Apropriação do poder político e superação do Estado na transição socialista. 7) os limites do legado político de Marx

 Por Pablo Polese

Embora Marx tivesse suas razões, atualmente a elucidação das mediações necessárias à transição não é mais um tipo de, segundo suas palavras, antecipação de um “futuro mais ou menos imaginário”, e sim uma tarefa vital para qualquer movimento revolucionário que almeje o sucesso. Segundo Mészáros, “o modo pelo qual se constituiu o sistema marxiano trouxe com ele tanto a definição radicalmente negativa da política como a abominação das mediações como prática miserável da conciliação e da cumplicidade com a ordem estabelecida”. Por esse motivo, a ruptura para com o ponto de vista positivo da política tinha que ser radical, reservando, mesmo à política socialista, um papel extremamente limitado e transitório. Em suas Glosas de 1874 ao Estatismo e Anarquia, de Bakunin, Marx afirma:

A dominação de classe dos trabalhadores sobre as camadas da velha sociedade que contra ele combatem poderá apenas existir enquanto o fundamento econômico da existência das classes não for eliminado. […] Durante o período da luta para a derrubada da velha sociedade, como o proletariado ainda atua sobre a base dessa velha sociedade, movimentando-se, por isso, também no interior de formas políticas que ainda pertencem mais ou menos a ela, não atingiu ainda, ao longo desse mesmo período de luta, sua complexão definitiva [sua constituição final – “schließliche Konstitution”] e emprega meios de libertação que deixarão de existir, depois da libertação. [1]

Comentando essa passagem, Mészáros afirma que a “negatividade sem compromisso para com a política” de Marx decorre de um conjunto de determinações que se encontram e se reforçam reciprocamente. São elas, segundo o filósofo húngaro: a) o desprezo pelos limites políticos da “miséria alemã”; b) a crítica da concepção de política de Hegel, devido à “falsa positividade” de suas reconciliações e mediações; c) a rejeição de Proudhon e dos anarquistas; d) as dúvidas extremas acerca de como se desenvolvia o movimento político da classe trabalhadora na Alemanha (MÉSZÁROS, 2002: 592). Tais determinantes exerceram tamanho peso sobre a concepção marxiana da política que, segundo Mészáros, “compreensivelmente, […] a atitude negativa de Marx poderia tão-somente endurecer com o passar do tempo, em vez de ‘amadurecer’ positivamente, como diz a lenda”.

Segundo o filósofo húngaro, o fator mais importante da rejeição radical de Marx às mediações foi o caráter histórico global da própria teoria de Marx e as condições relativamente prematuras de sua articulação. Afinal, a concepção revolucionária de Marx foi elaborada quando o capital ainda estava em ascensão histórica, ou seja, como lembra Mészáros, “muito antes que se pudesse ver quais as alternativas que o capital poderia perseguir para deslocar suas contradições internas quando elas irrompessem em escala maciça” (op.cit). Foi esse o motivo que levou Marx a prosseguir obstinadamente por estratégias que impedissem que o capital penetrasse os territórios ainda “pré-capitalistas”, uma vez que Marx esperava ser possível e necessário superar o capital o quanto antes, de modo a evitar a postergação do amadurecimento das contradições estruturais do capital, o que provavelmente ocorreria se o capital conseguisse estender seu modo de produção por todo o globo, aumentando suas forças materiais. Além disso, Marx esperava que fosse possível preservar as estruturas pré-capitalistas com suas positividades culturais, etc., benéficas ao sistema comunal de produção a ser implementado.

Como bem sintetiza Mészáros, Marx pretendia evitar que importantes territórios fossem absorvidos pelo capital, pois, em princípio, isso aceleraria o amadurecimento de sua crise estrutural. Mészáros lembra o enorme cuidado tomado por Marx em suas cartas a Vera Zasulich, onde ele demonstrou grande interesse pelos acontecimentos na Rússia e tentou definir com cautela sua posição em relação aos “modos arcaicos de produção”. Em um dos rascunhos Marx escreve que o capitalismo “já atingiu seu estágio de definhamento e logo se tornará nada mais que uma formação ‘arcaica’”, mas depois elimina tal trecho da carta, certamente por perceber que se tratava de uma ideia precipitada, questionável. Em sua defesa corajosa das futuras potencialidades dos modos arcaicos, Marx demonstrou que “ansiava por explorar a viabilidade de uma passagem direta da forma existente do ‘coletivismo arcaico’ à sua forma superior, o socialismo, saltando completamente a fase capitalista”. [2] Em síntese:

A moldura de referência de Marx era toda a fase histórica da formação social do capital, de sua acumulação original até sua dissolução última. Uma das suas preocupações fundamentais era demonstrar o caráter inerentemente transicional (Übergangscharakter) do sistema capitalista como tal, em constante polêmica contra a “eternização” desse modo de produção pelos teóricos burgueses. Tal concentração na estrutura história mais ampla trouxe com ela, inevitavelmente, uma mudança de perspectiva que enfatizava agudamente os delineamentos fundamentais e as determinações básicas; da mesma forma, tratava as transformações e mediações parciais como de importância secundária e como diretamente responsáveis, com frequência, pelas detestadas mistificações e conciliações mediadoras. (Ibid: op.cit)

Segundo Mészáros, quando a moldura de referência é toda uma fase histórica, “é muito difícil manter constantemente à vista – quando se trata do presente imediato – que as conclusões sejam válidas em uma escala temporal de longo prazo; e é particularmente difícil fazê-lo no nível do discurso político, que visa a mobilização direta”. Por outro lado, tal dificuldade deve ser enfrentada, uma vez que, se esta ambiguidade temporal é deixada sem solução, haverá necessariamente ambiguidades no núcleo da própria teoria, e ambiguidades muito problemáticas para a política socialista consequente. É então que Mészáros parte para a crítica de alguns pontos problemáticos do legado político de Marx.

Inicialmente, trata da afirmação de Marx em que o filósofo alemão atribui a política “à velha sociedade”, falando de uma “estrutura final” que deve ser atingida e insistindo ao mesmo tempo que a política “será descartada após a libertação”. Ora, indaga Mészáros, a possibilidade de “descartar” a política após a libertação está longe de estar clara, mesmo porque a própria ideia de “libertação” aparece também com certa ambiguidade, uma vez que Marx não precisa seu sentido exato e nem mesmo sua temporalidade. Sabe-se que não se trata apenas da “conquista do poder”, uma vez que Marx fala da “constituição última” da libertação do proletariado. Segundo Mészáros, fica claro que a revolução política, o “ato de libertação” está muito aquém da própria libertação (um processo), mas as dificuldades não se limitam a essa compreensão, uma vez que a “constituição última” do proletariado é a própria auto-abolição do proletariado enquanto classe. A complexidade dessa concepção a torna um tanto “desconcertante”, uma vez que simultaneamente é solicitado que aceitemos que a política é “extremamente problemática”, porque “pertence à velha sociedade” e “inevitavelmente condiciona e constrange todos os esforços emancipatórios”, sendo, portanto, necessário superá-la radicalmente; e que a política pode não ser tão problemática, uma vez que o proletariado pode usá-la “como meio para seu final soberano, quando então é descartada”. Assim,

nada há de errado com esta concepção, se sua referência for a sua escala temporal de longo prazo. As dificuldades começam a se multiplicar quando se tenta torna-la operacional no contexto da temporalidade imediata. Neste caso torna-se imediatamente claro que a translação das perspectivas de longo prazo para a modalidade das estratégias imediatamente praticáveis não pode ser feita sem primeiro elaborar as mediações políticas imediatas. (ibid: 595).

Segundo Mészáros, é a inexistência de mediações na realidade que “está sendo preenchida pelas ambiguidades teóricas, articulando a ambiguidade não solucionada das duas – fundamentalmente diferentes – escalas de tempo envolvidas”. Vale observar que Marx está operando tal como tipicamente ocorre em Hegel: preenchendo lacunas teóricas relacionadas a problemas apenas solucionáveis com respostas materialmente identificáveis, por meio de respostas meramente teóricas, logicamente criadas. Ou seja, Marx acaba sendo vítima de um limite histórico material de seu tempo, sendo empurrado a uma concepção negativa da política que deixa em aberto questões imprescindíveis à articulação de políticas socialistas voltadas simultaneamente para o longo e curto prazo. Segundo Mészáros “uma ambiguidade teórica igualmente séria surge em Salário, Preço e Lucro”. Ali Marx converte sua política de longo prazo numa tarefa mais imediata: “em vez do lema conservador: ‘Um salário justo por uma jornada de trabalho justa!’, deverá inscrever na sua bandeira esta divisa revolucionária: abolição do sistema de trabalho assalariado!”. Porém, embora Marx acertadamente objetive superar não os efeitos, mas as causas dos males sociais, “no momento em que tentamos entender o significado operacional/prático da ‘abolição do sistema de trabalho assalariado’, trombamos com uma enorme ambiguidade”. Isso porque:

A escala da temporalidade imediata – a necessária moldura de referência de toda ação política tangível – a define como a abolição da propriedade privada e, portanto, a “expropriação dos expropriadores”, o que pode ser realizado por decreto na sequência da revolução socialista. Não é surpreendente, portanto, que o “lema revolucionário” sobre a abolição do sistema de trabalho assalariado tenha normalmente sido assim interpretado. O problema é, contudo, que muito do “sistema de trabalho assalariado” não pode ser abolido por qualquer decreto revolucionário e, consequentemente, deve ser transcendido na longa escala de tempo da nova forma histórica. Ou seja, imediatamente após a “expropriação dos expropriadores” não apenas os meios, materiais e tecnologias de produção herdadas permanecem os mesmos, junto com suas ligações com o sistema de troca, distribuição e consumo dado, mas a própria organização do processo de trabalho permanece profundamente encastoada naquela divisão social hierárquica do trabalho que vem a ser a mais pesada opressão herdada do passado. Portanto, na necessária escala temporal de longo prazo – a única capaz de realizar as transformações socialistas irreversíveis –, o chamamento marxiano pela “abolição do sistema de trabalho assalariado” não apenas não significa abolição do sistema de trabalho assalariado como não significa abolição. O verdadeiro objetivo da estratégia defendida por Marx é a divisão social hierárquica do trabalho, que simplesmente não pode ser abolida. Tal como o Estado, ela pode apenas ser transcendida por meio da restruturação radical de todos aqueles processos e estruturas sociais pelos quais ela necessariamente se articula. Novamente, como podemos ver, não há nada errado com a concepção global de Marx e com sua temporalidade histórica de longo prazo. (ibid: 595-596)

O problema, portanto, surge da tradução direta da concepção política global de Marx naquilo que ele denomina “divisa revolucionária” a ser inscrita na bandeira do movimento dado. Partindo dessa reflexão, Mészáros faz uma afirmação muito polêmica: “É simplesmente impossível traduzir diretamente as perspectivas últimas em estratégias políticas praticáveis”. Mészáros sustenta que aqui novamente Marx busca, tal como tipicamente ocorre em Hegel, preencher a lacuna das “mediações que faltam” pela “profunda ambiguidade dos próprios termos de referência” quando “articulados às suas dimensões temporais”. De modo que, embora Marx seja coerente ao insistir que “a classe trabalhadora deveria não exagerar aos seus próprios olhos o resultado final dessas lutas diárias” (Marx), “a reafirmação apaixonada da validade das amplas perspectivas históricas não resolve o problema” (ibid: 596). Os limites do legado político de Marx se explicitam:

O conflito entre temporalidades revela uma dificuldade inerente à realização da própria estratégia, e que não pode ser eliminada por metáforas e ambiguidades, mas apenas pelas mediações materiais e institucionais historicamente viáveis. O dilema, na sua realidade mais crua, é este: o ato revolucionário de libertação não é absolutamente libertação (ou emancipação) em si, e a “abolição do sistema de trabalho assalariado” está muito longe de ser sua transcendência real. Pressionado pela indisponibilidade histórica das mediações práticas necessárias, Marx é forçado a decidir-se por uma solução que simplesmente reitera o objetivo final como regra geral para guiar a ação imediata. Assim, preenche o fosso entre o horizonte muito distante e aquilo que é praticamente viável no futuro próximo ao dizer que a classe trabalhadora deve usar “suas forças organizadas como uma alavanca para a emancipação final da classe trabalhadora”, o que quer dizer, a abolição final do sistema de trabalho assalariado. (op.cit)

Assim, Mészáros defenderá que a questão crucial para a política socialista é: “como conquistar as mediações necessárias e ao mesmo tempo evitar a armadilha das falsas mediações constantemente produzidas pela ordem estabelecida de modo a integrar as forças de oposição”. O que quer dizer que um conjunto de “más mediações” (com toda a “falsa positividade” corretamente condenada por Marx) só pode ser combatida por outro conjunto de mediações específicas, de acordo com as circunstâncias em mudança. Ou seja: “as pressões para a acomodação da temporalidade imediata não podem ser efetivamente transcendidos pela simples reafirmação da validade de seus amplos horizontes históricos”.

Notas

[1] Não há tradução confiável desse texto de Marx. Retirei essa tradução daqui: http://www.scientific-socialism.de/FundamentosMarxEngelsLuta1874.htm. O original segue: “Daß die Klassenherrschaft der Arbeiter über den mit ihnen kämpfenden Schichten der alten Welt nur so lang bestehn kann, als die ökonomische Grundlage der Klassenexistenz nicht vernichtet ist. […] da das Proletariat während der Periode des Kampfs zum Umsturz der alten Gesellschaft noch auf der Basis der alten Gesellschaft agiert und daher auch noch in politischen Formen sich bewegt, die ihr mehr oder minder angehörten, hat es seine schließliche Konstitution noch nicht erreicht während dieser Kampfperiode und wendet Mittel zur Befreiung an, die nach der Befreiung wegfallen”. Disponível em: http://www.mlwerke.de/me/me18/me18_597.htm

[2] Um posicionamento completamente diferente daquele que Lênin, já conhecendo os posteriores desenvolvimentos realmente ocorridos na Rússia em fins do século XIX e início do século XX, teve de tomar: Lênin partiu da constatação de que a penetração do capitalismo na Rússia fora realizada de modo irreversível e que, portanto, não era mais possível “salvar” o modo pré-capitalista de uma destruição pela absorção do modo capitalista, sendo, antes, necessário “quebrar o elo mais fraco da cadeia global” precipitando uma “reação em cadeia pela revolução política do sistema do capitalismo mundial” (MÉSZÁROS, 2002: 594).

Referências

MARX, K. (s/d). Cartas entre Marx e Vera Zasulich. in: FERNANDES, R. C. (Org.) Dilemas do Socialismo. Disponível em: http://files.afavordarua.webnode.com.br/200000053-9f446a03e4/Cartas%20de%20Marx%20a%20Vera%20Zasulitch.pdf
____. (s/d-b).  Glosas de 1874 ao texto “Estatismo e Anarquia”, de Bakunin. Disponível em: http://www.mlwerke.de/me/me18/me18_597.htm
MÉSZÁROS, I. (2002). Para além do capital. SP: Boitempo.

Esta série inclui os seguintes artigos:

1) superação do Estado, o problema
2) Engels e a posse dos meios de produção previamente centralizados no Estado
3) a ditadura do proletariado como “Estado” transicional
4) o grande segredo da Comuna de Paris
5) socialismo passo a passo
6) Marx, a negatividade da política e o aspecto multidimensional e de longo prazo da transição
7) os limites do legado político de Marx
8) superar o Estado, só pela autogestão