Por TarifaZero Goiânia
Após cinco manifestações e dura repressão policial, o aumento da tarifa do transporte público na Região Metropolitana de Goiânia foi suspenso. Depois de vinte dias de cobrança de R$3,00 por passagem, o valor volta aos R$ 2,70 cobrados anteriormente, até que se tenha uma decisão definitiva. A ação foi tomada pelo juiz Fernando de Mello Xavier, da 1° Vara da Pública Estadual de Goiânia, pertencente ao Tribunal de Justiça de Goiás. O pedido de liminar foi feito pelo Procon após a realização das manifestações, que ocorreram antes mesmo do aumento. Uma comissão da Frente de Luta contra o Aumento havia se direcionado ao Procon ao final da segunda manifestação, realizada em 16 de maio, no eixo Anhanguera.
Apesar da tentativa de escamotear o protagonismo das lutas e da tentativa de criminalização dos manifestantes por parte da Secretaria de Segurança Pública de Goiás e dos meios de comunicação do estado, as pessoas que foram às ruas se posicionar contra o aumento mostraram que tinham razão. Foi decisiva para o posicionamento do juiz, além da pressão popular, a isenção dos impostos PIS e Cofins, decretada pelo Governo Federal para vigorar a partir de 01 de junho. Outro fator que contribuiu para a decisão foi o percentual do preço dos combustíveis no valor da tarifa, que em Goiânia tem um peso de 35%, quando o estipulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é um percentual entre 22 a 25%.
O último ato organizado pela Frente de Luta contra o Aumento ocorreu no dia 06 de junho, quando a manifestação se direcionou aos prédios da loja do Setransp (sindicato das empresas) e da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC, operadora do sistema de transporte coletivo). Apesar do clima de tensão decorrente das constantes repressões da Polícia Militar e das reações dos manifestantes, nenhuma ação de confronto foi registrada.
No dia seguinte à última manifestação, a Prefeitura de Goiânia, em acordo com as empresas, lançou o Ganha Tempo, um programa de ampliação do cartão de integração, que permite aos usuários utilizar no máximo três ônibus durante um período de duas horas e meia, pagando uma tarifa. O objetivo do programa era ampliar o acesso a mais linhas de ônibus pelos usuários, sem repassar para a tarifa a redução dos impostos decidida pelo Governo Federal. Com isso a Prefeitura de Goiânia agradava aos empresários do transporte com a manutenção do valor e da garantia dos lucros, ao mesmo tempo que amenizava o impacto do novo valor sobre o usuário, sem alterar a gestão do sistema de transporte coletivo, que continua totalmente nas mãos das empresas e sem o mínimo de fiscalização por parte dos órgãos públicos.
Apesar de seu caráter temporário, até serem feitos novos cálculos sobre o reajuste, a medida é uma conquista dos usuários do transporte coletivo, trabalhadores e estudantes pelas suas manifestações nas ruas da capital goiana, mesmo com toda repressão e criminalização que tentam infligir aos manifestantes. É também uma mostra de que é possível barrar os vários aumentos de tarifa que vêm ocorrendo pelo Brasil. Apesar da conquista, os membros da Frente de Luta contra o Aumento sabem que a luta não terminou. Novas ações devem ser realizadas para que esta medida temporária se torne permanente. E, quem sabe, com a continuidade da luta não se aprofundem as reivindicações, passando a questionar os próprios contratos de concessão da exploração do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.
Os leitores brasileiros que não entendam certos termos usados em Portugal e os leitores portugueses que não percebam outros termos usados no Brasil
encontrarão aqui um glossário de gíria e de expressões idiomáticas.
A foto do destaque e a segunda do artigo são de autoria de Marcos Aleotti.
