Relatos de uma semana de vigílias e solidariedade.

CAPÍTULO 9

Revolta Agora: Praça, Rua, Comuna

A revolta, o bloqueio, a barricada, a ocupação. A comuna. É isso que veremos nos próximos cinco, quinze, quarenta anos. A lista não é nova. Tornou-se uma espécie de senso comum entre alguns grupos que se identificam com o fim do programa. O objetivo aqui não é reiterar os itens, nem simplesmente explicar por que eles são mais prováveis de serem eficazes agora do que em algum momento anterior. Este é certamente o caso. O argumento deste livro, no entanto, não é que as lutas de circulação apontem a abordagem correta para “bloquear o capital” (ou como quer que alguns possam expressá-lo) de modo a subjugá-lo. A circulação é o valor em movimento rumo à realização; é também um regime de organização social dentro do capital, interligado com a produção em uma relação mutável cujo desequilíbrio se manifesta como crise. Tentamos estabelecer as bases teóricas e históricas para as “circunstâncias já existentes, dadas e transmitidas do passado”, para explicar por que, nessas circunstâncias, novas lutas pela circulação são inevitáveis e como uma compreensão mais completa desse quadro conceitual e da história material pode mediar entre o que é e o que deveria ser. Isso exigirá lidar com os limites da onda mais recente de lutas, ao mesmo tempo em que se tenta extrair o núcleo prático, por assim dizer, a partir do qual as lutas futuras certamente florescerão.

A Praça e a Aliança de Classes

A ágora grega clássica é tanto um mercado quanto uma assembleia pública, um caráter duplo que persiste de forma cada vez mais fantasmagórica na primeira era das revoltas. O retorno da revolta linha à praça lembra as lutas do mercado da primeira era de revoltas, lembra as reivindicações sociais dessas lutas conduzidas por meio da economia. Não pode deixar de ser assim. Ao mesmo tempo, demonstra a impossibilidade de tal retorno.

Quando as diversas iterações do “movimento das praças” que orientaram a luta global em 2010-11 surgem na ágora, elas apresentam, em muitos aspectos, uma demonstração clara do argumento deste livro. Elas vão diretamente para o local exemplar de circulação. Sua base nas populações excedentes é manifesta. Pode-se considerar a precipitação da Primavera Árabe pela autoimolação de Mohamed Bouazizi, um dos tunisianos em ascensão empurrados para a economia informal e então sujeitos a assédio incessante pela polícia. Tal precipitação depende da natureza excepcional do episódio, seu paroxismo de empobrecimento. Mas depende simultaneamente da natureza paradigmática da situação de Bouazizi, como um entre muitos que se tornaram excedentes pelas transformações político-econômicas, não absorvíveis, sem futuro, lançados nos espaços públicos das cidades.

E, no entanto, a localização da revolta linha na praça moderna é um sinal de seu confinamento ao espaço da política. Esse é mais ou menos o problema transcendental de 2011. O capitalismo realizado repousa sobre a separação entre o político e o econômico, a autoridade do povo capaz de ser conceituada independentemente dos problemas supostamente tecnocráticos da criação e distribuição de recursos. Essa separação é expressa na distância entre nossas principais riotologias, encontradas anteriormente: por um lado, a política da ideia de Badiou e, por outro, o economismo mecânico do New England Complex Systems Institute e outros. A população da revolta linha, podemos agora reconhecer, alcança uma ordem histórica não por meio de uma ideia compartilhada, nem pelas flutuações mortais dos preços dos alimentos, mas correspondendo a uma unidade político-econômica subjacente, uma reorganização material da sociedade, que lhes proporciona um conjunto compartilhado de problemas e uma arena compartilhada na qual enfrentá-los.

As armadilhas da política são muitas. A necessidade de repressão violenta e a indignação que a acompanha para expandir os acampamentos Occupy é paralela à sua orientação mais ampla em relação ao Estado e suas instituições. Outra armadilha é vista na longa revolta da crise grega: seu antikristos de antagonistas e policiais, incessante desde 2008, precede e fundamenta o acampamento na Praça Syntagma, em Atenas, e os ataques repetitivos ao prédio do Parlamento. Provavelmente, o exemplo mais angustiante da armadilha política é a descoberta de que os aparentes golpes públicos da Primavera Árabe dão origem a revoluções formalistas de fatal incompletude. O povo quer a queda do regime. “Mas esse antagonismo é, na verdade, interminável, circular”, como alguns observaram. “Nada pode tornar essa circularidade mais clara do que a saída de Mohamed Morsi, 30 meses após a queda de Hosni Mubarak, um ano e uma semana após sua própria eleição. Acontece que não foi a queda do regime que o povo queria, não era a democracia em algum sentido abstrato” [1]. Apesar dos projetos de reabilitação empreendidos por vários filósofos, a democracia continua sendo o contrário da absolutização. “Se começamos com o Estado, terminamos com o Estado”, observa Kristin Ross, argumentando que narrar o nascimento da Comuna de Paris como um confronto entre uma população e seu governo é limitar nossa compreensão do evento a uma disputa pelo controle de um Estado que continua sendo o Estado [2]. este é o limite tanto para a teoria quanto para a prática, principalmente para nossa compreensão de todas as maneiras pelas quais o Estado moderno evolui a partir das estruturas do capital e delas depende.

Esse anseio democrático sem sentido não estará mais presente em nenhum outro lugar do que nos Estados Unidos, onde a deliberação se torna um fim em si mesma. Os objetivos práticos do Occupy Wall Street (OWS) são rapidamente colocados entre parênteses. Originalmente, ele declara sua intenção (de forma um tanto implausível) de bloquear a bolsa de valores, de interromper o movimento virtualizado do próprio capital financeiro. Empurrado rapidamente para a praça que o tornaria famoso, cercado por barricadas e pela polícia, ele flui periodicamente para as ruas ou para a ponte do Brooklyn. Seu outro objetivo declarado é desenvolver uma única demanda contra a oligarquia financeira, entendida como responsável pela crise financeira, e contra as políticas de austeridade implementadas em resposta a ela. Torna-se claro rapidamente, ainda que tacitamente, que qualquer demanda específica fragmentaria o frágil agrupamento. E assim o acampamento se torna “sua própria demanda”, ao mesmo tempo um apelo pelo reconhecimento da miséria vivida pela austeridade e uma prefiguração imaginária da autogestão futura. É revelador que a inovação mais famosa do OWS seja o “microfone humano”, uma forma de comunicação.

O Occupy Oakland compartilhará semelhanças genéricas com o OWS e não faltará deliberação. Suas diferenças serão mais reveladoras. O mais militante dos acampamentos, ele encarna a ideia de revolta como modalidade, não apenas porque regularmente salta para as ruas da cidade e entra em revolta aberta. Entendido de acordo com a intensa condensação de riqueza, gentrificação e crescente desigualdades peculiares (mas não exclusivas) Oakland e à área da baía, a destruição regular de propriedades pelo Occupy Oakland é uma espécie de fixação de preços: uma tentativa de reduzir os valores imobiliários em alta, minando os padrões burgueses de habitabilidade. Ao mesmo tempo, isso afeta diretamente a economia. Por duas vezes, os ocupantes fecharam o vasto Porto de Oakland (ambas as vezes em uma colaboração incômoda com o sindicato dos estivadores e armazéns), uma vez dentro de uma tentativa de greve geral — a primeira nos Estados Unidos desde 1946. Junto com essas lutas clássicas de circulação, não é surpresa que o Occupy Oakland tenha se concentrado em uma cozinha comunitária, sinalizando a centralidade da população excedente para o acampamento.

Apesar de seu papel na rede nacional de acampamentos no outono de 2011, a formação do Occupy Oakland deve ser igualmente registrada à luz de outras histórias. Uma delas é a “dupla revolta”, um lugar-comum mal reconhecido a nível sistêmico. Na França, os distúrbios de 2005 espalharam-se de banlieue em banlieue, particularmente aquelas com populações fortemente informalizadas e imigrantes, após as mortes de Zyed Benna e Bouna Traoré enquanto fugiam da polícia; em 2006, os chamados distúrbios CPE responderam às tentativas de reestruturar os mercados de trabalho juvenis e caracterizaram-se por ocupações universitárias. O padrão se repete no Reino Unido em ordem inversa: primeiro as lutas estudantis de 2010, incluindo ocupações de universidades e a invasão da sede do Partido Conservador; depois os distúrbios de Tottenham em 2011, após o assassinato de Mark Duggan. Em Oakland, as revoltas no início de 2009 seguem o assassinato de Oscar Grant pela polícia; 2009-2010 vê uma série de ocupações universitárias atraindo repressão militarizada em toda a Califórnia (e no país), mas centrada na vizinha Berkeley.

A forma da duplo revolta é bastante clara. Uma revolta surge quando os jovens descobrem que os caminhos que antes prometiam uma integração formal minimamente segura na economia agora estão fechados. A outra revolta surge das populações excedentes racializadas e da gestão violenta do Estado sobre elas. Os detentores de promissórias vazias e os detentores de nada. Quando essa dupla contemporânea é reconhecida, os dois lados são considerados opostos, a abjeção de um traindo o privilégio relativo do outro. Isso é, em si, uma compreensão unilateral da crise e de suas populações, dos modos e temporalidades através dos quais a exclusão se desenrola. A tarefa não é descobrir novas categorias sociológicas que possam substituir as classificações obsoletas de uma era anterior, substituindo um conjunto reificado de atores por outro. Em vez disso, é trazer à tona o movimento real dentro do qual essas categorias sociais se desenvolvem, mudam, se elaboram internamente e em relação a outras forças sociais. O acampamento de Oakland, que se autodenominou brevemente Comuna de Oakland, pode ser entendido como uma tentativa impossível de sintetizar os dois grupos constituintes da dupla revolta — e como um exemplo vivo do terreno de luta cada vez mais compartilhado por essas populações, seu movimento inacabado em direção umas às outras.

A composição do acampamento era sua força e sua fraqueza: a base de sua militância e os termos de sua aliança de classe insustentável entre os excluídos e os marginalizados. A composição do acampamento captura “uma contradição central embutida nas manifestações contemporâneas da cidade de tendas… entre a abjeção do campo de refugiados e o ativismo do campo político”, como Sasha X denomina as questões [3]. Essa descrição, no entanto, ignora a subsunção contínua do “campo político” dentro das condições político-econômicas. Seria igualmente preciso descrever o Occupy Oakland como um exemplo de proletarização incompleta. No momento, ainda não é possível unificar a dupla revolta em um único acampamento. Isso se manifesta mais claramente na contradição entre ideologia e prática. O discurso dominante do Occupy — “somos os 99%” e, portanto, merecedores de uma parcela equivalente da riqueza social e do poder de classe — é incapaz de representar aqueles cujas vidas já estão além das promessas de melhorias institucionais e políticas redistributivas. Há pouco reconhecimento nessa formulação da relação material entre o movimento Occupy e o planeta das favelas, mesmo que esse planeta apresente cada vez mais lugares como Oakland. Ao mesmo tempo, porém, as formas de luta de Oakland (revolta, greve geral, paralisação do porto) se comportam mais claramente com a política das populações excedentes, uma política sem programa.

Tal política, tendendo à absolutização, não ficaria sem oposição. Aqueles que ainda eram capazes de projetar, a partir de sua circunstância social, uma imagem de redistribuição e restauração de algum momento anterior de equilíbrio social (ssempre lembrando o período do Longo Crescimento e um keynesianismo nostálgico) muitas vezes estavam dispostos a impor essa visão por meio da colaboração passiva e ativa com a polícia. Isso se provaria uma obstrução igual à própria polícia.

Apesar de tudo, o acampamento era singular. Certamente se destacava no mapa nacional de acampamentos do Occupy: todos black blocs e com más intenções, partes deles envolvidos em uma política qualitativamente diferente, enfrentando o Estado de austeridade como antagonista, em vez de parceiro traído, uma Sociedade de Inimigos para quem lutar contra a polícia era menos um objetivo do que uma inevitabilidade de posição. É mais contínuo com uma narrativa internacional, um fio condutor que se estende desde as revoltas nas periferias até todas as festas de gás lacrimogêneo do futuro. A aliança contínua ou indistinguibilidade entre acampamentos de população excedente e outros agregados políticos que não podem ser apropriados para uma parceria com o Estado é uma característica básica das revolta linha — e que certamente se expandirá e se intensificará à medida que continua a se transformar, juntamente com o aumento da produção da não produção e da volatilidade política global.

A Rua e a Divisão

A lógica das lutas de circulação não viu exemplo mais espetacular do que o de 24 a 25 de novembro de 2014, quando a revolta se espalhou de cidade em cidade a partir de um subúrbio de St. Louis, após um momento de violência intolerável, de gestão fatal de populações racializadas, começando da maneira como as revoltas começam na era da revolta linha, não do nada, mas de todos os lugares. O local dessa revolta é a rua, a rua onde Michael Brown foi assassinado, a rua onde as pessoas se reuniram para aguardar a notícia de que seu assassino não seria indiciado, a rua onde as pessoas se encontraram depois. A rua onde a violência contra a polícia abriu espaço para a pilhagem de estabelecimentos comerciais e permitiu a evasão para outros alvos. E, eventualmente, as rodovias, em escala continental, fechando cruzamentos após cruzamentos em todo o Sistema Rodoviário Interestadual, a paisagem construída da circulação, outrora o maior projeto de obras públicas conhecido na história. E, no entanto, isso não deve ser reduzido a espetáculo, a representação. O bloqueio do tráfego, a interrupção da circulação como um projeto imediato e concreto, não registrou nada além do desejo insaciável de fazer tudo parar. As rodovias e vias públicas eram o que havia de mais próximo disso tudo, da totalização anti-humana e da reificação do mundo.

As cenas semelhantes em todo o país transmitem uma sensação estranha de coordenação, de organização sem organização. Os distúrbios seriam levados à expansão nacional não apenas pela impunidade do policial, mas por uma série de assassinatos em todo o país, policial contra pessoa, elos de uma cadeia sem fim. Ainda mais notável e sugestivo do que o salto espacial desses distúrbios, porém, é sua duração inicial. É nisso que reside a verdadeira novidade de Ferguson.

Depois que Michael Brown foi morto a tiros por Darren Wilson, as revoltas locais começaram quase imediatamente e duraram mais de duas semanas. A medição de revoltas é uma ciência inexata; no entanto, essa sequência parece ter durado mais do que qualquer uma dos casos semelhantes já discutidos, de Detroit, Newark e Chicago até o presente. Qualquer pessoa que já tenha estado em Ferguson reconhecerá o quão extraordinário é esse fato. Uma pequena cidade incorporada ao norte de St. Louis, sua população é de cerca de 20.000 habitantes, abaixo do pico de 30.000 em torno de 1970, antes da desindustrialização. Não há coisas para queimar que durem duas semanas. Não há praça para ser ocupada, mas a cumplicidade entre a rua e a praça persiste. Na área comercial da West Florissant Avenue, epicentro da revolta, as pessoas incendiaram o mercado QuikTrip e usaram o terreno como sua praça até que ele foi isolado pelo Estado.

A transformação racial da cidade tem sido impressionante, mesmo seguindo um curso cada vez mais comum, passando de cerca de três quartos de brancos e um quarto de negros em 1990 para quase o inverso em 2010. A estrutura tradicional dos Estados Unidos de fuga dos brancos, que outrora transformou os centros das cidades em áreas de concentração da população excedente, sofreu uma mutação para se assemelhar ao modelo europeu e global de banlieues e bidonvilles, que reúnem as populações excedentes em anéis ao redor das cidades.

Phil A. Neel oferece uma explicação clara de como essas mudanças demográficas e a geografia da paisagem atenuada fornecem os termos para a “revolta suburbana”, cujo locus classicus está na revolta descentralizada e sem demandas de Los Angeles em 1992 [4]. Neel localiza uma coordenada adicional para explicar a dificuldade de conter a revolta: a ausência de uma classe mediadora de líderes negros dedicados à ordem em nome da comunidade. Esta é uma expressão reveladora do que é, na verdade, uma mudança estrutural muito maior.

É uma convenção quase universal das revoltas linha, das rebeliões e dos revoltas que, pouco depois de eclodirem e obterem uma vitória substancial ou aparente, se dividem em dois impulsos. Estes são, por vezes, abertamente antagónicos, outras vezes sobrepostos e coniventes. O primeiro impulso é em direção a uma espécie de populismo, uma tentativa de aumentar as fileiras mobilizando a simpatia do público, usando a seu favor a cobertura da mídia e outros aparatos discursivos. Ele é inevitavelmente atraído para alguma versão da política da respeitabilidade e, em geral, para a persuasão moral da desobediência civil passiva e da não violência em geral. Ele pretende desenvolver uma força política, influenciar a opinião pública, obter concessões. Eventualmente, será atraída sem falha para a arena eleitoral, subordinada como plataforma ou bancada da política partidária. Se essa fração política for chamada desde o início a justificar a desordem da revolta, ela assume a afirmação de Martin Luther King Jr. de que “uma revolta é a linguagem dos que não são ouvidos”. Isso tem um apelo imediato; seria difícil não ouvir em qualquer revolta o lamento dos empobrecidos. No entanto, isso apresenta uma sintomatologia pouco examinada, pressupondo que o grito incipiente da revolta deve, na verdade, ter algum significado ainda indecifrável além de si mesmo e, além disso, que essa criação de significado é seu aspecto principal — os outros aspectos infelizes que se vêem no noticiário são negados no apelo humanista universal para reconhecer o sofrimento do outro e até mesmo perdoar os excessos em sua expressão. Dentro dessa compreensão, mesmo a revolta sem demandas é transcodificada para ser ela própria uma demanda, algo que poderia ser satisfeito pela ordem atual se pudesse ser compreendido. A negociação se torna uma verdade transhistórica.

O segundo impulso encontra na revolta algo além ou antes da comunicação. Ela se volta menos para a política e mais para os aspectos práticos, voltando-se para o material, tanto no sentido baixo quanto no alto. Esses aspectos práticos podem incluir saques, controle do espaço, erosão do poder da polícia, tornar uma área hostil a intrusos e destruir propriedades entendidas como constituindo a exclusão dos manifestantes do mundo que eles veem sempre diante de si e no qual não podem entrar.

Essa divisão é tão antiga quanto a própria revolta e não é clara. Há aspectos práticos nos atos discursivos e, inversamente, a janela quebrada ou a loja incendiada são inevitavelmente uma forma de comunicação. No entanto, a divisão é evidente, vivida socialmente pelos participantes e repetida em grande parte sem falhas. Isso também se provaria em Ferguson, onde cada noite de tumultos apresentava tanto marchas pacíficas que seguiam em grande parte as prescrições da polícia quanto ações menos ordeiras que incluíam incêndios criminosos e tiros contra policiais. Embora as facções tenham trabalhado em colaboração durante os primeiros dias, ou talvez ainda não estivessem totalmente formadas, elas passaram a estar cada vez mais em desacordo, especialmente depois que um grande número de clérigos nacionais chegou a Ferguson para amplificar o que consideravam ser as lições do Dr. King.

Mas é aqui que uma mudança histórica surge à vista, uma mudança de importância primordial. Desde o movimento pelos direitos civis (e antes dele, a “primeira geração” do movimento feminista), o lado das estruturas legais, da persuasão moral e da política da respeitabilidade efetivamente hegemonizou o debate rapidamente após cada revolta. Isso aconteceu em grande parte porque essa abordagem podia oferecer ganhos reais, ainda que limitados. Tais resultados já não parecem plausíveis. O sucesso da estratégia discursiva baseava-se em um certo grau de riqueza social, mercados de trabalho em equilíbrio e uma continuidade do lucro digna de ser preservada, mesmo que isso significasse sacrifícios relativos para o capital.

Talvez se possa imaginar exigências no presente que, se atendidas, alterariam substancialmente as circunstâncias dos excluídos. Mas o aumento do número de excluídos é o mesmo fato que a incapacidade de atender a tais exigências — as duas faces da crise. Assim como os EUA não podem mais proporcionar acumulação em nível global e, portanto, devem ordenar o sistema mundial por coerção em vez de consentimento, o Estado não pode mais oferecer o tipo de concessões conquistadas pelo movimento pelos direitos civis, não pode mais comprar a paz social. É tudo bastão e nenhuma cenoura. A revolta em Baltimore após o assassinato de Freddie Gray em 2015, cuja duração e intensidade foram enfrentadas pela Guarda Nacional e um estado de emergência de nove dias, apenas confirmam essa situação.

Por causa disso, a divisão não pode mais ser facilmente superada. O prolongamento das revoltas e de sua fúria é, sem dúvida, uma medida das pressões sociais que se acumulam em torno do policiamento racializado e da violência imanente aplicada à gestão das populações excedentes em geral. É também uma medida do apelo cada vez menor da moderação e da conformidade otimista. Essa abordagem ainda mantém algum carisma, como atesta a institucionalização em curso das revoltas de Ferguson e Baltimore dentro da contenção das ONG’s. Ao mesmo tempo, o argumento de que a violência e a subordinação sem fim são estruturais e não podem ser resolvidas nem prática nem teoricamente por meio da participação redistributiva torna-se cada vez mais difícil de refutar.

A menos que ocorram mudanças imprevisíveis na organização social subjacente, a divisão se tornará mais ampla e permanecerá aberta por mais tempo. É assim que a tendência à absolutização se manifesta em nível prático. Se entendermos cada caso semelhante como uma divisão de duração crescente, o número de divisões abertas em um determinado momento também aumentará. É previsível que uma série em cascata delas — inicialmente, mas não exclusivamente, orientadas por lutas racializadas — consiga preservar suas próprias existências enquanto atrai outras lutas para aproveitar sua principal chance contra uma desordem crescente, uma desordem que agora parece pertencer não à revolta, mas ao Estado, ao que antes era uma ordem violenta. Contra essa grande desordem, uma auto-organização necessária, a sobrevivência em uma chave diferente. Não é preciso pensar que isso é provável para considerá-lo mais provável do que um programa socialista renovado, mesmo que com novos adornos para uma economia supostamente nova.

Comuna e Catástrofe

Se a praça e a rua têm sido os dois locais principais das revoltas linha, ambos se abrem para a comuna. A comuna, no entanto, não é um lugar nesse sentido, não é uma “aglomeração territorial”, como Kropotkin expressou [5]. Sua história tem sido a de escapar dessa designação, mesmo quando casos específicos assumem os nomes de seus locais. Pode-se dizer que é, em vez disso, uma relação social, uma forma política, um evento. Ela tem sido chamada de todas essas coisas. Também sugerimos que é uma tática, compreensível dentro do desenvolvimento do repertório de ação coletiva de Tilly neste livro. Isso pode parecer uma conclusão curiosa para um empreendimento tão sustentado e elaborado como a comuna. Uma última digressão, então, para dar sentido a tal afirmação e reuni-la em algo completamente diferente.

Bruno Bosteels, ao deslocar a comuna da exemplaridade abrangente de Paris, fornece uma visão fundamental. Em seu estudo sobre o que o historiador Adolfo Gilly chamou de Comuna de Morelos (que atingiu seu auge em 1914-15), ele admite:

No nível das formas organizacionais aparentes, o anarquismo é acusado de favorecer revoltas e ataques espontâneos como parte de sua ideologia de ação direta, à qual apenas uma consciência de classe socialista, voltada para a tomada do poder estatal, é capaz de emprestar a organização necessária para um movimento político duradouro [6].

Essa antinomia, com sua conjunção já ideológica entre identificação política e formas de ação, é precisamente o que a comuna dissolve: “No entanto, há uma forma política na qual anarquistas e socialistas — mesmo no México — parecem capazes de encontrar um terreno comum: a forma da comuna” [7]. Essa multiplicidade da comuna é observada por Marx em relação a Paris, da qual ele extrai uma lição mais unívoca:

Seu verdadeiro segredo era este. Era essencialmente um governo da classe trabalhadora, produto da luta da classe produtora contra a classe apropriadora, a forma política finalmente descoberta sob a qual se poderia trabalhar a emancipação econômica do trabalho [8].

Essa conclusão é ambígua se tomarmos Morelos como um estudo de caso em contraposição a Paris, dada sua continuidade provisória de camponeses e trabalhadores, reforma agrária ao lado de lutas anticapitalistas nas usinas de açúcar em rápida industrialização (uma ambiguidade que Bosteels estende por toda a história subterrânea da “Comuna Mexicana”, passando pela revolta zapatista de 1994 e pela Comuna de Oaxaca de 2006). Ou seja, a partir dessa perspectiva, não parece nada claro que o segredo composicional da comuna seja um “governo da classe trabalhadora” singular, mas sim a comunalidade de várias frações sociais.

E é exatamente esse o ponto. Dentro das transformações do presente, a forma da comuna é impensável sem a modulação da classe trabalhadora tradicional para um proletariado expandido. Ou seja, ela não é orientada por trabalhadores produtivos, mas sim pela população heterogênea daqueles que não têm reservas. Assim como a revolta, a comuna pode contar com trabalhadores, mas não necessariamente como trabalhadores. Ross argumenta que a comuna é definida, em parte, pela plenitude de sua relação.

O que a comuna, como meio político e social, oferecia que a fábrica não oferecia era um escopo social mais amplo — que incluía mulheres, crianças, camponeses, idosos e desempregados. Ela compreendia não apenas o reino da produção, mas tanto a produção quanto o consumo [9].

À primeira vista, essa é uma afirmação curiosa, pois é o próprio capitalismo que se baseia nos circuitos interligados de produção e consumo, uma combinação que nos proporcionou as duas formas originais da luta moderna: greve e revolta, fixação de salários e preços. A implicação deve ser que a comuna oferece produção e consumo de necessidades (e de prazeres! — “luxos comunitários”, como diz Ross) além das medidas do capital. Ou seja, além do salário e do preço. Assim é, em teoria. O comunismo no presente, que não pode mais ser confundido com o comando dos trabalhadores sobre a produção e a distribuição no modo socialista, é a quebra do índice entre o trabalho de cada um e seu acesso às necessidades — as atividades sociais gêmeas reguladas pelos salários e preços, respectivamente. Ele pode preservar a produção e o consumo em um sentido geral. Mas elimina as mediações que ligam a produção ao consumo. Só então as compulsões de valor que organizam as relações sociais são quebradas.

Mas, escondido nas sombras projetadas pela luz abstrata do ideal, há igualmente um sentido prático e concreto desse reconhecimento de que a comuna está além da produção e do consumo capitalistas. Se nos voltamos no último momento para as histórias materiais, é porque não temos outro ponto de partida. Nem a Comuna de Paris nem a de Morelos podem ser compreendidas independentemente das catástrofes sociais — as revoltas — que as precederam [10]. A comuna aparece além do salário e do preço porque essas lutas deixam de ser possíveis em qualquer sentido prático, porque a reprodução humana naquele momento não se encontra nem no local de trabalho nem no mercado. Na medida em que a comuna é uma abertura histórica, ela é também uma exclusão, e essa exclusão é inseparável de sua existência operacional. Como Marx nos lembra, “A grande medida social da Comuna foi sua própria existência operacional” [11].

A comuna, então, tem uma continuidade com a revolta. Ela pressupõe a impossibilidade da fixação de salários como meio de garantir qualquer tipo de emancipação. É provável que seja inaugurada, como muitas lutas na primeira era das revoltas, por aqueles para quem a questão da reprodução além do salário há muito se coloca — aqueles que foram socialmente forjados como portadores dessa crise. “As mulheres foram as primeiras a agir”, lembra-nos Lissagaray sobre a Comuna de Paris, “endurecidas pelo cerco — elas tiveram uma dose dupla de miséria” [12]. Esse cerco que é o gênero nunca terminou.

Ao mesmo tempo, a comuna também rompe com a base da revolta na fixação de preços, porque o abastecimento para a subsistência não se encontra mais nessa ação. Está além da greve e da revolta. Em tal situação, a comuna surge não como um “evento”, mas como uma tática de reprodução social. É fundamental entender a comuna primeiro como uma tática, como uma prática à qual a teoria é adequada. Para além da greve e da revolta, o que distingue os problemas e possibilidades da reprodução daqueles da produção e do consumo é o seguinte: a comuna é uma tática que também é uma forma de vida.

As comunas que estão por vir se desenvolverão onde as lutas pela produção e circulação se esgotaram. É provável que as comunas que estão por vir surjam primeiro não em cidades muradas ou em comunidades de retiro, mas em cidades abertas, onde aqueles excluídos da economia formal e deixados à deriva na circulação agora observam o fracasso do mercado em suprir suas necessidades. O glacis ao redor da Muralha de Thiers é agora o Boulevard Periphérique; a população excedente se reúne agora nas rodovias ao redor de Lima, Dhaka e Dar es Salaam. Mas não apenas lá.

As coisas se desintegram, o centro e a periferia não se sustentam. Girando e girando na noite, somos consumidos pelo fogo. Talvez a Longa Crise do capital possa se reverter; é uma aposta perigosa para ambos os lados. Dentro da persistência da crise, no entanto, a reprodução do capital através do circuito de produção e circulação — salário e mercado — parece cada vez mais não como uma possibilidade, mas como um limite para a reprodução proletária. Um circuito morto e em chamas. Aqui, a revolta retorna tarde e aparece cedo, tanto em excesso quanto em falta. A comuna nada mais é do que o nome para a tentativa de superar esse limite, uma catástrofe peculiar ainda por vir.

NOTAS

[1] Research and Destroy, “The Wreck of the Plaza” (A destruição da praça), 14 de junho de 2014, researchanddestroy.wordpress.com. Este artigo foi publicado anteriormente com o título sugestivo “Plaza-Riot-Commune” (Praça-Revolta-Comuna).

[2] Kristin Ross, Communal Luxury: The Political Imaginary of the Paris Commune, Verso: Londres, 2015, 14.

[3] Sasha X, “Occupy Nothing: Utopia, History, and the Common Abject,” Mediations, 28: 1, outono de 2014, 62.

[4] Phil A. Neel, “New Ghettos Burning”, 17 de agosto de 2014, ultracom.org.

[5] Ross, Communal Luxury, 123-4.

[6] Bruno Bosteels, “The Mexican Commune,” in Communism in the Twenty-First Century, vol. 2, ed. Shannon Brincat, Santa Barbara: Praeger, 2014, 168.

[7] Ibid.

[8] Karl Marx e V. I. Lenin, The Civil War in France: The Paris Commune, New York: International Publishers, 1968, 60.

[9] Ross, Communal Luxury, 112.

[10] Para uma análise das condições político-econômicas de Morelos antes da Comuna, see Paul Hart, Bitter Harvest: The Social Transformation of Morelos, Mexico, and the Origins of the Zapatista Revolution, 1840-1910, Albuquerque: University of New Mexico, 2005, 149, 191-2.

[11] Marx, The Civil War, 65.

[12] Prosper-Olivier Lissagaray, History of the Paris Commune of 1871, trad. Eleanor Marx Aveling, London: Verso, 2012, 65.

Ilustram este artigo fotografias de levantes recentes: do Occupy Wall Street à Primavera Árabe; do estallido chileno às jornadas de Junho de 2013 no Brasil e ao levante zapatista em Chiapas, no México.

Este livro será publicado em 11 partes, um capítulo por semana:

Introdução: Uma Teoria da Revolta

Introdução (continuação)

REVOLTA

Capítulo 1: O Que é Uma Revolta?

Capítulo 2: A Era de Ouro da Revolta

Capítulo 3: A Mudança, Ou, Revolta à Greve

GREVE

Capítulo 4: Greve Contra a Revolta

Capítulo 5: A Greve Geral

Capítulo 6: Fios Cruzados, Ou, Greve para a Revolta

REVOLTA LINHA

Capítulo 7: A Longa Crise

Capítulo 8: Rebeliões Excedentes

Capítulo 9: Revolta Agora: Praça, Rua, Comuna

First published by Verso 2016 © Joshua Clover 2016

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Nesta sexta-feira, 21 de agosto, Dia Nacional da Habitação, a Kasa Invisível resistiu à sua primeira tentativa de despejo. Apesar de o risco iminente permanecer, terminamos o dia ainda mais fortes para seguirmos juntos em resistência.

A luta começou com um café da manhã na porta da ocupação puxada por diferentes movimentos sociais e ocupações. Membros do coletivo ficaram dentro da ocupação enquanto a comunidade e uma multidão de apoiadores se organizavam na calçada. Exatamente às 7:30 da manhã, chegaram o oficial de justiça e a família dos herdeiros do antigo proprietário, acompanhados de um caminhão de mudança, criando um momento silêncio e tensão que foi notado pelas pessoas dentro da Kasa. Integrantes do coletivo, apoiadores de diversos movimentos, como o MLB, Teia dos Povos, UP, Boxe Antifa, Resistência Azul Popular, Sind-UTE, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), e Comissão de Direitos Humanos da OAB, além de advogados populares, parlamentares e assessores, se mobilizaram pacificamente contra a tentativa de despejo.

Enquanto pessoas subiam ao telhado e estendiam faixas, o rapper FBC conversava com os trabalhadores do caminhão de mudança e os convencia a não ajudarem no despejo, falando da importância do espaço para a comunidade e o autoritarismo de um despejo como esse. Os dois profissionais desistiram de ajudar no carreto e algumas pessoas ainda ouviram fazer comentários de apoio ao movimento. A tensão aumentava com a presença do advogado dos antigos proprietários, filmando o rosto de manifestantes, enquanto todas as pessoas presentes cantavam, de forma irônica, sobre herdeiros perderem um imóvel e ele se transformar em ocupação: “Vovô deixou, você esqueceu e agora você perdeu”.

Ao mesmo tempo, a resistência também era feita de encontro e solidariedade. Pessoas traziam pães, sucos, café era baixado por cordas da varanda da Kasa. Compramos marmitas coletivamente para dezenas de pessoas presente, almoçamos na calçada, compartilhando comida, conversas e a animação de quem se reúne para lutar por uma causa comum. Enquanto isso, apoiadores que não puderam comparecer presencialmente acompanhavam as atualizações em tempo real por meio de dezenas de canais de comunicação online e perfis de grande alcance que cobriram e deram visibilidade ao ato. No mesmo dia, o PL 547/25, o “PL da Gentrificação”, que permite o avanço da verticalização e especulação imobiliária nos bairros da região central da cidade, era votado na Câmara Municipal e enfrentava também mobilização popular e resistência. A PL foi barrada através de uma obstrução na justiça!

Um chaveiro chegou a ser chamado para tentar abrir a fechadura, mas sequer conseguiu se aproximar da porta da ocupação. Pouco depois, desistiu de cruzar a multidão e foi embora. O oficial de justiça também deixou o local e, por fim, os herdeiros foram embora, prometendo chamar a polícia. A polícia, porém, não veio. Diversos gabinetes parlamentares enviaram manifestações ao comando e até ao governador, demonstrando solidariedade e preocupação com o desalojo de um espaço de moradia e centro social em um imóvel histórico no centro da cidade.

No final do dia, que contava ainda com comício do presidente Lula, também no centro da cidade, o ato do Dia Nacional da Habitação contra os despejos saiu da Praça Sete, passou pela Ocupação Maria do Arraial, também ameaçada de despejo, e chegou à Kasa Invisível, reunindo gritos, cantos e discursos de apoio à resistência. Estiveram presentes centenas de pessoas moradoras de ocupações de BH, especialmente geridas pelo MLB, como Eliana Silva, Maria do Arraial e Paulo Freire.

Depois de duas semanas marcadas por tantas derrotas no campo da justiça burguesa, conseguir barrar o despejo pela força da mobilização, com o apoio da nossa comunidade, de parceiros e de simpatizantes, é revigorante. Mostra que a luta coletiva é capaz de abrir caminhos onde as instituições insistem em fechar portas.

A ameaça de despejo, porém, ainda existe. Ele pode voltar a acontecer em breve. É por isso que precisamos permanecer mobilizados, organizados e dispostos a resistir.
Seguimos em vigília e recebendo uma intensa programação de atividades políticas e culturais em apoio à permanência da ocupação.

Hoje tivemos a notícia do falecimento de um grande camarada e amigo João Carlota, mais conhecido como Juruna. O João foi metalúrgico trabalhador da MAB em Campinas-SP e, quando o conhecemos, em 1996, era dirigente do Sindicato dos Metalúrgico de Campinas. Um grupo de militantes do MST realizava um trabalho de base com objetivo de ocupar terras para reforma Agrária no estado de São Paulo e o Juruna era o militante que assumiu a responsabilidade de articular cotidianamente a luta sindical com as lutas dos movimentos sociais. O companheiro teve uma contribuição muito importante na construção do movimento dos trabalhadores sem teto neste mesmo ano de 1996. Durante o trabalho de base para as ocupações de terras, os militantes do MST, com apoio e participação de Juruna, experimentaram de perto o surgimento várias ocupações urbanas por moradia na região. E é neste contexto que surge o MTST. Um coletivo de militantes de várias vertentes, do movimento sindical e também do MST, se somou para a contrução de mais um importante movimento social em nosso país. Foi um período em que para algumas direções sindicais, a luta do sindicato extravasa os limites da defesa corporativa da categoria, construindo no dia a dia as lutas dos trabalhadores em diversas frentes, articulando a luta sindical, a luta pela terra, luta por moradia e movimentos de bairro das periferias urbanas. A participação de Juruna é parte de uma história não contada sobre as origens do MTST, ou ao menos não relatada com o rigor histórico que merece. Desejamos homenajear esse companheiro, reconhecer sua importância histórica nas lutas sociais e lembrar dos momentos felizes que tivemos ao partilhar sua amizade. Apesar dos momentos difíceis das lutas, também nos divertíamos muito com ele. Esperamos que seus familiares e amigos fiquem firmes nesse momento triste para todos nós e possam se reconfortar com as boas lembranças e imoprtantes realizações que ele nos deixou. Juruna presente, na luta sempre!

ALERTA: RISCO IMEDIATO DE DESPEJO DA KASA INVISÍVEL

Neste final de semana, fomos surpreendidos por uma decisão judicial que determina o despejo da Kasa Invisível. Nossos advogados já estão trabalhando para tentar reverter essa decisão, mas o despejo pode acontecer a qualquer momento ao longo desta semana.

Por isso, viemos agora pedir atenção e apoio às nossas amigas e amigos, às organizações e coletivos parceiros, às pessoas que frequentam a casa, aos nossos vizinhos e vizinhas e a todas as pessoas que apoiam e acreditam nesse projeto.

Pedimos que estejam alertas e disponíveis para somar conosco caso seja necessário!

Em breve, vamos convocar uma reunião aberta na Kasa Invisível para pensarmos coletivamente em como podemos resistir ao despejo e fortalecer essa luta. Nossa força é social e coletiva, e acreditamos que só poderemos enfrentar este momento por meio da solidariedade, da mobilização e do apoio mútuo.

A Kasa Invisível é uma ocupação que, desde 2013, abriga um centro social, cooperativas e moradia, promovendo atividades sempre gratuitas e construindo uma rede viva de solidariedade com nossos vizinhos, outras ocupações, pessoas em situação de rua e diversos grupos e iniciativas da cidade.

A Kasa Invisível é construída por muitas mãos, e é com muitas mãos que vamos defendê-la!

Fiquem atentos aos próximos chamados. Em breve divulgaremos informações sobre a reunião aberta e sobre como somar nesta luta.

Apoie a vigília e resistência ao despejo. Como doar:

Foi lançado em abril pelo Intercept Brasil o filme dirigido por Caio Castor e Gabriela Moncau “Moinho de Gente: A expulsão da última favela do centro de São Paulo”, realizado junto a moradores e lideranças da Favela do Moinho. O filme acompanha todo o processo de remoção da favela, descrevendo, pela voz da própria comunidade, tudo o que passaram no último ano (e que fui também descrevendo aqui, aqui, aqui, e o Passa Palavra também foi divulgando desde 2024 informes da luta aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). O filme vale a pena ser divulgado e assistido, principalmente por lideranças e militantes que passam por processos de ameaça de remoção de ocupações e favelas, pois ali fica muito claro como tem se dado tais processos no tempo presente. A saber, um tempo de guerra específico, no qual são os direitos sociais — no caso, a habitação — os instrumentos mobilizados para produzir a legitimidade social necessária à autorização da barbárie. Explico-me.

O filme explicita um processo no qual, em meio a uma violência de Estado absurda — com invasão discricionária de casas, demolição com gente dentro, enquadros com bala de borracha, mortes, desaparecimentos, tortura e prisões com flagrante forjado — os governos conseguem construir uma narrativa legitimadora. Para tanto, usam o atendimento habitacional como dispositivo de gestão responsável por efetivar seu objetivo maior: a extinção dos modos de vida populares do centro da cidade como meio de valorização territorial e obtenção de ganhos políticos num ano eleitoral.

É por meio do dispositivo habitacional que se tem ganhos políticos para ambos os lados da disputa eleitoral. De um lado, primeiramente o governo estadual de Tarcísio de Freitas ofereceu suas não-soluções habitacionais: financiamento (ou melhor, endividamento) de longo prazo para famílias acima de um salário mínimo e auxílio-aluguel insuficiente. Tal solução não atendia parte significativa das famílias, pressionadas a mentir a renda para poderem entrar nos programas oferecidos e, também, a se mudarem com urgência para moradias de aluguel completamente precárias, aumentando seu grau de vulnerabilidade social.

No filme, são significativas as falas do governo estadual, que atende suas bases eleitorais: “Todo mundo aqui quer dar dignidade para essas famílias. E nós não queremos dar de graça porque de graça não tem graça. O que vale é trabalhar sim e ser digno de pagar a sua parcela e ser digno de ser proprietário da sua unidade. Todo mundo trabalha, todo mundo paga suas casas aqui, ninguém aqui ganhou nada de graça. E essas famílias também são capazes de trabalhar” e “isso aqui é a anti-reintegração de posse, porque isso aqui é o atendimento”.

As famílias mobilizadas resistem a esta solução, pressionando o governo federal, proprietário da área, a se posicionar.

Quando o governo federal entra no processo, disponibiliza ao Moinho uma solução apenas usada em casos de eventos extremos — como na tragédia do Rio Grande do Sul. Completa o valor de subsídio oferecido pelo governo estadual e garante a gratuidade da nova moradia até R$250mil e o aumento do auxílio-aluguel para R$1.200. Vale pensar qual era o evento extremo que acontecia ali: a necessidade urgente de se posicionar frente ao governo Tarcísio, no momento em que ele ascendia como alternativa da direita na disputa eleitoral federal.

Se, por um lado, de fato a conquista das famílias foi histórica — resultado de sua resistência, extensa rede de proteção e escalonamento de seu conflito por sua posição territorial estratégica —, por outro estava ali selada a conquista também dos governos estadual e federal. Ambos podiam dizer que deram solução habitacional digna às famílias e que elas permaneceriam no centro da cidade, enquanto a verdade ficava na mão do destino: a existência no mercado de moradias que se enquadrassem nos critérios de valor e de condições de compra definidos pelo acordo. O direito foi “assegurado” com a abstração do dinheiro, que não tem responsabilidade nenhuma com a concretização material das necessidades humanas.

Quando as famílias foram atrás dessas moradias fictícias, perceberam que a vitória tinha gosto amargo. Não as encontravam, não conseguiam firmar os contratos, se enredavam na burocracia entre a Caixa Econômica Federal e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Estado de SP), entre outros problemas. E permaneciam resistindo. A violência policial aumentou. A principal liderança da comunidade, Alessandra Moja, é torturada e presa. Neste momento, numa das manifestações que impediam a entrada policial na favela, o filme mostra um policial militar, discutindo com uma moradora: “A carta de crédito é de R$250mil né? Eu acho que o imóvel da senhora não deve valer isso, né? [ela responde: Não importa!] Eu acho melhor a senhora pegar esses R$250mil e sair do lado da linha de trem, ir para um lugar digno. A oportunidade chegou, hein?”. Ou seja, não estamos te violentando, estamos apenas cuidando de vocês.

O resultado, que o Intercept teve acesso pela Lei de Acesso à Informação e que o LabCidade FAU-USP mapeou, estava escrito nas estrelas: uma enorme dispersão predominantemente para a periferia e para cidades do interior e litoral paulista (77,3% das moradias definitivas estão fora do centro expandido de São Paulo), acompanhada de um novo ciclo de insegurança habitacional para a maioria das famílias (61,9%) que aceitou o auxílio-aluguel para sair do estado de sítio em que se encontra o território da favela atualmente — em ruínas e em ameaça constante de violência policial. Os relatos de quem está em aluguel são tristes: locais insalubres, pequenos para famílias e muitas vezes com regras que proíbem crianças e animais (o que tem feito famílias se dividirem) e sob condições de instabilidade enormes pela falta de contrato formal.

Retomo a argumento do início do texto: o direito social, no caso, a moradia, como arma de guerra como face característica do tempo presente. O que aparece inicialmente como contradição, precisa ser entendido como instrumento de dessensibilização social. O dispositivo técnico de gestão tira da vista da sociedade o “problema”, autorizando a barbárie e retirando a possibilidade de resistência da população. A memória da Favela do Moinho precisa ser cuidada para que entendamos e nos preparemos para o que ela significa em termos políticos mais amplos. O filme e o Centro de Memória da Favela do Moinho são parte desse esforço e convido todo mundo conhecer.

Em um texto já clássico deste site, Caio Martins e Leonardo Cordeiro refletem sobre a experiência do Movimento Passe Livre (MPL), já em um rescaldo de 2013, quando, definitivamente, a fervura entornou do caldeirão. Quem se lembra das ruas, já há mais de dez anos, sabe muito bem que ali era confronto — a imediatidade com que explodiam, os rojões de um lado e as balas de borracha de outro não deixam espaço para dúvidas. O conflito contra a tarifa do transporte público. Como notam, acertadamente, a natureza dessa luta em específico, diferentemente de “outros movimentos urbanos — de moradia, por exemplo — dificilmente ultrapassam o limite de sua ocupação ou bairro, nas lutas contra o aumento, a mobilização tem a tendência a tomar conta de toda a cidade, a se generalizar como revolta”.

Para eles, a revolta — palavrinha-chave para compreender 2013 — se refere a “um processo de fôlego curto, mas explosivo, intenso, radical e descentralizado. As primeiras manifestações atuam como ignição de uma mobilização que extrapola o controle de quem a iniciou – que perde toda a capacidade de interrompê-la. Há uma escalada de ações diretas: ocupação massiva e travamento de importantes artérias da cidade, enfrentamento com a polícia, ataques ao patrimônio público e privado, saques”.

Por um lado, os jovens militantes do MPL sabiam muito bem o que poderia acontecer quando lançavam a primeira marcha contra o aumento de 20 centavos. Uma manifestação pequena aqui, que explode e incendeia todo um país. Era essa a intencionalidade por trás da mobilização. Claro, não há ingenuidade em acreditar que a explosão ocorra espontaneamente — “depende quase sempre de um polo altamente organizado da luta, uma organização que elabora e formaliza seu sentido e lhe garante alguma coesão”, escrevem Caio e Leonardo.

A medida que junho avança, a revolta esquenta o inverno brasileiro daquela longínqua data:

Greve geral, ocupação dos prédios públicos, tomada da cidade por barricadas em cada bairro, expropriação de frotas… eis alguns desdobramentos que o ascenso popular abria à imaginação às vésperas do anúncio da revogação do aumento. É precisamente a ameaça de um enorme salto organizativo dos trabalhadores que alarma a classe dominante – o “caos social” bate à porta e deve ser contido pelo governo, cedendo. A tática histórica das lutas contra o aumento, que aqui chamamos de “revolta popular”, aposta para seu sucesso nessa ameaça e, no entanto, depende, ao mesmo tempo, de que ela não se realize. Para conquistar a reivindicação central, a revolta deflagra um processo explosivo, que é necessariamente freado no momento em que se atinge a conquista.

Se a tática é eficiente, o salto organizativo já nasce castrado e vai existir apenas como vislumbre. A breve perda de poder sobre as ruas permite entrever outro poder, um poder popular, tão palpável quanto inalcançável naqueles dias. Ao existir justamente na tensão entre uma minoria altamente organizada e uma maioria não organizada, a revolta popular limita a si mesma. Pois, ao mesmo tempo que, na luta contra o aumento de São Paulo, a população agiu diretamente sobre sua vida, não é menos certo que existia um comando que decidia o que fazer. Se depois de junho uma parte da esquerda avaliou que o problema no processo era a carência de uma “direção revolucionária”, nos parece o contrário: nas revoltas contra o aumento, o que falta – e por isso se trata de revoltas – é horizontalidade, ou seja, poder direto dos que estavam nas ruas sobre o que estavam fazendo, algo que depende da existência de estruturas enraizadas no dia a dia dos trabalhadores.

A revolta popular deve sair do controle — é nessa perda de controle que se permite conceber, pensar, sentir, viver uma transformação social, ainda que inconstante e muito breve. E, assim, junho passou; a revolta arrefeceu e foi administrada. Por um lado, forças repressivas aprenderam a dispersar as marchas, a destruir barricadas. Por outro lado, de dentro das revoltas, despontaram interesses partidários institucionais que colocaram essa energia para girar a máquina de disputa de votos. “Os protestos entram nos cálculos dos políticos, da imprensa e das seguradoras. A rua como fim em si mesma é um beco sem saída”. Dessa maneira, Caio e Leonardo apontam para o esgotamento da tática da revolta popular, não por deixar de existir, mas porque não foi possível ir além dela.

Dizer que a tática histórica que aqui chamamos de “revolta popular” se esgotou não é, em nenhuma instância, decretar o fim da revolta – aquela atitude que há séculos pulsa entre os dominados. Ao contrário, esta nunca esteve tão presente: desde junho, a disposição à luta só cresceu. Mas o que construímos além dessa disposição? Milhões saíram às ruas e, de volta à casa, ao bairro, ao local de trabalho, voltaram à rotina de sofrimentos e humilhações (talvez um pouco mais indignados)? Embora tenha produzido ecos, o momento de mobilização não conseguiu ir além de si mesmo, não encontrou continuidade em um momento de organização.

Alguns anos mais tarde, Francesc e El Quico escreveram outro texto para este site que ecoa as formulações apresentadas. Com um ano de pandemia e dois de governo Bolsonaro, os conflitos na sociedade brasileira se acumulavam. O trabalho urbano ganhava uma nova fisionomia, marcada agora pela gestão algorítmica do trabalho precarizado, que aumentou na pandemia. E nesse cenário, Francesc e El Quico identificam que a esquerda se retirava do conflito – para eles, há nas fileiras da esquerda, um temor pelo conflito que acabam “imobilizando sua capacidade de imaginar conflitos que não terminem por voltar-se contra ela mesma”. Daí se deriva o caráter restauracionista do progressismo brasileiro, enquanto “os reacionários se tornaram progressistas no sentido de que querem acelerar o tempo e adiantar o futuro”, como escreve Felipe Catalani.

Assim, a esquerda via-se enredada na manutenção governamental da administração securitária do colapso social — o que necessariamente resulta na incapacidade de transformar o mundo. Mais do que isso, como se olha essa situação com os olhos de um passado idílico, carece na esquerda os instrumentos epistemológicos e organizacionais para pensar a partir desse novo terreno social. O mapeamento cognitivo que fez sentido para a esquerda, baseado num mundo do trabalho relativamente estável e em instituições democráticas e republicanas mais ou menos consolidadas, parecia dar régua e compasso à ação da esquerda.

O capital, enquanto processo cego, automático e contraditório, não permite que sua existência seja sempre idêntica ao longo da história. Enquanto forma social, o capital se reproduz de modo contraditório. Na medida em que busca aumentar a produtividade do trabalho para abocanhar uma fatia sempre crescente de mais-valor, ele impede a valorização de acontecer, pois, no mesmo golpe, expulsa o trabalho vivo das tramas produtivas. Assim, em sua ânsia de valorização, acaba tornando a si mesmo anêmico de valor. Essa dinâmica contraditória foi primeiramente exposta por Marx, mas foi mantida como contribuição marginal à esquerda marxista. O diagnóstico de Marx envolveu reconhecer a necessidade da crise. Contudo, essa leitura foi negligenciada pelas organizações políticas que se diziam inspiradas em seus escritos. Há causa para essa situação controversa: o diagnóstico não cabia na gramática política, que, desde antes de Marx, já colocava o trabalho como categoria privilegiada da ação política. Colocar ênfase na crise do trabalho e em sua obsolescência significaria a dissolução de sua gramática política — o que definitivamente aconteceu.

Seja como for, essa interpretação marxiana ficou relegada às correntes subterrâneas do marxismo e apenas germinou novamente quando se tornou patente a situação descrita por Marx um século antes. A crise se instalou à medida que os desenvolvimentos das forças produtivas, propiciados pela revolução da robótica, da programação e da microeletrônica, se disseminavam: a elevação da produtividade é tamanha que o trabalho, enquanto mediação social, torna-se estruturalmente supérfluo ao capital. Situação percebida não só pelos marxistas subterrâneos, mas também pelo nosso presidente-sociólogo tucano: agora há os inempregáveis.

Esses estão fora do mundo do trabalho — a sobrevivência dessa classe crescente depende da viração. Uma vez que uma massa de “ex-proletários virtuais” já não encontra como se inserir nessa gramática política, o mapeamento cognitivo que permitia estruturar a prática política por meio das organizações vai ao chão. A despeito, é claro, do sincero apego de muitos em relação a essas formas, o que ocorre nas últimas décadas do século XX e se intensifica ao longo do século XXI é a dissolução dessas formas sociais. As categorias que determinaram a existência social por muito tempo vêm se erodindo. Trata-se de uma impossibilidade lógica de continuar a utilizá-las para substancializar o mapeamento cognitivo de nossa realidade em crise.

A complexidade não diminuiu em nada — o mundo não se tornou mais transparente porque as determinações de existência impostas pelo processo social do capital entraram em debacle. Ao contrário, a situação embaralha ainda mais nossa capacidade de tomar ações comensuráveis à realidade social. Embaralha-se porque as formas pelas quais era possível estabelecer a transitividade entre as escalas, do local ao global, do específico ao geral, também são corroídas pela crise.

O capitalismo de crise contemporâneo colocou um desafio, podemos dizer, metapolítico para a tradição que se dedica não só à interpretação do mundo, mas também à sua transformação. Para pensar uma resposta comensurável com a realidade do novo tempo do mundo é preciso pensar uma resposta comensurável com a realidade em que uma organização política se encontra.

Sem mais um mapa da realidade, “É por aí que se deve compreender a ressurreição periódica e intempestiva do trabalho de base e certas noções meio franciscanas de solidariedade e autodisciplina” – como escrevem Franscesc e El Quico. Curiosamente, às vezes, as saídas são mais fetichistas do que a porta de entrada nessa realidade social em desagregação.

Se, por motivos de desposessão originária, as pessoas em todo o mundo tornaram-se trabalhadoras, durante um tempo, essa condição de reprodução social compartilhada servia de âncora política para a ação. Agora, parece que “a única alternativa é seguir na correria sem fim, se virando em condições mais e mais adversas”, como ensina a Masterclass de fim do mundo. A reprodução social passa agora por uma miríade de estratégias que frequentemente prescindem da forma-trabalho, o que, claro, produz efeitos políticos profundos, como tentei escrever em um texto anterior para este site. Nessas condições, a ação política toma a forma de motins que não permite o acúmulo de forças:

Sem o antigo “horizonte de ‘conquistas’ a serem acumuladas, numa perspectiva mais ampla de integração progressiva”, o que resta às lutas do nosso tempo é refluir aos poucos ou escalar imediatamente, assumindo, sem qualquer mediação, formas insurrecionais (sem antes e depois).

Há luta, insurgência e conflito na sociedade, “tão intensos quanto descontínuos, sem jamais assumir formas estáveis” – continua a Masterclass.

Na viração das esquinas, entre “empregos de merda” e “trampos” temporários – ali onde não há nada de promissor à vista a não ser cair fora –, a insubordinação irrompe com a mesma urgência, o mesmo imediatismo da produção just in time. Os conflitos explodem como um gesto desesperado, um grito de “foda-se” em que se misturam “sofrimento, frustração e revolta”, frequentemente sob a forma de um ato de desforra individual – ou, quando muito, coletiva. Assim como a recente onda de deserções do trabalho nos Estados Unidos e em outras partes do mundo, a debandada dos call centers nos primeiros dias da pandemia no Brasil era um sinal de recusa a uma rotina que, para arcar com a “normalidade” em colapso, torna-se ainda mais infernal. A cada nova emergência – sanitária, ambiental, econômica, social –, gira o parafuso da intensificação do trabalho, todos integralmente mobilizados num esforço sem fim em que não se formam senão “experiências negativas”. Se os “não-movimentos” trazem uma boa notícia, contudo, ela é justamente essa: eles “indicam que o proletariado já não tem nenhuma tarefa romântica”, sem ter nada a esperar e também nada a perder.

Voltemos a 2013. Caio e Leonardo, no primeiro texto resenhado aqui, notam que “ Se não saímos de 2013 com um aumento na organização dos de baixo, talvez o terreno para essa organização esteja mais fértil. Ao apontar para algo vivo para além do cotidiano morto de consensos e consentimentos, junho quebrou o feitiço”. Se essa afirmação “envelheceu mal” como se diz, não é por erro de análise dos camaradas no calor do momento, mas porque a própria realidade agudizou suas contradições em direção ao cenário de desagregação social e de motins sem acúmulo. O que interessa, contudo, é o questionamento levantado pelos autores ao final do texto: “Como fazer com que o vislumbrado passe do possível para o real? É, no mínimo, indispensável superar a centralidade da tática de revolta e formular uma perspectiva estratégica mais ampla, a perspectiva de uma recusa mais potente, enraizada no cotidiano. É preciso construir o que se tornou imaginável.” Questão que foi acompanhada por outras colocadas por Leo Vinicius, em um comentário ao texto: “É possível ir além da ‘revolta popular’ quando a tarifa aumenta (e lembrando que são relativamente poucas vezes que há manifestações com forte adesão quando elas aumentam), em direção a uma construção/situação de conflito permanente? É possível ir da greve na cidade-fábrica à construção do conflito permanente na cidade-fábrica? É possível construir um conflito cotidiano, permanente no transporte coletivo, que torne cada vez mais insustentável a forma de organização/gestão do transporte, abrindo caminho para a tarifa zero? Se sim, como?”

Quando se navega de dentro da crise, encontramos um cenário de crise que acumula adversidades, dificultando a construção da centralidade da tática da revolta. O mundo do trabalho entre o emprego de merda, a uberização, e o empreendedorismo; a renda familiar carcomida por pagamento de juros dos endividamentos sucessivos ou da fantasia nas apostas online; a presença irremediável de recursos dos programas assistenciais do Estado ou das igrejas, entre tantos outros. Contudo, essa mesma crise parece oferecer possibilidades de ação que não colocam a centralidade no conflito, mas sim no território.

Por território, entendo o conjunto de relações de reprodução social que ocorrem em um determinado espaço. O território é o lugar onde o cotidiano acontece. São várias as experiências militantes que parecem produzir uma sobrevida temporal das experiências de luta a partir da construção de um vínculo territorial. As ZADs, as ocupações, os territórios liberados. Baruq, da ocupação em BH, Kasa Invisível, compreende a importância de se construir infraestruturas reprodutivas para liberar pessoas das relações sociais capitalistas, permitindo que mais energia seja dispendida em organização e em luta (inclusive na produção de revoltas populares) do que a energia gasta no trabalho.

Desta maneira, pensar o território é pensar em como conferir perenidade à revolta, que é, por natureza, fugaz. É dar continuidade a algo descontínuo. Um território pode surgir de uma revolta — não foi isso que aconteceu, por exemplo, na Paris de 1870 ou em Capitol Hill, de 2020? É no território que é possível a fusão entre política e cotidiano, militância e reprodução. Nessas condições, a ação política não se torna um momento de interrupção dos fluxos da cidade, mas estende-se ao cotidiano. Mesmo nos casos efêmeros, como a Comuna (72 dias) ou a Capitol Hill Autonomous Zone (23 dias), há um saldo: a transformação se colou ao cotidiano.

Claro, se um determinado território vai se tornar uma plataforma eleitoral, de comércio ou mais um bairro comum — perdendo seu vínculo com uma política de transformação social —, o tempo revelará. Ou então, pode ser massacrado, despejado e perdido. Frequentemente, esse parece ser o destino dos territórios.

Não se trata aqui de negar os conflitos — ou não apostar nos conflitos como faíscas para incendiar o rastilho de pólvora de uma vida desgraçadamente incorporada ao colapso que vivemos. Por exemplo, Wohleben reconhece que “O que importa é identificar, nesta ou naquela situação, como práticas anônimas, sem dono e inapropriáveis, originárias da vida cotidiana, são magnetizadas por conflitos, e qual o alcance potencial que cada uma delas ainda pode ter.”

Voltemos, mais uma vez, a 2013. No dia 27 de junho de 2013, numa ocupação da prefeitura de São Paulo convocada pelo Movimento Passe Livre (MPL) no contexto da onda de grandes manifestações que tomou as ruas de todo o Brasil, ocorreu uma aula pública com Paulo Arantes. O professor tratou de responder a seguinte questão: Como se explica o fato de que um milhão de pessoas tomaram as ruas das metrópoles brasileiras em menos de uma semana? O próprio filósofo já descarta a resposta usual que atribuía importância à internet e às novas redes sociais, que tentava explicar Occupy Wall Street, Primavera Árabe ou a experiência das acampadas dos Indignados espanhóis. Para tanto, Paulo Arantes faz uma resenha de um artigo de Gladwell no qual busca pensar as condições da livre associação com potência de transformação.

Gladwell então recupera uma pequena história do movimento negro por direitos civis na segunda metade do século XX nos Estados Unidos, uma sociedade profundamente segregada.  A história é sobre quatro jovens negros, calouros na North Carolina A&T, uma faculdade para negros. Eles entraram numa lanchonete e se sentaram na área destinada aos brancos (os negros deviam se alimentar de pé no balcão). Um deles pediu: “um café por favor”. A atendente recusou e lembrou os jovens que não poderiam se sentar naquele local, mas insistiram no pedido e não saíram da posição a despeito do risco de serem linchados. Brancos, que provavelmente estavam dispostos a tomarem tal atitude, se colocaram logo atrás dos jovens negros e proferiram as ameaças mais terríveis contra eles, mas, ainda assim, continuaram sentados até o fechamento da lanchonete e, no dia seguinte, retornaram ao mesmo local e repetiram o pedido. Continuaram durante a semana inteira, enquanto corria a notícia por todo o Estado, e, em menos de dez dias, caravanas de negros que se organizavam foram até a pequena cidade do interior de 50.000 habitantes, até o momento em que esses peregrinos militantes eram equivalentes a metade da cidade.

O que interessa é notar as condições que permitiram tal ato de existir e de lograr sucesso. Paulo percebe três características fundamentais: i. vínculos fortes entre os envolvidos, de amizade e camaradagem – ou seja, uma rede através das quais ações podem repercutir e se acumular; ii. a implicação do corpo de cada um em uma situação de risco compartilhado com seus amigos – uma vez que o corpo negro faz diferença no sistema de opressão racializada e; iii. o envolvimento em uma mesma causa, ou seja, a capacidade de adotar uma perspectiva comum, a partir da qual as perturbações sociais produzidas pelo “experimento” dos estudantes podiam ser reconhecidas e transmitidas entre todos os que se engajaram na luta.

Essas características marcaram, por exemplo, a experiência política dos Black Panther Party: trata-se de uma forma de organização comunitária para que jovens negros permaneçam vivos, atrelada fortemente aos vínculos cotidianos, aos riscos corridos e ao compartilhamento da pauta. Frequentemente esquecidos, os Panteras Negras organizaram, por mais de uma década, o programa de cafés da manhã para as crianças das comunidades negras onde atuavam.

Esse tipo de atuação desloca o eixo que tradicionalmente caracterizou a prática política. Nesse formato clássico, o espaço da política é um espaço separado da vida cotidiana — baseado nas ideias de representação que informaram tanto a democracia formal quanto a ação de muitas das organizações revolucionárias por aí. Uma forma de organização da política, direcionada ao que estou chamando aqui de território, produz uma aproximação, um amálgama entre o gesto político e a prática reprodutiva cotidiana. Como escreve Wohleben, “Podemos até dizer que o verdadeiro movimento começa no momento em que as pessoas deixam de procurar alguma fonte externa para legitimar suas ações e passam a confiar e agir de acordo com sua própria sensibilidade, sua própria percepção do que faz sentido e do que é intolerável. A partir desse momento, todo o aparato da política oficial começa a entrar em colapso, permitindo que todos vejam que ele é o inferno gerencial que realmente é.” O mesmo autor reconhece que o verdadeiro horizonte dessas ocupações do espaço não é interromper o fluxo da economia, mas “produzir bases territoriais habitadas” e que, assim, permita colocar a ação política no “mapa da vida cotidiana”.

Duas citações podem, talvez, iluminar meu argumento. A primeira, de Marx, nos Manuscritos de 1844:

Quando artesãos comunistas formam associações, o ensino e a propaganda são seus primeiros objetivos. Mas, sua própria associação cria uma necessidade nova – a necessidade da sociedade – o que parecia ser um meio torna-se um fim. Os resultados mais notáveis desse fato prático podem ser vistos quando operários socialistas franceses se reúnem. Fumar, comer e beber não mais são meios de congregar pessoas. A sociedade, a associação, o divertimento tendo também como fito a sociedade, é suficiente para eles; a fraternidade do homem não é frase vazia, mas uma realidade, e a nobreza do homem resplandece sobre nós vindo de seus corpos fatigados.

Cento e setenta e cinco anos depois, Torino e Wohleben, escrevem:

Foram estas últimas lutas que mais claramente provaram a eficácia estratégica de armar “lugar” como elemento de ataque, de converter a habitação vital de um território de vida intensa em um meio de deslegitimação da gestão estatal e econômica. Ao mesmo tempo, a manobra dos Coletes Amarelos é diferente. Em vez de muitas pessoas de toda a Europa convergindo em duas ou três “zonas a defender”, as rotundas de Coletes Amarelos permanecem próximas da vida cotidiana. Esta proximidade à vida cotidiana é a chave para o potencial revolucionário do movimento: quanto mais próximos os bloqueios estiverem da casa dos participantes, mais provável é que esses lugares se tornem pessoais e importantes de um milhão de outras formas. E o fato de ser uma rotunda que é ocupada em vez de uma floresta ou um vale retira o conteúdo prefigurativo ou utópico desses movimentos. Embora isto possa parecer, à primeira vista, uma fraqueza, pode revelar-se uma força.

Apesar da distância histórica, elas se encontram ao elucidar uma questão de método: é no compartilhamento de um território, a partir de práticas cotidianas de reprodução da vida, que reside a possibilidade de transformação. Como escrevem Torino e Wohleben, “É a constituição de lugares coletivos que forma o núcleo destituinte/revolucionário do movimento, que supera a oposição entre a revolta e a vida cotidiana”.  A ação política transformadora não estaria fundamentada essencialmente no local de trabalho ou na figura do trabalhador, nem na identidade territorial delimitada, nem em um evento de verdade, muito menos em uma campanha eleitoral apoteótica, mas sim em questões de reprodução social que atravessam o tecido social e constituem um território. Talvez esteja aí o lugar para pensarmos uma estratégia política para o tempo presente.

Após mais de 12 anos de existência, luta e consolidação da Ocupação Esperança, a Juíza da 3ª Vara Cível de Osasco deu sentença determinando o despejo para as mais de 500 famílias.

Até o momento, havia sido combinado na Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça que seria buscado um caminho para garantir a regularização fundiária de interesse social da comunidade. Contudo, tivemos entraves e dificuldades impostas pela Prefeitura de Osasco para avançar nessa solução: queriam empurrar “guela” abaixo a “privatização” desse direito. Chegaram a indicar uma empresa privada para regularizar a Esperança. Enquanto isso, o governo federal deixou caducar uma dívida de mais de R$ 6 milhões que o dono do terreno tinha com a União. Fez isso quando se negou a assinar o ofício da Procuradoria da Fazenda para que o terreno fosse tomado como pagamento da dívida, para regularizar a área garantindo moradia digna em benefício das famílias.

Apesar disso, seguimos na luta e na mobilização para garantir que a regularização seja reconhecida como um DIREITO das famílias que construíram esse verdadeiro bairro em um imóvel que não cumpria função social. Ruas, praças, barracão comunitário, espaço Griot, casinha de leitura feita com caixas de leite, grupo das mulheres da esperança, oficina de costura e toda uma vida construída e que pulsa a partir dessa comunidade que reúne mais de duas mil pessoas!

Nesse sentido, na atual gestão, conseguimos estabelecer outra forma diálogo na busca por construir uma solução efetiva pro caso. O dono do terreno entrou com uma ação contra a Prefeitura abrindo mão de retomar o terreno e pedindo uma indenização. Essas tratativas estão em andamento e aguarda-se que o juiz dessa outra ação agende uma reunião para discutir a proposta da Prefeitura.
Paralelamente, o movimento Luta Popular, junto com a Defensoria Pública, entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura para exigir da justiça que se garanta a regularização fundiária como política pública.
Apresentamos uma série de irregularidades cartoriais e fiscais da matrícula do dono do terreno, além de mostrar que nem a área exata que o suposto proprietário reivindica está clara. Amanhã um perito judicial vai visitar o terreno para verificar todas as irregularidades apontadas.

Tudo isso foi levado pra juíza da ação de despejo, mas foi completamente desconsiderado (e, ademais, já consta de recurso que aguarda julgamento no Tribunal de Justiça).

Agora, temos pela frente uma nova etapa da nossa luta pra reverter o despejo e garantir o avanço dos caminhos construídos e que estão em andamento.

NÃO ACEITAREMOS DESPEJO ALGUM! JÁ DERRUBAMOS O DESPEJO VÁRIAS VEZES AO LONGO DESSES ANOS, FECHANDO VIAS E RODOVIAS, OCUPANDO CÂMARA E PREFEITURA! ENTÃO SAIBAM QUE VAI TER LUTA!

Por Luta Popular