Apropriação do poder político e superação do Estado na transição socialista. 6) Marx, a negatividade da política e o aspecto multidimensional e de longo prazo da transição

 Por Pablo Polese

Em agudo contraste com o “falso positivismo” de Hegel, Marx nunca deixou de realçar o caráter essencialmente negativo da política. Por deter esse caráter negativo,

a política é adequada para realizar as funções destrutivas da transformação social – tal como a “abolição da escravidão assalariada”, a expropriação dos capitalistas, a dissolução dos parlamentos burgueses, etc.: tudo realizável por decreto –, mas não as tarefas positivas que devem resultar da própria reestruturação do sociometabolismo. Devido à sua parcialidade intrínseca (um outro modo de dizer “negativo”), a política não poderia deixar de ser o meio mais inadequado para servir à finalidade desejada. Ao mesmo tempo, a medida de aproximação desta finalidade deveria ser precisamente o grau em que se poderia descartar completamente os meios restritivos, de tal modo que ao fim os indivíduos sociais pudessem ser capazes de operar em relação direta uns com os outros, sem a intermediação mistificadora e restritiva do “revestimento da política”. […] Já que a subjetividade negadora da vontade, que corre solta na política, pode dizer “sim” apenas dizendo “não”, a utilidade da política enquanto tal era considerada extremamente limitada mesmo após a conquista do poder. Não é surpreendente, desse modo, que a Crítica ao Programa de Gotha esperasse dela, na sociedade de transição, não mais que uma intervenção negativa, demandando que agisse “desigualmente” a favor dos fracos, de tal modo que as piores desigualdades herdadas do passado pudessem ser removidas mais rapidamente. Pois, enquanto o socialismo exige a maior transformação positiva na história, a modalidade negativa da política (classe contra classe, etc.) a faz,  por si própria, completamente inadequada para esta tarefa. (ibid: 572)

Quanto aos “parâmetros absolutos” e “critérios últimos” que “definem e circunscrevem estritamente o papel da política na totalidade das atividades humanas”, a concepção negativa da política, de Marx, é impecável; porém, como observa Mészáros, “as dificuldades estão em outro lugar”. Segundo o filósofo húngaro,

O núcleo da concepção política de Marx – a asserção de que política (com ênfase particular na versão associada ao Estado moderno) usurpa o poder social de decisão que ela substitui – é e permanece completamente inatacável, pois abandonar a ideia segundo a qual a política socialista deve se preocupar, em todos os passos, mesmo nos menores, com a tarefa de restituir ao corpo social os poderes usurpados, inevitavelmente despoja a política de transição de sua orientação estratégica e legitimação, e assim necessariamente reproduz, de uma nova forma, o “substitucionismo burocrático” herdado, antes de criá-lo novamente com base em algum místico “culto à personalidade”. Consequentemente, a política socialista ou segue o caminho aberto por Marx – do substitucionismo à restituição – ou deixa de ser política socialista e, ao invés de “abolir a si própria” no processo, se transforma em autoperpetuação autoritária. (MÉSZÁROS, 2002: 571)

Embora o legado político de Marx mantenha tal atualidade, segundo Mészáros há muitas questões não respondidas e dilemas que devem ser examinados em seu contexto próprio. Ou seja: para além do beabá de que a tática é por conceito flexível e maleável, é preciso avaliar até que ponto as mudanças históricas, assim como os rumos das confrontações de classe, tornaram necessário uma correspondente mudança em elementos da própria estratégia política marxista, e como operar tais mudanças sem destruir o núcleo norteador de tal política.

A revolução socialista não era, aos olhos de Marx, um acontecimento inevitável, tal como alguns autores, fazendo uma leitura de Marx como “determinista econômico”, apontaram. Da mesma forma, a revolução socialista não era para o fundador do socialismo científico um “ato soberano de vontade política arbitrária”. Marx não era adepto, portanto, nem do determinismo econômico ou histórico, nem do voluntarismo politicista.

Para Marx, a revolução social precisa dar conta de algumas funções muito determinadas. Tem que “emergir com base em algumas condições objetivas” (que constituem os propalados “pré-requisitos”), de modo a ir além de tais condições objetivas, no curso de seu desenvolvimento, transformando radicalmente “circunstâncias e homens”.

Ora, lembra Mészáros, quando se observam as teorias “pré-revolucionárias” voluntaristas de tipo anarquista, ou então as “práticas, igualmente arbitrárias e muito mais danosas, reducionistas e substitucionistas do ‘burocratismo’ pós-revolucionário”, o que se pode perceber é que foi justamente a objetividade e a complexidade dialéticas da revolução social advogada por Marx que “desapareceram por meio de sua redução procusteana a ato político unidimensional”. (Ibid: 572). Ou seja: a redução da complexidade da revolução social a uma “Grande noite” da revolução, como se a revolução fosse o ato de tomar o poder, tal como qualquer Golpe o é.

Marx, quando se referia à revolução socialista, falava em determinações objetivas multidimensionais e sempre a tratava em acordo à necessária “escala de tempo longa” (“15, 20, 50 anos” conforme dito por Marx em sua polêmica com Schapper), o que demandava “a necessidade de novos levantes e a impraticabilidade de acomodações”. Isso devido às seguintes questões, enumeradas por Mészáros:

1) Dado o patamar social historicamente alcançado do antagonismo entre capital e trabalho, não há possibilidade de “emancipação parcial” e “libertação gradual”; 2) a classe dominante tem muito a perder; não irá ceder por sua própria vontade; deve ser derrubada por uma revolução; 3) a revolução não pode ter sucesso em uma base estreita; requer a “produção em uma escala de massa” da consciência revolucionária, de tal modo que a classe revolucionária como um todo possa ter “sucesso em livrar-se de todo o esterco milenar e se tornar capaz de fundar uma sociedade nova” – o que é possível pela prática das transformações revolucionárias reais; 4) aprender como dominar dificuldades, responsabilidades, pressões e contradições do exercício do poder requer um envolvimento ativo no próprio processo revolucionário, numa escala de tempo dolorosamente ampla. (Ibid: 574)

Ou seja, a “necessidade da revolução” da qual Marx fala não é uma forma de determinismo, e sim uma “compreensão dialética do que necessita e pode ser realizado com base nas tendências da realidade objetivamente em desenvolvimento” (op.cit). Tomada em si mesma, a necessidade social da revolução é “inseparável da consciência que se ajusta às condições cambiantes e às sóbrias lições do mundo que tenta transformar”. Por isso o marxismo é incompatível com qualquer variedade de voluntarismo anarquista, uma vez que o voluntarismo político é incapaz de compreender a “pesada dimensão econômica da tarefa”, substituindo tais condições objetivas por “imagens subjetivas de fervor pela agitação” (mesmo quando falam na “força das circunstâncias” e no “peso da realidade”).

Em Marx, a “grande noite” da conquista do poder político é uma questão que se põe como coroamento de um processo, de forma alguma como a própria resolução do problema da revolução. A escala de tempo da concepção de revolução em Marx é longa, como se nota naquela passagem de Marx em que ele, tratando da Comuna de Paris, disse que a “substituição das condições econômicas da escravidão do trabalho pelas condições do trabalho livre e associado só pode ser o trabalho progressivo do tempo” e a seguir

a atual “ação espontânea das leis naturais do capital e da propriedade fundiária” só pode dar lugar à “ação espontânea das leis da economia social do trabalho livre e associado” mediante um longo processo de desenvolvimento de novas condições, tal como ocorreu com a “ação espontânea das leis econômicas da servidão”. (MARX, 2011: 132).

Comentando essa mesma passagem, Mészáros observa que a questão fundamental em jogo é a criação das “novas condições”, ou seja, a superação da “ação espontânea das leis naturais do capital” (e não apenas a “abolição” política, que quanto a esse aspecto seria absolutamente impossível) e o desenvolvimento de uma “nova espontaneidade”, ou seja, aquela em que se efetive espontaneamente as “leis da economia social do trabalho livre e associado”. Na linguagem de Mészáros, estamos falando aqui de um sociometabolismo radicalmente reestruturado. De modo que:

[…] esperar a geração de uma nova espontaneidade (ou seja, uma forma de intercâmbio social e modo de atividade de vida que se torna uma “segunda natureza” para os produtores associados) por algum decreto político, mesmo que seja ele o mais esclarecido, é uma contradição em termos. Pois, enquanto a distribuição é imediatamente receptiva à mudança por decreto (e, mesmo assim, apenas em uma extensão estritamente limitada pelo nível de produtividade socialmente atingido), as condições materiais de produção, assim como sua organização hierárquica, permanecem, no dia seguinte à revolução, exatamente as mesmas que antes. É isto que, por um longo tempo, praticamente impossibilita aos trabalhadores tornarem-se “produtores livremente associados”, tal como previsto antecipadamente, por um longo tempo mesmo sob as circunstâncias politicamente mais favoráveis. (MÉSZÁROS, 2002: 575)

Mészáros ainda lembra uma questão adicional de suma importância: a argumentação de Marx segundo a qual a “regeneração da humanidade” exige uma “harmoniosa coordenação nacional e internacional”, segundo Mészáros, “coloca novamente a política em perspectiva, pois é da natureza do voluntarismo político deturpar também esta dimensão do problema”. Tal deturpação se dá da seguinte forma: a não-realização da “harmoniosa coordenação” é posta como se fosse decorrente de uma “deficiência simplesmente política pela qual suas próprias políticas não podem ser responsabilizadas”, ou seja, trata-se da famosa “argumentação em círculo” que se autojustifica automaticamente, quando, segundo Mészáros, a “harmoniosa coordenação nacional e internacional” “se refere às condições vitais do próprio trabalho: o profundo inter-relacionamento das estruturas econômicas objetivas em escala global”.

Em síntese, portanto, o “trabalho de regeneração” de que Marx fala deixa patente que sua visão da revolução social é uma visão observadora da “objetividade multidimensional” da tarefa. Logo, o aparato estatal, bem como a própria política (enquanto esfera ou forma de ser apropriada à luta entre particularidades, como por exemplo as classes sociais em luta) são apenas partes do sistema do capital a serem superadas durante o processo de transição onde a própria política tem seu papel reduzido e em progressiva redução. Como Mészáros explica:

A regência do capital sobre o trabalho é de caráter fundamentalmente econômico, não político. Tudo que a política pode é fornecer as “garantias políticas” para a continuação da dominação já materialmente estabelecida e enraizada estruturalmente. Consequentemente, a regência do capital não pode ser quebrada no nível da política, mas apenas as garantias de sua organização formal. Isto explica por que Marx, mesmo nas suas referências mais positivas à estrutura política da Comuna de Paris, a define negativamente como “uma alavanca para arrancar pela raiz os fundamentos econômicos da dominação de classe”, vendo a tarefa positiva “na emancipação econômica do trabalho”. E, mais adiante, no mesmo trabalho, Marx compara “a força pública organizada, o poder do Estado” da sociedade burguesa a uma “máquina política” que “perpetua pela força a escravidão social dos produtores de riqueza pelos seus apropriadores, a dominação econômica do capital sobre trabalho”, novamente tornando bastante claro qual deveria ser o objetivo fundamental da transformação socialista. (ibid: 576)

Marx foi capaz de perceber o caráter de objetividade multidimensional da tarefa revolucionária porque foi capaz de compreender o modo como o sistema do capital se estrutura: assentado no tripé Estado, capital e trabalho. Por apreender os determinantes objetivos desse sistema, Marx pôde apontar as interconexões entre os três elementos, “a existência de planos e dimensões absolutamente diferentes de mudança possível”. Percebeu, por exemplo, que a relação de auto-sustentação recíproca existente entre Estado, capital e trabalho os qualificava como apenas passíveis de superação simultânea, por meio da transformação radical de todo o sociometabolismo. Ou seja: não bastaria abolir politicamente um dos três, e isso sequer seria possível, em virtude justamente da forma como eles de interconectam e se sustentam entre si no sistema do capital. Por isso a necessidade de uma visão política “de longo prazo”: as transformações necessárias só podem ser levadas a cabo no longo prazo.

Por outro lado, Marx tinha plena consciência de que “grandes passos podem ser dados desde já pela forma comunal de organização política”. Ou seja: tanto Estado, quanto capital, quanto trabalho “têm uma dimensão imediatamente acessível à mudança, sem o que a própria ideia de uma transformação socialista seria nada mais que um sonho” (MÉSZÁROS, 2002: 576). Qual é essa dimensão? Mészáros responde:

Ela consiste na especificidade social de suas formas de existência historicamente prevalecentes, quer dizer, no nível atingido de concentração e centralização do capital (“monopólio/imperialista”, “semifeudal”, “colonial dependente”, “subdesenvolvido”, “orientado pelo complexo-industrial-militar”, ou o que quer que seja); na correspondente variedade das formações estatais específicas (do Estado Bonapartista à Rússia czarista logo antes da revolução, e dos Estados “liberais” que dirigiram os impérios francês e britânico até o fascismo e até às variedades atuais de ditadura militar empenhadas no “desenvolvimento” neocapitalista, sob a tutela de nossas grandes democracias); e, finalmente, em todas as formas e configurações específicas através das quais o “trabalho assalariado”, em íntima conjunção com a forma dominante de capital, redesenha as práticas produtivas de cada país, permitindo que o capital funcione como um sistema global verdadeiramente interligado. (ibid: 576)

Mészáros explica que a intervenção direta sob a forma “derrubada/abolição” deve ser calibrada a partir deste nível de especificidade sócio-histórica, como a identificação dos primeiros passos possíveis na transição, mas ressalta que o sucesso de tais medidas depende da compreensão adequada da dialética do historicamente específico com o trans-histórico, ou seja:

articulando o necessário primeiro passo do que poderia ser imediatamente derrubado com a tarefa estratégica de uma longa e sustentável “transcendência/superação” do próprio capital (e não apenas do capitalismo), do Estado em todas as suas formas (e não apenas do Estado capitalista) e da divisão do trabalho (e não apenas a abolição do trabalho assalariado). (Ibid: 577)

De forma que, mesmo supondo um sucesso da revolução política nas tarefas imediatas (tal como ocorreu na Rússia em 1917), somente a revolução social concebida por Marx, com seu trabalho positivo de “regeneração”, poderia garantir “realizações duradouras e transformações estruturais verdadeiramente irreversíveis” (op.cit). Como bem aponta Mészáros: Marx “insistiu em que o ato político de decretar a auto-abolição não é mais que uma autocontradição, já que apenas a radical reestruturação da totalidade da prática social pode atribuir à política um papel cada vez menor”. Ao mesmo tempo, Marx “sublinhou que desafiar criticamente as concepções predominantes e arbitrárias de ‘natureza humana’ […] era uma condição elementar para escapar da camisa-de-força da circularidade política herdada” (ibid: 578).

Marx ressaltou demasiadamente o caráter negativo da política e seu aspecto de “círculo vicioso”. Segundo Mészáros, um dos motivos de tal importância dada a esse tema é que os adversários políticos de Marx giravam justamente nesse círculo, sendo o “dualismo abstrato da filosofia política de Hegel” (sociedade civil e Estado) uma “expressão sublimada da sufocante realidade de uma circularidade ‘concêntrica-dual’ por meio da qual o capital politicamente reproduz a si próprio”, ou seja: a circularidade por meio da qual o capital (e seus representantes ideológicos, no caso, Hegel) define, a priori, os próprios termos da “reforma” que almeja “superar”, por meio de alguma falsa mediação (logicamente criada), as profundas deficiências estruturais do sistema do capital, sem jamais questionar o “fatal poder imobilizador do próprio círculo político”. Segundo Mészáros, isso explica em parte o porquê do rumo negativo da concepção política de Marx, explica por que a tarefa da emancipação humana tinha que ser redefinida em termos de uma radical ruptura com o círculo vicioso da política enquanto tal. Segundo Mészáros, isso devia ser feito, na visão de Marx, a fim de tornar possível “a continuação da luta contra o poder do capital no nível que de fato importa: muito além das falsas mediações da própria política, no próprio solo material do capital” (ibid: 584).

Porém, indicar o nível que “de fato importa” transformar, embora suficiente para a compreensão da tarefa de longo prazo, deixa um tanto quanto desnorteados os movimentos revolucionários atuantes no cotidiano mais imediato. Esse é o problemático limite do legado político de Marx, de que trataremos no próximo artigo da série.

Referências

MARX, K. (2011). A guerra civil na França. SP: Boitempo.
MÉSZÁROS, I. (2002). Para além do capital. SP: Boitempo.

Esta série inclui os seguintes artigos:

1) superação do Estado, o problema
2) Engels e a posse dos meios de produção previamente centralizados no Estado
3) a ditadura do proletariado como “Estado” transicional
4) o grande segredo da Comuna de Paris
5) socialismo passo a passo
6) Marx, a negatividade da política e o aspecto multidimensional e de longo prazo da transição
7) os limites do legado político de Marx
8) superar o Estado, só pela autogestão