 4% no final deste período, não esquecendo que em 2007 e em 2008 chegou a estar perto dos 10% (idem; dados do Eurostat).

Ora, a transnacionalização intra-europeia foi conseguida num dos seus pilares fundamentais: a interdependência [2] entre as suas economias, doravante, componentes de um mesmo sistema europeu. Todavia, na medida em que lhe falta um segundo pilar – a definição de uma política europeia comum ao nível fiscal, orçamental, industrial e comercial – tal facto conviveu com uma diferenciação produtiva demasiado vincada. Ou seja, a especialização económica da zona euro tendeu a ser crescentemente macrocéfala, algo que favoreceu o centro até à crise económica de 2008. Esta crise colocou a nú as debilidades deste modelo de transnacionalização económica. O que se apresentou como um ganho para o centro [3], a prazo apresentou-se como um paradigma transnacional débil porque, por um lado, lhe faltou uma maior coordenação supranacional e, por outro lado e ainda mais importante, a melhoria da produtividade foi um fenómeno demasiadamente diferenciado para o que se veio a tornar numa zona económica integrada.

Notas

[1] Como muito bem recorda um artigo muito recente na publicação The Economist, a reestruturação da dívida grega em Março passado não eliminou as possibilidades de contágio financeiro. A transferência de títulos da dívida da banca privada para as mãos do Banco Central Europeu (BCE) não alterou grandemente esta questão. «O banco central grego detém cerca de 100 milhares de milhões [bilhões] de euros a outros bancos centrais membros do euro. Se a Grécia entre em incumprimento dessa dívida, a Alemanha perderá cerca de 30 milhares de milhões de euros. O BCE também teria perdas por causa dos 56 milhares de milhões de euros de títulos da dívida pública comprados no mercado secundário» (The Economist, 2012a).

[2] Esta relação de forte reciprocidade entre as componentes periférica e central da eurozona faz-me avançar a ideia de que esta é menos o somatório de economias nacionais mas, acima de tudo, um espaço que concentrou a competitividade capitalista no seu centro e que, em simultâneo, se baseou na exportação das suas mercadorias para essa mesma periferia. Exportação de mercadorias coadunada com uma importação de capitais da periferia, especialmente a partir de 2008. A leitura de um especialista em economia internacional no Conselho de Relações Externas é a de que, entre 2009 e 2011, a crise do euro facilitou a captação de capitais da periferia da eurozona. «Os investidores que começaram a retirar dinheiro da Grécia e da Itália colocaram-no na Alemanha. Em consequência, as empresas sedeadas na Alemanha obtiveram fundos para se expandirem» (Geewax, 2011), o que explicaria parcialmente o contínuo crescimento económico no centro da eurozona expresso nos dados supramencionados.

[3] Segundo o economista neoliberal George Friedman, a burguesia alemã «usou as instituições e as práticas da União Europeia para manter a procura pelos seus produtos. Através da união monetária, a Alemanha permitiu que outros estados da eurozona acedessem a crédito com taxas que as suas economias não mereciam no seu próprio direito. Neste sentido, a Alemanha encorajou a procura das suas exportações ao facilitar práticas de empréstimo irresponsáveis por toda a Europa» (Friedman, 2012). Descontando o vocabulário moralista da culpabilização, o facto é que a remuneração e a aplicação de capital-dinheiro nos mercados financeiros relaciona-se sempre com os níveis de produtividade, isto é, os níveis de extracção de valor nas condições económicas da mais-valia relativa. Para muitas personalidades de esquerda, inclusive muitos marxistas, que insistem em levantar um muro entre uma benéfica economia “real” e uma maliciosa economia “de casino”, talvez fosse bom relembrar o bê-á-bá da dinâmica capitalista expressa na “fórmula” D – M – D’. A origem dos capitais aplicados na esfera financeira não decorre do mito “dinheiro faz mais dinheiro” mas parte do montante de mais-valia globalmente produzido e realizado. Em vez de observarem uma interpenetração profunda dos mercados financeiros na estrutura de funcionamento da economia capitalista, muitos economistas (e políticos) que se reivindicam do marxismo preferem imitar um dos piores traços do “pensamento” económico fascista: atacando a agiotagem e defendendo o mundo benfazejo da produção capitalista, não apenas separam duas partes de uma mesma unidade mas, do ponto de vista político, camuflam a exploração capitalista. Ainda por cima elogiando o seu carácter progressista relativamente ao que recorrentemente chamam de “parasitismo da economia real”.

Bibliografia

BBC (2011) – What really caused the eurozone crisis? BBC Online. 22 de Dezembro de 2011.

CARVALHO, Pedro (2011) – E o euro falhou?

EVANS-PRITCHARD, Ambrose (2010) – Should Germany bail out Club Med or leave the euro altogether?. The Telegraph. Edição de 31 de Janeiro de 2010.

FRIEDMAN, Georges (2012) – Germany Will Make An Example Of Greece. Economy Watch. 23 de Fevereiro de 2012.

GEEWAX, Marilyn (2011) – German Economy Shines As Euro Loses Luster. National Public Radio (NPR). 14 de Novembro de 2011.

NENG, Ng Ding (2011) – Why Germany Wants to Keep the EU Together. In Economy Watch.

THE ECONOMIST (2012a) – Greece and the euro. Exodus, chapter 1: Two years after the crisis began, a Greek exit could still cause havoc. The Economist. Edição de 19 de Maio de 2012.

YOUNG, Brigitte; SEMMLER, Willi (2011) – The European sovereign debt crisis. Is Germany to Blame?. German Politics and Society, Issue 97 Vol. 29, No. 1 Spring 2011.

Leia aqui a 1ª parte, a 3ª parte e a 4ª parte deste artigo.