Ziguezagues da transnacionalização: um diálogo

Por João Valente Aguiar e outro fulano

O ponto de partida deste diálogo foi a notícia de que centrais sindicais e confederações sindicais do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul se haviam reunido com a presidente Dilma Rousseff para pedir um participação no banco dos BRICS (ver aqui).

Outro fulano: Na realidade, para além do que isso revela de ânsia do capitalismo sindical, para empregar o conceito usado por João Bernardo e Luciano Pereira num livro com esse título (São Paulo: Xamã, 2008), é um pedido totalmente impossível, feito só para efeitos demagógicos, porque apenas o Brasil e a África do Sul, quando muito, poderiam aceitar essa reivindicação, e o Banco é gerido pelos cinco países em partes estatutariamente iguais. Trata-se de um novo passo na afirmação dos novos centros imperialistas, tentando não só concorrer com o Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, mas ultrapassá-los.

João Valente Aguiar: Apesar de formalmente os cinco países se articularem de modo idêntico, em termos estatutários não é a China quem lidera os BRICS? Ou, pelo menos, é ela que detém o maior poder.
Mas uma questão que importa realçar é que, perante a crise recente, os capitalistas avançam com o reforço das relações de transnacionalização económica. Isso ocorre nos BRICS mas também entre os Estados Unidos e a União Europeia com o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos, ou seja, o Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP). Se a integração dos BRICS continuar e se o TTIP se confirmar, dependendo do tipo de acordo que vá para além da questão das tarifas, essa é mais uma prova do reforço do poder dos gestores. Uma questão interessante será ver como evoluirá o sistema monetário. Se se confirmar a ascensão dos BRICS, então dificilmente o dólar poderá continuar a desempenhar o actual papel de reserva mundial. Em termos políticos, quanto mais o capitalismo se integrar e transnacionalizar, tanto menos poderá ter êxito uma solução anticapitalista de carácter nacional. Isto significa que, pelo menos do ponto de vista teórico, a esquerda terá de ser capaz de opor uma outra supranacionalização. Contudo, isto não passa do plano teórico. Na realidade, a esquerda europeia ficará cada vez mais nacionalista. O que significa que novas propostas futuras dos trabalhadores terão de combater simultaneamente tanto a transnacionalização capitalista como o nacionalismo da esquerda.

OF: Vamos por partes. Formalmente, estatutariamente, a direcção do Banco dos BRICS é equitativa e não por aquele sistema de quotas negociado em Bretton Woods para o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. De qualquer modo, só se a China quisesse revigorar os seus sindicatos como alavanca para pressionar a mais-valia relativa é que incluiria a tecnocracia sindical na gestão do Banco. Mas isto, tal como quanto à Rússia, implicaria alterações políticas internas que nem o Partido Comunista Chinês nem o Putin desejam. É o que me parece.
Quando ao dólar, a sua eventual substituição pelos Direitos de Saque Especiais, ou seja, os Special Drawing Rights (SDR), implicaria que a China tivesse continuado a apostar no Fundo Monetário Internacional. Ora, essa alternativa fica agora posta de parte, em boa medida. Por outro lado, o montante de dólares detido pelos cinco países e por outros que lhes estão na periferia é tão elevado que sua depreciação brusca seria catastrófica. Penso que é isto que tem segurado o dólar. Mas não parece possível que uma situação destas continue indefinidamente, com os BRICS a alienarem no Fed a sua política monetária, para mais agora, que dispõem de um Banco tão importante.
Quanto ao nacionalismo, olha o caso do Brasil. A esquerda brasileira continua a falar de soberania, de malvados yankees, de Fifa go home, de coitadinho do país, sem se aperceber de que gerou um novo imperialismo. Quanto à África do Sul, a esquerda lá distingue entre o imperialismo mau, que é branco, o dos Estados Unidos e da União Europeia, e o imperialismo bom, que é amarelo e tem os olhos em bico, além do brasileiro, que é tão bom ou melhor ainda, pois tem raízes africanas. Nas recentes eleições na Índia triunfou o mais nacionalista dos partidos, apesar de ele ser mais estimado pelos investidores transnacionais do que era o Partido do Congresso. Sobre a Rússia é escusado falar. E assim vamos. Quanto mais os BRICS se transnacionalizam, mais a esquerda desses países defende as entidades nacionais. E como é que o neoimperialismo dos BRICS se aproveita deste paradoxo? De uma maneira muito simples, usando esse nacionalismo como arma contra os Estados Unidos e a União Europeia, para expandir o seu próprio imperialismo. Para não variar, la gauche est le cocu de l’histoire.

JVA: Ainda sobre os sindicatos na China, o Partido Comunista não têm que integrar os sindicatos no Banco. Basta que eles continuem a enquadrar as lutas ou que as lutas reivindicativas continuem como estão, conforme menciono no meu artigo «Os BRICS e a esquerda da mais-valia relativa».
Agora, quando tu escreves que «não parece possível que uma situação destas continue indefinidamente, com os BRICS a alienarem no Fed a sua política monetária, para mais agora que dispõem de um Banco tão importante», é exactamente isto que, com muita probabilidade, será alterado nas próximas décadas. Mas, como acontece desde 1945, será na base da concertação e um passo intermédio de integração poderá ser a adopção de uma espécie de cabaz monetário entre algumas das principais moedas, conforme o governo chinês defendeu há tempos. Se isso acontecesse seria sintoma de um avanço colossal na integração do sistema monetário mundial.
Sobre a esquerda, é como temos dito: a funcionalidade dessa gente é fundamentalmente ideológica. Refiro-me aqui à expressão publicista e propagandista da esquerda, não à actuação da esquerda da mais-valia relativa nos BRICS. Esta última gere e amplia o capitalismo. É a sua expressão política para os militantes e votantes desses países e a esquerda europeia que só servem para manter os trabalhadores fragmentados.

OF: Estou de acordo. Mas restringindo-me agora à questão da moeda internacional, é interessante recordar um artigo publicado no Passa Palavra em Outubro de 2010 («Ainda acerca da crise económica. 7) uma crise de regulação»), especialmente o subtítulo «Uma nova moeda de reserva?». O interessante agora será ver como o novo banco dos BRICS poderá encaminhar esse processo.

JVA: A questão é que para os SDR tomarem o lugar do dólar, a integração transnacional dos gestores da China, do Brasil, dos Estados Unidos, da União Europeia, etc. teria de ser ainda maior, não? É claro que eles já se articulam. A questão é mais ao nível do estabelecimento de transacções comerciais ainda mais facilitadas e menos concorrência política e geoestratégica inter-estatal entre os vários blocos. Ora, isto leva-nos a pensar na ambivalência que o Estado toma nos BRICS. Por um lado, é um agente fulcral na promoção dos investimentos das empresas (estatais e não estatais) com sede nos BRICS. Por outro lado, enquanto o Estado central tiver uma preponderância na alocação de recursos superior ao que se passa na União Europeia e nos EUA, como poderão os BRICS superar a noção de bloco interno e integrarem-se com a União Europeia e os Estados Unidos? Isso leva-me a pensar que primeiro têm que se desenvolver as relações internas de cada bloco internacional (dentro da União Europeia, entre a União Europeia e os Estados Unidos e dentro dos BRICS) e só num estado muito avançado ocorrerá a integração entre estes vários blocos, ao nível do que se passa internamente.
Claro que entretanto as coisas podem emperrar, seja por via política, onde o nacionalismo na União Europeia é o caso mais flagrante, seja por via das lutas sociais, que eventualmente podem reacender e lançar uma nova vaga de lutas autónomas, hoje residuais numa escala mundial. Porém, uma coisa é certa. Tanto ao nível interno da organização das empresas como ao nível da articulação transnacional, o capitalismo ainda tem um imenso espaço de progressão. A não ser que as coisas mudem radicalmente nas próximas décadas. O que não é impossível, mas no imediato quem determina o andamento das coisas são claramente os gestores.

OF: O desenvolvimento dos SDR teria de ser no quadro do Fundo Monetário Internacional, evidentemente, e agora temos o Banco dos BRICS a criar um quadro novo. Irão para a frente com o yuan como moeda de reserva internacional? Criarão algo no género dos SDR? E se começarem a definir-se dois grandes eixos de internacionalização, um centrado no conjunto formado pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a União Europeia e o outro centrado nos BRICS? Se isto sucedesse, implicaria grandes alterações no processo de transnacionalização. Agora, as sanções contra a Rússia por causa da Ucrânia, se vierem a ter algum efeito prático substancial, o que para já ainda é duvidoso, mas se vierem a ter efeito poderão contribuir para reforçar a união dos BRICS. Ora, isto sucede numa época em que os Estados Unidos estão em declínio económico e em que a sua política externa acumula fiascos e em que a União Europeia está com problemas não só do euro mas de coesão política. Não me parece que a mudança de um velho centro imperialista para um novo centro imperialista possa processar-se paulatinamente e sem grandes estremeções. Mas, ao mesmo tempo, é necessário que o sistema monetário internacional continue a funcionar sem interrupções. Acho que vamos ter muito com que nos entreter na próxima década.

JVA: Sim, também me parece que se têm desenhado dois grandes eixos de internacionalização. Mas se eles têm propriedades específicas — e não por acaso hoje Pascal Lamy, que foi director-geral da Organização Mundial de Comércio, diz que «o TTIP é a primeira das negociações novas», provavelmente aspirando a algo que seja próximo de um mercado comum euro-americano, apesar de ser improvável — como estava a dizer, se cada eixo tem propriedades específicas, a verdade é que nenhum vive sem o outro e, economicamente, nenhum pode aniquilar o outro sob pena de soçobrar no instante seguinte. Se a China tem reservas colossais de euros e dólares, isso traz-lhe dificuldades ao nível da definição da política monetária e cambial. Mas também demonstra que uma crise aguda nos Estados Unidos e na União Europeia lhes poderia trazer problemas. Lembro que um estudo de 2012 de uma fundação alemã, a Bertelsmann Stiftung, considerava que uma implosão da zona euro teria consequências devastadoras inclusive na China. Por outro lado, a União Europeia tem definido uma política de fortalecimento de exportações para os emergentes e para os BRICS. Aliás, dentro dos blocos imperialistas, os dois maiores exportadores mundiais são precisamente a União Europeia e a China.
A somar a isto há um outro factor de ordem histórica e estrutural. Para o bem e para o mal, os gestores aprendem melhor do que a esquerda as lições da História. Tendencialmente, as asneiras do passado não costumam ser repetidas no presente, pelo menos no plano das respostas supranacionais a contextos de crise. Existem erros, até do ponto de vista deles. Mas em termos globais eles actuam na base do pragmatismo e ainda tendo em mente as suas asneiras do passado. Se há lição que os tecnocratas aparentam ter aprendido com a Segunda Guerra Mundial é que a sobreposição de lógicas nacionais aos interesses globais da expansão dos negócios e dos investimentos conduz à catástrofe. Não que eles se preocupem com as pessoas comuns. As suas fricções resolveram-se doravante a partir de conflitos laterais, onde o recente caso ucraniano pode ser um exemplo nesse sentido.
Claro que existem factores que podem baralhar isto. Um deles seria, por exemplo, uma autonomização de sectores nacionalistas na cena política europeia num ou mais países, se isso levasse a novos proteccionismos, novos e mais mortíferos conflitos, etc. Para já, porém, este sector — que vai da extrema-direita à extrema-esquerda — aparenta estar sob a alçada dos tecnocratas. Mas nada é definitivo e brincar com o fogo (vide o caso ucraniano) pode sempre originar incógnitas inesperadas na equação.

OF: O que vou escrever não é para me contrapor ao que escreveste, mas para introduzir outro aspecto. Não se trata, na minha opinião, de o novo eixo liquidar o anterior, mas de o subalternizar. Ora bem, a relação entre o velho triângulo (Estados Unidos, União Europeia e Japão) e os BRICS é feita através do comércio externo e das companhias transnacionais, sendo que uma parte substancial do comércio classificado como «externo» se processa no interior das companhias transnacionais. Mas hoje as companhias transnacionais têm uma estrutura distinta das antigas multinacionais, as filiais já não reproduzem a sede em ponto pequeno e trata-se de cadeias de produção integradas. Neste sistema, é mais fácil deslocalizar a sede e, portanto, é admissível que, se o declínio do velho triângulo continuar a ocorrer, sedes de grandes firmas passem de Nova Iorque para Xangai, por exemplo. As recentes propostas de legislação nos Estados Unidos revelam a preocupação da administração com esta deslocalização. A dificuldade, como de costume, é que tentamos prever o novo e para isto dispomos apenas dos elementos fornecidos pelo antigo.

JVA: Sobre o novo aspecto que introduziste partilho o trecho de um artigo do Boston Consulting Group sobre o assunto:

«[…] «Algumas empresas estabelecidas nos países em desenvolvimento têm-se tornado multinacionais de nível mundial. Os acordos [que têm estabelecido a nível internacional] são também indicadores daquela que é provavelmente a maior mudança na economia global desde a Revolução Industrial – a mudança rápida do poder económico das economias maduras do Ocidente para os mercados emergentes da Ásia. Uma nova classe de empresas está a alavancar o rápido crescimento da região, e estão a posicionar-se elas mesmas para transformar indústrias globais inteiras. Um facto revelador: 83 das 500 companhias do índice Fortune estão sediadas nas economias emergentes da China, Índia, Malásia e Tailândia. As economias asiáticas em rápido desenvolvimento esperam ainda crescer entre 5 a 8% ao ano. A China e a Índia, em conjunto, projectam ter quase um bilião de consumidores de classe média em 2020, um valor de mercado na ordem dos 10 triliões de dólares. Na Indonésia, 67 milhões de pessoas – algo com o tamanho da população total britânica actual – irá juntar-se às classes médias e afluentes durante a próxima década.

O Boston Consulting Group tem publicado uma lista anual dos 100 maiores desafiadores globais. Cinquenta e oito das 100 empresas listas este ano [2013] estão sediadas na Ásia e representam um conjunto diverso de empresas, incluindo da energia, dos serviços financeiros, do equipamento médico e do comércio online.» (Ver aqui)

Penso que a abordagem do Boston Consulting Group demonstra a prevalência da articulação supranacional para as empresas, tanto as que actualmente têm sede nos BRICS como nos Estados Unidos, etc. A questão é que o poder das transnacionais se reforçará e possivelmente empresas de ambos os eixos se imbricarão ainda mais. Do ponto de vista geoestratégico e do ponto de vista político e simbólico, o Estado norte-americano e a sua população podem ficar aborrecidos e desiludidos com a perda de hegemonia. Mas para as transnacionais é todo um imenso mundo que se abre. É verdade que as transferências de centros de poder, inclusive financeiro, como no caso de Londres para Nova Iorque, ocorreram num período de profunda convulsão. Mas lá está, veio de um tempo em que a dinâmica de integração transnacional dos gestores não era tão apurada como hoje. Por conseguinte, se nos basearmos unicamente na experiência anterior de transferência de centros financeiros, então a coisa poderá ser complicada. Se for verdade que a integração das transnacionais prevalecerá sobre interesses geoestratégicos, então os conflitos serão menores. O futuro o dirá.

OF: Estou de acordo, e acrescento o seguinte. A respeito das vantagens comparativas detidas pelas transnacionais originadas nos países emergentes, e que não são, ou não são só, as de pagarem baixos salários, recordo os exemplos dados num artigo publicado no Passa Palavra («Ainda acerca da crise económica. 4) o problema da produtividade»).
Ao quadro traçado pelo Boston Consulting Group acrescento só que The Economist tem ultimamente defendido que a África será o lugar da próxima década. Quanto ao teu parágrafo final, repito que vivemos numa situação em que é possível existir um corte entre as companhias transnacionais sediadas num país e a economia desse país. Olha o caso do Japão, vinte anos de recessão e com firmas transnacionais que se contam entre as mais importantes do mundo. O mesmo nos Estados Unidos. Ora, parece-me que isto constitui ainda um reforço do capitalismo.