VAGÃO ROSA É SEGREGAÇÃO!
O projeto de lei do “vagão rosa”, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e que agora aguarda sanção do governador Geraldo Alckmin, prevê a criação de um vagão exclusivo para mulheres nos trens e metrôs. Com objetivo de proteger as mulheres de abusos sexuais no transporte superlotado, a proposta é não apenas insuficiente, como também é um retrocesso na luta feminina pelo espaço público e contra a violência de gênero.
Todos os dias as pessoas que utilizam transporte público são humilhadas nos ônibus, trens e metrôs, submetidas à condições desumanas para ir e voltar do trabalho, da escola etc. As mulheres trabalhadoras, que na sua maioria são negras e moram na periferia, porém, sofrem muito mais: além das viagens demoradas e sufocantes, são constantemente assediadas por homens que aproveitam-se da situação “caótica” dos transportes. A superlotação dos trens e ônibus não é por acaso: é resultado de um sistema de transporte mercadológico, que visa o lucro das empresas, e não o bem estar e o interesse das usuárias e usuários. Esse sistema visa ainda menos a desconstrução da sociedade patriarcal que violenta mulheres diariamente.
Sabemos que a discussão sobre o vagão exclusivo é muito polêmica: apenas uma mulher entende o que é ser assediada constantemente e ter a possibilidade (ainda que mínima) de viajar entre mulheres e não ser violentada por um homem. O vagão rosa é, porém, expressão concreta desse sistema opressor – de transportes, e mais amplamente, capitalista -, pois apresenta-se como uma tentativa de proteger um grupo oprimido, quando na verdade acaba aprofundando essa opressão. Essa medida protege e legitima a agressão, uma vez que obriga nós mulheres a nos retirarmos e não os homens a não nos agredirem. É uma forma de nos segregar dos espaços públicos, que há muitos anos estamos lutando para conquistar, pois historicamente “pertencem” ao gênero masculino. É por esse motivo que os homens sentem-se no direito de nos assediar, sempre nos lembrando que não devemos ocupar este espaço. A criação do vagão rosa fortacele essa mentalidade e não a descontrói.
Também entendemos essa medida como insuficiente, levando em conta que 58% dos usuários do transporte são mulheres. Ou seja, além de institucionalizar a segregação (contra a qual sempre lutamos), as mulheres ou viajarão ainda mais apertadas no vagão rosa, ou serão ainda mais hostilizadas nos vagões comuns. Ao utilizar os vagões não-exclusivos – por escolha própria ou não – nós estariamos nos submetendo às agressões? Não seriamos, dessa forma, responsabilizadas pela própria violência que sofremos, pois afinal, “não estavamos no nosso devido lugar”?
Outro problema que se apresenta é o fato do vagão exclusivo demandar uma identificação visual, isto é, a determinação de quem é ou não mulher para ter acesso a ele. No Distrito Federal, uma mulher lésbica, fora dos “padrões femininos”, foi expulsa de um vagão exclusivo. Isto mostra o quanto essa medida, que se propõe a garantir a segurança das mulheres dentro dos trens, pode ser ainda mais excludente não só para as mulheres cis que não se encaixam nesses padrões, mas também e, principalmente, para as mulheres trans.
Enquanto políticos e empresários criam essas medidas ineficazes, as usuárias do transporte permanecem no sufoco. É por isso que nós do Movimento Passe Livre – São Paulo nos colocamos contra a criação do Vagão Rosa. Entendemos que essa medida está longe de resolver o real problema: a superlotação dos trens, resultado da visão mercadológica do transporte, o machismo e silenciamento das mulheres. Seguiremos na luta por um transporte de fato público, que não objetifica, não exclui a mulher e não determina como elas devem ou não devem ser.
Nenhum passo para trás!
POR UMA VIDA SEM CATRACAS, SEM SEGREGAÇÃO E SEM MACHISMO!
Movimento Passe Livre – São Paulo
