Por Thiago Canettieri
INTRODUÇÃO
A questão da habitação ocupa um lugar de destaque no processo de urbanização brasileiro. A força de trabalho de um país periférico, ao não receber o valor correspondente a sua reprodução, deve mobilizar uma série de estratégias para garantir sua sobrevivência. No ambiente urbano, é claro, parte dessas estratégias envolve “onde e como morar”. Considerando o alto custo de acessar a moradia e a terra no Brasil, boa parte do acesso à habitação ocorre por meios informais, isto é, pobres se organizando para ocupar terrenos urbanos, em geral periféricos, para autoconstruirem suas habitações[1].
A recorrência dessa forma de reprodução social e a sua massificação nas periferias brasileiras levou essa pauta a se tornar um instrumento de agregação e politização dos pobres urbanos. Desde os anos 1960 a habitação era um termo que fazia confluir a construção política, um dos carros-chefes da Reforma Urbana. Mesmo que a visibilidade dessa reivindicação tenha sido impedida com o Golpe Militar, a organização pela luta por moradia continuou correndo pelo subterrâneo, com a formação de entidades e organizações em defesa pelo direito à moradia e permanência no local dos favelados[2]. Entre o final dos anos 1970 e início de 1980, diversas formas de organização popular surgiram e passaram a exigir iniciativas do poder público[3].
Após a redemocratização do país, a pauta ganhou novo fôlego e se tornou um eixo importante na abertura política do país. A concepção de cidades mais justas e inclusivas, em que o direito à moradia fosse garantido de maneira ampla aos trabalhadores, gerou um amplo apoio que foi concatenado pela construção do Movimento Nacional pela Reforma Urbana (hoje Fórum Nacional pela Reforma Urbana), em 1987, e culminou na apresentação da Emenda Popular da Reforma Urbana, que apesar de elaborada em pouco tempo devido ao calendário da Constituinte, contou com a assinatura de seis entidades nacionais e mais de 160 mil assinaturas de pessoas. Essa proposição constitucional deu origem ao Capítulo da Política Urbana, artigos 182 e 183 da Constituição Federal, promulgada em 1988[4] (BONDUKI, 2018).
As altas expectativas com a redemocratização levaram a uma certa “confiança institucional” que conduziu a uma situação ambígua: por um lado, vários movimentos foram incorporados em governos municipais do PT, abrindo espaço para a construção da gestão democrática com participação popular. Por outro, a urgência imposta pela questão de morar fez as ocupações continuarem, ainda que a maior parte das vezes não resultasse da “organização” de um movimento, mas da necessidade.
Assim foi caminhando a luta por moradia do Brasil: de um lado a institucionalização, de outro, a ocupação. As periferias autoconstruídas em loteamentos informais e ilegais continuaram ocorrendo ao mesmo tempo que os movimentos de moradia estavam envolvidos nas discussões que levaram a elaboração e aprovação do Estatuto da Cidade. Essa tensão se perpetuou a despeito da eleição federal do PT com Lula em 2003, que criou o Ministério das Cidades no mesmo ano. Muitos avanços foram logrados com uma gestão ministerial, num primeiro momento, progressista e formada por quadros técnicos que vieram das experiências municipais petistas. Entretanto, a maré mudou rapidamente. O escândalo do mensalão levou a uma reforma ministerial que foi passado ao chamado “centrão” para garantir a governabilidade da gestão petista. A política urbana, assim, passou a ser um campo de interesses dos setores econômicos consolidados da construção civil, da especulação imobiliária, dos capitais financeiros e das empresas de transporte[5].
“O Programa Democrático-Popular e seu capítulo da Reforma Urbana não apenas não realizou o que prometeu, mas deu no seu contrário, numa Anti-Reforma, ou numa privatização/mercantilização crescente das cidades, tratadas como mais um ramo dos negócios. A face social da Reforma Urbana democrático-popular foi sendo recalcada a favor de soluções de mercado, das parcerias público-privadas e da gestão focalizada da pobreza”[6].
O ápice dessa (anti)reforma urbana petista foi o Programa Minha Casa, Minha vida (PMCMV). Lançado em 2009 como o maior programa habitacional no Brasil, com a alegação que assim reduziria o déficit habitacional, o tiro saiu pela culatra. O programa envolveu a produção massiva de unidades habitacionais integralmente conduzida pelo setor privado utilizando recursos públicos. O Governo Federal pagava a construção das unidades, mas quem definia o local, o padrão de urbanização, a arquitetura, a tecnologia construtiva e outras coisas mais era o setor privado que, naturalmente, estava preocupado antes de tudo com a lucratividade da atividade. Assim, não seria surpresa perceber que o resultado dessa medida – que não tem nada de programa habitacional, mas deve ser entendida como uma política neoliberal de mobilização do fundo público pelo setor privado[7] – foi o aumento do preço da terra que não reduziu o déficit, ao contrário aumentou. Como consequência, a fragilidade habitacional de parte da população que reside nas metrópoles brasileiras se intensificou.
Em Belo Horizonte, a luta das ocupações urbanas como um movimento organizado ganhou novo folego. A luta das ocupações urbanas, ao menos em BH, era narrada como uma alternativa popular ao projeto da (anti)reforma urbana. Coincidentemente, a Ocupação Dandara se iniciou nomesmo ano que o PMCMV. A ocupação urbana, logo nas primeiras semanas, mais que triplicou o número de famílias planejado, revelando uma imensa pressão por moradia – afinal, o déficit formado pelas famílias com ônus excessivo com aluguel erode a qualidade de vida de centenas de milhares de famílias em todo o Brasil. Estava anunciado aí que as ocupações urbanas eventualmente se chocariam com o programa habitacional oficial.
De um lado, uma certa postura que acreditava ser possível disputar o próprio programa habitacional. Por exemplo, as ocupações serviriam como uma forma de “pressionar” a liberação de projetos do PMCMV para as famílias ocupantes. O Movimento dos Trabalhadores sem Teto, em geral, utilizava-se dessa estratégia: as ocupações eram instrumentos de reivindicação para a realização do conjunto habitacional do PMCMV, a maior parte deles na modalidade PMCMV-Entidades que garantia ao movimento social maior flexibilidade na produção das unidades. No interior da modalidade PMCMV-Entidades existem duas formas: a autogestão, que recebe a menor parte do bolo no pacto lulista; e a via da Empreitada Global que se torna hegemônica no interior da modalidade Entidades[8] (GUERREIRO, 2019). Isso significa, como nota Isadora Guerreiro, que o movimento de moradia se transformou numa espécie de agente agenciador entre “público-privado” que capta a demanda social e a converte nos termos da política habitacional neoliberal. A estratégia da autogestão, que era uma das vertentes mais fortes emplacadas pelos movimentos sociais no contexto da redemocratização, disputava a hegemonia no interior da esfera produtiva do produto “casa” e almejava como objetivo a transformação do Estado em direção à maior democratização, participação e autogestão – mesmo que os limites da participação já se fizessem evidentes e se tornasse cada vez mais rebaixada. Ainda segundo nossa autora, com o novo padrão lulista implantado pelo PMCMV Entidades de Empreitada Global, já não se disputa nem a esfera participativa, muito menos a da produção. Ocorre a “subsunção do trabalhador ao cidadão-consumidor”. Como escreve Isadora em um dos textos para o Passa Palavra, a atuação do movimento passou a ser a negociação de áreas junto ao Estado e a manutenção de uma lista de cadastro que é mantida de acordo com o envolvimento dos “cadastrados” nos atos e ocupações, que, por sua vez, têm a função de aumentar a capacidade de negociação do movimento:
A forma cíclica leva à contradição: mobiliza-se para negociar e negocia-se para mobilizar, num crescimento massivo que, ao descolar quantidade e qualidade, cria um novo campo de contradições a partir das transformações na experiência concreta das pessoas engajadas – que geram uma diferente subjetivação política e outra identidade de classe[9].
De outro lado, havia as ocupações de terra “para morar” – que foi io que ganhou força em Belo Horizonte. Para manter o paralelo, se tratava de ocupações como uma alternativa ao PMCMV. As famílias ocupantes objetivam construir ali nesse território que ocupam um novo bairro a partir da autoconstrução. Isso significa destituir a propriedade fundiária de certos agentes imobiliários que, em escalas maiores ou menores, detêm poder sobre os rumos da cidade. Não raro essas ocupações recebem decisões judiciais que contrariam todo o aparato jurídico consolidado, não por erro – mas porque, como já se sabe desde muito tempo, a decisão nunca é apenas jurídica, uma tecnicidade da lei, mas um resultado político. Afinal, no embate entre iguais (juridicamente) vence-se aquele com mais quantidade de dinheiro no bolso. Aquelas ocupações, junto dos movimentos sociais, que lograram resistir e ainda continuarem de pé nos seus territórios autoproduzidos são hoje saudadas como territórios comuns, espaços diferenciais, ou como se carregassem intrinsecamente uma possibilidade de superação do modo de produção capitalista. Mesmo um discurso evidentemente mais rebaixado e apaziguador pode encontrar lastro para a celebração, afinal, a ocupação garante o direito constitucional do acesso à moradia.
Na capital mineira, as ocupações urbanas produziram mais moradias que os programas habitacionais somados entre 2009 e 2019[10]. Não seria esse um argumento auto-evidente do sucesso e da pertinência da estratégia da ocupação? Não se trata de uma crítica que se pretende idealista, usando uma métrica conceitual para avaliar as ações concretas de milhares de sujeitos periféricos que lutam para se reproduzir e produzem novas experiências no espaço urbano. Tampouco é uma crítica descuidada das formas organizativas que são mobilizadas, com todas as suas contradições e limites, para esse caminho de luta. Também não se trata de uma crítica aos indivíduos que atuaram e ainda atuam nessa pauta, mas um esforço de extrair da experiência concreta algumas elaborações que possam esclarecer sobre o atual momento histórico que se vive. Nossa intenção, com essa série de textos, é contribuir para um debate mais claro, explorando, por assim dizer, a dimensão negativa das ocupações.
Aqui, vale ressaltar a condição muito particular de Belo Horizonte no campo da luta por moradia. As ocupações em BH e sua região metropolitana foram, majoritariamente, destinadas para a moradia. Territórios de autoprodução que, diferentemente das estratégias do MTST em São Paulo e outros lugares do Brasil, a intenção era construir um novo bairro da cidade assentado em novos princípios de sociabilidade. A ocupação não era um mecanismo de pressão para acessar a política pública, o que levou, durante muito tempo, a luta numa perspectiva com “[…] baixo grau de institucionalização estatal que pudemos observar nestes dez anos de ciclo de ocupações – com a negação da solução e negociação junto ao PMCMV e a defesa política das formas de vida populares cotidianas (com todas as suas contradições)”[11] (GUERREIRO; DAL’BÓ DA COSTA, 2020, 428). Contudo, essa realidade começou a mudar. Assim, faz parte dos objetivos desta série de textos refletir sobre a transformação que os movimentos de moradia de Belo Horizonte passaram nos últimos anos. Se a via do PMCMV (entidades ou não) já foi amplamente criticada e seus efeitos são – ao menos em parte – conhecidos e denunciados, o mesmo não se pode dizer da estratégia das “ocupações para morar”. Se faz necessário, portanto, explorar os limites, destrinchar as contradições, encontrar as (im)possibilidades dessa forma de luta – como condição de levá-la a sério.
Este texto será publicado em partes nos próximos meses nesta coluna.
Notas:
[1] Oliveira, Francisco. 1972. Crítica da Razão Dualista. Estudos Cebrap, 2.
[2] Urvoy, Phillipe. 2020. Cidade em disputa: luta de moradores e urbanismo autoritário em Belo Horizonte (Brasil) e Porto (Portual). Tese. Doutorado em História. Belo Horizonte: UFMG.
[3] Kowarick, Lúcio. 1988. Lutas sociais e a cidade. São Paulo: Paz e Terra.
[4] Bonduki, Nabil. 2018. A luta pela reforma urbana no Brasil. São Paulo: Instituto Casa da Cidade.
[5] Maricato Ermínia. 2011. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes.
[6] Arantes, Pedro. 2014. Da (Anti)Reforma Urbana brasileira a um novo ciclo de lutas nas cidades. 09 nov. 2013, Correio da Cidadania.
[7] Arantes, Pedro & Fix, Mariana. 2009. Minha Casa, Minha Vida, o pacote habitacional de Lula. 30 jul. 2009, Correio da Cidadania.
[8] Guerreiro, Isadora. 2019. Os movimentos de moradia em meio à financeirização da habitação: o PMCMV Entidade e o Neoliberalismo. Anais. XVIII Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento UIrbano e Regional.
[9] Ibdid.
[10] Conferir, sobre isso o Relatório Final do Grupo de Trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor: Direito à moradia da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte (CMBH, 2020).
[11] Guerreiro, Isadora & Dal’bó da Costa, André. 2020. As ocupações urbanas na macrometrópole paulistana: da potencialidade política ao amoldamento neoliberal. In: Canettieri, T.; Paolinelli, M. S.; Campos, C.; Velloso, R. (Orgs.). Não são só quatro paredes e um teto: uma década de luta nas ocupações urbanas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Cosmópolis, 2020.