Favela do Moinho se levanta contra a repressão policial

Favela do Moinho se levanta contra a repressão policial – um relato

“Hoje à tarde estive na Favela do Moinho (a última do centro de São Paulo), onde foi realizada uma assembleia dos moradores. Compareceram representantes da Sehab e um membro do Ministério Público (da promotoria de justiça de habitação e urbanismo da capital). Os moradores fizeram suas reivindicações: não querem sair do local, e pretendem resistir à expulsão de suas casas. Eles contam com uma liminar da justiça, que lhes garante a posse do terreno. Querem morar ali mesmo, com infraestrutura adequada (água, luz e esgoto), o que exige a urbanização da área e o fornecimento de bens e serviços necessários à população (como escola e saúde).

Enquanto se realizava a assembleia no barracão da associação dos moradores, chegou a denúncia que um grupo de policiais militares estavam tocando o terror do outro lado da favela: pessoas foram agredidas, policiais fizeram intimidações com armas de grosso calibre e domicílios foram invadidos sem ordem judicial.

As pessoas dirigiram-se até o local onde estavam os policiais, e foram acompanhadas do promotor de justiça. A presença do representante do Ministério Público, e de muitas pessoas com câmeras e celulares fez os PMs recuarem, que deixaram a favela aos gritos de “Fora”, cercados por cerca de 200 pessoas.

Ficou muito claro que se tratava de uma armação da polícia, que tentou forjar um flagrante com o propósito de incriminar pessoas envolvidas com o movimento social.

O promotor de justiça disse que não podia fazer nada em relação à conduta dos PMs, alegando que não era essa a sua função. Eu questionei a atitude do promotor, citando a própria Constituição Federal: aleguei que uma das funções do Ministério Público é justamente a de “exercer o controle externo da atividade policial”, como estabelece o artigo 129, inciso VII. Não demorou e ele já começou a explicar quais os procedimentos que devemos adotar, para apurar os “possíveis excessos” da PM…

O curioso é que no começo, o ilustre promotor apenas se limitou a reproduzir os argumentos da PM: que os policiais teriam recebido uma denúncia de comércio de drogas, e que quatro pessoas teriam sido flagradas com entorpecentes e encaminhadas para a delegacia. Só que nenhuma droga foi encontrada, e ninguém foi detido (os PMs saíram de mãos vazias da favela). Todas as declarações do promotor foram filmadas, diga-se de passagem.

O ilustre promotor sugeriu que os PMs estavam apenas cumprindo suas funções, e que diante da denúncia (falsa), eles agiram segundo os procedimentos padrões (fico imaginando a polícia invadindo apartamentos luxuosos no Leblon, Higienópolis ou Jardins se houver a denúncia de que um milionário está consumindo cocaína…).

Eu disse ao promotor que não poderíamos tratar como questões separadas a conduta da PM e a urbanização da favela, pois a criminalização de um movimento social legítimo só interessa aos que lucram com a especulação imobiliária. Ele veio com um argumento esdrúxulo, dizendo que “esse negócio de movimento social” dá margem a ação de delinquentes. E citou o caso de uma ocupação num conjunto da CDHU, dizendo que são todos criminosos e bandidos. E respondi que, sem entrar no mérito, a comparação não fazia sentido. E o argumento que utilizei, para simplificar, era jurídico: o promotor não estava respeitando sequer o princípio da presunção de inocência, que estabelece que “ninguém poderá ser considerado culpado” antes de julgado e condenado. Enfim, o promotor usava argumentos dúbios e tratou a questão da violência policial como algo secundário. Só depois de muito protesto que ele então assumiu o compromisso de tomar alguma atitude, e entrar em contato com o chefe de gabinete da secretaria de segurança pública.

O medo dos moradores é que os PMs voltem à favela e adotem algum tipo de represália. Devemos ficar atentos. Muito atentos.

Força Favela do Moinho! Minha solidariedade aos que questionam o modelo de exclusão social e lutam por moradia e por uma vida melhor.”

Relato do professor e guerrêro Pedro Fassoni Arruda.

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MOVIMENTO ORGANIZADO MOINHO VIVO