“Habitar não é alojar-se. Um alojamento não é nada senão uma casinha, na qual as pessoas são ‘alojadas’, para o bem e para o mal, depois de sua jornada de trabalho e à espera da seguinte. É uma jaula cujos muros nos são alheios. Habitar é outra coisa. É um entrelaçamento de vínculos. É pertencer aos lugares na mesma medida em que eles nos pertencem. É não ser indiferente às coisas que nos rodeiam, é criar laços: com as pessoas, com os ambientes, com os campos, com as sebes, com os bosques, com as casas, com tal planta que repousa no mesmo espaço, com tal animal que normalmente se vê ali. É ter alicerce e possibilidades abertas nos nossos espaços. É o oposto dos pesadelos da metrópole, dos quais só temos que nos desfazer”.

-Conselho Noturno

Desde 2013 a Kasa Invisível, localizada na Avenida Bias Fortes, 1034 do bairro de Lourdes (o 2º metro quadrado mais caro de Belo Horizonte) tem suas portas abertas à comunidade belorizontina, acolhendo famílias, indivíduos, cooperativas de trabalho e propostas de atividades sociais e culturais vindas de toda a cidade — e até mesmo de fora do país —, se configurando enquanto um espaço de encontro em BH, além de ser usada como moradia por três famílias. O espaço é autogerido, ou seja, sem hierarquias de comando e obediência, por um coletivo gestor que se define como anticapitalista, autônomo e horizontal.

Há um mês, a okupa foi surpreendida por uma ordem de despejo assinada pela Juíza Miriam Vaz Chagas da da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte. Decisão essa que se deu ainda em primeira instância e desconsiderando o fato de que há um processo de usucapião tramitando na justiça pautado em relatos consistentes de que o espaço é usado para fins sociais, culturais, coletivos e também como moradia. Além disso, a juíza utiliza o argumento de “perigo de dano latente” do imóvel devido ao seu valor histórico de patrimônio cultural tombado, sendo que o tombamento foi efetuado por meio de esforços do próprio coletivo da Kasa.

A casa que hoje está ocupada foi construída em 1938 em estilo art decó e ao longo do tempo, sofreu muitos danos estruturais pelo abandono de mais de 20 anos do antigo proprietário. Após anos lacrado, sem que o departamento de patrimônio da cidade conseguisse contato com os proprietários e seus herdeiros, foi somente após a ocupação que o tombamento pode ser realizado, tendo sido implementado pelo próprio coletivo gestor da Kasa Invisível. Diante disso, o argumento utilizado pela juíza demonstra a fragilidade na qual a decisão de despejo se baseia, e sua arbitrariedade diante de todas as provas processuais apresentadas durante todo o processo jurídico antes desta liminar da juíza.

Sob os efeitos desta liminar arbitrária, na sexta-feira, 21 de agosto, Dia Nacional da Habitação, a Kasa Invisível resistiu à sua primeira tentativa de despejo. A resistência veio pela força da mobilização, com o apoio da nossa comunidade, de parceiros e de simpatizantes, mostrando que a luta coletiva é capaz de abrir caminhos onde as instituições insistem em fechar portas. A luta começou com um café da manhã na porta da ocupação puxada por diferentes movimentos sociais e ocupações. Integrantes do coletivo, apoiadores de diversos movimentos, como o MLB, Teia dos Povos, UP, Boxe Antifa, Resistência Azul Popular, Sind-UTE, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), e Comissão de Direitos Humanos da OAB, além de advogados populares, parlamentares e assessores, se mobilizaram contra a tentativa de despejo.

Enquanto pessoas subiam ao telhado e estendiam faixas, movimentos e apoiadores colocavam seus corpos em frente a entrada da Kasa enquanto barricada, para que a família e seu advogado não pudessem nem sequer tentar abrir a porta da okupa com um chaveiro que foi chamado até o local. Ao mesmo tempo, a resistência também era feita de encontro e solidariedade. Pessoas traziam pães, sucos, café era baixado por cordas da varanda da Kasa. O relato completo e detalhado pode ser lido no blog do coletivo Kasa Invisível:

(https://kasainvisivel.org/2026/08/22/1o-dia-resistencia-contra-o-despejo/)

Barricada coletiva permanente

Conseguir barrar o despejo pela força da mobilização, com o apoio da nossa comunidade, de parceiros e de simpatizantes, é revigorante. Mostra que a luta coletiva é capaz de abrir caminhos onde as instituições insistem em fechar portas. A ameaça de despejo, porém, ainda existe. A liminar que decide pela a imissão da posse (ou seja, conferir posse a quem nunca a exerceu) ainda não foi derrubada nem suspensa. Assim, um mandado de despejo pode ser executado em breve.

Por isso, permanecemos mobilizados, organizados e dispostos a resistir. A Kasa Invisível intensificou sua agenda de atividades, recebendo inúmeros grupos e coletivos solidários ao espaço. Foram eventos praticamente diários onde a comunidade movimentou e cuidou da Kasa com cafés da manhã todos os dias da primeira semana de resistência, apresentações musicais, cinema na calçada, arte, passeios de bike, aula com alunos do curso de arquitetura, sarau e até corte de cabelo e terapia grátis!

Podemos dizer que o coletivo gestor e toda nossa rede foram surpreendidos com o tamanho e diversidade das formas de apoio, presença e cuidado com o espaço que ocupamos e mantemos há 13 anos.

Por mais de uma década, construímos um espaço aberto para a comunidade, que pode ser usado por qualquer pessoa, coletivo, sindicato, movimento ou grupo que compartilhe e respeite princípios básicos anticapitalistas, antifascistas, e contrários a toda forma de opressão (de raça, de gênero, transfobia, etc.), apartidária e de independência em relação ao Estado e ao mercado.

Se hoje contamos com uma comunidade inteira defendendo esse espaço e as vidas que o habitam, é porque estivemos lado a lado na abertura de dezenas de novas ocupações, em protestos, marchas, panfletagens, distribuição de marmitas e recursos, jornadas de luta, festivais, mutirões, vigílias, almoços, plantios, oficinas, debates e todo tipo de agitação cujo objetivo é melhorar a vida das pessoas oprimidas e excluídas. Mantendo, em cada passo, a perspectiva de que a vitória de uma vida livre e próspera para todas só é possível com o fim do capitalismo e toda forma de opressão estatal.

Apoio internacional

No início de agosto anunciamos que foi dada a liminar que autoriza o despejo da Kasa Invisível, com base em alegações infundadas de que o imóvel “não serve de moradia” e que o coletivo de pessoas que habitam e cuidam do espaço representam “um risco para um imóvel tombado” — tombamento que só foi possível com o trabalho de ocupantes e estudantes e docentes de universidades públicas mineiras.

Nossos anúncios e chamados de solidariedade contra o despejo da Kasa Invisível circularam pelo mundo e recebemos diversas imagens e mensagens de solidariedade: da Eslovênia, participantes do Acampamento de Verão Antiautoritário enviaram uma mensagem em uma faixa feita durante o evento em agosto. Outra imagem de um faixa nas ruas de Berlim foi enviada por membros do Food Not Bombs da Alemanha. No Uruguai, uma faixa contra o despejo da Kasa e fogos de artifício foram colocados em frente à embaixada Brasileira. Em Biel, na Suíça, aconteceu uma marcha de rua dia 11 de setembro, contra desalojos de ocupações na cidade e um banner em apoio à Kasa Invisível estava pendurado em um trailer seguindo a manifestação. Já no dia 13 de setembro, em Paris, a Fanfare Invisible fez uma parada tocando canções rebeldes e panfletagem em apoio às ocupações Maria do Arraial e Kasa Invisível.

Essas ações de quem está distante são fundamentais para nos dar força e lembrar que nossa arma é a solidariedade. O apoio mútuo dos povos não respeita fronteiras ou distâncias e fortalecem mutuamente a luta pela liberação de territórios em todo o globo. Tanto que os apoios internacionais à Kasa foram noticiados no Jornal Hoje em Dia, conferindo um peso ainda maior para o que está acontecendo na okupa.

Audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte

Por conta da ampla repercussão midiática que a ordem de despejo da Kasa Invisível obteve, diversas figuras políticas institucionais da esquerda progressista apareceram no dia da tentativa de despejo e se dispuseram a tentar algum tipo de pressão institucional. Uma dessas figuras foi a vereadora Juhlia Santos (PSOL), que convocou junto à comissão dos direitos humanos uma audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte sobre o despejo da Kasa Invisível no dia 8 de setembro.

A mesa da audiência contou com a fala de diversos parceiros da Kasa Invisível, entre eles nossas vizinhas, uma participante do nosso GT Arquitetura, apoiadores e movimentos como MOB, MLB e MLP.

A audiência também colocou uma série de questões que precisam ser respondidas formalmente pelo Poder Público, provocadas por uma carta protocolada pelo gabinete da vereadora. Entre elas, está a necessidade de saber se a Prefeitura tem conhecimento da ordem judicial de desocupação ou imissão de posse dos imóveis e, diante do tombamento e do interesse público envolvido, se pretende participar formalmente do processo.

Também questionou se a Prefeitura buscará encaminhar o conflito envolvendo a Kasa Invisível à Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJMG, considerando seus impactos sociais, culturais e habitacionais.

Outro ponto central diz respeito à atuação da Diretoria de Patrimônio Cultural (DIPC). Foram solicitadas informações sobre as vistorias, laudos e demais documentos produzidos pelo órgão sobre os imóveis, bem como sobre o recebimento e a aprovação das obras de restauro e estabilização do telhado realizadas na Kasa Invisível.

É particularmente importante esclarecer o que a DIPC tem a dizer sobre os laudos de deterioração apresentados pela Defesa Civil, especialmente porque a decisão judicial que fundamenta o despejo parte da premissa de que o coletivo estaria deteriorando o imóvel. Fato crucial, pois o que ocorre é justamente o contrário: foram realizadas ações de manutenção, recuperação e restauro do espaço.

A audiência solicitou, ainda, uma nova vistoria conjunta entre a DIPC e a Defesa Civil, de modo a atualizar os laudos e as informações utilizadas no processo judicial. Por fim, foram pedidas informações sobre a situação tributária dos três imóveis, incluindo o detalhamento de eventuais débitos de IPTU, taxas e multas, para compreender a situação fiscal dos proprietários e herdeiros.

A partir desse conjunto de informações, buscamos abrir a possibilidade de que o Município avalie instrumentos capazes de incorporar os imóveis ao patrimônio público e consolidar sua utilização social, cultural e comunitária. Questões que são centrais para um peso institucional maior à causa e precisam ser respondidas com urgência. Mas o principal ganho da audiência foi ocupar mais um espaço público para demonstrar a importância da Kasa Invisível para Belo Horizonte e, sobretudo, a força da comunidade que se construiu em torno dela.

PL 574: o avanço da especulação imobiliária em Belo Horizonte

Hoje, em 2026, a capital mineira segue os mesmos moldes desenvolvimentistas de exclusão que o da sua fundação no fim do século XIX. Depois de mais de um século de desenvolvimento capitalista, a metrópole definiu a zona sul da cidade como zona de expansão das moradias dos ricos, grandes prédios luxuosos e condomínios, e a zona norte como a região periférica, onde as indústrias mais poluentes e os indesejáveis devem ficar.

Quando a estratégia neocolonialista por meio da cultura bares da moda não é suficiente para alcançar os objetivos do setor imobiliário, operações urbanas começam a ser articuladas no campo legislativo. O PL 574 é essencialmente isso. Apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e de autoria do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), este projeto institui a chamada Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro. A justificativa oficial do poder executivo é promover a “regeneração” e a “dinamização econômica” da área central e pericentral. Na prática, porém, o projeto é um grande pacote de benefícios desenhado sob medida para as grandes empresas do mercado imobiliário.

O PL negligencia o déficit habitacional da capital que supera 60 mil famílias. Sem garantias de moradia acessível, o mercado construirá somente para a classe média-alta, causando a alta descontrolada dos aluguéis e expulsando os moradores tradicionais e de baixa renda para áreas cada vez mais periféricas, clássico processo de gentrificação.

Além disso, o estado de exceção (bem conhecido por nós críticos ao estado democrático de direito) mais uma vez atua na conformação urbana, ignorando totalmente diversas diretrizes do Plano Diretor da cidade (que é completamente criticável). Ele incentiva a construção de megaempreendimentos e torres altas, permitindo que as construtoras superem o limite básico de construção em até 70%. O mais grave é que o texto prevê a isenção de 100% do pagamento da outorga onerosa nos dois primeiros anos de vigência. Ou seja, a prefeitura abre mão de uma receita milionária que deveria ser obrigatoriamente investida em habitação popular para simplesmente dar desconto às construtoras. E dispensa a exigência de afastamentos laterais e de fundos.

Como se todos esses problemas mencionados anteriormente já não fossem suficientes, há uma ameaça iminente aos territórios situados nas regiões que o PL abarca. Nos últimos meses, diversas ocupações sofreram ameaças de despejo como a Kasa Invisível, a ocupação Maria do Arraial (MLB) e outras ocupações situadas na região central do Movimento por Libertação Popular (MLP). Todas essas ordens de despejo vieram quase na mesma semana da votação do PL na Câmara, o que evidencia um projeto coordenado de gentrificação e elitização do centro da cidade e bairros adjacentes.

Com isso, o prefeito Álvaro Damião entrega a cidade nas mãos das empresas do setor imobiliário e expulsa tudo e todos aqueles que são vistos como marginais e indesejáveis pela elite e classe média alta belorizontina. Mais uma vez a cidade é redesenhada de cima para baixo, expulsando aqueles que não possuem um poder aquisitivo compatível com os altos alugueis que agora imperam na cidade (a média do aluguel na cidade chegou à R$1600,00 neste ano) e os bares “cool” que pipocam em cada esquina da região central.

Campanha pelo Despejo Zero

Diante deste cenário, os movimentos por moradia e território de Belo Horizonte vem se articulando para dar uma resposta ao projeto higienista da Prefeitura. Nesta terça-feira, 22 de setembro, foi convocada uma reunião com todos os movimentos da esquerda radical de BH para discutir a construção da campanha pelo “Despejo Zero” na capital mineira. A reunião ocorrerá na ocupação Maria do Arraial às 19h30. Essa campanha se faz urgente, dado o risco de despejo que várias ocupações, como a própria ocupação Maria do Arraial e a Kasa Invisível, além de vários outros territórios de luta, passam neste momento. Esse cenário coloca em risco o direito à moradia em uma cidade com um déficit habitacional gigantesco (ultrapassa de 60 mil famílias sem moradia).

Sendo assim, convocamos todxs para ajudar de alguma forma nesta campanha, mesmo que de longe, seja de outra cidade, estado ou país. Qualquer ajuda neste momento será bem-vinda, seja financeira, midiática ou com um trabalho voluntário remoto com as possíveis campanhas de divulgação que irão surgir nas redes e nas ruas por meio de peças gráficas. A luta pelo direito à cidade e moradia em Belo Horizonte ainda está em aberto, este momento é crucial para que possamos dar um passo em direção à uma cidade mais plural ao invés de uma cidade homogênea e higienista que o prefeito Álvaro Damião pretende impor. Nessa luta tal articulação dos movimentos em uma campanha pelo Despejo Zero será crucial.

Contra o capital e a especulação imobiliária okupemos tudo!!

E o que você está achando do movimento até agora?

– Parece que a escola é finalmente nossa.

(diálogo ocorrido entre um professor e um estudante dentro de uma escola ocupada)

Entre 2015 e 2016 o Brasil experimentava políticas de austeridade que se estendiam a vários setores, entre eles, as secretarias de educação. Inspirados na Revolta dos Pinguins no Chile, que aliou manifestações contundentes com ocupações de instituições de ensino, estudantes paulistas protagonizaram um movimento até então inédito no país que ocupou dezenas de escolas em todo o Estado em meio ao processo de reorganização escolar do então governador Geraldo Alckmin (PSDB), atualmente vice-presidente da república. O projeto capitaneado pelo então ‘‘tucano’’ teria como consequência a realocação dos estudantes nas escolas de modo que fosse possível fechar unidades de ensino. O movimento estampou as capas de jornais, forçou figuras públicas a tomarem partido, foi retratado de forma sensacionalista pela novela Malhação, e seu significado político foi capturado por instituições financeiras, como o Itaú, que explicitamente retratou a iniciativa privada como uma salvação para a educação e as demandas estudantis.

Em fevereiro do ano seguinte, milhares de estudantes secundaristas fluminenses tomam as ruas do centro por melhores condições de estudo. Na ocasião, marchavam lado-a-lado com seus professores que na ocasião já ameaçavam greve [1]. Antes da última greve de professores pelo piso salarial (2023), que conquistou um aumento, mas ainda assim abaixo do piso nacional, os docentes denunciavam que o último reajuste teria sido em 2015, e que isso os fez ter o menor salário do Brasil. A greve de 2016 só não foi a maior que a de 2023 em termos de adesão, mas àquela altura tinha um componente político crucial – o amplo apoio da sociedade civil e especialmente dos estudantes secundaristas. Em março, estudantes de uma escola estadual na Zona Norte do Rio interromperam as aulas, cerraram os portões, e fizeram uma assembleia (LIMA 2019). Dalí, formaram-se pelo menos 6 comissões responsáveis por manter limpa, organizada, e operante, toda a escola, para que os alunos ali permanecessem até que suas pautas fossem atendidas. Entre elas, a falta de funcionários na escola [2], não pagamento dos mesmos [3], estrutura, acesso, e pautas mais gerais como currículo, avaliações de desempenho, etc. (Passa Palavra. 2016)

Naquele mesmo ano o Impedimento de Dilma Roussef (PT) leva ao poder Michel Temer do então PMDB para a presidência e este promete passar importantes reformas de cunho neoliberal. Entre elas, o Projeto de Emenda Constitucional 55 (antiga 241) que estipulava um teto de gastos para as contas públicas e que diminuía a verba disponível para investimento em educação. Daí se seguiram protestos em Brasília e nas capitais, e um ato mais radical, a ocupação de centenas de escolas no Paraná. Deste fato também se seguiram as ocupações das unidades do Pedro II do Rio bem como Institutos Federais, faculdades e escolas em outros estados [4]. Ainda em 2016, estudantes secundaristas ocuparam suas escolas em Goiás contra o modelo de implementação de OSs na gestão do ensino. Destas experiências, outras em escala menor também ocorreram. Cabe situar neste terreno o saldo político que os estudantes deixaram para seus aliados mais velhos, os universitários. Militantes que gozaram de uma experiência e maturidade política foram ou direto para o mundo do trabalho, repensar seu papel na sociedade e nas empresas, e uma parte tentou sorte nas universidades de todo país. Tão logo se envolveriam em centros acadêmicos, chapas, ocupações de universidade, e outros movimentos sociais associados ou não a projetos de extensão dentro de seu próprio local de estudo. O que põem em causa, segundo Adoue (2016. S.p.), é uma ambiguidade política: “o que emergia da ação dos estudantes, com o nome “solidariedade”, que pouco contribuía a revelar a potência que os motivava [a categoria dos professores], era uma disputa política: disputa pelo poder na escola.”. Essa reflexão levaria a uma própria problematização do grêmio [5] . Dessa forma, em maior ou menor grau, os secundaristas mesclaram tradições de luta antigas com uma brilhante improvisação, tão cara aos movimentos sociais de hoje, que põe em causa o direcionamento político da contestação.

O que subjaz essas iniciativas políticas é que,cada qual em sua cirrcunstância lidou com obstáculos para além dos próprios governos de quem cobravam reivindicações. Alguns desses adversários tornaram-se verdadeiros protagonistas na reação às lutas sociais ocorridas naquele evento que hoje marca uma década.

O ovo da serpente

O militante e autor português João Bernardo denomina o fascismo como uma revolta dentro da ordem (apud MANOLO. 2022). Em uma de suas intervenções no website Passa Palavra (BERNARDO. 2013), distingue duas modalidades de luta social. Uma é a revolta e outra é a revolução. A revolta é agitação sob a bandeira dos lugares-comuns, que não põe em causa as relações sociais presentes no mundo; ao contrário da revolução, que é a liquidação dos lugares-comuns. A ousada ideia de que é preciso tomar as rédeas daquilo que está posto. Um grupo de militantes (2019. s.p.), sensível à escalada autoritária que democraticamente, por mais paradoxal que seja, põe em xeque a nossa concepção de democracia, faz um paralelo entre a ascensão de Jair Messias Bolsonaro (do antigo PSC e atualmente sem partido) e a experiência efervescente de junho de 2013 para salientar que os sentidos da revolta foram capturados pelo espectro político da direita:

Em meio à maior mobilização popular da história do país, nos vimos perplexos: se rompermos com a ordem democrática, o que pode acontecer? Não havia revolução no horizonte. Naquele momento, a esquerda se descobriu intimamente ligada ao regime. Não só porque era ela quem estava no governo, mas porque, desde o fim dos anos 1970, “construir a democracia” se tornara seu objetivo máximo. Desde 2013, a esquerda fugiu da revolta. E fez isso estendendo a bandeira da democracia. Por um lado, podia dizer que os protestos eram um perigo à ordem democrática e justificar a repressão; ao mesmo tempo, podia elogiar as manifestações e enquadrá-las nessa ordem – ao enxergar em junho um movimento por “mais direitos” e “mais democracia”, apagava o conteúdo concreto e contestatório dos protestos. A luta contra aquele aumento de 20 centavos não apenas tocou num aspecto crucial das condições materiais de vida na metrópole, como expôs os limites dos canais de participação que vinham sendo aperfeiçoados nos últimos governos. A violência que tomou as ruas deixou o discurso democrático sem lugar.

Esse mesmo saldo político visto na Revolta dos Coxinhas, na greve dos caminhoneiros de 2018, e que tem como consumada a figura do líder Bolsonaro como um “mito”, desencadeia nas revoltas ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, e que viram nas últimas celebrações de 7 de setembro um presságio. Segundo estes mesmos militantes, o conteúdo dessa revolta “dentro da ordem” reflete a posição social dos trabalhadores no mercado de trabalho. Ao invés de se pautarem por relações solidárias, é sob outro mote que agem os atores políticos neste âmbito:

Quando a nova direita fez da Avenida Paulista sua passarela, entre 2015 e 2016, a socióloga Silvia Viana observou que as dimensões daquela indignação com a corrupção podiam ter uma conexão com a experiência no mercado de trabalho. O que o ódio verde-amarelo via em comum, perguntava ela, em alvos tão diferentes como o corrupto, o cotista, o movimento de moradia, o assaltante, o mendigo e o bolsista? Furam a fila. Aproveitam-se de atalhos e proteções na luta pela sobrevivência, recorrem a vantagens competitivas que produzem uma concorrência desleal numa arena onde cada um deveria correr por si. Num contexto de esgotamento econômico, a nova direita forneceu uma forma política ao acirramento da competição entre trabalhadores. Ao assumir sem pudores a lei do mais forte, traça um programa de ação adequado ao nível de selvageria do mundo do trabalho gestado ao longo das últimas décadas. A sobrevivência depende da resiliência e força de vontade individual, e qualquer forma de assistência é vista como “vitimismo“

Se Junho de 2013 pode ser descrito como o fechamento de um ciclo, e a abertura de um novo com a ascensão das candidaturas bolsonaristas em 2018, que influência essa noção particular de revolta assume entre os anos de 2015 e 2016 sobre os sujeitos políticos?

Remetendo ao caso das ocupações, as pautas elencadas pelos estudantes refletem sua insatisfação com a gestão da escola e os mecanismos de controle interno. Era isso o que estampava os panfletos, por exemplo, os manifestos das escolas ocupadas. Mas o ineditismo da tática das ocupações se deve à ação direta sobre elas. Os estudantes não estavam pedindo nada, mas impondo, e trabalhando para que isso se concretizasse. Enquanto mantinham reivindicações gerais, operacionalizavam a escola e fizeram dela um embrião de algo novo, daquilo que gostariam de ter sem intermediários. Assim exprime também um militante em Goiás que participou das ocupações nas escolas:

Não se pode pedir de uma escola que ela vá formar pessoas desconectadas das demandas da sociedade em que vive — mas ela pode certamente fazê-lo de maneira que contribua para o fortalecimento de relações alternativas às atuais relações de produção. Uma escola a serviço dos trabalhadores — não os que projetamos ou idealizamos, mas os atuais trabalhadores que aprendem a conquistar o que precisam a partir da sua própria força. (GROUXO MARXISTA, 2016. S.p.)

Desse modo, as ocupações que eram um meio, como demonstram experiências anteriores de ocupação-susto, convertem-se em instrumentos de educação coletiva sobre o papel dos sujeitos na escola, ou seja, também uma finalidade da luta política autogerida.

No entanto, não tardariam a aparecer obstáculos externos. Em São Paulo, o governo Geraldo Alckmin foi hostil desde o início às ocupações e a polícia militar constantemente era convocada para dissolver protestos, reprimir os estudantes e mesmo assediar as ocupações. O então secretário de segurança do governo, atual ministro do STF Alexandre de Moraes, desferiu duras decisões judiciais contrárias às ocupações, permitindo inclusive a reintegração de posse sem recurso à justiça, o que dava à polícia militar o respaldo para desocupar os estudantes quando houvesse a ordem.

No Rio de Janeiro, a SEEDUC fez de tudo para deslegitimar o movimento, conforme os meses iam passando a pressão pública se tornou cada vez maior e dois secretários foram exonerados. Quando a SEEDUC foi ocupada pela 3ª vez (durando um mês), no primeiro dia a Juíza Glória emitiu parecer que reconhecia a legitimidade do movimento, mas, que para que prosseguisse, deveria permitir as aulas regulares, restabelecendo a gestão dos diretores. Mesmo esse vai-e-vem é bem constitutivo do jogo de forças com que os estudantes ocupados se deparam. Anteriormente o Ministério Público e a Defensoria do estado legitimaram as ocupações, contrariando os alunos contrários à ocupação, seus responsáveis legais, professores ‘fura-greve’ e a própria Secretaria de Educação. A segunda decisão atinge em cheio o movimento e o suspiro final é dado aos estudantes do Desocupa, que seguiriam suas aulas da maneira que gostariam.

O Movimento Desocupa Já [6], que ganha força no Rio de Janeiro, Goiás, e depois se expande para as outras escolas eventualmente ocupadas durante aquele período, faz uma crítica frontal às ocupações, que consiste no argumento de que estas cerceiam as aulas já precárias a que os estudantes têm acesso. Em muitos casos, estes alunos lançaram mão de formas agressivas visando a desocupação das escolas. Inspirados na tentativa de desocupação de uma escola localizada na Zona Norte do município do Rio, a E.E. Heitor Lira, o movimento invade e consegue desocupar o OcupaMendes [7] , primeira ocupação do Estado do Rio de Janeiro. Uma apoiadora do movimento, em seu facebook, registrou seu apoio aos ocupantes da seguinte maneira:

Ao #desocupamendes, parabéns. Agora vocês têm uma escola desocupada!!! Mas… seus professores ainda não receberam salários, os aposentados estão apavorados sem saber se o salário virá, vocês não têm voz na escola, os diretores continuam sendo indicados, vocês não têm direito a voto, a merenda continua precária, a educação pública continua sucateada, o material didático vai permanecer trancado naquela sala dos fundos que vocês nunca tiveram acesso, mas… vocês têm uma escola desocupada! Façam bom proveito!

A autora do relato se refere ao desejo dos estudantes voltarem às suas aulas com a consciência de que estão inibindo a possibilidade de melhoria de suas próprias condições na escola. No Rio de Janeiro, nenhuma escola foi desocupada diretamente pela polícia no exercício de sua função. Em escolas como a Prefeito Mendes de Moraes, foram os próprios estudantes, contrários ao movimento, que pulavam as grades e, aos socos, expulsavam os alunos. Na semana fatídica em que a escola supracitada é desocupada, muitas postagens de alunos no Facebook comemoram o ato como uma vitória política [8] . A página de Facebook de uma das ocupações que ocorria em uma periferia da zona norte, comentou o caso dizendo que “[é] triste e revoltante ver o Estado, a mídia, as direções de escola e professores fura-greve incitarem a violência entre estudantes que são igualmente prejudicados em seus direitos” (OCUPACAIC/REVERENDO HUGH CLARENCE TUCKER. 2016).

Martins (2022) situa o movimento Desocupa na esteira das novas mobilizações da direita que, ao contrário da direita clássica que conhecíamos, se situa no léxico das lutas concretas e locais:

Após junho de 2013 a direita redescobriu às ruas, mobilizando-se desde então em manifestações nacionais, às vezes caracterizadas por atos massivos, como os atos anticorrupções e pró-impeachment convocados por grupos que ganharam notoriedade, como o Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem pra Rua. Outrora, caracterizada por atos minúsculos, como os em defesa da ditadura militar convocados por pequenos grupos de extrema-direita. O movimento desocupa pode ser considerado uma mudança qualitativa nestas mobilizações, a expressão de um embrião de enraizamento desta direita que passou a atuar em mobilizações menores, contínuas, locais, com pautas imediatas e concretas e usando as redes sociais como ferramenta fundamental, o que não significa que os grandes grupos estivessem alheios a tais mobilizações e nem que haja uma oposição entre tais táticas.

Apesar de seu foco no caso da PEC 55 [9] , Martins consegue delimitar o eixo psicossocial destes estudantes que, ao colocarem seus problemas singulares, descuram sobre a própria continuidade da escola e da educação em geral:

É muito significativo nestas falas a ênfase na primeira pessoa e um apelo ao próprio futuro, que contém uma noção de mérito e esforço pessoal que está sendo desrespeitado. Há uma contraposição entre os direitos individuais e coletivos, no qual reivindica-se a primazia do primeiro. Há um centro no Eu, “minha escola, meu direito, minha filha, meu esforço”, evidenciando a centralidade do antrophos do cotidiano. Não há um projeto coletivo enquanto movimento que vise mudar a realidade de algum modo. A causa é a permanência da competição por meio de esforços particulares. Pode-se dizer que há o que Nascimento (1997) chamou de ações coletivas. Um grupo de Eus aglutinados pragmaticamente por interesses comuns que não possuem projeto de transformação e sim de uma reorganização da desigualdade, no qual a particularidade se sobrepõe ao genérico

O Desocupa se alimenta desse antagonismo e desprovido de assistência externa não exprime força política de contestação. Mas onde existe o antagonismo ocupa x desocupa, sendo a ocupação um imbróglio de uma mudança efetiva e a desocupação uma reivindicação pelo lugar-comum, ou seja, “queremos nossas aulas da maneira que estão”, o segundo efetivamente se encaixa em nossa descrição de uma revolta dentro da ordem. Para satisfazer suas vontades, beberam da mesma improvisação política e formaram suas bases onde mora o coração de uma ocupação pública, na comunidade local.

O governo e as polícias

O movimento de ocupação de escolas só prosperou no Rio de Janeiro (e em outros trópicos) porque, se de um lado dava caldo para a greve dos professores, a permanência da paralisação dos docentes também implicava em uma solidariedade como força coletiva que buscou a conquista do apoio popular. Só diante às mobilizações do Rio de Janeiro e São Paulo cantores se reuniram para cantar em solidariedade aos ocupantes e nestes e em outros espaços alguns documentários ajudam a lembrar do exemplo da luta e inspiram outros movimentos sociais.

Da parte dos alunos contrários ao movimento, é surpreendente que o movimento tenha sido espontâneo, mas, ao mesmo tempo, coordenado. No Paraná, por exemplo, não chegou ao nosso conhecimento uma oposição ferrenha às ocupações senão aquela capitaneada pelo Movimento Brasil Livre, que assediou estudantes, entrou em conflito físico em manifestações, entre outras situações. Já no Rio de Janeiro e especialmente em Goiás, essa oposição se serviu de elementos que podem ser descritos como “comunitarismo conservador”. Em grande medida, alunos contrários às ocupações só puderam ter suas demandas atendidas quando intermediados por policiais fora do expediente, lideranças comunitárias e as próprias direções que na maioria dos casos era indicada pela própria Secretaria de Educação.

No Estado de Goiás, o “Desocupa” assumiu os seguintes contornos:

Depois de repetidas derrotas judiciais e políticas e vendo que a tática do cansaço não iria surtir efeito, o governo fugiu do roteiro. Inspirado também no exemplo de São Paulo, em que o governo estimulou o “movimento” Devolve Minha Escola, surgiu o movimento Pais Pela Educação – GO. Esse movimento não só emulou o nome (COISA-GO) como também a estratégia de capilarização das ocupações: grupos de whatsapp locais e páginas foram criadas para mobilizar em cada escola: Desocupa Castelo Branco, Desocupa Anápolis, Desocupe Ismael entre inúmeras outras páginas. O objetivo desse movimento era inicialmente criar um clima no qual as comunidades desaprovassem as ocupações — o que facilitaria uma reintegração judicial — e que aprovassem as Organizações Sociais (OSs) — dificultando resistências posteriores. Eles começaram a realizar manifestações nas portas das escolas, com o auxílio da estrutura oficial de comunicação dos grupos gestores e dos professores contrários às ocupações. Pouco antes, e durante esse processo, a Secretaria de Educação começou a realizar reuniões com os grupos gestores de todas as escolas ocupadas e depois com os trabalhadores, especialmente o professorado, dessas escolas. Essas reuniões serviam para difundir boatos sobre o iminente fechamento e militarização, caso as escolas continuassem ocupadas, e para garantir a lealdade dos poucos diretores que tinham posição mais ambígua frente ao movimento. Além de ameaçar com corte de ponto e do bônus que era dado aos professores por assiduidade. (…) Um pretendente a conselheiro tutelar e “lideranças do bairro”, ou burocratas do bairro, um deles vizinho da escola, todos vinculados ao PSDB, foram importantes na pressão na porta da escola e na articulação do bairro contra a ocupação. Eles mobilizavam três noções básicas: 1) “essa ocupação é coisa de gente da universidade, nem é dessa escola ou desse bairro”; 2) “dentro dessa escola só ficam os alunos vagabundos praticando imoralidades e atrapalhando os vizinhos”; 3) “a escola deveria estar funcionando, mas está trancada”. Eles também conseguiram cooptar uma aluna que participou do início da ocupação e depois passou a entregar informações internas para o movimento desocupa, fazer depoimentos que confirmavam as acusações dessas lideranças, além de criar intrigas e boatos dentro da escola ocupada para desestabilizá-la.

Dito de outra maneira, o Desocupa ocupou a função de desestabilização e desmoralização do movimento, levando seus espectadores a crer que as ocupações não almejavam uma melhoria educacional nas escolas, ocasionando fatalmente no atraso curricular. O terceiro argumento, o de que “a escola deveria estar funcionando”, é muito sintomático para o que descrevemos. Naquela altura os argumentos eram precisamente que as pautas dos ocupantes eram incompatíveis com a realidade, e o sujeito coletivo inspirado pela luta social era convertido no direito do sujeito singular que “precisa estudar, custe o que custar”. O argumento tem um fundo de verdade, mas que não reflete o sentido da educação, e por isso representa não a vontade estudantil de fato, mas como vimos reflete a posição dos trabalhadores em meio à competição no mercado de trabalho. O estudante argumenta que as aulas paralisadas desafiam seu desempenho no ENEM, quando muitas vezes os próprios estudantes se desdobravam para garantir aulas extra-curriculares voltadas para o ENEM, desde que não fossem nos moldes tradicionais. O segundo argumento é que dificultava a aquisição do diploma, uma vez que as secretarias impunham como chantagem a esses estudantes o argumento de que sem as aulas durante esse período o mais correto seria que reprovassem, às vezes até ameaçando cancelar a matrícula dos mesmos. Isso serviu para dissipar laços de solidariedade dentro da escola e advertir que não há atalhos no mundo do estudo e do trabalho, “é cada um por si”.

No Ceará, integrantes do movimento Desocupa Já [10] conseguiram uma reunião com o Secretario de Educação e avaliam como “positiva” a conversa. Nela, firmam laços e conseguem uma devolutiva do governo que não está poupando esforços para desocupar as escolas.

Valendo-se do apoio de uma parte dos estudantes do Rio, a SEEDUC endossa uma convocação do Desocupa em que este chama a comunidade escolar para desocupar a E.E. Heitor Lira. O jornalista Diego Felipe Souza (2016) denuncia que o então secretário que sucedeu Antônio Vieira Neto, Caio Castro, atendeu ao chamado do Desocupa e procurou ajudar a coordenar a desocupação.

Na ocasião da tentativa de desocupação do Heitor Lira, o Desocupa havia previamente conversado com a SEEDUC seu descontentamento com o movimento.

Surpreendentemente, quando já havia parecer favorável às ocupações na justiça, é a própria Secretaria que divulga a manifestação, em perfil oficial. A postagem foi apagada pouco tempo depois. Nunca com retratação.

A convocatória partiu do líder do Desocupa e este estreitou laços com os membros do DesocupaMendes. É neste olhar cronológico que deve ser entendido o ataque ao Mendes de Moraes que causou inúmeros feridos e causou a comoção do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) que decidiu realizar uma de suas assembleias lá, para que fosse feita uma vigília impedindo e desincentivando novos ataques. Na semana da primeira ocupação no Rio, estudantes flagram e fotografam o diretor se reunindo ao lado da escola com o Desocupa.

Tais flagrantes advertiram aos ocupantes das escolas sobre a potencialidade radical do movimento contrário e mais, que tais ações não pudessem ser separadas da orientação e empoderamento oferecido por parte dos aparelhos de Estado, incluindo a polícia. Na imagem a seguir, policiais posicionados em frente à E.E. Prefeito Mendes de Moraes impedem os ocupantes de entrar nas instalações.

A fotografia mostra os alunos que então ocupavam a escola de frente para os policiais, mas não mostra que o Desocupa está lá dentro [11], impedindo a retomada do espaço. A polícia não se mobilizou durante a invasão naquele dia, e somente se posicionou na porta após a retirada de todos os integrantes do movimento OcupaMendes, demonstrando estarem coordenados com o Desocupa.

Considerações finais

Ao contrário da revolta, inspirada na agitação dos lugares-comuns, a revolução, ou seja, a mudança do que está posto, se insere em dinâmicas solidárias de pensar o lugar dos sujeitos no mundo. À lógica da competição e militarização [12] dos espaços, quaisquer movimentos de cunho político que almejem uma mudança significativa deverão daqui extrair seus limites e suas potencialidades. Aprender com o improviso e descartar tudo aquilo que tende ao fracasso.

A lógica autogerida nas escolas, a forma de repensar as relações sociais e hierarquias pedagógicas parece um ponto inegociável, ao passo que os limites servem para advertir sobre o perigo de pautas serem capturadas ou reprimidas duramente. Após duras penas, muitas pautas foram conquistas, mas nem metade delas teve vida longa. A utopia de uma escola mais humana deu espaço para mais grades, construídas pela nova direção, no intuito de coibir novas ações semelhantes. Às ocupações do Paraná e Goiás se seguiu a proposta de escolas cívico-militares cujo horizonte era coibir “as ideologias”. Mas a ideologia não é uma coisa que se põe ou que se tira. A forma de organização, já ideológica, pressupunha uma escola nova, diferente do modelo hetero-organizado, não-transparente. Essa resposta política reflete o desejo da democracia dentro e para fora da escola.

Castoriadis (1991.p.45) postula que o traço mais característico da disposição revolucionária nas lutas autônomas não é sua direção intelectual, mas sua condição auto-organizada. Ao falar sobre os movimentos dos anos 60, em especial o Maio de 68, diz algo de grande valia:

Gostaria que alguém contestasse um segundo, com argumentos racionais, o direito dos alunos perguntarem, logo que fossem capazes: por que e em que medida o que vocês nos ensinam é interessante ou importante? Gostaria que alguém refutasse a ideia de que a verdadeira educação consiste também em levar os alunos a terem a coragem e a capacidade de fazer esse tipo de perguntas e de sustenta-las com argumentos.

São estas perguntas, sem ressalvas, as que ameaçam o modelo hetero-organizado e a mobilização conservadora dos agentes fascistas. Martins (2022) nota em seu estudo que nem todos os integrantes do Desocupa se diziam de direita, e uns poucos eram diretamente vinculados ao MBL. No Rio de Janeiro, houve muitos que votaram em Bolsonaro, dentro e fora das ocupações. Mas nenhum dos ataques ao OcupaMendes foi protagonizado por quaisquer lideranças de direita conhecidas, mas pelos próprios estudantes mancomunados com uma rede comunitária conservadora. Tais redes lembram, ainda que do avesso do espectro político, as comunidades eclesiais de base. Os alunos vangloriavam-se de lutar não somente por si, mas pela sua comunidade local, e alguns inclusive evocavam os comércios que seriam prejudicados pelas ocupações uma vez que com as aulas canceladas haviam estudantes dentro da escola, mas a transitoriedade pelo bairro (na visão deles) diminuía. Em Goiás, vereadores e representantes de comunidades interferiram diretamente nas ocupações.

Falava-se de defender o interesse dos estudantes, e muitas vezes estes interesses refletiam a dinâmica social desses alunos fora de sala (emprego, vestibular, etc.) mas a questão das melhorias da educação era uma lacuna evidente. Mesmo o imaginário político se vê preso muitas das vezes à lógica da assistência do Estado em detrimento da autonomia política (FERNANDES. 2022). Por isso os sentidos do movimento estudantil autônomo tendem a se pautar contra a barbárie em direção a um mundo novo, dentro e fora da escola, enquanto as expectativas de atenuar a barbárie só ocorriam em consequência desta, se conformando em uma revolta conservadora.

Notas

[1] Sobre o desfecho da greve, ver aqui: https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/07/apos-quase-5-meses-professores-decidem-suspender-greve-no-rj.html

[2] Sobre a falta de porteiros, ver aqui: https://cbn.globoradio.globo.com/rio-de-janeiro/2016/04/01/ESCOLAS-DA-REDE-ESTADUAL-DO-RJ-ESTAO-DESDE-O-INICIO-DO-ANO-SEM-PORTEIROS.htm

[3] Por exemplo, aqui: https://midiaindependente.org/?q=node%2F257

[4] Ver aqui: https://g1.globo.com/educacao/noticia/pelo-menos-21-estados-tem-escolas-e-institutos-ocupados-por-estudantes.ghtml

[5] Ver aqui: https://www.esquerdadiario.com.br/Fugindo-da-chapa-Novos-modos-de-se-pensar-e-gerir-um-Gremio-Estudantil e aqui http://solimoes.tachanka.org/?q=gremioautonomo

[6] Reportagem que retrata a reivindicação do Desocupa: https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/04/alunos-criam-movimento-desocupa-ja-contra-ocupacao-de-escolas-no-rj.html

[7] Ver aqui: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/05/06/alunos-do-movimento-desocupa-ja-invadem-primeira-escola-ocupada-do-rio.htm

[8] Ver por exemplo aqui: (https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=pfbid0PsyspjKYhax6BDGkD97Hbn9VVTkTBSP5G1r2aSfYanMb5txCaMCJbjsHbUzJzVSsl&id=100003796024251) e aqui (https://www.facebook.com/Freeitas.05/posts/pfbid02devFpteysyMxjXisEYEDhji9gRX4C959TXDszD6H5p1UvpoGm5tRwnPcqRcy2ZBl)

[9] Ver aqui: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/29/politica/1477698231_566717.html

[10] Ver aqui: https://infonet.com.br/noticias/educacao/secretario-recebe-comissao-do-movimento-desocupa-ja/

[11] Ver nota nº 8.

[12] Por exemplo, aqui: https://passapalavra.info/2020/11/135137/

Bibliografia

ADOUE, Silvia Beatriz. Ocupações de Escola (II): Da autocracia para a autogestão. Disponível em: https://passapalavra.info/2016/01/107343/ Acesso em: 07/2023

BERNARDO, João. Revolta/Revolução. PassaPalavra. 2013. Disponível em: https://passapalavra.info/2013/07/81647/ Acesso em: 07/2023

CASTORIADIS, Cornelius. A criação histórica: o projeto da autonomia. Porto Alegre: Livraria Palmarinca. 1991.

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MANOLO. Resenha: Labirintos do fascismo. Estilhaço. 2022. Disponível em: https://www.estilhaço.com.br/labirintosdofascismo Acesso em: 07/2023

MARTINS, Karina Oliveira. Desocupa já! Eu quero aula: Aspectos psicossociais que motivam o Movimento Desocupa. Rev. psicol. polít., São Paulo , v. 22, n. 53, p. 105-122, abr. 2022. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519549X2022000100008&lng=pt&nrm=iso>. acesso em 20 jul. 2023

MARXISTA, Grouxo. O Estado e as ocupações: a autogestão possível e a autogestão necessária. Passa Palavra. 2016. Disponível em: https://passapalavra.info/2016/05/108235/ Acesso em: 07/2023

OCUPACAIC/REVERENDO HUGH CLARENCE TUCKER Texto sobre a desocupação da E.E Prefeito Mendes de Moraes. 10 de Mai. 2016. Facebook: Ocupa CAIC/Reverendo Hugh Clarence Tucker. Disponível em: https://www.facebook.com/photo/?fbid=1079535732119299&set=a.1064257276980478 Acesso em: 07/2023

PASSA PALAVRA. Entrevista com estudante da #OcupaMendes Passa Palavra. 2016. Disponível em: https://passapalavra.info/2016/03/107881/ Acesso em: 07/2023

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Relatos de uma semana de vigílias e solidariedade.

CAPÍTULO 9

Revolta Agora: Praça, Rua, Comuna

A revolta, o bloqueio, a barricada, a ocupação. A comuna. É isso que veremos nos próximos cinco, quinze, quarenta anos. A lista não é nova. Tornou-se uma espécie de senso comum entre alguns grupos que se identificam com o fim do programa. O objetivo aqui não é reiterar os itens, nem simplesmente explicar por que eles são mais prováveis de serem eficazes agora do que em algum momento anterior. Este é certamente o caso. O argumento deste livro, no entanto, não é que as lutas de circulação apontem a abordagem correta para “bloquear o capital” (ou como quer que alguns possam expressá-lo) de modo a subjugá-lo. A circulação é o valor em movimento rumo à realização; é também um regime de organização social dentro do capital, interligado com a produção em uma relação mutável cujo desequilíbrio se manifesta como crise. Tentamos estabelecer as bases teóricas e históricas para as “circunstâncias já existentes, dadas e transmitidas do passado”, para explicar por que, nessas circunstâncias, novas lutas pela circulação são inevitáveis e como uma compreensão mais completa desse quadro conceitual e da história material pode mediar entre o que é e o que deveria ser. Isso exigirá lidar com os limites da onda mais recente de lutas, ao mesmo tempo em que se tenta extrair o núcleo prático, por assim dizer, a partir do qual as lutas futuras certamente florescerão.

A Praça e a Aliança de Classes

A ágora grega clássica é tanto um mercado quanto uma assembleia pública, um caráter duplo que persiste de forma cada vez mais fantasmagórica na primeira era das revoltas. O retorno da revolta linha à praça lembra as lutas do mercado da primeira era de revoltas, lembra as reivindicações sociais dessas lutas conduzidas por meio da economia. Não pode deixar de ser assim. Ao mesmo tempo, demonstra a impossibilidade de tal retorno.

Quando as diversas iterações do “movimento das praças” que orientaram a luta global em 2010-11 surgem na ágora, elas apresentam, em muitos aspectos, uma demonstração clara do argumento deste livro. Elas vão diretamente para o local exemplar de circulação. Sua base nas populações excedentes é manifesta. Pode-se considerar a precipitação da Primavera Árabe pela autoimolação de Mohamed Bouazizi, um dos tunisianos em ascensão empurrados para a economia informal e então sujeitos a assédio incessante pela polícia. Tal precipitação depende da natureza excepcional do episódio, seu paroxismo de empobrecimento. Mas depende simultaneamente da natureza paradigmática da situação de Bouazizi, como um entre muitos que se tornaram excedentes pelas transformações político-econômicas, não absorvíveis, sem futuro, lançados nos espaços públicos das cidades.

E, no entanto, a localização da revolta linha na praça moderna é um sinal de seu confinamento ao espaço da política. Esse é mais ou menos o problema transcendental de 2011. O capitalismo realizado repousa sobre a separação entre o político e o econômico, a autoridade do povo capaz de ser conceituada independentemente dos problemas supostamente tecnocráticos da criação e distribuição de recursos. Essa separação é expressa na distância entre nossas principais riotologias, encontradas anteriormente: por um lado, a política da ideia de Badiou e, por outro, o economismo mecânico do New England Complex Systems Institute e outros. A população da revolta linha, podemos agora reconhecer, alcança uma ordem histórica não por meio de uma ideia compartilhada, nem pelas flutuações mortais dos preços dos alimentos, mas correspondendo a uma unidade político-econômica subjacente, uma reorganização material da sociedade, que lhes proporciona um conjunto compartilhado de problemas e uma arena compartilhada na qual enfrentá-los.

As armadilhas da política são muitas. A necessidade de repressão violenta e a indignação que a acompanha para expandir os acampamentos Occupy é paralela à sua orientação mais ampla em relação ao Estado e suas instituições. Outra armadilha é vista na longa revolta da crise grega: seu antikristos de antagonistas e policiais, incessante desde 2008, precede e fundamenta o acampamento na Praça Syntagma, em Atenas, e os ataques repetitivos ao prédio do Parlamento. Provavelmente, o exemplo mais angustiante da armadilha política é a descoberta de que os aparentes golpes públicos da Primavera Árabe dão origem a revoluções formalistas de fatal incompletude. O povo quer a queda do regime. “Mas esse antagonismo é, na verdade, interminável, circular”, como alguns observaram. “Nada pode tornar essa circularidade mais clara do que a saída de Mohamed Morsi, 30 meses após a queda de Hosni Mubarak, um ano e uma semana após sua própria eleição. Acontece que não foi a queda do regime que o povo queria, não era a democracia em algum sentido abstrato” [1]. Apesar dos projetos de reabilitação empreendidos por vários filósofos, a democracia continua sendo o contrário da absolutização. “Se começamos com o Estado, terminamos com o Estado”, observa Kristin Ross, argumentando que narrar o nascimento da Comuna de Paris como um confronto entre uma população e seu governo é limitar nossa compreensão do evento a uma disputa pelo controle de um Estado que continua sendo o Estado [2]. este é o limite tanto para a teoria quanto para a prática, principalmente para nossa compreensão de todas as maneiras pelas quais o Estado moderno evolui a partir das estruturas do capital e delas depende.

Esse anseio democrático sem sentido não estará mais presente em nenhum outro lugar do que nos Estados Unidos, onde a deliberação se torna um fim em si mesma. Os objetivos práticos do Occupy Wall Street (OWS) são rapidamente colocados entre parênteses. Originalmente, ele declara sua intenção (de forma um tanto implausível) de bloquear a bolsa de valores, de interromper o movimento virtualizado do próprio capital financeiro. Empurrado rapidamente para a praça que o tornaria famoso, cercado por barricadas e pela polícia, ele flui periodicamente para as ruas ou para a ponte do Brooklyn. Seu outro objetivo declarado é desenvolver uma única demanda contra a oligarquia financeira, entendida como responsável pela crise financeira, e contra as políticas de austeridade implementadas em resposta a ela. Torna-se claro rapidamente, ainda que tacitamente, que qualquer demanda específica fragmentaria o frágil agrupamento. E assim o acampamento se torna “sua própria demanda”, ao mesmo tempo um apelo pelo reconhecimento da miséria vivida pela austeridade e uma prefiguração imaginária da autogestão futura. É revelador que a inovação mais famosa do OWS seja o “microfone humano”, uma forma de comunicação.

O Occupy Oakland compartilhará semelhanças genéricas com o OWS e não faltará deliberação. Suas diferenças serão mais reveladoras. O mais militante dos acampamentos, ele encarna a ideia de revolta como modalidade, não apenas porque regularmente salta para as ruas da cidade e entra em revolta aberta. Entendido de acordo com a intensa condensação de riqueza, gentrificação e crescente desigualdades peculiares (mas não exclusivas) Oakland e à área da baía, a destruição regular de propriedades pelo Occupy Oakland é uma espécie de fixação de preços: uma tentativa de reduzir os valores imobiliários em alta, minando os padrões burgueses de habitabilidade. Ao mesmo tempo, isso afeta diretamente a economia. Por duas vezes, os ocupantes fecharam o vasto Porto de Oakland (ambas as vezes em uma colaboração incômoda com o sindicato dos estivadores e armazéns), uma vez dentro de uma tentativa de greve geral — a primeira nos Estados Unidos desde 1946. Junto com essas lutas clássicas de circulação, não é surpresa que o Occupy Oakland tenha se concentrado em uma cozinha comunitária, sinalizando a centralidade da população excedente para o acampamento.

Apesar de seu papel na rede nacional de acampamentos no outono de 2011, a formação do Occupy Oakland deve ser igualmente registrada à luz de outras histórias. Uma delas é a “dupla revolta”, um lugar-comum mal reconhecido a nível sistêmico. Na França, os distúrbios de 2005 espalharam-se de banlieue em banlieue, particularmente aquelas com populações fortemente informalizadas e imigrantes, após as mortes de Zyed Benna e Bouna Traoré enquanto fugiam da polícia; em 2006, os chamados distúrbios CPE responderam às tentativas de reestruturar os mercados de trabalho juvenis e caracterizaram-se por ocupações universitárias. O padrão se repete no Reino Unido em ordem inversa: primeiro as lutas estudantis de 2010, incluindo ocupações de universidades e a invasão da sede do Partido Conservador; depois os distúrbios de Tottenham em 2011, após o assassinato de Mark Duggan. Em Oakland, as revoltas no início de 2009 seguem o assassinato de Oscar Grant pela polícia; 2009-2010 vê uma série de ocupações universitárias atraindo repressão militarizada em toda a Califórnia (e no país), mas centrada na vizinha Berkeley.

A forma da duplo revolta é bastante clara. Uma revolta surge quando os jovens descobrem que os caminhos que antes prometiam uma integração formal minimamente segura na economia agora estão fechados. A outra revolta surge das populações excedentes racializadas e da gestão violenta do Estado sobre elas. Os detentores de promissórias vazias e os detentores de nada. Quando essa dupla contemporânea é reconhecida, os dois lados são considerados opostos, a abjeção de um traindo o privilégio relativo do outro. Isso é, em si, uma compreensão unilateral da crise e de suas populações, dos modos e temporalidades através dos quais a exclusão se desenrola. A tarefa não é descobrir novas categorias sociológicas que possam substituir as classificações obsoletas de uma era anterior, substituindo um conjunto reificado de atores por outro. Em vez disso, é trazer à tona o movimento real dentro do qual essas categorias sociais se desenvolvem, mudam, se elaboram internamente e em relação a outras forças sociais. O acampamento de Oakland, que se autodenominou brevemente Comuna de Oakland, pode ser entendido como uma tentativa impossível de sintetizar os dois grupos constituintes da dupla revolta — e como um exemplo vivo do terreno de luta cada vez mais compartilhado por essas populações, seu movimento inacabado em direção umas às outras.

A composição do acampamento era sua força e sua fraqueza: a base de sua militância e os termos de sua aliança de classe insustentável entre os excluídos e os marginalizados. A composição do acampamento captura “uma contradição central embutida nas manifestações contemporâneas da cidade de tendas… entre a abjeção do campo de refugiados e o ativismo do campo político”, como Sasha X denomina as questões [3]. Essa descrição, no entanto, ignora a subsunção contínua do “campo político” dentro das condições político-econômicas. Seria igualmente preciso descrever o Occupy Oakland como um exemplo de proletarização incompleta. No momento, ainda não é possível unificar a dupla revolta em um único acampamento. Isso se manifesta mais claramente na contradição entre ideologia e prática. O discurso dominante do Occupy — “somos os 99%” e, portanto, merecedores de uma parcela equivalente da riqueza social e do poder de classe — é incapaz de representar aqueles cujas vidas já estão além das promessas de melhorias institucionais e políticas redistributivas. Há pouco reconhecimento nessa formulação da relação material entre o movimento Occupy e o planeta das favelas, mesmo que esse planeta apresente cada vez mais lugares como Oakland. Ao mesmo tempo, porém, as formas de luta de Oakland (revolta, greve geral, paralisação do porto) se comportam mais claramente com a política das populações excedentes, uma política sem programa.

Tal política, tendendo à absolutização, não ficaria sem oposição. Aqueles que ainda eram capazes de projetar, a partir de sua circunstância social, uma imagem de redistribuição e restauração de algum momento anterior de equilíbrio social (ssempre lembrando o período do Longo Crescimento e um keynesianismo nostálgico) muitas vezes estavam dispostos a impor essa visão por meio da colaboração passiva e ativa com a polícia. Isso se provaria uma obstrução igual à própria polícia.

Apesar de tudo, o acampamento era singular. Certamente se destacava no mapa nacional de acampamentos do Occupy: todos black blocs e com más intenções, partes deles envolvidos em uma política qualitativamente diferente, enfrentando o Estado de austeridade como antagonista, em vez de parceiro traído, uma Sociedade de Inimigos para quem lutar contra a polícia era menos um objetivo do que uma inevitabilidade de posição. É mais contínuo com uma narrativa internacional, um fio condutor que se estende desde as revoltas nas periferias até todas as festas de gás lacrimogêneo do futuro. A aliança contínua ou indistinguibilidade entre acampamentos de população excedente e outros agregados políticos que não podem ser apropriados para uma parceria com o Estado é uma característica básica das revolta linha — e que certamente se expandirá e se intensificará à medida que continua a se transformar, juntamente com o aumento da produção da não produção e da volatilidade política global.

A Rua e a Divisão

A lógica das lutas de circulação não viu exemplo mais espetacular do que o de 24 a 25 de novembro de 2014, quando a revolta se espalhou de cidade em cidade a partir de um subúrbio de St. Louis, após um momento de violência intolerável, de gestão fatal de populações racializadas, começando da maneira como as revoltas começam na era da revolta linha, não do nada, mas de todos os lugares. O local dessa revolta é a rua, a rua onde Michael Brown foi assassinado, a rua onde as pessoas se reuniram para aguardar a notícia de que seu assassino não seria indiciado, a rua onde as pessoas se encontraram depois. A rua onde a violência contra a polícia abriu espaço para a pilhagem de estabelecimentos comerciais e permitiu a evasão para outros alvos. E, eventualmente, as rodovias, em escala continental, fechando cruzamentos após cruzamentos em todo o Sistema Rodoviário Interestadual, a paisagem construída da circulação, outrora o maior projeto de obras públicas conhecido na história. E, no entanto, isso não deve ser reduzido a espetáculo, a representação. O bloqueio do tráfego, a interrupção da circulação como um projeto imediato e concreto, não registrou nada além do desejo insaciável de fazer tudo parar. As rodovias e vias públicas eram o que havia de mais próximo disso tudo, da totalização anti-humana e da reificação do mundo.

As cenas semelhantes em todo o país transmitem uma sensação estranha de coordenação, de organização sem organização. Os distúrbios seriam levados à expansão nacional não apenas pela impunidade do policial, mas por uma série de assassinatos em todo o país, policial contra pessoa, elos de uma cadeia sem fim. Ainda mais notável e sugestivo do que o salto espacial desses distúrbios, porém, é sua duração inicial. É nisso que reside a verdadeira novidade de Ferguson.

Depois que Michael Brown foi morto a tiros por Darren Wilson, as revoltas locais começaram quase imediatamente e duraram mais de duas semanas. A medição de revoltas é uma ciência inexata; no entanto, essa sequência parece ter durado mais do que qualquer uma dos casos semelhantes já discutidos, de Detroit, Newark e Chicago até o presente. Qualquer pessoa que já tenha estado em Ferguson reconhecerá o quão extraordinário é esse fato. Uma pequena cidade incorporada ao norte de St. Louis, sua população é de cerca de 20.000 habitantes, abaixo do pico de 30.000 em torno de 1970, antes da desindustrialização. Não há coisas para queimar que durem duas semanas. Não há praça para ser ocupada, mas a cumplicidade entre a rua e a praça persiste. Na área comercial da West Florissant Avenue, epicentro da revolta, as pessoas incendiaram o mercado QuikTrip e usaram o terreno como sua praça até que ele foi isolado pelo Estado.

A transformação racial da cidade tem sido impressionante, mesmo seguindo um curso cada vez mais comum, passando de cerca de três quartos de brancos e um quarto de negros em 1990 para quase o inverso em 2010. A estrutura tradicional dos Estados Unidos de fuga dos brancos, que outrora transformou os centros das cidades em áreas de concentração da população excedente, sofreu uma mutação para se assemelhar ao modelo europeu e global de banlieues e bidonvilles, que reúnem as populações excedentes em anéis ao redor das cidades.

Phil A. Neel oferece uma explicação clara de como essas mudanças demográficas e a geografia da paisagem atenuada fornecem os termos para a “revolta suburbana”, cujo locus classicus está na revolta descentralizada e sem demandas de Los Angeles em 1992 [4]. Neel localiza uma coordenada adicional para explicar a dificuldade de conter a revolta: a ausência de uma classe mediadora de líderes negros dedicados à ordem em nome da comunidade. Esta é uma expressão reveladora do que é, na verdade, uma mudança estrutural muito maior.

É uma convenção quase universal das revoltas linha, das rebeliões e dos revoltas que, pouco depois de eclodirem e obterem uma vitória substancial ou aparente, se dividem em dois impulsos. Estes são, por vezes, abertamente antagónicos, outras vezes sobrepostos e coniventes. O primeiro impulso é em direção a uma espécie de populismo, uma tentativa de aumentar as fileiras mobilizando a simpatia do público, usando a seu favor a cobertura da mídia e outros aparatos discursivos. Ele é inevitavelmente atraído para alguma versão da política da respeitabilidade e, em geral, para a persuasão moral da desobediência civil passiva e da não violência em geral. Ele pretende desenvolver uma força política, influenciar a opinião pública, obter concessões. Eventualmente, será atraída sem falha para a arena eleitoral, subordinada como plataforma ou bancada da política partidária. Se essa fração política for chamada desde o início a justificar a desordem da revolta, ela assume a afirmação de Martin Luther King Jr. de que “uma revolta é a linguagem dos que não são ouvidos”. Isso tem um apelo imediato; seria difícil não ouvir em qualquer revolta o lamento dos empobrecidos. No entanto, isso apresenta uma sintomatologia pouco examinada, pressupondo que o grito incipiente da revolta deve, na verdade, ter algum significado ainda indecifrável além de si mesmo e, além disso, que essa criação de significado é seu aspecto principal — os outros aspectos infelizes que se vêem no noticiário são negados no apelo humanista universal para reconhecer o sofrimento do outro e até mesmo perdoar os excessos em sua expressão. Dentro dessa compreensão, mesmo a revolta sem demandas é transcodificada para ser ela própria uma demanda, algo que poderia ser satisfeito pela ordem atual se pudesse ser compreendido. A negociação se torna uma verdade transhistórica.

O segundo impulso encontra na revolta algo além ou antes da comunicação. Ela se volta menos para a política e mais para os aspectos práticos, voltando-se para o material, tanto no sentido baixo quanto no alto. Esses aspectos práticos podem incluir saques, controle do espaço, erosão do poder da polícia, tornar uma área hostil a intrusos e destruir propriedades entendidas como constituindo a exclusão dos manifestantes do mundo que eles veem sempre diante de si e no qual não podem entrar.

Essa divisão é tão antiga quanto a própria revolta e não é clara. Há aspectos práticos nos atos discursivos e, inversamente, a janela quebrada ou a loja incendiada são inevitavelmente uma forma de comunicação. No entanto, a divisão é evidente, vivida socialmente pelos participantes e repetida em grande parte sem falhas. Isso também se provaria em Ferguson, onde cada noite de tumultos apresentava tanto marchas pacíficas que seguiam em grande parte as prescrições da polícia quanto ações menos ordeiras que incluíam incêndios criminosos e tiros contra policiais. Embora as facções tenham trabalhado em colaboração durante os primeiros dias, ou talvez ainda não estivessem totalmente formadas, elas passaram a estar cada vez mais em desacordo, especialmente depois que um grande número de clérigos nacionais chegou a Ferguson para amplificar o que consideravam ser as lições do Dr. King.

Mas é aqui que uma mudança histórica surge à vista, uma mudança de importância primordial. Desde o movimento pelos direitos civis (e antes dele, a “primeira geração” do movimento feminista), o lado das estruturas legais, da persuasão moral e da política da respeitabilidade efetivamente hegemonizou o debate rapidamente após cada revolta. Isso aconteceu em grande parte porque essa abordagem podia oferecer ganhos reais, ainda que limitados. Tais resultados já não parecem plausíveis. O sucesso da estratégia discursiva baseava-se em um certo grau de riqueza social, mercados de trabalho em equilíbrio e uma continuidade do lucro digna de ser preservada, mesmo que isso significasse sacrifícios relativos para o capital.

Talvez se possa imaginar exigências no presente que, se atendidas, alterariam substancialmente as circunstâncias dos excluídos. Mas o aumento do número de excluídos é o mesmo fato que a incapacidade de atender a tais exigências — as duas faces da crise. Assim como os EUA não podem mais proporcionar acumulação em nível global e, portanto, devem ordenar o sistema mundial por coerção em vez de consentimento, o Estado não pode mais oferecer o tipo de concessões conquistadas pelo movimento pelos direitos civis, não pode mais comprar a paz social. É tudo bastão e nenhuma cenoura. A revolta em Baltimore após o assassinato de Freddie Gray em 2015, cuja duração e intensidade foram enfrentadas pela Guarda Nacional e um estado de emergência de nove dias, apenas confirmam essa situação.

Por causa disso, a divisão não pode mais ser facilmente superada. O prolongamento das revoltas e de sua fúria é, sem dúvida, uma medida das pressões sociais que se acumulam em torno do policiamento racializado e da violência imanente aplicada à gestão das populações excedentes em geral. É também uma medida do apelo cada vez menor da moderação e da conformidade otimista. Essa abordagem ainda mantém algum carisma, como atesta a institucionalização em curso das revoltas de Ferguson e Baltimore dentro da contenção das ONG’s. Ao mesmo tempo, o argumento de que a violência e a subordinação sem fim são estruturais e não podem ser resolvidas nem prática nem teoricamente por meio da participação redistributiva torna-se cada vez mais difícil de refutar.

A menos que ocorram mudanças imprevisíveis na organização social subjacente, a divisão se tornará mais ampla e permanecerá aberta por mais tempo. É assim que a tendência à absolutização se manifesta em nível prático. Se entendermos cada caso semelhante como uma divisão de duração crescente, o número de divisões abertas em um determinado momento também aumentará. É previsível que uma série em cascata delas — inicialmente, mas não exclusivamente, orientadas por lutas racializadas — consiga preservar suas próprias existências enquanto atrai outras lutas para aproveitar sua principal chance contra uma desordem crescente, uma desordem que agora parece pertencer não à revolta, mas ao Estado, ao que antes era uma ordem violenta. Contra essa grande desordem, uma auto-organização necessária, a sobrevivência em uma chave diferente. Não é preciso pensar que isso é provável para considerá-lo mais provável do que um programa socialista renovado, mesmo que com novos adornos para uma economia supostamente nova.

Comuna e Catástrofe

Se a praça e a rua têm sido os dois locais principais das revoltas linha, ambos se abrem para a comuna. A comuna, no entanto, não é um lugar nesse sentido, não é uma “aglomeração territorial”, como Kropotkin expressou [5]. Sua história tem sido a de escapar dessa designação, mesmo quando casos específicos assumem os nomes de seus locais. Pode-se dizer que é, em vez disso, uma relação social, uma forma política, um evento. Ela tem sido chamada de todas essas coisas. Também sugerimos que é uma tática, compreensível dentro do desenvolvimento do repertório de ação coletiva de Tilly neste livro. Isso pode parecer uma conclusão curiosa para um empreendimento tão sustentado e elaborado como a comuna. Uma última digressão, então, para dar sentido a tal afirmação e reuni-la em algo completamente diferente.

Bruno Bosteels, ao deslocar a comuna da exemplaridade abrangente de Paris, fornece uma visão fundamental. Em seu estudo sobre o que o historiador Adolfo Gilly chamou de Comuna de Morelos (que atingiu seu auge em 1914-15), ele admite:

No nível das formas organizacionais aparentes, o anarquismo é acusado de favorecer revoltas e ataques espontâneos como parte de sua ideologia de ação direta, à qual apenas uma consciência de classe socialista, voltada para a tomada do poder estatal, é capaz de emprestar a organização necessária para um movimento político duradouro [6].

Essa antinomia, com sua conjunção já ideológica entre identificação política e formas de ação, é precisamente o que a comuna dissolve: “No entanto, há uma forma política na qual anarquistas e socialistas — mesmo no México — parecem capazes de encontrar um terreno comum: a forma da comuna” [7]. Essa multiplicidade da comuna é observada por Marx em relação a Paris, da qual ele extrai uma lição mais unívoca:

Seu verdadeiro segredo era este. Era essencialmente um governo da classe trabalhadora, produto da luta da classe produtora contra a classe apropriadora, a forma política finalmente descoberta sob a qual se poderia trabalhar a emancipação econômica do trabalho [8].

Essa conclusão é ambígua se tomarmos Morelos como um estudo de caso em contraposição a Paris, dada sua continuidade provisória de camponeses e trabalhadores, reforma agrária ao lado de lutas anticapitalistas nas usinas de açúcar em rápida industrialização (uma ambiguidade que Bosteels estende por toda a história subterrânea da “Comuna Mexicana”, passando pela revolta zapatista de 1994 e pela Comuna de Oaxaca de 2006). Ou seja, a partir dessa perspectiva, não parece nada claro que o segredo composicional da comuna seja um “governo da classe trabalhadora” singular, mas sim a comunalidade de várias frações sociais.

E é exatamente esse o ponto. Dentro das transformações do presente, a forma da comuna é impensável sem a modulação da classe trabalhadora tradicional para um proletariado expandido. Ou seja, ela não é orientada por trabalhadores produtivos, mas sim pela população heterogênea daqueles que não têm reservas. Assim como a revolta, a comuna pode contar com trabalhadores, mas não necessariamente como trabalhadores. Ross argumenta que a comuna é definida, em parte, pela plenitude de sua relação.

O que a comuna, como meio político e social, oferecia que a fábrica não oferecia era um escopo social mais amplo — que incluía mulheres, crianças, camponeses, idosos e desempregados. Ela compreendia não apenas o reino da produção, mas tanto a produção quanto o consumo [9].

À primeira vista, essa é uma afirmação curiosa, pois é o próprio capitalismo que se baseia nos circuitos interligados de produção e consumo, uma combinação que nos proporcionou as duas formas originais da luta moderna: greve e revolta, fixação de salários e preços. A implicação deve ser que a comuna oferece produção e consumo de necessidades (e de prazeres! — “luxos comunitários”, como diz Ross) além das medidas do capital. Ou seja, além do salário e do preço. Assim é, em teoria. O comunismo no presente, que não pode mais ser confundido com o comando dos trabalhadores sobre a produção e a distribuição no modo socialista, é a quebra do índice entre o trabalho de cada um e seu acesso às necessidades — as atividades sociais gêmeas reguladas pelos salários e preços, respectivamente. Ele pode preservar a produção e o consumo em um sentido geral. Mas elimina as mediações que ligam a produção ao consumo. Só então as compulsões de valor que organizam as relações sociais são quebradas.

Mas, escondido nas sombras projetadas pela luz abstrata do ideal, há igualmente um sentido prático e concreto desse reconhecimento de que a comuna está além da produção e do consumo capitalistas. Se nos voltamos no último momento para as histórias materiais, é porque não temos outro ponto de partida. Nem a Comuna de Paris nem a de Morelos podem ser compreendidas independentemente das catástrofes sociais — as revoltas — que as precederam [10]. A comuna aparece além do salário e do preço porque essas lutas deixam de ser possíveis em qualquer sentido prático, porque a reprodução humana naquele momento não se encontra nem no local de trabalho nem no mercado. Na medida em que a comuna é uma abertura histórica, ela é também uma exclusão, e essa exclusão é inseparável de sua existência operacional. Como Marx nos lembra, “A grande medida social da Comuna foi sua própria existência operacional” [11].

A comuna, então, tem uma continuidade com a revolta. Ela pressupõe a impossibilidade da fixação de salários como meio de garantir qualquer tipo de emancipação. É provável que seja inaugurada, como muitas lutas na primeira era das revoltas, por aqueles para quem a questão da reprodução além do salário há muito se coloca — aqueles que foram socialmente forjados como portadores dessa crise. “As mulheres foram as primeiras a agir”, lembra-nos Lissagaray sobre a Comuna de Paris, “endurecidas pelo cerco — elas tiveram uma dose dupla de miséria” [12]. Esse cerco que é o gênero nunca terminou.

Ao mesmo tempo, a comuna também rompe com a base da revolta na fixação de preços, porque o abastecimento para a subsistência não se encontra mais nessa ação. Está além da greve e da revolta. Em tal situação, a comuna surge não como um “evento”, mas como uma tática de reprodução social. É fundamental entender a comuna primeiro como uma tática, como uma prática à qual a teoria é adequada. Para além da greve e da revolta, o que distingue os problemas e possibilidades da reprodução daqueles da produção e do consumo é o seguinte: a comuna é uma tática que também é uma forma de vida.

As comunas que estão por vir se desenvolverão onde as lutas pela produção e circulação se esgotaram. É provável que as comunas que estão por vir surjam primeiro não em cidades muradas ou em comunidades de retiro, mas em cidades abertas, onde aqueles excluídos da economia formal e deixados à deriva na circulação agora observam o fracasso do mercado em suprir suas necessidades. O glacis ao redor da Muralha de Thiers é agora o Boulevard Periphérique; a população excedente se reúne agora nas rodovias ao redor de Lima, Dhaka e Dar es Salaam. Mas não apenas lá.

As coisas se desintegram, o centro e a periferia não se sustentam. Girando e girando na noite, somos consumidos pelo fogo. Talvez a Longa Crise do capital possa se reverter; é uma aposta perigosa para ambos os lados. Dentro da persistência da crise, no entanto, a reprodução do capital através do circuito de produção e circulação — salário e mercado — parece cada vez mais não como uma possibilidade, mas como um limite para a reprodução proletária. Um circuito morto e em chamas. Aqui, a revolta retorna tarde e aparece cedo, tanto em excesso quanto em falta. A comuna nada mais é do que o nome para a tentativa de superar esse limite, uma catástrofe peculiar ainda por vir.

NOTAS

[1] Research and Destroy, “The Wreck of the Plaza” (A destruição da praça), 14 de junho de 2014, researchanddestroy.wordpress.com. Este artigo foi publicado anteriormente com o título sugestivo “Plaza-Riot-Commune” (Praça-Revolta-Comuna).

[2] Kristin Ross, Communal Luxury: The Political Imaginary of the Paris Commune, Verso: Londres, 2015, 14.

[3] Sasha X, “Occupy Nothing: Utopia, History, and the Common Abject,” Mediations, 28: 1, outono de 2014, 62.

[4] Phil A. Neel, “New Ghettos Burning”, 17 de agosto de 2014, ultracom.org.

[5] Ross, Communal Luxury, 123-4.

[6] Bruno Bosteels, “The Mexican Commune,” in Communism in the Twenty-First Century, vol. 2, ed. Shannon Brincat, Santa Barbara: Praeger, 2014, 168.

[7] Ibid.

[8] Karl Marx e V. I. Lenin, The Civil War in France: The Paris Commune, New York: International Publishers, 1968, 60.

[9] Ross, Communal Luxury, 112.

[10] Para uma análise das condições político-econômicas de Morelos antes da Comuna, see Paul Hart, Bitter Harvest: The Social Transformation of Morelos, Mexico, and the Origins of the Zapatista Revolution, 1840-1910, Albuquerque: University of New Mexico, 2005, 149, 191-2.

[11] Marx, The Civil War, 65.

[12] Prosper-Olivier Lissagaray, History of the Paris Commune of 1871, trad. Eleanor Marx Aveling, London: Verso, 2012, 65.

Ilustram este artigo fotografias de levantes recentes: do Occupy Wall Street à Primavera Árabe; do estallido chileno às jornadas de Junho de 2013 no Brasil e ao levante zapatista em Chiapas, no México.

Este livro será publicado em 11 partes, um capítulo por semana:

Introdução: Uma Teoria da Revolta

Introdução (continuação)

REVOLTA

Capítulo 1: O Que é Uma Revolta?

Capítulo 2: A Era de Ouro da Revolta

Capítulo 3: A Mudança, Ou, Revolta à Greve

GREVE

Capítulo 4: Greve Contra a Revolta

Capítulo 5: A Greve Geral

Capítulo 6: Fios Cruzados, Ou, Greve para a Revolta

REVOLTA LINHA

Capítulo 7: A Longa Crise

Capítulo 8: Rebeliões Excedentes

Capítulo 9: Revolta Agora: Praça, Rua, Comuna

First published by Verso 2016 © Joshua Clover 2016

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Nesta sexta-feira, 21 de agosto, Dia Nacional da Habitação, a Kasa Invisível resistiu à sua primeira tentativa de despejo. Apesar de o risco iminente permanecer, terminamos o dia ainda mais fortes para seguirmos juntos em resistência.

A luta começou com um café da manhã na porta da ocupação puxada por diferentes movimentos sociais e ocupações. Membros do coletivo ficaram dentro da ocupação enquanto a comunidade e uma multidão de apoiadores se organizavam na calçada. Exatamente às 7:30 da manhã, chegaram o oficial de justiça e a família dos herdeiros do antigo proprietário, acompanhados de um caminhão de mudança, criando um momento silêncio e tensão que foi notado pelas pessoas dentro da Kasa. Integrantes do coletivo, apoiadores de diversos movimentos, como o MLB, Teia dos Povos, UP, Boxe Antifa, Resistência Azul Popular, Sind-UTE, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), e Comissão de Direitos Humanos da OAB, além de advogados populares, parlamentares e assessores, se mobilizaram pacificamente contra a tentativa de despejo.

Enquanto pessoas subiam ao telhado e estendiam faixas, o rapper FBC conversava com os trabalhadores do caminhão de mudança e os convencia a não ajudarem no despejo, falando da importância do espaço para a comunidade e o autoritarismo de um despejo como esse. Os dois profissionais desistiram de ajudar no carreto e algumas pessoas ainda ouviram fazer comentários de apoio ao movimento. A tensão aumentava com a presença do advogado dos antigos proprietários, filmando o rosto de manifestantes, enquanto todas as pessoas presentes cantavam, de forma irônica, sobre herdeiros perderem um imóvel e ele se transformar em ocupação: “Vovô deixou, você esqueceu e agora você perdeu”.

Ao mesmo tempo, a resistência também era feita de encontro e solidariedade. Pessoas traziam pães, sucos, café era baixado por cordas da varanda da Kasa. Compramos marmitas coletivamente para dezenas de pessoas presente, almoçamos na calçada, compartilhando comida, conversas e a animação de quem se reúne para lutar por uma causa comum. Enquanto isso, apoiadores que não puderam comparecer presencialmente acompanhavam as atualizações em tempo real por meio de dezenas de canais de comunicação online e perfis de grande alcance que cobriram e deram visibilidade ao ato. No mesmo dia, o PL 547/25, o “PL da Gentrificação”, que permite o avanço da verticalização e especulação imobiliária nos bairros da região central da cidade, era votado na Câmara Municipal e enfrentava também mobilização popular e resistência. A PL foi barrada através de uma obstrução na justiça!

Um chaveiro chegou a ser chamado para tentar abrir a fechadura, mas sequer conseguiu se aproximar da porta da ocupação. Pouco depois, desistiu de cruzar a multidão e foi embora. O oficial de justiça também deixou o local e, por fim, os herdeiros foram embora, prometendo chamar a polícia. A polícia, porém, não veio. Diversos gabinetes parlamentares enviaram manifestações ao comando e até ao governador, demonstrando solidariedade e preocupação com o desalojo de um espaço de moradia e centro social em um imóvel histórico no centro da cidade.

No final do dia, que contava ainda com comício do presidente Lula, também no centro da cidade, o ato do Dia Nacional da Habitação contra os despejos saiu da Praça Sete, passou pela Ocupação Maria do Arraial, também ameaçada de despejo, e chegou à Kasa Invisível, reunindo gritos, cantos e discursos de apoio à resistência. Estiveram presentes centenas de pessoas moradoras de ocupações de BH, especialmente geridas pelo MLB, como Eliana Silva, Maria do Arraial e Paulo Freire.

Depois de duas semanas marcadas por tantas derrotas no campo da justiça burguesa, conseguir barrar o despejo pela força da mobilização, com o apoio da nossa comunidade, de parceiros e de simpatizantes, é revigorante. Mostra que a luta coletiva é capaz de abrir caminhos onde as instituições insistem em fechar portas.

A ameaça de despejo, porém, ainda existe. Ele pode voltar a acontecer em breve. É por isso que precisamos permanecer mobilizados, organizados e dispostos a resistir.
Seguimos em vigília e recebendo uma intensa programação de atividades políticas e culturais em apoio à permanência da ocupação.

Hoje tivemos a notícia do falecimento de um grande camarada e amigo João Carlota, mais conhecido como Juruna. O João foi metalúrgico trabalhador da MAB em Campinas-SP e, quando o conhecemos, em 1996, era dirigente do Sindicato dos Metalúrgico de Campinas. Um grupo de militantes do MST realizava um trabalho de base com objetivo de ocupar terras para reforma Agrária no estado de São Paulo e o Juruna era o militante que assumiu a responsabilidade de articular cotidianamente a luta sindical com as lutas dos movimentos sociais. O companheiro teve uma contribuição muito importante na construção do movimento dos trabalhadores sem teto neste mesmo ano de 1996. Durante o trabalho de base para as ocupações de terras, os militantes do MST, com apoio e participação de Juruna, experimentaram de perto o surgimento várias ocupações urbanas por moradia na região. E é neste contexto que surge o MTST. Um coletivo de militantes de várias vertentes, do movimento sindical e também do MST, se somou para a contrução de mais um importante movimento social em nosso país. Foi um período em que para algumas direções sindicais, a luta do sindicato extravasa os limites da defesa corporativa da categoria, construindo no dia a dia as lutas dos trabalhadores em diversas frentes, articulando a luta sindical, a luta pela terra, luta por moradia e movimentos de bairro das periferias urbanas. A participação de Juruna é parte de uma história não contada sobre as origens do MTST, ou ao menos não relatada com o rigor histórico que merece. Desejamos homenajear esse companheiro, reconhecer sua importância histórica nas lutas sociais e lembrar dos momentos felizes que tivemos ao partilhar sua amizade. Apesar dos momentos difíceis das lutas, também nos divertíamos muito com ele. Esperamos que seus familiares e amigos fiquem firmes nesse momento triste para todos nós e possam se reconfortar com as boas lembranças e imoprtantes realizações que ele nos deixou. Juruna presente, na luta sempre!

ALERTA: RISCO IMEDIATO DE DESPEJO DA KASA INVISÍVEL

Neste final de semana, fomos surpreendidos por uma decisão judicial que determina o despejo da Kasa Invisível. Nossos advogados já estão trabalhando para tentar reverter essa decisão, mas o despejo pode acontecer a qualquer momento ao longo desta semana.

Por isso, viemos agora pedir atenção e apoio às nossas amigas e amigos, às organizações e coletivos parceiros, às pessoas que frequentam a casa, aos nossos vizinhos e vizinhas e a todas as pessoas que apoiam e acreditam nesse projeto.

Pedimos que estejam alertas e disponíveis para somar conosco caso seja necessário!

Em breve, vamos convocar uma reunião aberta na Kasa Invisível para pensarmos coletivamente em como podemos resistir ao despejo e fortalecer essa luta. Nossa força é social e coletiva, e acreditamos que só poderemos enfrentar este momento por meio da solidariedade, da mobilização e do apoio mútuo.

A Kasa Invisível é uma ocupação que, desde 2013, abriga um centro social, cooperativas e moradia, promovendo atividades sempre gratuitas e construindo uma rede viva de solidariedade com nossos vizinhos, outras ocupações, pessoas em situação de rua e diversos grupos e iniciativas da cidade.

A Kasa Invisível é construída por muitas mãos, e é com muitas mãos que vamos defendê-la!

Fiquem atentos aos próximos chamados. Em breve divulgaremos informações sobre a reunião aberta e sobre como somar nesta luta.

Apoie a vigília e resistência ao despejo. Como doar:

Foi lançado em abril pelo Intercept Brasil o filme dirigido por Caio Castor e Gabriela Moncau “Moinho de Gente: A expulsão da última favela do centro de São Paulo”, realizado junto a moradores e lideranças da Favela do Moinho. O filme acompanha todo o processo de remoção da favela, descrevendo, pela voz da própria comunidade, tudo o que passaram no último ano (e que fui também descrevendo aqui, aqui, aqui, e o Passa Palavra também foi divulgando desde 2024 informes da luta aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). O filme vale a pena ser divulgado e assistido, principalmente por lideranças e militantes que passam por processos de ameaça de remoção de ocupações e favelas, pois ali fica muito claro como tem se dado tais processos no tempo presente. A saber, um tempo de guerra específico, no qual são os direitos sociais — no caso, a habitação — os instrumentos mobilizados para produzir a legitimidade social necessária à autorização da barbárie. Explico-me.

O filme explicita um processo no qual, em meio a uma violência de Estado absurda — com invasão discricionária de casas, demolição com gente dentro, enquadros com bala de borracha, mortes, desaparecimentos, tortura e prisões com flagrante forjado — os governos conseguem construir uma narrativa legitimadora. Para tanto, usam o atendimento habitacional como dispositivo de gestão responsável por efetivar seu objetivo maior: a extinção dos modos de vida populares do centro da cidade como meio de valorização territorial e obtenção de ganhos políticos num ano eleitoral.

É por meio do dispositivo habitacional que se tem ganhos políticos para ambos os lados da disputa eleitoral. De um lado, primeiramente o governo estadual de Tarcísio de Freitas ofereceu suas não-soluções habitacionais: financiamento (ou melhor, endividamento) de longo prazo para famílias acima de um salário mínimo e auxílio-aluguel insuficiente. Tal solução não atendia parte significativa das famílias, pressionadas a mentir a renda para poderem entrar nos programas oferecidos e, também, a se mudarem com urgência para moradias de aluguel completamente precárias, aumentando seu grau de vulnerabilidade social.

No filme, são significativas as falas do governo estadual, que atende suas bases eleitorais: “Todo mundo aqui quer dar dignidade para essas famílias. E nós não queremos dar de graça porque de graça não tem graça. O que vale é trabalhar sim e ser digno de pagar a sua parcela e ser digno de ser proprietário da sua unidade. Todo mundo trabalha, todo mundo paga suas casas aqui, ninguém aqui ganhou nada de graça. E essas famílias também são capazes de trabalhar” e “isso aqui é a anti-reintegração de posse, porque isso aqui é o atendimento”.

As famílias mobilizadas resistem a esta solução, pressionando o governo federal, proprietário da área, a se posicionar.

Quando o governo federal entra no processo, disponibiliza ao Moinho uma solução apenas usada em casos de eventos extremos — como na tragédia do Rio Grande do Sul. Completa o valor de subsídio oferecido pelo governo estadual e garante a gratuidade da nova moradia até R$250mil e o aumento do auxílio-aluguel para R$1.200. Vale pensar qual era o evento extremo que acontecia ali: a necessidade urgente de se posicionar frente ao governo Tarcísio, no momento em que ele ascendia como alternativa da direita na disputa eleitoral federal.

Se, por um lado, de fato a conquista das famílias foi histórica — resultado de sua resistência, extensa rede de proteção e escalonamento de seu conflito por sua posição territorial estratégica —, por outro estava ali selada a conquista também dos governos estadual e federal. Ambos podiam dizer que deram solução habitacional digna às famílias e que elas permaneceriam no centro da cidade, enquanto a verdade ficava na mão do destino: a existência no mercado de moradias que se enquadrassem nos critérios de valor e de condições de compra definidos pelo acordo. O direito foi “assegurado” com a abstração do dinheiro, que não tem responsabilidade nenhuma com a concretização material das necessidades humanas.

Quando as famílias foram atrás dessas moradias fictícias, perceberam que a vitória tinha gosto amargo. Não as encontravam, não conseguiam firmar os contratos, se enredavam na burocracia entre a Caixa Econômica Federal e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Estado de SP), entre outros problemas. E permaneciam resistindo. A violência policial aumentou. A principal liderança da comunidade, Alessandra Moja, é torturada e presa. Neste momento, numa das manifestações que impediam a entrada policial na favela, o filme mostra um policial militar, discutindo com uma moradora: “A carta de crédito é de R$250mil né? Eu acho que o imóvel da senhora não deve valer isso, né? [ela responde: Não importa!] Eu acho melhor a senhora pegar esses R$250mil e sair do lado da linha de trem, ir para um lugar digno. A oportunidade chegou, hein?”. Ou seja, não estamos te violentando, estamos apenas cuidando de vocês.

O resultado, que o Intercept teve acesso pela Lei de Acesso à Informação e que o LabCidade FAU-USP mapeou, estava escrito nas estrelas: uma enorme dispersão predominantemente para a periferia e para cidades do interior e litoral paulista (77,3% das moradias definitivas estão fora do centro expandido de São Paulo), acompanhada de um novo ciclo de insegurança habitacional para a maioria das famílias (61,9%) que aceitou o auxílio-aluguel para sair do estado de sítio em que se encontra o território da favela atualmente — em ruínas e em ameaça constante de violência policial. Os relatos de quem está em aluguel são tristes: locais insalubres, pequenos para famílias e muitas vezes com regras que proíbem crianças e animais (o que tem feito famílias se dividirem) e sob condições de instabilidade enormes pela falta de contrato formal.

Retomo a argumento do início do texto: o direito social, no caso, a moradia, como arma de guerra como face característica do tempo presente. O que aparece inicialmente como contradição, precisa ser entendido como instrumento de dessensibilização social. O dispositivo técnico de gestão tira da vista da sociedade o “problema”, autorizando a barbárie e retirando a possibilidade de resistência da população. A memória da Favela do Moinho precisa ser cuidada para que entendamos e nos preparemos para o que ela significa em termos políticos mais amplos. O filme e o Centro de Memória da Favela do Moinho são parte desse esforço e convido todo mundo conhecer.

Em um texto já clássico deste site, Caio Martins e Leonardo Cordeiro refletem sobre a experiência do Movimento Passe Livre (MPL), já em um rescaldo de 2013, quando, definitivamente, a fervura entornou do caldeirão. Quem se lembra das ruas, já há mais de dez anos, sabe muito bem que ali era confronto — a imediatidade com que explodiam, os rojões de um lado e as balas de borracha de outro não deixam espaço para dúvidas. O conflito contra a tarifa do transporte público. Como notam, acertadamente, a natureza dessa luta em específico, diferentemente de “outros movimentos urbanos — de moradia, por exemplo — dificilmente ultrapassam o limite de sua ocupação ou bairro, nas lutas contra o aumento, a mobilização tem a tendência a tomar conta de toda a cidade, a se generalizar como revolta”.

Para eles, a revolta — palavrinha-chave para compreender 2013 — se refere a “um processo de fôlego curto, mas explosivo, intenso, radical e descentralizado. As primeiras manifestações atuam como ignição de uma mobilização que extrapola o controle de quem a iniciou – que perde toda a capacidade de interrompê-la. Há uma escalada de ações diretas: ocupação massiva e travamento de importantes artérias da cidade, enfrentamento com a polícia, ataques ao patrimônio público e privado, saques”.

Por um lado, os jovens militantes do MPL sabiam muito bem o que poderia acontecer quando lançavam a primeira marcha contra o aumento de 20 centavos. Uma manifestação pequena aqui, que explode e incendeia todo um país. Era essa a intencionalidade por trás da mobilização. Claro, não há ingenuidade em acreditar que a explosão ocorra espontaneamente — “depende quase sempre de um polo altamente organizado da luta, uma organização que elabora e formaliza seu sentido e lhe garante alguma coesão”, escrevem Caio e Leonardo.

A medida que junho avança, a revolta esquenta o inverno brasileiro daquela longínqua data:

Greve geral, ocupação dos prédios públicos, tomada da cidade por barricadas em cada bairro, expropriação de frotas… eis alguns desdobramentos que o ascenso popular abria à imaginação às vésperas do anúncio da revogação do aumento. É precisamente a ameaça de um enorme salto organizativo dos trabalhadores que alarma a classe dominante – o “caos social” bate à porta e deve ser contido pelo governo, cedendo. A tática histórica das lutas contra o aumento, que aqui chamamos de “revolta popular”, aposta para seu sucesso nessa ameaça e, no entanto, depende, ao mesmo tempo, de que ela não se realize. Para conquistar a reivindicação central, a revolta deflagra um processo explosivo, que é necessariamente freado no momento em que se atinge a conquista.

Se a tática é eficiente, o salto organizativo já nasce castrado e vai existir apenas como vislumbre. A breve perda de poder sobre as ruas permite entrever outro poder, um poder popular, tão palpável quanto inalcançável naqueles dias. Ao existir justamente na tensão entre uma minoria altamente organizada e uma maioria não organizada, a revolta popular limita a si mesma. Pois, ao mesmo tempo que, na luta contra o aumento de São Paulo, a população agiu diretamente sobre sua vida, não é menos certo que existia um comando que decidia o que fazer. Se depois de junho uma parte da esquerda avaliou que o problema no processo era a carência de uma “direção revolucionária”, nos parece o contrário: nas revoltas contra o aumento, o que falta – e por isso se trata de revoltas – é horizontalidade, ou seja, poder direto dos que estavam nas ruas sobre o que estavam fazendo, algo que depende da existência de estruturas enraizadas no dia a dia dos trabalhadores.

A revolta popular deve sair do controle — é nessa perda de controle que se permite conceber, pensar, sentir, viver uma transformação social, ainda que inconstante e muito breve. E, assim, junho passou; a revolta arrefeceu e foi administrada. Por um lado, forças repressivas aprenderam a dispersar as marchas, a destruir barricadas. Por outro lado, de dentro das revoltas, despontaram interesses partidários institucionais que colocaram essa energia para girar a máquina de disputa de votos. “Os protestos entram nos cálculos dos políticos, da imprensa e das seguradoras. A rua como fim em si mesma é um beco sem saída”. Dessa maneira, Caio e Leonardo apontam para o esgotamento da tática da revolta popular, não por deixar de existir, mas porque não foi possível ir além dela.

Dizer que a tática histórica que aqui chamamos de “revolta popular” se esgotou não é, em nenhuma instância, decretar o fim da revolta – aquela atitude que há séculos pulsa entre os dominados. Ao contrário, esta nunca esteve tão presente: desde junho, a disposição à luta só cresceu. Mas o que construímos além dessa disposição? Milhões saíram às ruas e, de volta à casa, ao bairro, ao local de trabalho, voltaram à rotina de sofrimentos e humilhações (talvez um pouco mais indignados)? Embora tenha produzido ecos, o momento de mobilização não conseguiu ir além de si mesmo, não encontrou continuidade em um momento de organização.

Alguns anos mais tarde, Francesc e El Quico escreveram outro texto para este site que ecoa as formulações apresentadas. Com um ano de pandemia e dois de governo Bolsonaro, os conflitos na sociedade brasileira se acumulavam. O trabalho urbano ganhava uma nova fisionomia, marcada agora pela gestão algorítmica do trabalho precarizado, que aumentou na pandemia. E nesse cenário, Francesc e El Quico identificam que a esquerda se retirava do conflito – para eles, há nas fileiras da esquerda, um temor pelo conflito que acabam “imobilizando sua capacidade de imaginar conflitos que não terminem por voltar-se contra ela mesma”. Daí se deriva o caráter restauracionista do progressismo brasileiro, enquanto “os reacionários se tornaram progressistas no sentido de que querem acelerar o tempo e adiantar o futuro”, como escreve Felipe Catalani.

Assim, a esquerda via-se enredada na manutenção governamental da administração securitária do colapso social — o que necessariamente resulta na incapacidade de transformar o mundo. Mais do que isso, como se olha essa situação com os olhos de um passado idílico, carece na esquerda os instrumentos epistemológicos e organizacionais para pensar a partir desse novo terreno social. O mapeamento cognitivo que fez sentido para a esquerda, baseado num mundo do trabalho relativamente estável e em instituições democráticas e republicanas mais ou menos consolidadas, parecia dar régua e compasso à ação da esquerda.

O capital, enquanto processo cego, automático e contraditório, não permite que sua existência seja sempre idêntica ao longo da história. Enquanto forma social, o capital se reproduz de modo contraditório. Na medida em que busca aumentar a produtividade do trabalho para abocanhar uma fatia sempre crescente de mais-valor, ele impede a valorização de acontecer, pois, no mesmo golpe, expulsa o trabalho vivo das tramas produtivas. Assim, em sua ânsia de valorização, acaba tornando a si mesmo anêmico de valor. Essa dinâmica contraditória foi primeiramente exposta por Marx, mas foi mantida como contribuição marginal à esquerda marxista. O diagnóstico de Marx envolveu reconhecer a necessidade da crise. Contudo, essa leitura foi negligenciada pelas organizações políticas que se diziam inspiradas em seus escritos. Há causa para essa situação controversa: o diagnóstico não cabia na gramática política, que, desde antes de Marx, já colocava o trabalho como categoria privilegiada da ação política. Colocar ênfase na crise do trabalho e em sua obsolescência significaria a dissolução de sua gramática política — o que definitivamente aconteceu.

Seja como for, essa interpretação marxiana ficou relegada às correntes subterrâneas do marxismo e apenas germinou novamente quando se tornou patente a situação descrita por Marx um século antes. A crise se instalou à medida que os desenvolvimentos das forças produtivas, propiciados pela revolução da robótica, da programação e da microeletrônica, se disseminavam: a elevação da produtividade é tamanha que o trabalho, enquanto mediação social, torna-se estruturalmente supérfluo ao capital. Situação percebida não só pelos marxistas subterrâneos, mas também pelo nosso presidente-sociólogo tucano: agora há os inempregáveis.

Esses estão fora do mundo do trabalho — a sobrevivência dessa classe crescente depende da viração. Uma vez que uma massa de “ex-proletários virtuais” já não encontra como se inserir nessa gramática política, o mapeamento cognitivo que permitia estruturar a prática política por meio das organizações vai ao chão. A despeito, é claro, do sincero apego de muitos em relação a essas formas, o que ocorre nas últimas décadas do século XX e se intensifica ao longo do século XXI é a dissolução dessas formas sociais. As categorias que determinaram a existência social por muito tempo vêm se erodindo. Trata-se de uma impossibilidade lógica de continuar a utilizá-las para substancializar o mapeamento cognitivo de nossa realidade em crise.

A complexidade não diminuiu em nada — o mundo não se tornou mais transparente porque as determinações de existência impostas pelo processo social do capital entraram em debacle. Ao contrário, a situação embaralha ainda mais nossa capacidade de tomar ações comensuráveis à realidade social. Embaralha-se porque as formas pelas quais era possível estabelecer a transitividade entre as escalas, do local ao global, do específico ao geral, também são corroídas pela crise.

O capitalismo de crise contemporâneo colocou um desafio, podemos dizer, metapolítico para a tradição que se dedica não só à interpretação do mundo, mas também à sua transformação. Para pensar uma resposta comensurável com a realidade do novo tempo do mundo é preciso pensar uma resposta comensurável com a realidade em que uma organização política se encontra.

Sem mais um mapa da realidade, “É por aí que se deve compreender a ressurreição periódica e intempestiva do trabalho de base e certas noções meio franciscanas de solidariedade e autodisciplina” – como escrevem Franscesc e El Quico. Curiosamente, às vezes, as saídas são mais fetichistas do que a porta de entrada nessa realidade social em desagregação.

Se, por motivos de desposessão originária, as pessoas em todo o mundo tornaram-se trabalhadoras, durante um tempo, essa condição de reprodução social compartilhada servia de âncora política para a ação. Agora, parece que “a única alternativa é seguir na correria sem fim, se virando em condições mais e mais adversas”, como ensina a Masterclass de fim do mundo. A reprodução social passa agora por uma miríade de estratégias que frequentemente prescindem da forma-trabalho, o que, claro, produz efeitos políticos profundos, como tentei escrever em um texto anterior para este site. Nessas condições, a ação política toma a forma de motins que não permite o acúmulo de forças:

Sem o antigo “horizonte de ‘conquistas’ a serem acumuladas, numa perspectiva mais ampla de integração progressiva”, o que resta às lutas do nosso tempo é refluir aos poucos ou escalar imediatamente, assumindo, sem qualquer mediação, formas insurrecionais (sem antes e depois).

Há luta, insurgência e conflito na sociedade, “tão intensos quanto descontínuos, sem jamais assumir formas estáveis” – continua a Masterclass.

Na viração das esquinas, entre “empregos de merda” e “trampos” temporários – ali onde não há nada de promissor à vista a não ser cair fora –, a insubordinação irrompe com a mesma urgência, o mesmo imediatismo da produção just in time. Os conflitos explodem como um gesto desesperado, um grito de “foda-se” em que se misturam “sofrimento, frustração e revolta”, frequentemente sob a forma de um ato de desforra individual – ou, quando muito, coletiva. Assim como a recente onda de deserções do trabalho nos Estados Unidos e em outras partes do mundo, a debandada dos call centers nos primeiros dias da pandemia no Brasil era um sinal de recusa a uma rotina que, para arcar com a “normalidade” em colapso, torna-se ainda mais infernal. A cada nova emergência – sanitária, ambiental, econômica, social –, gira o parafuso da intensificação do trabalho, todos integralmente mobilizados num esforço sem fim em que não se formam senão “experiências negativas”. Se os “não-movimentos” trazem uma boa notícia, contudo, ela é justamente essa: eles “indicam que o proletariado já não tem nenhuma tarefa romântica”, sem ter nada a esperar e também nada a perder.

Voltemos a 2013. Caio e Leonardo, no primeiro texto resenhado aqui, notam que “ Se não saímos de 2013 com um aumento na organização dos de baixo, talvez o terreno para essa organização esteja mais fértil. Ao apontar para algo vivo para além do cotidiano morto de consensos e consentimentos, junho quebrou o feitiço”. Se essa afirmação “envelheceu mal” como se diz, não é por erro de análise dos camaradas no calor do momento, mas porque a própria realidade agudizou suas contradições em direção ao cenário de desagregação social e de motins sem acúmulo. O que interessa, contudo, é o questionamento levantado pelos autores ao final do texto: “Como fazer com que o vislumbrado passe do possível para o real? É, no mínimo, indispensável superar a centralidade da tática de revolta e formular uma perspectiva estratégica mais ampla, a perspectiva de uma recusa mais potente, enraizada no cotidiano. É preciso construir o que se tornou imaginável.” Questão que foi acompanhada por outras colocadas por Leo Vinicius, em um comentário ao texto: “É possível ir além da ‘revolta popular’ quando a tarifa aumenta (e lembrando que são relativamente poucas vezes que há manifestações com forte adesão quando elas aumentam), em direção a uma construção/situação de conflito permanente? É possível ir da greve na cidade-fábrica à construção do conflito permanente na cidade-fábrica? É possível construir um conflito cotidiano, permanente no transporte coletivo, que torne cada vez mais insustentável a forma de organização/gestão do transporte, abrindo caminho para a tarifa zero? Se sim, como?”

Quando se navega de dentro da crise, encontramos um cenário de crise que acumula adversidades, dificultando a construção da centralidade da tática da revolta. O mundo do trabalho entre o emprego de merda, a uberização, e o empreendedorismo; a renda familiar carcomida por pagamento de juros dos endividamentos sucessivos ou da fantasia nas apostas online; a presença irremediável de recursos dos programas assistenciais do Estado ou das igrejas, entre tantos outros. Contudo, essa mesma crise parece oferecer possibilidades de ação que não colocam a centralidade no conflito, mas sim no território.

Por território, entendo o conjunto de relações de reprodução social que ocorrem em um determinado espaço. O território é o lugar onde o cotidiano acontece. São várias as experiências militantes que parecem produzir uma sobrevida temporal das experiências de luta a partir da construção de um vínculo territorial. As ZADs, as ocupações, os territórios liberados. Baruq, da ocupação em BH, Kasa Invisível, compreende a importância de se construir infraestruturas reprodutivas para liberar pessoas das relações sociais capitalistas, permitindo que mais energia seja dispendida em organização e em luta (inclusive na produção de revoltas populares) do que a energia gasta no trabalho.

Desta maneira, pensar o território é pensar em como conferir perenidade à revolta, que é, por natureza, fugaz. É dar continuidade a algo descontínuo. Um território pode surgir de uma revolta — não foi isso que aconteceu, por exemplo, na Paris de 1870 ou em Capitol Hill, de 2020? É no território que é possível a fusão entre política e cotidiano, militância e reprodução. Nessas condições, a ação política não se torna um momento de interrupção dos fluxos da cidade, mas estende-se ao cotidiano. Mesmo nos casos efêmeros, como a Comuna (72 dias) ou a Capitol Hill Autonomous Zone (23 dias), há um saldo: a transformação se colou ao cotidiano.

Claro, se um determinado território vai se tornar uma plataforma eleitoral, de comércio ou mais um bairro comum — perdendo seu vínculo com uma política de transformação social —, o tempo revelará. Ou então, pode ser massacrado, despejado e perdido. Frequentemente, esse parece ser o destino dos territórios.

Não se trata aqui de negar os conflitos — ou não apostar nos conflitos como faíscas para incendiar o rastilho de pólvora de uma vida desgraçadamente incorporada ao colapso que vivemos. Por exemplo, Wohleben reconhece que “O que importa é identificar, nesta ou naquela situação, como práticas anônimas, sem dono e inapropriáveis, originárias da vida cotidiana, são magnetizadas por conflitos, e qual o alcance potencial que cada uma delas ainda pode ter.”

Voltemos, mais uma vez, a 2013. No dia 27 de junho de 2013, numa ocupação da prefeitura de São Paulo convocada pelo Movimento Passe Livre (MPL) no contexto da onda de grandes manifestações que tomou as ruas de todo o Brasil, ocorreu uma aula pública com Paulo Arantes. O professor tratou de responder a seguinte questão: Como se explica o fato de que um milhão de pessoas tomaram as ruas das metrópoles brasileiras em menos de uma semana? O próprio filósofo já descarta a resposta usual que atribuía importância à internet e às novas redes sociais, que tentava explicar Occupy Wall Street, Primavera Árabe ou a experiência das acampadas dos Indignados espanhóis. Para tanto, Paulo Arantes faz uma resenha de um artigo de Gladwell no qual busca pensar as condições da livre associação com potência de transformação.

Gladwell então recupera uma pequena história do movimento negro por direitos civis na segunda metade do século XX nos Estados Unidos, uma sociedade profundamente segregada.  A história é sobre quatro jovens negros, calouros na North Carolina A&T, uma faculdade para negros. Eles entraram numa lanchonete e se sentaram na área destinada aos brancos (os negros deviam se alimentar de pé no balcão). Um deles pediu: “um café por favor”. A atendente recusou e lembrou os jovens que não poderiam se sentar naquele local, mas insistiram no pedido e não saíram da posição a despeito do risco de serem linchados. Brancos, que provavelmente estavam dispostos a tomarem tal atitude, se colocaram logo atrás dos jovens negros e proferiram as ameaças mais terríveis contra eles, mas, ainda assim, continuaram sentados até o fechamento da lanchonete e, no dia seguinte, retornaram ao mesmo local e repetiram o pedido. Continuaram durante a semana inteira, enquanto corria a notícia por todo o Estado, e, em menos de dez dias, caravanas de negros que se organizavam foram até a pequena cidade do interior de 50.000 habitantes, até o momento em que esses peregrinos militantes eram equivalentes a metade da cidade.

O que interessa é notar as condições que permitiram tal ato de existir e de lograr sucesso. Paulo percebe três características fundamentais: i. vínculos fortes entre os envolvidos, de amizade e camaradagem – ou seja, uma rede através das quais ações podem repercutir e se acumular; ii. a implicação do corpo de cada um em uma situação de risco compartilhado com seus amigos – uma vez que o corpo negro faz diferença no sistema de opressão racializada e; iii. o envolvimento em uma mesma causa, ou seja, a capacidade de adotar uma perspectiva comum, a partir da qual as perturbações sociais produzidas pelo “experimento” dos estudantes podiam ser reconhecidas e transmitidas entre todos os que se engajaram na luta.

Essas características marcaram, por exemplo, a experiência política dos Black Panther Party: trata-se de uma forma de organização comunitária para que jovens negros permaneçam vivos, atrelada fortemente aos vínculos cotidianos, aos riscos corridos e ao compartilhamento da pauta. Frequentemente esquecidos, os Panteras Negras organizaram, por mais de uma década, o programa de cafés da manhã para as crianças das comunidades negras onde atuavam.

Esse tipo de atuação desloca o eixo que tradicionalmente caracterizou a prática política. Nesse formato clássico, o espaço da política é um espaço separado da vida cotidiana — baseado nas ideias de representação que informaram tanto a democracia formal quanto a ação de muitas das organizações revolucionárias por aí. Uma forma de organização da política, direcionada ao que estou chamando aqui de território, produz uma aproximação, um amálgama entre o gesto político e a prática reprodutiva cotidiana. Como escreve Wohleben, “Podemos até dizer que o verdadeiro movimento começa no momento em que as pessoas deixam de procurar alguma fonte externa para legitimar suas ações e passam a confiar e agir de acordo com sua própria sensibilidade, sua própria percepção do que faz sentido e do que é intolerável. A partir desse momento, todo o aparato da política oficial começa a entrar em colapso, permitindo que todos vejam que ele é o inferno gerencial que realmente é.” O mesmo autor reconhece que o verdadeiro horizonte dessas ocupações do espaço não é interromper o fluxo da economia, mas “produzir bases territoriais habitadas” e que, assim, permita colocar a ação política no “mapa da vida cotidiana”.

Duas citações podem, talvez, iluminar meu argumento. A primeira, de Marx, nos Manuscritos de 1844:

Quando artesãos comunistas formam associações, o ensino e a propaganda são seus primeiros objetivos. Mas, sua própria associação cria uma necessidade nova – a necessidade da sociedade – o que parecia ser um meio torna-se um fim. Os resultados mais notáveis desse fato prático podem ser vistos quando operários socialistas franceses se reúnem. Fumar, comer e beber não mais são meios de congregar pessoas. A sociedade, a associação, o divertimento tendo também como fito a sociedade, é suficiente para eles; a fraternidade do homem não é frase vazia, mas uma realidade, e a nobreza do homem resplandece sobre nós vindo de seus corpos fatigados.

Cento e setenta e cinco anos depois, Torino e Wohleben, escrevem:

Foram estas últimas lutas que mais claramente provaram a eficácia estratégica de armar “lugar” como elemento de ataque, de converter a habitação vital de um território de vida intensa em um meio de deslegitimação da gestão estatal e econômica. Ao mesmo tempo, a manobra dos Coletes Amarelos é diferente. Em vez de muitas pessoas de toda a Europa convergindo em duas ou três “zonas a defender”, as rotundas de Coletes Amarelos permanecem próximas da vida cotidiana. Esta proximidade à vida cotidiana é a chave para o potencial revolucionário do movimento: quanto mais próximos os bloqueios estiverem da casa dos participantes, mais provável é que esses lugares se tornem pessoais e importantes de um milhão de outras formas. E o fato de ser uma rotunda que é ocupada em vez de uma floresta ou um vale retira o conteúdo prefigurativo ou utópico desses movimentos. Embora isto possa parecer, à primeira vista, uma fraqueza, pode revelar-se uma força.

Apesar da distância histórica, elas se encontram ao elucidar uma questão de método: é no compartilhamento de um território, a partir de práticas cotidianas de reprodução da vida, que reside a possibilidade de transformação. Como escrevem Torino e Wohleben, “É a constituição de lugares coletivos que forma o núcleo destituinte/revolucionário do movimento, que supera a oposição entre a revolta e a vida cotidiana”.  A ação política transformadora não estaria fundamentada essencialmente no local de trabalho ou na figura do trabalhador, nem na identidade territorial delimitada, nem em um evento de verdade, muito menos em uma campanha eleitoral apoteótica, mas sim em questões de reprodução social que atravessam o tecido social e constituem um território. Talvez esteja aí o lugar para pensarmos uma estratégia política para o tempo presente.